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materia nº 47/2024

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 47 / 2024
Date 2024-05-03
EmentaÀ Mesa Diretora da Câmara, que avalie a realização de parceria com o Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública do estado para realização de mutirão para emissão de Carteira de Identidade - RG a ser realizado nas dependências desta Casa de Leis.
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DateStatusTurnoTexto
2024-05-03 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta D Aguardando deliberação em Plenário.

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ESTADO DO PIAUÍ
MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - CÂMARA MUNICIPAL
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
Indicação nº 047/2024
Indico à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o Plenário, que avalie a realização
de parceria com o Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança
Pública do estado para realização de mutirão para emissão de Carteira de
Identidade - RG a ser realizado nas dependências desta Casa de Leis. JUSTIFICAÇÃO
A medida retromencionada se mostra necessária, em razão do município de
Esperantina apresentar grande demanda na emissão do documento de
identidade. O serviço de expedição de identidade já existente no município não
é suficiente para atender a contento as demandas e acumula requisições, gerando uma fila de espera. A Carteira de Identidade é o principal documento
de identificação dos brasileiros, tanto natos quanto naturalizados. E nela
constam foto, assinatura, impressão digital do cidadão e outros dados
identificadores. Nestes termos, Pede deferimento. Plenário Vereador Gilberto Chaves
Câmara Municipal de Esperantina-PI, 2 de maio de 2024. Prof. Júnior Rodrigues
Vereador – PSD

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