materia 13/2020 — Esperantina (PI)

Tipo	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano	13 / 2020
Date	2020-10-02
Ementa	DISPÕES SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id	1172
Date	Status	Turno	Texto
2020-11-27	Proposição aprovada	F	MATÉRIA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
2020-11-27	Proposição aprovada em 1º turno	P	AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
2020-10-02	Proposição distribuída às comissões	D	MATÉRIA DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES INTERNAS DA CÂMARA, PARA ANÁLISE E POSTERIOR DELIBERAÇÃO.
2020-10-01	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta	D	AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2020-12-02T08:25:24.366465-03:00	Aprovado	12	0	0
2020-11-27T21:06:45.851520-03:00	Aprovado	12	0	0
texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 93
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 06.554.174/0001-82
perantina
Es
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL
QUADRIÉÊNIO 2018 A 2021
EXERCÍCIO DE 2021
ADM.: Vilma Carvalho Amorim
Rua Vereador Ramos, 746 — Centro — Esperantina — Piauí
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746 - Centro.
CNPJ - 06.554.174/0001-82 CEP - 64.180-000
Esperantina
PROJETO DE LEINº /> , DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual — PPA
2018-2021, do Município de Esperantina, Estado do Piauí,
e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Esperantina, Estado do Piauí. Faço saber que a Câmara Municipal
aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica revisado o Plano Plurianual — PPA 2018-2021, do Município de Esperantina,
Estado do Piauí, para o exercício de 2021, compreendendo os órgãos da administração direta e
indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais.
Art. 2º A exclusão, alteração ou inclusão de novos programas propostos decorrem dos
ajustes necessários em face de novos cenários e a situações não previstas quando da elaboração do
Plano.
$ 1º Os valores estabelecidos para as ações constantes do Plano Plurianual são referenciais,
não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais
e em seus créditos adicionais.
Art. 3º A Revisão baseada no inciso 1, art. 7º da Lei do PPA 2018-2021, apresenta Anexo
Único de Programas, Metas e Ações que demonstra as alterações por Programa de Governo.
$ 1º Considera-se alteração de programa:
I - Modificação da denominação, do objetivo ou do público alvo do programa;
II - Inclusão ou exclusão de ações orçamentárias;
II - Alteração nos atributos do título, do produto e da unidade de medida das ações
orçamentárias.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina (PI), aos vinte e cinco dias do mês de
setembro de 2020.
| F )
Lata Aiko
Vilma Carvalho Amorim
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Page 10191
CINGAD O]
Rua Vereador Ramos, 746-€
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JExcLUsÃo |
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA
Tipo
Classificação:
[X [Finalístco
|| JApoio Administrativo
| JOperações Especiais
Público Alvo: Orgãos públicos municipais
Objetivo: Prevenir futuras despesas com amortização e juros da divida interna
Justificativa: O município depende das transferências da união, que eventualmente atrasam ou não ingressam, podendo necessitar de operação de crédi
to para evitar sobressalto na gestão do fluxo de caixa do município
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
AÇÃO(ÕES) de Governo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Classificação
ne Unidade de Medida dos METAS FISICAS por E:
Produtos
Tipo | cód.
2670
Descrição
cargo com amortizações e juros da
divida interna
METAS FINANCEIRAS por Exercício | por Exercício (em R$)
[001 [00 [ 3 | 100000 | 100000 | [108000] 1.102,50
[001 [00 | 4 7] 502.000,00 450.000,00 RR 500,00 496.125,00
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
503.000,00 451.000,00 473.550,00 497.227,50
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R. | Categoria
Cód [Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
4.152,50
1.920.625,00
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)
R$ 1.924.777,50
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Page 2 0f 91
Rua Vereador Ramos, 746-€ INICIAL
[INCLUSÃO
06554174/0001-82
[ JExcLusÃo |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2-Atividade 02-Transterências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transterências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei |Descrição
000 30/09/2018 |.
000 30/09/2020 |.
Fiorilli SC Ltda - Software
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CI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-( AL
06554174/0001-82 LX JALTERAÇÃO|
[| [incLusÃo
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
PROCESSO LEGISLATIVO
Classificação:
[xico |]
[| [Apoio Administrativo
| [Operações Especiais
(==
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Promover as ações do Poder Legislativo nas funções legislativa, fiscalizadora e julgadora, através da Câmara Municipal
Justificativa: O Poder Legislativo, em todos os níveis de governo democrático, é parte integrante do sistema, tornando-se indispensável o seu funcionam
ento
Classificação Institucional:
Entidade
CAMARA MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO
Órgão CÂMARA MUNICIPAL
Unidade
Classificação METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
PREDIO
egislativo
lanutenção e Funcionamento da
âmara Municipal
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2019
386.686,25
35.072,63
9.364.091,25
a
103.186,25
6.670,13
2.511.218,75
99.000,00
6.352,50
2.414.422,50
90.000,00 | 94.500,00
16.000,00 | 6.050,00
2.139.000,00 2.299.450,00
Fiorlli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Page Mo(oi
Rua Vereador Ramos, 746-( INICIAL
06554174/0001-82 A Eni
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
|vinculada(s) ao PROGRAMA
2.245.000,00 2.400.000,00 2.519.775,00 2.621.075,13
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei |Descrição
30/09/2018
30/09/2020
000
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Eagolichol
Rua Vereador Ramos, 746-C INICIAL
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo | cód. | Descrição Classificação:
- Finalístico
1 |0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA Apoio Administrativo
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Fortalecer a gestão administrativa, os fluxos de informações, a modernização dos processos corporativos.
Justificativa: Necessidade de melhorar e manter as instalações físicas do Governo Municipal para bem atender a comunidade nos programas e serviços
postos à disposição dos municipes
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
AÇÃO(ÕES) de Governo:
2041 Manutenção do Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Classificação
Funcional
METAS FISICAS por Exercício
Meta
PPA
Unidade de Medida dos
Produtos
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2018 2020 2021
10.315,25
4.532.907,07
1.555,25
16.610,00
105,00
1.206.345,00
110,25
1.266.662,07
10.000,00
911.000,00
1.000,00
4.000,00
100,00
1.148.900,00
4.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
Sd
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-C
06554174/0001-82
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Page 6 of 91
CINCO]
[ EXCLUSÃO
926.000,00 1.153.100,00 |
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Poder
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Órgão 02.02
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Classificação
Funcional
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Unidade de Medida dos
Produtos
m Teresina
lunic. de Govemo
lanut.do Escritório de Representação
ministração geral da Secretaria
PERCENTUAL
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2020 2021
2018 2019
956.346,25
837.171,13
251.921,25
266.198,63
239.925,00
253.522,50
228.500,00
241.450,00
236.000,00
76.000,00
110,25 1.315,25
100,00 105,00
1.000,00
(Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
|vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
518.230,13 R$ 1.794.832,63
Categoria Econômica:
470.050,00 493.552,50
313.000,00
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Recojiotod
Rua Vereador Ramos, 746-( CINciar 7]
06554174/0001-82 X JALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO]
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
PODER EXECUTIVO
Órgão
Unidade
E
Classificação ici
AÇÃO(ÕES) de Governo: Rn Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos PRA
Descrição SubFunção
2048 [Manutdas ativ. da Procuradoria Geral PERCENTUAL E
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2019 2020
Código
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
4 1.000,00 100,00 105,00 110,25 1.315,25
3 245.000,00 179.900,00 188.895,00 198.339,75 812.134,75]
(Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
ema sjao PESADA 246.000,00 180.000,00 189.000,00 198.450,00 R$ 813.450,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
[Classificação Institucional:
Entidade 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Poder 02 | PODER EXECUTIVO
Orgão 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade 02.10.01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMTRANS
Ã Classificação ici
AÇÃO(ÕES) de Governo: Funciona Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos
Função |SubFunção.
Tipo | Cód. Descrição
2 2274 |Manutenção das Atividades do
IMTRANS
Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Page 8 of 91
Rua Vereador Ramos, 746-€ INICIAL
06554174/0001-82 XTALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Código
da(s)
Ação(ões)
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria
Econômica
2.100,00 2.100,00
[o 00] 31.500,00 R$ 31.500,00
(Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
Classificação
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
lanutenção dos serviços de PERCENTUAL
jadministração geral
Código Custo Total Estimado para
da(s) Ã!
O(ÕES|
Ação(ões) 2019 2020 2021 a(s) AGAOES)
E 2040 6.532.000,00 | 5.556.448,00 5.834.270,40 6.125.983,92 24.048.702,32
2040 340.000,00 290.750,00 | 305.287,50 1.282.643,02
2042 2.000,00 2.100,00 | 2.200,00 2.315,25 8.615,25
(Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
5.849.298,00 6.141.757,90 6.474.904,69 R$ 25.339.960,59
6.874.000,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Page 9 of 91
Rua Vereador Ramos, 746-C [Jniciar 7]
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
ECO ESTE
po fis]
Fiorlli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rage 10/0401
Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Classificação:
Finalistico
Apoio Administrativo
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Planejamento e Orçamento
Justificativa: Planejamento é uma ferramenta administrativa destinada a criar meios para alcançar os objetivos da administração. Orçamento é o plano fi
nanceiro, derivado do planejamento para um exercicio
Classificação Institucional:
Entidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
PODER EXECUTIVO
SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Órgão 02.13
Unidade 02.13.00 | SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
K Classificação ic
AÇÃO(ÕES) de Governo: si Unidade de Medidaídos METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos
Função |SubFunção
PERCENTUAL
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
4.152,50
224.522,50
001 00 4 1.000,00 1.000,00 1.050,00 141
001 00 3 7.000,00 69.000,00 72.450,00 76.072,50
Custe E ício di Ação(õ:
Vinculada(s) do | Ea) 70.000,00 73.500,00 77.475,00 R$ 228.675,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
Fiorilli SC Ltda - Software
dá
Page 11 of 91
CINcArD O]
[XJALTERAÇÃO
[finciusão |
CEciusão )
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-€
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
4-Despesas de Capital(investimento)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
2-Atividade
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei |Descrição
30/09/2018
30/09/2020
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Page 120191
Rua Vereador Ramos, 746-C Cnicar 7]
06554174/0001-82 [XIALTERAÇÃO]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo | Cód. Descrição
1 | 0009 CONTROLE FINANCEIRO
Classificação:
Finalístico
Apoio Administrativo.
Operações Especiais)
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Gerenciar os recursos municipais buscando o equilibrio das contas públicas, dentro da legalidade e legitimidade
Justificativa: A administração financeira precisa efetuar planejamento e controle da entrada e saída de recursos públicos, para evitar desvios e imprevist
os no fluxo de caixa
Classificação Institucional:
Entidade ” | PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Poder | PODER EXECUTIVO |
Órgão 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade 02.06.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Ã Classificação sas
AÇÃO(ÕES) de Governo: E Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Métá
Produtos PRA;
Tipo | Cód. Descrição Função so |Subrunção 2018 2019 2020 2021
2 2081 |Manutenção geral da Secretaria da PERCENTUAL 10 10 Do)
E.
ia «R. | F.R. | Categoria | METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) Cód |Econômica 2018 | oa = 2021 a(s) AÇÃO(ÕES)
2081 00 1.000,00 | 105,00 | 110,25 1.315,25
2081 00 | 3 571.000,00 402.800,00 422.940,00 444.087,00 1.840.827,00
Custé E d: Ação(ô:
Vinculada(s) do a á = 572.000,00 402.900,00 423.045,00 444.197,25 R$ 1.842.142,25
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Page risoto
Rua Vereador Ramos, 746-C INICIAL
06554174/0001-82 ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
4-Despesas de Capital(investimento)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Descrição
30/09/2018
30/09/2020
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Page 140407]
Rua Vereador Ramos, 746-€ [Iniciar 7]
06554174/0001-82 X ALTERAÇÃO
io
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
CONTROLE INTERNO | X [Finalistico
4) Apoio Administrativo
| [Operações Especiais
Público Alvo: Orgãos públicos
Objetivo: Desenvolver e aperfeiçoar o sistema de controle interno do Poder Executivo, nos termos da legislação vigente.
Justificativa: O controle interno fiscaliza e monitora as unidades gestoras, no âmbito do Poder Executivo, em obediência à Constituição Estadual e às nor
mas to TCE
Classificação Institucional:
Entidade 11 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Poder PODER EXECUTIVO
Orgão CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade [02.04.00 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
z Classificação hi
AÇÃO(ÕES) de Governo: si Unidade de Medida dos | METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos PPA
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2021
110,25
68.040,00 71.442,00
2080 100,00
1.315,25
2080 66.000,00 64.800,00
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
270.282,00
vinculada(s) ao PROGRAMA 67.000,00 64.900,00 68.145,00 71.552,25 R$ 271.597,25
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
Fiori SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
Page 15 0f91
Coca]
[XTALTERAÇÃO]
E finciusão |
CTExcLusÃo )]
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
LeiNº Data da Lei [Descrição
000 30/09/2018
000 30/09/2020
Lugo
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Foge ie ota
Rua Vereador Ramos, 746-€
06554174/0001-82
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo | cód. | Descrição
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
Classificação:
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especial
1 |0011
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Manter a ordem e segurança dos cidadãos do município.
L
Justificativa: O Municipio, em convênio com o Estado, precisa contribuir para reduzir os efeitos do crescimento da violência na sociedade, restabelecend
oa segurança
Classificação Institucional:
Entidade [mn | PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Poder [oz | PODER ExECUTIVO
Órgão [02.13 | SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade [02.13.00 [ SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
À Classificação i
AÇÃO(ÕES) de Governo: rico Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos
PERCENTUAL
2018 2019 2020 2021
5 5 5 5
RA Lelefoe fo
SubFunção
182
[pm pa e Manutenção da Defesa EIKEO
ivi
FR.
si F.R. | Categoria Custo Total Estimado para
é AÇÃO(ÕES
Ação(ões) Gru 2018 a(s) AÇÃO( )
2100 3.000,00 3.000,00 | 12.457,50
2101 3.000,00 12.457,50
1.000,00 1.315,25
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Pageit7 oh]
Rua Vereador Ramos, 746-€ INICIAL
XTALTERAÇÃO
06554174/0001-82
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ Jexcrusão ]
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 7.000,00 6.100,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES |
Lei Nº Data da Lei |Descrição
000 30/09/2018 | |
000 30/09/2020 | |
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06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Descrição Classificação:
Z [X [Finalistico
1 |0013 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO [Apoio Administrativo
| [Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade idosa
Objetivo: Manter a diginidade e o bem estar social do idoso
Justificativa: É preciso manter programas e atividades específicos para atendimento ao idoso, principalmente o carente, estabelecendo cindições para m
anutenção da sua dignidade e bem estar
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
PODER EXECUTIVO
Órgão 02.08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 4
Unidade 02.08.01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
x Classificação it
AÇÃO(ÕES) de Governo: Eni Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
Descrição Função |SubFunção 2018 | 2019 2020
1125 |Reforma do Centro de Convivência do PRÉDIO
PERCENTUAL
PERCENTUAL
Código F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Cód | Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
da(s)
2018 2019 2020 2021
Ação(ões)
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.788,13 21.538,13
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-C
06554174/0001-82
Page 19 0f 91
Crncia)
[XTALTERAÇÃO)
[ fiNcLUsÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2125 312 oo 4
0,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 31.525,00
O RC PR O 2
00 4 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
001 00 3 0,00 5.000,00 5.512,50 15.762,50
ESA RC E RT
[fo [os [smp om[—— om| om]
1.000,00 0.00
t—
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
22.000,00 22.250,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transterências e Convênios Federeais-Vinculados
3.152,50
5.000,00
1.000,00
R$ 92.130,63
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
| Data da Lei [pescrição
30/09/2018 |.
30/09/2020
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Fiorili SC Ltda - Software
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Rua Vereador Ramos, 746-€ [Iniciar 7]
06554174/0001-82
[ [incLusão |]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcLusão ]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |]
Tipo | Cód. | Descrição Classificação:
Finalistico
[| [Apoio Administrativo
4 | 0014 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE
Público Alvo: Pessoas com deficiência
Objetivo: Melhorar as condições de vida para o deficiente físico
Justificativa: O Município deve prever no seu orçamento recursos para atendimento às pessoas com deficiência, principalmente os que dependem da pr
oteção do poder público por estarem abaixo da linha de pobreza
Classificação nstitucionar.
Entidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Poder PODER EXECUTIVO
Orgão 02.12 SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE
Unidade 02.12.00 | SECR MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo: im Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos PRA
Descrição Função |SubFunção 2018 | 2019
Tipo | cód.
PERCENTUAL 0 | 10
2730 Jadmin.Geral da Sec.de Inclusão da 08 242 %
Pes.com Deficiência |
lanut.do Conselho Mun de Inci.da PERCENTUAL
2 Pes com Deficiência Co sa Las ”
» | 2132 [Manutenção e administração da SEMID | og = PERCENTUAL = 0 |
——
Ea F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total nado para
pop i s) AÇÃO(ÕES
Ação(ões) Cód] Econêmica 2018 2019 2020 als) AGAQUES)
2130 4 1.000,00 1.000,00 1.050,00 4.152,50
[72130 3 5.000,00 5.000,00 9.450,00 37.372,50
=,
Fiorilii SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Page 21 0f91
Rua Vereador Ramos, 746-( Cnicar 1]
06554174/0001-82 ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
x
2131 [001] 00
2131 001 | 00
5.000.00 |
5.000,00 | 5.250,00
1.000,00 | 1.050,00
5.512,50 | 20.762,50
1.102,50 4.152,50
1.000,00 1.050,00 1.102,50 3.152,50
0,00 5.000,00 5.250,00 5. 15.762,50
1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
ício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 22.000,00 22.000,00 23.100,00 24.255,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Descrição
Data da Lei
30/09/2018 |.
30/09/2020
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rage 22cibi
Rua Vereador Ramos, 746-€
06554174/0001-82 fAERSo]
Llnciusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE no
Público Alvo: Crianças e Adolecentes
Objetivo: Dar melhor condição de vida aos jovens do município, oferecendo meios para a superação da situação de vulnerabilidade
Justificativa: Atender o público-alvo, ajudando suas famílias carentes com ações para combater a pobreza, a desigualdade e o desemprego.
Classificação Institucional:
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.08 | SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 02.08.01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ã Classificação í
AÇÃO(ÕES) de Governo: nie Unidade de Medida dos METAS FISICAS |pôrExercicio Meta
Produtos ERA
Função |SubFunção
PERCENTUAL
o8 243
riança Feliz
PERCENTUAL
janutenção das Atividades do
onselho Tutelar
PERCENTUAL
[Manutenção das ações do programa
PAEFIICREAS
janutenção das ações do programa
PETI/AEPETI
PERCENTUAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Page 280191
Rua Vereador Ramos, 746-€ Clinicas ]
06554174/0001-82 co
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
catão | FR. | FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) Gru | Cód |Econômica 2018 2019 2020 2021 a(s) AÇÃO(ÕES)
1150 31 00 4 0,00 1.050,00 1.157,63 3.310,13
1150 3 00 3 0,00 7.350,00 7.717,50 8.103,41 23.170,91
2141 31 00 3 76.000,00 91.800,00 96.390,00 101.209,39 365.399,39
2141 3 00 4 24.000,00 25.200,00 26.400,00 27.783,00 103.383,00
2144 001 00 4 0,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 3.152,50
2144 001 00 3 0,00 90.400,00 94.920,00 99.666,00 284.986,00
2144 4 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3 76.000,00 0,00 0,00 0,00 76.000,00
2147 3 0,00 99.385,00 104.354,25 109.571,96 313.311,21
2149 31 00 > 0,00 49.100,00 51.555,00 54.132,76 154.787,76
a ciLaa(e] do PRO RANDO 177.000,00 365.285,00 383.489,25] 402726,65
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Poder PODER EXECUTIVO 3]
Órgão 02.08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 02.08.04 | FUNDO MUN. DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo: e | Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
Tipo ] cód. Descrição Função |SubFunção
4 | 1150 Manutdas ações do programa 08 PERCENTUAL
PROJOVEM
E | 2147 |Manutenção das ações do programa 08 PERCENTUAL
PAEFI/CREAS
» | 2149 [Manutenção das ações do programa
ETI/AEPETI
4 | 1146 aquisição de equip, reforma é
mpliação do FMDCA
PERCENTUAL
PREDIO
Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 24 of 91
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
2 [2140 [Mama das avi de prot acrança e | og 243 | x | PERCENTUAL 10 | 10 10 | o
> [2143 proa à Criança, ao Adolescente e| gg 243 o | PERCENTUAL 0
> | 2145 [Manutdo Cons.dos Dirda Criança e do | gg E E A 0
Adolescente
xpl.sexual de crianças e adolescentes
PAEFIICREAS
e E FR. | F.R. Categoria Custo Total Estimado para
Ação(ões)| SfU | Cód [Econômica 2020 2021 a(s) AÇÃO(ÕES)
1150 31 | 00 3 0,00 0,00 7.000,00
2147 311 | 00 3 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
249 [31/00 ) 3º 1. 47.000,00 0,00 0,00 0,00 47.000,00
1146 312 | 00 4 2.000,00 0,00 2.000,00
1146 390 | 00 4 0,00 2.100,00 6.620,26
2140 | 001 | 00 | 3 13.000,00 13.250,00 54.770,63
2140 001 | 00 4 1.000,00 1.000,00 4.152,50
2143 390 | 00 4 0,00 1.050,00 E 3.310,04
2143 390 | 00 3 0,00 9.450,00 9.922,50 10.418,67 29.791,17
2143 312 | 00 4 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2143 312 | 00 3 9.000,00 I 0,00 0,00 9.000,00
2145 312 | 00 3 5.000,00 ! 0,00 0,00 5.000,00
2145 312 | 00 4 1.000,00 I 0,00 0,00 1.000,00
2145 390 | 00 4 0,00 1.050,00 1.102,50
2145] 390 | 00 3 0,00 5.250,00 5.512,50 5.788,15 16.550,65
3 3.000,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 12.457,50
Eni = 84.000,00 36.150,00 3795750] 3085538
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software
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Rua Vereador Ramos, 746-€ INICIAL
06554174/0001-82 ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei |Descrição
30/09/2018
000 30/09/2020 |.
Fiorlli SC Ltda - Software
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Rua Vereador Ramos, 746-( [nica
06554174/0001-82 [X [ALTERAÇÃO]
[ JincLusão
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo | Cód. | Descrição Classificação:
AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL die
Apoio Administrativo.
0016
Público Alvo: Comunidade, principalmente a carente
Objetivo: Prestar assistência às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação de mão de obra e gerando trabalho e renda
Justificativa: A falta de emprego e os baixos níveis de renda existentes no município exigem do poder público a implantação de programas e atividades p
ara minimizar os efeitos da carência da população
Classificação Institucional:
Entidade | 4
Poder
Órgão
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação
Funcional
METAS FISICAS por Exercício
Unidade de Medida dos
Produtos
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Função |SubFunção
Tipo | Cód. Descrição
1151
eforma e Ampliação de Predios da
Assistencia Social
janutenção das ações do Progr. Bolsa
[Família PBF/IGD
[Benefícios Eventuais
“del PERCENTUAL
PERCENTUAL
Manutenção dos serviços de assistência
lanut. da Gestão do Bolsa Família -
PERCENTUAL
janutenção das Ações do Programa
IGD-SUAS
Fiorilli SC Ltda - Software
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Page 27 of 91
Rua Vereador Ramos, 746-( CoNiciar 7]
06554174/0001-82 [X [ALTERAÇÃO |
[ JincLusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
» |2154 peração dear do Sistema | 08 | 244 % | PERCENTUAL | 5 | 5 5 5 0
2 2156 |Manut. da Proteção Social Básica - PSB 08 244 o o ) o) o
2 |2157 ruianção das Ações do Programa o8 244 o | PERCENTUAL o 0 0 o o
2 |2159 pririaraçios do prog.de at.integral 08 244 o | PERCENTUAL 10 10 10 10 o
OE FR. | FR. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Açãolões) Gru | Cód |Econômica 2018 2019 2020 2021 a(s) AÇÃO(ÕES)
1151 001 00 4 2.000,00 54.000,00 56.700,00 59.535,00 172.235,00
2142 3 00 3 93.000,00 0,00 0,00 0,00 93.000,00
2142 31 00 4 17.000,00 0.00 0.00 0,00 17.000,00
2148 001 00 3 0,00 12.000,00 12.600,00 13.230,00 37.830,00
2150 001 00 4 10.000,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00 73.050,00
2150 001 | 00 | 3 904.000,00 1.134.035,00 1.190.736,75 1.250.273,59 4.479.045,34
2150 31 oo 3 450.000,00 164.815,00 173.055,75 182.708,54 970.579,29
2150 312 00 4 0,00 5.250,00 5.512,50 5.788,07 16.550,57
2150 312 00 3 265.000,00 0,00 0,00 0,00 265.000,00
2151 3 00 4 0,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 126.100,00
2151 31 00 3 0,00 143.335,00 150.501,75 158.026,85 451.863,60
2152 31 oo 4 1.000,00 8.000,00 8.400,00 8.820,00 26.220,00
2152 3 00 3 64.000,00 41.850,00 43.942,50 46.139,63 195.932,13
2154 312 00 3 11.000,00 11.550,00 12.100,00 12.733,93 47.383,93
2156 31 00 3 0,00 110.800,00 116.340,00 123.157,00 350.297,00
2156 3 00 4 0,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 9.457,50
2157 3 oo 3 0,00 225.500,00 236.775,00 248.613,75 710.888,75
2157 3 oo 4 0,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 33.101,25
2159 311 | 00 4 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.157,63 4.307,63
2159 3 00 3 70.000,00 14.500,00 15.225,00 15.986,29 115.711,29
ne Ea EP AR 1.888.000,00 2.000.185,00 2.100.164,25 | 2.207.204,03 R$ 8.195.553,28
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Page 28 0f91
Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Classificação Institucional:
Entidade [4 [FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
[oz [PoDEREXECUTIVO
02.08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 02.08.02 | ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
g Classificação E
AÇÃO(ÕES) de Governo: Fada Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos PPA
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2018 | 2019 2020 2021 |
2 [2187 piarnianção das Ações do Programa 08 244 o | PERCENTUAL 15 | 15 15 15 0
2055 fimpl.e Manut.de Programas 9 PERCENTUAL
a Decorrentes de Emendas Individuais to) não x o O o 10 )
2 244 PERCENTEAL 10 10 10 0
2 2153 JAssistência Social Comunitaria 244 PERCENTUAL 10 10 10 0
» | 2158 [Manutenção das ativ. da Cozinha 244 PERCENTUAL 10 10 o
omunitária
Dr F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões)| Sru | Cód | Econômica 2018 2019 2020 2024 a(s) AÇÃO(ÕES)
2157 31 oo 4 10.000,00 10.000,00
2157 3 00 3 172.000,00
2157 312 3 0,00 59.000,00
2055 001 4 0,00 500,00 1.576,25
2055 3 3.000,00 9.457,50
2055 4 1.000,00 1.000,00
2055 312 oo 3 3.000,00 0,00 0.00 3.000,00
2150 001 | 00 | 3 212.000,00 222.250,00 233.362,50 912.643,13
2150 001 00 4 4.000,00 2.600,00 2.730,00 12.196,50
2153 001 00 3 0,00 12.150,00 12.757,50 38.302,88
2153 001 00 4 0,00 100,00 105.00 315,25
2153 312 oo 4 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
2153 312 oo 3 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 |
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Page 29 091
Rua Vereador Ramos, 746-C INICIAL
06554174/0001-82 X JALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
2158 1.050,00 1.102,50 1.157,63 3.310,13
4.200,00 4.410,00 4.630,52 13.240,52
4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00
(Custo por Exercício da(s) Ação(ões) |
vinculada(s) ao PROGRAMA 479.000,00
245.850,00 258.142,50 271.049,66
Data da Lei
30/09/2018
30/09/2020 |.
Descrição
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Fiorlli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA age SO oral
Rua Vereador Ramos, 746-€
06554174/0001-82 XTALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo | Cód. | Descrição
GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Classificação:
[X [Finalístico
| | JApoio Administrativo
[ Toperações Especiais
4) | 0020
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Ampliar e manter as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços do município
DR
Justificativa: A prestação dos serviços de saúde ofertados pelo município exige investimento em espaço físico e equipamento, e custeio das atividades n
ecessárias à manutenção dos atendimentos
Classificação Institucional:
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação
Funcional
Orgão
Unidade [02.11.01
AÇÃO(ÕES) de Governo:
METAS FISICAS por Exercício
Unidade de Medida dos
Produtos
Meta
PPA
Tipo | Cód. Descrição
4 | 1160 Construção. ampl. e recuperação de
inidades de saúde
Função |SubFunção
implantação de Unidade de Refer em
atenção Básica
onst, ampl.e reforma de Unidades
Básicas de Saúde
Manutenção dos serviços municipais de
jsaude
janutenção da Atenção Básica
2164 [Manutenção das Ações do
ofinanciamento
Fiorlli SC Ltda - Software
Código
da(s)
Ação(ões)
1165
«R. | F.R. | Categoria
Gru | Cód | Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-C€
06554174/0001-82
2018 2019
4 200.000,00 16.000,00
EE
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Page 31 of 91
[ IincLusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcLusão |
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
250.440,00
1.418.625,00
57.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 10.500,00
523.000,00
33.101,25
523.000,00
727.000,00
6.854.000,00 5.601.500,00 5.881.575,00
230.000,00 36.500,00 38.325,00
+—————
0,00 1.664.150,00 1.747.357,50
[os
727.000,00
24.512.728,76
1.835.225,30 5.246.732,80
0,00
2.000,00 2.100,00
2.705,00 6.805,00
(Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
inculada(s) ao PROGRAMA
0,00 298.900,00 313.845,00
0,00
1.100,00 1.155,00
8.601.000,00 8.080.650,00 8.484.682,50
329.537,25
1.212,75
942.282,25
3.467,75
8.909.916,56 R$ 34.076.249,06
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Poder
Órgão
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade
02.11.02 | SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
janut.do Serviço de Atend. Méd. de
rgência-SAMU
Classificação
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
PERCENTUAL
METAS FISICAS por Exercício
PERCENTUAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Page 32 0f91
Rua Vereador Ramos, 746-( Cniciar 1]
06554174/0001-82 X [ALTERAÇÃO
[INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
anutenção dos serviços municipais de | 49 301 o | PERCENTUAL | 10 10 10 10 o)
—
2160
Código
Esto R. R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões)| SU | Cód [Econômica 2018 2019 2020 204 a(s) AÇÃO(ÕES)
2162 1.000,00 | 0,00 0,00 1.000,00
174.000,00 0,00 174.000,00
e 3.000,00 3.150,00 12.457,50
1.000,00 | 1.000,00 1.050,00 4.152,50
3.000,00 3.000,00 3.150,00 12.457,50
2160 119.000,00 106.000,00 111.300,00 116.865,00 453.165,00
(Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA. 301.000,00 113.000,00 118.650,00 124.582,50
| Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei
000 30/09/2018
000 [30/09/2020
Descrição
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Page 33 of 91
Rua Vereador Ramos, 746-C [Jniciar 7]
06554174/0001-82 XTALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
[ooz1 | GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA Eaifico
| | JApoio Administrativo
Público Alvo: Contribuintes e participantes do Fundo Municipal de Previdência Social
Objetivo: Gerenciar as atividades do Fundo Municipal de Previdência Social
Justificativa: O Fundo Municipal de Previdência Social exige a participação da Prefeitura Municipal no gerenciamento das suas atividades
[Classificação Institucional:
Entidade 7
Poder
Órgão
Unidade
AÇÃO(ÕES) de Governo:
FUNDO DE PREVIDENCIA DE ESPERANTINA
PODER EXECUTIVO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-PLANO FINANCEIRO
Classificação
Funcional
METAS FISICAS por Exercício
Meta
PPA
Unidade de Medida dos
Produtos
Descrição SubFunção
lanut.do Fundo Previd.
lunicipal-Plano Financeiro
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
(em R$)
METAS FINANCEIRAS por Exercício Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Ação(ões)
|
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Pagerstorol
Rua Vereador Ramos, 746-C [Jniciar 7]
06554174/0001-82
[fnciusão |
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JExcLUsÃO |
5.000,00
EE RE 2
ES DS E O
00 3 0,00 432.000,00 453.600,00 405.630,00
Cust E ício d Ação(õ:
Pora pon Casio dat o eaotoãs) 4.306.000,00 6.072.500,00 6.376.125,00 | 7.515.535,00 R$ 24.270.160,00
35.500,00
522.000,00
93.330,00
1.291.230,00
20.855.600,00
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
FUNDO DE PREVIDENCIA DE ESPERANTINA
PODER EXECUTIVO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
Unidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-PLANO PREVIDENCIÁRIO
Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo: Era Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos
PERCENTUAL
2018 2019 2020
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em (em R$). Custo Total Estimado para
2020 2021 a(s) AÇÃO(ÕES)
0,00 0,00
0,00
5.000,00
97.000,00
PERCENTUAL
PERCENTUAL
=
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica
2018
14.500,00
99.000,00
25.500,00
299.950,00
14.500,00
99.000,00
0,00 10.000,00
0,00 99.000,00
2127
10.500,00
103.950,00
2127
2127
o
ANS Fionili SC Ltda - Software
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Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82 x
JiNcLusÃo |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
810.000,00 670.000,00 703.500,00 2.448.900,00
223.500,00 0,00 0,00 223.500,00
E EO ESET
265.400,00
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
lvinculada(s) ao PROGRAMA 1.147.000,00 1.029.000,00 1.080.450,00 1.305.000,00 R$ 4.561.450,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Descrição
30/09/2018 |.
30/09/2020 |.
Fiorilli SC Ltda - Software
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Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE
Classificação:
efemsisio |]
| Apoio Administrativo
| [Operações Especiais
| Público Alvo: Comunidade: em geral
Objetivo: Manter programas e atividades destinados a áreas específicas da saúde
Justificativa: Melhorar a gestão dos programas especiais de saúde, facilitando o acesso aos serviços, com qualidade, para reduzir os indicadores negativ
os na área de saúde
Classificação Institucional:
Entidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Poder PODER EXECUTIVO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02.11.01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação i
AÇÃO(ÕES) de Governo: Sent Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Produtos
cód. Descrição
2163 Manutenção das Ações do Programa
Farmácia Básica
SubFunção
301
janut. das Ações do LRPD - Lab. de
Próteses Dentárias
PERCENTUAL
janutenção das Ações do Programa
INASF
IManutenção das Ações do Programa PERCENTUAL
MAQ
[5 2169 |Manutenção das Ações do Programa PERCENTUAL 10 o)
SE
A
ões de Vigilância Sanitária PERCENTUAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Page iS7/0101
Rua Vereador Ramos, 746-C JiniciaL
06554174/0001-82 X JALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcLusão |
2 pensas fogo de Ag.Comunitários de 10 e 301 | o | PERCENTUAL 0
2 Ações do Programa de Saúde da 9% | PERCENTUAL o
amilia-PSF
implantação do Centro de Atenção
|Psicosocial - CAPS
Código
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
Sru 2018 2019 a(s) AÇÃO(ÕES)
250.000,00 0,00
230.000,00 241.500,00 253.575,00
250.000,00
725.075,00
2165 213 00 90.000,00 94.500,00 99.225,00 283.725,00
2167 214 oo | 559.900,00 587.895,00 617.289,75 1.765.084,75
2167 214 oo 100,00 105,00 110,25 315,25
1.000,00
3 446.000,00 0“ 3
1.000,00 0,00
0,00 0,00 1.000,00
446.000,00
1.000,00
2168 SS
574.000,00 0,00 0,00 574.000,00
[24 [00 [ 3 | 0.00 425.100,00 446.355,00 468.672,76 1.340.127,76
a 100,00 105,00 315,25
4 0,00 100,00 110,25 315,25
3 252.000,00 0,00
0,00
82.000,00
2.172.000,00
0,00
0,00
2.293.000,00
1.000,00
252.000,00
650.991,25
82.000,00
2.172.000,00
6.381.290,52
5.690.420,13
2.293.000,00
n
E)
216.825,00
0,00
0,00
2.125.410,00
1.895.302,50
227.666,25
0.00
0,00
1.990.067.63
0,00
2185
2.024.200,00
1.805.050,00
|
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rage 38 ot/91
Rua Vereador Ramos, 746-C [fniciar 7]
06554174/0001-82 [X [ALTERAÇÃO |
[ IncLusão ]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcLusão |
2188 1.000,00
ECO RR 5 E
EO E E DS E
214 00 4 0,00 20.000,00 21.000,00 22.050,00
E RE RR Tara as
210 oo 362.000,00 362.000,00
6.842.900,00 7.185.045,00 7.544.297,30 R$ 29.011.242,30
1.000,00
832.000,00
3.385.942,63
63.050,00
168.000,00
Custo por Exercício da(s) HST
vinculada(s) ao PROGRAMA
7.439.000,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei |Descrição
30/09/2018
30/09/2020
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Page 39 of 91
Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82 X JALTERAÇÃO
o
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo | Cód. Descrição
GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL
Classificação:
Apoio Administrativo
1 |0027
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Ampliar e manter as instalações de hospitais e ambulatórios do município
Justificativa: A municipalização dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, deu ao municipio a gestão dos recursos para investimento e para
pagamento das despesas de caráter continuado decorrentes da atividade
Classificação Institucional:
—
Entidade 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
- —
— Órgão 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade 02.11.01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
À Classificação ici
AÇÃO(ÕES) de Governo: Enceioai | unicage de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção
T167 [Const, ample reforma de Unidades PREDIO
L 1 see de Saúde
1196 Jaquisição de unidade móvel de saúde To] VEICULO
fanut. do Serviço de Atend. Méd. de PERCENTUAL
Urgência-SAMU
implantação do Centro de Atenção PERCENTUAL
Psicosocial - CAPS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Código | Ep | FR. | Categoria o
a(s) AÇÃO(ÕES)
da(s) À À
Ação(ões) Gru | Cód | Econômica 2018 2019
L +
2020 2021
Fiorilli SC Ltda - Software
Page 40 of 91
INICIAL
[X [ALTERAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82 dani
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
63.050,00
0,00 | 20.000,00 21.000,00 22.050,00
0,00 150.000,00 157.500,00 165.375,00
150.000,00 139.500,00 146.475,00 153.798,75 589.773,75
0,00 227.000,00 238.350,00 250.267,50 715.617,50
0,00 1.000,00 [ 1.050,00 1.102,50 3.152,50
0.00 | 580.550,00 609.577,50 640.056,38
[Custo por Exercício da(s) Ação(ô:
cuia alas PCA 150.000,00 | 1.118.550,00 1.174.477,50 | 1.233.201,38 R$ 3.676.228,88
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
L 4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Poder 02 | PODER EXECUTIVO
Órgão 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02.11.03 | MATERNIDADE DE ESPERANTINA
Ã . Classificação li
AÇÃO(ÕES) de Governo: Pole Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos
Descrição Função |SubFunção
PERCENTUAL
janutenção das atividades
ambulatoriais e hospitalares
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
cs io Custo Total Estimado para
Ação(ões) Gru | Cód |Econômica 2018 2019 2020 2021 a(s) AÇÃO(ÕES)
2196 [210 [00 57.000,00 0,00 | 0,00 0,00 57.000,00
2196 214 | 00 3 0,00 | 60.900,00 63.945,00 | 67.142,29 191.987,29
0,00 1.000,00
1.000,00 | 0,00
2196 290 | 00 | 3
ício da(s) Ação(ó:
ao PROGRAMA
R$ 249.987,29
58.000,00 60.900,00 63.945,00 67.142,29
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
3-Operação Especial
Fiorilli SC Ltda - Software
Page 41 091
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82 : io
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO]
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
|
Lei Nº Data da Lei |Descrição
000 30/09/2018 |.
000 [30/09/2020
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Page 42 0f91
Rua Vereador Ramos, 746-C [iniciar ]
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JExcLusão ]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo | Cód. Descrição
GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação:
Finalístico
Apoio Administrativo
1 |0030
Público Alvo: População na faixa etária de 7 a 14 anos
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental
Justificativa: A crescente procura pela escola pública exige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e c
ustear as despesas de caráter continuado decorrentes do investimento
Classificação Institucional: =
Entidade 5 FUNDEB
Poder 02 PODER EXECUTIVO |
Órgão 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.07.03 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Classificação
METAS FISICAS por Exercício
Funcional
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Unidade de Medida dos
Produtos
Descrição Função |SubFunção
onstr ampl.e recup.de unidades PREDIO
escolares-40% FUNDEB
PERCENTUAL
escolar-40% FUNDEB
lanut.e desenv do ensino
fundamental-40% FUNDEB
PERCENTUAL
ransporte Escolar - Ens
'undamental-40% Fundeb
F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s) R.
Ação(ões) Cód|| Econômica 2018 2019 2020 2021
E ns |
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Fiorlli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Page 450591
Rua Vereador Ramos, 746-( INICIAL)
06554174/0001-82 X [ALTERAÇÃO
[ lincLusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JExcLUSÃO |
0,00
115.762,50
315.000,00
115.762,50
1.000,00
1.566.000,00
70.063,71
5.136.161,65
4.641.249,39
100.000,00 105.000,00 | 110.000,00
0,00 0,00 | 0,00
1.000,00 0,00 0,00
4
3 1.566.000,00 0,00 0,00
E 0,00 000 0,00 5.136.161,65
4
4
———
1207
4 3.000,00 63.550,00 6672750) 000) asso |
2203 110 | 00 3 7.407.000,00 8.868.350,00 | 9.311.767,50 25.587.117,50
2204 110 | 00 3 0,00 759.000,00 796.950,00 1.555.950,00
3 0,00 000] 000] | 55125000] 551.250,00
00
o
0,00 0,00 0,00 285.547,50 285.547,50
4 0,00 0,00 0.00 1.157,63 1.157,63
(Custo por Exercício da(s) Ação(ões
incuis gala! ao PROGRAMA ! 9.077.000,00 9.796.950,00 10.286.547,50 | 10.801.192,38 R$ 39.961.689,88
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
FUNDEB
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB
Classificação
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
Função |SubFunção
PERCENTUAL
METAS FISICAS por Exercício
PPA
e Custo Total Estimado para
sata) a(s) AÇÃO(ÕES)
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Fago 440/91
Rua Vereador Ramos, 746-( INICIAL
06554174/0001-82 X [ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
2201 | 110 | 0 | 3 | 19.672.000,00 19.102.150,00 20.057.257,50 58.831.407,50
2201 116 00 3
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
19.102.150,00 20.057.257,50 21.060.065,26 R$ 79.891.472,76
19.672.000,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
eserva de Contin!
Classificação Institucional:
Entidade [ 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.07.01
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Poder
Órgão
Unidade
Classificação
Funcional
METAS FISICAS por Exercício Miura
PPA
Unidade de Medida dos
Produtos
Cód. Descrição
onstrução, ampliação e recuperação
de unidades escolares
Outros Programas Destinados à
Educação
2 2055 |Impl.e Manut.de Programas 12 PERCENTUAL
Decorrentes de Emendas Individuais
2 2202 [Manutenção e desenvolvimento do 12 PERCENTUAL E)
nsino fundamental
lanutenção do prog. de transporte PERCENTUAL
2 o
solar
— +
[Merenda Escolar Municipal o
|
Código
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
[|
Gru
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Regata
Rua Vereador Ramos, 746-€
06554174/0001-82 dd tata
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
4 400.000,00 0,00 400.000,00
100.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,26 106.620,26
1.003.000,00 20.000,00 21.000,00 1.066.050,00
[| cm[ co| — oõ|—smm| same]
0,00 3.150,00 3.307,50 3.472,89 9.930,39
3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1.000,00 0.00 0,00 1.000,00
| 190 | 00 | 3 0,00 40.050,00 42.052,50 44.155,03 126.257,53
0.00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.324.050,00
325.237,50 975.987,50
46.000,00 295.000,00 309.750,00 É
2.927.558,66 10.449.091,76
2.078.000,00 2.655.382,00 2.788.151,10
2206 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2206 0,00 450.000,00 472.500,00 496.124,99 1.418.624,99
2206 I 123 | oo | 0,00 1.050,00 1.157,63 3.310,13
RE EEE
4.833.761,10 5.080.699,09 R$ 18.154.042,19
0,00 265.000,00
3.636.000,00 4.603.582,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei |Descrição
30/09/2018 |.
30/09/2020
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Hage de cid
Rua Vereador Ramos, 746-( ncia]
06554174/0001-82
Cnciusão |
TEXCIuSÃO |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
W]]][————————
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Descrição Classificação:
PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO reste
1 [ Apoio Administatmo |
o | [Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Manter parcerias com outros entes governamentais para ampliar e melhorar o ensino no município E
icativa: Os programas especiais de educação facilitam o acesso aos serviços e à permanência dos alunos na atividade, contribuindo para reduzir o
s indicadores negativos na área de educação
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Poder PODER EXECUTIVO
[ Orgão 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.07.01 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classitcacho | Unidade de Medida dos | METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
I- Produtos
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção
riação de Rede de Intercâmbio PERCENTUAL o)
PERCENTUAL
PERCENTUAL
Código
da(s)
Ação(ões)
[2205
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
—
12.922,89
12.922,89
2018 e 2019 2020
3.300,00 3.472,89
3.472,89
3.000, 3.150,00
3.000,00 3.150,00
Fiorlli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Page 47 of 91
Rua Vereador Ramos, 746-( INICIAL
06554174/0001-82 [XJaLTERAÇÃO]
INCLUSÃO]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
2240 117 | 00 3 | 952.000,00 0,00 0,00 0,00 952.000,00
2240 | 122 [00 | a I 0,00 930.000,00 976.500,00 1.025.325,00 2.931.825,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) | | [0 R$3s00e7078 |
Vinculada(s) ao PROGRAMA 958.000,00 936.300,00 983.100,00 1.032.270,78 R$ 3.909.670,78
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Descrição
1
000 30/09/2018
30/09/2020
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Page 48 of91
Rua Vereador Ramos, 746-€ [niciar
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JExcLusão |]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS
Classificação:
[xnsisio |
| [Apoio Administrativo
Público Alvo: Jovens e adultos
Objetivo: Elevação do nível de escolaridade do trabalhador
Justificativa: Criar oportunidade para elevar o nível de escolaridade dos trabalhadores que não tiveram acesso à escola, nos termos do Decreto Presiden
cial 5.840, de 13.07.2006
Classificação Institucional:
Entidade 5 [FUNDEB
Poder 02 | PODER EXECUTIVO
Órgão 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.07.03
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação
Funcional
METAS FISICAS por Exercício
Unidade de Medida dos
Produtos
Descrição
PERCENTUAL
ROEJA-Manut.e desenvolvimento do
ensino-40% FUNDEB
Código
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2018 2019 2020
420.382,50
3.150,00
1.157,63
222.319,16
R$ 647.009,29
201.650,00
1.050,00
211.732,50
1.100,00
0.00
2258 3 7.000,00
2258 1.000,00
1.157,63
222.319,16
223.476,79
0,00
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
202.700,00 212.832,50
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rage 49 ot8i
Rua Vereador Ramos, 746-( INCIAL ]
06554174/0001-82 X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
FUNDEB
PODER EXECUTIVO
Órgão 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.07.20 | REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB
E de Governo: + Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos PPA
Do descrição 2018 2019 2020 2021
ROEJA-Rem do magistério-60% PERCENTUAL
UNDEB
ea ER. | FR | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exer (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões)| Sru | Cód |Econômica 2018 2018 2020 a(s) AÇÃO(ÕES)
65.000,00
0,00
77.200,00
0,00
81.060,00 223.260,00
85.113,02
profof 3 |
2257 116 00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) |
vinculada(s) ao PROGRAMA
85.113,02
65.000,00 77.200,00 81.060,00 85.113,02
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei |Descrição
000 30/09/2018
000 30/09/2020 |
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Page 50 of 91
Rua Vereador Ramos, 746-( INICIAL
06554174/0001-82 X [ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo | Cód. | Descrição
GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO
Classificação:
Finalístico
Apoio Administrativo.
Operações Especiai
1 |0034
Público Alvo: Estudantes do ensino médio
Objetivo: Manter parcerias com o Estado na manutensão do ensino médio
Justificativa: Embora o ensino médio seja competência do Governo Estadual é interesse do Municipio fazer parcerias para melhoria do atendimento ao a
lunado de segundo grau e redução da evasão escolar
Classificação Institucional:
Entidade 11 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Poder 02 PODER EXECUTIVO Ja
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.07.01 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
- Classif :
AÇÃO(ÕES) de Governo: assificação | | jo de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Funcional PPA
Produtos
Descrição 2018 2019 | 2020
Apoio e Incentivo à Universidade Aberta PERCENTUAL 5 5 o)
Código
date” | FR. | ER. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Ação(ões)
(Gru Cód | Econômica 2018 2019 | 2020 2021
3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.472,89
(Custo por Exercício Ha(s) Atão(ões)
Vinculada(s) ao PROGRAMA 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.472,89
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
12.922,89
R$ 12.922,89
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transterências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ Jexcrusão |
4-Reserva de Contingência
| JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
[Lei Nº Data da Lei |Descrição
[000 30/09/2020 |
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 52 of 91
X
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Descrição
Classificação:
GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL
Finalístico
Apoio Administrativo
O Alvo: População na faixa etária de 3 a 6 anos
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino infantil
e
despesas de caráter continuado decorrentes do investimento
Justificativa: A procura pela escola pública exige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e custear as
Classificação Institucional:
Entidade 5 FUNDEB
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.07.03 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
E
Ã Classificação ,
AÇÃO(ÕES) de Governo: aseircaç Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Funcional PPA
Produtos
Descrição Função |SubFunção 2018 2019 2020 2021
q onst. de cheches e unid PREDIO 5 5 5 5 o
pré-escolares-40% FUNDEB
a Manutenção do Ensino Inf o 0 o o o
Pré-Escolar-40% FUNDEB
a [Manutenção do Ensino Inf. Creche-40% o o o o o)
FUNDEB
2 ransporte Escolar - Ens. Infantil-40% PERCENTUAL 10 10 10 10 o
undeb
x PERCENTUAL 5 5 5 5 o
nfantil-40% FUNDEB
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Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 53 0f 91
Crniciar O]
[EJALTERAÇÃO]
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
ES FR. FR. Categoria | METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões)| Sfu | Cód [Econômica 2018 2019 a(s) AÇÃO(ÕES)
1261 [117 [00 | 0,00 57.881,25 57.881,25
1261 | 110 | 00 | 50.000,00 52.500,00 55.000,00 0,00 157.500,00
2208 110 | 00 1.000,00 2.050,00
2208 no [00 [| 3 |] 0,00 601.800,00 631.890,00 0,00 1.233.690,00
2208 | 116 | 00 0,00 121.826,25 121.826,25
2208 | 117 | 00 0,00 541.658,28 541.658,28
2209 0,00 216.751,51 216.751,51
2209 4 0,00 0,00 0,00 551,25 551,25
2209 0 | 4 |] 0.00 500,00 525,00 0,00 1.025,00
2209 3 0,00 196.600,00 206.430,00 0,00 403.030,00
2261 4 1.000,00 1.050,00 1.100,00 0,00 3.150,00
2261 3 4.000,00 155.000,00 162.750,00 0,00 321.750,00
2261 E 0,00 0,00 0,00 5.512,41 5.512,41
2261 3 0,00 0,00 165.375,00 165.375,00
2261 117 | 00 4 0,00 0,00 0,00 1.157,63 1.157,63
2263 110 | 00 3 428.000,00 0,00 0,00 0,00 428.000,00
A ua o 483.000,00 1.008.450,00 1.111.816,08
vinculada(s) ao PROGRAMA
1.058.745,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
eração Especial ransferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
pe
eserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade FUNDEB
Poder PODER EXECUTIVO
Órgão 02.07 [ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.07.20 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB
A lassifi É
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Funcional PPA
Produtos
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2018 2019 2020 2021
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Inetusão | O)
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcLusão |
[Remun.do Magistério - Creche-60%
FUNDEB | R | Ed
nm
| 2210
2 2211 |Remun do Magistério - Pré-Escola-60%
UNDEB
Remun.do magistério-ensino
HiEEEESs FUNDEB
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
F.R. | F.R. | Categoria
E Toa arE=
FREE =-.
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
267.832,50
2210 144.041,65
2211 110 | 00 0,00 354.200,00 371.910,00 o] 726.110,00
2211 00 0,00 0,00 0.00 390.505,50 390.505,50
2262 00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao OCA 7.000,00 484.850,00 509.092,50 534.547,15
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
—
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Poder PODER EXECUTIVO
Orgão 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.07.01 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
deotea erre de Governo: na Uniidâdé do Nedida'dos METAS FISICAS por Exercício paso
Produtos REA
DO Descrição
onstrução de creches e unidades
pré-escolares
PREDIO
PERCENTUAL
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06554174/0001-82 X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO.
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JExcLusÃo |
9 | 2264 [Manutenção da Alimentação Escolar vi 385 o | PERCENTUAL jo E) 10 ú d
A | 2265 era 6 ds do transporte Ea 365 o | PERCENTUAL 10 po fo [o n
ri FR. FR. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões)| Sr | Cód |Econômica 2018 2019 2020 2021 a(s) AÇÃO(ÕES)
1213 124 4 0,00 0,00 5.250,00 5.250,00
4 621.000,00 10.000,00 11.025,00 652.525,00
1260 4 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1260 124 | 00 4 0,00 49.100,00 54.132,74 154.787,74
1260 125 | 00 4 0,00 50.000,00 55.125,00 157.625,00
2260 125 | 00 3 0,00 100.000,00 110.250,00 315.250,00
2260 124 | 00 3 206.850,00 217.192,50 228.052,13 652.094,63
2260 001 | 00 3 10.000,00 74.300,00 78.015,00 81.915,76 244.230,76
2264 001 | 00 3 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
2265 001 | 00 1.000,00 1.000,00
2265] 001 | 00 2.000,00 0,00 2.000,00
2265 123 | 00 48.950,00 154.314,88
Ea POSAR 737.000,00 569.200,00 597.660,00 632.793,01
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei |Descrição
000 30/09/2018
000 30/09/2020
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS
Tipo
Classificação:
[xfEnsisico |]
| JApoio Administrativo
Operações Especial
Público Alvo: Pessoas com deficiência
Objetivo: Atender pessoas com necessidades especiais na escola
Justificativa: Necessidade de participação do municipio no atendimento às pessoas com necessidades especiais na área da educação.
Classificação Institucional:
Entidade 5 FUNDEB
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.07.03 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Classificação
Funcional
METAS FISICAS por Exercício
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos
Produtos
% PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
-—
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção
2273
lanut.e desenv.do ensino
especial-40% FUNDEB
2
Código
da(s) Custo Total Estimado para
Categoria pn
a(s) AÇÃO(ÕES)
Ação(ões) Cód) Econômica 2018 | 2019
2273 9.000,00 106.550,00 227.427,50
2273 1.000,00 1.050,00 3.150,00
1.157,63 1.157,63
117.471,42
2273 0,00
2273
pese |
0,00
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
'vinculada(s) ao PROGRAMA 10.000,00 107.600,00
R$ 349.206,55
112.977,50 118.629,05
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06554174/0001-82 [x[aLreRaçÃo|
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcLusão
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade de Medida dos
Produtos
Descrição
2 [Remun do magisterio-ensino
fspecial60% FUNDEB |
PERCENTUAL
a FR. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
E E 6.000,00 14.500,00 15.225,00 0,00
35.725,00
2272 116 | 00 0,00 0,00 0.00 | 15.986,27 15.986,27
(Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
inculeda(a) 26 RPA o 6.000,00 | 14.500,00 | 15.225,00 | 15.986,27 R$ 51.711,27
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei [Descrição
000 30/09/2018 |.
000 30/09/2020 |.
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JExcLUsÃo ]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
n A [x fEinafistico
0038 APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS E rpoio Administrativo
| Joperações Especiais
Público Alvo: Grupos organizados e comunidade em geral
Objetivo: Incentivar a comunicação e a cooperação entre as pessoas, para aprimorar os seus valores, instituições e criações
Justificativa: O poder público precisa apoiar a ação humana individual e coletiva que se manifesta nos modos de sobrevivência, nas normas de comporta
mento, nas crenças, nas instituições, nos valores espirituais e nas criações materiais
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05
02.05.00
METAS FISICAS por Exercício
Unidade de Medida dos
Produtos
Descrição Função |SubFunção
janutenção e desenvolvimento das 13 52
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
PERCENTUAL
Código
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
4 1.000,00 500,00 2.576,25
3 758.000, 769.900,00 808.395,00 848.814,75 3.185.109,75
it di Ação(õ:
a 759.000,00 770.400,00 808.920,00 849.366,00 R$ 3.187.686,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
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06554174/0001-82 [X [ALTERAÇÃO ]
[ finciusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcLusão ]
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transterências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei [Descrição
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06554174/0001-82 : ao
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
PROGRAMA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
Classificação:
Ixfrmaisico |
| [Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Representar perante a ordem pública o cidadão e a sociedade como um todo
Justificativa: É função do poder público estabelecer as condições para fazer valer os direitos do cidadão, de forma individual, coletiva ou difusa, a custódi
ae a reintegração social
Classificação Institucional:
Entidade 1 [ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Poder | PODER EXECUTIVO
Orgão 02.13 | SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade 02.13.00 | SECR MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Unidade de Medida dos
Produtos
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
re Custo Total Estimado para
Ação(ões) a(s) AÇÃO(ÕES)
1.315,25
12.457,50
R$ 13.772,75
1.000,00
3.000,00
100,00
3.000,00
2300
001 [ 00 | 3
(Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA | 4.000,00 3.100,00 3.255,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcLusão ]
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
[Data da Lei |pescrição
30092018 |.
30/09/2020
000
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[ [incLusão |]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JExcLusÃo |]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA
Tipo Classificação:
|X [Finalistico
| [Apoio Administrativo
| JOperações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
objetivo: Atender a comunidade em geral nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município
Justificativa: É função do Governo Municipal implementar obras e serviços de urbanização a fim de dotar o Município das condições necessárias de habi
tabilidade
Classificação Institucional:
E Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
Unidade 02.10.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
lp 4
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação | | o deMedidados | METAS FISICAS por Exercício Meta
Funcional PPA
Produtos
Descrição
onst.e rec.de calçamentos e outros
pav.em lograd públicos
Adequação da Rede de Iluminação
1322 labertura e Adequação de Vias Publicas
onst., Ref., Revitalização de Praças
Publicas
limpl.e Manut.de Programas
Decorrentes de Emendas Individuais
JL
2320 [Manutenção dos serviços de utilidade
pública
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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[ fincLusÃo
[ JExcLUsÃo
Ss ER stegoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) Econômica 2018 2019 a(s) AÇÃO(ÕES)
1320 001 | 00 4 250.000,00 5.000,00 5.250,00 265.762,50
1320 001 | 00 3 1.000,00 50.000,00 52.500,00 160.125,00 263.625,00 |
1320 510 | 00 4 0.00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 827.531,25
1320 | 940 | 00 | 4 250.000,00 0,00 0.00 250.000,00
1321 001 | 00 4 10.000,00 1.050,00 13.152,50
1321 510 | 00 4 0,00 105.000,00 110.250,00 10.762,50 226.012,50
[1321 940 | 00 4 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1322 001 | 00 4 11.000,00 5.000,00 5.250,00 26.762,50
1326 00 4 0,00 30.000,00 31.500,00 8.116,50 69.616,50
1326 001 | 00 3 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 15.762,50
2055 001 | 00 4 50.000,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50 53.152,50
2055 510 | 00 4 0,00 52.500,00 55.125,00 [O STBBIDS| 168.506,26 |
EE E BSG000 000 E
2320 001 | 00 4 110.000,00 77.600,00 81.480,00 5.512,50 274.592,50
2320 001 | 00 3 1.879.000,00 2.563.550,00 2.691.727,50 2.826.313,88 9.960.591,38
4 0,00 0,00 80.041,50 80.041,50
3 0,00 130.000,00 136.500,00 409.825,00
2320 176.000,00 0,00 0,00 0,00 176.000,00
east ese 2.887.000,00 3.288.150,00 3.452.557,50 | 3.625.185,38
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Eee z
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Descrição
30/09/2018 |.
000 30/09/2020
Fiori SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Page ES ofioi
Rua Vereador Ramos, 746-C
06554174/0001-82 X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL
Classificação:
[X [Finalístico
| | JApoio Administrativo
Público Alvo: Comunidade rural
Objetivo: Construir e melhorar as habitações populares na zona rural
Justificativa: As precárias condições de várias residências urbanas exigem do Governo Municipal investimentos que possibilitem tornar mais dignas as h
abitações urbanas de famílias carentes
Classificação Institucional:
Entidade E PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
E Unidade 02.10.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo: a Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício rm
Produtos PPA
SubFunção
HABITAÇÃO
Código
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1.102,50
168.131,25
53.152,50
480.756,25
50.000,00
001 00 50.000,00 1.000,00
510 oo 0,00 152.500,00
50.000,00 0,00
Custé E ício d: Ação(õ:
A 100.000,00 153.500,00 161.175,00) 169.233,75
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
Fionili SC Ltda - Software
Page 65 of 91
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei |Descrição
30/09/2018
30/09/2020
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Page 66 of 91
Rua Vereador Ramos, 746-C
06554174/0001-82 [XTALTERAÇÃO |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JExcLusão |]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo | Cód. | Descrição
PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL -URBANA
xfmaisico |]
| [Apoio Administrativo
Operações Especiais
1 | 0049
Público Alvo: Comunidade urbana
Objetivo: Construir e melhorar as habitações populares na zona urbana
Justificativa: As precárias condições de várias residências urbanas exigem do Governo Municipal investimentos que possibilitem tornar mais dignas as h
abitações urbanas de famílias carentes
Classificação Institucional:
Entidade 11 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Poder PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
02.10.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Unidade
Classificação
Funcional
PPA
METAS FISICAS por Exercício
Unidade de Medida dos
Produtos
HABITAÇÃO
PERCENTUAL
Código
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2019 2020
FR. | FR.
Gru | Cód | Econômica
4
001 00
510 00
1410
1410
1.102,50
168.131,25
3.152,50
480.756,25
50.000,00
0,00 | 1.000,00 1.050,00
0,00 152.500,00 160.125,00
50.000,00
00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA HageiS7iot 9]
Rua Vereador Ramos, 746-€
[x]
06554174/0001-82
[ JincLusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
25.000,00
51.050,00
26.250,00 81.812,50
53.602,50
27.562,50
56.282,63
46.000,00
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
99.000,00 229.550,00
241.027,50 253.078,88
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência J
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei |Descrição
30/09/2018
30/09/2020
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Pago 680191
Rua Vereador Ramos, 746-( [Iniciar
06554174/0001-82
[ JincLusão |]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Descrição
AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Classificação:
[xrnaísico |
| ]Apoio Administrativo
| [Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade rural
Objetivo: Dotar as comunidades rurais de saneamento básico
Justificativa: A zona rural precisa de saneamento necessário à prevenção de doenças ocasionadas por ausência de água, fossas, galerias, etc.
| Classificação Institucional:
Entidade 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Órgão
Unidade 02.10.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Ã Classificaçã
AÇÃO(ÕES) de Governo: clan] 0 nidade cs Medida dos METAS FISICAS por Exercício Mora
Produtos
Descrição
onst., Ref. Ampl. de Poço Tubular
[Manutenção das atividades de
[saneamento básico
Rar Custo Total Estimado para
AÇÃ ES
Ação(ões) a(s) AÇÃO(ÕES)
1324 30.000,00 33.075,00
31.525,00
1324 10.000,00 11.025,00
Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Page 73 0f 91
Rua Vereador Ramos, 746-€
06554174/0001-82 tida
[ [iNcLusÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcLusão
2.576,25
oo 4 500,00 525,00
001 00 E] 3.000,00 3.000,00 3.150,00 3.307,50 12.457,50
ETA SE RR E 2 E
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
mw [MME
000
30/09/2020
Fiorilli SC Ltda - Software
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Rua Vereador Ramos, 746-C
06554174/0001-82 x
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
AÇÕES DE PRESERV.E APROV.DE RECURSOS HÍDRICOS
Tipo Classificação:
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especial:
|
Público Alvo: Comunidade rural
Objetivo: Promover a defesa agropecuária
Justificativa: A Prefeitura precisa desenvolver programas voltados para a promoção da defesa sanitária agropecuária
Classificação Institucional:
Entidade a! PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Poder 02 PODER EXECUTIVO =
Órgão 02.09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Unidade 02.09.00 | SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Ã : Classificação ici
AÇÃO(ÕES) de Governo: E Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos PRA
Descrição Função |SubFunção 2018 2019
1 teflorestamento das margens do rio 18 544 PERCENTUAL 5 5 o
ongá
sto F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
0 i a(s) AÇÃO(ÕES|
Ação(ões) (ui fEssneilio 2018 | 2019 2020 UI onfe (oleo,
3 2.000,00 2.000,00 2.100,00
(Custo por Exercício a(s) Atão(ões)
Vinculada(s) ao PROGRAMA 2.000,00 2.000,00 2.100,00 R$ 8.305,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-C
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
52.500,00 55.125,00
57.881,25
Page 69 of 91
[Iniciar]
X ALTERAÇÃO
165.506,25
[Custo por Exercício da(s) Ação(des)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
1421 520 oo 4
[mofo [=[Smoso[— om[—— co[ —— oo[ 0000]
ETA RC EC E E E
001 00 3 318.000,00 48.750,00 51.187,50 53.746,88 471.684,38
370.000,00 [23328000] | 24481250] 257.158,13 R$ 1.105.320,63
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei
30/09/2018 |.
30/09/2020
000
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA agoirOio noi
Rua Vereador Ramos, 746-€ INICIAL
06554174/0001-82 X [ALTERAÇÃO
LJ INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcrusãÃo
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
[o0s1 | AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO [XTnaisico |]
[ [Apoio Administrativo |
[[Ioperações Especiais
Público Alvo: Comunidade urbana
Objetivo: Dotar as comunidades urbanas de saneamento básico
Justificativa: A zona urbana precisa de saneamento necessário à prevenção de doenças ocasionadas por ausência de água, fossas e galerias
Classificação Institucional:
Entidade | bi! PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade 02.10.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Ã Classificação i
AÇÃO(ÕES) de Governo: Elincional Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção
7 | 1325 |Const., Ref. Ampl. de Lavanderia 0
'omunitária
KILOMETRO
pliação da Rede de Distribuição de
Agua
KM
onstrução de fossas domiciliares
lanutenção de Chafariz
PERCENTUAL 10 10
o | PERCENTUAL T O
— Lo 4
janutenção das atividades de
|saneamento básico
janutenção dos serviços de limpeza E
pública
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Page 71 0f91
Rua Vereador Ramos, 746-( Cniciar
06554174/0001-82 E RE
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ Jexcrusão ]
» |24s7 EE de 7 812 o | PERCENTUAL ti 1) o o 5
do ER METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões)| Su 2020 2021 a(s) AÇÃO(ÕES)
1325 001 | 00 4 15.000,00 15.750,00 16.537,50 47.287,50
1325 001 | 00 3 0,00 500000 | 525000) 551250] 15.762,50
1450 001 | 00 4 0,00 5.000,00 5.250,00 5.512,50 15.762,50
1450 510 | 00 4 0,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 315.250,00
1450 940 | 00 4 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1454 | 520 | 00 | 4 0,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 165.506,25
2422 001 | 00 3 0,00 5.000,00 5.250,00 15.762,50
2450 001 | 00 3 7.000,00 57.000,00 59.850,00 186.692,50
2450 001 | 00 | 4 2.000,00 2.000,00 8.305,00
2450 510 [ 00 | 4 0,00 150.000,00 157.500,00
2451 001 | 00 3 2.207.000,00 2.260.000,00 2.373.000,00 2.491.650,00 9.331.650,00
2457 001 | 00 4 96.000,00 2.000,00 2.100,00 2.205,00 102.305,00
2457 001 | 00 3 103.000,00 112.200,00 117.810,00 123.700,50 456.710,50
2457 510 | 00 4 0,00 90.000,00 94.500,00 283.725,00
REALE pa EA qu 2.856.700,00 2.999.535,00 | 3.149.511,75
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei |Descrição
30/09/2018
|
Fiorilli SC Ltda - Software
Page 72 0191
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-€ INICIAL
[XJALTERAÇÃO]
06554174/0001-82
INCLUSÃO
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Classificação:
Descrição
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE a
"Apoio Administrativo
Tipo
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Auxiliar no combate à degradação do meio ambiente
Justificativa: As constantes agressões ao meio ambiente levam o Governo Municipal a implantar políticas de combate a erosão, desmatamento, queima
das
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA J
Poder PODER EXECUTIVO
Órgão SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Unidade
[— Classificaçã
assificação i
Ta Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos
Tipo | cód. Descrição
PARQUE
fecuperação do Parque Ecológico
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
laboração da Legislação Ambiental do
2 Municipio
—
a ER. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) (Cód) Econômica 2018 2019 2020 2021 a(s) ACAOIDES)
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-€
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
4-Reserva de Contingência
Page 75 0191
INICIAL
X [ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº
000
000
30/09/2018
[30/09/2020 |.
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Page 76 0t91
Rua Vereador Ramos, 746-€ [Iniciar
06554174/0001-82 [XTALTERAÇÃO]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JExcLusÃo ]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
GESTÃO DAS ATIVID. DE PROD. E ABASTECIMENTO
Classificação:
Finalistico
| ]Apoio Administrativo
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de abastecimento do município
Justificativa: O aumento da população provoca aumento do consumo e, consequentemente, necessidade da construção e ampliação de mercados e feir
as
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Poder PODER EXECUTIVO |]
Órgão SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
Unidade SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Funcional PPA
po Produtos
Tipo Descrição
onstrução e rest. de centrais de 20 MERCADO
produção e abastecimento
PERCENTUAL
PERCENTUAL
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s) | ER [ER i
Ação(ões) Godi Econômica 2018 2019 2020 2021
4 1.000,00 1.000,00 1.050,00 1.102,50
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
4.152,50
Fiorilli SC Ltda - Software
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Rua Vereador Ramos, 746-( Ciniciar
06554174/0001-82 : oe
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
19.000,00 | 3.000,00 3.150,00 | 28.457,50
2502 638.000,00 | 592.350,00 621.967,50 653.065,88 2.505.383,38
2546 22.000,00 23.100,00 24.200,00 25.467,75 94.767,75
2.000,00 100,00 110,25
R$ 2.635.076,38
682.000,00 619.550,00 683.053,88
(Custo por Exercício da(s) Ação(ões) | EV
'vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto . 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei [Descrição
30/09/2018
30/09/2020
000
AS Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-€
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO VEGETAL
Descrição
Page 78 of 91
XIALTERAÇÃO)
Classificação:
X ]Finalistico
Apoio Administrativo
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Resgatar a cultura popular própria do meio rural, incentivando e valorizando o homem do campo e suas tradições, fortalecendo as comunidades
rurais e destacando os atrativos turísticos.
Justificativa: Diversificar a atividade agropecuária do Município em bases sustentáveis e competitivas, proporcionando maior rentabilidade e melhor quali
dade de vida
a N o :
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Poder PODER EXECUTIVO
Orgão SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
Unidade 02.14.00 | SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
- —
Ã Classificação ici
AÇÃO(ÕES) de Governo: El unidsas uia iodidados METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos PPA
Tipo Descrição Função |SubFunção
Apoio e Incentivo à Produção da PERCENTUAL
Agricultura Familiar
IO F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
i Ão(ÕI
Ação(ões) Cód | Econômica 2018 | 2019 2020 a(s) AÇÃO(ÕES)
1.000,00 | 100,00 110,25 1.315,25
2545 3.000,00 55.550,00 | 58.327,50 61.243,88 178.121,38
=
EMEA ooo Asaottes) 55.650,00 58.432,50 61.354,13 R$ 179.436,63
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Proprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
Rd
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Rua Vereador Ramos, 746-€ Clinica 7]
06554174/0001-82 [X [ALTERAÇÃO]
,
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JExcLusÃo |]
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei |Descrição
000 30/09/2018 |.
000 30/09/2020 |.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ano SO/oHo]
Rua Vereador Ramos, 746-( Cniciar
06554174/0001-82 ALTERAÇÃO,
o
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo | Cód. Descrição
pmsio |
| TApoio Acminisravo|
1 | 0064 FOMENTO AO TURISMO
Público Alvo: Visitantes habituais do município e pessoas que, eventualmente, transitam pelo município
Objetivo: Fomento ao turismo
Justificativa: O visitante habitual, assim como os que transitam eventualmente pelo município, tendem a frequentar locais que lhes permitam bem estar e
lazer
Classificação Institucional:
Entidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Classificação
Funcional
Órgão
Unidade
02.09
02.09.00
AÇÃO(ÕES) de Governo:
METAS FISICAS por Exercício
Meta
PPA
Unidade de Medida dos
Produtos
E Custo Total Estimado para
Ação(ões) a(s) AÇÃO(ÕES)
2.576,25
576,25
12.457,50
1.000,00
3.000,00
F.R. | Categoria
Cód | Econômica
00
(oo)
00
Fiorlli SC Ltda - Software
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-€
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
[ JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
30/09/2018
4.410,00
Page 81 0f 91
E
[INCLUSÃO |
EXCLUSÃO
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Descrição
000
30/09/2020
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Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JExCLUSÃO |]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA
Classificação:
| [Apoio Administrativo
=
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Atender a comunidade nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município
=,
Justificativa: É função própria do Govemo Municipal levar aos seus munícipes a energia elétrica, fator de desenvolvimento, melhorando a qualidade de vi
da e aumentando a produção
Classificação Institucional:
Entidade A
Poder
Órgão
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
02.10
02.10.00
x Classificação fci
AÇÃO(ÕES) de Governo: fica Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional PPA
Produtos
Descrição SubFunção
2 | 2590 [Manutenção dos Serviços de 752 PERCENTUAL o
luminação Publica
Código
da(s)
Ação(ões)
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
Custo Total Estimado para
F.R. | Categoria |
a(s) AÇÃO(ÕES)
Cód | Econômica
2019
1.518.375,00
315.250,00
415.000,00
0,00 |
0,00
350.000,00
100.000,00
1.030.000,00
367.500,00
105.000,00
1.081.500,00
385.875,00
110.250,00
1.135.575,00
(Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 1.480.000,00 1.554.000,00 R$ 5.080.700,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1.631.700,00
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06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Descrição
ET
DMD [TT
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CINCiAL ]
Rua Vereador Ramos, 746-€
06554174/0001-82
. JincLusÃo |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcLusão ]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL
Classificação:
[xfmaisico |
[Apoio Administrativo |
[| [Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Ampliar e melhorar a rede rodoviária municipal
+
Justificativa: A expansão e melhoria da rede rodoviária municipal justifica-se pela constante necessidade de abertura de novas novas estradas, revestim
ento e melhoria da já existente
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Orgão 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
| Unidade 02.10.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Sa o Unidade de Medida dos | METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Produtos
Tipo | Cód. Descrição
onst, Ref. Ampl. de Pontes,
Pontilhões e Passagens Molhadas
ecup, Construção e Conserv de
stradas Vicinais
STA FR. | FR. | Categoria Custo Total Estimado para
h ES)
Ação(ões) | Stu Cód | Econômica 2018 a(s) AÇÃO(ÕES)
1323 3 0.00 5.000,00 15.762,50
1323 4 0,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 126.100,00
—
|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Fage bo off
Rua Vereador Ramos, 746-C
06554174/0001-82 [X [ALTERAÇÃO
[| [incLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JExcLUsÃO
4.000,00
95.000,00
4.200,00
99.750,00
12.610,00
104.737,50
100.000,00 100.000,00
(Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 100.000,00 144.000,00 151.200,00 158.760,00 R$ 553.960,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
LeiNº | DatadaLei
[000 | 30/09/2018
000 30/09/2020
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Rua Vereador Ramos, 746-€
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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X
[INCLUSÃO |
[ [ExcLusÃo ]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
Tipo | cód. |
1 |0073
Classificação:
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiai
Público Alvo: Comunidade em geral
Justificativa: O esporte é importante atrativo comunitário e fator de integração dos povos
Classificação Institucional:
Entidade 1
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Poder 02 | PODER EXECUTIVO
Órgão 02.05 | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Objetivo: Incentivar a participação nas atividades esportivas, e a prática do esporte
Unidade 02.05.00 | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação METAS FISICAS por Exercício
Funcional | Unidade de Medida dos
Produtos
[eme Função E
Meta
PPA
2055 |impl.e Manut.de Programas PERCENTUAL
Decorrentes de Emendas Individuais
2650 [Manutenção das atividades esportivas CRIA PERCENTUAL EE
Código
da(s)
Ação(ões)
Custo Total
a(s) AÇÃO(ÕES)
Estimado para
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Rua Vereador Ramos, 746-€ [nicar 7]
06554174/0001-82 ALTERAÇÃO,
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JExcLusão ]
28.152,50
1650 00 4 25.000,00 1.000,00
835.412,50
157.625,00
300.000,00
520 00 4 0,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00
300.000,00 0,00 Do 0,00
940 oo 4
4 10.000,00 525,00 551,25
13.000,00 26.500,00 27.825,00 29.216,25
1650
12.457,50
11.576,25
96.541,25
385.875,00 R$ 1.459.375,00
Categoria Econômica:
3
(Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
356.000,00 350.000,00 367.500,00
Fonte de Recurso:
Legenda: Tipo:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei |Descrição
000 30/09/2018
30/09/2020
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Rua Vereador Ramos, 746-€ [niciar 7]
06554174/0001-82 [X [ALTERAÇÃO |
[ JincLusão ]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ [ExcLusÃo |]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
PROMOÇÃO DO LAZER | X [Finalistico
| [Apoio Administrativo
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Apoiar as atividades para o lazer comunitários
Justificativa: A comunidade pobre não tem acesso a diversões pendentes de pagamento, necessitando de eventos de natureza pública para que todos te
nham oportunidade de participação
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Classificação
Funcional
Poder
Órgão
Unidade
02.05
02.05.00
AÇÃO(ÕES) de Governo:
METAS FISICAS por Exercício
Unidade de Medida dos
Produtos
Descrição Função |SubFunção
2660 Manutenção de atividades para o lazer
omunitário
F.R. | Categoria | METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Cód | Econômica
PERCENTUAL
27 813
Código
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2018 2019
7.000,00 5.100,00
1.000,00 500,00
5.355,00 5.622,76 23.077,76
2.576,25
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 8.000,00 5.600,00 5.880,00 6.174,01 R$ 25.654,01
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
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06554174/0001-82 [X [ALTERAÇÃO]
[ lincLusão |]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcLusão |
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
30/09/2018
30/09/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Bane BOjondi
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06554174/0001-82 a
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
[coa [o mescnição
PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
Classificação:
[X [Einalistico
Apoio Administrativo
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Manter parcerias com outros entes governamentais para ampliar e melhorar o ensino no município
Justificativa: Os programas especiais de educação facilitam o acesso aos serviços e a permanência dos alunos na atividade, contribuindo para reduzir o
s indicadores negativos na área de educação
WTWTWTUWJ]orWJlrorrnrnronlfloollílíõÕDD[———
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.07.01 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Ã Classificação É
AÇÃO(ÕES) de Governo: Eure Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos PPA
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2018 2019 2020 2021
1 1212 Programa CAMINHO DA ESCOLA 12 361 o o o o ho)
2 | 2241 RECUO das Ações do Programa 12 81 10 10 10 10 ()
» | 2242 [Manutenção das Ações do Programa 12 381 10 10 10 10 o
alário Educação
2 2251 EE do Programa Brasil Alfabetizado 12 366 % PERCENTUAL 10 10 10 10 o)
2 2253 JApoio e Incent.a Proj Iniciat.de 12 366 % PERCENTUAL 5 5 5 5 o
Jesenvolvimento
AR Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 91 of 91
CINcaL O]
[INCLUSÃO |
CTExcLusÃo |
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Datadatei [Descrição |
30/09/2018
30/09/2020 |.
Sa F.R. | FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) Gru | Cód | Econômica 2018 o) 204 a(s) AÇÃO(ÕES)
2241 116 | 00 0,00 0,00 9.000,00
2241 116 | 00 0,00 0,00 1.000,00
2241 121 | 00 1.157,63 3.310,13
2241 121 | 00 10.418,62 29.791,12
2242 120 | 00 3 0,00 699.000,00 733.950,00 770.647,50 |
2242 120 | 00 4 0,00 22.050,00 23.152,50 66.202,50
RE E O RE 2000000
3 79000000 | 000] 0,00 0,00 790.000,00
2251 001 | 00 3 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
lvincu PROGRAMA 828.000,00 737.950,00 774.837,50 818.839,91
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
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