materia nº 1/2016

 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
 Gabinete da prefeita
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MENSAGEM DA PREFEITA VILMA CARVALHO 
AMORIM AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL -
ANO 2016
Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal 
de Esperantina, vereador Antônio Aristides de Carvalho, 
excelentíssimos senhores vereadores e excelentíssima 
senhora vereadora, senhor vice-prefeito, Janio Filho, os 
senhores secretários e senhoras secretárias municipais aqui 
presentes, demais autoridades, prezados senhores e 
senhoras, boa noite!
É com grande satisfação que, mais uma vez, venho a 
esta Casa Legislativa para a abertura dos trabalhos 
legislativos, isto muito me honra, pois sei da importância que 
tem essa Casa para o município. Aproveito para, além de 
saudá-los, desejar um novo ano de trabalho benéfico a todos 
os vereadores e vereadora, também para apresentar um
balanço da gestão em que estamos à frente da administração.
Senhores e senhoras, nessa oportunidade não falarei da 
dura realidade que eu e minha equipe enfrentamos 
diariamente para resolver os problemas de Esperantina, 
problemas estes deixados por gestões anteriores e de 
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conhecimento da maioria da população. Quero falar-lhes 
sobre o que realizamos, o que fizemos para melhorar a vida 
das pessoas, no período de quase um ano e meio a frente da 
prefeitura: 
Resgatamos a credibilidade e confiança da 
população na gestão do município – pagando 
rigorosamente em dia todos os servidores municipais desde o 
mês em que assumimos a gestão, apesar da crise econômica 
nacional nos últimos meses impactar fortemente a ação dos 
governos locais. 
Realizamos serviços públicos e obras como 
recuperação de trechos de calçamento nas ruas da cidade; 
construção de sarjetas em pontos críticos de nossa cidade, 
principalmente nos cruzamentos de ruas e avenidas; estamos 
recuperando a praça da biblioteca municipal; construímos a 
praça do cemitério em parceria com a Caixa Econômica; 
estamos construindo cinco quadras esportivas cobertas 
através do FNDE (com mais de 70% da obra concluída) para 
beneficiar jovens de comunidades rurais; estamos 
construindo quatro escolas com 04 salas de aulas cada uma. 
02 na zona urbana e duas na zona rural onde proporcionará 
um espaço de ensino aprendizagem mais adequado; uma 
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academia de saúde; uma creche (com 50% da obra 
construída); cinco Unidades Básicas de Saúde 01 na zona 
rural e 04 na zona urbana; dois postos de saúde foram 
reformados e ampliados e já estão prontos para entregar às 
comunidades, parados desde 2012, que são Sitio do Alegre e 
outro no Olho Dágua dos Pires; perfuramos e equipamos dez 
poços tubulares e construímos e reformamos mais de 150 
quilômetros de estradas vicinais. Inclusive nesse momento as 
máquinas encontram-se na região do Banguês.
E ainda, estamos dando inicio à construção de mais uma 
creche em parceria com FNDE no valor de 1.800.000,00 no 
Bairro Bezerrão.
Avançamos na Convivência a melhor idade –
proporcionando a integração e orientação da população da 
melhor idade com atividades sociais, produtivas, culturais e 
de lazer. Com a implantação de núcleos de atendimentos a 
pessoas idosas no próprio centro social e no bairro Mão
Santa, visando atender a mais idosos. 
O atendimento a crianças de 03 a 05 anos através do 
projeto fábrica de sonhos nos bairros Santa Luzia e Pedreira.
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Beneficiamos diretamente pessoas com deficiência com 
distribuição de cadeiras de roda, próteses e outros 
equipamentos. 
É claro que tudo isso só foi possível pelo apoio que temos 
recebido do governo do estado, a austeridade da nossa 
gestão, e as parcerias que construímos com órgãos públicos e 
com parlamentares. É assim, autoridades e população aqui 
presente, que estamos conseguindo o desenvolvimento 
econômico e cultural de Esperantina, com muito trabalho, 
parcerias e organização.
Diante da forte crise econômica do país, temos mantido 
o esforço de austeridade e equilíbrio administrativo￾financeiro, com muita transparência no que fazemos. 
Somos inclusive o sexto município do Estado mais 
transparente, na avaliação do Ministério Público Federal de 
2015. Conforme matéria publicada nos meios de comunicação 
pelo próprio MPF. Isso muito nos orgulha! Como diz um
internauta, “Esperantina sai das páginas da roubalheira e da 
corrupção, para as páginas da transparência e da boa 
gestão”. Pois, governar, para nós é cuidar bem das pessoas e 
cuidar bem das pessoas é oferecer-lhes serviço público de 
qualidade. É esta a meta maior da nossa gestão, fazermos o 
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melhor que podemos para as pessoas, fazer com qualidade e 
transparência. Creio ser este o dever de todo gestor. É para 
isso que somos eleitos.
Destaco aqui a realização do I Festival do Peixe de 
Esperantina, uma atividade que nasceu o ano passado, 
deixou marcas positivas e já faz parte do calendário de 
atividades do município. Assim como o Festival Junino que 
já é tradição, envolve as escolas, grupos individuais e outros 
municípios.
Organização da casa - nesse sentido, organizamos e 
estabelecemos rotinas de trabalho com todos os secretários e 
suas equipes, em todas as áreas dos serviços públicos, 
objetivando o bom e qualificado atendimento à população. 
Para isto, realizamos uma adequação na máquina 
administrativa, diminuímos de 12 para 07 secretarias 
municipais e transformamos as outras 05 em coordenações 
administrativas.
Pagamentos em dia - temos dobrado nossos esforços 
para atualizar e manter os salários dos funcionários em dia. 
Ressalvo mais uma vez que tudo isso foi possível graças as 
parcerias realizadas, o apoio dos parlamentares, a dedicação 
da equipe de trabalho da prefeitura, a Câmara Municipal e a 
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população que compreendeu a proposta. É notório a 
tranqüilidade da administração, sem arruaças, sem conflitos, 
sem perseguições.
Para este ano de 2016, temos como metas:
Na secretaria de administração: manter o 
pagamento dos funcionários rigorosamente atualizado, de 
modo a fazer com que o dinheiro continue a circular no 
município e continue contribuindo para o desenvolvimento 
econômico municipal; esforçarmos para pagar o piso salarial 
dos professores; continuar realizando compras de serviços e 
produtos com absoluta cobertura licitatória e; capacitar 
servidores das secretarias municipais. Continuar honrando o 
compromisso com a Câmara Municipal. E a realização do 
concurso público, inclusive com o aval desta casa e com a 
participação de membros na comissão.
Na área de infraestrutura: Continuar com o 
atendimento das associações para recuperação de estradas 
vicinais, beneficiando diversas comunidades do município, 
priorizando as rotas escolares, de posto de saúde e 
distribuição de água e outros equipamentos públicos nas 
comunidades. Construção de novas estradas vicinais, 
prioritariamente atendendo as maiores comunidades e 
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comunidades com equipamentos públicos, atendendo a 
demandas das comunidades e requerimentos do legislativo.
Construção e/ou conclusão, melhoria de empreendimentos 
municipais na área esportiva (quadra de areia, campo de 
várzea e outros). Construção de empreendimentos na área de 
infraestrutura de abastecimento de água em 14 localidades 
do interior (expansão de rede hidráulica, perfuração de 
poços, aprofundamento de poços, etc). E Construção de 
12.250 metros quadrados de calçamentos, em vários bairros 
da cidade. Assim como a concretização do asfalto em muitas 
ruas da cidade, feito em parceria com o governo do estado, 
para deixar nossa cidade mais bonita e ser realmente a terra 
que amamos. Conclusão e entrega da praça da Biblioteca. 
Reforma da Praça Lages Rebelo. Substituição em várias vias 
urbanas de lâmpadas, reles/chaves e braços de iluminação. 
Atendimento de 100% das demandas de manutenção da 
iluminação pública. Recuperação e implantação de 
iluminação pública em 26 localidades rurais do município. 
Revisão e manutenção de 100% da frota de veículos. 
Atendimento de 70% das solicitações da população em 
necessidade de uso de veículos e 100% da necessidade para 
caso de saúde. 
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Na área de saúde: Melhoria na qualidade da 
assistência prestada à população esperantinense no nível da 
atenção primária e melhoria na logística de funcionamento 
das Unidades de Saúde. Cumprimento das metas 
estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Regularização de 05 
equipes de saúde bucal. Melhoria nos atendimentos 
individuais do Núcleo de Apoio ao Programa Saúde da 
Família (NASF), com 140 atendimentos mensais e 1.680 no 
ano de 2015. Redução de 30% o número de casos de dengue 
no município e ampliar para 90% a conclusão das 
investigações dos casos dessa doença, por meio de exames 
laboratoriais. Implantar a sala de controle e combate a 
microcefalia no município. Conclusão de 05 Unidades 
Básicas de Saúde. Continuar com o transporte de pacientes 
para Teresina, bem como com o serviço de recebê-los em 
Teresina com as condições adequadas em pensão ou casa de 
apoio.
Na área de educação - acompanhamento permanente 
da prática pedagógica de 100% dos professores do 1º ao 3º 
ano através do PNAIC, para desempenho da aprendizagem 
dos alunos, garantindo, assim, uma educação de qualidade. 
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Aquisição de no mínimo 10% dos recursos oriundos do PNAE 
para a compra de produtos da agricultura familiar para 
alimentação escolar. Monitoramento de 100% das escolas 
municipais para assegurar o fornecimento da alimentação 
escolar com qualidade higiênico-sanitária. Fornecimento da 
alimentação escolar quinzenalmente a todos as escolas 
municipais e entidades filantrópicas conveniadas. 
Elaboração de um novo Plano de Ações Articuladas (PAR). 
Atendimento de 100% das necessidades de transporte escolar 
dos alunos do município. E acompanhamento de 100% do 
trabalho dos professores, fazendo visitas periódicas nas 
escolas.
Na área de assistência social: atendimento de 
mulheres vítimas de violência, atendimento de idosos, 
crianças, adolescentes e pessoas com deficiências com 
direitos violados. Realização de serviço de Busca Ativa de 
sujeitos em situação de violência e/ou vulnerabilidade Social, 
em 60% das escolas públicas municipais das zonas rural e 
urbana de Esperantina. Acompanhamento em 100% das 
famílias em descumprimento das condicionalidades do PBF, 
com aquisição de novos cartões.
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 Na área da agricultura - apoio aos agricultores 
familiares de modo a aumentar sua produção na área de 
cereais e criação de animais de pequeno porte, com vista a 
melhoria da qualidade de vida e o fornecimento de produtos 
para a alimentação escolar. Apoio aos criadores de caprinos, 
ovinos, piscicultores e apicultores do município, com vista a 
aumentar a produção e a comercialização de seus produtos. 
Garantir aos agricultores familiares o seguro safra do 
governo federal para o ressarcimento das perdas da safra por 
eventual sinistro natural, com a adesão do município para 
atender 1.300 agricultores. Apoio aos grupos de mulheres 
quebradeiras de coco babaçu para melhoramento e 
comercialização de seus produtos.
Na área da Cultura e Esporte – Valorizar cada vez 
mais o esporte nos quatro cantos do município, desde os 
campeonatos organizados por ligas oficiais como por grupos 
informais. Garantir a realização do festival Junino como 
tradição já consolidada no município. Realizar o II Festival 
do Peixe, atividade que marcou o município e território por 
sua dimensão econômica, social e cultural.
Tenho esforçado-me para a construção de boas relações
políticas com esta casa, no sentido de caminharmos juntos, o 
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quanto possível, na busca de um desenvolvimento
sustentável e duradouro para Esperantina. Com respeito, 
entendo que a oposição tem seu papel, mas não pode se 
furtar em apoiar o processo de desenvolvimento do nosso 
município, de reconhecer as mudanças ocorridas.
Assim, espero que neste ano de 2016, um ano atípico
que se inicia com a presente sessão solene, seja de grande 
proveito na ação legislativa para os senhores vereadores e a 
senhora vereadora, que construamos uma frutífera e 
respeitosa relação política entre os poderes executivo e 
legislativo.
É com este espírito de colaboração, sempre aberta ao 
diálogo e a parceria, (como é o caso do carro que está sendo 
adquirido pela Câmara) que me coloco na qualidade de
representante do poder executivo, interessada na 
implementação das políticas públicas de desenvolvimento de
Esperantina, e espero que vossas excelências, também assim 
procedam em suas dignas ações parlamentares. E, assim 
procedendo, estou certa de que nada mais faremos do que 
honrar o mandato que a população nos concedeu para gerir 
os bens públicos.
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 E finalmente, para encerrar minha fala, senhores 
vereadores e senhora vereadora, espero contar com o apoio 
de vossas excelências na aprovação dos nossos projetos e nos 
colocamos a disposição para, sempre que for necessário, 
esclarecermos dúvidas e informá-los sobre o andamento da
nossa administração. A bancada do meu partido, bem como 
os demais vereadores da base aliada ao nosso governo, desejo 
e expresso, desde já, meus sinceros agradecimentos pelo 
empenho na negociação e aprovação de projetos que, com 
certeza, passarão por esta casa. Mais uma vez, desejo aos 
excelentíssimos vereadores um ótimo trabalho legislativo. A 
todos aqui presentes, obrigado e boa noite. 
Esperantina, 5 de fevereiro de 2016.