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materia nº 225/2021

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 225 / 2021
Date 2021-09-17
EmentaAo Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da Segunda Promotoria de Justiça em Esperantina, que expeça certificado a existência de poço artesiano na localidade Capões, neste município, executado pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-20 Resposta a matéria aprovada em sessão F O Ministério Público do Estado respondeu por meio do Ofício nº 1385/2021 - MPE/GAB/2ªPJE que "Indefere a instauração de procedimento extrajudicial".
2021-09-17 Proposição aprovada U Aprovado e encaminhado para conhecimento
2021-09-17 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta D Aguardando deliberação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-09-18T21:42:28.700416-03:00 Aprovado 12 0 0

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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Esperantina-PI
Indicação nº 225/2021
 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da Segunda Promotoria de Justiça em 
Esperantina, ouvido o Plenário, que expeça certificado a existência de poço artesiano na 
localidade Capões, neste município, executado pela Fundação Nacional de Saúde -
FUNASA.
JUSTIFICAÇÃO
O presente pleito se justifica pela cobrança de moradores da região, que acusam a existência do 
poço artesiano perfurado há mais de uma década, porém sem que possa ser utilizado, pois se 
encontra lacrado, enquanto a população sofre as agruras da seca, necessitando percorrer 
grandes distancias para buscar a água, essencial para a sobrevivência.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Plenário Vereador Gilberto Chaves
Câmara Municipal de Esperantina-PI, 31 de agosto de 2021.
Domingos Luiz Ferreira
Vereador – Republicanos

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