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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Esperantina:
AIRTON PIRES ALVES, Vereador, no uso das atribuições que lhes conferem as leis, vem perante
V. Exa. e demais pares que compõem esta Casa, propor o seguinte:
PROJETO DE LEI Nº 33/2023.
Denomina oficialmente a Academia da Saúde da
localidade Canto da Palmeira.
A CÂMARA DE MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, faz saber a todos os
Munícipes que aprovou e que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1°. A Academia da Saúde da localidade Canto da Palmeira, neste Município, será
denominada oficialmente de Academia DOMINGOS OLIVEIRA FREITAS (DOMINGOS BENA).
Art. 2°. Fica a Prefeitura Municipal de Esperantina e demais setores competentes, responsável
pela tomada das providências legais necessárias inerentes à execução do objeto da presente Lei.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador Gilberto Chaves,
Câmara Municipal de Esperantina(PI), 15 de novembro de 2023.
AIRTON PIRES ALVES
Vereador - PSDB
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JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores,
O Projeto de Lei em tela propõe a denominação oficial da Academia de Saúde da
localidade Canto da Palmeira, que passará a ser denominada ACADEMIA DA SAÚDE
DOMINGOS OLIVEIRA FREITAS – DOMINGOS BENA, como forma de homenagear o cidadão
que serviu de exemplo a todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo.
É portanto, o nome do homenageado, merecedor da presente honraria.
Esperantina, 15 de novembro de 2023.
AIRTON PIRES ALVES
Vereador – PSDB
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BIOGRAFIA
DOMINGOS OLIVEIRA FREITAS, o popular Domingos Bena, nasceu em 2 de agosto de 1964, na
localidade canto da Palmeira, filho de José Benesvaldo Freitas e Filomena Oliveira Freitas.
Comerciante e desportista, Domingos Bena trabalhava em seu pequeno mercadinho situado em
sua residência, no Bairro Morro da Chapadinha na cidade de Esperantina, também era promotor
de eventos, onde promovia o tradicional carnaval em fevereiro e um dos organizadores do Torneio
João José de Oliveira na localidade Canto da Palmeira.
Faleceu em 4 de janeiro de 2021.
Esperantina – PI, em 15 de novembro de 2023.
Airton Pires Alves
Vereador - PSDB
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