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materia nº 27/2023

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 27 / 2023
Date 2023-09-22
EmentaInstitui o Dia Municipal de São Benedito e dá outras providências.
native_id1922

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-22 Proposição aprovada F Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e sanção.
2023-09-22 Proposição aprovada em 1º turno B Aprovado em 1ª votação.
2023-09-22 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta D Aguardando deliberação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-10-02T08:27:16.217766-03:00 Aprovado 10 0 0
2023-10-02T08:16:18.544760-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 
PROJETO DE LEI N° DE .J-L DE SETEMBRO DE 2023 
Institui o Dia Municipal de São Benedito e dá outras providencias 
A Prefeita Municipal de Esperantina-Pi, no uso de suas atribuições 
legais, faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara 
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: 
Art. l' -Fica instituído o "Dia Municipal de São Benedito", a ser comemorado, 
anualmente, no dia 06 de Outubro. 
Art. 2° - O "Dia Municipal de São Benedito" passa a integrar o Calendário 
Oficial de Eventos Turísticos e Culturais do Município de Esperantina. 
Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Gabinete da Prefeitura Municipal de Esperantina-Pi, 22 de setembro de 2023. 
IVANARIADO S 
NASCIMENTO ALVES. -. 
SAMPAIO:420980923 
34 
1VANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO 
PREFEITA MUNICIPAL 
UMA NOVA CIDADE, UM NOVO FUTURO. 
Rua Vereador Ramos, S/N, Bairro Centro CEP 64.180-000 
Esperantina - Piauí. Tetefone (86) 3383-1538 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 
JUSTIFICATIVA 
Justifica-se o presente Projeto de Lei ante a extrema relevancia a 
salvaguarda e o amparo do poder público para que a sociedade 
esperantinense permaneça com suas tradições que misturam fé, devoção e 
cultura. Para tanto, faz-se uma breve narrativa sobre a história da criação da 
matriz da PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO. 
Em 1979, nascia no coração das pessoas que compunham o bairro 
Morro da Onça e Rural, o anseio de uma comunidade, sendo que esta 
comunidade surgiria a partir das celebrações das novenas de natal, do mês de 
maio e outras atividades nas famílias. O primeiro encontro com o objetivo de 
formar a comunidade aconteceu debaixo de uma planta mangueira, pois a 
escassez de um lugar para se encontrar os obrigavam assim agir. E assim, 
muitos outros encontros aconteciam sob esta arvore, na casa da sra. Princesa 
Cajueiro, onde o Pe. Ladislau João da Silva, o então pároco da paróquia de 
Nossa Senhora da Boa Esperança, celebrou duas missas. 
Membros da comunidades participavam deste processo de aquisição de 
uma casa de oração que pudesse assistir as pessoas que no bairro Morro da 
Onça e Rural moravam, para registro de informação, faz-se saber os nomes do 
sr. Antônio Lisboa, sr. Agostinho Amorim, sr. Francisco Miranda, sr. Geraldo e 
a sra. Esperança, sra. Margarida e o Pe. Ladislau que foram precursores da fé. 
Vendo a necessidade da construção de uma capela, um grupo de 12 pessoas 
foram pedir ao sr. Elias Medeiros a doação de um terreno, e gentilmente, fez a 
doação com uma única exigência, que colocasse como o padroeiro São 
Benedito. 
Em 1985, depois de terem conseguido o terreno, a grande batalhada foi 
para construírem a capela. O povo colaborou por meio de doações, bingos, 
leilões, mutirões, sendo que a maior parte das doações foram feitas pelo Pe. 
Ladislau. Neste local passou a funcionar o culto dominical, catequese, reunião 
UMA NOVA CIDADE, UM NOVO FUTURO. 
Rua Vereador Ramos, SIN. Bairro Centro CEP 64.180-000 
Esperantina - Piauí Telefone (86) 3383-1538 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 
de grupos de jovens - o primeiro da cidade - e vigílias, enfim, tudo que estava 
ligado à vida da comunidade. 
Em 1987, levando em conta a situação da vida das famílias que na 
maioria era de baixa renda, por viverem de biscates e das lavouras, foi 
iniciado um trabalho de creche, atendendo um número de 70 crianças na 
faixa etária de 02 a 06 anos. Funcionou razoavelmente bem quando se recebia 
uma ajuda por meio de um convênio firmado com a Legião Brasileira de 
Assistência - (LBA). No entanto, em 1991, a LBA deixou de ajudar 
financeiramente a creche, ocasionando assim, a evasão de muitas crianças. E 
assim, pode-se perceber que há 43 anos, esta comunidade existe para ser um 
sinal de fé, esperança e caridade. 
Em janeiro de 2023, Dom Juarez Sousa da Silva, ouvindo o povo desta 
Área Pastoral, o colégio dos consultores, conselho presbiteral, criou a 
Paróquia São Benedito, por meio do decreto de criação e instalação da 
paróquia de São Benedito em Esperantina-PI. 
No dia 4 de fevereiro de 2023, por meio do Decreto de Criação e 
Instalação, datado no dia 1 de janeiro de 2023, assinado por Dom Juarez 
Sousa da Silva, Bispo da Diocese de Parnaíba-PI e pelo Chanceler da Cúria 
Diocesana Padre Edimar Silva de Lima, foi eregida a Paróquia de São 
Benedito, e a nomeação do seu pároco, Padre João Paulo Leite Rocha, tendo 
como matriz a Igreja de São Benedito que fica na rua Lourival Nogueira de 
Aguiar, n. 669, bairro: Morro da Onça, que foi desmembrada da Paróquia de 
Nossa Senhora da Boa Esperança - Esperantina-PI. O território paroquial é o 
seguinte, a saber: Ao Norte com a Área Pastoral São Francisco das Chagas, 
munícipio de Morro do Chapéu. A Leste, com a Paróquia de Santa Dorotéia, 
munícipio de Joaquim Pires. A Sul, com a Paróquia de Nossa Senhora da Boa 
Esperança, munícipio de Esperantina. A Oeste, com a paróquia de São João 
Batista, no munícipio de São João do Arraial e com a Paróquia de Nossa 
Senhora da Boa Esperança. Na zona urbana da Paróquia de São Benedito, o 
UMA NOVA CIDADE, UM NOVO FUTURO. 
Pua Vereador Ramos, S/N, Bairro Centro. CEP 64.180-000 
Esperantina - Piaui. Telefone (86) 3383-1538 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 
território estabelecido é o seguinte: Rua da Independência (bairro: Cruzeiro); 
Vereador Ramos; Av. Ministro Petrônio Portela; Euclides Ferreira Fenelon 
(Centro); Projeta 08 e Projetada 20 (Bairro Fazenda/Cohebe). Tendo ainda 
como divisa as estradas vicinais: que liga Fortaleza II a Lagoa dos Macacos e 
também a estrada que liga o Conjunto o Conjunto habitacional Mão Santa aos 
Curralinhos. 
As comunidades que compreendem a paróquia de São Benedito, em 
Esperantina-PI, são estas, a saber: 
COMUNIDADES DA ZONA URBANA 
Igreja matriz - São Benedito 
Bairro Cruzeiro - Santa Teresinha 
Bairro COHEBE - Santa Maria Madalena 
Bairro Fazendinha - N. Senhora da Conceição 
Conj. Bernardo Rêgo - Sto Antônio de Santana Galvão 
Conj. Fazendinha - N. Senhora da Paz 
Conj. Mão Santa - N. Senhora de Fátima 
Conj. Novo Horizonte - Santa Josefina Bakhita 
Conj. Palestina - N. Senhora das Graças 
COMUNIDADES DA ZONA RURAL 
Angelim - Sta Edwiges 
Alame - São Cristóvão 
Alegrias - Santo Antônio 
Amargosa - Santo André 
Baixinha - Nossa de Fátima 
Bananal - São Joaquim e Santa Ana 
Bom Fim - Santa Luzia 
Boi Velho - Nossa Senhora Aparecida 
Buriti dos Britos - Nossa Senhora de Fátima 
Canto - Nossa Senhora da Luz 
UMA NOVA CIDADE, UM NOVO FUTURO. 
Rua Vereador Ramos, S!N. Bairro Centro CEP 64.180-000 
Esperantina - Piauí. Telefone (86) 3383-1538 
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Capitão de Campos - São Lourenço 
Chapada da Limpeza 
Curralinhos - Nossa Senhora de Fátima 
Fortaleza II - Santa Joana D'arc 
Lagoa dos Macacos 
Lagoa Seca - São Raimundo Nonato 
Limoeiro - Santa Edwiges 
Limpeza - Nossa Senhora de Fátima 
Mangueira - São Raimundo Nonato 
Mirante - São Cosmo e São Damião 
Morada Nova - Nossa Senhora dos Remédios 
Pedrinhas - Santa Rosa de Lima 
Feitas estas considerações, roga-se pela aprovação do presente Projeto de 
Lei, ao passo em que cumprimenta esta Augusta Casa Legislativa. 
t.Iy ~hy WANARIA DO 
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES 
SAMPAIO 098DO334 
NASCIMENTO ALVES 1 OU.ACCERIFICA 
M,AS.J.2lUI7OOQ,SB DO. 
. SAMPAIO:420980923 c CDili dD P Ai 
SNPA420909234 34 R...o. •Ao oii 
F.É90FRe~V­m 202320 
WANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO 
Prefeita Municipal 
UMA NOVA CIDADE, UM NOVO FUTURO. 
Rua Vereador Ramos, S/N, Bairro Centro CEP 64180-000 
Esperantina — Piauí. Telefone (86) 3383-1538 

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