PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
LEI MUNICIPAL N.° DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PORTAL
DE ENTRADA DA CIDADE DE ESPERANTINAP1, LOCALIZADO NA PI-214, ENTRE OS
MUNICÍPIOS DE ESPERANTINA-PI E MORRO
DO CHAPÉU DO PIA UI-PI.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. P. Fica denominado o Portal de entrada da cidade de Esperantina-Pi, localizado na PI-214,
entre os Municípios de Esperantina-Pi e Morro do Chapéu do Piauí-Pi, de "PORTAL
FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA - DAS CHAGAS".
Art. 2°. A Administração Municipal providenciará a respectiva placa de identificação a ser
fixada no local.
Art. Y. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, 14 DE SETEMBRO DE 2022.
JAZ' DO 41NIACIN TO 4 ALS SA- AI
PREFEITA MUNICIPAL
UMA NOVA CIDADE, UM NOVO FUTURO.
Rua Vereador Ramos, S/N. Bairro Centro• CEP 64.180-000
Esperantina - Piauí Telefone (86) 3383-1538
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a importância do presente Projeto de Lei Municipal que DISPÕE SOBRE
DENOMINA ÇAO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE ESPERANTINA-PI,
LOCALIZADO NA PI-214, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ESPERANTINA-PI E MORRO
DO CHAPÉU DO PIA UÍ-PI ante a necessidade de valorização e reconhecimento da memória
de pessoas que prestaram relevantes serviços à população e à cidade de Esperantina-Pi.
De forma a subsidiar a justificação do presente Projeto de Lei e esclarecer acerca da
pessoa homenageada, segue breve currículo e/ou relato da vida do(a) homenageado(a).
FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA
Francisco das Chagas Oliveira era Empresário, nasceu em 21 de agosto de 1940, na
cidade de Matias Olímpio-Pi, filho de Manoel Antônio de Oliveira e Raimunda Nona Oliveira.
Casou-se com Maria Vitória Costa Oliveira, com quem teve 04 (quatro) filhos: France Mary,
Helder, Déborah e Lauane.
Na infância, mudou-se para Teresina-Pi com a família e já nessa época, ajudava na loja
que pertencia ao seu pai. Na capital, estudou no colégio Liceu de Teresina-Pi. Chegou a morar
em Parnaíba-Pi, quando serviu ao Exército Militar Brasileiro por dois anos, após serviços
prestados retomou a Teresina-Pi e em meados de 1962 foi para Matias Olímpio-Pi. Na sua
cidade natal candidatou-se a Vereador, onde se elegeu por 02 (duas) vezes (1963-1966 e 1967-
1970) com votação significativa. No último mandato em Matias Olímpio-Pi, pediu exoneração
do cargo para se mudar para Esperantina-Pi, vez que não conseguiria exercer o papel de
vereador em uma cidade e morar em outra.
A chegada em Esperantina-Pi ocorreu em 19 de julho 1968, cidade a qual ele sempre
declarou seu amor. Nesse mesmo ano fundou sua loja, "Das Chagas Autopeças", que foi a
primeira loja de peças de bicicletas da cidade. Ingressou na vida política esperantinense no ano
de 1972, onde se elegeu Vereador com uma votação tão expressiva que permanece sendo o
mais votado da cidade até hoje.
A pedido de sua esposa, deixou a vida política e passou a se dedicar exclusivamente à
loja. Como avanço das vendas veio também a demanda por peças de carros e motos. A loja
crescia junto com as necessidades da região. Hoje, 54 anos depois, a empresa "Das Chagas
Autopeças" dispõe de peças para carros e motores industrializados, além de trabalhar com
alinhamento e balanceamento.
Francisco das Chagas Oliveira faleceu aos 80 anos, no dia 08 de outubro de 2020, em
Teresina-Pi. Deixou esposa, três filhos, cinco netos, inúmeros amigos e um legado de honradez,
hombridade, amizade e amor.
UMA NOVA CIDADE, UM NOVO FUTURO.
Rua Vereador Ramos, S/N, Bairro Centro . CEP 64.180-000
Esperantina - Piauí . Telefone (86) 3383-1538
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Feitas estas considerações, roga-se pela aprovação do presente Projeto de Lei, ao passo
em que cumprimenta esta Augusta Casa Legislativa.
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IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA MUNICIPAL
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