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materia nº 14/2025

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 14 / 2025
Date 2025-09-23
EmentaAtribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. José dos Santos de Moura.
native_id2328

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-26 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —
2025-09-23 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta D Aguardando deliberação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-25T20:02:42.430164-03:00 Aprovado 12 0 0
2025-09-25T19:49:52.544165-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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5t
ESTADO DO PIAUí
GÂMARA MUNIGIPAL DE ESPERANTTNA
CN PJ : 06.842.827 10001 -29
EXCELENTíSSIIUN SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL:
O Vereador LUÍS BORGES DE CARVALHO, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais,
submete à apreciação da Câmara Municipal de Esperantina a seguinte Proposição:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO T4//2025.
Atribui título honorÍfico de
Cidadão Esperantinense ao Sr.
José dos Santos de Moura.
A CÂMARA MUNICtpAL DE ESPERANTTNA, ESTADo Do PAUí, estatui e sua Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1o Fica atribuído o título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. José dos Santos
de Moura.
Art. 20 A entrega da honraria se dará em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de
Esperantina em data previamente agendada pela Mesa Diretora.
Art. 3o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicaçã0.
Plenário Vereador Gilberto Aguiar
Câmara Municipal de Esperantina-Pl, 23 setembro de 2025.
de Carvalho
- MDB
Rua Prof, João Paulo, 206 - Centro
cEP.64180 000
Esperantina-Pl
Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br
www.esperantina.pi.leg.br
José dos Santos de Moura, natural de São Miguel da Baixa Grande - PI, filho de
Gonçala Rosa de Moura, professora primária, e José Reis de Moura, comerciante, veio para a
capital em 1992, Teresina, aos 12 anos para cursar o ensino fundamental de 6'ao 9oAno e
ensino médio, devido ao fato de sua cidade natal possuir apenas o ensino primário até o 6o
ano.
Formado em Bacharelado em Ciências da Computação pela Universidade Estadual do
Piauí - Campus Torquato Neto, Especialista em Docência Superior pela FACID, Mestrado e
Doutorado em Zootecnia Tropical pela Universidade Federal do Piauí - UFPI
Em 2000, é aprovado no seletivo para professor substituto da Secretaria de Educação e
Cultura do Estado do Piauí - SEDUC, em 2003, foi convidado para trabalhar como professor
de Matemática e Deseúo Geométrico na CNEC - Deputado Átila Lira e CNEC - Popular de
Teresina que ficou até julho de 2010.
Em 2010 foi nomeado para o cargo de professor efetivo, em regime de dedicação
exclusiva, no IFPI - Campus Paulistana. Tomou posse em 0ll02l20ll, passando a
gradativamente ter maior atuação e envolvimento dentro do serviço público, buscando,
principalmente, atender às comunidades em maior vulnerabilidade social e com pouco acesso
à informação e às tecnologias. Nos primeiros anos como servidor efetivo, colaborou em
projetos e eventos desenvolvidos pelos docentes do campus, contribuindo em especial com as
atividades do eixo de comunicação e informação.
Em 13/08/2012, após ter sido removido, iniciou suas atividades no IFPI - Campus
Angical, onde atuou como professor nos cursos técnicos em Informática e contribuiu com a
elaboração e reformulação dos Projetos Pedagógicos dos cursos de Formação Inicial e
Continuada (FIC) em Operador de Computador e Programador Web para o Programa
Nacional de Acesso ao Ensino e Emprego (PRONATEC).
Permaneceu no Campus Angical até junho de 2013, quando foi convidado pela
Reitoria do IFPI para assumir a Diretoria de Ensino do recém-inaugurado Campus São João
do Piauí no período de 2013 a 2017 .
Em abril, foi convidado pela Reitoria do IFPI para atuar a pedido do Ministério da
Educação (MEC) como Presidente da Comissão de Sindicância para apurar possíveis
irregularidades no Instituto Federal do Sertão de Pernambuco, nos campi Serra Talhada e
Santa Maria da Boa Vista, durante o período de 07/04 a 1110612016, no qual pode contribuir
RE§UMO
para a moralizaçáo do serviço público entregando o relatório final com mais de 500 páginas
contendo as irregularidades identificadas.
No dia 30/0512017 foi empossado na função de Diretor Geral do Campus Avançado
José de Freitas (CAJFR), onde iniciou uma jornada que durou até24 de agosto de20225. O
campus era um prédio cedido pelo Governo do Estado do Piauí e mantiúa uma estrutura
antiga que se encontrava em situação precária, sem equipamentos e recursos financeiros, e
que possuía poucos recursos humanos. Portanto buscou gradativamente equipar o campus e
proporcionar melhorias para o cotidiano dos servidores e alunos dos cursos técnicos em
Agricultura e Agroecologia.
lniciou realizando diversas visitas institucionais a órgãos, entidades e autoridades
municipais com o intuito de firmar parcerias para o desenvolvimento das atividades do IFPI
no município. À época também articulou junto a Reitoria e outros campi a transferência de
um ônibus escolar institucional, servidores de internet, equipamentos de videoconferência e
fardamento gratuito para os alunos do CAJFR.
No início de 2018 realizou a assinatura, em conjunto com o Reitor do IFPI, da
Ordem de Serviço da reforma do CAJFR no valor de 360 mil reais, na qual foram
contemplados salas de aula, alojamentos, banheiros, laboratórios (informáúica, agncola e de
solos), lanchonete, biblioteca, setor administrativo, auditório e muro.
Desde abril de 2018, coordena o projeto de extensão intitulado "IFPI na Difusão da
Galinha Caipira da Raça Canela-Preta no Estado do Piauí". Ao longo desse período, a
iniciativa já beneficiou mais de 600 produtores rurais, fortalecendo a produção e contribuindo
para a valorização da agricultura familiar no estado.
Em juúo, recebeu pela segunda vez, em nome do campus, a medalha AMIGOS DO
MEIO AMBIENTE, pela Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de José de Freitas, pelas
ações desenvolvidas pelo CAJFR para o beneficio da população. Ministrou palestras em
comunidades rurais do município, para apresentar as tecnologias e inovações desenvolvidas
no CAJFR.
Em 2018, recebeu o prêmio de melhor trabalho na temática Integração
Ensino/Pesquisa/Extensão, pela apresentação do trabalho IFPI NA DIFUSÃO DE
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NAS COMUNIDADES E ASSENTAMENTOS RURAIS DE
JOSE DE FREITAS DO PIAUÍ, durante a Mostra de Experiências Exitosas da 42u REDITEC,
realizada em Búzios - RJ.
Neste trabalho buscou sintetizar todo o caminho percorrido pelo CAJFR, mostrando
que um campus em situação precária e com ameaças de ser fechado conseguiu contornar a
situação e se tornar uma referência, contribuindo para o desenvolvimento do município e a
formação profissional e qualificada da população.
Com essas ações, obtivemos no campus dois resultados positivos: o primeiro deles
foi uma grande redução do número de evasões nos cursos técnicos, que no início de 2017
chegavam a50Yo do número de alunos ingressantes no curso, enquanto em 2018 chegaram a
menos de l5Yo; o segundo foi a confiança que a população passou a ter nas ações e cursos
promovidos pelo IFPI para o beneficio da comunidade, em especial a socialmente menos
favorecida.
Em 1411212018 teve a honra de receber o título CIDADÃO HONORARIO DE JOSE
DE FREITAS pelas atividades realizadas na gestão do CAJFR para o desenvolvimento
educacional e econômico do município.
No início de 2019 recebeu a informação de que o CAJFR havia ficado em lo lugar
em Eficiência Acadêmica entre as instituições federais de educação do Piauí, de acordo com
risco de ser fechado é o melhor indicador de que estamos no camiúo certo.
Em fevereiro de 2019 lançou a campanha beneficente UNIDOS EM PROL DE UM
LAR, para construir uma casa para a família de uma aluna do campus em situação de
vulnerabilidade social, que morava com os pais em uma casa de taipa e sem móveis. Durante
a campanha, contou com o apoio de servidores, alunos do campus, órgãos, entidades
municipais e a população freitense, que doou móveis e materiais de construção, que nos
possibilitaram entregar a casa para a família em menos de um mês. Esse foi sem dúvida um
dos momentos mais gratiÍicantes nos meus l1 anos de serviço público.
Em março de 2019 foi convidado pelo Ministério da Cidadania, Embrapa, Fundo
Nacional Desenvolvimento Educacional - FNDE e Prefeitura Municipal de José de Freitas
para implantar 2 (duas) hortas pedagógicas em 2 (duas) Escolas Municipais de José de
Freiras, uma na zona urbana e outra na zona rural.
Em2019, recebeu o Certificado de Menção Honrosa do Instituto Federal da Piauí pelo
desenvolvimento de projetos exitosos no Campus José de Freitas nas áreas de Ensino,
pesquisa e Extensão que tem contribuído com a difusão de tecnologia e lnovação nas
comunidades e Assentamentos rurais de José de Freitas. e cidade circunvizinhas.
Em 2021 é reconduzido ao cargo de diretor geral do campus José de Freitas e na
solenidade de posse recebe do Reitor Paulo Borges da Cunha uma honraria ao mérito pelo
excelente serviços prestado a Educação do Piauí, em decorrência do profissionalismo e
dedicação no desempeúo de suas funções à frente da direção geral do Campus José de
Freitas.
Em2022 recebeu do IFPI e do MAPA uma honraria pelo fortalecimento da agricultura
familiar e para a construção de uma sociedade cadavez mais cidadã.
Em 2022 e 2023 recebeu o pRÊtvttO DESTAQUE pelo BLOG PAULO CRAVEIRO
NEWS.
Em 2022 recebeu o Prêmio Melhor Dissertação do Nordeste, na área de produção
animal e foi conferida pela Sociedade Nordestina de Produção Animal.
Recebeu Menção Honrosa da Universidade Federal do Piauí (UFPI) no Prêmio de
Dissertação e Tese do ano de 2023 pelo trabalho: Algoritmo de Visão Computacional para
Identificação de Galinhas da Raça Canela-Preta.
Em julho de 2024 recebeu a Comenda do Mérito legislativo Freitense em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município e â promoção do Bem-Estar
social.
Em agosto de 2025 recebeu do reitor do IFPI, Paulo Borges da Cuúa e dos Servidores
do IFPI- Campus José de Freitas, uma honraria pelas contribuições e relevantes serviços
prestados para o desenvolvimento de educação profissional pública, gratuita, de qualidade e
inclusiva deste instituto em nosso Estado.
Em fevereiro de 2024, recebeu o convite do reitor do IFPI, professor Paulo Borges da
Cunha, para coordenar as obras de implantação do IFPI - Campus Esperantina, prevista para
iniciar em dezembro de 2024. Após ser oficialmente nomeado diretor do Campus Esperantina,
no dia 25 de agosto, seu primeiro ato administrativo foi reunir-se com secretários municipais,
a presidente da Câmara Municipal, diretores de escolas estaduais, municipais e privadas,
representantes de sindicatos rurais e de outros segmentos da sociedade. Nessas reuniões,
apresentou-se como diretor e convidou os participantes para uma ampla discussão sobre a
metodologia de implantação do novo campus.
Na sequência, entre os dias 17 e 19 de setembro, promoveu encontros com todos os
secretários municipais de educação das cidades circunvizinhas, a prefeita da cidade de
Esperantina, secretários municipais de Esperantina, vereadores, diretores das redes de ensino
municipal, estadual e privada, além de representantes da FIEP, SENAC, SEBRAE, SENAR,
SESC, sindicatos rurais (STRAAF e SINTRAF), UAB e lideranças de comunidades rurais. O
objetivo central dessas reuniões foi apresentar a metodologia de implantação do Campus
Esperantina e expor o processo participativo de escolha dos cursos que serão ofertados, tanto
no nível médio integrado quanto no ensino superior, garantindo que a decisão ocorra de forma
democrática, envolvendo a sociedade esperantinense e os municípios da região.
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JO§EDO§§AI{ÍOS DE MOUÂA
Daür 22/ô912025 19146:O1{300
VeriÍiqíe em hfi p5:/lvâlidô..id.gov.br
José dos Santos de Moura
Diretor Geral
IFPI- Campus Esperantina

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