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materia nº 16/2025

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-09-23
EmentaAtribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Welson de Almeida Oliveira Sousa.
native_id2330

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-26 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — —
2025-09-23 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta D Aguardando deliberação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-25T20:02:42.453592-03:00 Aprovado 12 0 0
2025-09-25T19:49:52.570966-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PIAUí
GÂMARA MUNIGIPAL DE ESPERANTINA
C N PJ : 06.842.827 I 0001 -29
EXCELENTíSSI]\,IOS SENHORES VEREADORES:
A Vereadora REGINA SILVA SOUSA, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, submete
à apreciação da Câmara Municipal de Esperantina a seguinte Proposição:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO L612025.
Atribui título honorífico de
Cidadão Esperantinense ao Sr.
Welson de Almeida Oliveira
Sousa.
A CÂMARA MUN|CIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PAUí, estatuie sua Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1o Fica atribuído o título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Welson de Almeida
Oliveira Sousa.
Art. 2o A entrega da honraria se dará em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de
Esperantina em data previamente agendada pela Mesa Diretora.
Art. 3o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicaçã0.
Plenário Vereador Gilberto Aguiar Chaves,
Câmara Municipal de Esperantina-P|,23 de setembro de2025.
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u.raador. - MDB
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro
cEP. 64180 000
Esperantina-Pl
Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
camaramunicipal@esperantina.pi. leg.br
www.esperantina.pi. leg. br
*
ESTADO DO PIAUí
GÂMARA MUNIGIPAL DE ESPERANTINA
CN PJ : 06.842.827 10001 -29
BIOGRAFIA
Welson de Almeida Oliveira Sousa. Nascido em Teresina, terceiro Íilho de 4 do Sr, Wilson e Sra,
Socorro. Marido da Carolina Oliveira e pai da Olivia Oliveira e do Vicente Oliveira.
Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Mestre em Direito
Constitucional pela Escola de Direito de Brasília do lnstituto Brasiliense de Direito PÚblico
(lDP/DF), com cooperação internacional na Fundación General Universidade de Granada
(Universidade de Granada - Espanha). Doutor pela Escola de Direito de Brasília do lnstituto
Brasiliense de Direito Público (lDP/DF), Formação Executiva em Compliance pelo INSPER. Auto/
Coordenador do Livro "Procedimento Administrativo Tributário do Piauí" e do Livro "lmprobidade
Administrativa. A responsabilidade do prefeito por atos dos secretários. Uma lnvestigação
Jurispridencial". Advogado, Professor.
Câmara Municipalde Esperantina-Pl, 23 de setembro de2025.
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Vereadora - MDB
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro
cEP.64180 000
Esperantina-Pl
Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
camaramunicipal@esperantina.pi. leg.br
www.esperantina.Pi. leg.br

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