texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA:
Os Vereadores de Esperantina, infra-assinados, no uso de suas atribuições legais, submete à
apreciação da Câmara Municipal de Esperantina a seguinte Proposição:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2021.
Atribui título honorífico de Cidadão
Esperantinense ao Dr. Adriano
Fontenele Santos, Promotor de
Justiça.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, estatui e sua Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica atribuído o título honorífico de CIDADÃO ESPERANTINENSE, a Adriano Fontenele
Santos, Promotor de Justiça de Esperantina - PI.
Parágrafo único. A comenda de que trata o caput, presta-se em reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados pelo homenageado à cidade de Esperantina, exercendo suas funções de Promotor de
Justiça com afinco e comprometimento, zelando pelo patrimônio público, histórico e cultural do município,
fiscalizando as leis, a proteção do meio ambiente, entre outras funções imprescindíveis a sociedade e
buscando promover justiça a todos os cidadãos do município.
Art. 2º A entrega da honraria se dará em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de
Esperantina em data previamente agendada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador Gilberto Aguiar Chaves,
Câmara Municipal de Esperantina-PI, 19 de novembro de 2021.
Mauro André Miranda de Carvalho
Vereador – Republicanos
Airton Pires Alves Antonio José de Paiva Costa
Vereador – PSDB Vereador – MDB
Alfredo de Castro Filho Domingos Luiz Ferreira
Vereador – MDB Vereador – Republicanos
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
Francisco Epaminondas dos Santos Albuquerque João de Deus Correia
Vereador – PT Vereador – MDB
Luiz Dionízio Prof. Júnior Rodrigues
Vereador – MDB Vereador - PTB
Roberto Dênis Carvalho Lages Ruberson Marataoan de Oliveira Medeiros
Vereador – MDB Vereador – PP
Teresinha de Sousa e Silva José Ribamar de Sousa
Vereadora – PT Vereador - PT
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
BIOGRAFIA
Adriano Fontenele Santos, Cearense é natural de Sobral. Formado em Direito pela
Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Foi servidor público municipal efetivo nos
anos de 2001 e 2002, funcionário público do Banco do Brasil nos anos de 2007 a 2009
e servidor público federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de agosto de
2012 a julho de 2013.
Tomou posse no Ministério Público do Estado do Piauí no ano de 2013.
Atuou junto as Promotorias de Justiça de Gilbués, Santa Filomena, Uruçuí, Antônio
Almeida, Bertolínia, Manoel Emídio, Várzea Grande, Arraial, Fronteiras e Pio IX.
No ano de 2018 assumiu a 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, onde prestou
diversos serviços relevantes, dentre eles: plano de reparos no teatro Diniz Chaves;
elaboração de acordo de cooperação técnica para a instalação do Procon municipal;
capacitações aos conselheiros tutelares e audiências públicas com o objetivo de coibir
consumo de álcool para crianças e adolescente; inspeções na rede hospitalar
municipal; atuações para minimizar os impactos da Covid-19 no município; atuação
para a realização de concurso público na Câmara Municipal; operação e atuação no
ramo do direito do consumidores, em especial nos supermercados e postos de
combustíveis; ações desenvolvidas para a proteção dos direitos das crianças e
adolescentes; ações de improbidade administrativa, dentre outros.
Câmara Municipal de Esperantina-PI, 5 de novembro de 2021.
Teresinha de Sousa e Silva
(Teresinha da Emel)
Vereadora – PT
open original →