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materia nº 20/2023

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 20 / 2023
Date 2023-06-24
EmentaDenomina de José Pedro de Oliveira a rua projetada 28 (vinte e oito) no bairro Santa Luzia.
native_id1867

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2023-06-24 Proposição distribuída às comissões D Matéria encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ para análise e posterior deliberação em Plenário.
2023-06-24 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta D Aguardando deliberação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-02T12:14:03.628622-03:00 Aprovado 12 0 0
2023-08-02T11:44:44.092366-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES:
ALFREDO DE CASTRO FILHO, vereador deste município, vem propor à apreciação e 
deliberação do Plenário dessa Casa, o seguinte: 
PROJETO DE LEI Nº 20/2023 Esperantina-PI, 22 de junho de 2023. 
Denomina de José Pedro de Oliveira a 
rua projetada 28 (vinte e oito) no bairro 
Santa Luzia.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas 
atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de José Pedro de Oliveira a rua projetada 28 (vinte e oito) no bairro 
Santa Luzia.
Parágrafo único. A presente homenagem se deve em reconhecimento ao cidadão exemplar, que 
dedicou a vida ao trabalho e à família.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador Gilberto Aguiar Chaves, 
Câmara Municipal de Esperantina (PI), em 22 de junho de 2023. 
Alfredo de Castro Filho
Vereador – MDB
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
BIOGRAFIA
Josias de Castro Filho
Nasceu em Esperantina, Piauí, em 20 de novembro de 1940. Filho de Francisco José de Oliveira e 
Francisca Maria da Conceição. Sendo o quarto filho de uma família de seis. Residiu durante 76 
anos no bairro Roça Velha, atual Santa Luzia. Trabalhou como lavrador. Casou com Francisca 
Maria Oliveira, com quem teve 5 filhos: Maria Irene de Oliveira, Maria do Perpétuo Socorro 
Oliveira, Francisca das Chagas Oliveira, Raimundo Nonato de Oliveira e José Maciel de Oliveira.
Faleceu em 2 de março de 2017.
Câmara Municipal de Esperantina (PI), em 22 de junho de 2023. 
Alfredo de Castro Filho
Vereador – MDB

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