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materia nº 15/2023

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 15 / 2023
Date 2023-02-15
EmentaAo Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie um estudo para instalação de redutores de velocidade tipo “quebra-molas” nas seguintes localizações:  Rua Edison Chaves, em frente a oficina do Luiz Carlos;  Rua José de Sousa Campos, nas proximidades da oficina R Bikes e Motos;  Rua Coronel José Fortes, em frente ao Banco do Nordeste.
native_id1776

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-10 Resposta a matéria aprovada em sessão F Em resposta o Departamento Municipal de Trânsito informa: acerca de instalação de redutores de velocidade, tipo lombadas, na Rua Cel. José Fortes, mais exatamente em frente ao Banco do Nordeste, informamos que aquela rua é uma das principais ruas da cidade e exemplo de organização no trânsito, tanto pelo respeito dos transeuntes as normas quanto pelo fato de ser uma rua bastante movimentada, inclusive com muitos pedestres e ciclistas que impedem que seja desenvolvida uma velocidade excessiva, tanto que a média não ultrapassa os 20km/h no horário de pico. Vale ressaltar que em frente ao Banco do Nordeste existe uma valeta de esgoto a céu aberto (coxia) que atravessa a rua transversalmente obrigando os condutores a reduzirem ao passar naquele lugar, funcionando como um redutor de velocidade. Na Rua Edson Chaves, informamos esta rua não apresenta um fluxo de veículos que possa apresentar um constante risco de acidentes e que justifique a construção deste mecanismo de controle, como preconiza o Art. 10 da Resolução 600 do CONTRAN. Ressaltamos também que em cada cruzamento (em cada quarteirão) existe uma valeta de passagem de esgoto (coxia), uma depressão que funciona como redutor de velocidade. Na Rua José de Sousa Campos, informamos que apesar desta rua apresentar um fluxo de veículos, não atende o que determina o Art. 5 1 . II da Resolução 600 do CONTRAN que normatiza a construção de redutores de velocidade. Ressaltamos também já existe um quebra-molas nesta rua e um redutor natural, uma depressão que se localiza na metade da rua, obrigando os veículos a andarem com velocidade reduzida.
2023-02-16 Proposição aprovada U Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
2023-02-15 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta D Aguardando deliberação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-02-17T12:27:55.483464-03:00 Aprovado 11 0 0

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ESTADO DO PIAUÍ
MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - CÂMARA MUNICIPAL
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Esperantina-PI.
Indicação nº 015/2023
 
Indico ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI,
ouvido o Plenário, que providencie um estudo para instalação de redutores de velocidade 
tipo “quebra-molas” nas seguintes localizações:
 Rua Edison Chaves, em frente a oficina do Luiz Carlos;
 Rua José de Sousa Campos, nas proximidades da oficina R Bikes e Motos;
 Rua Coronel José Fortes, em frente ao Banco do Nordeste.
JUSTIFICAÇÃO
Nas três localizações citadas, há grande fluxo de veículos que trafegam em velocidades
incompatíveis com a via, principalmente motociclistas. Os redutores de velocidade ajudariam no 
controle desse fluxo, diminuindo a velocidade dos veículos, assim evitando acidentes. Com o 
estudo, há a determinação de onde a instalação do quebra-molas causará o máximo efeito 
desejado.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Plenário Vereador Gilberto Chaves
Câmara Municipal de Esperantina-PI, 14 de fevereiro de 2023.
Domingos Luiz Ferreira
Vereador – REPUBLICANOS

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