materia 32/2021 — Esperantina (PI)

Tipo	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano	32 / 2021
Date	2021-10-22
Ementa	Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual do Município de ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências
native_id	1486
Date	Status	Turno	Texto
2021-11-06	Proposição aprovada	F	Aprovado e encaminhado ao Executivo municipal para sanção.
2021-11-05	Proposição aprovada em 1º turno	P	Aprovado em 1ª votação e aguardando inclusão na Ordem do Dia da próxima sessão.
2021-10-22	Proposição distribuída às comissões	D	Encaminhado às comissões internas da Câmara para apreciação e posterior deliberação em Plenário.
2021-10-22	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta	D	Aguardando deliberação em Plenário.
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2021-11-08T12:03:11.863118-03:00	Aprovado	12	0	0
2021-11-07T13:15:39.212573-03:00	Aprovado	11	0	0
texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
ESTADO DO PIAUÍ
CNPJ: 06.554.174/0001-82
RUA VEREADOR RAMOS, 746, CENTRO- ESPERANTINA/PI – 64180-000
Telefone: 3383-1538
gabinete@esperantina.pi.gov.br
PROJETO DE LEI Nº , DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre a Elaboração do Plano 
Plurianual do Município de 
ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, para 
o período de 2022 a 2025, e dá outras 
providências”. 
A Prefeita Municipal de ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí. 
Faço saber que a Câmara Municipal de ESPERANTINA-PI–PI, aprovou e eu sanciono a 
seguinte lei:
Art. 1º Fica elaborado o Plano Plurianual do Município de ESPERANTINA-PI, 
do período 2022 a 2025 o valor de R$ 465.688.804,60 (Quatrocentos e sessenta e cinco 
milhões seiscentos e oitenta e oito mil oitocentos e quatro reais e sessenta centavos), 
compreendendo os órgãos da administração direta e indireta dos Poderes Executivo e 
Legislativo Municipais, ordenado sob a forma de Programas, agregados por Ações, 
classificadas em projetos e atividades, objetivando o melhor resultado da administração 
pública municipal, com a maior transparência na aplicação dos recursos públicos e na 
integração e harmonização dos instrumentos básicos de planejamento e orçamento. 
Art. 2º Os anexos desta Lei contêm o demonstrativo da receita e da despesa para 
o período considerado, distribuídos por exercício financeiro, com as seguintes previsões:
EXERCÍCIO RECEITA DESPESA
2022 R$ 108.299.722,00 R$ 108.299.722,00
2023 R$ 113.714.708,10 R$ 113.714.708,10
2024 R$ 119.129.694,20 R$ 119.129.694,20
2025 R$ 124.544.680,30 R$ 124.544.680,30
TOTAL R$ 465.688.804,60 R$ 465.688.804,60
Art. 3º Os programas administrativos e finalísticos do Município para o 
quadriênio 2022 a 2025, indicam:
I – tipo do programa;
II – objetivo;
III – público alvo;
IV – valor global por origem dos recursos;
V – ações por meta física e valor. 
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Art. 4º Constituem diretrizes estratégicas da administração pública municipal para 
o período 2022 a 2025: 
I - promoção da inclusão social; 
II - combate às desigualdades; 
III - modernização da gestão e dos serviços públicos; 
IV - qualidade de vida; 
V - valorização do servidor público; 
VI - gestão ambiental para o desenvolvimento; 
VII - valorização do turismo; 
VIII - habitação popular para baixa renda.
Art. 5º A programação constante no Plano Plurianual deverá ser financiada pelos 
recursos oriundos das Transferências Constitucionais, do Tesouro Municipal, das 
Operações de Crédito Internas e Externas, e dos convênios com a União e com o Estado.
Art. 6º As codificações de programas e ações deste Plano serão estabelecidas nas 
Leis Orçamentárias Anuais e nos projetos que as modifiquem. 
Art. 7º Fica o poder Executivo autorizado: 
I – A introduzir modificações no Plano Plurianual, quando da elaboração das 
respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos anuais, ajustando projetos, 
atividades e metas programadas para o período por ele abrangido, para atender demandas 
e compatibilizar os orçamentos fiscais dos respectivos exercícios, tendo em vista adequálo a novas circunstâncias; 
II – A ajustar os valores financeiros em cada exercício quando da aprovação dos 
orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela LDO, e de conformidade com 
as receitas previstas, consoante a legislação tributária em vigor à época, corrigindo os 
valores constantes dos anexos de Receita e de Despesa do Plano Plurianual, para 
comporem os Orçamentos Fiscais dos respectivos exercícios. 
III – A remanejar dotações, respeitada a autonomia dos Poderes Legislativo e 
Executivo, entre projetos e atividades programadas. 
IV – A apropriar os projetos e atividades às Unidades Orçamentárias de acordo 
com a estrutura organizacional do Município. 
Art. 8º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias, e suas metas, 
quando necessário, que envolva recursos dos orçamentos do Município, ocorrerão por 
intermédio da Lei Orçamentária Anual, ou de seus créditos adicionais, e modificarão na 
mesma proporção o valor do respectivo programa.
Art. 9º As alterações efetuadas nos anexos desta Lei, conforme disposto nos seus 
artigos 7º e 8º, serão incorporadas automaticamente ao Plano Plurianual.
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Art. 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 
01/01/2022..
Art. 11 Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, 30 de SETEMBRO de 2021.
IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA MUNICIPAL
IVANARIA DO NASCIMENTO 
ALVES SAMPAIO:42098092334
Assinado de forma digital por IVANARIA DO 
NASCIMENTO ALVES SAMPAIO:42098092334 
Dados: 2021.10.01 12:43:38 -03'00'
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2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Código Descrição Fonte Recurso
 Taxas 124.925,09 137.055,32 150.363,39 164.963,68 180.981,65 198.554,97 217.834,66 238.986,41 262.191,99
 Impostos 1.578.403,04 1.668.845,53 1.764.470,38 1.865.574,53 1.972.471,95 2.085.494,59 2.204.993,43 2.331.339,55 2.464.925,31
 Cota-Parte FPM 17.497.746,03 18.407.628,82 19.364.825,52 20.371.796,45 21.431.129,87 22.545.548,62 23.717.917,15 24.951.248,84 26.248.713,78
 Cota-Parte ITR 5.791,40 5.839,47 5.887,94 5.936,81 5.986,09 6.035,77 6.085,87 6.136,38 6.187,31
 Cota-Parte ICMS 3.794.544,95 3.970.991,30 4.155.642,40 4.348.879,77 4.551.102,68 4.762.728,95 4.984.195,85 5.215.960,96 5.458.503,14
 Cota-Parte IPVA 514.490,91 562.698,71 615.423,58 673.088,77 736.157,19 805.135,12 880.576,28 963.086,28 1.053.327,46
 Transf. do FNDE 1.916.536,95 1.816.110,42 1.720.946,23 1.630.768,65 1.545.316,37 1.464.341,79 1.387.610,28 1.314.899,50 1.245.998,77
 Cota-Parte da CIDE 37.703,95 41.365,00 45.381,54 49.788,09 54.622,51 59.926,36 65.745,21 72.129,07 79.132,80
 Cota-Parte IOF-Ouro 12,68 12,81 12,94 13,07 13,20 13,33 13,46 13,59 13,73
 Contribuições Sociais 2.623.363,34 2.383.850,26 2.166.204,73 1.968.430,24 1.788.712,56 1.625.403,10 1.477.003,80 1.342.153,35 1.219.614,75
 Transf. L.C. nº 87/96 6.901,87 7.119,28 7.343,54 7.574,86 7.813,47 8.059,59 8.313,47 8.575,34 8.845,46
 Outras transferências 2.004.457,04 2.199.089,81 2.412.621,43 2.646.886,97 2.903.899,69 3.185.868,35 3.495.216,17 3.834.601,66 4.206.941,48
 Outras Receitas do SUS 234.465,63 257.232,25 282.209,50 309.612,04 339.675,37 372.657,85 408.842,93 448.541,58 492.094,97
 Contribuições Economicas 717.194,67 785.184,72 859.620,23 941.112,23 1.030.329,67 1.128.004,92 1.234.939,79 1.352.012,08 1.480.182,83
 Cota-Parte IPI-Exportação 1.122,45 1.138,50 1.154,78 1.171,29 1.188,04 1.205,03 1.222,26 1.239,74 1.257,47
 Outras Receitas Correntes 247.129,90 271.126,21 297.452,56 326.335,20 358.022,35 392.786,32 430.925,87 472.768,77 518.674,62
 Transf. Recursos do FUNDEB 17.415.623,23 18.366.516,26 19.369.328,05 20.426.893,36 21.542.201,74 22.718.405,96 23.958.830,93 25.266.983,10 26.646.560,38
 Da União para o Município 6.127.163,70 6.722.111,30 7.374.828,31 8.090.924,14 8.876.552,87 9.738.466,15 10.684.071,21 11.721.494,52 12.859.651,64
 Indenizações e Restituições 4.450,29 4.876,62 5.343,80 5.855,74 6.416,72 7.031,44 7.705,05 8.443,19 9.252,05
 Complem. da União ao FUNDEB 4.323.461,11 4.614.430,04 4.924.981,18 5.256.432,41 5.610.190,31 5.987.756,12 6.390.732,11 6.820.828,38 7.279.870,13
 Transferências de Convênios 1.212.208,02 1.242.755,66 1.274.073,10 1.306.179,74 1.339.095,47 1.372.840,68 1.407.436,27 1.442.903,66 1.479.264,83
 Receitas de Valores Mobiliários 2.046.058,51 2.117.261,34 2.190.942,03 2.267.186,81 2.346.084,91 2.427.728,66 2.512.213,62 2.599.638,65 2.690.106,08
 Outras trasnf. Vinc. à Educação 166.334,52 167.997,87 169.677,85 171.374,63 173.088,38 174.819,26 176.567,45 178.333,12 180.116,45
 Contrib. Plano Seg.Social Servidor 2.622.761,52 2.383.303,39 2.165.707,79 1.967.978,67 1.788.302,22 1.625.030,23 1.476.664,97 1.341.845,46 1.219.334,97
 Outras Transferências de Convênios 280.967,60 308.249,55 338.180,58 371.017,91 407.043,75 446.567,70 489.929,42 537.501,57 589.692,97
 Transf. de Conv. Progr. de Educação 35.522,69 35.877,92 36.236,70 36.599,07 36.965,06 37.334,71 37.708,06 38.085,14 38.465,99
 Transferências Constitucionais Legais 316.490,29 347.221,50 380.936,71 417.925,66 458.506,24 503.027,20 551.871,14 605.457,83 664.247,79
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Código Descrição Fonte Recurso
 Contrib. Empregadores e Trab. p/Seg.Social 601,82 607,84 613,92 620,06 626,26 632,52 638,85 645,24 651,69
 Dedução de Receitas para a formação do FUNDEB -4.261.221,34 -4.478.543,47 -4.706.970,84 -4.947.071,84 -5.199.444,03 -5.199.444,03 -5.464.715,59 -5.743.546,92 -6.036.632,25
 Multas, Juros de Mora de Impostos e da D.Ativa de Impostos3.362,04 3.688,49 4.046,64 4.439,57 4.870,65 5.343,59 5.862,45 6.431,69 7.056,21
 RECEITA PATRIMONIAL 2.046.058,51 2.117.261,34 2.190.942,03 2.267.186,81 2.346.084,91 2.427.728,66 2.512.213,62 2.599.638,65 2.690.106,08
 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 54.362.846,71 57.484.409,31 60.824.682,07 64.398.758,29 68.222.946,59 72.314.870,66 76.693.578,11 81.379.658,77 86.395.373,93
RECEITAS CORRENTES 61.707.733,59 64.856.297,80 68.263.125,83 71.942.656,29 75.910.837,05 80.185.218,25 84.785.056,78 89.731.432,46 95.047.377,77
 Transf. de Recursos SUS 6.361.629,33 6.979.343,55 7.657.037,81 8.400.536,18 9.216.228,24 10.111.124,00 11.092.914,14 12.170.036,10 13.351.746,61
 RECEITAS TRIBUTÁRIAS 1.703.328,13 1.805.900,85 1.914.833,77 2.030.538,21 2.153.453,60 2.284.049,56 2.422.828,09 2.570.325,96 2.727.117,30
 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 316.490,29 344.127,47 374.417,28 407.616,98 444.008,81 483.902,41 527.637,48 575.586,71 628.158,96
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 254.942,23 279.691,32 306.843,00 336.630,51 369.309,72 405.161,35 444.493,37 487.643,65 534.982,88
RECEITAS DE CAPITAL 1.212.208,02 1.242.755,66 1.274.073,10 1.306.179,74 1.339.095,47 1.372.840,68 1.407.436,27 1.442.903,66 1.479.264,83
 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.212.208,02 1.242.755,66 1.274.073,10 1.306.179,74 1.339.095,47 1.372.840,68 1.407.436,27 1.442.903,66 1.479.264,83
DEDUÇÕES -1.321.367,71 -1.747.410,74 -2.159.712,42 -2.560.547,45 -2.952.009,31 -3.070.754,08 -3.435.540,63 -3.795.598,39 -4.152.397,80
 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 3.340.558,01 3.169.034,98 3.025.824,96 2.909.542,47 2.819.042,23 2.753.408,02 2.711.943,59 2.694.165,43 2.699.797,58
Total Geral das Receitas
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Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Page 1 of 15
Secretaria: 010100 CÂMARA MUNICIPAL
Função: 01 Legislativa
SubFunção: Ação Legislativa
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
031
2 0001 010100 1001 500 00 4 1.200,00 1.260,00 1.320,00 1.380,00
2 0001 010100 1002 500 00 4 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
2 0001 010100 1003 500 00 4 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
2 0001 010100 2001 500 00 3 2.608.600,00 2.739.030,00 2.869.460,00 2.999.890,00
Total SubFunção: 2.719.800,00 2.855.790,00 2.991.780,00 3.127.770,00
Total Função: 2.719.800,00 2.855.790,00 2.991.780,00 3.127.770,00
Total Secretaria: 2.719.800,00 2.855.790,00 2.991.780,00 3.127.770,00
Secretaria: 020100 GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 Administração
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
11 0005 020100 2041 500 00 3 1.299.995,19 1.364.994,95 1.429.994,71 1.494.994,47
11 0005 020100 2041 500 00 4 115,76 121,55 127,34 133,12
11 0005 020100 2050 500 00 3 4.630,52 4.862,05 5.093,57 5.325,10
11 0005 020100 2050 500 00 4 367,76 386,15 404,54 422,92
Total SubFunção: 1.305.109,23 1.370.364,69 1.435.620,15 1.500.875,61
Total Função: 1.305.109,23 1.370.364,69 1.435.620,15 1.500.875,61
Total Secretaria: 1.305.109,23 1.370.364,69 1.435.620,15 1.500.875,61
Secretaria: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Função: 04 Administração
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
11 0005 020200 2043 500 00 3 264.517,34 277.743,21 290.969,07 304.194,94
11 0005 020200 2049 500 00 3 279.508,59 293.484,02 307.459,45 321.434,88
11 0005 020200 2049 500 00 4 115,76 121,55 127,34 133,12
Total SubFunção: 544.141,69 571.348,77 598.555,86 625.762,94
Total Função: 544.141,69 571.348,77 598.555,86 625.762,94
Total Secretaria: 544.141,69 571.348,77 598.555,86 625.762,94
Secretaria: 020300 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função: 04 Administração
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
11 0005 020300 2048 500 00 3 208.256,74 218.669,58 229.082,41 239.495,25
11 0005 020300 2048 500 00 4 115,76 121,55 127,34 133,12
Total SubFunção: 208.372,50 218.791,13 229.209,75 239.628,38
Total Função: 208.372,50 218.791,13 229.209,75 239.628,38
Total Secretaria: 208.372,50 218.791,13 229.209,75 239.628,38
Secretaria: 020400 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função: 04 Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Page 2 of 15
Secretaria: 020400 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Função: 04 Administração
SubFunção: Controle Interno
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
124
11 0010 020400 2080 500 00 4 115,76 121,55 127,34 133,12
11 0010 020400 2080 500 00 3 75.014,09 78.764,79 82.515,50 86.266,20
Total SubFunção: 75.129,85 78.886,34 82.642,83 86.399,33
Total Função: 75.129,85 78.886,34 82.642,83 86.399,33
Total Secretaria: 75.129,85 78.886,34 82.642,83 86.399,33
Secretaria: 020500 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Função: 13 Cultura
SubFunção: Difusão Cultural
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
392
11 0038 020500 2290 500 00 4 578,81 607,75 636,69 665,63
11 0038 020500 2290 500 00 3 891.255,49 935.818,26 980.381,04 1.024.943,81
Total SubFunção: 891.834,30 936.426,02 981.017,73 1.025.609,45
Total Função: 891.834,30 936.426,02 981.017,73 1.025.609,45
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunção: Desporto Comunitário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
812
11 0073 020500 2650 500 00 4 578,81 607,75 636,69 665,63
11 0073 020500 2650 500 00 3 30.677,07 32.210,92 33.744,78 35.278,63
11 0073 020500 2055 500 00 4 1.157,62 1.215,50 1.273,38 1.331,26
11 0073 020500 2055 500 00 3 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82
11 0073 020500 1650 701 00 4 57.881,25 60.775,31 63.669,38 66.563,44
11 0073 020500 1650 500 00 3 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82
11 0073 020500 1650 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
11 0073 020500 1650 700 00 4 306.770,63 322.109,16 337.447,69 352.786,22
Total SubFunção: 405.168,79 425.427,23 445.685,67 465.944,11
SubFunção: Lazer
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
813
11 0075 020500 2660 500 00 3 5.903,90 6.199,09 6.494,29 6.789,48
11 0075 020500 2660 500 00 4 578,81 607,75 636,69 665,63
Total SubFunção: 6.482,71 6.806,85 7.130,98 7.455,12
Total Função: 411.651,50 432.234,07 452.816,65 473.399,23
Total Secretaria: 1.303.485,80 1.368.660,09 1.433.834,38 1.499.008,67
Secretaria: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Função: 04 Administração
SubFunção: Administração Financeira
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
123
11 0009 020600 2081 500 00 4 115,76 121,55 127,34 133,12
11 0009 020600 2081 500 00 3 466.291,40 489.605,97 512.920,54 536.235,11
Total SubFunção: 466.407,16 489.727,52 513.047,88 536.368,23
Total Função: 466.407,16 489.727,52 513.047,88 536.368,23
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Page 3 of 15
Secretaria: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunção: Serviço da Dívida Interna
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
843
11 0000 020600 2670 500 00 3 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
11 0000 020600 2670 500 00 4 520.931,25 546.977,81 573.024,38 599.070,94
Total SubFunção: 522.088,88 548.193,32 574.297,77 600.402,21
Total Função: 522.088,88 548.193,32 574.297,77 600.402,21
Total Secretaria: 988.496,04 1.037.920,84 1.087.345,64 1.136.770,45
Secretaria: 020701 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Função: 12 Educação
SubFunção: Alimentação e Nutrição
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
306
11 0030 020701 2239 500 00 3 306.770,63 322.109,16 337.447,69 352.786,22
Total SubFunção: 306.770,63 322.109,16 337.447,69 352.786,22
SubFunção: Ensino Fundamental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
361
11 0030 020701 2202 500 00 4 341.499,38 358.574,35 375.649,32 392.724,29
11 0030 020701 2202 500 00 3 3.073.936,63 3.227.633,46 3.381.330,29 3.535.027,12
11 0030 020701 2202 569 00 3 486.202,51 510.512,64 534.822,76 559.132,89
11 0030 020701 2202 569 00 4 6.714,23 7.049,94 7.385,65 7.721,36
11 0030 020701 2202 599 00 3 46.362,78 48.680,92 50.999,06 53.317,20
11 0030 020701 2055 599 00 4 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84
11 0030 020701 2055 599 00 3 3.646,53 3.828,86 4.011,18 4.193,51
11 0030 020701 1214 569 00 4 5.512,50 5.788,13 6.063,75 6.339,38
11 0030 020701 1200 599 00 4 2.431,02 2.552,57 2.674,12 2.795,67
11 0030 020701 1200 569 00 4 399.380,63 419.349,66 439.318,69 459.287,72
11 0030 020701 1200 500 00 4 23.152,50 24.310,13 25.467,75 26.625,38
11 0030 020701 2206 553 00 3 520.931,23 546.977,79 573.024,35 599.070,91
11 0030 020701 2206 553 00 4 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84
11 0031 020701 1212 569 00 4 5.512,50 5.788,13 6.063,75 6.339,38
11 0031 020701 2241 551 00 3 10.939,55 11.486,53 12.033,51 12.580,48
11 0031 020701 2241 551 00 4 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84
11 0031 020701 2242 550 00 3 809.179,88 849.638,87 890.097,87 930.556,86
11 0031 020701 2242 550 00 4 24.310,12 25.525,63 26.741,13 27.956,64
11 0032 020701 2205 599 00 3 3.646,53 3.828,86 4.011,18 4.193,51
11 0032 020701 2207 599 00 3 3.646,53 3.828,86 4.011,18 4.193,51
11 0032 020701 2240 552 00 3 1.076.591,25 1.130.420,81 1.184.250,38 1.238.079,94
11 0030 020701 1200 570 00 4 115.762,50 121.550,63 127.338,75 133.126,88
Total SubFunção: 6.963.005,33 7.311.155,60 7.659.305,86 8.007.456,13
SubFunção: Ensino Médio
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
362
11 0034 020701 2259 599 00 3 3.646,53 3.828,86 4.011,18 4.193,51
Total SubFunção: 3.646,53 3.828,86 4.011,18 4.193,51
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
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Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Page 4 of 15
Secretaria: 020701 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Função: 12 Educação
SubFunção: Educação Infantil
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
365
11 0035 020701 2260 570 00 3 115.762,50 121.550,63 127.338,75 133.126,88
11 0035 020701 1213 569 00 4 5.512,50 5.788,13 6.063,75 6.339,38
11 0035 020701 1260 500 00 4 11.576,25 12.155,06 12.733,88 13.312,69
11 0035 020701 1260 569 00 4 56.839,38 59.681,35 62.523,32 65.365,29
11 0035 020701 1260 570 00 4 57.881,25 60.775,31 63.669,38 66.563,44
11 0035 020701 2260 569 00 3 239.454,74 251.427,48 263.400,21 275.372,95
11 0035 020701 2260 500 00 3 86.011,56 90.312,14 94.612,72 98.913,29
11 0035 020701 2265 553 00 3 56.665,75 59.499,04 62.332,32 65.165,61
11 0035 020701 2264 552 00 3 34.728,75 36.465,19 38.201,63 39.938,06
Total SubFunção: 664.432,68 697.654,31 730.875,95 764.097,58
SubFunção: Educação de Jovens e Adultos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
366
11 0031 020701 2253 599 00 3 4.862,04 5.105,14 5.348,24 5.591,35
11 0031 020701 2251 569 00 4 115,76 121,55 127,34 133,12
11 0031 020701 2251 569 00 3 3.646,53 3.828,86 4.011,18 4.193,51
Total SubFunção: 8.624,33 9.055,55 9.486,76 9.917,98
Total Função: 7.946.479,50 8.343.803,47 8.741.127,45 9.138.451,43
Total Secretaria: 7.946.479,50 8.343.803,47 8.741.127,45 9.138.451,43
Secretaria: 020703 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Função: 12 Educação
SubFunção: Ensino Fundamental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
361
5 0030 020703 2204 541 00 3 299.824,88 314.816,12 329.807,37 344.798,61
5 0030 020703 1201 541 00 4 121.550,63 127.628,16 133.705,69 139.783,22
5 0030 020703 2204 541 00 4 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84
5 0030 020703 2203 540 00 3 4.873.311,86 5.116.977,45 5.360.643,05 5.604.308,64
5 0030 020703 2204 540 00 3 578.812,50 607.753,13 636.693,75 665.634,38
5 0030 020703 2203 541 00 3 5.392.969,73 5.662.618,22 5.932.266,70 6.201.915,19
5 0030 020703 2203 541 00 4 73.566,90 77.245,24 80.923,59 84.601,93
5 0030 020703 2203 542 00 3 241.500,00 253.575,00 265.650,00 277.725,00
5 0030 020703 2203 542 00 4 322.000,00 338.100,00 354.200,00 370.300,00
5 0030 020703 1201 542 00 4 690.000,00 724.500,00 759.000,00 793.500,00
Total SubFunção: 12.594.752,01 13.224.489,61 13.854.227,21 14.483.964,81
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Page 5 of 15
Secretaria: 020703 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Função: 12 Educação
SubFunção: Educação Infantil
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
365
5 0035 020703 2209 541 00 4 578,81 607,75 636,69 665,63
5 0035 020703 2208 542 00 3 345.000,00 362.250,00 379.500,00 396.750,00
5 0035 020703 2261 541 00 4 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84
5 0035 020703 2261 541 00 3 173.643,75 182.325,94 191.008,13 199.690,31
5 0035 020703 2261 540 00 3 5.788,03 6.077,43 6.366,83 6.656,23
5 0035 020703 1261 541 00 4 60.775,31 63.814,08 66.852,84 69.891,61
5 0035 020703 2208 540 00 3 127.917,56 134.313,44 140.709,32 147.105,19
5 0035 020703 2208 541 00 3 568.741,19 597.178,25 625.615,31 654.052,37
5 0035 020703 2208 540 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
5 0035 020703 2209 541 00 3 227.589,09 238.968,54 250.348,00 261.727,45
Total SubFunção: 1.512.406,88 1.588.027,22 1.663.647,57 1.739.267,91
SubFunção: Educação de Jovens e Adultos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
366
5 0033 020703 2258 541 00 4 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84
5 0033 020703 2258 541 00 3 233.435,11 245.106,87 256.778,62 268.450,38
Total SubFunção: 234.650,62 246.383,15 258.115,68 269.848,21
SubFunção: Educação Especial
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
367
5 0036 020703 2273 541 00 3 123.344,98 129.512,23 135.679,48 141.846,73
5 0036 020703 2273 541 00 4 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84
Total SubFunção: 124.560,49 130.788,51 137.016,54 143.244,56
Total Função: 14.466.370,00 15.189.688,50 15.913.007,00 16.636.325,50
Total Secretaria: 14.466.370,00 15.189.688,50 15.913.007,00 16.636.325,50
Secretaria: 020720 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB
Função: 12 Educação
SubFunção: Ensino Fundamental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
361
5 0030 020720 2201 540 00 3 22.113.068,52 23.218.721,95 24.324.375,37 25.430.028,80
5 0030 020720 2201 542 00 3 1.046.500,00 1.098.825,00 1.151.150,00 1.203.475,00
5 0030 020720 2201 541 00 3 0,00 0,00 0,00 0,00
Total SubFunção: 23.159.568,52 24.317.546,95 25.475.525,37 26.633.503,80
SubFunção: Educação Infantil
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
365
5 0035 020720 2211 540 00 3 410.030,78 430.532,32 451.033,86 471.535,40
5 0035 020720 2210 542 00 3 1.955.000,00 2.052.750,00 2.150.500,00 2.248.250,00
5 0035 020720 2210 540 00 3 151.243,72 158.805,91 166.368,09 173.930,28
Total SubFunção: 2.516.274,50 2.642.088,23 2.767.901,95 2.893.715,67
SubFunção: Educação de Jovens e Adultos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
366
5 0033 020720 2257 540 00 3 89.368,67 93.837,10 98.305,54 102.773,97
Total SubFunção: 89.368,67 93.837,10 98.305,54 102.773,97
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Page 6 of 15
Secretaria: 020720 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB
Função: 12 Educação
SubFunção: Educação Especial
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
367
5 0036 020720 2272 540 00 3 16.785,58 17.624,86 18.464,14 19.303,42
Total SubFunção: 16.785,58 17.624,86 18.464,14 19.303,42
Total Função: 25.781.997,27 27.071.097,13 28.360.197,00 29.649.296,86
Total Secretaria: 25.781.997,27 27.071.097,13 28.360.197,00 29.649.296,86
Secretaria: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: Assistência ao Idoso
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
241
4 0013 020801 2120 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
4 0013 020801 2125 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
4 0013 020801 2120 500 00 3 11.576,30 12.155,12 12.733,93 13.312,75
4 0013 020801 1125 665 00 4 6.077,54 6.381,42 6.685,29 6.989,17
4 0013 020801 2125 500 00 3 5.788,15 6.077,56 6.366,97 6.656,37
Total SubFunção: 25.757,25 27.045,11 28.332,98 29.620,84
SubFunção: Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
243
4 0015 020801 2141 660 00 4 29.172,15 30.630,76 32.089,37 33.547,97
4 0015 020801 2147 660 00 3 115.050,56 120.803,09 126.555,62 132.308,14
4 0015 020801 2149 660 00 3 56.839,41 59.681,38 62.523,35 65.365,32
4 0015 020801 2144 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
4 0015 020801 2144 500 00 3 104.649,32 109.881,79 115.114,25 120.346,72
4 0015 020801 2141 660 00 3 106.269,86 111.583,35 116.896,85 122.210,34
Total SubFunção: 413.138,93 433.795,88 454.452,82 475.109,77
SubFunção: Assistência Comunitária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
244
4 0016 020801 1151 500 00 4 62.511,75 65.637,34 68.762,93 71.888,51
4 0016 020801 2152 660 00 3 48.446,61 50.868,94 53.291,27 55.713,60
4 0016 020801 2150 500 00 4 23.152,50 24.310,13 25.467,75 26.625,38
4 0016 020801 2150 660 00 3 191.843,97 201.436,17 211.028,37 220.620,57
4 0016 020801 2150 665 00 4 6.077,47 6.381,34 6.685,22 6.989,09
4 0016 020801 2151 660 00 3 165.928,20 174.224,61 182.521,02 190.817,43
4 0016 020801 2151 660 00 4 46.305,00 48.620,25 50.935,50 53.250,75
4 0016 020801 2150 500 00 3 1.312.787,31 1.378.426,68 1.444.066,04 1.509.705,41
4 0016 020801 2152 660 00 4 9.261,00 9.724,05 10.187,10 10.650,15
4 0016 020801 2154 665 00 3 13.370,61 14.039,14 14.707,67 15.376,20
4 0016 020801 2156 660 00 3 129.314,86 135.780,60 142.246,35 148.712,09
4 0016 020801 2156 660 00 4 3.472,88 3.646,52 3.820,17 3.993,81
4 0016 020801 2157 660 00 3 261.044,44 274.096,66 287.148,88 300.201,11
4 0016 020801 2157 660 00 4 12.155,06 12.762,81 13.370,57 13.978,32
4 0016 020801 2148 500 00 3 13.891,52 14.586,10 15.280,67 15.975,25
4 0016 020801 2159 660 00 3 16.785,60 17.624,88 18.464,16 19.303,44
4 0016 020801 2159 660 00 4 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84
4 0016 020801 2148 665 00 3 0,00 0,00 0,00 0,00
Total SubFunção: 2.317.564,29 2.433.442,50 2.549.320,72 2.665.198,93
Total Função: 2.756.460,47 2.894.283,49 3.032.106,52 3.169.929,54
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Page 7 of 15
Secretaria: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total Secretaria: 2.756.460,47 2.894.283,49 3.032.106,52 3.169.929,54
Secretaria: 020802 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: Assistência Comunitária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
244
11 0016 020802 2153 500 00 3 14.065,19 14.768,45 15.471,71 16.174,97
11 0016 020802 2158 500 00 3 4.862,04 5.105,14 5.348,24 5.591,35
11 0016 020802 2153 500 00 4 115,76 121,55 127,34 133,12
11 0016 020802 2055 500 00 4 578,81 607,75 636,69 665,63
11 0016 020802 2150 500 00 4 3.009,82 3.160,31 3.310,80 3.461,29
11 0016 020802 2150 500 00 3 257.282,21 270.146,32 283.010,43 295.874,54
11 0016 020802 2055 500 00 3 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82
11 0016 020802 2158 500 00 4 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84
Total SubFunção: 284.602,23 298.832,34 313.062,45 327.292,56
Total Função: 284.602,23 298.832,34 313.062,45 327.292,56
Total Secretaria: 284.602,23 298.832,34 313.062,45 327.292,56
Secretaria: 020804 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
243
6 0015 020804 2146 500 00 3 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82
6 0015 020804 2140 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
6 0015 020804 2143 669 00 3 10.939,59 11.486,57 12.033,55 12.580,53
6 0015 020804 2143 669 00 4 1.215,42 1.276,19 1.336,96 1.397,73
6 0015 020804 2145 669 00 3 6.077,55 6.381,43 6.685,31 6.989,18
6 0015 020804 2145 669 00 4 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84
6 0015 020804 2140 500 00 3 15.338,58 16.105,51 16.872,44 17.639,37
6 0015 020804 1146 669 00 4 2.431,02 2.552,57 2.674,12 2.795,67
Total SubFunção: 41.848,19 43.940,60 46.033,01 48.125,42
Total Função: 41.848,19 43.940,60 46.033,01 48.125,42
Total Secretaria: 41.848,19 43.940,60 46.033,01 48.125,42
Secretaria: 020805 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: Assistência Comunitária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
244
8 0016 020805 2003 500 00 3 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
8 0016 020805 2002 500 00 3 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
Total SubFunção: 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00
Total Função: 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00
Total Secretaria: 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00
Secretaria: 020900 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestão Ambiental
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Page 8 of 15
Secretaria: 020900 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunção: Preservação e Conservação Ambiental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
541
11 0053 020900 2481 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
11 0053 020900 2483 500 00 3 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82
11 0053 020900 1482 500 00 4 578,81 607,75 636,69 665,63
11 0053 020900 2481 500 00 3 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82
11 0053 020900 2480 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
11 0053 020900 2480 500 00 3 81.091,66 85.146,24 89.200,83 93.255,41
Total SubFunção: 90.931,51 95.478,09 100.024,66 104.571,24
SubFunção: Recursos Hídricos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
544
11 0054 020900 1488 500 00 3 2.315,26 2.431,02 2.546,79 2.662,55
Total SubFunção: 2.315,26 2.431,02 2.546,79 2.662,55
Total Função: 93.246,77 97.909,11 102.571,45 107.233,79
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunção: Turismo
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
695
11 0064 020900 1585 500 00 4 578,81 607,75 636,69 665,63
11 0064 020900 2580 500 00 3 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82
11 0064 020900 2580 500 00 4 578,81 607,75 636,69 665,63
Total SubFunção: 4.630,51 4.862,04 5.093,56 5.325,09
Total Função: 4.630,51 4.862,04 5.093,56 5.325,09
Total Secretaria: 97.877,28 102.771,14 107.665,01 112.558,87
Secretaria: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: 15 Urbanismo
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Page 9 of 15
Secretaria: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: Infra-Estrutura Urbana
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
451
11 0040 021000 1326 700 00 4 26.206,42 27.516,74 28.827,06 30.137,38
11 0040 021000 1321 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
11 0040 021000 1321 700 00 4 11.300,63 11.865,66 12.430,69 12.995,72
11 0040 021000 1322 500 00 4 5.788,13 6.077,54 6.366,94 6.656,35
11 0040 021000 1326 500 00 3 5.788,13 6.077,54 6.366,94 6.656,35
11 0040 021000 1326 500 00 4 8.522,33 8.948,45 9.374,56 9.800,68
11 0040 021000 1320 700 00 4 303.876,56 319.070,39 334.264,22 349.458,04
11 0040 021000 2055 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
11 0040 021000 2055 700 00 4 60.775,31 63.814,08 66.852,84 69.891,61
11 0040 021000 2320 500 00 3 2.967.629,61 3.116.011,09 3.264.392,57 3.412.774,05
11 0040 021000 2320 500 00 4 5.788,13 6.077,54 6.366,94 6.656,35
11 0040 021000 2320 700 00 4 84.043,57 88.245,75 92.447,93 96.650,11
11 0040 021000 2320 750 00 3 150.491,25 158.015,81 165.540,38 173.064,94
11 0040 021000 1014 500 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
11 0040 021000 1007 500 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
11 0040 021000 1012 500 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
11 0040 021000 1011 500 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
11 0040 021000 1010 500 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
11 0040 021000 1009 500 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
11 0040 021000 1008 500 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
11 0040 021000 1320 500 00 4 5.788,13 6.077,54 6.366,94 6.656,35
11 0040 021000 1006 500 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
11 0040 021000 1005 500 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
11 0040 021000 1004 500 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
11 0040 021000 1015 500 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
11 0040 021000 1320 500 00 3 168.131,25 176.537,81 184.944,38 193.350,94
11 0040 021000 1013 500 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
Total SubFunção: 4.046.444,71 4.248.766,95 4.451.089,18 4.653.411,42
Total Função: 4.046.444,71 4.248.766,95 4.451.089,18 4.653.411,42
Função: 16 Habitação
SubFunção: Habitação Rural
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
481
11 0047 021000 1400 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
11 0047 021000 1400 700 00 4 176.537,81 185.364,70 194.191,59 203.018,48
Total SubFunção: 177.695,44 186.580,21 195.464,98 204.349,76
SubFunção: Habitação Urbana
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
482
11 0049 021000 2410 500 00 4 59.096,76 62.051,60 65.006,44 67.961,27
11 0049 021000 1410 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
11 0049 021000 1410 700 00 4 176.537,81 185.364,70 194.191,59 203.018,48
11 0049 021000 2410 500 00 3 28.940,63 30.387,66 31.834,69 33.281,72
Total SubFunção: 265.732,83 279.019,47 292.306,11 305.592,75
Total Função: 443.428,27 465.599,68 487.771,10 509.942,51
Função: 17 Saneamento
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Page 10 of 15
Secretaria: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Função: 17 Saneamento
SubFunção: Saneamento Básico Rural
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
511
11 0050 021000 2420 500 00 3 56.434,25 59.255,96 62.077,68 64.899,39
11 0050 021000 2420 700 00 4 104.186,25 109.395,56 114.604,88 119.814,19
11 0050 021000 2420 500 00 4 2.315,26 2.431,02 2.546,79 2.662,55
11 0050 021000 1421 701 00 4 60.775,31 63.814,08 66.852,84 69.891,61
11 0050 021000 1324 500 00 4 34.728,75 36.465,19 38.201,63 39.938,06
11 0050 021000 1324 500 00 3 11.576,26 12.155,07 12.733,89 13.312,70
Total SubFunção: 270.016,08 283.516,88 297.017,69 310.518,49
SubFunção: Saneamento Básico Urbano
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
512
11 0051 021000 2451 500 00 3 2.616.232,53 2.747.044,16 2.877.855,78 3.008.667,41
11 0051 021000 2451 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
11 0051 021000 2457 500 00 3 129.885,53 136.379,81 142.874,08 149.368,36
11 0051 021000 2450 700 00 4 173.643,75 182.325,94 191.008,13 199.690,31
11 0051 021000 2457 500 00 4 2.315,26 2.431,02 2.546,79 2.662,55
11 0051 021000 2457 700 00 4 104.186,25 109.395,56 114.604,88 119.814,19
11 0051 021000 1450 500 00 4 5.788,13 6.077,54 6.366,94 6.656,35
11 0051 021000 1454 701 00 4 60.775,31 63.814,08 66.852,84 69.891,61
11 0051 021000 2450 500 00 4 2.315,26 2.431,02 2.546,79 2.662,55
11 0051 021000 2450 500 00 3 65.984,66 69.283,89 72.583,13 75.882,36
11 0051 021000 2422 500 00 3 5.788,13 6.077,54 6.366,94 6.656,35
11 0051 021000 1450 700 00 4 115.762,50 121.550,63 127.338,75 133.126,88
11 0051 021000 1325 500 00 4 17.364,38 18.232,60 19.100,82 19.969,04
11 0051 021000 1325 500 00 3 5.788,13 6.077,54 6.366,94 6.656,35
Total SubFunção: 3.306.987,45 3.472.336,82 3.637.686,19 3.803.035,57
Total Função: 3.577.003,53 3.755.853,71 3.934.703,88 4.113.554,06
Função: 25 Energia
SubFunção: Energia Elétrica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
752
11 0065 021000 2590 751 00 3 1.192.353,75 1.251.971,44 1.311.589,13 1.371.206,81
11 0065 021000 2590 700 00 4 115.762,50 121.550,63 127.338,75 133.126,88
11 0065 021000 2590 500 00 3 405.168,75 425.427,19 445.685,63 465.944,06
Total SubFunção: 1.713.285,00 1.798.949,25 1.884.613,50 1.970.277,75
Total Função: 1.713.285,00 1.798.949,25 1.884.613,50 1.970.277,75
Função: 26 Transporte
SubFunção: Transporte Rodoviário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
782
11 0070 021000 1613 701 00 4 109.974,38 115.473,10 120.971,82 126.470,54
11 0070 021000 1323 500 00 3 5.788,14 6.077,55 6.366,95 6.656,36
11 0070 021000 1613 500 00 4 4.630,50 4.862,02 5.093,55 5.325,07
11 0070 021000 1323 701 00 4 46.305,00 48.620,25 50.935,50 53.250,75
Total SubFunção: 166.698,02 175.032,92 183.367,82 191.702,72
Total Função: 166.698,02 175.032,92 183.367,82 191.702,72
Total Secretaria: 9.946.859,53 10.444.202,51 10.941.545,48 11.438.888,46
Secretaria: 021001 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMTRANS
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Page 11 of 15
Secretaria: 021001 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMTRANS
Função: 26 Transporte
SubFunção: Transporte Rodoviário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
782
11 0005 021001 2274 500 00 4 2.205,00 2.315,25 2.425,50 2.535,75
11 0005 021001 2274 500 00 3 30.870,00 32.413,50 33.957,00 35.500,50
Total SubFunção: 33.075,00 34.728,75 36.382,50 38.036,25
Total Função: 33.075,00 34.728,75 36.382,50 38.036,25
Total Secretaria: 33.075,00 34.728,75 36.382,50 38.036,25
Secretaria: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
3 0025 021101 2170 602 00 3 1.600.000,00 1.680.000,00 1.760.000,00 1.840.000,00
3 0025 021101 2170 602 00 4 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00
Total SubFunção: 2.000.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00
SubFunção: Atenção Básica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
301
3 0020 021101 1165 631 00 4 12.155,06 12.762,81 13.370,57 13.978,32
3 0020 021101 2160 621 00 4 0,00 0,00 0,00 0,00
3 0020 021101 2164 621 00 4 1.273,39 1.337,06 1.400,73 1.464,40
3 0020 021101 1160 500 00 4 18.522,01 19.448,11 20.374,21 21.300,31
3 0020 021101 1160 603 00 4 520.931,25 546.977,81 573.024,38 599.070,94
3 0020 021101 2160 500 00 4 42.253,32 44.365,99 46.478,65 48.591,32
3 0020 021101 2160 500 00 3 6.484.436,48 6.808.658,30 7.132.880,13 7.457.101,95
3 0020 021101 2160 621 00 3 0,00 0,00 0,00 0,00
3 0025 021101 2186 600 00 3 2.089.571,02 2.194.049,57 2.298.528,12 2.403.006,67
3 0020 021101 2161 600 00 3 1.926.986,57 2.023.335,90 2.119.685,23 2.216.034,56
3 0020 021101 2161 600 00 4 2.840,25 2.982,26 3.124,28 3.266,29
3 0020 021101 2164 621 00 3 346.014,13 363.314,84 380.615,54 397.916,25
3 0025 021101 2188 600 00 3 1.243.347,14 1.305.514,50 1.367.681,85 1.429.849,21
3 0025 021101 2188 600 00 4 23.152,50 24.310,13 25.467,75 26.625,38
3 0025 021101 2185 600 00 3 2.343.264,55 2.460.427,78 2.577.591,01 2.694.754,23
3 0025 021101 2167 600 00 4 115,76 121,55 127,34 133,12
3 0025 021101 2169 600 00 3 4.746,27 4.983,58 5.220,90 5.458,21
3 0025 021101 2168 600 00 4 115,76 121,55 127,34 133,12
3 0025 021101 2168 600 00 3 492.106,39 516.711,71 541.317,03 565.922,35
3 0025 021101 2169 600 00 4 115,76 121,55 127,34 133,12
3 0025 021101 2163 600 00 3 266.253,75 279.566,44 292.879,13 306.191,81
3 0025 021101 2165 621 00 3 104.186,26 109.395,57 114.604,89 119.814,20
3 0025 021101 2167 600 00 3 648.154,24 680.561,95 712.969,66 745.377,38
Total SubFunção: 16.570.541,86 17.399.068,95 18.227.596,05 19.056.123,14
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
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Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Page 12 of 15
Secretaria: 021101 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 Saúde
SubFunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
302
3 0027 021101 2190 621 00 4 578,81 607,75 636,69 665,63
3 0027 021101 2162 600 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
3 0027 021101 2190 621 00 3 672.059,20 705.662,16 739.265,12 772.868,08
3 0027 021101 2162 600 00 3 262.780,89 275.919,93 289.058,98 302.198,02
3 0027 021101 1196 631 00 4 161.488,69 169.563,12 177.637,56 185.711,99
3 0027 021101 1167 603 00 4 173.643,75 182.325,94 191.008,13 199.690,31
3 0027 021101 1167 500 00 4 23.152,50 24.310,13 25.467,75 26.625,38
Total SubFunção: 1.294.861,47 1.359.604,54 1.424.347,62 1.489.090,69
SubFunção: Vigilância Sanitária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
304
3 0025 021101 2182 600 00 3 239.049,56 251.002,04 262.954,52 274.906,99
Total SubFunção: 239.049,56 251.002,04 262.954,52 274.906,99
SubFunção: Vigilância Epidemiológica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
305
3 0025 021101 2189 600 00 3 467.333,21 490.699,87 514.066,53 537.433,19
Total SubFunção: 467.333,21 490.699,87 514.066,53 537.433,19
Total Função: 20.571.786,10 21.600.375,41 22.628.964,71 23.657.554,02
Total Secretaria: 20.571.786,10 21.600.375,41 22.628.964,71 23.657.554,02
Secretaria: 021102 SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS
Função: 10 Saúde
SubFunção: Atenção Básica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
301
11 0020 021102 2055 500 00 3 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82
11 0020 021102 2055 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
11 0020 021102 2160 500 00 3 122.708,31 128.843,73 134.979,14 141.114,56
11 0020 021102 2160 500 00 4 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82
Total SubFunção: 130.811,72 137.352,31 143.892,89 150.433,48
Total Função: 130.811,72 137.352,31 143.892,89 150.433,48
Total Secretaria: 130.811,72 137.352,31 143.892,89 150.433,48
Secretaria: 021103 MATERNIDADE DE ESPERANTINA
Função: 10 Saúde
SubFunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
302
3 0027 021103 2196 600 00 3 70.499,39 74.024,36 77.549,33 81.074,30
Total SubFunção: 70.499,39 74.024,36 77.549,33 81.074,30
Total Função: 70.499,39 74.024,36 77.549,33 81.074,30
Total Secretaria: 70.499,39 74.024,36 77.549,33 81.074,30
Secretaria: 021200 SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE
Função: 08 Assistência Social
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Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Page 13 of 15
Secretaria: 021200 SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: Assistência ao Portador de Deficiência
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
242
11 0014 021200 2132 500 00 3 5.788,15 6.077,56 6.366,97 6.656,37
11 0014 021200 2131 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
11 0014 021200 2132 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
11 0014 021200 2131 500 00 3 5.788,15 6.077,56 6.366,97 6.656,37
11 0014 021200 2130 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
11 0014 021200 2130 500 00 3 10.418,67 10.939,60 11.460,54 11.981,47
Total SubFunção: 25.467,86 26.741,25 28.014,65 29.288,04
Total Função: 25.467,86 26.741,25 28.014,65 29.288,04
Total Secretaria: 25.467,86 26.741,25 28.014,65 29.288,04
Secretaria: 021300 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Função: 04 Administração
SubFunção: Planejamento e Orçamento
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
121
11 0006 021300 2051 500 00 3 79.876,15 83.869,96 87.863,76 91.857,57
11 0006 021300 2051 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
Total SubFunção: 81.033,78 85.085,47 89.137,16 93.188,85
SubFunção: Administração Geral
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
122
11 0005 021300 2042 500 00 3 2.431,01 2.552,56 2.674,11 2.795,66
11 0005 021300 2040 500 00 4 363.935,80 382.132,59 400.329,38 418.526,17
11 0005 021300 2040 500 00 3 6.382.283,16 6.701.397,32 7.020.511,48 7.339.625,63
Total SubFunção: 6.748.649,97 7.086.082,47 7.423.514,97 7.760.947,47
Total Função: 6.829.683,75 7.171.167,94 7.512.652,12 7.854.136,31
Função: 06 Segurança Pública
SubFunção: Defesa Civil
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
182
11 0011 021300 2100 500 00 3 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82
11 0011 021300 2101 500 00 4 115,76 121,55 127,34 133,12
11 0011 021300 2101 500 00 3 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82
Total SubFunção: 7.061,54 7.414,62 7.767,69 8.120,77
Total Função: 7.061,54 7.414,62 7.767,69 8.120,77
Função: 14 Direitos da Cidadania
SubFunção: Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
422
11 0039 021300 2300 500 00 3 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82
11 0039 021300 2300 500 00 4 115,76 121,55 127,34 133,12
Total SubFunção: 3.588,65 3.768,08 3.947,52 4.126,95
Total Função: 3.588,65 3.768,08 3.947,52 4.126,95
Total Secretaria: 6.840.333,94 7.182.350,64 7.524.367,33 7.866.384,03
Secretaria: 021400 SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Page 14 of 15
Secretaria: 021400 SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
Função: 20 Agricultura
SubFunção: Abastecimento
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
605
11 0055 021400 2502 500 00 4 3.472,88 3.646,52 3.820,17 3.993,81
11 0055 021400 2502 500 00 3 685.719,18 720.005,14 754.291,10 788.577,06
11 0055 021400 1500 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
Total SubFunção: 690.349,69 724.867,17 759.384,66 793.902,14
SubFunção: Promoção da Produção Agropecuária
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
608
11 0056 021400 2545 500 00 3 64.306,08 67.521,38 70.736,69 73.951,99
11 0055 021400 2546 500 00 4 115,76 121,55 127,34 133,12
11 0055 021400 2546 500 00 3 26.741,13 28.078,19 29.415,24 30.752,30
11 0056 021400 2545 500 00 4 115,76 121,55 127,34 133,12
Total SubFunção: 91.278,73 95.842,67 100.406,60 104.970,54
Total Função: 781.628,42 820.709,84 859.791,26 898.872,68
Total Secretaria: 781.628,42 820.709,84 859.791,26 898.872,68
Secretaria: 021501 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-PLANO FINANCEIRO
Função: 09 Previdência Social
SubFunção: Previdência do Regime Estatutário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
272
7 0021 021501 2123 801 00 3 7.505.635,00 7.880.916,75 8.256.198,50 8.631.480,25
7 0021 021501 2122 802 00 3 379.300,00 398.265,00 417.230,00 436.195,00
7 0021 021501 2122 802 00 4 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
Total SubFunção: 7.954.935,00 8.352.681,75 8.750.428,50 9.148.175,25
Total Função: 7.954.935,00 8.352.681,75 8.750.428,50 9.148.175,25
Função: 99 Reserva de Contingência
SubFunção: Reserva de Contingência do RPPS
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
997
7 0021 021501 2123 801 00 9 103.500,00 108.675,00 113.850,00 119.025,00
Total SubFunção: 103.500,00 108.675,00 113.850,00 119.025,00
Total Função: 103.500,00 108.675,00 113.850,00 119.025,00
Total Secretaria: 8.058.435,00 8.461.356,75 8.864.278,50 9.267.200,25
Secretaria: 021502 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-PLANO PREVIDENCIÁRIO
Função: 09 Previdência Social
SubFunção: Previdência do Regime Estatutário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
272
7 0021 021502 2127 802 00 3 127.450,50 133.823,02 140.195,55 146.568,08
7 0021 021502 2127 802 00 4 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00
7 0021 021502 2128 800 00 3 367.584,00 385.963,20 404.342,40 422.721,60
Total SubFunção: 505.034,50 530.286,22 555.537,95 580.789,68
Total Função: 505.034,50 530.286,22 555.537,95 580.789,68
Função: 99 Reserva de Contingência
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Page 15 of 15
Secretaria: 021502 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-PLANO PREVIDENCIÁRIO
Função: 99 Reserva de Contingência
SubFunção: Reserva de Contingência do RPPS
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
997
7 0021 021502 2128 800 00 9 970.416,00 1.018.936,80 1.067.457,60 1.115.978,40
Total SubFunção: 970.416,00 1.018.936,80 1.067.457,60 1.115.978,40
Total Função: 970.416,00 1.018.936,80 1.067.457,60 1.115.978,40
Total Secretaria: 1.475.450,50 1.549.223,02 1.622.995,55 1.696.768,07
Secretaria: 909900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: 99 Reserva de Contingência
SubFunção: Reserva de Contingência
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
999
11 0099 909900 2999 500 00 9 1.765.204,49 1.853.464,71 1.941.724,94 2.029.985,16
Total SubFunção: 1.765.204,49 1.853.464,71 1.941.724,94 2.029.985,16
Total Função: 1.765.204,49 1.853.464,71 1.941.724,94 2.029.985,16
Total Secretaria: 1.765.204,49 1.853.464,71 1.941.724,94 2.029.985,16
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Anexo III - Relação de Programas Page 1 of 20
Programa: 0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA
Justificativa:
Objetivo: Prevenir futuras despesas com amortização e juros da dívida interna
Público Alvo: Orgãos públicos municipais
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27 4.977,81
4 DESPESAS DE CAPITAL 520.931,25 546.977,81 573.024,38 599.070,94 2.240.004,38
522.088,88
2022
548.193,32
2023
574.297,77
2024
600.402,21
2025
2.244.982,18
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Justificativa:
Objetivo: Promover as ações do Poder Legislativo nas funções legislativa, fiscalizadora e julgadora, através da Câmara Municipal.
Público Alvo: Comunidade em geral
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.608.600,00 2.739.030,00 2.869.460,00 2.999.890,00 11.216.980,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 111.200,00 116.760,00 122.320,00 127.880,00 478.160,00
2.719.800,00
2022
2.855.790,00
2023
2.991.780,00
2024
3.127.770,00
2025
11.695.140,00
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 2 of 20
Programa: 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Justificativa:
Objetivo: Fortalecer a gestão administrativa, os fluxos de informações, a modernização dos processos corporativos.
Público Alvo: Comunidade em geral
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 8.472.492,55 8.896.117,18 9.319.741,80 9.743.366,43 36.431.717,96
4 DESPESAS DE CAPITAL 366.855,84 385.198,63 403.541,42 421.884,22 1.577.480,11
8.839.348,39
2022
9.281.315,81
2023
9.723.283,23
2024
10.165.250,65
2025
38.009.198,08
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0006 GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Justificativa:
Objetivo: Planejamento e Orçamento
Público Alvo: Comunidade em geral
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 79.876,15 83.869,96 87.863,76 91.857,57 343.467,45
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27 4.977,81
81.033,78
2022
85.085,47
2023
89.137,16
2024
93.188,85
2025
348.445,25
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 3 of 20
Programa: 0009 CONTROLE FINANCEIRO
Justificativa:
Objetivo: Gerenciar os recursos municipais buscando o equilíbrio das contas públicas, dentro da legalidade e legitimidade
Público Alvo: Comunidade em geral
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 466.291,40 489.605,97 512.920,54 536.235,11 2.005.053,02
4 DESPESAS DE CAPITAL 115,76 121,55 127,34 133,12 497,77
466.407,16
2022
489.727,52
2023
513.047,88
2024
536.368,23
2025
2.005.550,79
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0010 CONTROLE INTERNO
Justificativa:
Objetivo: Desenvolver e aperfeiçoar o sistema de controle interno do Poder Executivo, nos termos da legislação vigente.
Público Alvo: Orgãos públicos
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 75.014,09 78.764,79 82.515,50 86.266,20 322.560,59
4 DESPESAS DE CAPITAL 115,76 121,55 127,34 133,12 497,77
75.129,85
2022
78.886,34
2023
82.642,83
2024
86.399,33
2025
323.058,35
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Page 4 of 20
Programa: 0011 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
Justificativa:
Objetivo: Manter a ordem e segurança dos cidadãos do município.
Público Alvo: Comunidade em geral
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 6.945,78 7.293,07 7.640,36 7.987,65 29.866,85
4 DESPESAS DE CAPITAL 115,76 121,55 127,34 133,12 497,77
7.061,54
2022
7.414,62
2023
7.767,69
2024
8.120,77
2025
30.364,62
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0013 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO
Justificativa:
Objetivo: Manter a diginidade e o bem estar social do idoso
Público Alvo: Comunidade idosa
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 17.364,45 18.232,67 19.100,90 19.969,12 74.667,14
4 DESPESAS DE CAPITAL 8.392,80 8.812,44 9.232,08 9.651,72 36.089,04
25.757,25
2022
27.045,11
2023
28.332,98
2024
29.620,84
2025
110.756,18
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 5 of 20
Programa: 0014 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE
Justificativa:
Objetivo: Melhorar as condições de vida para o deficiente físico
Público Alvo: Pessoas com deficiência
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 21.994,97 23.094,72 24.194,47 25.294,22 94.578,37
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82 14.933,43
25.467,86
2022
26.741,25
2023
28.014,65
2024
29.288,04
2025
109.511,80
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Justificativa:
Objetivo: Dar melhor condição de vida aos jovens do município, oferecendo meios para a superação da situação de vulnerabilidade
Público Alvo: Crianças e Adolecentes
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 418.637,76 439.569,65 460.501,54 481.433,42 1.800.142,37
4 DESPESAS DE CAPITAL 36.349,36 38.166,83 39.984,30 41.801,76 156.302,25
454.987,12
2022
477.736,48
2023
500.485,83
2024
523.235,19
2025
1.956.444,62
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 6 of 20
Programa: 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL
Justificativa:
Objetivo: Prestar assistência às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação de mão de obra e gerando trabalho e renda.
Público Alvo: Comunidade, principalmente a carente
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.513.095,45 2.638.750,22 2.764.404,99 2.890.059,77 10.806.310,44
4 DESPESAS DE CAPITAL 169.071,07 177.524,62 185.978,18 194.431,73 727.005,60
2.682.166,52
2022
2.816.274,85
2023
2.950.383,17
2024
3.084.491,50
2025
11.533.316,04
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Justificativa:
Objetivo: Ampliar e manter as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços do 
município
Público Alvo: Comunidade em geral
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 8.883.618,38 9.327.799,30 9.771.980,22 10.216.161,14 38.199.559,03
4 DESPESAS DE CAPITAL 602.605,80 632.736,09 662.866,38 692.996,67 2.591.204,94
9.486.224,18
2022
9.960.535,39
2023
10.434.846,60
2024
10.909.157,81
2025
40.790.763,97
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 7 of 20
Programa: 0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA
Justificativa:
Objetivo: Gerenciar as atividades do Fundo Municipal de Previdência Social
Público Alvo: Contribuintes e participantes do Fundo Municipal de Previdência Social
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 8.379.969,50 8.798.967,97 9.217.966,45 9.636.964,92 36.033.868,85
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.073.916,00 1.127.611,80 1.181.307,60 1.235.003,40 4.617.838,80
9.533.885,50
2022
10.010.579,78
2023
10.487.274,05
2024
10.963.968,32
2025
40.995.707,65
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE
Justificativa:
Objetivo: Manter programas e atividades destinados a áreas específicas da saúde 
Público Alvo: Comunidade em geral
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 9.498.012,39 9.972.913,01 10.447.813,63 10.922.714,25 40.841.453,28
4 DESPESAS DE CAPITAL 423.499,78 444.674,77 465.849,76 487.024,75 1.821.049,05
9.921.512,17
2022
10.417.587,78
2023
10.913.663,39
2024
11.409.739,00
2025
42.662.502,33
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 8 of 20
Programa: 0027 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL
Justificativa:
Objetivo: Ampliar e manter as instalações de hospitais e ambulatórios do município
Público Alvo: Comunidade em geral
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.005.339,48 1.055.606,45 1.105.873,43 1.156.140,40 4.322.959,76
4 DESPESAS DE CAPITAL 360.021,38 378.022,45 396.023,52 414.024,59 1.548.091,93
1.365.360,86
2022
1.433.628,90
2023
1.501.896,95
2024
1.570.164,99
2025
5.871.051,70
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Justificativa:
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental
Público Alvo: População na faixa etária de 7 a 14 anos
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 38.983.837,80 40.933.029,69 42.882.221,58 44.831.413,47 167.630.502,54
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.105.216,82 2.210.477,66 2.315.738,50 2.420.999,34 9.052.432,33
41.089.054,62
2022
43.143.507,35
2023
45.197.960,08
2024
47.252.412,81
2025
176.682.934,87
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 9 of 20
Programa: 0031 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
Justificativa:
Objetivo: Manter parcerias com outros entes governamentais para ampliar e melhorar o ensino no município 
Público Alvo: Comunidade em geral
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 828.628,00 870.059,40 911.490,80 952.922,20 3.563.100,40
4 DESPESAS DE CAPITAL 31.153,89 32.711,58 34.269,28 35.826,97 133.961,73
859.781,89
2022
902.770,98
2023
945.760,08
2024
988.749,17
2025
3.697.062,13
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0032 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
Justificativa:
Objetivo: Manter parcerias com outros entes governamentais para ampliar e melhorar o ensino no município 
Público Alvo: Comunidade em geral
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.083.884,31 1.138.078,53 1.192.272,74 1.246.466,96 4.660.702,53
1.083.884,31
2022
1.138.078,53
2023
1.192.272,74
2024
1.246.466,96
2025
4.660.702,53
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Page 10 of 20
Programa: 0033 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS
Justificativa:
Objetivo: Elevação do nível de escolaridade do trabalhador
Público Alvo: Jovens e adultos
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 322.803,78 338.943,97 355.084,16 371.224,35 1.388.056,25
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84 5.226,69
324.019,29
2022
340.220,25
2023
356.421,22
2024
372.622,18
2025
1.393.282,95
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0034 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO
Justificativa:
Objetivo: Manter parcerias com o Estado na manutensão do ensino médio
Público Alvo: Estudantes do ensino médio
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.646,53 3.828,86 4.011,18 4.193,51 15.680,08
3.646,53
2022
3.828,86
2023
4.011,18
2024
4.193,51
2025
15.680,08
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo III - Relação de Programas Page 11 of 20
Programa: 0035 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL
Justificativa:
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino infantil
Público Alvo: População na faixa etária de 3 a 6 anos
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 4.497.577,42 4.722.456,29 4.947.335,16 5.172.214,03 19.339.582,91
4 DESPESAS DE CAPITAL 195.536,64 205.313,47 215.090,30 224.867,14 840.807,55
4.693.114,06
2022
4.927.769,76
2023
5.162.425,47
2024
5.397.081,17
2025
20.180.390,46
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0036 PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS
Justificativa:
Objetivo: Atender pessoas com necessidades especiais na escola
Público Alvo: Pessoas com deficiência
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 140.130,56 147.137,09 154.143,62 161.150,14 602.561,41
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84 5.226,69
141.346,07
2022
148.413,37
2023
155.480,68
2024
162.547,98
2025
607.788,10
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo III - Relação de Programas Page 12 of 20
Programa: 0038 APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
Justificativa:
Objetivo: Incentivar a comunicação e a cooperação entre as pessoas, para aprimorar os seus valores, instituições e criações 
Público Alvo: Grupos organizados e comunidade em geral
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 891.255,49 935.818,26 980.381,04 1.024.943,81 3.832.398,61
4 DESPESAS DE CAPITAL 578,81 607,75 636,69 665,63 2.488,88
891.834,30
2022
936.426,02
2023
981.017,73
2024
1.025.609,45
2025
3.834.887,49
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0039 PROGRAMA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
Justificativa:
Objetivo: Representar perante a ordem pública o cidadão e a sociedade como um todo
Público Alvo: Comunidade em geral
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82 14.933,43
4 DESPESAS DE CAPITAL 115,76 121,55 127,34 133,12 497,77
3.588,65
2022
3.768,08
2023
3.947,52
2024
4.126,95
2025
15.431,20
Total Geral
Valores do Programa
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Anexo III - Relação de Programas Page 13 of 20
Programa: 0040 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA
Justificativa:
Objetivo: Atender a comunidade em geral nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município
Público Alvo: Comunidade em geral
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.292.040,24 3.456.642,25 3.621.244,26 3.785.846,28 14.155.773,03
4 DESPESAS DE CAPITAL 754.404,47 792.124,69 829.844,92 867.565,14 3.243.939,22
4.046.444,71
2022
4.248.766,95
2023
4.451.089,18
2024
4.653.411,42
2025
17.399.712,25
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0047 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL
Justificativa:
Objetivo: Construir e melhorar as habitações populares na zona rural
Público Alvo: Comunidade rural
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 177.695,44 186.580,21 195.464,98 204.349,76 764.090,39
177.695,44
2022
186.580,21
2023
195.464,98
2024
204.349,76
2025
764.090,39
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo III - Relação de Programas Page 14 of 20
Programa: 0049 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA
Justificativa:
Objetivo: Construir e melhorar as habitações populares na zona urbana
Público Alvo: Comunidade urbana
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 28.940,63 30.387,66 31.834,69 33.281,72 124.444,71
4 DESPESAS DE CAPITAL 236.792,20 248.631,81 260.471,42 272.311,03 1.018.206,46
265.732,83
2022
279.019,47
2023
292.306,11
2024
305.592,75
2025
1.142.651,17
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0050 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Justificativa:
Objetivo: Dotar as comunidades rurais de saneamento básico
Público Alvo: Comunidade rural
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 68.010,51 71.411,04 74.811,56 78.212,09 292.445,19
4 DESPESAS DE CAPITAL 202.005,57 212.105,85 222.206,13 232.306,41 868.623,95
270.016,08
2022
283.516,88
2023
297.017,69
2024
310.518,49
2025
1.161.069,14
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo III - Relação de Programas Page 15 of 20
Programa: 0051 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Justificativa:
Objetivo: Dotar as comunidades urbanas de saneamento básico
Público Alvo: Comunidade urbana
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.823.678,98 2.964.862,93 3.106.046,88 3.247.230,83 12.141.819,61
4 DESPESAS DE CAPITAL 483.308,47 507.473,89 531.639,32 555.804,74 2.078.226,42
3.306.987,45
2022
3.472.336,82
2023
3.637.686,19
2024
3.803.035,57
2025
14.220.046,03
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0053 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Justificativa:
Objetivo: Auxiliar no combate à degradação do meio ambiente
Público Alvo: Comunidade em geral
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 88.037,44 92.439,31 96.841,18 101.243,06 378.560,99
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.894,07 3.038,77 3.183,48 3.328,18 12.444,50
90.931,51
2022
95.478,09
2023
100.024,66
2024
104.571,24
2025
391.005,49
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo III - Relação de Programas Page 16 of 20
Programa: 0054 AÇÕES DE PRESERV.E APROV.DE RECURSOS HÍDRICOS
Justificativa:
Objetivo: Promover a defesa agropecuária
Público Alvo: Comunidade rural
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.315,26 2.431,02 2.546,79 2.662,55 9.955,62
2.315,26
2022
2.431,02
2023
2.546,79
2024
2.662,55
2025
9.955,62
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0055 GESTÃO DAS ATIVID. DE PROD. E ABASTECIMENTO
Justificativa:
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de abastecimento do município
Público Alvo: Comunidade em geral
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 712.460,31 748.083,33 783.706,34 819.329,36 3.063.579,33
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.746,27 4.983,58 5.220,90 5.458,21 20.408,96
717.206,58
2022
753.066,91
2023
788.927,24
2024
824.787,57
2025
3.083.988,29
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo III - Relação de Programas Page 17 of 20
Programa: 0056 AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO VEGETAL
Justificativa:
Objetivo: Resgatar a cultura popular própria do meio rural, incentivando e valorizando o homem do campo e suas tradições, fortalecendo as 
comunidades rurais e destacando os atrativos turísticos. 
Público Alvo: Comunidade em geral
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 64.306,08 67.521,38 70.736,69 73.951,99 276.516,14
4 DESPESAS DE CAPITAL 115,76 121,55 127,34 133,12 497,77
64.421,84
2022
67.642,93
2023
70.864,02
2024
74.085,12
2025
277.013,91
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0064 FOMENTO AO TURISMO
Justificativa:
Objetivo: Fomento ao turismo
Público Alvo: Visitantes habituais do município e pessoas que, eventualmente, transitam pelo município
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82 14.933,43
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.157,62 1.215,50 1.273,38 1.331,26 4.977,77
4.630,51
2022
4.862,04
2023
5.093,56
2024
5.325,09
2025
19.911,19
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo III - Relação de Programas Page 18 of 20
Programa: 0065 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA
Justificativa:
Objetivo: Atender a comunidade nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município.
Público Alvo: Comunidade em geral
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.597.522,50 1.677.398,63 1.757.274,75 1.837.150,88 6.869.346,75
4 DESPESAS DE CAPITAL 115.762,50 121.550,63 127.338,75 133.126,88 497.778,75
1.713.285,00
2022
1.798.949,25
2023
1.884.613,50
2024
1.970.277,75
2025
7.367.125,50
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0070 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL
Justificativa:
Objetivo: Ampliar e melhorar a rede rodoviária municipal
Público Alvo: Comunidade em geral
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 5.788,14 6.077,55 6.366,95 6.656,36 24.889,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 160.909,88 168.955,37 177.000,87 185.046,36 691.912,48
166.698,02
2022
175.032,92
2023
183.367,82
2024
191.702,72
2025
716.801,49
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo III - Relação de Programas Page 19 of 20
Programa: 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
Justificativa:
Objetivo: Incentivar a participação nas atividades esportivas, e a prática do esporte
Público Alvo: Comunidade em geral
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 37.622,85 39.503,99 41.385,14 43.266,28 161.778,26
4 DESPESAS DE CAPITAL 367.545,94 385.923,24 404.300,53 422.677,83 1.580.447,54
405.168,79
2022
425.427,23
2023
445.685,67
2024
465.944,11
2025
1.742.225,80
Total Geral
Valores do Programa
Programa: 0075 PROMOÇÃO DO LAZER
Justificativa:
Objetivo: Apoiar as atividades para o lazer comunitários
Público Alvo: Comunidade em geral
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 5.903,90 6.199,09 6.494,29 6.789,48 25.386,77
4 DESPESAS DE CAPITAL 578,81 607,75 636,69 665,63 2.488,88
6.482,71
2022
6.806,85
2023
7.130,98
2024
7.455,12
2025
27.875,65
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo III - Relação de Programas Page 20 of 20
Programa: 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Justificativa:
Objetivo: Previsão de reservas para atender necessidades decorrentes de acontecimentos incertos.
Público Alvo: Orgãos publicos
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.765.204,49 1.853.464,71 1.941.724,94 2.029.985,16 7.590.379,31
1.765.204,49
2022
1.853.464,71
2023
1.941.724,94
2024
2.029.985,16
2025
7.590.379,31
Total Geral
Valores do Programa
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 1 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Orgãos públicos municipais
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Prevenir futuras despesas com amortização e juros da dívida interna
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
3 28 843 % 200 200 200 200 2670 Encargo com amortizações e juros da
dívida interna
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2670 500 00 3 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27 4.977,81
2670 500 00 4 520.931,25 546.977,81 573.024,38 599.070,94 2.240.004,38
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
522.088,88 548.193,32 574.297,77 600.402,21 R$ 2.244.982,18
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 2 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Promover as ações do Poder Legislativo nas funções legislativa, fiscalizadora e julgadora, através da Câmara Municipal.
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 01 CÂMARA MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 CAMARA MUNICIPAL
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 00
01 PODER LEGISLATIVO
01.01 CÂMARA MUNICIPAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 01 031 100 100 100 100 1001 Principal da Dívida Contratual
Resgatado
1 01 031 PRED 100 100 100 100 1002 Reforma e ampl. do prédio do Poder
Legislativo
PREDIO
1 01 031 100 100 100 100 1003 Aquisição de Equipamentos e ou
Material Permanente
2 01 031 % 100 100 100 100 2001 Manutenção e Funcionamento da
Câmara Municipal
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1001 500 00 4 1.200,00 1.260,00 1.320,00 1.380,00 5.160,00
1002 500 00 4 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
1003 500 00 4 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
2001 500 00 3 2.608.600,00 2.739.030,00 2.869.460,00 2.999.890,00 11.216.980,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.719.800,00 2.855.790,00 2.991.780,00 3.127.770,00 R$ 11.695.140,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 3 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Fortalecer a gestão administrativa, os fluxos de informações, a modernização dos processos corporativos.
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.01 GABINETE DO PREFEITO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 122 % 200 200 200 200 2041 Manutenção do Gabinete do Prefeito PERCENTUAL
2 04 122 % 200 200 200 200 2050 Manutenção da Junta do Serviço Militar PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2041 500 00 3 1.299.995,19 1.364.994,95 1.429.994,71 1.494.994,47 5.589.979,32
2041 500 00 4 115,76 121,55 127,34 133,12 497,77
2050 500 00 3 4.630,52 4.862,05 5.093,57 5.325,10 19.911,24
2050 500 00 4 367,76 386,15 404,54 422,92 1.581,37
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.305.109,23 1.370.364,69 1.435.620,15 1.500.875,61 R$ 5.611.969,69
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 4 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.02. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 122 % 100 100 100 100 2043 Manut.do Escritório de Representação
em Teresina
PERCENTUAL
2 04 122 % 200 200 200 200 2049 Administração geral da Secretaria
Munic. de Governo
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2043 500 00 3 264.517,34 277.743,21 290.969,07 304.194,94 1.137.424,56
2049 500 00 3 279.508,59 293.484,02 307.459,45 321.434,88 1.201.886,94
2049 500 00 4 115,76 121,55 127,34 133,12 497,77
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
544.141,69 571.348,77 598.555,86 625.762,94 R$ 2.339.809,27
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.03. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 122 % 200 200 200 200 2048 Manut.das ativ. da Procuradoria Geral
do Município
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2048 500 00 3 208.256,74 218.669,58 229.082,41 239.495,25 895.503,98
2048 500 00 4 115,76 121,55 127,34 133,12 497,77
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
208.372,50 218.791,13 229.209,75 239.628,38 R$ 896.001,75
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMTRANS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 26 782 200 200 200 200 2274 Manutenção das Atividades do
DMTRANS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2274 500 00 3 30.870,00 32.413,50 33.957,00 35.500,50 132.741,00
2274 500 00 4 2.205,00 2.315,25 2.425,50 2.535,75 9.481,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
33.075,00 34.728,75 36.382,50 38.036,25 R$ 142.222,50
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.13. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.13 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 04 122 % 200 200 200 200 2040 Manutenção dos serviços de
administração geral
PERCENTUAL
2 04 122 % 100 100 100 100 2042 Criação e manutenção do plano diretor PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2040 500 00 3 6.382.283,16 6.701.397,32 7.020.511,48 7.339.625,63 27.443.817,59
2040 500 00 4 363.935,80 382.132,59 400.329,38 418.526,17 1.564.923,94
2042 500 00 3 2.431,01 2.552,56 2.674,11 2.795,66 10.453,34
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
6.748.649,97 7.086.082,47 7.423.514,97 7.760.947,47 R$ 29.019.194,87
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0006 GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Planejamento e Orçamento
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.13. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.13 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 121 % 200 200 200 200 2051 Manutenção das ativ.de planejamento e
orçamento
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2051 500 00 3 79.876,15 83.869,96 87.863,76 91.857,57 343.467,44
2051 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27 4.977,81
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
81.033,78 85.085,47 89.137,16 93.188,85 R$ 348.445,25
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0009 CONTROLE FINANCEIRO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Gerenciar os recursos municipais buscando o equilíbrio das contas públicas, dentro da legalidade e legitimidade
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 123 % 200 200 200 200 2081 Manutenção geral da Secretaria da
Fazenda
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2081 500 00 3 466.291,40 489.605,97 512.920,54 536.235,11 2.005.053,02
2081 500 00 4 115,76 121,55 127,34 133,12 497,77
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
466.407,16 489.727,52 513.047,88 536.368,23 R$ 2.005.550,79
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0010 CONTROLE INTERNO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Orgãos públicos
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Desenvolver e aperfeiçoar o sistema de controle interno do Poder Executivo, nos termos da legislação vigente.
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.04. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 124 % 200 200 200 200 2080 Manutenção das atividades de controle
interno
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2080 500 00 3 75.014,09 78.764,79 82.515,50 86.266,20 322.560,59
2080 500 00 4 115,76 121,55 127,34 133,12 497,77
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
75.129,85 78.886,34 82.642,83 86.399,33 R$ 323.058,35
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0011 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Manter a ordem e segurança dos cidadãos do município.
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.13. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.13 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 06 182 % 100 100 100 100 2100 Apoio as ações de policiamento e
segurança pública
PERCENTUAL
2 06 182 % 200 200 200 200 2101 Implantação e Manutenção da Defesa
Civil
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2100 500 00 3 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82 14.933,43
2101 500 00 3 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82 14.933,43
2101 500 00 4 115,76 121,55 127,34 133,12 497,77
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
7.061,54 7.414,62 7.767,69 8.120,77 R$ 30.364,62
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0013 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade idosa
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Manter a diginidade e o bem estar social do idoso
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.08. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 08 241 PRED 100 100 100 100 1125 Reforma do Centro de Convivência do
Idoso
PREDIO
2 08 241 % 200 200 200 200 2120 Manutenção das atividades de proteção
ao idoso
PERCENTUAL
2 08 241 % 200 200 200 200 2125 Manutenção do Conselho Municipal do
Idoso
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1125 665 00 4 6.077,54 6.381,42 6.685,29 6.989,17 26.133,42
2120 500 00 3 11.576,30 12.155,12 12.733,93 13.312,75 49.778,09
2120 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27 4.977,81
2125 500 00 3 5.788,15 6.077,56 6.366,97 6.656,37 24.889,04
2125 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27 4.977,81
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
25.757,25 27.045,11 28.332,98 29.620,84 R$ 110.756,18
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 12 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0014 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Pessoas com deficiência
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Melhorar as condições de vida para o deficiente físico
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.12. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.12 SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 08 242 % 200 200 200 200 2130 Admin.Geral da Sec.de Inclusão da
Pes.com Deficiência
PERCENTUAL
2 08 242 % 200 200 200 200 2131 Manut.do Conselho Mun.de Incl.da
Pes.com Deficiência
PERCENTUAL
2 08 242 % 200 200 200 200 2132 Manutenção e administração da SEMID PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2130 500 00 3 10.418,67 10.939,60 11.460,54 11.981,47 44.800,28
2130 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27 4.977,81
2131 500 00 3 5.788,15 6.077,56 6.366,97 6.656,37 24.889,04
2131 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27 4.977,81
2132 500 00 3 5.788,15 6.077,56 6.366,97 6.656,37 24.889,04
2132 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27 4.977,81
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
25.467,86 26.741,25 28.014,65 29.288,04 R$ 109.511,80
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 13 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Crianças e Adolecentes
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Dar melhor condição de vida aos jovens do município, oferecendo meios para a superação da situação de vulnerabilidade
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.08. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 08 243 200 200 200 200 2141 Manutenção das Ações do Programa
Criança Feliz
2 08 243 % 200 200 200 200 2144 Manutenção das Atividades do
Conselho Tutelar
PERCENTUAL
2 08 243 % 100 100 100 100 2147 Manutenção das ações do programa
PAEFI/CREAS
PERCENTUAL
2 08 243 % 100 100 100 100 2149 Manutenção das ações do programa
PETI/AEPETI
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2141 660 00 3 106.269,86 111.583,35 116.896,85 122.210,34 456.960,40
2141 660 00 4 29.172,15 30.630,76 32.089,37 33.547,97 125.440,24
2144 500 00 3 104.649,32 109.881,79 115.114,25 120.346,72 449.992,08
2144 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27 4.977,81
2147 660 00 3 115.050,56 120.803,09 126.555,62 132.308,14 494.717,41
2149 660 00 3 56.839,41 59.681,38 62.523,35 65.365,32 244.409,46
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
413.138,93 433.795,88 454.452,82 475.109,77 R$ 1.776.497,40
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 14 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 6 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.08. 04
02 PODER EXECUTIVO
02.08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 08 243 PRED 100 100 100 100 1146 Aquisição de equip, reforma e
ampliação do FMDCA
PREDIO
2 08 243 % 200 200 200 200 2140 Manut. das ativid. de prot. à criança e
ao adolescente
PERCENTUAL
2 08 243 % 200 200 200 200 2143 Assistência à Criança, ao Adolescente e
ao Jovem
PERCENTUAL
2 08 243 % 200 200 200 200 2145 Manut.do Cons.dos Dir.da Criança e do
Adolescente
PERCENTUAL
2 08 243 % 100 100 100 100 2146 Manut.das ações de comb.ao abuso e
expl.sexual de crianças e adolescentes
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1146 669 00 4 2.431,02 2.552,57 2.674,12 2.795,67 10.453,39
2140 500 00 3 15.338,58 16.105,51 16.872,44 17.639,37 65.955,89
2140 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27 4.977,81
2143 669 00 3 10.939,59 11.486,57 12.033,55 12.580,53 47.040,24
2143 669 00 4 1.215,42 1.276,19 1.336,96 1.397,73 5.226,31
2145 669 00 3 6.077,55 6.381,43 6.685,31 6.989,18 26.133,46
2145 669 00 4 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84 5.226,69
2146 500 00 3 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82 14.933,43
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
41.848,19 43.940,60 46.033,01 48.125,42 R$ 179.947,22
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade, principalmente a carente
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Prestar assistência às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação de mão de obra e gerando trabalho e renda.
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.08. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 08 244 PRED 100 100 100 100 1151 Reforma e Ampliação de Predios da
Assistencia Social
PREDIO
2 08 244 200 200 200 200 2148 Benefícios Eventuais
2 08 244 % 400 400 400 400 2150 Manutenção dos serviços de assistência
social
PERCENTUAL
2 08 244 200 200 200 200 2151 Manut. da Gestão do Bolsa Família -
IGDBF
2 08 244 % 200 200 200 200 2152 Manutenção das Ações do Programa
IGD-SUAS
PERCENTUAL
2 08 244 % 100 100 100 100 2154 Formação de Atores do Sistema
SocioEducativo
PERCENTUAL
2 08 244 200 200 200 200 2156 Manut. da Proteção Social Básica - PSB
2 08 244 % 200 200 200 200 2157 Manutenção das Ações do Programa
SCFV
PERCENTUAL
2 08 244 % 200 200 200 200 2159 Manut.das ações do prog.de at.integral
a familia- PAIF
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1151 500 00 4 62.511,75 65.637,34 68.762,93 71.888,51 268.800,52
2148 500 00 3 13.891,52 14.586,10 15.280,67 15.975,25 59.733,54
2148 665 00 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 16 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2150 500 00 3 1.312.787,31 1.378.426,68 1.444.066,04 1.509.705,41 5.644.985,43
2150 500 00 4 23.152,50 24.310,13 25.467,75 26.625,38 99.555,75
2150 660 00 3 191.843,97 201.436,17 211.028,37 220.620,57 824.929,07
2150 665 00 4 6.077,47 6.381,34 6.685,22 6.989,09 26.133,12
2151 660 00 4 46.305,00 48.620,25 50.935,50 53.250,75 199.111,50
2151 660 00 3 165.928,20 174.224,61 182.521,02 190.817,43 713.491,26
2152 660 00 3 48.446,61 50.868,94 53.291,27 55.713,60 208.320,42
2152 660 00 4 9.261,00 9.724,05 10.187,10 10.650,15 39.822,30
2154 665 00 3 13.370,61 14.039,14 14.707,67 15.376,20 57.493,62
2156 660 00 3 129.314,86 135.780,60 142.246,35 148.712,09 556.053,90
2156 660 00 4 3.472,88 3.646,52 3.820,17 3.993,81 14.933,38
2157 660 00 3 261.044,44 274.096,66 287.148,88 300.201,11 1.122.491,09
2157 660 00 4 12.155,06 12.762,81 13.370,57 13.978,32 52.266,76
2159 660 00 3 16.785,60 17.624,88 18.464,16 19.303,44 72.178,08
2159 660 00 4 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84 5.226,69
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.317.564,29 2.433.442,50 2.549.320,72 2.665.198,93 R$ 9.965.526,45
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 8 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.08. 05
02 PODER EXECUTIVO
02.08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 08 244 100 100 100 100 2002 Programa de Combte à Vioência Contra
a Mulher
2 08 244 100 100 100 100 2003 Política de Direito das Mulheres
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2002 500 00 3 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
2003 500 00 3 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
Tipo:
1-Projeto
Legenda:
80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 R$ 344.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 17 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.08. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 08 244 % 200 200 200 200 2055 Impl.e Manut.de Programas
Decorrentes de Emendas Individuais
PERCENTUAL
2 08 244 % 200 200 200 200 2150 Manutenção dos serviços de assistência
social
PERCENTUAL
2 08 244 % 200 200 200 200 2153 Assistência Social Comunitaria PERCENTUAL
2 08 244 % 200 200 200 200 2158 Manutenção das ativ. da Cozinha
Comunitária
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2055 500 00 3 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82 14.933,43
2055 500 00 4 578,81 607,75 636,69 665,63 2.488,88
2150 500 00 3 257.282,21 270.146,32 283.010,43 295.874,54 1.106.313,50
2150 500 00 4 3.009,82 3.160,31 3.310,80 3.461,29 12.942,23
2153 500 00 3 14.065,19 14.768,45 15.471,71 16.174,97 60.480,32
2153 500 00 4 115,76 121,55 127,34 133,12 497,77
2158 500 00 3 4.862,04 5.105,14 5.348,24 5.591,35 20.906,77
2158 500 00 4 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84 5.226,69
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
284.602,23 298.832,34 313.062,45 327.292,56 R$ 1.223.789,59
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 18 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Ampliar e manter as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços do município
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 10 301 PRED 200 200 200 200 1160 Construção, ampl. e recuperação de
unidades de saúde
PREDIO
1 10 301 PRED 100 100 100 100 1165 Implantação de Unidade de Refer.em
Atenção Básica
PREDIO
2 10 301 % 400 400 400 400 2160 Manutenção dos serviços municipais de
saúde
PERCENTUAL
2 10 301 200 200 200 200 2161 Manutenção da Atenção Básica
2 10 301 200 200 200 200 2164 Manutenção das Ações do
Cofinanciamento
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1160 500 00 4 18.522,01 19.448,11 20.374,21 21.300,31 79.644,64
1160 603 00 4 520.931,25 546.977,81 573.024,38 599.070,94 2.240.004,38
1165 631 00 4 12.155,06 12.762,81 13.370,57 13.978,32 52.266,76
2160 621 00 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2160 621 00 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2160 500 00 4 42.253,32 44.365,99 46.478,65 48.591,32 181.689,28
2160 500 00 3 6.484.436,48 6.808.658,30 7.132.880,13 7.457.101,95 27.883.076,86
2161 600 00 3 1.926.986,57 2.023.335,90 2.119.685,23 2.216.034,56 8.286.042,25
2161 600 00 4 2.840,25 2.982,26 3.124,28 3.266,29 12.213,08
2164 621 00 3 346.014,13 363.314,84 380.615,54 397.916,25 1.487.860,76
2164 621 00 4 1.273,39 1.337,06 1.400,73 1.464,40 5.475,58
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
9.355.412,46 9.823.183,08 10.290.953,71 10.758.724,33 R$ 40.228.273,58
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Rua Vereador Ramos, 746-Centro
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 10 301 % 200 200 200 200 2055 Impl.e Manut.de Programas
Decorrentes de Emendas Individuais
PERCENTUAL
2 10 301 % 200 200 200 200 2160 Manutenção dos serviços municipais de
saúde
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2055 500 00 3 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82 14.933,43
2055 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27 4.977,81
2160 500 00 3 122.708,31 128.843,73 134.979,14 141.114,56 527.645,73
2160 500 00 4 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82 14.933,43
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
130.811,72 137.352,31 143.892,89 150.433,48 R$ 562.490,40
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Contribuintes e participantes do Fundo Municipal de Previdência Social
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Gerenciar as atividades do Fundo Municipal de Previdência Social
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-PLANO FINANCEIRO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 7 FUNDO DE PREVIDENCIA DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.15. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.15 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 09 272 % 200 200 200 200 2122 Manut.do Fundo Previd.
Municipal-Plano Financeiro
PERCENTUAL
2 09 272 % 100 100 100 100 2123 Beneficios Previdenciarios-Plano
Financeiro
PERCENTUAL
2 99 997 % 100 100 100 100 2123 Beneficios Previdenciarios-Plano
Financeiro
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2122 802 00 3 379.300,00 398.265,00 417.230,00 436.195,00 1.630.990,00
2122 802 00 4 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
2123 801 00 3 7.505.635,00 7.880.916,75 8.256.198,50 8.631.480,25 32.274.230,50
2123 801 00 9 103.500,00 108.675,00 113.850,00 119.025,00 445.050,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
8.058.435,00 8.461.356,75 8.864.278,50 9.267.200,25 R$ 34.651.270,50
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-PLANO PREVIDENCIÁRIO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 7 FUNDO DE PREVIDENCIA DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.15. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.15 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 09 272 % 200 200 200 200 2127 Manut. do Fundo
Previd.Municipal-Plano Previdencia
PERCENTUAL
2 09 272 % 100 100 100 100 2128 Beneficios Previdenciarios-Plano
Previdenciario
PERCENTUAL
2 99 997 % 100 100 100 100 2128 Beneficios Previdenciarios-Plano
Previdenciario
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2127 802 00 3 127.450,50 133.823,02 140.195,55 146.568,08 548.037,15
2127 802 00 4 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
2128 800 00 3 367.584,00 385.963,20 404.342,40 422.721,60 1.580.611,20
2128 800 00 9 970.416,00 1.018.936,80 1.067.457,60 1.115.978,40 4.172.788,80
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.475.450,50 1.549.223,02 1.622.995,55 1.696.768,07 R$ 6.344.437,15
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Manter programas e atividades destinados a áreas específicas da saúde 
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 10 301 100 100 100 100 2163 Manutenção das Ações do Programa
Farmácia Básica
2 10 301 100 100 100 100 2165 Manut. das Ações do LRPD - Lab. de
Próteses Dentárias
2 10 301 % 200 200 200 200 2167 Manutenção das Ações do Programa
NASF
PERCENTUAL
2 10 301 % 200 200 200 200 2168 Manutenção das Ações do Programa
PMAQ
PERCENTUAL
2 10 301 % 200 200 200 200 2169 Manutenção das Ações do Programa
PSE
PERCENTUAL
1 10 122 200 200 200 200 2170 Ações de Enfrentamento a Pandemias
2 10 304 % 100 100 100 100 2182 Ações de Vigilância Sanitária PERCENTUAL
2 10 301 % 100 100 100 100 2185 Ações do Progr.de Ag.Comunitários de
Saúde-PACS
PERCENTUAL
2 10 301 % 100 100 100 100 2186 Ações do Programa de Saúde da
Família-PSF
PERCENTUAL
2 10 301 % 200 200 200 200 2188 Ações do Programa de Incentivo à
Saúde Bucal
PERCENTUAL
2 10 305 % 100 100 100 100 2189 Ações do Programa PPI/ECD PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2163 600 00 3 266.253,75 279.566,44 292.879,13 306.191,81 1.144.891,12
2165 621 00 3 104.186,26 109.395,57 114.604,89 119.814,20 448.000,92
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 23 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2167 600 00 3 648.154,24 680.561,95 712.969,66 745.377,38 2.787.063,23
2167 600 00 4 115,76 121,55 127,34 133,12 497,77
2168 600 00 3 492.106,39 516.711,71 541.317,03 565.922,35 2.116.057,48
2168 600 00 4 115,76 121,55 127,34 133,12 497,77
2169 600 00 4 115,76 121,55 127,34 133,12 497,77
2169 600 00 3 4.746,27 4.983,58 5.220,90 5.458,21 20.408,96
2170 602 00 3 1.600.000,00 1.680.000,00 1.760.000,00 1.840.000,00 6.880.000,00
2170 602 00 4 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00
2182 600 00 3 239.049,56 251.002,04 262.954,52 274.906,99 1.027.913,11
2185 600 00 3 2.343.264,55 2.460.427,78 2.577.591,01 2.694.754,23 10.076.037,56
2186 600 00 3 2.089.571,02 2.194.049,57 2.298.528,12 2.403.006,67 8.985.155,39
2188 600 00 3 1.243.347,14 1.305.514,50 1.367.681,85 1.429.849,21 5.346.392,70
2188 600 00 4 23.152,50 24.310,13 25.467,75 26.625,38 99.555,75
2189 600 00 3 467.333,21 490.699,87 514.066,53 537.433,19 2.009.532,80
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
9.921.512,17 10.417.587,78 10.913.663,39 11.409.739,00 R$ 42.662.502,33
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 24 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0027 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Ampliar e manter as instalações de hospitais e ambulatórios do município
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 10 302 PRED 200 200 200 200 1167 Const, ampl.e reforma de Unidades
Básicas de Saúde
PREDIO
1 10 302 VEIC 100 100 100 100 1196 Aquisição de unidade móvel de saúde VEICULO
2 10 302 % 200 200 200 200 2162 Manut.do Serviço de Atend. Méd. de
Urgência-SAMU
PERCENTUAL
2 10 302 % 200 200 200 200 2190 Implantação do Centro de Atenção
Psicosocial - CAPS
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1167 500 00 4 23.152,50 24.310,13 25.467,75 26.625,38 99.555,75
1167 603 00 4 173.643,75 182.325,94 191.008,13 199.690,31 746.668,12
1196 631 00 4 161.488,69 169.563,12 177.637,56 185.711,99 694.401,37
2162 600 00 3 262.780,89 275.919,93 289.058,98 302.198,02 1.129.957,83
2162 600 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27 4.977,81
2190 621 00 3 672.059,20 705.662,16 739.265,12 772.868,08 2.889.854,56
2190 621 00 4 578,81 607,75 636,69 665,63 2.488,88
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.294.861,47 1.359.604,54 1.424.347,62 1.489.090,69 R$ 5.567.904,32
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 25 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 MATERNIDADE DE ESPERANTINA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 03
02 PODER EXECUTIVO
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 10 302 % 100 100 100 100 2196 Manutenção das atividades
ambulatoriais e hospitalares
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2196 600 00 3 70.499,39 74.024,36 77.549,33 81.074,30 303.147,38
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
70.499,39 74.024,36 77.549,33 81.074,30 R$ 303.147,38
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 26 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População na faixa etária de 7 a 14 anos
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 5 F U N D E B
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 03
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 12 361 PRED 200 200 200 200 1201 Constr.ampl.e recup.de unidades
escolares - 30% FUNDEB
PREDIO
2 12 361 % 500 500 500 500 2203 Manut.e desenv.do ensino fundamental
- 30% FUNDEB
PERCENTUAL
2 12 361 300 300 300 300 2204 Transporte Escolar - Ens. Fundamental
- 30% Fundeb
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1201 541 00 4 121.550,63 127.628,16 133.705,69 139.783,22 522.667,71
1201 542 00 4 690.000,00 724.500,00 759.000,00 793.500,00 2.967.000,00
2203 540 00 3 4.873.311,86 5.116.977,45 5.360.643,05 5.604.308,64 20.955.241,00
2203 541 00 3 5.392.969,73 5.662.618,22 5.932.266,70 6.201.915,19 23.189.769,84
2203 541 00 4 73.566,90 77.245,24 80.923,59 84.601,93 316.337,67
2203 542 00 3 241.500,00 253.575,00 265.650,00 277.725,00 1.038.450,00
2203 542 00 4 322.000,00 338.100,00 354.200,00 370.300,00 1.384.600,00
2204 540 00 3 578.812,50 607.753,13 636.693,75 665.634,38 2.488.893,75
2204 541 00 3 299.824,88 314.816,12 329.807,37 344.798,61 1.289.246,98
2204 541 00 4 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84 5.226,69
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
12.594.752,01 13.224.489,61 13.854.227,21 14.483.964,81 R$ 54.157.433,64
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 27 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 5 F U N D E B
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 20
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 12 361 % 300 300 300 300 2201 Remuneração do Magist.-Ensino
Fundamental - 70% FUNDEB
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2201 540 00 3 22.113.068,52 23.218.721,95 24.324.375,37 25.430.028,80 95.086.194,64
2201 541 00 3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2201 542 00 3 1.046.500,00 1.098.825,00 1.151.150,00 1.203.475,00 4.499.950,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
23.159.568,52 24.317.546,95 25.475.525,37 26.633.503,80 R$ 99.586.144,64
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 12 361 PRED 400 400 400 400 1200 Construção, ampliação e recuperação
de unidades escolares
PREDIO
1 12 361 100 100 100 100 1214 Outros Programas Destinados à
Educação
2 12 361 % 200 200 200 200 2055 Impl.e Manut.de Programas
Decorrentes de Emendas Individuais
PERCENTUAL
2 12 361 % 500 500 500 500 2202 Manutenção e desenvolvimento do
ensino fundamental
PERCENTUAL
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 12 361 % 200 200 200 200 2206 Manutenção do prog. de transporte
escolar
PERCENTUAL
2 12 306 100 100 100 100 2239 Merenda Escolar Municipal
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1200 569 00 4 399.380,63 419.349,66 439.318,69 459.287,72 1.717.336,71
1200 570 00 4 115.762,50 121.550,63 127.338,75 133.126,88 497.778,75
1200 599 00 4 2.431,02 2.552,57 2.674,12 2.795,67 10.453,39
1200 500 00 4 23.152,50 24.310,13 25.467,75 26.625,38 99.555,75
1214 569 00 4 5.512,50 5.788,13 6.063,75 6.339,38 23.703,75
2055 599 00 3 3.646,53 3.828,86 4.011,18 4.193,51 15.680,08
2055 599 00 4 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84 5.226,69
2202 569 00 4 6.714,23 7.049,94 7.385,65 7.721,36 28.871,19
2202 599 00 3 46.362,78 48.680,92 50.999,06 53.317,20 199.359,95
2202 500 00 3 3.073.936,63 3.227.633,46 3.381.330,29 3.535.027,12 13.217.927,51
2202 569 00 3 486.202,51 510.512,64 534.822,76 559.132,89 2.090.670,79
2202 500 00 4 341.499,38 358.574,35 375.649,32 392.724,29 1.468.447,33
2206 553 00 3 520.931,23 546.977,79 573.024,35 599.070,91 2.240.004,29
2206 553 00 4 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84 5.226,69
2239 500 00 3 306.770,63 322.109,16 337.447,69 352.786,22 1.319.113,71
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
5.334.734,09 5.601.470,79 5.868.207,50 6.134.944,20 R$ 22.939.356,59
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 29 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0031 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Manter parcerias com outros entes governamentais para ampliar e melhorar o ensino no município 
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 12 361 100 100 100 100 1212 Programa CAMINHO DA ESCOLA
2 12 361 200 200 200 200 2241 Manutenção das Ações do Programa
PDDE
2 12 361 200 200 200 200 2242 Manutenção das Ações do Programa
Salário Educação
2 12 366 % 200 200 200 200 2251 Ações do Programa Brasil Alfabetizado
- PBA
PERCENTUAL
2 12 366 % 100 100 100 100 2253 Apoio e Incent.a Proj.Iniciat.de
Desenvolvimento
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1212 569 00 4 5.512,50 5.788,13 6.063,75 6.339,38 23.703,75
2241 551 00 3 10.939,55 11.486,53 12.033,51 12.580,48 47.040,06
2241 551 00 4 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84 5.226,69
2242 550 00 3 809.179,88 849.638,87 890.097,87 930.556,86 3.479.473,48
2242 550 00 4 24.310,12 25.525,63 26.741,13 27.956,64 104.533,52
2251 569 00 3 3.646,53 3.828,86 4.011,18 4.193,51 15.680,08
2251 569 00 4 115,76 121,55 127,34 133,12 497,77
2253 599 00 3 4.862,04 5.105,14 5.348,24 5.591,35 20.906,77
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
Legenda:
859.781,89 902.770,98 945.760,08 988.749,17 R$ 3.697.062,13
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 30 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
4-Reserva de Contingência
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0032 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Manter parcerias com outros entes governamentais para ampliar e melhorar o ensino no município 
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 12 361 % 100 100 100 100 2205 Criação de Rede de Intercâmbio PERCENTUAL
2 12 361 % 100 100 100 100 2207 Prom.da Educ.Ambiental nas Escolas e
Comunidade
PERCENTUAL
2 12 361 % 100 100 100 100 2240 Ações do programa Nac. de Alim.
Escolar-PNAE
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2205 599 00 3 3.646,53 3.828,86 4.011,18 4.193,51 15.680,08
2207 599 00 3 3.646,53 3.828,86 4.011,18 4.193,51 15.680,08
2240 552 00 3 1.076.591,25 1.130.420,81 1.184.250,38 1.238.079,94 4.629.342,38
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.083.884,31 1.138.078,53 1.192.272,74 1.246.466,96 R$ 4.660.702,53
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 31 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0033 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Jovens e adultos
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Elevação do nível de escolaridade do trabalhador
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 5 F U N D E B
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 03
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 12 366 % 200 200 200 200 2258 PROEJA-Manut.e desenvolvimento do
ensino - 30% FUNDEB
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2258 541 00 3 233.435,11 245.106,87 256.778,62 268.450,38 1.003.770,97
2258 541 00 4 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84 5.226,69
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
234.650,62 246.383,15 258.115,68 269.848,21 R$ 1.008.997,67
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 5 F U N D E B
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 20
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 32 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 12 366 % 100 100 100 100 2257 PROEJA-Rem.do magistério-60%
FUNDEB
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2257 540 00 3 89.368,67 93.837,10 98.305,54 102.773,97 384.285,28
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
89.368,67 93.837,10 98.305,54 102.773,97 R$ 384.285,28
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0034 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Estudantes do ensino médio
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Manter parcerias com o Estado na manutensão do ensino médio
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 12 362 % 100 100 100 100 2259 Apoio e Incentivo à Universidade Aberta
- UAB
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2259 599 00 3 3.646,53 3.828,86 4.011,18 4.193,51 15.680,08
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
3.646,53 3.828,86 4.011,18 4.193,51 R$ 15.680,08
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 33 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0035 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População na faixa etária de 3 a 6 anos
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino infantil
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 5 F U N D E B
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 03
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 12 365 PRED 100 100 100 100 1261 Const. de cheches e unid. pré-escolares
- 30% FUNDEB
PREDIO
2 12 365 400 400 400 400 2208 Manutenção do Ensino Inf. Pré-Escolar -
30% FUNDEB
2 12 365 200 200 200 200 2209 Manutenção do Ensino Inf. Creche -
30% FUNDEB
2 12 365 % 300 300 300 300 2261 Transporte Escolar - Ens. Infantil - 30%
Fundeb
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1261 541 00 4 60.775,31 63.814,08 66.852,84 69.891,61 261.333,83
2208 540 00 3 127.917,56 134.313,44 140.709,32 147.105,19 550.045,51
2208 540 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27 4.977,81
2208 541 00 3 568.741,19 597.178,25 625.615,31 654.052,37 2.445.587,12
2208 542 00 3 345.000,00 362.250,00 379.500,00 396.750,00 1.483.500,00
2209 541 00 3 227.589,09 238.968,54 250.348,00 261.727,45 978.633,09
2209 541 00 4 578,81 607,75 636,69 665,63 2.488,88
2261 540 00 3 5.788,03 6.077,43 6.366,83 6.656,23 24.888,53
2261 541 00 3 173.643,75 182.325,94 191.008,13 199.690,31 746.668,12
2261 541 00 4 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84 5.226,69
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
Legenda:
1.512.406,88 1.588.027,22 1.663.647,57 1.739.267,91 R$ 6.503.349,58
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 34 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 5 F U N D E B
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 20
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 12 365 200 200 200 200 2210 Remun.do Magistério - Creche - 70%
FUNDEB
2 12 365 100 100 100 100 2211 Remun.do Magistério - Pré-Escola -
70% FUNDEB
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2210 540 00 3 151.243,72 158.805,91 166.368,09 173.930,28 650.348,00
2210 542 00 3 1.955.000,00 2.052.750,00 2.150.500,00 2.248.250,00 8.406.500,00
2211 540 00 3 410.030,78 430.532,32 451.033,86 471.535,40 1.763.132,35
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.516.274,50 2.642.088,23 2.767.901,95 2.893.715,67 R$ 10.819.980,35
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 12 365 100 100 100 100 1213 Reestruturação e Aquisição de
Equipamentos - PROINFÂNCIA
1 12 365 PRED 300 300 300 300 1260 Construção de creches e unidades
pré-escolares
PREDIO
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 35 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 12 365 % 300 300 300 300 2260 Manutenção e desenvolvimento do
ensino infantil
PERCENTUAL
2 12 365 % 100 100 100 100 2264 Manutenção da Alimentação Escolar
Infantil
PERCENTUAL
2 12 365 % 100 100 100 100 2265 Manutenção e des. do transporte
escolar - Infantil
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1213 569 00 4 5.512,50 5.788,13 6.063,75 6.339,38 23.703,75
1260 500 00 4 11.576,25 12.155,06 12.733,88 13.312,69 49.777,88
1260 569 00 4 56.839,38 59.681,35 62.523,32 65.365,29 244.409,33
1260 570 00 4 57.881,25 60.775,31 63.669,38 66.563,44 248.889,38
2260 500 00 3 86.011,56 90.312,14 94.612,72 98.913,29 369.849,71
2260 569 00 3 239.454,74 251.427,48 263.400,21 275.372,95 1.029.655,38
2260 570 00 3 115.762,50 121.550,63 127.338,75 133.126,88 497.778,75
2264 552 00 3 34.728,75 36.465,19 38.201,63 39.938,06 149.333,62
2265 553 00 3 56.665,75 59.499,04 62.332,32 65.165,61 243.662,72
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
664.432,68 697.654,31 730.875,95 764.097,58 R$ 2.857.060,52
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 36 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0036 PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Pessoas com deficiência
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Atender pessoas com necessidades especiais na escola
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 5 F U N D E B
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 03
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 12 367 % 200 200 200 200 2273 Manut.e desenv.do ensino especial -
30% FUNDEB
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2273 541 00 3 123.344,98 129.512,23 135.679,48 141.846,73 530.383,41
2273 541 00 4 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84 5.226,69
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
124.560,49 130.788,51 137.016,54 143.244,56 R$ 535.610,11
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 5 F U N D E B
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 20
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 37 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 12 367 % 100 100 100 100 2272 Remun.do magistério-ensino especial -
70% FUNDEB
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2272 540 00 3 16.785,58 17.624,86 18.464,14 19.303,42 72.177,99
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
16.785,58 17.624,86 18.464,14 19.303,42 R$ 72.177,99
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 38 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0038 APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Grupos organizados e comunidade em geral
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Incentivar a comunicação e a cooperação entre as pessoas, para aprimorar os seus valores, instituições e criações 
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.05 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 13 392 % 200 200 200 200 2290 Manutenção e desenvolvimento das
atividades culturais
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2290 500 00 3 891.255,49 935.818,26 980.381,04 1.024.943,81 3.832.398,61
2290 500 00 4 578,81 607,75 636,69 665,63 2.488,88
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
891.834,30 936.426,02 981.017,73 1.025.609,45 R$ 3.834.887,49
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 39 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0039 PROGRAMA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Representar perante a ordem pública o cidadão e a sociedade como um todo
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.13. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.13 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 14 422 % 200 200 200 200 2300 Apoio às ações de defesa dos direitos
da cidadania
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2300 500 00 3 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82 14.933,43
2300 500 00 4 115,76 121,55 127,34 133,12 497,77
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
3.588,65 3.768,08 3.947,52 4.126,95 R$ 15.431,19
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0040 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Atender a comunidade em geral nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 15 451 100 100 100 100 1004 Reforma e Ampliação de Pavimentação
Asfaltica
1 15 451 100 100 100 100 1005 Construção do Prédio da Prefeitura
1 15 451 100 100 100 100 1006 Construção do Hospital Municipal
1 15 451 100 100 100 100 1007 Construção do Teatro Municipal
1 15 451 100 100 100 100 1008 Construção da Pista de Cooper
1 15 451 100 100 100 100 1009 Construção e Reforma do Centro de
Zoonoses
1 15 451 100 100 100 100 1010 Construção da Casa de Mel
1 15 451 100 100 100 100 1011 Construção de Usina de Placa Solar
1 15 451 100 100 100 100 1012 Reforma e Ampliação de Edificação do
Mercado Municipal
1 15 451 100 100 100 100 1013 Recuperação de Barreiros do Município
1 15 451 100 100 100 100 1014 Recuperação de Meio Fios na Zona
Urbana
1 15 451 100 100 100 100 1015 Reforma e Ampliação do Matadouro
Público
1 15 451 M² 300 300 300 300 1320 Const.e rec.de calçamentos e outros
pav.em lograd.públicos
METRO QUADRADO
1 15 451 KM 200 200 200 200 1321 Adequação da Rede de Iluminação
Publica
KILOMETRO
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 41 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1 15 451 KM 100 100 100 100 1322 Abertura e Adequação de Vias Publicas KILOMETRO
1 15 451 300 300 300 300 1326 Const., Ref., Revitalização de Praças
Públicas
2 15 451 % 200 200 200 200 2055 Impl.e Manut.de Programas
Decorrentes de Emendas Individuais
PERCENTUAL
2 15 451 % 400 400 400 400 2320 Manutenção dos serviços de utilidade
pública
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1004 500 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1005 500 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1006 500 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1007 500 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1008 500 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1009 500 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1010 500 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1011 500 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1012 500 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1013 500 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1014 500 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1015 500 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1320 700 00 4 303.876,56 319.070,39 334.264,22 349.458,04 1.306.669,21
1320 500 00 4 5.788,13 6.077,54 6.366,94 6.656,35 24.888,96
1320 500 00 3 168.131,25 176.537,81 184.944,38 193.350,94 722.964,38
1321 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27 4.977,81
1321 700 00 4 11.300,63 11.865,66 12.430,69 12.995,72 48.592,71
1322 500 00 4 5.788,13 6.077,54 6.366,94 6.656,35 24.888,96
1326 500 00 4 8.522,33 8.948,45 9.374,56 9.800,68 36.646,02
1326 700 00 4 26.206,42 27.516,74 28.827,06 30.137,38 112.687,61
1326 500 00 3 5.788,13 6.077,54 6.366,94 6.656,35 24.888,96
2055 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27 4.977,81
2055 700 00 4 60.775,31 63.814,08 66.852,84 69.891,61 261.333,83
2320 500 00 3 2.967.629,61 3.116.011,09 3.264.392,57 3.412.774,05 12.760.807,32
2320 500 00 4 5.788,13 6.077,54 6.366,94 6.656,35 24.888,96
2320 700 00 4 84.043,57 88.245,75 92.447,93 96.650,11 361.387,35
2320 750 00 3 150.491,25 158.015,81 165.540,38 173.064,94 647.112,38
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
4.046.444,71 4.248.766,95 4.451.089,18 4.653.411,42 R$ 17.399.712,25
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 42 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0047 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade rural
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Construir e melhorar as habitações populares na zona rural
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 16 481 HAB 200 200 200 200 1400 Obras de const., compl. e melhoria de
habitações populares
HABITAÇÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1400 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27 4.977,81
1400 700 00 4 176.537,81 185.364,70 194.191,59 203.018,48 759.112,58
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
177.695,44 186.580,21 195.464,98 204.349,76 R$ 764.090,39
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 43 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0049 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade urbana
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Construir e melhorar as habitações populares na zona urbana
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 16 482 HAB 200 200 200 200 1410 Obras de const., compl. e melhoria de
habitações populares
HABITAÇÃO
2 16 482 % 200 200 200 200 2410 Apoio às ações de melhoria de
habitações populares
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1410 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27 4.977,81
1410 700 00 4 176.537,81 185.364,70 194.191,59 203.018,48 759.112,58
2410 500 00 3 28.940,63 30.387,66 31.834,69 33.281,72 124.444,71
2410 500 00 4 59.096,76 62.051,60 65.006,44 67.961,27 254.116,07
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
265.732,83 279.019,47 292.306,11 305.592,75 R$ 1.142.651,17
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 44 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0050 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade rural
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Dotar as comunidades rurais de saneamento básico
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 17 511 200 200 200 200 1324 Const., Ref., Ampl. de Poço Tubular
1 17 511 FOSSA 100 100 100 100 1421 Construção de fossas domiciliares FOSSA
2 17 511 % 300 300 300 300 2420 Manutenção das atividades de
saneamento básico
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1324 500 00 3 11.576,26 12.155,07 12.733,89 13.312,70 49.777,92
1324 500 00 4 34.728,75 36.465,19 38.201,63 39.938,06 149.333,62
1421 701 00 4 60.775,31 63.814,08 66.852,84 69.891,61 261.333,83
2420 500 00 3 56.434,25 59.255,96 62.077,68 64.899,39 242.667,28
2420 500 00 4 2.315,26 2.431,02 2.546,79 2.662,55 9.955,62
2420 700 00 4 104.186,25 109.395,56 114.604,88 119.814,19 448.000,88
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
270.016,08 283.516,88 297.017,69 310.518,49 R$ 1.161.069,14
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 45 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0051 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade urbana
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Dotar as comunidades urbanas de saneamento básico
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 17 512 200 200 200 200 1325 Const., Ref., Ampl. de Lavanderia
Comunitária
1 17 512 KM 200 200 200 200 1450 Ampliação da Rede de Distribuição de
Agua
KILOMETRO
1 17 512 FOSSA 100 100 100 100 1454 Construção de fossas domiciliares FOSSA
2 17 512 100 100 100 100 2422 Manutenção de Chafariz
2 17 512 % 300 300 300 300 2450 Manutenção das atividades de
saneamento básico
PERCENTUAL
2 17 512 % 200 200 200 200 2451 Manutenção dos serviços de limpeza
pública
PERCENTUAL
2 17 512 % 300 300 300 300 2457 Manutenção do Sistema de
Abastecimento de Agua
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1325 500 00 4 17.364,38 18.232,60 19.100,82 19.969,04 74.666,83
1325 500 00 3 5.788,13 6.077,54 6.366,94 6.656,35 24.888,96
1450 500 00 4 5.788,13 6.077,54 6.366,94 6.656,35 24.888,96
1450 700 00 4 115.762,50 121.550,63 127.338,75 133.126,88 497.778,75
1454 701 00 4 60.775,31 63.814,08 66.852,84 69.891,61 261.333,83
2422 500 00 3 5.788,13 6.077,54 6.366,94 6.656,35 24.888,96
2450 700 00 4 173.643,75 182.325,94 191.008,13 199.690,31 746.668,12
2450 500 00 3 65.984,66 69.283,89 72.583,13 75.882,36 283.734,04
2450 500 00 4 2.315,26 2.431,02 2.546,79 2.662,55 9.955,62
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2451 500 00 3 2.616.232,53 2.747.044,16 2.877.855,78 3.008.667,41 11.249.799,88
2451 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27 4.977,81
2457 500 00 3 129.885,53 136.379,81 142.874,08 149.368,36 558.507,78
2457 500 00 4 2.315,26 2.431,02 2.546,79 2.662,55 9.955,62
2457 700 00 4 104.186,25 109.395,56 114.604,88 119.814,19 448.000,88
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
3.306.987,45 3.472.336,82 3.637.686,19 3.803.035,57 R$ 14.220.046,04
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0053 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Auxiliar no combate à degradação do meio ambiente
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 18 541 PARQUE 100 100 100 100 1482 Recuperação do Parque Ecológico PARQUE
2 18 541 % 200 200 200 200 2480 Adm.Geral da Secretaria de Turismo e
Meio Ambiente
PERCENTUAL
2 18 541 % 200 200 200 200 2481 Implantação e Gestão da Reciclagem
de Materiais
PERCENTUAL
2 18 541 % 100 100 100 100 2483 Elaboração da Legislação Ambiental do
Município
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1482 500 00 4 578,81 607,75 636,69 665,63 2.488,88
2480 500 00 3 81.091,66 85.146,24 89.200,83 93.255,41 348.694,14
2480 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27 4.977,81
2481 500 00 3 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82 14.933,43
2481 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27 4.977,81
2483 500 00 3 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82 14.933,43
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
90.931,51 95.478,09 100.024,66 104.571,24 R$ 391.005,49
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0054 AÇÕES DE PRESERV.E APROV.DE RECURSOS HÍDRICOS
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade rural
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Promover a defesa agropecuária
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 18 544 % 100 100 100 100 1488 Reflorestamento das margens do rio
Longá
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1488 500 00 3 2.315,26 2.431,02 2.546,79 2.662,55 9.955,62
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.315,26 2.431,02 2.546,79 2.662,55 R$ 9.955,62
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0055 GESTÃO DAS ATIVID. DE PROD. E ABASTECIMENTO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Ampliar e manter a capacidade de abastecimento do município
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.14. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.14 SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 20 605 MERC 100 100 100 100 1500 Construção e rest. de centrais de
produção e abastecimento
MERCADO
2 20 605 % 200 200 200 200 2502 Adm.Geral Sec Desenvol,
Empreendedorismo e Trabalho
PERCENTUAL
2 20 608 % 200 200 200 200 2546 Ações de Incentivo e Apoio à
Piscicultura
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1500 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27 4.977,81
2502 500 00 3 685.719,18 720.005,14 754.291,10 788.577,06 2.948.592,47
2502 500 00 4 3.472,88 3.646,52 3.820,17 3.993,81 14.933,38
2546 500 00 3 26.741,13 28.078,19 29.415,24 30.752,30 114.986,86
2546 500 00 4 115,76 121,55 127,34 133,12 497,77
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
717.206,58 753.066,91 788.927,24 824.787,57 R$ 3.083.988,29
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0056 AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO VEGETAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Resgatar a cultura popular própria do meio rural, incentivando e valorizando o homem do campo e suas tradições, fortalecendo as comunidades
rurais e destacando os atrativos turísticos. 
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.14. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.14 SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 20 608 % 200 200 200 200 2545 Apoio e Incentivo à Produção da
Agricultura Familiar
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2545 500 00 3 64.306,08 67.521,38 70.736,69 73.951,99 276.516,14
2545 500 00 4 115,76 121,55 127,34 133,12 497,77
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
64.421,84 67.642,93 70.864,02 74.085,12 R$ 277.013,91
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0064 FOMENTO AO TURISMO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Visitantes habituais do município e pessoas que, eventualmente, transitam pelo município
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Fomento ao turismo
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 23 695 PRED 100 100 100 100 1585 Recuperação da casa do olho d água e
do corredor ecoturístico
PREDIO
2 23 695 % 200 200 200 200 2580 Manutenção das atividades de apoio ao
turismo amador
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1585 500 00 4 578,81 607,75 636,69 665,63 2.488,88
2580 500 00 3 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82 14.933,43
2580 500 00 4 578,81 607,75 636,69 665,63 2.488,88
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
4.630,51 4.862,04 5.093,56 5.325,09 R$ 19.911,19
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0065 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Atender a comunidade nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município.
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 25 752 % 300 300 300 300 2590 Manutenção dos Serviços de
Iluminação Publica
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2590 500 00 3 405.168,75 425.427,19 445.685,63 465.944,06 1.742.225,62
2590 700 00 4 115.762,50 121.550,63 127.338,75 133.126,88 497.778,75
2590 751 00 3 1.192.353,75 1.251.971,44 1.311.589,13 1.371.206,81 5.127.121,12
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.713.285,00 1.798.949,25 1.884.613,50 1.970.277,75 R$ 7.367.125,50
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0070 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Ampliar e melhorar a rede rodoviária municipal
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 26 782 200 200 200 200 1323 Const., Ref., Ampl. de Pontes,
Pontilhões e Passagens Molhadas
1 26 782 KM 200 200 200 200 1613 Recup,Construção e Conserv.de
Estradas Vicinais
KILOMETRO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1323 500 00 3 5.788,14 6.077,55 6.366,95 6.656,36 24.889,00
1323 701 00 4 46.305,00 48.620,25 50.935,50 53.250,75 199.111,50
1613 500 00 4 4.630,50 4.862,02 5.093,55 5.325,07 19.911,15
1613 701 00 4 109.974,38 115.473,10 120.971,82 126.470,54 472.889,83
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
166.698,02 175.032,92 183.367,82 191.702,72 R$ 716.801,49
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 54 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Incentivar a participação nas atividades esportivas, e a prática do esporte
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.05 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 27 812 CAMPO 400 400 400 400 1650 Constr., ref. e ampl. de campos e
quadras esportivas
CAMPO
2 27 812 % 200 200 200 200 2055 Impl.e Manut.de Programas
Decorrentes de Emendas Individuais
PERCENTUAL
2 27 812 % 200 200 200 200 2650 Manutenção das atividades esportivas PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1650 500 00 3 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82 14.933,43
1650 500 00 4 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27 4.977,81
1650 700 00 4 306.770,63 322.109,16 337.447,69 352.786,22 1.319.113,71
1650 701 00 4 57.881,25 60.775,31 63.669,38 66.563,44 248.889,38
2055 500 00 3 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82 14.933,43
2055 500 00 4 1.157,62 1.215,50 1.273,38 1.331,26 4.977,77
2650 500 00 3 30.677,07 32.210,92 33.744,78 35.278,63 131.911,40
2650 500 00 4 578,81 607,75 636,69 665,63 2.488,88
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
405.168,79 425.427,23 445.685,67 465.944,11 R$ 1.742.225,80
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 55 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0075 PROMOÇÃO DO LAZER
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Apoiar as atividades para o lazer comunitários
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 00
02 PODER EXECUTIVO
02.05 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 27 813 % 200 200 200 200 2660 Manutenção de atividades para o lazer
comunitário
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2660 500 00 3 5.903,90 6.199,09 6.494,29 6.789,48 25.386,77
2660 500 00 4 578,81 607,75 636,69 665,63 2.488,88
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
6.482,71 6.806,85 7.130,98 7.455,12 R$ 27.875,65
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 56 of 56
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Orgãos publicos
Tipo Cód. Descrição
2
Objetivo:Previsão de reservas para atender necessidades decorrentes de acontecimentos incertos.
Justificativa:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.99. 00
90 Reserva de Contingência
90.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
4 99 999 % 100 100 100 100 2999 Reserva de contingência PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2999 500 00 9 1.765.204,49 1.853.464,71 1.941.724,94 2.029.985,16 7.590.379,31
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.765.204,49 1.853.464,71 1.941.724,94 2.029.985,16 R$ 7.590.379,31
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 1 of 130
Programa: 0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA
Objetivo: Prevenir futuras despesas com amortização e juros da dívida interna
Justificativa:
Público Alvo: Orgãos públicos municipais
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
11
020600
500
00
2670
28
843
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Encargo com amortizações e juros da dívida interna
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
020600
500
00
2670
28
843
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 520.931,25 546.977,81 573.024,38 599.070,94
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Encargo com amortizações e juros da dívida interna
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Total Geral Financeiro 522.088,88 548.193,32 574.297,77 600.402,21
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 2 of 130
Programa: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: Promover as ações do Poder Legislativo nas funções legislativa, fiscalizadora e julgadora, através da Câmara Municipal.
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
2
010100
500
00
1001
01
031
4
CAMARA MUNICIPAL 1.200,00 1.260,00 1.320,00 1.380,00
CÂMARA MUNICIPAL
Principal da Dívida Contratual Resgatado
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
2
010100
500
00
1002
01
031
4
CAMARA MUNICIPAL 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
CÂMARA MUNICIPAL
Reforma e ampl. do prédio do Poder Legislativo
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PRÉDIO CONST/REFOR PRED 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 3 of 130
Programa: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: Promover as ações do Poder Legislativo nas funções legislativa, fiscalizadora e julgadora, através da Câmara Municipal.
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
2
010100
500
00
1003
01
031
4
CAMARA MUNICIPAL 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
CÂMARA MUNICIPAL
Aquisição de Equipamentos e ou Material Permanente
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
2
010100
500
00
2001
01
031
3
CAMARA MUNICIPAL 2.608.600,00 2.739.030,00 2.869.460,00 2.999.890,00
CÂMARA MUNICIPAL
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Total Geral Financeiro 2.719.800,00 2.855.790,00 2.991.780,00 3.127.770,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 4 of 130
Programa: 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Fortalecer a gestão administrativa, os fluxos de informações, a modernização dos processos corporativos.
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
11
020100
500
00
2041
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 1.299.995,19 1.364.994,95 1.429.994,71 1.494.994,47
GABINETE DO PREFEITO
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
020100
500
00
2041
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 115,76 121,55 127,34 133,12
GABINETE DO PREFEITO
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 5 of 130
Programa: 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Fortalecer a gestão administrativa, os fluxos de informações, a modernização dos processos corporativos.
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
11
020100
500
00
2050
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 4.630,52 4.862,05 5.093,57 5.325,10
GABINETE DO PREFEITO
Manutenção da Junta do Serviço Militar
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
020100
500
00
2050
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 367,76 386,15 404,54 422,92
GABINETE DO PREFEITO
Manutenção da Junta do Serviço Militar
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
020200
500
00
2043
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 264.517,34 277.743,21 290.969,07 304.194,94
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Manut.do Escritório de Representação em Teresina
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 6 of 130
Programa: 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Fortalecer a gestão administrativa, os fluxos de informações, a modernização dos processos corporativos.
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
11
020200
500
00
2049
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 279.508,59 293.484,02 307.459,45 321.434,88
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Administração geral da Secretaria Munic. de Governo
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
020200
500
00
2049
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 115,76 121,55 127,34 133,12
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Administração geral da Secretaria Munic. de Governo
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
020300
500
00
2048
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 208.256,74 218.669,58 229.082,41 239.495,25
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Manut.das ativ. da Procuradoria Geral do Município
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 7 of 130
Programa: 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Fortalecer a gestão administrativa, os fluxos de informações, a modernização dos processos corporativos.
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
11
020300
500
00
2048
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 115,76 121,55 127,34 133,12
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Manut.das ativ. da Procuradoria Geral do Município
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
021001
500
00
2274
26
782
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 30.870,00 32.413,50 33.957,00 35.500,50
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMTRANS
Manutenção das Atividades do DMTRANS
Transporte
Transporte Rodoviário
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
11
021001
500
00
2274
26
782
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 2.205,00 2.315,25 2.425,50 2.535,75
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMTRANS
Manutenção das Atividades do DMTRANS
Transporte
Transporte Rodoviário
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 8 of 130
Programa: 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Fortalecer a gestão administrativa, os fluxos de informações, a modernização dos processos corporativos.
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
11
021300
500
00
2040
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 6.382.283,16 6.701.397,32 7.020.511,48 7.339.625,63
SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Manutenção dos serviços de administração geral
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
021300
500
00
2040
04
122
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 363.935,80 382.132,59 400.329,38 418.526,17
SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Manutenção dos serviços de administração geral
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
021300
500
00
2042
04
122
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 2.431,01 2.552,56 2.674,11 2.795,66
SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Criação e manutenção do plano diretor
Administração
Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 9 of 130
Programa: 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Fortalecer a gestão administrativa, os fluxos de informações, a modernização dos processos corporativos.
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
Total Geral Financeiro 8.839.348,39 9.281.315,81 9.723.283,23 10.165.250,65
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 10 of 130
Programa: 0006 GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Objetivo: Planejamento e Orçamento
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
11
021300
500
00
2051
04
121
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 79.876,15 83.869,96 87.863,76 91.857,57
SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Manutenção das ativ.de planejamento e orçamento
Administração
Planejamento e Orçamento
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
021300
500
00
2051
04
121
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Manutenção das ativ.de planejamento e orçamento
Administração
Planejamento e Orçamento
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Total Geral Financeiro 81.033,78 85.085,47 89.137,16 93.188,85
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 11 of 130
Programa: 0009 CONTROLE FINANCEIRO
Objetivo: Gerenciar os recursos municipais buscando o equilíbrio das contas públicas, dentro da legalidade e legitimidade
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
11
020600
500
00
2081
04
123
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 466.291,40 489.605,97 512.920,54 536.235,11
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Manutenção geral da Secretaria da Fazenda
Administração
Administração Financeira
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
020600
500
00
2081
04
123
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 115,76 121,55 127,34 133,12
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Manutenção geral da Secretaria da Fazenda
Administração
Administração Financeira
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Total Geral Financeiro 466.407,16 489.727,52 513.047,88 536.368,23
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 12 of 130
Programa: 0010 CONTROLE INTERNO
Objetivo: Desenvolver e aperfeiçoar o sistema de controle interno do Poder Executivo, nos termos da legislação vigente.
Justificativa:
Público Alvo: Orgãos públicos
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
11
020400
500
00
2080
04
124
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 75.014,09 78.764,79 82.515,50 86.266,20
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Manutenção das atividades de controle interno
Administração
Controle Interno
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
020400
500
00
2080
04
124
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 115,76 121,55 127,34 133,12
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Manutenção das atividades de controle interno
Administração
Controle Interno
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Total Geral Financeiro 75.129,85 78.886,34 82.642,83 86.399,33
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 13 of 130
Programa: 0011 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
Objetivo: Manter a ordem e segurança dos cidadãos do município.
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
11
021300
500
00
2100
06
182
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82
SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Apoio as ações de policiamento e segurança pública
Segurança Pública
Defesa Civil
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
021300
500
00
2101
06
182
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82
SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Implantação e Manutenção da Defesa Civil
Segurança Pública
Defesa Civil
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 14 of 130
Programa: 0011 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
Objetivo: Manter a ordem e segurança dos cidadãos do município.
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
11
021300
500
00
2101
06
182
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 115,76 121,55 127,34 133,12
SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Implantação e Manutenção da Defesa Civil
Segurança Pública
Defesa Civil
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Total Geral Financeiro 7.061,54 7.414,62 7.767,69 8.120,77
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 15 of 130
Programa: 0013 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO
Objetivo: Manter a diginidade e o bem estar social do idoso
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade idosa
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
4
020801
665
00
1125
08
241
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 6.077,54 6.381,42 6.685,29 6.989,17
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reforma do Centro de Convivência do Idoso
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PRÉDIO CONST/REFOR PRED 100 100 100 100
4
020801
500
00
2120
08
241
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 11.576,30 12.155,12 12.733,93 13.312,75
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção das atividades de proteção ao idoso
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 16 of 130
Programa: 0013 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO
Objetivo: Manter a diginidade e o bem estar social do idoso
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade idosa
4
020801
500
00
2120
08
241
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção das atividades de proteção ao idoso
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
4
020801
500
00
2125
08
241
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 5.788,15 6.077,56 6.366,97 6.656,37
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
4
020801
500
00
2125
08
241
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 17 of 130
Programa: 0013 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO
Objetivo: Manter a diginidade e o bem estar social do idoso
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade idosa
Total Geral Financeiro 25.757,25 27.045,11 28.332,98 29.620,84
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 18 of 130
Programa: 0014 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE
Objetivo: Melhorar as condições de vida para o deficiente físico
Justificativa:
Público Alvo: Pessoas com deficiência
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
11
021200
500
00
2130
08
242
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 10.418,67 10.939,60 11.460,54 11.981,47
SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE
Admin.Geral da Sec.de Inclusão da Pes.com Deficiência
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
021200
500
00
2130
08
242
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE
Admin.Geral da Sec.de Inclusão da Pes.com Deficiência
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 19 of 130
Programa: 0014 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE
Objetivo: Melhorar as condições de vida para o deficiente físico
Justificativa:
Público Alvo: Pessoas com deficiência
11
021200
500
00
2131
08
242
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 5.788,15 6.077,56 6.366,97 6.656,37
SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE
Manut.do Conselho Mun.de Incl.da Pes.com Deficiência
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
021200
500
00
2131
08
242
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE
Manut.do Conselho Mun.de Incl.da Pes.com Deficiência
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
021200
500
00
2132
08
242
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 5.788,15 6.077,56 6.366,97 6.656,37
SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE
Manutenção e administração da SEMID
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 20 of 130
Programa: 0014 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE
Objetivo: Melhorar as condições de vida para o deficiente físico
Justificativa:
Público Alvo: Pessoas com deficiência
11
021200
500
00
2132
08
242
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE
Manutenção e administração da SEMID
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Total Geral Financeiro 25.467,86 26.741,25 28.014,65 29.288,04
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 21 of 130
Programa: 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: Dar melhor condição de vida aos jovens do município, oferecendo meios para a superação da situação de vulnerabilidade
Justificativa:
Público Alvo: Crianças e Adolecentes
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
4
020801
660
00
2141
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 106.269,86 111.583,35 116.896,85 122.210,34
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
4
020801
660
00
2141
08
243
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 29.172,15 30.630,76 32.089,37 33.547,97
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 22 of 130
Programa: 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: Dar melhor condição de vida aos jovens do município, oferecendo meios para a superação da situação de vulnerabilidade
Justificativa:
Público Alvo: Crianças e Adolecentes
4
020801
500
00
2144
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 104.649,32 109.881,79 115.114,25 120.346,72
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
4
020801
500
00
2144
08
243
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
4
020801
660
00
2147
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 115.050,56 120.803,09 126.555,62 132.308,14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção das ações do programa PAEFI/CREAS
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 23 of 130
Programa: 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: Dar melhor condição de vida aos jovens do município, oferecendo meios para a superação da situação de vulnerabilidade
Justificativa:
Público Alvo: Crianças e Adolecentes
4
020801
660
00
2149
08
243
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 56.839,41 59.681,38 62.523,35 65.365,32
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção das ações do programa PETI/AEPETI
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
6
020804
669
00
1146
08
243
4
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 2.431,02 2.552,57 2.674,12 2.795,67
FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aquisição de equip, reforma e ampliação do FMDCA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PRÉDIO CONST/REFOR PRED 100 100 100 100
6
020804
500
00
2140
08
243
3
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 15.338,58 16.105,51 16.872,44 17.639,37
FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Manut. das ativid. de prot. à criança e ao adolescente
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 24 of 130
Programa: 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: Dar melhor condição de vida aos jovens do município, oferecendo meios para a superação da situação de vulnerabilidade
Justificativa:
Público Alvo: Crianças e Adolecentes
6
020804
500
00
2140
08
243
4
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Manut. das ativid. de prot. à criança e ao adolescente
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
6
020804
669
00
2143
08
243
3
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 10.939,59 11.486,57 12.033,55 12.580,53
FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Assistência à Criança, ao Adolescente e ao Jovem
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
6
020804
669
00
2143
08
243
4
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 1.215,42 1.276,19 1.336,96 1.397,73
FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Assistência à Criança, ao Adolescente e ao Jovem
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
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Rua Vereador Ramos, 746-Centro
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 25 of 130
Programa: 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: Dar melhor condição de vida aos jovens do município, oferecendo meios para a superação da situação de vulnerabilidade
Justificativa:
Público Alvo: Crianças e Adolecentes
6
020804
669
00
2145
08
243
3
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 6.077,55 6.381,43 6.685,31 6.989,18
FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Manut.do Cons.dos Dir.da Criança e do Adolescente
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
6
020804
669
00
2145
08
243
4
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84
FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Manut.do Cons.dos Dir.da Criança e do Adolescente
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
6
020804
500
00
2146
08
243
3
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82
FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Manut.das ações de comb.ao abuso e expl.sexual de crianças e adolescentes
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 26 of 130
Programa: 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: Dar melhor condição de vida aos jovens do município, oferecendo meios para a superação da situação de vulnerabilidade
Justificativa:
Público Alvo: Crianças e Adolecentes
Total Geral Financeiro 454.987,12 477.736,48 500.485,83 523.235,19
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 27 of 130
Programa: 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL
Objetivo: Prestar assistência às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação de mão de obra e gerando trabalho e renda.
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade, principalmente a carente
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
4
020801
500
00
1151
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 62.511,75 65.637,34 68.762,93 71.888,51
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reforma e Ampliação de Predios da Assistencia Social
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PRÉDIO CONST/REFOR PRED 100 100 100 100
4
020801
500
00
2148
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 13.891,52 14.586,10 15.280,67 15.975,25
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Benefícios Eventuais
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 28 of 130
Programa: 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL
Objetivo: Prestar assistência às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação de mão de obra e gerando trabalho e renda.
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade, principalmente a carente
4
020801
665
00
2148
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Benefícios Eventuais
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
4
020801
500
00
2150
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 1.312.787,31 1.378.426,68 1.444.066,04 1.509.705,41
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção dos serviços de assistência social
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
4
020801
500
00
2150
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 23.152,50 24.310,13 25.467,75 26.625,38
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção dos serviços de assistência social
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 29 of 130
Programa: 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL
Objetivo: Prestar assistência às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação de mão de obra e gerando trabalho e renda.
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade, principalmente a carente
4
020801
660
00
2150
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 191.843,97 201.436,17 211.028,37 220.620,57
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção dos serviços de assistência social
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
4
020801
665
00
2150
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 6.077,47 6.381,34 6.685,22 6.989,09
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção dos serviços de assistência social
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
4
020801
660
00
2151
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 165.928,20 174.224,61 182.521,02 190.817,43
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manut. da Gestão do Bolsa Família - IGDBF
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 30 of 130
Programa: 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL
Objetivo: Prestar assistência às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação de mão de obra e gerando trabalho e renda.
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade, principalmente a carente
4
020801
660
00
2151
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 46.305,00 48.620,25 50.935,50 53.250,75
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manut. da Gestão do Bolsa Família - IGDBF
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
4
020801
660
00
2152
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 48.446,61 50.868,94 53.291,27 55.713,60
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção das Ações do Programa IGD-SUAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
4
020801
660
00
2152
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 9.261,00 9.724,05 10.187,10 10.650,15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção das Ações do Programa IGD-SUAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 31 of 130
Programa: 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL
Objetivo: Prestar assistência às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação de mão de obra e gerando trabalho e renda.
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade, principalmente a carente
4
020801
665
00
2154
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 13.370,61 14.039,14 14.707,67 15.376,20
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Formação de Atores do Sistema SocioEducativo
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
4
020801
660
00
2156
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 129.314,86 135.780,60 142.246,35 148.712,09
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manut. da Proteção Social Básica - PSB
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
4
020801
660
00
2156
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 3.472,88 3.646,52 3.820,17 3.993,81
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manut. da Proteção Social Básica - PSB
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 32 of 130
Programa: 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL
Objetivo: Prestar assistência às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação de mão de obra e gerando trabalho e renda.
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade, principalmente a carente
4
020801
660
00
2157
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 261.044,44 274.096,66 287.148,88 300.201,11
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção das Ações do Programa SCFV
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
4
020801
660
00
2157
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 12.155,06 12.762,81 13.370,57 13.978,32
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção das Ações do Programa SCFV
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
4
020801
660
00
2159
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 16.785,60 17.624,88 18.464,16 19.303,44
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manut.das ações do prog.de at.integral a familia- PAIF
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 33 of 130
Programa: 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL
Objetivo: Prestar assistência às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação de mão de obra e gerando trabalho e renda.
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade, principalmente a carente
4
020801
660
00
2159
08
244
4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manut.das ações do prog.de at.integral a familia- PAIF
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
8
020805
500
00
2002
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Programa de Combte à Vioência Contra a Mulher
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
8
020805
500
00
2003
08
244
3
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Política de Direito das Mulheres
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 34 of 130
Programa: 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL
Objetivo: Prestar assistência às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação de mão de obra e gerando trabalho e renda.
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade, principalmente a carente
11
020802
500
00
2055
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82
ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas Individuais dos Vereadores
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 100 100 100 100
11
020802
500
00
2055
08
244
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 578,81 607,75 636,69 665,63
ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas Individuais dos Vereadores
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 100 100 100 100
11
020802
500
00
2150
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 257.282,21 270.146,32 283.010,43 295.874,54
ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
Manutenção dos serviços de assistência social
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 35 of 130
Programa: 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL
Objetivo: Prestar assistência às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação de mão de obra e gerando trabalho e renda.
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade, principalmente a carente
11
020802
500
00
2150
08
244
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 3.009,82 3.160,31 3.310,80 3.461,29
ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
Manutenção dos serviços de assistência social
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
020802
500
00
2153
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 14.065,19 14.768,45 15.471,71 16.174,97
ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
Assistência Social Comunitaria
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
020802
500
00
2153
08
244
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 115,76 121,55 127,34 133,12
ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
Assistência Social Comunitaria
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 36 of 130
Programa: 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL
Objetivo: Prestar assistência às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação de mão de obra e gerando trabalho e renda.
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade, principalmente a carente
11
020802
500
00
2158
08
244
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 4.862,04 5.105,14 5.348,24 5.591,35
ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
Manutenção das ativ. da Cozinha Comunitária
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
020802
500
00
2158
08
244
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84
ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
Manutenção das ativ. da Cozinha Comunitária
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Total Geral Financeiro 2.682.166,52 2.816.274,85 2.950.383,17 3.084.491,50
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 37 of 130
Programa: 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Objetivo: Ampliar e manter as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços do município
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
3
021101
500
00
1160
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 18.522,01 19.448,11 20.374,21 21.300,31
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Construção, ampl. e recuperação de unidades de saúde
Saúde
Atenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PRÉDIO CONST/REFOR PRED 100 100 100 100
3
021101
603
00
1160
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 520.931,25 546.977,81 573.024,38 599.070,94
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Construção, ampl. e recuperação de unidades de saúde
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PRÉDIO CONST/REFOR PRED 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 38 of 130
Programa: 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Objetivo: Ampliar e manter as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços do município
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
3
021101
631
00
1165
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 12.155,06 12.762,81 13.370,57 13.978,32
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Implantação de Unidade de Refer.em Atenção Básica
Saúde
Atenção Básica
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repa
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PRÉDIO CONST/REFOR PRED 100 100 100 100
3
021101
500
00
2160
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 6.484.436,48 6.808.658,30 7.132.880,13 7.457.101,95
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção dos serviços municipais de saúde
Saúde
Atenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
3
021101
500
00
2160
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 42.253,32 44.365,99 46.478,65 48.591,32
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção dos serviços municipais de saúde
Saúde
Atenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 39 of 130
Programa: 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Objetivo: Ampliar e manter as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços do município
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
3
021101
621
00
2160
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção dos serviços municipais de saúde
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
3
021101
621
00
2160
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção dos serviços municipais de saúde
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
3
021101
600
00
2161
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 1.926.986,57 2.023.335,90 2.119.685,23 2.216.034,56
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção da Atenção Básica
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 40 of 130
Programa: 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Objetivo: Ampliar e manter as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços do município
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
3
021101
600
00
2161
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 2.840,25 2.982,26 3.124,28 3.266,29
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção da Atenção Básica
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
3
021101
621
00
2164
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 346.014,13 363.314,84 380.615,54 397.916,25
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção das Ações do Cofinanciamento
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
3
021101
621
00
2164
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 1.273,39 1.337,06 1.400,73 1.464,40
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção das Ações do Cofinanciamento
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 41 of 130
Programa: 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Objetivo: Ampliar e manter as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços do município
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
11
021102
500
00
2055
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82
SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS
Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas Individuais dos Vereadores
Saúde
Atenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 100 100 100 100
11
021102
500
00
2055
10
301
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS
Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas Individuais dos Vereadores
Saúde
Atenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 100 100 100 100
11
021102
500
00
2160
10
301
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 122.708,31 128.843,73 134.979,14 141.114,56
SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS
Manutenção dos serviços municipais de saúde
Saúde
Atenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 42 of 130
Programa: 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Objetivo: Ampliar e manter as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços do município
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
11
021102
500
00
2160
10
301
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82
SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS
Manutenção dos serviços municipais de saúde
Saúde
Atenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Total Geral Financeiro 9.486.224,18 9.960.535,39 10.434.846,60 10.909.157,81
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 43 of 130
Programa: 0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA
Objetivo: Gerenciar as atividades do Fundo Municipal de Previdência Social
Justificativa:
Público Alvo: Contribuintes e participantes do Fundo Municipal de Previdência Social
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
7
021501
802
00
2122
09
272
3
FUNDO DE PREVIDENCIA DE ESPERANTINA 379.300,00 398.265,00 417.230,00 436.195,00
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-PLANO FINANCEIRO
Manut.do Fundo Previd. Municipal-Plano Financeiro
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
7
021501
802
00
2122
09
272
4
FUNDO DE PREVIDENCIA DE ESPERANTINA 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-PLANO FINANCEIRO
Manut.do Fundo Previd. Municipal-Plano Financeiro
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 44 of 130
Programa: 0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA
Objetivo: Gerenciar as atividades do Fundo Municipal de Previdência Social
Justificativa:
Público Alvo: Contribuintes e participantes do Fundo Municipal de Previdência Social
7
021501
801
00
2123
09
272
3
FUNDO DE PREVIDENCIA DE ESPERANTINA 7.505.635,00 7.880.916,75 8.256.198,50 8.631.480,25
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-PLANO FINANCEIRO
Beneficios Previdenciarios-Plano Financeiro
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
7
021501
801
00
2123
99
997
9
FUNDO DE PREVIDENCIA DE ESPERANTINA 103.500,00 108.675,00 113.850,00 119.025,00
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-PLANO FINANCEIRO
Beneficios Previdenciarios-Plano Financeiro
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência do RPPS
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Recursos Ordinarios
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ATIVIDADE % 100 100 100 100
7
021502
802
00
2127
09
272
3
FUNDO DE PREVIDENCIA DE ESPERANTINA 127.450,50 133.823,02 140.195,55 146.568,08
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-PLANO PREVIDENCIÁRIO
Manut. do Fundo Previd.Municipal-Plano Previdencia
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 45 of 130
Programa: 0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA
Objetivo: Gerenciar as atividades do Fundo Municipal de Previdência Social
Justificativa:
Público Alvo: Contribuintes e participantes do Fundo Municipal de Previdência Social
7
021502
802
00
2127
09
272
4
FUNDO DE PREVIDENCIA DE ESPERANTINA 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-PLANO PREVIDENCIÁRIO
Manut. do Fundo Previd.Municipal-Plano Previdencia
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
7
021502
800
00
2128
09
272
3
FUNDO DE PREVIDENCIA DE ESPERANTINA 367.584,00 385.963,20 404.342,40 422.721,60
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-PLANO PREVIDENCIÁRIO
Beneficios Previdenciarios-Plano Previdenciario
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenci
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
7
021502
800
00
2128
99
997
9
FUNDO DE PREVIDENCIA DE ESPERANTINA 970.416,00 1.018.936,80 1.067.457,60 1.115.978,40
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-PLANO PREVIDENCIÁRIO
Beneficios Previdenciarios-Plano Previdenciario
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência do RPPS
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenci
Recursos Ordinarios
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 46 of 130
Programa: 0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA
Objetivo: Gerenciar as atividades do Fundo Municipal de Previdência Social
Justificativa:
Público Alvo: Contribuintes e participantes do Fundo Municipal de Previdência Social
Total Geral Financeiro 9.533.885,50 10.010.579,78 10.487.274,05 10.963.968,32
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 47 of 130
Programa: 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE
Objetivo: Manter programas e atividades destinados a áreas específicas da saúde 
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
3
021101
600
00
2163
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 266.253,75 279.566,44 292.879,13 306.191,81
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção das Ações do Programa Farmácia Básica
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
3
021101
621
00
2165
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 104.186,26 109.395,57 114.604,89 119.814,20
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manut. das Ações do LRPD - Lab. de Próteses Dentárias
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 48 of 130
Programa: 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE
Objetivo: Manter programas e atividades destinados a áreas específicas da saúde 
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
3
021101
600
00
2167
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 648.154,24 680.561,95 712.969,66 745.377,38
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção das Ações do Programa NASF
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
3
021101
600
00
2167
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 115,76 121,55 127,34 133,12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção das Ações do Programa NASF
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
3
021101
600
00
2168
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 492.106,39 516.711,71 541.317,03 565.922,35
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção das Ações do Programa PMAQ
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 49 of 130
Programa: 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE
Objetivo: Manter programas e atividades destinados a áreas específicas da saúde 
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
3
021101
600
00
2168
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 115,76 121,55 127,34 133,12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção das Ações do Programa PMAQ
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
3
021101
600
00
2169
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 4.746,27 4.983,58 5.220,90 5.458,21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção das Ações do Programa PSE
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
3
021101
600
00
2169
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 115,76 121,55 127,34 133,12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manutenção das Ações do Programa PSE
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 50 of 130
Programa: 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE
Objetivo: Manter programas e atividades destinados a áreas específicas da saúde 
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
3
021101
602
00
2170
10
122
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 1.600.000,00 1.680.000,00 1.760.000,00 1.840.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ações de Enfrentamento a Pandemias
Saúde
Administração Geral
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
3
021101
602
00
2170
10
122
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ações de Enfrentamento a Pandemias
Saúde
Administração Geral
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
3
021101
600
00
2182
10
304
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 239.049,56 251.002,04 262.954,52 274.906,99
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ações de Vigilância Sanitária
Saúde
Vigilância Sanitária
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 51 of 130
Programa: 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE
Objetivo: Manter programas e atividades destinados a áreas específicas da saúde 
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
3
021101
600
00
2185
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 2.343.264,55 2.460.427,78 2.577.591,01 2.694.754,23
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ações do Progr.de Ag.Comunitários de Saúde-PACS
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
3
021101
600
00
2186
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 2.089.571,02 2.194.049,57 2.298.528,12 2.403.006,67
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ações do Programa de Saúde da Família-PSF
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
3
021101
600
00
2188
10
301
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 1.243.347,14 1.305.514,50 1.367.681,85 1.429.849,21
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 52 of 130
Programa: 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE
Objetivo: Manter programas e atividades destinados a áreas específicas da saúde 
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
3
021101
600
00
2188
10
301
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 23.152,50 24.310,13 25.467,75 26.625,38
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal
Saúde
Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
3
021101
600
00
2189
10
305
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 467.333,21 490.699,87 514.066,53 537.433,19
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ações do Programa PPI/ECD
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Total Geral Financeiro 9.921.512,17 10.417.587,78 10.913.663,39 11.409.739,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 53 of 130
Programa: 0027 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL
Objetivo: Ampliar e manter as instalações de hospitais e ambulatórios do município
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
3
021101
500
00
1167
10
302
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 23.152,50 24.310,13 25.467,75 26.625,38
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Const, ampl.e reforma de Unidades Básicas de Saúde
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PRÉDIO CONST/REFOR PRED 100 100 100 100
3
021101
603
00
1167
10
302
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 173.643,75 182.325,94 191.008,13 199.690,31
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Const, ampl.e reforma de Unidades Básicas de Saúde
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PRÉDIO CONST/REFOR PRED 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 54 of 130
Programa: 0027 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL
Objetivo: Ampliar e manter as instalações de hospitais e ambulatórios do município
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
3
021101
631
00
1196
10
302
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 161.488,69 169.563,12 177.637,56 185.711,99
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de unidade móvel de saúde
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repa
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
VEICÚLO VEIC 100 100 100 100
3
021101
600
00
2162
10
302
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 262.780,89 275.919,93 289.058,98 302.198,02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manut.do Serviço de Atend. Méd. de Urgência-SAMU
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
3
021101
600
00
2162
10
302
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Manut.do Serviço de Atend. Méd. de Urgência-SAMU
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 55 of 130
Programa: 0027 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL
Objetivo: Ampliar e manter as instalações de hospitais e ambulatórios do município
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
3
021101
621
00
2190
10
302
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 672.059,20 705.662,16 739.265,12 772.868,08
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Implantação do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
3
021101
621
00
2190
10
302
4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 578,81 607,75 636,69 665,63
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Implantação do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
3
021103
600
00
2196
10
302
3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 70.499,39 74.024,36 77.549,33 81.074,30
MATERNIDADE DE ESPERANTINA
Manutenção das atividades ambulatoriais e hospitalares
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 56 of 130
Programa: 0027 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL
Objetivo: Ampliar e manter as instalações de hospitais e ambulatórios do município
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
Total Geral Financeiro 1.365.360,86 1.433.628,90 1.501.896,95 1.570.164,99
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 57 of 130
Programa: 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental
Justificativa:
Público Alvo: População na faixa etária de 7 a 14 anos
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
5
020703
541
00
1201
12
361
4
F U N D E B 121.550,63 127.628,16 133.705,69 139.783,22
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Constr.ampl.e recup.de unidades escolares - 30% FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PRÉDIO CONST/REFOR PRED 100 100 100 100
5
020703
542
00
1201
12
361
4
F U N D E B 690.000,00 724.500,00 759.000,00 793.500,00
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Constr.ampl.e recup.de unidades escolares - 30% FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PRÉDIO CONST/REFOR PRED 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 58 of 130
Programa: 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental
Justificativa:
Público Alvo: População na faixa etária de 7 a 14 anos
5
020703
540
00
2203
12
361
3
F U N D E B 4.873.311,86 5.116.977,45 5.360.643,05 5.604.308,64
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Manut.e desenv.do ensino fundamental - 30% FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
5
020703
541
00
2203
12
361
3
F U N D E B 5.392.969,73 5.662.618,22 5.932.266,70 6.201.915,19
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Manut.e desenv.do ensino fundamental - 30% FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
5
020703
541
00
2203
12
361
4
F U N D E B 73.566,90 77.245,24 80.923,59 84.601,93
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Manut.e desenv.do ensino fundamental - 30% FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 59 of 130
Programa: 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental
Justificativa:
Público Alvo: População na faixa etária de 7 a 14 anos
5
020703
542
00
2203
12
361
3
F U N D E B 241.500,00 253.575,00 265.650,00 277.725,00
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Manut.e desenv.do ensino fundamental - 30% FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
5
020703
542
00
2203
12
361
4
F U N D E B 322.000,00 338.100,00 354.200,00 370.300,00
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Manut.e desenv.do ensino fundamental - 30% FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
5
020703
540
00
2204
12
361
3
F U N D E B 578.812,50 607.753,13 636.693,75 665.634,38
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Transporte Escolar - Ens. Fundamental - 30% Fundeb
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 60 of 130
Programa: 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental
Justificativa:
Público Alvo: População na faixa etária de 7 a 14 anos
5
020703
541
00
2204
12
361
3
F U N D E B 299.824,88 314.816,12 329.807,37 344.798,61
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Transporte Escolar - Ens. Fundamental - 30% Fundeb
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
5
020703
541
00
2204
12
361
4
F U N D E B 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Transporte Escolar - Ens. Fundamental - 30% Fundeb
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
5
020720
540
00
2201
12
361
3
F U N D E B 22.113.068,52 23.218.721,95 24.324.375,37 25.430.028,80
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB
Remuneração do Magist.-Ensino Fundamental - 70% FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 61 of 130
Programa: 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental
Justificativa:
Público Alvo: População na faixa etária de 7 a 14 anos
5
020720
541
00
2201
12
361
3
F U N D E B 0,00 0,00 0,00 0,00
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB
Remuneração do Magist.-Ensino Fundamental - 70% FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
5
020720
542
00
2201
12
361
3
F U N D E B 1.046.500,00 1.098.825,00 1.151.150,00 1.203.475,00
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB
Remuneração do Magist.-Ensino Fundamental - 70% FUNDEB
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
020701
500
00
1200
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 23.152,50 24.310,13 25.467,75 26.625,38
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Construção, ampliação e recuperação de unidades escolares
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PRÉDIO CONST/REFOR PRED 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 62 of 130
Programa: 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental
Justificativa:
Público Alvo: População na faixa etária de 7 a 14 anos
11
020701
569
00
1200
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 399.380,63 419.349,66 439.318,69 459.287,72
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Construção, ampliação e recuperação de unidades escolares
Educação
Ensino Fundamental
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PRÉDIO CONST/REFOR PRED 100 100 100 100
11
020701
570
00
1200
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 115.762,50 121.550,63 127.338,75 133.126,88
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Construção, ampliação e recuperação de unidades escolares
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repa
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PRÉDIO CONST/REFOR PRED 100 100 100 100
11
020701
599
00
1200
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 2.431,02 2.552,57 2.674,12 2.795,67
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Construção, ampliação e recuperação de unidades escolares
Educação
Ensino Fundamental
Outros Recursos Vinculados à Educação
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PRÉDIO CONST/REFOR PRED 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 63 of 130
Programa: 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental
Justificativa:
Público Alvo: População na faixa etária de 7 a 14 anos
11
020701
569
00
1214
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 5.512,50 5.788,13 6.063,75 6.339,38
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Outros Programas Destinados à Educação
Educação
Ensino Fundamental
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
11
020701
599
00
2055
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 3.646,53 3.828,86 4.011,18 4.193,51
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas Individuais dos Vereadores
Educação
Ensino Fundamental
Outros Recursos Vinculados à Educação
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 100 100 100 100
11
020701
599
00
2055
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas Individuais dos Vereadores
Educação
Ensino Fundamental
Outros Recursos Vinculados à Educação
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 64 of 130
Programa: 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental
Justificativa:
Público Alvo: População na faixa etária de 7 a 14 anos
11
020701
500
00
2202
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 3.073.936,63 3.227.633,46 3.381.330,29 3.535.027,12
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
020701
500
00
2202
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 341.499,38 358.574,35 375.649,32 392.724,29
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental
Educação
Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
020701
569
00
2202
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 486.202,51 510.512,64 534.822,76 559.132,89
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental
Educação
Ensino Fundamental
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 65 of 130
Programa: 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental
Justificativa:
Público Alvo: População na faixa etária de 7 a 14 anos
11
020701
569
00
2202
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 6.714,23 7.049,94 7.385,65 7.721,36
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental
Educação
Ensino Fundamental
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
020701
599
00
2202
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 46.362,78 48.680,92 50.999,06 53.317,20
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental
Educação
Ensino Fundamental
Outros Recursos Vinculados à Educação
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
020701
553
00
2206
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 520.931,23 546.977,79 573.024,35 599.070,91
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Manutenção do prog. de transporte escolar
Educação
Ensino Fundamental
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 66 of 130
Programa: 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental
Justificativa:
Público Alvo: População na faixa etária de 7 a 14 anos
11
020701
553
00
2206
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Manutenção do prog. de transporte escolar
Educação
Ensino Fundamental
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
020701
500
00
2239
12
306
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 306.770,63 322.109,16 337.447,69 352.786,22
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Merenda Escolar Municipal
Educação
Alimentação e Nutrição
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
Total Geral Financeiro 41.089.054,62 43.143.507,35 45.197.960,08 47.252.412,81
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 67 of 130
Programa: 0031 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
Objetivo: Manter parcerias com outros entes governamentais para ampliar e melhorar o ensino no município 
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
11
020701
569
00
1212
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 5.512,50 5.788,13 6.063,75 6.339,38
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Programa CAMINHO DA ESCOLA
Educação
Ensino Fundamental
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
11
020701
551
00
2241
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 10.939,55 11.486,53 12.033,51 12.580,48
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Manutenção das Ações do Programa PDDE
Educação
Ensino Fundamental
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 68 of 130
Programa: 0031 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
Objetivo: Manter parcerias com outros entes governamentais para ampliar e melhorar o ensino no município 
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
11
020701
551
00
2241
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Manutenção das Ações do Programa PDDE
Educação
Ensino Fundamental
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
11
020701
550
00
2242
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 809.179,88 849.638,87 890.097,87 930.556,86
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Manutenção das Ações do Programa Salário Educação
Educação
Ensino Fundamental
Transferência do Salário-Educação
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
11
020701
550
00
2242
12
361
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 24.310,12 25.525,63 26.741,13 27.956,64
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Manutenção das Ações do Programa Salário Educação
Educação
Ensino Fundamental
Transferência do Salário-Educação
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 69 of 130
Programa: 0031 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
Objetivo: Manter parcerias com outros entes governamentais para ampliar e melhorar o ensino no município 
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
11
020701
569
00
2251
12
366
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 3.646,53 3.828,86 4.011,18 4.193,51
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Ações do Programa Brasil Alfabetizado - PBA
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
020701
569
00
2251
12
366
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 115,76 121,55 127,34 133,12
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Ações do Programa Brasil Alfabetizado - PBA
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
020701
599
00
2253
12
366
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 4.862,04 5.105,14 5.348,24 5.591,35
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Apoio e Incent.a Proj.Iniciat.de Desenvolvimento
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Outros Recursos Vinculados à Educação
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 70 of 130
Programa: 0031 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
Objetivo: Manter parcerias com outros entes governamentais para ampliar e melhorar o ensino no município 
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
Total Geral Financeiro 859.781,89 902.770,98 945.760,08 988.749,17
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 71 of 130
Programa: 0032 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
Objetivo: Manter parcerias com outros entes governamentais para ampliar e melhorar o ensino no município 
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
11
020701
599
00
2205
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 3.646,53 3.828,86 4.011,18 4.193,51
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Criação de Rede de Intercâmbio
Educação
Ensino Fundamental
Outros Recursos Vinculados à Educação
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
020701
599
00
2207
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 3.646,53 3.828,86 4.011,18 4.193,51
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Prom.da Educ.Ambiental nas Escolas e Comunidade
Educação
Ensino Fundamental
Outros Recursos Vinculados à Educação
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 72 of 130
Programa: 0032 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
Objetivo: Manter parcerias com outros entes governamentais para ampliar e melhorar o ensino no município 
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
11
020701
552
00
2240
12
361
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 1.076.591,25 1.130.420,81 1.184.250,38 1.238.079,94
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Ações do programa Nac. de Alim. Escolar-PNAE
Educação
Ensino Fundamental
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Total Geral Financeiro 1.083.884,31 1.138.078,53 1.192.272,74 1.246.466,96
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 73 of 130
Programa: 0033 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS
Objetivo: Elevação do nível de escolaridade do trabalhador
Justificativa:
Público Alvo: Jovens e adultos
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
5
020703
541
00
2258
12
366
3
F U N D E B 233.435,11 245.106,87 256.778,62 268.450,38
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
PROEJA-Manut.e desenvolvimento do ensino - 30% FUNDEB
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
5
020703
541
00
2258
12
366
4
F U N D E B 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
PROEJA-Manut.e desenvolvimento do ensino - 30% FUNDEB
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 74 of 130
Programa: 0033 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS
Objetivo: Elevação do nível de escolaridade do trabalhador
Justificativa:
Público Alvo: Jovens e adultos
5
020720
540
00
2257
12
366
3
F U N D E B 89.368,67 93.837,10 98.305,54 102.773,97
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB
PROEJA-Rem.do magistério-60% FUNDEB
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Total Geral Financeiro 324.019,29 340.220,25 356.421,22 372.622,18
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 75 of 130
Programa: 0034 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO
Objetivo: Manter parcerias com o Estado na manutensão do ensino médio
Justificativa:
Público Alvo: Estudantes do ensino médio
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
11
020701
599
00
2259
12
362
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 3.646,53 3.828,86 4.011,18 4.193,51
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Apoio e Incentivo à Universidade Aberta - UAB
Educação
Ensino Médio
Outros Recursos Vinculados à Educação
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Total Geral Financeiro 3.646,53 3.828,86 4.011,18 4.193,51
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 76 of 130
Programa: 0035 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino infantil
Justificativa:
Público Alvo: População na faixa etária de 3 a 6 anos
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
5
020703
541
00
1261
12
365
4
F U N D E B 60.775,31 63.814,08 66.852,84 69.891,61
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Const. de cheches e unid. pré-escolares - 30% FUNDEB
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PRÉDIO CONST/REFOR PRED 100 100 100 100
5
020703
540
00
2208
12
365
3
F U N D E B 127.917,56 134.313,44 140.709,32 147.105,19
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Manutenção do Ensino Inf. Pré-Escolar - 30% FUNDEB
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 77 of 130
Programa: 0035 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino infantil
Justificativa:
Público Alvo: População na faixa etária de 3 a 6 anos
5
020703
540
00
2208
12
365
4
F U N D E B 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Manutenção do Ensino Inf. Pré-Escolar - 30% FUNDEB
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
5
020703
541
00
2208
12
365
3
F U N D E B 568.741,19 597.178,25 625.615,31 654.052,37
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Manutenção do Ensino Inf. Pré-Escolar - 30% FUNDEB
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
5
020703
542
00
2208
12
365
3
F U N D E B 345.000,00 362.250,00 379.500,00 396.750,00
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Manutenção do Ensino Inf. Pré-Escolar - 30% FUNDEB
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 78 of 130
Programa: 0035 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino infantil
Justificativa:
Público Alvo: População na faixa etária de 3 a 6 anos
5
020703
541
00
2209
12
365
3
F U N D E B 227.589,09 238.968,54 250.348,00 261.727,45
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Manutenção do Ensino Inf. Creche - 30% FUNDEB
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
5
020703
541
00
2209
12
365
4
F U N D E B 578,81 607,75 636,69 665,63
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Manutenção do Ensino Inf. Creche - 30% FUNDEB
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
5
020703
540
00
2261
12
365
3
F U N D E B 5.788,03 6.077,43 6.366,83 6.656,23
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Transporte Escolar - Ens. Infantil - 30% Fundeb
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 79 of 130
Programa: 0035 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino infantil
Justificativa:
Público Alvo: População na faixa etária de 3 a 6 anos
5
020703
541
00
2261
12
365
3
F U N D E B 173.643,75 182.325,94 191.008,13 199.690,31
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Transporte Escolar - Ens. Infantil - 30% Fundeb
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
5
020703
541
00
2261
12
365
4
F U N D E B 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Transporte Escolar - Ens. Infantil - 30% Fundeb
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
5
020720
540
00
2210
12
365
3
F U N D E B 151.243,72 158.805,91 166.368,09 173.930,28
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB
Remun.do Magistério - Creche - 70% FUNDEB
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 80 of 130
Programa: 0035 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino infantil
Justificativa:
Público Alvo: População na faixa etária de 3 a 6 anos
5
020720
542
00
2210
12
365
3
F U N D E B 1.955.000,00 2.052.750,00 2.150.500,00 2.248.250,00
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB
Remun.do Magistério - Creche - 70% FUNDEB
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
5
020720
540
00
2211
12
365
3
F U N D E B 410.030,78 430.532,32 451.033,86 471.535,40
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB
Remun.do Magistério - Pré-Escola - 70% FUNDEB
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
11
020701
569
00
1213
12
365
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 5.512,50 5.788,13 6.063,75 6.339,38
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Reestruturação e Aquisição de Equipamentos - PROINFÂNCIA
Educação
Educação Infantil
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 81 of 130
Programa: 0035 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino infantil
Justificativa:
Público Alvo: População na faixa etária de 3 a 6 anos
11
020701
500
00
1260
12
365
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 11.576,25 12.155,06 12.733,88 13.312,69
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Construção de creches e unidades pré-escolares
Educação
Educação Infantil
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PRÉDIO CONST/REFOR PRED 100 100 100 100
11
020701
569
00
1260
12
365
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 56.839,38 59.681,35 62.523,32 65.365,29
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Construção de creches e unidades pré-escolares
Educação
Educação Infantil
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PRÉDIO CONST/REFOR PRED 100 100 100 100
11
020701
570
00
1260
12
365
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 57.881,25 60.775,31 63.669,38 66.563,44
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Construção de creches e unidades pré-escolares
Educação
Educação Infantil
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repa
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PRÉDIO CONST/REFOR PRED 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 82 of 130
Programa: 0035 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino infantil
Justificativa:
Público Alvo: População na faixa etária de 3 a 6 anos
11
020701
500
00
2260
12
365
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 86.011,56 90.312,14 94.612,72 98.913,29
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil
Educação
Educação Infantil
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
020701
569
00
2260
12
365
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 239.454,74 251.427,48 263.400,21 275.372,95
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil
Educação
Educação Infantil
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
020701
570
00
2260
12
365
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 115.762,50 121.550,63 127.338,75 133.126,88
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil
Educação
Educação Infantil
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repa
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 83 of 130
Programa: 0035 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino infantil
Justificativa:
Público Alvo: População na faixa etária de 3 a 6 anos
11
020701
552
00
2264
12
365
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 34.728,75 36.465,19 38.201,63 39.938,06
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Manutenção da Alimentação Escolar Infantil
Educação
Educação Infantil
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
020701
553
00
2265
12
365
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 56.665,75 59.499,04 62.332,32 65.165,61
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Manutenção e des. do transporte escolar - Infantil
Educação
Educação Infantil
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Total Geral Financeiro 4.693.114,06 4.927.769,76 5.162.425,47 5.397.081,17
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 84 of 130
Programa: 0036 PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS
Objetivo: Atender pessoas com necessidades especiais na escola
Justificativa:
Público Alvo: Pessoas com deficiência
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
5
020703
541
00
2273
12
367
3
F U N D E B 123.344,98 129.512,23 135.679,48 141.846,73
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Manut.e desenv.do ensino especial - 30% FUNDEB
Educação
Educação Especial
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
5
020703
541
00
2273
12
367
4
F U N D E B 1.215,51 1.276,29 1.337,06 1.397,84
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Manut.e desenv.do ensino especial - 30% FUNDEB
Educação
Educação Especial
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 85 of 130
Programa: 0036 PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS
Objetivo: Atender pessoas com necessidades especiais na escola
Justificativa:
Público Alvo: Pessoas com deficiência
5
020720
540
00
2272
12
367
3
F U N D E B 16.785,58 17.624,86 18.464,14 19.303,42
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB
Remun.do magistério-ensino especial - 70% FUNDEB
Educação
Educação Especial
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Total Geral Financeiro 141.346,07 148.413,37 155.480,68 162.547,98
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 86 of 130
Programa: 0038 APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
Objetivo: Incentivar a comunicação e a cooperação entre as pessoas, para aprimorar os seus valores, instituições e criações 
Justificativa:
Público Alvo: Grupos organizados e comunidade em geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
11
020500
500
00
2290
13
392
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 891.255,49 935.818,26 980.381,04 1.024.943,81
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Manutenção e desenvolvimento das atividades culturais
Cultura
Difusão Cultural
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
020500
500
00
2290
13
392
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 578,81 607,75 636,69 665,63
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Manutenção e desenvolvimento das atividades culturais
Cultura
Difusão Cultural
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Total Geral Financeiro 891.834,30 936.426,02 981.017,73 1.025.609,45
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 87 of 130
Programa: 0039 PROGRAMA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
Objetivo: Representar perante a ordem pública o cidadão e a sociedade como um todo
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
11
021300
500
00
2300
14
422
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82
SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Apoio às ações de defesa dos direitos da cidadania
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
021300
500
00
2300
14
422
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 115,76 121,55 127,34 133,12
SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Apoio às ações de defesa dos direitos da cidadania
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Total Geral Financeiro 3.588,65 3.768,08 3.947,52 4.126,95
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 88 of 130
Programa: 0040 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA
Objetivo: Atender a comunidade em geral nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
11
021000
500
00
1004
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Reforma e Ampliação de Pavimentação Asfaltica
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
11
021000
500
00
1005
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Construção do Prédio da Prefeitura
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 89 of 130
Programa: 0040 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA
Objetivo: Atender a comunidade em geral nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
11
021000
500
00
1006
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Construção do Hospital Municipal
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
11
021000
500
00
1007
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Construção do Teatro Municipal
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
11
021000
500
00
1008
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Construção da Pista de Cooper
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 90 of 130
Programa: 0040 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA
Objetivo: Atender a comunidade em geral nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
11
021000
500
00
1009
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Construção e Reforma do Centro de Zoonoses
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
11
021000
500
00
1010
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Construção da Casa de Mel
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
11
021000
500
00
1011
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Construção de Usina de Placa Solar
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 91 of 130
Programa: 0040 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA
Objetivo: Atender a comunidade em geral nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
11
021000
500
00
1012
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Reforma e Ampliação de Edificação do Mercado Municipal
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
11
021000
500
00
1013
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Recuperação de Barreiros do Município
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
11
021000
500
00
1014
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Recuperação de Meio Fios na Zona Urbana
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 92 of 130
Programa: 0040 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA
Objetivo: Atender a comunidade em geral nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
11
021000
500
00
1015
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Reforma e Ampliação do Matadouro Público
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
11
021000
500
00
1320
15
451
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 168.131,25 176.537,81 184.944,38 193.350,94
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Const.e rec.de calçamentos e outros pav.em lograd.públicos
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
CALÇAMENTOS M² 100 100 100 100
11
021000
500
00
1320
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 5.788,13 6.077,54 6.366,94 6.656,35
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Const.e rec.de calçamentos e outros pav.em lograd.públicos
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
CALÇAMENTOS M² 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 93 of 130
Programa: 0040 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA
Objetivo: Atender a comunidade em geral nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
11
021000
700
00
1320
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 303.876,56 319.070,39 334.264,22 349.458,04
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Const.e rec.de calçamentos e outros pav.em lograd.públicos
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
CALÇAMENTOS M² 100 100 100 100
11
021000
500
00
1321
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Adequação da Rede de Iluminação Publica
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
REDE CONSTR. KM 100 100 100 100
11
021000
700
00
1321
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 11.300,63 11.865,66 12.430,69 12.995,72
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Adequação da Rede de Iluminação Publica
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
REDE CONSTR. KM 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 94 of 130
Programa: 0040 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA
Objetivo: Atender a comunidade em geral nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
11
021000
500
00
1322
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 5.788,13 6.077,54 6.366,94 6.656,35
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Abertura e Adequação de Vias Publicas
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
RUAS E AVEN. KM 100 100 100 100
11
021000
500
00
1326
15
451
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 5.788,13 6.077,54 6.366,94 6.656,35
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Const., Ref., Revitalização de Praças Públicas
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
11
021000
500
00
1326
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 8.522,33 8.948,45 9.374,56 9.800,68
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Const., Ref., Revitalização de Praças Públicas
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 95 of 130
Programa: 0040 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA
Objetivo: Atender a comunidade em geral nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
11
021000
700
00
1326
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 26.206,42 27.516,74 28.827,06 30.137,38
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Const., Ref., Revitalização de Praças Públicas
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
11
021000
500
00
2055
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas Individuais dos Vereadores
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 100 100 100 100
11
021000
700
00
2055
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 60.775,31 63.814,08 66.852,84 69.891,61
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas Individuais dos Vereadores
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 96 of 130
Programa: 0040 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA
Objetivo: Atender a comunidade em geral nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
11
021000
500
00
2320
15
451
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 2.967.629,61 3.116.011,09 3.264.392,57 3.412.774,05
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Manutenção dos serviços de utilidade pública
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
021000
500
00
2320
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 5.788,13 6.077,54 6.366,94 6.656,35
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Manutenção dos serviços de utilidade pública
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
021000
700
00
2320
15
451
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 84.043,57 88.245,75 92.447,93 96.650,11
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Manutenção dos serviços de utilidade pública
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 97 of 130
Programa: 0040 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA
Objetivo: Atender a comunidade em geral nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
11
021000
750
00
2320
15
451
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 150.491,25 158.015,81 165.540,38 173.064,94
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Manutenção dos serviços de utilidade pública
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Total Geral Financeiro 4.046.444,71 4.248.766,95 4.451.089,18 4.653.411,42
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 98 of 130
Programa: 0047 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL
Objetivo: Construir e melhorar as habitações populares na zona rural
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade rural
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
11
021000
500
00
1400
16
481
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Obras de const., compl. e melhoria de habitações populares
Habitação
Habitação Rural
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
HABITAÇÃO HAB 100 100 100 100
11
021000
700
00
1400
16
481
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 176.537,81 185.364,70 194.191,59 203.018,48
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Obras de const., compl. e melhoria de habitações populares
Habitação
Habitação Rural
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
HABITAÇÃO HAB 100 100 100 100
Total Geral Financeiro 177.695,44 186.580,21 195.464,98 204.349,76
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 99 of 130
Programa: 0049 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA
Objetivo: Construir e melhorar as habitações populares na zona urbana
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade urbana
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
11
021000
500
00
1410
16
482
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Obras de const., compl. e melhoria de habitações populares
Habitação
Habitação Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
HABITAÇÃO HAB 100 100 100 100
11
021000
700
00
1410
16
482
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 176.537,81 185.364,70 194.191,59 203.018,48
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Obras de const., compl. e melhoria de habitações populares
Habitação
Habitação Urbana
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
HABITAÇÃO HAB 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 100 of 130
Programa: 0049 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA
Objetivo: Construir e melhorar as habitações populares na zona urbana
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade urbana
11
021000
500
00
2410
16
482
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 28.940,63 30.387,66 31.834,69 33.281,72
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Apoio às ações de melhoria de habitações populares
Habitação
Habitação Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
021000
500
00
2410
16
482
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 59.096,76 62.051,60 65.006,44 67.961,27
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Apoio às ações de melhoria de habitações populares
Habitação
Habitação Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Total Geral Financeiro 265.732,83 279.019,47 292.306,11 305.592,75
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 101 of 130
Programa: 0050 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Objetivo: Dotar as comunidades rurais de saneamento básico
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade rural
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
11
021000
500
00
1324
17
511
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 11.576,26 12.155,07 12.733,89 13.312,70
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Const., Ref., Ampl. de Poço Tubular
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
11
021000
500
00
1324
17
511
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 34.728,75 36.465,19 38.201,63 39.938,06
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Const., Ref., Ampl. de Poço Tubular
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 102 of 130
Programa: 0050 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Objetivo: Dotar as comunidades rurais de saneamento básico
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade rural
11
021000
701
00
1421
17
511
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 60.775,31 63.814,08 66.852,84 69.891,61
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Construção de fossas domiciliares
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
FOSSAS FOSSA 100 100 100 100
11
021000
500
00
2420
17
511
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 56.434,25 59.255,96 62.077,68 64.899,39
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Manutenção das atividades de saneamento básico
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
021000
500
00
2420
17
511
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 2.315,26 2.431,02 2.546,79 2.662,55
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Manutenção das atividades de saneamento básico
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 103 of 130
Programa: 0050 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Objetivo: Dotar as comunidades rurais de saneamento básico
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade rural
11
021000
700
00
2420
17
511
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 104.186,25 109.395,56 114.604,88 119.814,19
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Manutenção das atividades de saneamento básico
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Total Geral Financeiro 270.016,08 283.516,88 297.017,69 310.518,49
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 104 of 130
Programa: 0051 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Objetivo: Dotar as comunidades urbanas de saneamento básico
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade urbana
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
11
021000
500
00
1325
17
512
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 5.788,13 6.077,54 6.366,94 6.656,35
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Const., Ref., Ampl. de Lavanderia Comunitária
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
11
021000
500
00
1325
17
512
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 17.364,38 18.232,60 19.100,82 19.969,04
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Const., Ref., Ampl. de Lavanderia Comunitária
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 105 of 130
Programa: 0051 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Objetivo: Dotar as comunidades urbanas de saneamento básico
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade urbana
11
021000
500
00
1450
17
512
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 5.788,13 6.077,54 6.366,94 6.656,35
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Ampliação da Rede de Distribuição de Agua
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
REDE CONSTR. KM 100 100 100 100
11
021000
700
00
1450
17
512
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 115.762,50 121.550,63 127.338,75 133.126,88
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Ampliação da Rede de Distribuição de Agua
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
REDE CONSTR. KM 100 100 100 100
11
021000
701
00
1454
17
512
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 60.775,31 63.814,08 66.852,84 69.891,61
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Construção de fossas domiciliares
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
FOSSAS FOSSA 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 106 of 130
Programa: 0051 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Objetivo: Dotar as comunidades urbanas de saneamento básico
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade urbana
11
021000
500
00
2422
17
512
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 5.788,13 6.077,54 6.366,94 6.656,35
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Manutenção de Chafariz
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
11
021000
500
00
2450
17
512
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 65.984,66 69.283,89 72.583,13 75.882,36
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Manutenção das atividades de saneamento básico
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
021000
500
00
2450
17
512
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 2.315,26 2.431,02 2.546,79 2.662,55
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Manutenção das atividades de saneamento básico
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 107 of 130
Programa: 0051 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Objetivo: Dotar as comunidades urbanas de saneamento básico
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade urbana
11
021000
700
00
2450
17
512
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 173.643,75 182.325,94 191.008,13 199.690,31
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Manutenção das atividades de saneamento básico
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
021000
500
00
2451
17
512
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 2.616.232,53 2.747.044,16 2.877.855,78 3.008.667,41
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Manutenção dos serviços de limpeza pública
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
021000
500
00
2451
17
512
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Manutenção dos serviços de limpeza pública
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 108 of 130
Programa: 0051 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Objetivo: Dotar as comunidades urbanas de saneamento básico
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade urbana
11
021000
500
00
2457
17
512
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 129.885,53 136.379,81 142.874,08 149.368,36
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Agua
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
021000
500
00
2457
17
512
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 2.315,26 2.431,02 2.546,79 2.662,55
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Agua
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
021000
700
00
2457
17
512
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 104.186,25 109.395,56 114.604,88 119.814,19
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Agua
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 109 of 130
Programa: 0051 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Objetivo: Dotar as comunidades urbanas de saneamento básico
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade urbana
Total Geral Financeiro 3.306.987,45 3.472.336,82 3.637.686,19 3.803.035,57
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 110 of 130
Programa: 0053 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Objetivo: Auxiliar no combate à degradação do meio ambiente
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
11
020900
500
00
1482
18
541
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 578,81 607,75 636,69 665,63
SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Recuperação do Parque Ecológico
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PARQUE PARQUE 100 100 100 100
11
020900
500
00
2480
18
541
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 81.091,66 85.146,24 89.200,83 93.255,41
SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Adm.Geral da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 111 of 130
Programa: 0053 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Objetivo: Auxiliar no combate à degradação do meio ambiente
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
11
020900
500
00
2480
18
541
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Adm.Geral da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
020900
500
00
2481
18
541
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82
SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Implantação e Gestão da Reciclagem de Materiais
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
020900
500
00
2481
18
541
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Implantação e Gestão da Reciclagem de Materiais
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 112 of 130
Programa: 0053 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Objetivo: Auxiliar no combate à degradação do meio ambiente
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
11
020900
500
00
2483
18
541
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82
SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Elaboração da Legislação Ambiental do Município
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Total Geral Financeiro 90.931,51 95.478,09 100.024,66 104.571,24
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 113 of 130
Programa: 0054 AÇÕES DE PRESERV.E APROV.DE RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo: Promover a defesa agropecuária
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade rural
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
11
020900
500
00
1488
18
544
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 2.315,26 2.431,02 2.546,79 2.662,55
SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Reflorestamento das margens do rio Longá
Gestão Ambiental
Recursos Hídricos
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
PROJETO % 100 100 100 100
Total Geral Financeiro 2.315,26 2.431,02 2.546,79 2.662,55
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 114 of 130
Programa: 0055 GESTÃO DAS ATIVID. DE PROD. E ABASTECIMENTO
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de abastecimento do município
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
11
021400
500
00
1500
20
605
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
Construção e rest. de centrais de produção e abastecimento
Agricultura
Abastecimento
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
MERCADO MERC 100 100 100 100
11
021400
500
00
2502
20
605
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 685.719,18 720.005,14 754.291,10 788.577,06
SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
Adm.Geral Sec Desenvol, Empreendedorismo e Trabalho
Agricultura
Abastecimento
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 115 of 130
Programa: 0055 GESTÃO DAS ATIVID. DE PROD. E ABASTECIMENTO
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de abastecimento do município
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
11
021400
500
00
2502
20
605
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 3.472,88 3.646,52 3.820,17 3.993,81
SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
Adm.Geral Sec Desenvol, Empreendedorismo e Trabalho
Agricultura
Abastecimento
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
021400
500
00
2546
20
608
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 26.741,13 28.078,19 29.415,24 30.752,30
SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
Ações de Incentivo e Apoio à Piscicultura
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 100 100 100 100
11
021400
500
00
2546
20
608
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 115,76 121,55 127,34 133,12
SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
Ações de Incentivo e Apoio à Piscicultura
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 116 of 130
Programa: 0055 GESTÃO DAS ATIVID. DE PROD. E ABASTECIMENTO
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de abastecimento do município
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
Total Geral Financeiro 717.206,58 753.066,91 788.927,24 824.787,57
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 117 of 130
Programa: 0056 AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO VEGETAL
Objetivo: Resgatar a cultura popular própria do meio rural, incentivando e valorizando o homem do campo e suas tradições, fortalecendo as comunidades rurais e destacando os atrativos tu
rísticos. 
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
11
021400
500
00
2545
20
608
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 64.306,08 67.521,38 70.736,69 73.951,99
SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
Apoio e Incentivo à Produção da Agricultura Familiar
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
021400
500
00
2545
20
608
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 115,76 121,55 127,34 133,12
SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
Apoio e Incentivo à Produção da Agricultura Familiar
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Total Geral Financeiro 64.421,84 67.642,93 70.864,02 74.085,12
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 118 of 130
Programa: 0064 FOMENTO AO TURISMO
Objetivo: Fomento ao turismo
Justificativa:
Público Alvo: Visitantes habituais do município e pessoas que, eventualmente, transitam pelo município
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
11
020900
500
00
1585
23
695
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 578,81 607,75 636,69 665,63
SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Recuperação da casa do olho d água e do corredor ecoturístico
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
PREDIO PRED 100 100 100 100
11
020900
500
00
2580
23
695
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82
SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Manutenção das atividades de apoio ao turismo amador
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 119 of 130
Programa: 0064 FOMENTO AO TURISMO
Objetivo: Fomento ao turismo
Justificativa:
Público Alvo: Visitantes habituais do município e pessoas que, eventualmente, transitam pelo município
11
020900
500
00
2580
23
695
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 578,81 607,75 636,69 665,63
SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Manutenção das atividades de apoio ao turismo amador
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Total Geral Financeiro 4.630,51 4.862,04 5.093,56 5.325,09
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 120 of 130
Programa: 0065 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA
Objetivo: Atender a comunidade nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município.
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
11
021000
500
00
2590
25
752
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 405.168,75 425.427,19 445.685,63 465.944,06
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica
Energia
Energia Elétrica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
021000
700
00
2590
25
752
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 115.762,50 121.550,63 127.338,75 133.126,88
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica
Energia
Energia Elétrica
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 121 of 130
Programa: 0065 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA
Objetivo: Atender a comunidade nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município.
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
11
021000
751
00
2590
25
752
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 1.192.353,75 1.251.971,44 1.311.589,13 1.371.206,81
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica
Energia
Energia Elétrica
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Total Geral Financeiro 1.713.285,00 1.798.949,25 1.884.613,50 1.970.277,75
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 122 of 130
Programa: 0070 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL
Objetivo: Ampliar e melhorar a rede rodoviária municipal
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
11
021000
500
00
1323
26
782
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 5.788,14 6.077,55 6.366,95 6.656,36
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Const., Ref., Ampl. de Pontes, Pontilhões e Passagens Molhadas
Transporte
Transporte Rodoviário
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
100 100 100 100
11
021000
701
00
1323
26
782
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 46.305,00 48.620,25 50.935,50 53.250,75
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Const., Ref., Ampl. de Pontes, Pontilhões e Passagens Molhadas
Transporte
Transporte Rodoviário
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 123 of 130
Programa: 0070 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL
Objetivo: Ampliar e melhorar a rede rodoviária municipal
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
11
021000
500
00
1613
26
782
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 4.630,50 4.862,02 5.093,55 5.325,07
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Recup,Construção e Conserv.de Estradas Vicinais
Transporte
Transporte Rodoviário
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ESTRADAS KM 100 100 100 100
11
021000
701
00
1613
26
782
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 109.974,38 115.473,10 120.971,82 126.470,54
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Recup,Construção e Conserv.de Estradas Vicinais
Transporte
Transporte Rodoviário
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ESTRADAS KM 100 100 100 100
Total Geral Financeiro 166.698,02 175.032,92 183.367,82 191.702,72
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 124 of 130
Programa: 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
Objetivo: Incentivar a participação nas atividades esportivas, e a prática do esporte
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
11
020500
500
00
1650
27
812
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Constr., ref. e ampl. de campos e quadras esportivas
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
CAMPOS CAMPO 100 100 100 100
11
020500
500
00
1650
27
812
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 1.157,63 1.215,51 1.273,39 1.331,27
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Constr., ref. e ampl. de campos e quadras esportivas
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
CAMPOS CAMPO 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 125 of 130
Programa: 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
Objetivo: Incentivar a participação nas atividades esportivas, e a prática do esporte
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
11
020500
700
00
1650
27
812
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 306.770,63 322.109,16 337.447,69 352.786,22
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Constr., ref. e ampl. de campos e quadras esportivas
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
CAMPOS CAMPO 100 100 100 100
11
020500
701
00
1650
27
812
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 57.881,25 60.775,31 63.669,38 66.563,44
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Constr., ref. e ampl. de campos e quadras esportivas
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
CAMPOS CAMPO 100 100 100 100
11
020500
500
00
2055
27
812
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 3.472,89 3.646,53 3.820,18 3.993,82
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas Individuais dos Vereadores
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
% % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 126 of 130
Programa: 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
Objetivo: Incentivar a participação nas atividades esportivas, e a prática do esporte
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
11
020500
500
00
2055
27
812
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 1.157,62 1.215,50 1.273,38 1.331,26
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas Individuais dos Vereadores
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
% % 100 100 100 100
11
020500
500
00
2650
27
812
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 30.677,07 32.210,92 33.744,78 35.278,63
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Manutenção das atividades esportivas
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
020500
500
00
2650
27
812
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 578,81 607,75 636,69 665,63
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Manutenção das atividades esportivas
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 127 of 130
Programa: 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
Objetivo: Incentivar a participação nas atividades esportivas, e a prática do esporte
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
Total Geral Financeiro 405.168,79 425.427,23 445.685,67 465.944,11
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 128 of 130
Programa: 0075 PROMOÇÃO DO LAZER
Objetivo: Apoiar as atividades para o lazer comunitários
Justificativa:
Público Alvo: Comunidade em geral
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
11
020500
500
00
2660
27
813
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 5.903,90 6.199,09 6.494,29 6.789,48
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Manutenção de atividades para o lazer comunitário
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE % 100 100 100 100
11
020500
500
00
2660
27
813
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 578,81 607,75 636,69 665,63
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Manutenção de atividades para o lazer comunitário
Desporto e Lazer
Lazer
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
ATIVIDADE % 100 100 100 100
Total Geral Financeiro 6.482,71 6.806,85 7.130,98 7.455,12
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 129 of 130
Programa: 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: Previsão de reservas para atender necessidades decorrentes de acontecimentos incertos.
Justificativa:
Público Alvo: Orgãos publicos
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria 2022 2023 2024 2025
Ações
Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025
11
909900
500
00
2999
99
999
9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 1.765.204,49 1.853.464,71 1.941.724,94 2.029.985,16
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinarios
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA % 100 100 100 100
Total Geral Financeiro 1.765.204,49 1.853.464,71 1.941.724,94 2.029.985,16
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
06554174/0001-82
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 130 of 130
Total Geral por Ano: 108.299.722,00 113.714.708,10 119.129.694,20 124.544.680,30
Total Geral do PPA: 465.688.804,60
2022 2023 2024 2025
Resumo Geral
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materia nº 32/2021

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