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materia nº 198/2021

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 198 / 2021
Date 2021-07-02
EmentaÀ Senhora Prefeita, sugerindo-lhe que o Executivo junto à secretaria de assistência social adote as providências no sentido de ajudar a população em situação de rua que utilizam os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento. Recomendo se possível a criação de unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.
native_id1412

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-07-05 Proposição aprovada U Aprovada e encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
2021-07-02 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta D Aguardando deliberação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-07-03T10:31:32.819816-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Esperantina-PI
 
 Indicação n° 0198/2021
 
 
A vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição conferida pelo 
Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente indicação a 
Digníssima Senhora Prefeita, Ivanária Sampaio, sugerindo-lhe: Que o Executivo junto à 
secretaria de assistência social adote as providências no sentido de ajudar a população em 
situação de rua que utilizam os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço 
de moradia e de sustento. Recomendo se possível a criação de unidades de acolhimento para 
pernoite temporário ou como moradia provisória. A medida visa promover a dignidade da pessoa 
humana e a eliminação da pobreza por meio da efetivação dos direitos sociais estampados no art. 
6º da CF/88.
N. Termos,
P. Deferimento.
Plenário Vereador Gilberto Aguiar Chaves,
Câmara Municipal de Esperantina-PI, 1º de julho de 2021.
Regina Vale
Vereadora - PT

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