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materia nº 35/2021

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 35 / 2021
Date 2021-11-06
EmentaDenomina logradouro público localizado na localidade Sítio do Alegre, zona rural de Esperantina-PI.
native_id1531

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-19 Proposição aprovada F Aprovada e encaminhada ao Executivo municipal sanção.
2021-11-06 Proposição distribuída às comissões D Aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça para posterior deliberação em Plenário.
2021-11-06 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta D Aguardando deliberação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-22T12:21:15.674635-03:00 Aprovado 12 0 0
2021-11-22T11:30:36.578815-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
JOÃO DE DEUS CORREIA, vereador desta municipalidade, vem no uso de suas atribuições 
conferidas por lei, apresentar o seguinte, 
PROJETO DE LEI nº 35/2021, Esperantina-PI, 5 de novembro de 2021.
Denomina logradouro público localizado 
na localidade Sítio do Alegre, zona rural 
de Esperantina-PI.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas 
atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a ser denominado Rua José Batista de Oliveira a rua principal da localidade Sítio 
do Alegre, onde o homenageado morou e desenvolveu suas atividades comerciais e políticas.
§ 1º. Trata-se de justa e merecida homenagem à memória de um cidadão esperantinense, bem 
como aos seus familiares, que seguem trabalhando e contribuindo para o progresso e 
desenvolvimento da cidade.
§ 2º. A rua que será nomeada possui em seu curso um Posto de Saúde, uma Escola, um ginásio 
poliesportivo e comércios.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador Gilberto Aguiar Chaves,
Câmara Municipal de Esperantina-PI, 5 de novembro de 2021.
João de Deus Correia
Vereador - MDB
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
BIOGRAFIA
José Batista de Oliveira. Chegou na localidade Sítio do Alegre desde o ano de 1976, passando a 
residir na localidade desde então até a data de seu falecimento em 2010. No Sítio do Alegre 
conheceu sua futura esposa, a senhora Francisca Quaresma de Carvalho Oliveira, com quem teve 
10 filhos.
Era lavrador, comerciante, conhecido como Bebé Batista, sendo muito respeitado por todos. Era 
liderança política bastante reconhecido na região, sempre se empenhando nas campanhas 
políticas.
Câmara Municipal de Esperantina-PI, 5 de novembro de 2021.
João de Deus Correia
Vereador - MDB

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