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PROJETO DE
PUINO PLURIANUAL
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EXERCíCIos 2026-2029
ADMINISTRAÇÃO
IVANÁRIA SAMPAIO
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quais recursos. /
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Este é o principal instrumento de planejamento estratég
municipal. Ele aponta para onde queremos ir, como vamos chegar e com I
Mensagem da Prefeita
Aos Exmos.; Presídente e Vereadores,
Com responsabilidade e espírito público, damos mais
planejamento da cidade com a entrega do Plano Plurianual 2026-2029.
Mais do que uma obrigação legal, é um compromisso que assumimos com a populaçáo:
fazer mais e melhor, cuidando das pessoas, zelando pela cidade e buscando soluções
reais para os problemas historicos e oS novos desafios que Se impõem, o nosso
município.
O PPA que agora apresentamos foi construído com base nas necessidades
da população para anos de 2026-2029, que reúne os compromissos assumidos com a
sociedade e os transforma em metas concretas, acompanháveis e avaliáveis. É mais do
que um plano de metas. É uma nova cultura de gestão pública que valoriza a entrega,
a transparência e o resultado.
Compromisso com a boa governança, com o equilíbrio fiscal e com a
eficiência do gasto público. Nada disso se sustenta sem planejamento, sem controle e
sem responsabilidade. Nosso orçamento previsto e de R$ 899 milhões alé2029, e cada
real precisa gerar resultado. A parceria com o Legislativo tem sido decisiva para isso.
Quero destacar que o PPA não é um documento fechado em si. Ele será
acompanhado, avaliado e ajustado conforme for necessário. O planejamento é
dinâmico, e a gestão também precisa ser. Seguiremos escutando a população, por meio
do Orçamento Participativo e de outros canais. A participação cidadã é o melhor
caminho para acertarmos nas escolhas e garantirmos que os investimentos cheguem
aonde mais fazem diferença.
Ao final do dia, tudo o que fazemos tem um objetivo: melhorar a vida das
pessoas. A cidade de Esperantina náo é feita de números, ela é feita de gente. E é por
essa gente que seguimos governando com coragem, com diálogo e com trabalho sério.
Vamos juntos reconstruir, planejar e transformar esta cidade para hoje e para
o futuro.
Assinado de forma digital por
IVANARIA DO NASCIMENTO
ALVES SAMPAIO:42098Q92334
sAMpAl0:42098092334 Dâdos: 202s 0e 30 12"0e:42 ' ' -ol'oo'
lvonário do NoscimenÍo Alves Sompoio
Prefeito Municípol de Esperontino
202s-2028
Rua Vereador Ramo§, 746, Centro, CEP: 6418O-OOO - Esperantina/Pl
Fones: (861 33831538
E- mail : p:e&-|!glp1r9-s!§-Len!ig1!r.-C9lgàf
IVANARIA DO
NASCIMENTO ALVES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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ESPEnÀilTtilÀ 6ürIti0 §8xt(r?tl.
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PRoJETO DE LEI No_, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
"Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual
do Município de ESPERANTINA-PI, Estado do
PiauÍ, para o perÍodo de 2026 a 2029, e dá outras
providências".
A Prefeita lVunicipal de ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí: Faço saber que a Câmara
Ívlunicipal de ESPERANTINA -Pl, apreciará este Projeto de Lei:
Art. 1o Fica elaborado o Plano Plurianual do Município de ESPERANTINA -Pl, do período
2026 a 2O2g no valor total de R$ 899.872.872,20 loitocentos e noventa e nove milhões,
oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos),
compreendendo os orgãos da administração Direta e lndireta dos Poderes Executivo e Legislativo
ltrlunicipais, ordenado sob a forma de Programas, agregados por Ações, classificadas em projetos
e atividades, objetivando o melhor resultado da administração pÚblica municipal, com a maior
transparência na aplicação dos recursos públicos e na integração e harmonização dos instrumentos
básicos de planejamento e orçamento.
Art. 2o Os anexos deste Projeto de Lei contêm o demonstrativo da Receita e da Despesa
para o perÍodo considerado, distribuídos por exercÍcio Financeiro, com as seguintes previsões:
EXERCTCIO RECEITA DESPESA
2026 Rs 208.78L.154,19 Rs 208.78t.L54,L9
2027 Rs 219.220.2LL,90 Rs 219.220.2t1,90
2028 Rs 23O.t8L.222,49 Rs 230.181.222,49
2029 Rs 24t.690.283,62 Rs 24L.69O.283,62
TOTAL Rs 899.872.872,20 Rs 899.872.872,20
Art. 3o Os programas administrativos e finalísticos do Município para o quadriênio 2026 a
2029, indicam:
tipo do
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA '..*," {r *.
f.t;x:t
E§PERÀilTIilÀ c0rFR[ô t{lrxt(r?tt,
programa;
ll - objetivo;
lll - público alvo;
lV - valor global por origem dos recursos;
V - ações por mela física e valor.
Art. 40 Constituem diretrizes estratégicas da administração pública municipal para o
perÍodo 2026 a2029:
l- promoção da inclusão social;
ll - combate às desigualdades;
lll - modernizaçâo da gestão e dos serviços públicos;
lV - qualidade de vida;
V - valorização do servidor público;
Vl - gestão ambiental para o desenvolvimento;
Vll - valorização do turismo;
Vlll - habitação populat paru baixa renda'
Art. 5o A programação constante no Plano Plurianual deverá ser financiada pelos recursos
oriundos das Transferências Constitucionais, do Tesouro Municipal, das Operações de Crédito
lnternas e Externas, e dos Convênios com a União e com o Estado'
Art. 60 As codificações de programas e ações deste Plano serão estabelecidas nas Leis
Orçamentárias Anuais e nos projetos que as modifiquem'
Art. 70 Fica o poder Executivo autorizado:
| - A introduzir modificações no Plano Plurianual, quando da elaboração das respectivas
Leis de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos anuais, ajustando projetos, atividades e metas
programadas para o perÍodo por ele abrangido, para atender demandas e compatibilizar os
orçamentos fiscais dos respectivos exercícios, tendo em vista adequá-lo a novas circunstâncias;
ll - A ajustar os valores financeiros em cada exercício quando da aprovaçáo dos
orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela LDO, e de conformidade com as
receitas previstas, consoante a legislação tributária em vigor à epoca, corrigindo os valores
constantes dos anexos de Receita e de Despesa do Plano Plurianual, para comporem os
Orçamentos Fiscais dos respectivos exercícios.
lll - A remanejar dotações, respeitada a autonomia dos Poderes Legislativo e Executivo,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPE RANTINA
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ESpEnÀ[Ttt{A 6ÊlalflO XuXltlrÂ{.
entre projetos e atividades programadas.
lV - A apropriar os projetos e atividades às Unidades Orçamentárias de acordo com a
estrutura organizacional do Município.
Art. 8o A inclusão, exclusão ou alteraÇão de aÇões orçamentárias, e suas metas, quando
necessário, que envolva recursos dos orçamentos do Município, ocorrerão por intermédio da Lei
Orçamentária Anual, ou de seus créditos adicionais, e modificarão na mesma proporçáo o valor do
respectivo programa.
Art. 10. Considera-se Agenda Transversal um conjunto de politicas públicas de diferentes
áreas, articuladas para enÍrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no
municipio.
Art. 11 A agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá com o foco a promoção
e a garantia de direitos de criançãs e adolescentes, e conformidade com o Estatuto da Criança e
Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 12. O municipio terá o prazo de 1 2O(cento e vinte) dias, a contar da publicação desta
Lei, para eleborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que se trata esta Lei.
Art. 13. Este Projeto de Lei entrar em vigor na data de sua publicação, como Lei, com
efeitos a partir de 0110112026.
Art. '14, Revogam-se as disposições em contrário
Gabinete da Prefeitura Municipal de Esperantina/Pl, aos trinta dias do mês de setembro
de dois mil e vinte e cinco.
IVANARIA DO Assinado de forma disital por
NASCTMENTo ALVES y^t|trâi,?H;:$ENToALVES
SAMPAIO:42098092334 Dados: 202s.0e.30 12:r2:38 -03'00'
lvonório do Noscimenlo Alves Sompoio
Prefeíto Municipol de Esperonfino
2025-2028
Art. 9o As alterações efetuadas nos anexos desta Lei, conforme disposto nos seus artigos
7o e Bo, serâo incorporadas automaticamente ao Plano Plurianual.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06.554 1 741000í -82
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAÀ/ENTÁRIO _ PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
PPA Ciclo: 2026 á2029
1100.00.0.c.00
RECEITAS CORRENIES.
iMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIÂ
iMPOSTOS
iMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1MPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
]PIU . PR!NCIPAL
;;3t-"1NfER VIVOS"
iTts:-.INÍER VIVOS"-PRINC PAL
1MFOSTOS SOBRE A RENDA
iMPOSTO SOBRE A RENDA -
;MFOSTO SOBRE A RENDA -
200.477.303,58 210.501.168,74
8.858.72,00
230.548.899,12
10.'187.593,55
9.098.650.50
2.348.858,90
2.048.298,35
c.00
.0.00
1 1 12.50.0.'t .00
1112.53.0.0.00
1 í '12.53.0.1 .00
1.500
1.500
't .500
1.50C
1 .sCC
1.500
1.50C
1 .50C
1 781.129,C0
261.357,0§
26". 357.C4
4.0114.95i,00
4.044.95i.O0
1.934.951,00
1 .959.24i.9C
287.492,70
287 192.70
4.449-446,'10
4.449.446,10
2.124.446,'.1O
2.128.116.14
2.321.000,OO
2.321.000.00
2.C48.298.35
3m_560,55
3C0 560.55
4.651.693,65
4.651.693,65
2.225_193,65
2.225 193.65
2.426.500.00
2 426 5C0,C0
2.098.097,95
2.098.@7,95
2.09a.097,95
2.098 C97.95
'1.088.943,05
373.127,85
19.037,10
i9 037 ic
351.09C,75
354.090.75
715.815,2C
715.815,20
i 1.529.710,38
9.367.90C.00
9.367.900,00
8.159.825.00
8.096.575,O0
6 900 occ.00
274.424.85
113_00.0.c.00
113.03.0.C.00
3.03.'1.0.00
í1í3.03,1.1.00 IRRF.TRABALHO-PRINCIPAL
13.03-4.C.OO IRRF.OUTROSREND1MENÍOS
'1 1 13.03.4.1 .00 iRRF OUTROS RENDIVIENTOS-PRINCIPAL
|MPOSTO PRODUÇÂO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
,MPCSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - iSSQN
.0.0.00
.1.C.00
1 934 951 0C
2.1 10_000,00
z. I lv vve,vv
1.824.433,00
1.824.433,O0
1.824.433.00
OZq qJJ Uv
946.907,0C
324.459,0C
16.554.0C
16 554,0C
307.905.0C
622 448,0C
622.4{8.0C
622 414 AC
'10.025 835,i'r
8. i46.000,00
8.146.000,0ü
7 095 500.00
7.040.500,0c
2 031.698,55
2.215.50O,OO
2.215 500,00
'114.51
11i1.5', ". '. CA rSSQ\ - PRINCLPAIi 120.00.0.0.00 TAXÂS
00.0.c.00 TAXAS
,0i.0.c.00 TAxAs
1 915.654,65
1 9'15 654.65
994.252,35
340.681,95
17.381,7C
i7 381,7C
323 300,25
323 3CC.25
653.570,4C
653.570,4C
653 57C.4C
1A 527.126,87
8.553.300,00
8.553.300,00
7.45C.275,00
7.392.525.00
2 006.876.30
1.041.597.70
356 e94.90
18.309,40
18.2C9,40
338.695,50
338 695,50
684.692,80
684 692,80
684 692 8C
11.O28.418,62
8.960.600.00
8.960.600,00
7.805.050.C0
7.744.550,00
6 6CC 0C0.00
1t21.01.0.'1.00 IAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇAO. PRINCIPAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
IAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL . PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÂXAS PÊLA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS EM GERÂL
IAXAS PELA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRiNCIEAL
CONTRIBUIÇOES
cor.irRrBUrÇÔES SOCTATS
CONTRIBUIÇÔES PARA RPPS
coNTRlBUrÇÃO D0 SERVTDOR CIVIL
CONTRIB,SERVIDOR CIVIL ATIVO
CO\-R;B S=RV 3OR CiV L ATIVO-PRINC]PAL
CC\:.] B S= VIDCR C;ViI. ATIVO-PRINCIPAi
.04.0.0.00
1121.04.0.1.00
1 122.01.0.C.00
12C0.00.0.0.00
í210.00.0.c.00
í215_00.0.0.o0
1215.01.0.C.00
1215.01.1.C.00
i-ronllt 5u Ltoa - 50Ítwa1e
8C
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STN 2026 m27 2029
1122.00.0.C.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06.554.1 7410001 -82
ANEXO t. PLANEJAMENTO ORÇA|UENTÁR|O -
ppA
FONTES DE FTNANCTAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTATS(CONSOLTDADO)
PPA Ciclo: 2026 á 2029
12'15.01.1.1.00
1215.O1.1.2.00
'1215.O1 .'t .2.00
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS
CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO.MULTAS JUROS
1.802
1.80C
1.801
1.801
1 .801
1 80C
1.8C1
1.800
'1.801
1.751
'1.500
'Í.540
1.551
1.552
1.553
1.569
't.57',|
1 .599
1 .600
1.60'1
1.602
1.605
0.00
10.500.00
30.000.00
50.000.00
5.000.00
80.000,00
950.000,00
500.00
20.000.00
1.879.835,1 1
74.493,00
2.000.00
0,00
6.000,00
1.000,00
8.000,00
1.000.00
4.000,00
750,00
57.718.41
352.637.12
1.550,00
3.000.00
1 0.000,00
1 1 025.00
31.500.00
52.500.00
5.250.00
84.000,00
997.500.00
525.00
21 000.00
1973.826.87
78.217,65
2. 1 00,00
0.00
6.300,00
1.050.00
8.400,00
1.050,00
4.200,00
787.50
60 604.30
370.268,05
't.627 ,50
3.1 50.00
10 500.00
1 1.55C,00
55.000,c0
5.50C,0C
5.500,00
88.000,00
1 .045.000.0c
550.0c
22.000.00
2.067.818.62
81.942,3C
2.200,00
0,00
6.600,00
1 .1 00,00
8.800,00
1 .1 00.00
4.400,00
825,00
63.490,22
387.900,83
1 705,00
3.300,00
1 1.000.00
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coNTRrBUrÇÃo Do sERvlDoR ctvtL tNAr:vo 50.000,00 52 500,c0 55.00c.00
1215,01,?.1.00 CONTRIB,SERVIDORCIVIL INATIVO-PRINCIPAL
1215.0,I,3.1,00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL.PENSIONISTAS-PRINCIPAL
12Í5.03 0.0.00 cc.rrRNEr-[ÇÀO ú SrnVrOOn CUL - PARCELÂMENTOS
1215,03.0.1.C0 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS.PRINCiPAL
,Í215,03.0,1,00 CONTRIB.SERV.CIVIL.PARCELAMENTOS-PRiNCIPAL
1215,C3.0,2.00 CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS JUROS
1215,03.0,2,00 CONTRIB.SERV.CIVIL.PARCELAMENTOS-MULTAS JUROS
1241.50.0.1.00 coNTRtB.SERV.tLUMtNAÇÃo puBLtcA-pRtNCtpAL
13'r'r.02.0.'l.oo coNC.PERM.AUT.CESSÃo DtR.uso BENS tMov.puBL.-pRrNCtpAL
5.000,00 5.250,00
1.O5o.5oo.0o 1 rC3 C25,00 't.155.55C.00
2.560.631.63 2 688.663,2'! 2.816.694.79
1321 .01 .0.1 .00
'132'1 0'l 0í00
'1321.01 .0.1 .00
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1321.01.0.1.00
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1321.01 .0.1.00
1321 .01 .0.1,00
1 321.01 .0.1.00
'1 321 .01 .0. í .00
1321 .01 .0. 1.00
1321010100
1321.01.0. í.00
132.1.0't .0. 'l .00
REMUNERAÇÂo DE DEPoSIToS BANCÁRIoS. PRINCIPAL
REMUNERAÇÂO DE DEposrTOS BANCÁRtos - pRtNCtpAL
REMUNERAÇÁO DE DEPOSITOS BANCARIOS. PRINCIPAL
REMUNERAÇÀo DE DEPoSIToS BANCÁRIoS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÁo DE DEpostros BANCÂRtos - pRtNCtpAL
REMUNERAÇÀo DE DEPoSIToS BANCARIoS. PRINcIPAL
REMUNERAÇÃo DE DEposlros BANCAR|oS - pRtNCtpAL
REMUNERAÇÃo DE DEPoSIToS BANCÁRIoS. PRINCIPAL
REMUNERAÇÃo DE DEPoSIToS BANCÂRIoS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃo DE DEpostroS BANCÁRlos - pRtNCtpAL
REMUNERAÇÂo DE DEpostros BANCÀRtos - pRtNctpAL
REMUNERAÇÂo DE DEpostros BANcÁRros - pRtNCtpAL
REMUNERAÇÃo DE DEPoSIToS BANCÂRIoS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÂo DE DEPoSIToS BANCARIoS - PRINCIPAL 1.621 5.000.00 5.250,00 5.500,00
RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
1240.00.0.0.00 PARÁ O CUSTETO DO SÉRVIçO TLUMTNAçÂo PúBLtcÀ
1241 .00.0.0.00 coNTRrBUlÇÂO PARA O CUSTÊ|O DO SERViÇO DE TLUMTNAÇÂO pÚBLtCA
1241.50.0.0.00 coNTRtBUlÇÂo PARAo cusrEro Do sERVrÇo DE tLUMtNÀÇÂo púBLtcA
13OO-OO-O.O.OO REÇEITA PATRIMONIÂL
i.973.826,87
1.973.826,87
i 973.826.87
2.067.818.62
2.067.818.62
2.067.818.62
2.560.631,63
2.560,631.63
.,",,,,, \ r Páolnâ 2 d. rr
,l
(
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06.554.1 7410001 -82
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
(
PPA Ciclo: 2026 â2029
1321.01.0.1.00
1321.01.0.1.00
1321.01.0.1.00
1321 .01.0.1,00
'1321.01.0.1_00
1321 .0i.0.1.00
1321.01 0.1.00
'1 321 .01 .0.1 .00
1321 .01 .0.1 .00
't 321 .01 .0.1 .00
1321.01.0.1.00
1 51.533,34
0.00
1.000,00
106.087,20
1.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
1.508.131,63
1.052.500,00
0,00
0,00
3.1 53,1 5
3.'153,15
3.153,15
3.153,1 5
3.1 53. i 5
43 206 C37,88
4.803.320,73
4.803 32C.73
15.736,01
15 736,01
7.094,59
7 494.59
1 59.1 10,01
0,00
1.050,00
1 1 í.39 t,56
'1.050,00
52.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.250,00
166.686,67
0,00
't.100,00
1 16.695,92
'l .'100.00
55.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.500,00
0,00
1.658.944.79
1 .1 57.750,00
0,00
'17.309.61
'7 309.6i
174.263,34
0,00
1.150,00
122.000,28
1.150,00
57.500,00
0.00
0,00
0,00
0,00
5.750,00
0,00
1.734.351,37
'1.210.375,00
0,00
REMUNERAÇÁO DE DEPOSITOS BANCÂRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÂO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÂO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÁO DE DEPOSITOS BANCÀRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
REMUNERAçÃO DE DEPOSITOS BANCÂRIOS. PRINCIPAL
REMUNERAÇÂO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÂRIOS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÂO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
1.660
1.661
1.665
1.700
1.701
1.706
't.710
1.715
1.716
1 .719
1.750
1321.04,0,C,00 REMUNERAÇÂO RECURSOS RPPS
132i 04.C.1.00 REMUNERAÇÁORECURSOSR?PS-eRINCIPAL
1321.04-O,i,OO REMUNERAÇÃO RECURSCS RPDS-PRINCIPAL
1321,C4,C,1,0C REIVUNERAÇÃORECURSOS R'PS PRINCIPAL
1321 ,01.O,7.CO REMUNERAÇÀO RECURSOS RDPS- ]IVIDA ATIVA MULTAS
132i ,04,0,8.0C REMUNERAÇÃO RECURSOS RPDS-]iVIDA AiIVA JUROS
sERvrÇos E COMERCIAIS
TNSCRTçÂO PROCESSOS
16'11.02.0.1.00 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL
E DE SUAS
COTA-PARTE MENSAL
2.56C 63i.63 2.688.663,21 2 816,694.79 2.944.7?6.37
1.800
1.801
1.802
1.800
1.801
0,00
1 _583.538,2 1
1.t05.125,00
0,00
0,00
177.258.317,11
'Í06.823 875,20
48.C32.189,21
48.009.358,61
43.206.037,88
3.310,81
3 310,81
iffi.121.264,17
1 12.165.068,96
50.433.798,67
50.409.826,54
45.366.339.77
45.366 339.77
5.0l'3.4§.77
16.522,81
'6 522 8'
7 .419.32
7 119 32
3.464,47 3.626.12
3.468.47 3.626j2
3.46A,47 3 626.12
3.468,47 3.626,12
3168.17 3.626 i2
í94.984.181.83 203.847.099,18
117.506.262,72 172.8i17.456,49
52.835,408.í3. 55.237.0'17.59
52.8i0 294,47 55.210.762,40
47 .526.641.67 49.686.943,56
47 .526.64't.67 49.686.943.56
5.523.8í8,84
5.523 818,84
18.096,41
18 096,41
8.1 58,78
I 1 58,78
5.283.652.80
7.804.05
'171 1 .51 .1.1 .00
17i1 51.2.1.OO PRINCIPAL
1.500
1.500
1 .500
COTA-PARTE DO FPM- CO iA I\,IENSAL , PRINC|PAL
COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINARIA
COTA-PARTE DO FPIVl- COIAS EXiRAORDiNARIAS
i71,1-52.0-C.OO COTA.PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAI.
17i 1 ,52.0.1,00 COTA-PARTE DO IMP, PROPRIED TERRIT RURAL . PRINCIPAL
i711,55.0.0.00 CoTA-PARTE IOF- COMERCIALIZAÇÃO DO OURO
1711.55.0.1.00 CoTA-PARTE IOF- COMERCIALIZAÇÃO DO OURO- PRINCIPAL
rroÍlr bu Ltoa - Sonware
1.500 7 804,05
Página 3 de '1 1
RECÉITA SIN 2026 ?s.27 2028
.00.0.e .00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06.554.1 7410001 -82
ANEXO I. PLANEJAMENTO ORÇAML\I'ARiO _ PPA
FONTES DE FTNANCTAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTATS(CONSOLTDADO)
PPA Ciclo: 2026 á2029
1712.00.0.0.30
'1712.51.0.0.00
1712.51 4." CC
TRANSF,COMPENS.FINANC-EXPI,RECURSOS I'iA;URAIS
COTA-PARTE COMPENS.FINANC. EXPL, RECURSOS MINERAIS CF=M
CFEM. PRINCIPAL
683.085,00 717.239.25
44.100,C0 46.305,C0
' 530 44 '00 0c 46 3C5.0C
638.985,00 670.934,25
638.985.00 670.934,25
' 500 638 985,00 67A 934.25
0,c0 orco
r 899 o,CC C,oC
21.684.935,25 22.769j42,O2
18.684.935,25 19.6i9.182,02
10.380.385,20 10.899.404,46
'1.600
1 605
ESPECIALIZADA
FARMACÊUTICA
PROGRAMAS
419.768,00 440756.40
751.393.5C 745.U7 .75
48,51C.00 50.715.C0
48.5 1 0,00 50.715,00
702.883,50 734.832,75
c,00 0,00
11.937 .442,98
0,00
319.'105,60 333.610,40
1.225.273,50 1.2AO.967 .75
461.744,80 482.733.20
1712.52.4-1.0O COTA. PARTE FEP-PRINCIPAL
1712,99,0,1.00 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT -PRINCIPAL
ut'ilco
1713.50.1.1.00
't7í3_50.1.1.00
TRANS.SUS.BLOCO MANUT.ATEN,PRIMÀRIA-PRINCIPAL
TRANS.SU$BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL
10.380.385,20
0,00
290.096.00
419.768.00
1 .077. 1 39.33
3.523.66't,72
1.880.000,00
3.000.000,00
1.3',t3.272,00
17.250,44
1.743.679,00
10.899.404,46
0,00
304.600,80
440.756,40
'1.130.996,30
3.699.844.81
1.974.000,00
3.1 50.000,00
1 .378.935.60
18.1 13,38
1.830.862.95
'1 .184.853.26
3.876.027.89
2.068.000.00
3.300.000.00
1.444.599,20
18.975.92
1 .91 8.046.90
1.238.710,23
4.052.210,98
2.162.000,00
3.450.000,00
1.510.262,80
19.838,47
2.005.230,85
1.048.214,6s
290.096,00 304.600,80 319 i05.60 333.610,40
1713,50.2.1,00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC,-PRiNCIPAL
1713.50.3.1,00 TRANS.SUS-BLOCOMANUT-VIGIúNCIA SAUDE-PRINCIPAL
1.113.885,C0 1.169.579.25
1.600 1 .1 1 3.885.00 1.169,579,25
i.600
1713,50.4.1,00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT,-ASSIST,FARMAC,.PRINCIPAL 1.600
6.480,801,C5 6.8C4.84'1.11 7128.881.15 7.452.921.21
1713,50,9..,l.00
1713.50.9.'1.00
17'13.50.9.1.00
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR-.PRINCIPAL
TRANS.SUSBLOCO MANUT.-OUTROS PROGR,.PRINCIPAL
TRANS.SU9BLOCO MANUT..OUTROS PROGR,.PRINCIPAL
1.600
i.604
1.605
3.000.000.c0 3.150.000,00
1713.99,0.1,00 OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS- PRINCIPAL
1714.50.0.1.00 TRANSF.SAúRlO-EDUCAÇÃO- PRINCTPAL
1.602
1.550
1.551
1 552
NA ESCOLA. PDDE 17.250.U 18.113,38
17í4,51,0.1,00 TRANSF.FNOE-PROGR-DINH-DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL
TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PIVAE 1.743.679,00 1.830.862,95 1.918.046,90 2.005.230,85
1714,52,O.1 OO TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA.PNAE-PRINCIPAL
1714,53,0,1,00 TRANSF.PROG,NAC,TRANSP,ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL
TRANSF-PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE 911.491,00 957.065,55 1 002.640.10
1.553 911.491.00 957.065.55 1 .002.640,.10
RECEITÂ STN 2026 2027 2028 2029
OUTRAS TRANSF.COMP,F}NANC,EXPI-ORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
TRANSF,SUS- BLOCO MANUTENÇÃO.VIGILANC!A EM SAUDE
461_744.Aú 482.733.20
I I Pásina,ldê 11 ,t
(
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06.554.174t0001-82
ANEXO I. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
PPA Ciclo: 2026 â2029
i714.55.0,0.00 TRANSFERENCIAS PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-PBA
Í717.99.0.0.00 oUTRASTRr'NSF.CONVENIOS UNIÂO ENTIDADES
1714.*.1.1.OO TRANSF PROGR..PROJOVEM URBANO-PRINCIPAL
'1717.99.0.'t .00
,I719.57-O-1-OO TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL
1719,6C,0.1.00 TRANSF.ALDIR BLANC LEI NO 14,399/2O22.PRINCIPAL
19.99,0.0.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOSUNIÃOENIIDADES
OUTRAS TRANSF,RECUR-UNIÁO ENTID..PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF.RECUR,UNIÃO ENTID,-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF.RECUR,t]NIÃO ENTID -PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF,RECUR UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL
11.600,72
11.640.72
1.070.799.87
c,00
100.000,00
IU9 UUV,UU
2.225.828,45
2.225.828.18
1 5.330,76
1 .1 24.339,86
1.316.339,19
50.218,97
5C 218.O7
36.501,65
36 501,65
2.337.1 19.90
0.00
0,00
0,00
10.899.08 11 .444.03 1 1,988.99 12.533.94
1.569 1 0.899.08 11.444,03 i 1.988.99 12.533,94
1.070.799,87 1.124.339,86 i.1
16.060.79 16.790,83
't 177 879.86 1 .231 .419,85
1 790 25C,C0 1 87't 625.CC
',379.922.C1 1.44'1.7M,83
i .379.C22.O1 1 .441 .7U.83
'. J/e c2? a1 1 41 /A1 8J
133 839,39 139 923,CC
52.609.40 55.00C.74
52 609.40 55 CCC,74
38.239.83 39.978,00
38.239,83 39 978.C0
1.569
1.569
1.706
1.719
1714 55 O 1 OO TRANSF. PROG-BRASIL ALFABETIZADO.PBA-PRINCIPAL
1714.99,0.,1.00 OUTRAS TRANSF. FNDE. PRINCIPAL
1715,50.0.1.00 TRANSF,COMP,UNIÃO FUNDEB.VAAT.PRINCIPAL
1715.51,0.0.00 TRANSFERÉNCIAS COMPLEMENTAÇÀO UNIÁO FUNDEB.VAAF
1715.51-O.1.OO TRANSF.COMP.UNIÂO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS COMTITÊMENTAÇÀO UNIÃO ÊUNDEB.VAAR
1715,52.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL
1716,50.0,1.00 TRANSF.RECUR,.FNAS-PRINCIPAL
1717 51 O 1OO TRANSF.CONV.UNIÁO. PROGR.EDUC.-PRINCIPAL
i717-52.0.0,00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCiA SOCIAL
17 17 .52.O.1.OO TRANSF.CONV.UNIÂO PROGR,ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL
27.557.926.00 28.935.822,30
10.796.782,00 11.336.621.1C
1.542 10.796.782,OO 1 1.336.621,'10 11.876.160.20 12.416.299.3C
15.133.644,00 15.89C,326.20 16.647.C08,40 17.403.690,60
1.541 15.'133.644.00 1 5.890.326.20 16.647.008,40 17.403.690.60
1.627.500,00 1 .708.875.00 i .790.250,CO 1.871 .625,00
i 543 1.627.500,00 1.708.875.00
1 660 1.253.656,37
244.262.38
1?1.672.17
1 57C 121 672.17
47.826.73
i 665 47 826 73
34.763,48
1 70C 31t 763,18
214.475.50 224 6A8,62 2U.901.71
127.755,74 133.839.39 139.923.00
2.325.828,48 2.442.119,90 2 ss8.411,33 2671702,75
o,oc c,oo 0,00 0.00
0,00 0,00 0,0c
-105.000.0c 110 000,00 115.00c,00
105.000.00 1'1C.C00,00 '1't5.000.0c
2,337.119,90 2444.411,33 2.559702,75
1719.99.0.1,00
i7 19.99.C 1.00
17_19.99 0.i.00
1 719.99.C.1 .00
1.500
1 .711
1 715
1 .716
2.118.111,33
0,00
0,00
0,00
2.559.702,75
0,00
0,00
0,00
ilor!lri §U Ltda - §OilWare Página 5 de 11
(
RECEITA STN 2026 m27 2028 2429
TRANSF PROGRAMA NACIONAL INCLUSÃO JOVENS,PROJOVEM
TRANSF PROGRAMA NAC,INCLUSÁO JOVENS.PROJOVEM URBANO
1.253.656.37
í.253,656,37
i715.52_0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNiOS DA UNIÃO E DE SUAS ÊN1IDADES
.0.0.o0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06.554.1 7410001 -82
A\EXO r - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRrO - PPA
FONTES OE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
PPA Cicto: 2026 á2029
2026 2028 2029
í719.99.0 1.CC
'1720.00.0.0.00
1721.00.0.0.00
1721.50.0.0.CO
1721 50.0.1.0C
1721.51.O.1.OO
1721 520 1 00
OJ-RAS -RA\SF RECUR UNIÃO E\TI3.PRI\CiPAL
TRANSFERÊIiCIAS ESTADOS D:STRIÍO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
PARiiCíPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRTTO FEDERAL
COTA-PARIE DO ICMS
CCTA-DART= DO ICMS _ PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA
CC:A.PARIT DO IPVA _ PRlNCIPAL
DO IPI _ MUNICiPIOS
COiA,PARTE DO IPI _ MUNICIPICS _ PRINCIPAL
CoTA-PARTE CONTRIBUTçÃO TNTERVENÇÃO DOMiNtO ECONOMlCO
C O-A.EART=.C' DE-PRINC IPAL
TRANSFERÉNCIAS RECURSOS STSTEMA ÚNICO SAUDE- SUS
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTÉMA ÚNICO SAUDE -SUS
TRANST,RECURSOS-SUS-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF ESTADOS E DF-PRINCIPAL
TRANSFERENCTAS DE OUTRAS TNSTTTUTÇÔES PUBL|CAS
TRANSF,RECURSOS FUNDO MANUTENÇÀO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEE
TRANSF,RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃÔ.FUNDEB
TRANSF RECURSOS FUNDEB-PRINC!PAL
TRANSFERÉNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÉNCIAS DO EXTERIOR
1.7't9 0,c0
14.187.594,53
í 1.1 17.6i0,86
9.404.364,56
I 404 364.56
1.477 .119,55
1 .177 .119,55
3.5C0,S2
3.5CC,92
232.625.A3
232.625,83
1.A22j21 ,AO
1.A22121,CO
1 822 121,4C
111.408,6S
0,c0
0,00
67.145,23
52.115.23
1 5.C00,C0
14.896.974.?6
11 673.491,41
9.874.582,79
I871582,79
.1.550.975,53
1.55C.975,53
15.606.353,99
12.229.371,95
'10.344.801.02
10.344.801,02
1.624.831,51
1 .621.831,5i
3.851,01
3 851.01
255.888,41
255 888,41
2.004.333,'10
2.004.333,10
122.549,56
0,00
v,vu
73.859,75
57 .359,75
1 6.5C0,0C
48.689.81
48.689,81
1.250.099,38
36.13§,63
36.1 36,63
16 315.733,70
12.785.252,4A
1 C.815.019.24
'1C 815 019.24
1.698.687,48
1 698 687,48
4.026,C6
1 426.C6
267.519,70
267 5'19.74
2.095.439,1 5
2.095.439, 15
2.C95.439,1 5
128.1 19,99
0,00
77.217 ,Oi
59 967.Ci
",1 Z5C.AC
TRANSF,CONVÊNIOS ESTADOS E DT ÊNTIDADES
TRANSF CoNV.EST/DF SUAS ENTID,oRGAo UNrÃo
,.
1.500
1.500
1.500
1.750
1.621
1.621
't.540
1 57C
1 571
J O/f,,Y/
44.?.63.46
11 263,46
1.136.453,98
'' 32.851.48
32.851,48
1.103.602,50
1 103.ô02.5C
56.236.377.38
56.236.377.38
5ô.236.377.38
56 236.377.38
I C1E õa
244.257,12
211 257."2
1.913.227,A5
1,913.227,05
",.913.227,45
1 16.97§,12
0,00
0,c0
70.502,49
51752.19
46.476,63
+o 4/o bJ
1.193.276,68
34,494,05
0,00
34.494,05
'l .158.782,63
1 158 782.63
59.048.196,25
59.048.196,25
59.048.196,25
59 C48 196.25
50.902,98
50.902.98
1 306.922,08
37.779,20
37 .779,20
1.269.142,88
1.269.142,88
64.671.833,99
64.671.833,99
64.671.833,99
64.671 833.99
0,00
0.00
1724.0,1.0.1.o0 TRANSF,CONV.EST/DF SUAS ENTID,ORGÂO UNIÃO-PRINCIPAL
TRANSF. CoNVÊNIos ESTÀDoS PRoGRAMA EDUcAÇÂo
TRA\]ST,CONV ESTADoS PRoGR.EDUCAÇÃo-PRINCIPAL
;RANSF Co\V ESIADoS PRCGR,ÊDUCAÇÀo-PRINCIPAL
OUTRÂS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES
17?4.51.O.',t.O0
1724.5',1.O.1.OO
1724.99.0.0.CO
1729.51 .0.1 .00
't729.51.0.1.O0
1724.99.O.1 -OO OUTRAS TRANSF.CONV.EST,E DF E ENTID.-PRINCIPAL
ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
A ASSISTÉNCIA SOC}AL
TRANSF.ESTADOS ASSIST,SOCIAL-PRINCIPAL
TRANSF.ESTADOS ASSIST,SOCIAL-PRINCIPAL
1729.99.0-O,OO OUTRAS TRANSFERÉNCIAS DoS ESTADoS E DF
1729 99.0.'1 .00
1750.00.0.0.00
1751.00,0,0.00
1751.50.0.0.00
175'1.50.0.1 .00
1 )11 AA) 7q
1.213 962.75
61.860.015.12
61.860.015,12
61.860.015,12
61 860 015.'12
0,00 0,c0
0,00 0,c0
c.00
0.00
RECEITA STN 2027
1721,53.0.0.00
1721.53.0.1.C4
1723,00.0.0.c0
1723.50.0.0.00
1723.50.0. '1
. C0
1724-00.O,0.O0
1724-01.0-0.00
1729.00.0.0.c0
1729.51.0.0.00
1724.51.C.0.00
1.701
í.661
1.669
1.500
t
, )
Pásiná6dê1'l
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06.5U.17410001-82
ANEXO I- PLANEJAIVIENTO ORÇAMENTÁRIO _ PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
PPA Ciclo: 2026 á 2029
STN 2026 m27
1 761.51.0.0.00 TRANSFERÉNCIAS CONVÉNIOS EXTERIOR-PROGRAMAS EDUCAÇÃO
1761,5,1,0,1 OO TRANSF.CONV.EXTERIOR.PROGR.EDUCAÇÁO-PRINCIPAL
CORRENTES
OUTRAS TRANSF PESSOAS FiSICAS-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF PESSOAS FiSICAS-PRINCIDAL
OUTMS TRANSFERÉNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERÉNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSF CORRENTES-PRINCIPAL
:::X ;ff ;JHin:::::L*,uA,s E JUD C A S
MULTASÁDMINISTRATIVAS. CONTRÂTUAIS E JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECiFICA
1e1í.oi.o.í oo MULTASPREV.LEGISLAÇÃoESPECIFICA-PRINcIPAL
0,00
U, Uw
0,00
1.770_559,58
o,oc
0,00
0,00
13.703,58
1.576,58
0,00
c,00
1 1.025,00
1 1.025,00
'l 1.025.00
0,0c
0,@
0,0c
0,00
0,00
1 i.55C.00
o,o0
0,o0
0.00
0,00
0,00
12.075,00
15.759.12
1.813,07
1.813,07
1 .813,07
'r3.946,05
0.00
0, cc
13.946,05
1 3 946,05
1.040.750,00
979.634,40
979.634,40
979 631,1C
171.37C.37
171.370,37
i.540
11 550,C0 12.075,00
11 550.00 12-075,00
11 550,00 12.075,00
1921 .99.0.0.00
1791.99.0.0.00
1791.99 0.1 00
'1791 99 0.1 .00
1799 00 0 0.00
1799.99.0.0.00
1799 99.0.'1.00
1900_00.0.0.00
.0.0.00
Í920.@.0.0.00
_00.0.0.00
i 921 99.0.1 .00
1922.00.0.0.00
i 922.03_0.0.00
1922.03.0 1 .00
'i922.99.0.0.00
i922.99.C 1.OO
i990.00.0.0_00
i999.03.0.0.00
1 999 C3 0 1.00
1999C30i00
1999.99.0.0.00
:999.99.2.C.00
1999.99 2 1 0C
20c0.00.0.0.00
2400.00.0.c.00
0.00
000
14.388,76
1.655,4'l
1.655.41
1 .655,4'1
1 2.733.35
c,c0
15.073,94 :
1.734,24:
1_734.24
1 3.339.70
0.00
0.c0
1 3.339.70
1 3 339,70
i 932.541,60
1.932.541,60
995.500.O0
99C 000.00
937.041,60
937.M1,60
937 04'1 .6C
1 .500
1 669
1.500
i.500
i .500
i 801
.5CC
0.00
0,00
0,00
0.00
43,52
0,00
0.00
0,00
0,00
INDENIZAÇÔES. RESTITUIÇÔES E RE§SARCIMENTOS
INDENIZÂÇÔES
ourRAS TNDENIZAÇôES
RECE1TAS DE CAP!]'AL
TRANSFERÉNCiAS DE CAPITAL
ourRAS TNDENTzAÇôES - PRTNcTPAL
RESTTTUTÇÔeS
RESTITUIÇÃO DE BENEFiCIOS PREVIDENCIARIOS
RESTIT,BENEFiCIOS PREVlD -PRINCIPAL
ourRAs .REsÍrruiÇôEs
OUTRAS RESTiIl..lrÇOES PRINCIPAT
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
CoMPENSAÇoES FiNANcEIRAS ENTRE OS RÊGIMES DE PREVIDÉNCIA
COMPEN.FINANC ENÍRE REGIMES PREVID,PRINCiPAL
COMPEN,FINANC ENTRE REGIMES PREVID _PRiNCIPA.
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS REC.NAO ARREC,NAO PROJETADAS RFBPRIMARIAS
OUÍRAS REC,NÁO ARREC NÁO PROJ,RFB-PRIi\ÍARIAS ERINCIPAL
1.800
1.8C1
i 576,58
12.i?7,0§
0,00
12.127,W
1.756.856,00
1.756.856,00
905.000.00
851_856,00
851.856.0C
85'856.C0
7.46C.360,06
7.46C.360,06
12.733,35
i2.733.35
1.844.698,8C
1.844.698,80
950.250,00
5.250.C0
894..448,8C
894.448.8C
891 148.84
7.833.378,08
7.833.378,08
8.728.348.94 10.
8.728.348,94 10.
iloÍitli §Ll Ltoa - §oltware Página 7 de '1 1
( (
2028 2029
91 1.00.0.0.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06 .554 .17 4t0001-82
AN=XO '- PLANÊJAMENTO ORÇAMENTÁRIO _ PPA
FONTES OE FINANCTAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTATS(CONSOLTDADO)
PPA Ciclo: 2026 á 2029
RECEITÂ STN 2026 2027 m28 2429
241 1.50.0.0.C0
2411.50.'1.0.C0
2410.00.0.0.c0
241't.00.0.0.00
6_715.773.15
1.092.922.C4
'10.000,c0
10.000,c0
.,.o82.922,C0
1.O82.522,CO
' c82 922.4A
720.1 00.65
720.'100.65
a.277,A2
8.277,C2
7C3.546,61
7C3.546.6 1
7.051.561,81
':.147.568,10
10,500,c0:
10.500,00
1 C 5C0,CC
1.1 37.0ô8,10
i.137.068,10
1.137 068,10
756.105,68
756.105,68
8.630.87
8.690,87
8.690,87
8 690.87
738.723,94
738.723.94
3.047.888,03
7.909.303,34
1.202.214.20
11.000,00
11.000.00
1 í CCo,0C
1 .191.214,20
1.19'.t.214,20
1 .191 .214.20
792.110,71
819.045,60
0,00
0,00
9.3'15.095 41
1.256.860,3C
L.JUU wU
1 1.5C0,C0
1.245.360,3C
1,245.360,3C
'. 215 36C 3C
828.14 5.7 4
a2a1':5.74
9.518,57
9.518 57
9.518,57
9.5 i 8.57
809.078,60
809 078 6C
: 0,00
0.00
3.338.1 63.08
199.890,C1
199 890 0:
199.890,C1
'199 890.C1
859.527,C2
859 527 C2
2.078.8s6,04
2.078.856,04
3.891.956,29
3,89'1.956.29
3.891 956.29
TRANSFERÉNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÜNICO D5 SAUDE _ SUS
TRANSF,RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO-DE MANUTEIiÇÂO
TRANSF.R.ECUR..SUS.BLOCO MANU:TENÇÃO-ATENçÀO PRIMÁRIA
TRANSF,-SUS-3LOCO ]i]ANUI,AIEN,PRIIV]ARIA-PRINCIPAL
TRANSF,RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
TRANSF,-SUS.BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÀO PRIMARIA
-RANSF .SUS.SLOCO :STRUT -ATEN PRI\ilARlA-PRINCIPAu
ÍRANSF,RECUR FUNOO NACIONAL EDUCAÇÀO_FNDE
PROGRAMAS
ESCOLA
TRANSF,PROGR,TRANSP,ESC, ED.BAS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL
TRÀNS"PEOGR,NAC.REESÍ.AO,EOUIP.ÊD INFANIIL.PROINFÂNCIA
TRANS PROG NAC REEST AQ EQUIP ED,INF,L-PROINFÁNCIA-PRiNCiPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANSF PROCR =DUCAÇÀO-PRINCIPAL
TRANSÊ.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCN SOCIAL-FNAS
TRANSF-REÇ]J§§OS FUNDO NAC}ONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
TRANSF,RECUR,FUNDO NAC ASSIST,SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL
2411.50.1 i 0C
24í 1.51.0.0.C0
2411_51.1.0.00
2411.511.1 AC
2412_00.0.0.00
2412.50.0.0.C0
2412_50.1.0.C0
2412.50 1 1 CC
2412.50.2.0.00
2412.50 2 1 0C
2412.50.9.0.00
2412.5A.9 1 0A
2413.00.0.0.00
2413,50.0.0.C0
24'13.50.0 1CC
2414.00.0.0.00
2414.50.0.0,00
2414.51.C.0.C0
2414.51 0 1 AC
2.t14,52.0.0.00
2414 52.O 1.CA
24'14.99.0.0.00
2414.99.0.1 00
24rS-@.0.0.00
2419.51.0.0.00
2419.51 0 1 00
2420.00.o_0.00
2421
2421
'i.601
1.603
1.569
1.569
'1.569
'1.660
1 631
1 .570
792.110.71
9.'104/2
9.101,72
g.104.72
9141.72
773.901,27
773 901,27
2.902.750,50
173.817,40
i73.817,44
173.Afi,40
173.817.44
3.193.025.55
0,00
0.00
0.c0
191.199.14
191.199,14
19í.-199.14
1 91.199.14
t22.',156,2A
822.156,28
1.988.470.99
1.988.470.99
2.721.952,88
2.721.952,48
2 721 952,44
0.00
TRANSÊÊRÉNCIAS OE CONVÉNiIOS DA UNIÂO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSF, CONVENIOS UNIAO PARA O SUS
IRANSF, CONV UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL
TRANSF. CONVÉN|OS UNIÃO PROGRÂMAS EDUCAÇÃO
.RANSF CONV UNiÀO EROGR EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
TRANSF. CONVENIOS UNIÃO PROGRÂMAS DE SANEAMENTO EASICO
TRANSF CONV,UNIÀO PROGR SANEAM,BASICO-PRINCIPAL
OUTRA§ TRANSFERÉNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSF,CONV UNIÃO SUAS ENTID--PRINCTPAL
OUTRA§ TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO
ÍRANSF,ESPECIAL UNiÃO-PRiNCIPAL
1.7C0
747.411,80
1.807,700,90
'1.807.700,90
2.000.000,00
2,000.000,00
2 000 000,00
744.586,91
0,00
0,30
747.414,80
182.508,27
182 508,27
182.50'A,27
182.508.27
781.785,54
784.785.54
1.898.085,95
1.898.085.95
2.1 00.000,00
2.100.000.00
2 1 00 000,00
781.816,27
_00.0.0.c0
.50.0.0.c0 TRANSFERÉNCIAS
E DO DISÍRITO FEDERAL E DE SUAS ENT:DADES
SISTEMA ÜNIGO SAUDE-SUS-ESTADOS E 9F
DE R'CURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE_ SUS
856.274,96
0.00
0,00
rroflllr 5u Ltoa - soltware Página I de '1 1
1.700
't.706
(
PREFEITURA MUNIC!PAL DE ESPERANTINA
06.554 .17 4t0001-82
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO _ PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
(
PPA Ciclo: 2026 â 2029
2421.50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS-SUS.PRINCIPAL 1.621
1.631
1.741
1.570
1.571
0,00
86.908.70
86.908.71
0,00
570.769,50
570.769,50
0.00
0,00
91.254,14
91 251.i1
91.254,15
91 251,15
599.307,98
599.3C7,98
0,00
0,00
0.00 0,00 0,00
ENTIDADES
2422 50,A 1,OO TRANSF.CONV,ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL
2422-51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.51,O.1 OO TRANSF CONV.ESTADOS PROGR-EDUCAÇÁO-PRINCIPA.
2122 5i.O.1.OO TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇAO-pRlNClpAL
OUTRAS TRANSF,CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES
2422,99,O, 1.OO OUTRAS TRANSF.CONV,EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL
I
86,908.7'1
95.599,57
95.599.58
0,00
627.846,45
627.816.15
I .1 00.000.00
6.600.000,00
4.400,00
22.000,00
5.500,00
5.500,00
858.550,00
858 00C.00
4.240.5@.00
5.5C0,0C
-11.908.610,40
-11.908.610.40
r 1 9C8 6iC.40
230.181.222,49
99.945.01
99.945,02
0.00
656.384,93
0,00
0,00
'l.'150.000.00
6.900.000,00
4.600,00
23.000,00
5.750,00
5.750.00
897.000,00
575,00
4.427.500.OO
5.750,00
-12149.giC.87
241_690_283,62
0.o0 0,00 0.c0
o,o0 0.00 0,00
1.621
1 .710
0,00
0,00
2429.99.0.1 .00
2429.99.0.1.00
OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL
11.669.500.00 12.2s2975.0A
7.034.000,00 7 385 700.00
7.034.000.00 7 385 700.00
7215.02.',t.1.OO
7215A21100
7215.42i.1.01
7215.02.1.1.O1
7215.02.1.2.00
7215.O2.1.2.O0
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
CoNTRIBUIÇÃo PATRoNAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
CONTRIBUIÇÁO PATR0NAL
CoNTRIBUIÇÃo PATRoNAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
(iNTRA)
SERVIDOR CIVIL ATIVO - PR!NCIPAL
SERVIDOR CIVIL ATIVO . PRINCIPAL
SERVIDOR CIVIL ATIVO - Câr:ara Munici
SERVIDOR CIVIL ATIVO - Câmara Munici
SERVIDOR CIVIL ATIVO - MUL:AS JUROS
SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS
(TNTRA)
i.80c 1.000.000,00 1 050 00c 00
1.8C1 6.000.000,0c 6 3c0 ccc.cO
i.8c0 4.000,00 12ca,aa
i.801 20.000,00 2i 00c,cc
1.8CC 5.000,00 5 25C.CC
'1.8C'1 5.000.00 5 250.00
4.635.500,00 4.867.?75,44
780.5@,00 819.52s,0C
1 80C 780.000.0c 8i9 ccc.0c
1 800 500.00 525 0c
3.855.000,00 4.u7.7so$c
i 80'i 3 850 occ 00 1 a12 sac cc
r.8or 5.000,00 5 250.00
-10.826_009.45 -11.367.309.92
-10.826.009,45 -1 1.367 309.92
1 5C0 .'C 826 0C9.45 -1 1 367 3C9 92
208.781.154.19 24922C211.94
7215.51
7215.5i.1.0.00
72^,5 5i.1 2 0C
CONTRIB. PATR-SERV,CIVIL ATIVO-PARC,-PRINCIPAL
CONTRIB.PATR,SERV,CIVIL ATIVO.PARC,-MULTAS JUROS
.2.O.00 CONTRIB.PATRONAL-SERV:DOR CIVIL INAT.-PARCELAMENTCS(INTRA)
5.51.2.1 .00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL INAT.-PARC,-PRINCIPAL
CONTRIB.PATR,SÉRV,CIVI L I NAT 7215.51.2.2.OO .PARC,.MULTAS JUROS
(R) DEDUCOES DA RECEITA
(R) DEDUÇÔES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÔES DO FJ\DE3
95C0.00.0.c.00
TOTAL
RECEITA STN 2426 m27 2028 2029
PáOiíâ 9 de 'l
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06.554j74t0AU 82
AN=XO I - PLAN=JA|\i1=\IO ORÇAM=NTARIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
PPA Ciclo: 2026 á 2029
M6todologia de Cálcllo dar PÍoieçõês & Rena p.E o PP Objeliw,
Esre nota tem @mo fnalijadê êsdaEs. de íoma simpb. ê objdiE, a meiodologia .pli.ádã parâ eíimâr â6 .êcêitâs públies no pdíodo dê 2024 a 2029, @nlore âpG§ênlâdo ío s!i!sma.
- Idêdificáção dâ R@ita: C{dâ Íeeila é .Ias5if€dâ corllbnÍÊ 3{â nâluÍêzâ e código €sp.críco, sêguindo e êslttfira padÉo de daifi€çáo orFm€nláía.
- D.r6rmineÉo dâ Médla ds cGcimnro: a ÍÉdia das vanaçõês p.rcânrueis @ldladas é úilizadá @mo b.se paÊ projêção.
- Pbjêçô* pa.a os Anos Subsâquo.l6: A pânt do velor ajusredo de 2025, apli*sê a mêsma bxa de cBdrenlo pârâ êstimar os âtote6 dê 2026, 2027 ,2024 ê 2020, de toma @mulâlivâ,
Suponhâ quê â médiê de @Ecimenlo el@lada §êiâ dê 10% € o vâloí oÍçado pâÍâ 2025 s.la RS 1 .000.000,m:
- 2025 (Aust do): Ri L000.000,00:1,10= Rs 1.100.000,00
-2024:R$ I 100.000,00,1,10= R$ 1.210.000,00
- 2027:Rl1,210.000,00, l,l0 = R$ 1.331.000,00
-2028:Rrt 1.331.000.00 r 1,10= R§ 1,164 100.00
- 2029:R$ 1.,t64.100,m r i,r0 = R§ 1.610.510,00
Oôs€Ívâçóês lmpodantê8:
- A rn l«dogiâ buscâ rêffelir bnd€noas hist5ri.as da âr.cadsÉo, âiusládês co.'ío.írê . roallda& dê cedã municipio.
- FátoÉs êxiemc, 6mo mdançâs hgislalivas, e@ômiÉ! ou *iáis, podêm impaclar ás pEjeçõ€! ê dêr/€ín 3êí con ld€í.dos p€los g6ldB.
- Ê llcomêndáv€l q@ á! pojê(,€s *ia6 erisda§ pêÍindi.ámênb. incoporândo novo6 dâdo6 ê liíoínaÉ6 ElMni6.
Fronll 5u Lloa - Sonware Página 10 de 1 1
)
RECEITA STN 20'26 m27 2028 2029
( (
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06.554.í 7410001-82
ANEXO I. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRtO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
PPA Cicfo: 2026 â 2029
IVANARIA DO SAMPAIO
PREFEITA
rloÍllll 5U LiOa - bonware Página 1'1 de 1"1
RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06.554 .17 410001 -.82
ANEXO II - PI,ANEJAMENTO ORÇAIV]ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA Ciclo: 2026 â 2029
Objetivo: Prevenlr futuras dêspesas com amoraização e juros da divldã interna
Justificativa: A amortizaÇão ê o pagamento de juros da divida interna sâo fundamenta.is para garantj.r a sustentabilidade ffscal
e a credibi.Iidade da administraÇâo pública. Este programa ten como objetj.vo assegurar o cumpr.imento das
cbriqaçÕes financei:as assumidas pelo ente púbIico, promovendo a estabilidaCe êconÔmica e a confianÇa dos
credores e investi.dores.
Público Alvo: RECEITA FEDERÀI
Estratégia: aÇÕes en beneflcio da adnL.instraão publica e para a popuLaÇao.
Rest.içâoi
Qsst6l; RESPONSÀVEL :IECRETARÍA
823.112,27 3.539.382,76
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2029 TOTAL
946.579,11
2027
864.267,88
2028
905.423,50
Sigla: %
)êscr.uni.Medida: PERCENTUAL
PÍevisâo da Evolução dos lndicadores por Exercicio
2026 2027 2028 2029
indice
Recsnte
indice
FutuÍo
LeglsIativo, promovendo a elaboraÇão, anái.ise, discussão ê aprovaÇão de normas que atendam às necessrdades da
sociedade. Este programa é essencial para assegurar a transparênc1a, a eficiência ê a eficácaa na criaÇão de
Iei.s e na fisüalizai;ão do Poder Executivo, contribuindo para o Cesenvolvinento sustentáve1 e a mêLhorla da
.lualrCa.le de','r.i.r da pcJ,u1a,;âc.
PúblicoAlvo: LEGISL.ê.Ti','C í FCP'-li,ÀÇAC EM CERÂL
Estratégia: a,;oes en benefttf(, dd a.rouLenÇão das àÇÔes para â popuiaÇão
Restrição:
Çggl97; RE5PONSÁ\,'El, iEiiRaTÂii iÀ
100 100 25
Municipal
25
Objetivo:
2028 2029 TOTAL
Promover as
Justificâtiva: O programa
5.260 992,00 5.500.128,00 20.565.696,90
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
aÇóes do
"Pro,tessc
2026
4.782.720.00
2027
5.021.856,90
Poder Leglslatrvo nas 1êgisIâtlvâ, fiscalizadorâ e julgadoxa, através da Cânarâ
Legislativo" tem como fortalecer as funÇôes constltucionais e leqais do Poder
funÇÕes
objêtivo
Previsão da Evolução dos lndicadores por ExeÍcicio
2029
indice
Recente
indice
Futuro 2026 2027 2028
Objetivo: Fortalecer a gestão admlnlstxativa, os fluxos de lnformaçôês, a modernizaÇão dos processos corporativos
PúbliCO AlvO: l-!:u:rr.a.l-o .i a.1.)-
Estratégia: n,,'1'r:i- r '".'1 Li::,,:r'rTeirlào Jas;..1É-i l,:r; r p l r-1,;
RestriÇáo:
Gestor: ,
100 100 25
16.032.61 9,44
)q 25
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2029
Justificâtiva: Este programa tem como
internos, Promovendo a
soci êdadê .
2026
13.941 .408,22
2027
14.638.478.62
2028
'15.335.549,06
TOTAL
59.948.055,34
zaÇão, modernlzaÇão e otimizaÇâo dos processos
I e a mêlhoria continua dos serviÇos prestados à
objêtivo principaf garantir a organi
eficiência no uso dos recursos públicos
Sigla: %
)escr.Unl.Medida: PERCENTUAL
indice
Recento
indice
Futuro
100 100 2.5 ?.5 25
Sigla: %
)escr.Uni.Medida' PERCÉiN IUAt.
Fiorilli SC Ltda - Soflware Página 'l de 15
Prêvlsão da Evoluçáo dos lndicãdores por ExeÍcício
2026 2027 2028 2029
PREFEITURA MUNIC!PAL DE ESPERANTINA
06.554.174t0001-82
ANEXO II - PLANEJAMENIO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DÊSCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA Ciclo: 2026 it 2029
Objetivo:
Justificetiva:
Público Alvo:
EstÍatágie:
Restriçâo:
Gostor:
P1ânejamênto e OrÇamento
é um programa êssencial para garanair a eficrêncra, a transparêo,ria e a eficá,jra nà âplild;ào Ccs rerrlrsls
públicos. Este progrâma visa fortal.ecer os processos de !,lailejanento estratégrc.i e or,;anentár1o, pronorei:d.):i
i.ntêgraÇAo entre as politicas públicas e as demandas da sociedade, alinhadas aos objeci!'os de desenvciv:nenr,cr
sustentáve1 e às prj.oridades governamentais.
Comunidade em geral
aÇÕes em beneficio dâ nânutênção dâs aÇÕes para a populaÇão
RESPONSAVEL SECRETARIA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
127.755,84
2027
1 34. í 43,63
2028 2029
140.531.42 146.919,22
TOTAL
549.350,1 í
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Provisão de Evolução dos lndicadoros por Exorcicio
2028 2029
indice
Futuro 2026 2027
100 100 25 25 25
Sigla: %
)êscÍ.Uni.M6dida: PERCENTUAL
Provisao de Evolução dos por Exercicio
2027 2028 2029
lndice
100 100 za 25
indice
Rocênto
Justificativa: | ':,'-. , : , , i
:
Transparência e PrestaÇào dê Contas
o controle finânceiro permite maior clareza na aplicaÇão dos recursos públicos,
sociedade na administração púb]ica, EIe tambêm atende às exigências legais de
contas, promovendo o controle social ê externo.
ObJetivo: Gerênciar os recursos municipais buscando o equiLibrio das cortas púb11cas, oellr() dd legalrdade e ieqitlÍrlddde
à sustental,ilida,i-^
eq,rrlibrlo frs,-ral e
|{ue justifr,lam sLlâ
forcalecendo a confianÇa ilâ
publicidade e prestaçáo de
Efici.ência na Gestão dê Recursos
Por meio de ferramêntas de monitoramento e avaliaÇâo, o programa contribui para identificar
corrigir desvios e priorizar aÇÕês que gerem maior impacto social e econômico, garantindo quê os
aplicados de forma êstratégica.
desperdi 1.,)s,
lecurSoS Se ldm
Sustentabilidade Fiscal
o controle financêiro é rndispensáve1 para nanter o êquillbrio
orÇamentários ê assêqLlrando a conrinuadade das politi,râs púbILCas
entre recej-tas e despesas, evitando défic-rrs
ao longo do têmpo.
ronf.iávêis e aiuaLl:ados, ,lue embasam le,ti sÕL's
Apoio à Tomada de Decj.sáo
A. rmplemêntaÇâo Cê sisfemas de,torltrole financeirc fornece
mà1s assertivas e alrnhadas às meLas e objetrvos do governo
r:iados
Cumprimento de Normas e RegulamentaÇÕes
o programa também é necessário para garantir
vigentes, como a Lei de Responsàbilidade FlscaI
PúbliCOAlvo: Conunidade em geral
Estratégia: açÕes em benefir:io da manutenÇão das aÇÕes para
Restrlção:
Q6st67; RESPoNSAVEL SI:CRETÀR1A
CUSTOS ESTIMAOOS PARA O PROGRAMA: 2026
740 838,35
que a gestão pública êsteja em conformidade com as legislalÕes
(LRF), evitando pênalidades e prêjulzos à admlnistraÇãoa populaÇão
2027
777.880,27
2028
814.922,19
2029
851 .964,10
TOTAL
3.185.604,91
ObjêtiVO: Desenvc.Iver e aperfeiÇoar o Sisteíra de controle internr, (i. Pôdêr ExeLlutivo, no.s fermos.l.r
Justificativa: E1ê desempenha um papeL êStratégico ao assegural que as a,Ja,es goverrramcnta is sei,rrr
responsáve1, allnhadas aos principlos da Iegàl-idade, e,:onómt,ri-.1-JÊ e eFi,:ác1a.
A inplementaÇão de um sistêma robusto de,Jontrole inlerno f)erflirlê:
leqlsla';ão vrqclte.
rea.I r zadas de fo:md
Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 15
.FROüRÀMAI MOO G6STÂO O§ PIÀ''IÉJAMfi§M Ê
'P&ô§RAlllâr Ofl@ ç§{TROL§ Fl},1Àt'lCElRO
PRO§RÂllAr @10 COIITR§L§ lt{ͧRilO
lndlce
Rocente Futuro 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06.554.174t0001-82
ANEXO II - PLANEJAMENIO ORÇAMEN"TARIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Àprim()rantenrc dd L;estàe l'úblilra: Ofere.e suporte à formulaÇão, coordenaÇão e supervisão das po.litrcas publICas,
pioÍoverLd.J malor iorrftti)1rj(lr)de ncs [iro!]es5os admlntstirallvos e finaniteiro,q.
preven;ào de lrre!u.larLoddes: Ãtud,iomo umà f,)rramen:a preventiva iontra fraudes, desvios e erro5, fortaLecelldo
a confianÇa da sorledade nas instituiÇÕes púbIlcas.
t4êlhoria da Transparência e PrestaÇão de Contas: Garante que os dados e lnformaÇÔes divulgados se-lam
confiáve.is, facilitando o acompanhamento e a fiscalizaÇáo por parte dos órgãos de controlê e da populaÇào.
PúbIiCOAIVO: ORGÀOS DA ADMINISTRÀÇÃO
Estratágia: açôes em beneficlo da mânutenÇão das aÇôes para a populaÇão
Restriçáo:
GêStor: RESPONSAVEL SECREI'ARIA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
118.447.87
2027 2028 2029 TOTAL
124.370.26 130 292,66 136.215,05
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCEN IUAL
Prevlsão da Evolução dos lndicedores por ExoÍcicio
2026 2027 2028 2029
indico
Recente
indice
FutuÍo
l4anteL a .jr!reri r: se(_tr:r.in'd dos cidadãos do murlcipir'.
é uma estratéqra essencral para promover a seguranÇa púbf1aa de forma inlegradâ, preventiva e partr,-rp.r1,a,
Este programa visa fortalecer a relação entre a pollcrâ e a comunrdade, criando um ambrentê de conflanÇa mútua
e colaboração, o que contrj-bu1 diretamente para a reduÇão da crimlnalldade ê o aumento da sensaçào de
Comunidade em geral
aÇÕes em beneficio da manutenÇào das aÇÕes para a populaÇão
100 100 1,J )A ta
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
RESPONSAVEL SECRETARlA
2027
11.688.70
2028
12.248.36
2029
12.803,01
TOTAL
47.873,'.12
2026
'1 'Í .1 33,05
Objotivo:
J ustificativa:
Público Alvo:
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
Sigla: %
)êscÍ.Uni.Mêdida: PERCENTUAL
dos
2027
lndice
RBcênte
lndice
Futuro
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Estretégia:
Restrição:
Gsstor:
Mar-ter a diginrdade e c) bem e§tar so!.raI do idoso
A implementaÇáo de AÇÕes de Froteção ao Idoso é essencial para enfrentar desafios cono a vulnelabil,adade
social, o aumento dê doenÇas crônicas, a violência contra idosos e a exclusão social. O programa busca
fortalecer a rede de apoio, promovendo o envelhecimento ativo e saudável, além de assegurar o acesso a serviÇos
públrcos de qualrdade.
Comunrdade rdosa
aÇÕes em beneficio da mânutênÇão das aÇÕes pa!a a populaÇão
RESPONSÀVEL SECRETÀRIA
100 100 25 25
TOÍAL
487
CUSÍOS ESÍIMAOOS PARA O PROGRAMA: 2026
113.373.22
2027
1 19.041 ,88
2024
124.710,54
2029
130.379,20
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENIUAi.
indice
Recentê
indice
Futuro 2026 2027 2028 2029
100 '100 )1 ,Ã
Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 15
2026 2028 2029
@Iffi Oã P§OTÊçÂO,AÕ IDOSO
2-5
OE PROT§ÇÃO AO §EFICIEHTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06.554 1 7410001 -82
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIçÃO OOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Objetivo: ! ,
JustiÍicativa
Público Alvo:
Estratégia: i i.r' 't : .
Restrição:
Gestor: .
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2029 TOTAL
42.159,59
2028
44.167 .17
Sigla: %
)êscr.uni.Medida: PERCENTUAL
Previsão da Evoluçâo dos lndicadoÍes por Exercicio indice
Futuro 2026 2027 2028 2029
Objotivo:
À proteÇão inteqral de :rianças e adolescenLes ê un dever,iotlsf
pubircá. Este programa vrsa !ararLir os direltos furldamentais iiesse
da crianÇa e do Àd"1êscente (ECA), promovendc aÇôes que assegurem
inclusào social.
CrianÇas e Àdolecentes
açÕes em beneflclo da manutenÇão das aÇÕes para a populaÇão
RESPONSAVEL SECRETARIA
100
797.427,14 833.673,84
?5 ?5
CUSTOS ESTIMAOOS PARA O PROGRAMA: 2028 2029
ur:ror.á
2026
724.933,76
2027
761.180,45
TOTAL
3.',t17.21s,19
público, conforme preconizado pe.Io Esta
) desênvolvimênto saudávê1, a sequranÇa
' t:' Justificativa:
Público Alvo:
Estratégia:
Rostriçào:
Gostor:
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENI UAL
P
2026
Evoluçâo dos lndicadores poÍ ExeícÍcio
2027
lndice
Futuro
Ob.jetivo: 1r::r ' ri, I
rênda,
tem como obSetivo principal promover a lntegraÇáo social, o fortalecimento ca,lidacãrri; e a nelh.rra
qualtdade dê vida das comunidades locais. À iniciativa busca àlelder às demandas so,rrais prrori:árias, ':or f
êm aÇôes que estimulem a palticipação ati-va da populaÇão, a rnclusão so!--j.aI e () ôeser!r'or?1meii( 5!stenrávar.
Comunidadê, prÍncipalmente a populaÇãocarênte
aÇÕes em beneficio da manutenção das aÇÕes para a populaÇão
RESPONSÀVEL SECRETRIA
100
18.31
za
2027 2028 TOTAL
4.472.592,16 4.685.572,73 78
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 20?6
4.259.611,57
2029
4.898.553,32
Justificâtiva:
Público Alvo:
EstÍatégie:
Restrição:
Gestor:
Siglâ: %
)escr.Uni.Mêdidâ: PERCENTUAL
Previsão da Evolução dos lndicadoros por Exorcicio
2026 2027 2428 2029
indice
Rocontê Futuro
lndice
100 100 25
40.1 51 ,98 46.17 4,7I 17 52
indice
Reconte
Recentê
lndicê
100
100
Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 15
PRoGRÀMA:001§ AçÔE§ DE PÊOIEçÀ0 À eRtâXç ã ÂO A,OrE§CÊNTE
2028 2029
PROüRAMÂr 001§ ÀçÃO c0t4t NrTÁRlâ GERAL
FROúRÀMA:0020 GESTÀo § EXpAflSÀo m§tSÍFUÂ OE_§^Ú!e
Objetivo: ,: r
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ANEXO II PT.ANIIJAMI-NTO ORÇAMENTÁRIO _ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA Ciclo: 2026 á 2029
prestar melhor atendimento aos usuár1os
garantindo acesso universal, equitativo
rnfraestrutura e a eficlência ne gestào
a5 nstalaçÕes do slstema nunicipal de sàúde 3 fim dê
dos servi, ipio
J ustificativa: vo tortafecer a capacidade do sistema público de sãude,
aos serviÇos dê saúde, além de promover a ampliação da
Este programa é justificado pêLa necessidede de:
Ampliar o acesso aos serviços de saúde: A crescente dêmanda populacional exige
âtêndrmento/ com a construÇào de novas unldades de saúde, hospitâis e a ampliaÇão dos
garantindo ilue a populaÇão, especialmente em áreas vulneráveis, tenha acesso adequado.
a expansão da rede de
serviÇos especializados,
Melhorar a qualldâde do atendimênto; Investir na capacitaÇáo dê proflssionais, modernizaÇão de equlpamentos e
implenrêntaÇâo de te,lnologias inovadoras para assegurar um âtendimento humanizado e êflciente.
ForiaLecer a ggsi:ão e a transparêncla: Promover a otlmrzaÇão dos rêcursos públicos por meio de siStemas de
.lesrá1) i.nie.Jrados, monltoramento de rndlcadores de dêsempenho e maror l-ransparência na aplicaçào dos recursos.
Redt,zlr (jesloilaidacl-ês re!lionais: E,rlorlzar investrnentos ên regrÕes com máior carência d-' serviÇos de saúde,
pronroverrdo;r eqLlldade Írcr acesso e !ei qu.rlidade do atêndimênto.
doenças: Ànpliar programs
reduzam a incldêncra de en
PúbliCOAlvo: -'()ri,irL,o.rll{" en oor,rL
Estratégia: ,,-a)i:r.i |Í itonell,lti, - ,r"r''.1tqn,,:ão das açÕ'os para a pcpula'ião
Restrição:
Gêstor: !.I. :(,:,.:,..;.- . i.:l:-iir;41 .a
CUSÍOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
15.089.146,33
2027
15.843.603,65
2028
16.598.060,97
2029 TOTAL
17.352.518,28 64.883.329,23
Objetivo: r-;erer)'i.rr ,is ,rri /irjad,.s .io Fundo Muni,lipal de Prevldênc1a Soeiêl
JUStifigativa: a-;dr.It1 1 r' os Detrr:f í,.ri í)s previdenclárros de aposentadoria e I)ersào, aos se(trurados e seus dependenl,es
i)re::iti)r1os -;r:rj:.'iars _r).ir it)í,,:a.ja lel (ro;iplcfrêitâr rrc b28, dÊ 1)4/04,/:l(-]0Ê.
Público AlvO: Cr)iLtr il)ulnl Ês ri Irâr I 1rr!r,inles do Fundo Murl(:rpaL de PrevldêI)c.r.d So,rld.L
Estretégia: ;r,;óes Ên b{irr(rÍllilo da natrur-enÇão das a;Ões para a popu.IaÇão
Rê6trição:
Gestol RESPONSAVEL SECF.ETARIA
Prevenir e controlar
com foco em aÇôes que
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
de prevenÇào, vigilânciâ epidêmio1ôgica e controlê de doenÇas,
fermidades e promovam a saúde coletiva.
Pagar os
2029
27.485.000.00
TOTAL
í02.770.000,00
Objêtlvo: Manter programas e atlvldades destinados a áreas especificas da saúde
Justificativâ: Fro.lrana Espe,-'ial Ce llaúde é uma 1ni':laliva estratéqiíia e rndispensáve1 para garant]. m sistema de saúde mais
ini:lusrvo, eíicrente e resilient-o, atendenclc às necessidades dd so.iêda(le de forma integrada e sustentáveI.
PúbliCo Alvo: Conun;idrde írm qer;r1
Estratágia: a,;ôes en hen4,'.i --ic. da Íranuten,;ão das a.;óes p;rd a f)opula'jâc)
RestriÇão:
Çsslql; F.[,:]i-Ot::IÀ. ilI :lE(liiFl'ÀriJÀ
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
76.243.881,48
2026
23.900.000,00
2027
25.095.000,00
2028
26.290.000,00
lndicadoÍ: A OEFINIR
Sigla: %
lescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
pol
2028
indice
Recênte
indice
FutuÍo
100 100 25 25 25
Sigla: %
lescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Previsâo de Evoluçào dos lndicador6s por Exerclcio
2026 2027 2028
indice
Rêcentê
índice
Futuro
100 100 25
Êrorilli SC Ltda - Software
17.731 .135,22 18.6í 7.69í,99 19.504.248,77 20.390.805,50
Página 5 de 15
2026 2027 2029
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ANEXO II . PLANEJAI\,4ENTO ORÇAI/ENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Objetivo: Ampiiar e manter as rnstalàÇÕes dê hospitais e ambulatórios do murrrcipio
Justificetlva: A assistência hospltalar e ambu.latorral desempenha um papel estratégico na prorLoÇão dâ sêúde
dê agravos, sêndo responsáve1 por atender demandâs de nédia e alta ,romplexfdade,
especializados, A justificâtiva para este proqrama está fundamentada nos segulntes pooIos:
PPA Ciclo: 2026 á2029
e no enfrentamento
a1êm dê servi.Ços
Dêmanda crescente por servrÇos de saúde: o aumênto populacional, o envêlhecimento da ul.aÇão e a prevalênciâ
hospitalares e ambulator s bêm êst ruturados e
pop
de doenÇas crônicas ampl ]an a nêcessldade cle serviÇos iai
acessiveis.
ReduÇão de desiqualdades regionais: o pxograma busca corrigir disparidades no acesso aos serviÇos de saúde
promovendo a dêscentrâ1izaÇão e a regionalização da assistência, com foco em árêâs vulneráveis,
Eficiência e sustentabilidade: A gestâo inteqrada ê planejada das açÕes hospita.Larês e ambulatoriàis pernile a
otimizaÇão de recursos financeiros, humnos e têcnológicos, garantindo maj.or êficiênúia e sustentabilidade rrc
sistema de saúdê.
eualidade e humanizãÇão do atêildinento: o programa priorrza a aapacitaÇào de prcfrssiondis, a rLoderni:a,;àir.1ci
equipamentos e a melhoria da infraestrutura, assequrandc unr atendrmerto dr !1ro, ág:1 e resol lar\'.r pa!,1 d
populaÇão.
Monltolamento e avaltt,:i1O l( f i.:f,uôS: A q-â51:.ro ::ds d,a1e:i :jeí.r ,i ri)ml)ar,l:..J.t i,-r r!il l :...11)rê5 ,1e ileseirL...!rfLi
rêsultados, perÍn1ftÍldo.llrrStês,: rLêlhorlas rtlrlsr.irrt,rs, ;li!rit1(lci às $erás \10 rlarLo llrlrldi)làl !E'PÃl
PúbliCOAlvO: Cotrrurrldade êÍr geral
Estratógia: àÇÕes em benefljio da marlutêo;ào das
Rostrição:
Gestor: RESPoNSAVEL SECRETARIA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
aÇôes !,ard a popuid,;ã()
2026 2027 2028
2.180.156,27 2.289.164,09 2.398.171,91
Ob.letivo:
Justificativa:
2029
2.507.179,70
TOTAL
TOTAL
9.374.67'.!,97
(. ê,lesso, a permaiên,--r,l e () su.-êsso êsco-ar dos eslrr(iêrtês,
indli:adcres eclu,raclorars.
PúblicoAlvo: PopulaÇão na fa1:<a etária de ' d --.1 anos
Estratágia: aÇô*os em benefi,--1o da matlutellÇào das à,;Ões par.r d p.)pLrl,li;ã()
Rostrição:
GeEtor: RESPONSAVÊL SECRETARIA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027
84.099.661,36 88.304.644,44
promovendo
2028
92.509.627,s0 96.714.610,57 361.628.543
2029
Slgla: %
)escr.Unl.Medlda: PERCENTUAL
Previsão da Evoluçâo dos lndicadores por Exercicio lndice
Reconto
Indice
Futuro 2026 2027 2028 2029
100 100 25 25
Sigla: %
)escr.unl.Medida: PERCENTUAL
Previsão da Evolução dos lndicadorês por ExeÍcicio
2027 2028 2029
ind ice
Rocentê
indico
Futuro 2026
100 100 ,c 25 25
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Previsão da Evolução dos lndicadores por Exerclclo
2027 2028 2029
indice
Roc6nte
indice
Futuro 20?6
25 100 100
Objotivo: Manter parcerias com ouLros entes governamentais para ampliar e melhorar o ensilr() no nurll"rf,irr
Fiorilli SC Ltda - SoÍtware Página 6 de 15
PBOOfiÂIIA:OO2? GE§TÂÔD§ D§ À§§{iT. ilO§P^ E ÂIIIBULÂÍORIÂL
pRoôRAtÍÀ:0030 ÉEsTÂo E §xpÂN$Â0 m EH§rt{o FWpÂfiE!{rAL
PRo§RÂ[iA: S03, PRO§RA$ÀS §SP§CIÂI§ P§ §PUCÂçÃO
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ANEXO II - PLANEJAI\4ENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
2026
1.397.405,62
PPA Ciclo: 2026 á 2029
JUstificetiva: t-om,loÍr() of..tet1v.r prinL::ipa1 promover a LnLrlusão edurJa,:rona.L e a melhoria da qualldade do ensino, atendendo às
Celrdndas espeuií1,::as rj-. qrupos vulneráve1s e regiÕês ,:om maior déficit educacional. Este programa é essenciÀ1
para ass-Âqrrdr,),lrretto à educaçAo de qual!dade, ,ronforme prevrsLo na CcnstitulÇão Federat, e para reduztr
le. ll.,a.f r Iâ_ :'\,', rlS t rCQlOnl-S.
PúbliCO AlvO: Can')') Ladaê -r .l' t i.
Estratégie: a,;Ões em bei,-of1,11o ila nallutenÇão das allÕes p,lra a população
RestÍição:
Gestor: RESPONSAVEL SECRETARIA
1.467.275,91
2028
1.537.146,19
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 2029 TOTAL
1.607.016,47 6.008.844,'19
Objetivo: Elevà,;ào dc n1l'el de esaolaridade do trabalhador
Justificativa: Programa de Ensllo a Trabalhadores Jovens e Adultos é uma resposta estratógica e necessária para enfrentar os
desafios edu,:acionals e soclais dc pais, promovendo um futuro mais justo, inclusivo ê sustentáve1.
PúblicoAlvo: Jovens e adultos
Estratégia: áÇÕes em benellci.i da rLanut-êní;ão das a;Õcs pdra a popuiaÇão
Restrição:
Q6slgy; RE:iPONSÀVEL SECRETARIA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
510.840,70 536.382,74 561.924.77 587.466.8'1 2.'t 96.615,02
Objetivo:
Justificativa: pr.rqrana Gestár e !,xpâns.1o co Enslno l,ledio e esseDcral para arender às dêmandas crêscentes por educaÇâo dê qu.rillade e rnriusil, r., er)sriro meal1c., d.Lrr.hêr)cio-se aos objetrvc,s estratéqlcos dê desenvolvimento social e
?,rorômr-.r. Es:e !.rcoram.i vlsd fori,aieaer a qest,ào edu,:aclonal, ampllar o acesso e qarantrr a permanênc1a dos
Sigla: %
)escÍ.l,.,ni.Medida: PERCENTUATPrevisâo da por Exorcicio indice
Futuro 2026 2027 2028 2029
indice
Rêcente
Objetivo: Manter par,re.ias :on oulros entes governament-ais pãra ampliar e melhorar o ensino no municipio
JUstificativa: r,-êm,::ono cbjetrvo principdl promover a inclusão educacional e a melhoria da qualidade do ensino, atendendo ás
dêmandas -êsp-êcif t,-ras de (tnlpos vulirerdvcrs -o rêoiÕ-os Liom malor déf icit eduaaclonal, Este programa é êssenctál
para assequrar o.ii.re1t.) ã edu,laÇão aie qualrdade, conforme previsto na ConstituiÇão Fêd-ôra1, e para reduilr
rrs-;-.1,ioê.: s ...rrr' r.,or.n,r.'.
PúbliCO Alvo: (loÍrurl.lailÊ e:r re:ll
Estratégiâ: dÇÔes en beneflilo da malrutel)(:ào dds .i;ies parà d [)opula,;:à()
Restrição:
Qg5t61; RESPONSAVEL SE'RETÀR1À
100 100 25
2027 2028 2029 TOTAL
1.794.266,13 1.879.707,38 1.965.148,62 7.347.947,02
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
1.708.824,89
Sigla: %
)escr.Uni.Mêdida: PERCENTUAL
da
2028 2029
indice
Rêcsnte
índico
Futuro 2026 2027
100 100 25 )q 25 25
Sigla: %
)escr.Uni,Medida: PERCENTUAL
da Evoluçâo dos indice
Rêcente
índice
Futuro 2026 2027 2025
100 100 25 )q 25
Fiorilli SC [.tda - Software Página 7 de 15
2029
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
estudantes, promovendo a equl(laclê e a nrelhoria r.rnt-rnua o,ls rloir-â.l.res edr:,:ia r:rL\1tr1s
PúbliCOAlvO: Estudar)tes clo ensino médic
Estratágia: aÇÕes em benefrcio da manuteoçãLt dds açÕes para â popula,;ào
Rêstrição:
Gestor: RESPONSAVEL SECRETARIA
CUSTOS ÉSTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028
ObJotivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Estratégia:
Restriçâo:
Gestor:
Objstivo:
Justificativâ:
Público Alvo:
Estratágia:
Restrlçâo:
Gestor:
Atender pessoas com necessidades especiâis na escola
Este programa está aLinhado aos prrncipios de eficiência, eficácra e
tontribuindo para o cumprfmento de metas dê dêsênvolvimento sustenláveJ. e
mals lusta e.inclusiva. Sua implementação rêflete o compromisso do qoverno
de locios os cidadãos, espe.ralmente daqueles em situaÇão dê vulnerabtlldade
Pêssoas com defrciência
aÇÕes em beneficio da manutenÇão das aÇÔês para a populaÇão
RESPONSAVEL SECRETÀRIA
economicidadê da gestão públlcâ,
para a construÇão de uma socledade
com a melhoxia da qualldade de vida
TOTAL
24.720,78
TOTAL
958.223,32
2029
5.749,02 6.036,47 6.323,92 6.611,37
Anpliar e manter a capacidade de atendimênto aos educandos do ensino infantil
À gêstão ê expansão do ensino infantil é uma prioridade estratégica para o desenvol.vj-mento soqial e eaonômi ro,
considerando que a educação nã primeira infância é fundamental para a formaÇão integral do individuo. Esae
programa visa garantir o acêsso universal e equitativo à educaÇão infantil de qualrdade, promovendo c
dêsênvol-vimento coqnitivo, emocionâ1 e socia.I das crianÇas, a1ém de contribuir para a reduÇão das desigualdades
educacionais e sociais.
PopulaÇão nâ faixa etária de 3 à 6 ànos
aÇÕes ên benêficio da manutenÇâo das aÇôês para a populaÇão
RESPONSAVEL SECRETARIA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029
13.494.791,46
TOTAL
11,734.601 ,27 12.321.331,33 12.908.061,40 50.458.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2027 2029
233.984,77 256.269.03
Objotivo: rncêntivar
L'riaÇÕês
Justificativa:
Público Alvo:
EstÍatágia:
Rêstriçâo:
Gêstor:
O apoio às arlvidades culturals.ontrtbui para a fornaÇão da i.dêntrdade 1ocal, o fortalecimento da cidadaoj"a e
â rr,:lusão so,--ial, a1ént de esrlmular a ec()noÍrià crirtrva, cêrarldo emprego e renda. AtravéS de aÇÔês
êsLrururadês, o programa busta:Ic'ncler às dêrnár,dãs lia lririlull,-ãi), tôlient3r.1 (11'"ersl.râd(r lulaural e ampl:dr a
parti '-rpaÇão da soliedade enl eveer.(rs Ê prôJel')s ,:rllrrrrais.
Grupos organizados e comunidade em geral
aÇÕês em benêficio da manutenÇão das aÇÔes para à populaÇão
RESPONSAVEL SECRETARIA
2026
222.842,63
2028
245.126.89
a comunicaÇão e a cooperaÇão entre as pêssoas, para lprrtrrorar os seus valorês, institulÇÕes e
Sigla: %
lsscÍ.Uni.Medida: PERCENTUAL
poÍ Exorcício
2026 2028 2029
indlca
Rêcênte
indice
Futuro
100 100 25 25
Indicador: A DEFINIR
Sigla: o/o
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
da por Exercicio
2026 2028 2029
indlce
Rocentê
'100 25 25 25 z) 100
Fiorilli SC L-tda - Software t']ágina B de 15
PPA Ciclo: 2026 á 2029
FRO§RÀMÂ: r)03ê APot§ § §§í$ULSÂç nrW§*OSS CULIIJRA|S
2027
PRÔGâÂiIÀ:0036 PROCR. §§ ÀI§§§.  PORÍ, üÊ TTÉC§§§ICADE§ E§PECIâIS
indice
Futuro
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
1.592.383,97
objetivo: Reprêsentar perante a ordem pública o cidãdão ê a sociedade como um todo
Justificativa: A rmplêmentaqão do Progrâma Munici.pal de Dirêitos Hmanos é imprescindÍvel
cumprir os compromissos assumidos pelo municlpio em relaÇâo à promoção da
fundamentais. Este proqrama não apenas rêsponde às necêssidades imediâtas
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027
5.940,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06 554.17410001-82
ANEXO II . PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
2026
í.516.556,16
2027
PPA Ciclo: 2026 â 2029
2029
1.744.039,58
TOTAL
6.52't.191,49
pâra atender às demandas sociais e
cidadania e à defesa dos direitos
da populaÇão, mas tatrüém contribui
2029
6.506,45
TOTAL
24.328,46
2028
1.668,21í,78
r)ara í) :ie5erf Çr','rrenlo s,lsrentável e a ,:()tlsf r,) -â() de una soc l'odade nldis I usta e igualitária
PúbliCO Alvo: (lom.mr(ldde eiL ge:al
Estfatágia: d,;a)e§ em berefl,llo dê manutelrÇào.ias .i,,ior)rl i,dra a popuLa'1;ão
Rostrição:
GeStOr: REIiPONSAVEL ajECRFITARIA
5.657,78
Objetivol Àt--nder a conunldade em geral nos serviços dê utilrdade pública prestados pelo Municipio
Justificative: As AÇÕes de Utifldadê Púb11ea sào inCispeilsávers para a manuteriÇão e amplraÇáo de serviÇos que beneflclam
dirêranerrte a p.rpulação, especialmentc os grupos mais vulneráveis. A1ém drsso, o programa reforÇa o compromisso
rlo,Joverno,lon a traüsl)a:ênr::r.a/ a resl)onsdbl-Lidade frs(ra1 ê a entrega de resultados concretos à socledade.
F'or nrera desie progra(ra, o qoverno r.r,llrrna seJ papei como agênle transfornrador, promovendo o desenvolvrmefllro
so(:iai e e,:onôrLi,:c oe ÍDrmà inL:litst,':r f sLrslênlável.
Público Alvo: íionurirdr.ie eÍ ceral
Estfatêgie: a;Ó9.i en l)ellefl:1,) ld riLri.-iel ,,:;(i 1l,,il .r,r.'r:i i)r! d f)ol)!ra,;à.)
Restrição:
GeStOÍ: iiE:i a(rN:: À,'E:, :;:ilFlil,:.1,.{
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2028
6.223,56
2028 7.100.058,34 8.014.744,56
2026
6.454.598.49
2027
6.777.328,48
2029 TOTAL
28.346.729,87
dignidade,
vlsa atender
econômicas
Objotivo:
Justificativa:
Constru.ir e melhorar as hab'itaÇÕes populares na zona rural
À implêmentação de ,jm programa de Melhoria Habitacional Rural é êssencial parà prômover
q,râlrdade,le vida e a ini:1usão soclal das populaÇÕes que vivem em áreas rurais. Este proqrama
,rma dema,ld., h:stórica Dor habitaçÕes adêquadas, Çonsidêrando as especificidades culturais
ambieritali (iessas,iomrrnidádes.
Público Alvo: . ,r )it -') , )"
Estratégia: 1-:' : ":' )'
Restrigão:
Gestor: l!-ii?rl:i':r ;r'
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Previsâo da Evolução dos lndicedoros por Exercicio
2028 2025
indice
Futuro 2027
indice
Rêcente
100 25 t5
Sigla: %
)escr.Uni.Mêdida: PERCENTUATPÍevisâo da Evoluçâo dos lndicadores por Exêrcicio lndice
Futuro 2026 2027 2028 2029
indice
Rêcente
100 100 25 25
lndicador: A DEFINIR
Sigla: %
lescr.Uni.Medida t)ERCENIUAt.
Previsão por indice
Rêcente
í00 100 25
Fiorilli SC Ltda - SoÍtware
SECRETAR IA
Página 9 de 15
.Ptçqfrnnr «)39. p§o6RÂfti auil,c,pÂL DE ornÉlÍo§ llu$Âl{ôü
fÉ.s94Â$^:0ô{s AÇÔʧ oÉ t Íll.ír}§§ pÚBLlcA
2026
100 25
25
índice
Futuro 2026 2027 2028 2029
la 25 )q
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06.554.174t0001-82
ANEXO il - PLANEJATVENTO ORÇAMENIÁRlO - Í'PA
DESCRIçÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 20?6
280.1 50,1 I
2027
294.157,70
PPA Ciclo: 2026 á2029
2029
322.172,72 1.204.645,82
TOTAL
Objetlvo: Construir e melhorar as habitaÇÕes populares na zona urbana
Justificativa: A implemêntação de unr proqrama dê Melhorra Habltacional-Urbana no Plaoo Plurianual (PPÀ)
enfrentar os desafios rela,:ionados à habitaÇáo e à urbanlzaÇão, promovendo quali.lade de vldê,
desenvolvimento sustentáveI.
Público Alvo: Comun.idàde urbana
Estratágia: açÕes em beneftcio dâ manutenÇao das dÇÕes para a popuLaÇãc
Restrição:
Gestor: RESPONI;AVEL SECRETARIÀ
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
20?8
308.165,21
2028
460.842.52
2028
455.565.6í
2028
6.257.035,83
é essenclal par
inclusão so.:ia'L
Objetivo: t)otar as comunidades rura.is de saneanento básico
JustiÍicativa:
PúblicoAlvo: . om:i.-lade r.rr,
EstÍatágia: aÇÕes em beneftclo da nânuten,;ão dâs aÇÕes pàra a populaÇão
Restriçâo:
Gsstor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA
2026
418.947,74
2027
439.895,13
2027
434.858,09
2027
5.474.399,36
2029
481.789,90
?029
476.273.14
TOTAL
1.801.47 5,29
TOTAL
1.780.847,40
2026
414.1 50,56
Objetivo: flot:;rr ns 'onunrrladr:s rtrbaltas rlê sdr)errent,o l)ási,lo
Justiflcativa:
Público Alvo: , l' .: : ,..
Rêstriçào:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2029 TOTAL
6.995.770,73 23.940.9'19,61
lndlcsdor A DEFINIR
Sigla: '/"
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Previsão da Evolução dos lndicadore3 por Exercicio lndice
Recentê
lndice
Futuro 2026 2027 2028 2029
100 100 25 25 25
lndÍcador: A DEFINIR
Sigla: '1,
)escr.Uni.Medida: PERCENÍUAL
Prr por ExeÍcicio lndice
FutuÍo 2026 2027 2028 2029
100 25 25
lndic.dor; A DEFINIR
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PIRCLNIUAL
PÍêvisão da Evolução dos lndicadores por Exorcicio lndice
Futuro 2026 2028 2029
100 100 25 25
Fiorilli SC Ltda - Software
5.2í 3.713,69
Página 10 de 15
FR@ÊÀllrÂr 0oí9 FRoCRÀMA DE MÊLtlORl HAB,TACIONÀL.I RBÀt{À
indlce
Reconto
100
FRÕGRÀ[ttÀ:00§0 ôT §Á}TEÂIâEÍ{TO §Á§ÍCO RIJRÀL
2027
indice
Recente
25
PBO§RAftIÀ;00§í AçÔÊ3 D§ $À]{§ârÂÊilTo BÁSrcO URBÂI{O
lndicador: A DEFINIR
Sigla: lr'
)escr.Uni.Medidâ: PERCENTUAL.
PÍevisão da Evoluçào dos lndicadores por Exerclcio
2026 2027 2028 2029
indice
Rêcentê
indice
Futuro
25 100 100 25
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
2026 2027
indice
Recentê
indice
Futuío
100 100 25 ?.5 Z>
Sigla: %,
)escr.Uni.Medida l't:RCf :N fUAl.
2027 2028
indice
Rêcentê
indice
Futuro
í00 100 25 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06 554.17410001-82
ANEXO II ,. Í)I.ANFJAIVI{:NIO ORÇAIVENTÁRIO,- PÍ)A
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA Ciclo: 2026 â 2029
Obietivo: Auzlliar nc coffÚf,ate à cegradaÇão do meio ambiente
Justificativa: A preservaÇáo e defesa do meio ambiente são fundamentais para garantir a sustentabilidadê aÍÚ)ienta.I. social e
ecànôni-ca, promovendo qualidade de vj.da para as qeraÇôes atuais e futuras. Este programa visa atender às
deman.làs crescentes por politicas públicas que assegurem o uso racional dos recursos naturais, a proteÇão cla
blodrversi.lade e a mitiga,;âo dos impactos das nudanÇas climáticas.
PúbliCOAlvo: Comunidaie em qeral
Estratógia: alÔes lnr ben.i!iclo da marlutenÇão,145 6',:ÕÊs parà a população
Rostriçâo:
GêStOr: RE:rl-OI'l:rA;lll. .iLr'l-lE'i l\Â l,ri
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA 2026
1 43 360.34
2027
150.528,36
Objetivo: Fronover a de1'esa agrr:pe':uárla
JustiÍicativa: Este prográna visa assegurar a disponibilldade e a qualidade da água
promovendc a !.lestáo inteqrada e eficiente dos recursos hidricos.
desenvolrinentc sustentávet, contribuindo para â seguranÇa hidrica, a
fcrtale.iment. das lrol.1ti,las públicas voltadas à gestão anbiental.
Público Alvo: Conunr dade rural
Estratégia: aÇôes em benefl,tlo ca manutenÇáo das aÇÔes para a populaÇao
Restriçâo:
Gestor: RESPONSjÀ1jEL aiEf FrÉTAR IA
2029 TOTAL
164.864,39 616.449,47
para as geraÇÕes presentês e futuras,
EIê está alinhado aos principios dc
protêÇão dos ecossistemas aguáticôs ê o
2028 2029
4.197 ,71
TOTAL
78
2028
157.696,38
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Objetivo:
Justificativa:
2026
3.650,1 I
2027
3.832,69 4.015,20
ÀmpLiar e manter a capacidade dê abastecimento do municipio
ste progrâma visa atender às demandas {::rescentes por uma qestão integrâda ê estratégica das cadelas produtivas
e de abastecimento, promovendo o desenvolvimento econÔmico e social.
.Íust i f i (:ativas E'rrncipai§ :
ícrialecimento da SeguranÇa Alimentar e Econômica
ô proqrana busca assegurar a disponrbilidade de produtos essenci.ris, como alrnentos, mêdj.camentos e insunos
estratéqtr.os, rêduzindo vulnerabilidades e garantindo o abaste,rlmênto contlnuo, especialmente êm situaÇÕes de
rrise .-,u etrer.Jênc1a,
ProÍroÇãc da Sustentabilidade e Eficiência À gêstão e:i:rente das atividades de produÇão e abasrecrmento contribui para a reduÇão dê despêrdicios,
orimi.a lão cle re':ursos e adoÇão d,. práticas sustentávels, alinhando-se às diretrÍzes de desenvoLvimento
susteiiá,-,êI Ê preservaçào ambiental.
Fomer:rr ao []pseir,.olvimeÍrto iieg]onai
O progràmá rreeniiva a predu,;ão 1oÇal e reqioral, promcvendo a geração de empregos, o fortalecimento de cadeias
prô.ju::'/as -ojar-s e â reduÇáo das ilesr(lLral(]ades regronais, em,lonsonán,r1a com os obletlvos estraté91cos do PPÀ.
Fiorilli SC Ltda - Soflware Página 11 de 15
2028 2029
2026 2029
M,SITEffiÉ M É úEÊESÁ Dô rrÉlê.âttrsrÊfl rE
Ê*uçrnsl: oo« ÂÇÔt§ §§ Fflg§âRV.§ ApROt.D§ nãCUR§OS í{ORICO§
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06.554 .17 4t0001 -82
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAIVENTÁRIO _ PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Atendimento às Diretrizes Constitu.ionars e Legais
Este programa está alinhado às dirêtrizes conslj.tucicnais e Iegdrs qje.,ri"r,ran, a Jesião -orb 165 da ConstituiÇão Federal, que estabelece â necessidade de planejamento int-e.Jraic g
desenvolvlmento do pais.
PúbllcoAlvo: Comunidade em geral
Estratógia: aÇÕes em bêneficio dâ mânutênÇão das açÕes para a popu.IaÇão
Rostriçâo:
§63[67; RESPONSVEL SECRETARlA
CUSTOS ESTIMAOOS PARA O PROGRAMA: 2026
1.136.242,47
2027 2028 2029 1.193.054.59 1.249866,72 1.306 678,84
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Modernj-zaÇão e lnovaÇão na Gêstâo Pública
A adoÇão de tecnologras e metodo.logias nodernâs no gerenclamenro das atividâcles de produÇão e abasre--1me:L:,i
permite maior transparência, controle ê êficiêncra, otimizando os recursos F)úb.lr,ros e ne-Ihorarldo a f,resra,;io r.
serviÇos à sociedade.
TOTAL
4.885.842,62
lndice
Recênte
lndice
Recente
lndicâdor: A DEFINIR
Sigla: %
)escr.uni.Medida: PERCENTUALProvisão da Evolução dos lndicadoroB por Exerclcio
2027 2028 2029
lndice
Futuro
Objetivo:
A implementaÇáo de âÇôes voltadas ao incentrvÕ dâ produÇão veqetal é esser!,rraL para promover o desenvr--l\,rner,i
sustentáve1, a seguranÇa alimentar e o fortà1êcimenlo da econcmla Iocai e reqional. Este prcqràxLd busüã aietrJ-i
às demandas crescentes por alimentos, matérias-primas e produtos agrl,lolas, alén de ronr-ribuir f,ará a:rerar;áí
de emprego e renda, êspecialnente em áreas rurais,
Conunidade em qeral
aÇÕes em beneficio da manutênÇão das aÇÕes para a populaÇão
RESPONSAVEL SECRETARIA
100 100 25 ta
101 .565,87
)q ,q
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2029
'1 16.800,75
TOTAL
436.733,24
2027
106.644,16
2028
111.722,46
Justificetiva:
Público Alvo:
Estratágie:
Rostriçáo:
Gêstor:
lndicadoÍt A DEFINIR
Sigla: c/o
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAT
Prevlsâo da Evolução dos lndicedores por Exercicio
2026 2027 2028 2029
indice
Futuro
Objetivo: Fomento ao turj.smo
JustiÍioativa: O programa de Fomento ao Turismo no PPA é uma estratégia indispensável para transfcrmar o poaen:iai iur:s:
em resultados concretos, promovendo desenvolvlnênto econômico, inclusão sociaf e sustenaai)l.idêje.
implementaÇão de ações planejadas e integradas garantirá benefícios duradouros para a sotjedade a(rmo um t.-dt
públiCOAlvO:Visitantes habituais do municipic e pessoas que, eventualmente, transj-tam pelo munrciplô
Egtratágia: aÇóês em beneflcio da manutenÇâo das aÇÓes para a popu.IaÇão
Rsrtrlgão:
Gestor: RESPONSAVEL SECRETARIA
100 100 25
7.300,35 8.030.38
25
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2028 20?9
8.395,40
2027
7.665,37
Sigla: %
)6scr.Uni.Modida: PERCENTUAL
Prêvisào da Evoluçáo dos lndicadoret por Exorciclo
2028 2029
Índice
Futuro 2026 2027
lndice
Recente
25 100 100 25
Fiorillr SC Ltda - Software l)ágina 12 de 15
2026
pRoGRAtúA:0066 ÂçÔã§ Oã TNCENT'VO À Pfig§UçÂQ V§C§TÀL
PRO§FÀâÍÀ:ffi4 FOilEI{TO AOTURíSfl§
TOTAL
31.39Í,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06.554.1 7410001 -82
ÂNtxo lr t)..ANL:JAMt.:NlO OtiÇAlÚENlÀÍllo .. t']Í)A
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Objetivo: Alender a comun;Cade nos serviÇos d3 utilidadê púb1ica prestados pel.o Municipio.
Justificativa: p, cria,;ãc ij-o urr pragrana voitado para enerqia ê1étrica no Plalro Plurianuâ1 (PPA)
rlenendas l:es,lenies Ca sociedade e pronover o desenvolvtlnento sustentáveI
I ustif 1ca: i!'a eÍr rut iire.la :
arardrl id '1íi à re:'.i, Iil iVersel à Enercjia
À enerota c:É,trt -r e um servir;o essen;ai i)dra a qrlairoade (ie
Este pr.,lrano vtsa anplrar o l,tesso d eIrârqrá, êspecLalnente
desrgLaLdd res rÊqlunl.s e socials.
é êssencial para acender às
A seguir, aprêsênto uma
popJIaÇAo e o desenvol.vimento
rurals ê coinunidades rsoladas
econÔmi co .
reduzindo
incentlvar o uso de fontes
nacionais e Ínternacicnais.
a drverslficaÇáo da mat:jz
uida .i j
enr àreas
Ptromo,;ão da sustentabrLidade e TransiÇào tllergética
Diante da ne,lessiclade de descarbonrzar a matriz energética, o programa busca
.êno./áveis, cono so1ar, eótica ê blomassa, aLinhando-se aos compromissos climáticos
lsso contrlbui para a redução de emissÔes dê gases de efelto estufâ ê para
ene rgét i ca .
Eficiência Enêrqêtica e Redução de custos
O programa lambém se propÕe a irtrlementar aÇÕês
iluninação públrca, reduzindo custos operacionais
de eficiência energética em prédios públicos ê sistemâs de
ê otimizando o uso de recursos públicos.
fundamentais para modernizar a
a resrliência do slstêma e1é:r1co
ionent.r à lnovaÇáo ê Desenvofvimento TêcIlológjco
investlxlentos Élii fiesquisa e desen!'oLviÍlento no seto: êlétrrco são
infraestmrurà, inteclrar Lecnoiogras intelr(ientês (smart grids) e melhorêr
frente a e\/enlos ,:1rÍnátiÇos extremcrs.
lmpacto Eaonômico e Cera,;ào de Enpre!ii,s
A- expansã() Ç trroderrlzação do setor elétr1,::o impulsj.onam a ecoÍ1onia, qerando êmpregos diretos e indireros, alam
dê atrâir lnvestimentos privados, especla]nente em projetos de enerqia renovável
Segurança Energét,ica
C prcgrama visa garantir a confiabil idace e ã
rlsacs Je apagÔes e int-errupÇÕes, essen,:iats para
PúblicoAlvo: Comunldade em geral.
EstÍatégia: a,;Ões en bênefi,::io da nanutenÇão das a,iÕes para a popuLaÇão
Restriçâo:
GeStOr: RESPON:IAVEL SECRi I'l\RiA
estabilidade do fornecj.mento de energia e1étrica, reduzlndo
o funcionamento de serviços públicos e ativi.dades prociutivas.
CUSTOS ESTII!'IADOS PARA O PROGRAMA: 2026
2.701.122,29
2027
2.836.178,40 2.971 ,234,52 3.í 06.290,63
2028 2029 TOTAL
11.6',14.825,84
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
da indice
Recente
Índice
Futuro
100 100 25
Obietivo:
Justificativa:
afipliar e nrelhôrar d rede rodoviárra murlürpdl
A inalusãc de un prOgrama rodovláric na) P,ano Plurianual (PPA) é essencial para promover o desenvolvj.mento
socioe,torôm:c(), a inte0ra,;ão reglonal e â melhoria da qualidade dê vida da populaçào. Abaixo, àpresento rrma
lustriir:a1rr,,a esiru:urada para taI programa:
1. ReIevância Econômica ê Soclal
As rodovias sâo fundamentais para o transportê dê pessoas e mercadorias, conectando centros urbanos, áreas
rurais e polos produtj.vos. Investir na lnfraestrutura rodoviária reduz custos logÍsticos, aumenta a
cofrpetj.tividade econômica e faci.Ij.ta o acêsso a serviços essenciais, como saúdê, educaÇão ê comêrcio.
2. SegrrranÇa ê Mobriidade À modernLZaÇão e manutenÇão das rodovlas,-lontxibuem para a reduÇáo dê acrdentes, pronovendo maior seguran;a
para os usuários. Além drsso, a melhoria da mobllidade garante ileslocamentos mais rápidos e efrcientes,
benêfrciando tanto o transporte púbi1co quanro o privado.
3. Sustentabllrdade e lnteqraÇão Reqional
Um sistema rodovrário bem planejado favorêüe a inteqraÇáo entre regj.Ões, reduzindo desigualdades e promovendo o
desenvolvimento sustentável. À pavimentação e manutenção de vra-s também minj.mrzam impactos anlcrentais, como
-orcsão e enissão de poluentes, quando assocradas a tecnologlas modernas.
4. Ceraçào de Empreqos e Desenvolvimento l,oca1 À exequÇão de obras rodoviárias gera empregos Ciretos e indiretcs, movimentando a economia loca]. Aiém disso, a
meihoria da infraêstru!ura atrai investrmentos prj.vados, impulsionando o crescimento das comunldades ao longo
das rcdovaas,
5. Âlj.nhamento L'om Obletivos Estratágr:os
c programa está alrnhado aos objetlvos estraté9i.cos do governo, cofiro a promoÇão da conectividade, a reduÇão das
desigualdades regionars e a melhorra da qualidade de vlda dd populaÇáo. EIe também atende às metas de
desenvolvimento sustentâve1/ como a ljonslrrição de infraestrutura resrlrente e a promoÇão de ,rrescimento
econôni,to inc lusrvo.
PúbliCOAlvO: Comunldade em qeral
Fiorilli SC Ltda SoflwaÍe Página í3 de í5
2026 2027 2028 2029
25 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06.554. '17410001-82
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAIVENTÁRIO - PPA
DESCRIçÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Estratágia: i,ral-ê-r en benetl,:t1o Cã ntdIr]i.'t ,'ao i:i;ts .t;rÕes para a populàçãJ
Restrição:
§sst97; iiEPONSA\rEL SECREIARÍÂ
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA 2026 2027
262.811,92 275.952,52
PPA Ciclo: 2026 â 2029
TOTAL
't.130.091 ,26
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Estratágia:
Restrição:
Gestor:
Incentrvar a partlcipaÇào nas aflvldacles esportrr'-:, . i r rPrograma de Incentivo ao Esporte Amador é Jma i11,rIÀtt!e
públicas, promovendo ]mpactos posltivos en Jrversas :re3s
populaÇão.
Comunldade em geral
aÇÕes em benêficio da manutenÇão das aÇôes para a popufaÇão
RESPONSAVEL SECRETARIA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
rnil::j!)êlsável para o i{-.rtaleii[]errt.r das p.,lr-l
ê (rãaarrtrndo o aleser,volvlnrertO l,,lntanO e Sottal;
2028
289.093,11
2028
702.656,88
2029
302.233,71
2029
734 595,83
AS
da
2026
638.778,98
2027
670.717,93
enprego e reIda !,,]r
aCeSSO a eSpa,lOS e
TOTAL
2.746.749,62
TOTAL
43.948,02
Objetivo: Apolar as atividades para o lazer comunltáriôs
J ustificativa:
Público Alvo:
Estratégia:
Restrição:
Gêstor:
Investlr em lazer também contribui
mero do turismo, eventos lrulturais
atLvidades de lezer, garantrnC.r que
Comunidade em geral
açÕes em benefi,rio da manutenção ias
RESPONSAVEL SECRETARIA
parã o desênvolvrnento
e esDorl,LVos. Assrn,
todas as falxas etárlas
aÇÕes para a população
LoLral, !lerando cportunlJades .je
o p rog rama busca democratizar o
,â qlupos sociais seján !:cnLemplallos
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Objetivo:
Justificativâ: é um proqrama essencial
o objetivo dê garantir
Rêsêrva de contingência
2026
10.220,47
2027 2028
10.731 ,49 11.242,52
planejamento orÇamentárro dô setor púb]ico, previsto
sustentabllidade fiscaf e a capacidade de resposta a
2029
11 .7 53,54
no Plano Plurianual iPtÀ) ,
,i
t v-t,- s ltn!levrsl r.i. À....'._,
e a contirurdade das lioliticds
Previsão de reservas para atender necessj-dades decorrentes de aconteclmeotos inaêrtos
Ito
a
é uma ferranenia estratégica para asseq'urar a eficléil,lld
públrcas, mesmo diante de .'êr;ir.s -o êrs.s'u rmfTêvrr-JS,
Público Alvo: Or.t.los F)ubIi.,uos Fl RiliER\rÀ
Estratégia: AçaELr PÃRÃ MANiJ'IENÇÀo IA ADMINI STR-rrÇlto
Restrição:
Sigla: %
)êscr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Previsão de Exêrcício Índice
Recente 2026 2027 2028 2029
100 lc
Sigla: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
2027 2029
da Evoluçâo doa indice
Rocents
100 100 .A l5 25
Sigls: %
)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL
2026 20?,8
dâ indice
Recontê
indice
Futuro
100 100 )q 25 25
FioÍilli SC Ltdâ - Soflware ['ágina 14 de 1 5
lndlce
Futuro
100
lndice
Futuro 2026
lndlcâdon A DEFINIR
2027 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06.554.1 7410001 -82
ANEXO II . PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA Ciclo: 2026 â 2029
Çs5t91; iiF;:rFol'JSAVEL S:CFE-IAR IA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2028 2029 TOTAL
5.208.477,27
2027
5.468.901 ,í 3 5.729.325.00 5.989.748,86 22.396.452,26
IVANARIA DO NASCIM ,VES SAMPAIO
PREFEITA
F:iorilli SC L.tda - Software Página 15 de 15
2026 2027 2028 2029 Total
208.781 .154.19 219.2:20.211,9U 23U.161.2t2,49 241 .690.283,62 899.872.872,20
(
PREFEITURA MUNIClPAL DE ESPERANTINA
06.sil.'t74tO001-82
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
S|NTESE DAS AÇÕES PoR FUNÇÃo E SUBFUNÇÃO
PPA Ciclo: 2026 á2029
Enúdade PÍograma Unid.
SUBFUNÇÃO: 031
0001
0001
0001
0001
01 01 00
01 01 00
010't 00
0'10'100
100'1
1002
1 003
2001
Principal da Diüda Conlratual Resgatado
Reforma e ampl. do prédio do Poder Legislalivo
AquisiÉo de Equipamentos e ou Material Permanenle
Manulençáo e Funcionamento da Câmara Municipal
2 300.00
1 25.000.00
75.000,00
4.580.420,00
2.415.O0
'131 .250,00
78.750,90
4.809.441,00
2.530.00
1 37.500,00
82.500,00
5.038.462,00
2.645,00
'143.750,00
86.250.00
5.267.483,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
2
2
2
2
4.782720,OO 5.02í.856,90 5.260.992,00 5.500.128,00
SUBFUNÇÂO: Í2í PLANEJATIENÍOEORçAIENTO
Entidadê PÍograme Unkl. OÍçâm. Àção 2026 2027 2028
aa 127.755.A4 134. í43.63 110.53',1.42 146.919.22
TOTAL SUBFUNÇÃO: 't27.755.54 1 34.143.63 140.53',1,42 146.919.22
0006 021300 2051 Manutenção das ativ.de planejamento e orçâmento
Ação 2028 2029
suBFuNÇÂo: 122
Programa
1'1
11
11
11
't1
It
11
c005
c005
c005
0005
0005
0005
0201 00
02c1 00
020200
a24200
020300
c21 3C0
021 300
2041
2050
?043
2C19
2044
2012
2040
ManutenÇáo do Gabinete do Prefeito
ManutenÇáo da Junta do SeruÇo Militar
Manul.do Escritóío de RepresentaÉo em Teresina
AdrninistraÉo geíal da Secretaria Munic. cie Governo
Manul.cias ativ. da Procuracioria Geral cio Municipio
Criação e manutenção do Dlano cjiretor
ManutenÉo dos seruiÇos de adminislração geral
2.O49.722.41
7.880,1 6
417 .031,43
14C.848,76
328.5 1 4,88
3.832,67
10.641.432.65
2.152.208.53
8.271,17
437.883.00
462.891.20
344.940,62
4.024.30
11.173.504.28
2.254.694,65
8.668,1 I
158.734,57
484.933,64
36'1 366,37
4.215.91
i1.705.575.92
2.357.180.77
9.062.1 I
479.586.14
506.976.07
377.792,11
4.407.57
12.237.647.55
TOTAL SUBFUNÇÂO: 13.889.262,96 14.5A3.726.10 15 278.189.27 15.972.652.39
SUBFUNçÃO: 123 AT»IIINISTRÂçÃOFINÂNCEIRA
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
11 740.838.35 777.8AO.27 814.922.19 851.964.10
TOTAL SUBFUNçÃO: 740.838.35 777 .880,27 814.922.19 851.964.10
0009 c2060c 2081 Manutenção geral da Secretafla da Fazeica
SUBFUNÇÀO: 124 CONTROLE INTERNO
Enüdade Progrema Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
11 0010 020400 118.117 ,87 124.370.26 1 30.292.66 136.215.05
i36 215.05
Fiorilli SC [.tda - Software
2080 Manutençáo das atividades de controle interno
TOTAL SUBFUNçÃO 118.117,87 121.37C,26 130.292.66
I-agtnaroerr
(
rufiçÃo: 0í L§ôr§LÀllvÂ
2026 2027 2028 2029
FI,,HçÂO: M â§H'M§TRâçÃO
2029
2026 2027
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06.554.174tO001-82
RELATORIOS AUXILIARES - PPA
SíNTESE oAs AÇÕEs PoR FUNÇÃo E SUBFUNÇÃo
PPA Ciclo: 2026 á 2029
TOTAL SUBFUNÇÃO: 1
.1.688,70
1 1 .1 33,05 12.218.36 12.803,01
11
11
001 1
001 1
021300
02'1300
2141 5.657,78
5.475,27
5.940,67
5.748,03
6.223.56
6.024,80
6.506,45
6.296,56
lmplantação e Manutençáo da Defesa Civil
Apoio as açoes de policiamento e seguranÇa pública
4 c013
0c13
0013
020801
c2080í
020801
020801
1125
2125
2120
Manutençáo do Orçamento da Criança e Adolescente
Reíorma Co Cenlro de Conüvênda do ldoso
ManutenÉo do Conselho Municipal do ldoso
Manutençáo das atiüdades de proteçáo ao idoso
72.765,00
9.58'1,69
1 0.950.54
20.07s,99
76.403.25
'to.060.77
1 1.498.07
21.O79.79
8C.041,50
i 0.539.86
12 015,59
22. C83,59
83.679,75
11.018.94
12.593.12
23.087.39
TOTAL SUBFUNÇÃO: 1',13.373,22 119.04'1,88 124.710,54 130.379,20
't1
11
11
0014
0c14
001 4
021200
021200
021200
2131
2130
Manutençáo e administraÉo da SEMID
Manul.do Conselho Mun.de lncl.da Pes.com Deficiência
Acimin.Geral da Sec.de lnclusáo da Pes.com Deficiência
1 0.950,54
I 0.950,54
'18.250.90
11.498,07
11.498,07
19.163,45
1 2. C45,59
1 2.045,59
2C.475,99
12.593,12
12.593,12
20.988,54
TOTAL SUBFUNçÃO: 40.151 .98 42.1 59,59 14 167 17 46.',t74.78
4
4
4
4
6
6
6
6
6
001 5
001 5
00í 5
001 5
001 5
001 5
001 5
00'Í 5
001 5
020801
020801
020801
020801
020804
020804
020804
020804
020804
2117
2149
2114
2141
1146
?143
?145
2't40
2146
Manutençáo das açóes do programa PAEFUCREAS
Manutenção das açôes do programa PETI/AEPETI
Manutençáo das Atividades do Conselho TutelaÍ
ManutenÇáo das AÇóes do PÍograma Criança Feliz
AquisiÇão de equip, reforma e ampliaçao do FMDCA
Assistência à Criança, ao Adolescente e ao Jovem
Manut.do Cons.dos Dir.da Criança e do Adolescente
Manut. das ativid. de prot. à criança e ao âdolescente
Manul.das açóes de comb.ao abuso e expl.sexual dê crianças e adolescentes
186.898,33
89.61 1,58
166.812,60
213.534,50
3.832,68
19.163.26
11.498,04
28.1 07,50
5.475.27
't96.243.25
94.092,16
'175.153.23
2?4.211,23
4.024,31
20.121.42
12.O72,94
29.51?,88
5.749,03
205.588.16
98.572,74
183.493,86
234.887,95
4.215,95
21.079,59
12.647.44
30.9'18.25
6.022.80
214.933,08
103.053.32
19't .834.49
245.564,68
4.407.58
22.037.75
13.222.75
32.323.63
6.296.56
833.673,84
FioÍilli SC Ltda - Software
TOTAL SUBFUNÇÃO: 724.933,76 761.180,45 797 .427 .14
rdgtldauEIr
)
SUBFUNÇÃO: 182 OEFESACIVIL
Enüdade Programa Unid. OrÇam. Ação 2026 2027 2028 2029
rutilÇâe § §§,§rÊ!§Â§octÀL
SUBFUNçÃO: 24t ASSTSTÊNCn À PESSOA |OOSA
Entidade Programe Unid. Orçâm, Ação 2026 2027 2028 2029
SUBFUNÇÃo: 242 ASstSÉNc[À À PESSOA cg{r DEHctÊNctA
Entidâde Progrâma Unid. Ory.m. Ação 2026 2027 2028 2029
2026 2027 2028 2029
(
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06 .554 .17 4|OOO1-82
RELATORIOS AUXILIARES - PPA
SíNTESE DAS AÇÕES PoR FUNÇÃo E SUBFUNÇÀO
PPA Ciclo: 2026 e2029
4
4
4
4
4
4
4
4
4
I
I
11
11
11
11
0016
0016
0016
00'16
0016
0c16
c01 6
c0i 6
00'16
001 6
0016
c016
c016
0016
0016
02080't
020801
020801
02080i
0208c1
020801
02080i
c20801
020801
020805
020805
024802
020802
020802
020802
1151
2144
2157
2't56
2151
2152
2154
2150
2159
2003
2002
2055
2153
2158
2150
Reforma e AmpliaÇáo de Predios da Assistencia Social
Benefícios Eventuais
ManutenÉo das AçÕes do Programa SCFV
Manut. da ProteÉo Social Básica - PSB
Manut. da Gestáo do Bolsa Família - IGDBF
Manutenção das Açôes do Programa IGD-SUAS
FormaÉo de Atores do Sistema SocioEducativo
Manutençáo dos serviços dê assistência social
Manut.das açóes do prog.de at.integral a familia- PAIF
Politica de Direito das Mulheres
Programa de Combte à Vioência Conlra a Mulher
lmpl.e Manut.de Programas Dêcorrentes de Emendas lndividuais dos Vereadores
Assistência Social Comunitaria
Manutenção das ativ. da Cozinha Comunitária
Manutenção dos serviços de assistência social
98.554,45
32.926,00
430.719.52
209 319.82
345.626.57
9C.980,38
21.A79,71
2.129.272,26
28.380,08
63.063,00
60.963,00
6.387,81
22.357,U
9.581.70
4i0.369,90
103.442,17
34.572,30
452.255,50
219.817.31
362.907,90
95.529,40
22.133.73
2.550.735,87
29.799.08
66.216,1 5
64.01 1,15
6.707,20
23.475,21
'10.060.79
430.888,40
1 08.409,90
36.2í 8,60
473.791,47
230.2U,8C
380.1 89,23
100.078.42
23.187,71
2.672.199,49
3't.2'í 8.09
69.369,30
67.059,30
7.026,59
24.593.O7
1 0.539.87
451 406.89
113.337.62
37.864.90
495.327.45
240_752.29
397.470,56
104.627,44
24.241.70
2.793.663,10
32.637,O9
72.522,45
70.107.45
7.345,98
25.710.94
1 1.018,96
471.925.39
TOTAL SUBFUNÇAO: +.259.611,57 4.472.592,16 4.685.572,73 4.898.553,32
2123
2122
21?8
2127
2671
2672
Beneficios Preüdenciarios-Plano Financeiro
Manut.do Fundo Previd. Municipal-Plano Financeiro
Beneficios Previdencianos-Plano Previdenciario
Manul. do Fundo Preüd. Municipal-Plano Previdencia
Manutençáo dos BeneÍicios Previdenciarios - Poder Legislativo - Plano Preüdenciario
Manutenção dos Eeneícios Previdenciarios ' Poder Legislativo - Plano Financeiro
7
7
7
7
7
0021
oo2i
021 50 1
c21 50 1
021502
021502
ozi502
c215C2
1 9.1 00.500,00
564.500.00
2.871.000.00
1 00.000.00
14.0CC.00
50.00c.00
20.055.525,00
592.725,00
3.014.550,00
I 05.000,00
14.700,00
52.500,00
2 1 .01 0.550,00
620.950.00
3.158.'1 00,00
1 í0.000.00
15.400.00
55.00c.0c
21.965.575,00
649.1 75,00
3.301.650,00
1 15.000.00
16.100,00
57.500.00
TOTAL SUBFUNçAO: 22.7OO.OOO,OO 23.835.000.00 24.970.00C,0C 26.105.000,00
2026 2027 2029
3
3
ca25
aa25
Manutençáo do Conselho Municipal de Saúde
Açôes de Enfrentamento a Pandemras
71552,25
3 153 i5C,00
75.129,86
3.31 0.807,5C
78.707,48
3.468.465.00
82.285.09
3.626.122,50
Fiorilli SC Llcia - So,lware
021 10'1
czi10i
2005
2i70
TOTAL SUBFUNÇAO: 3 221 7C2 25 3 385 937 36 3 517 ",72.18 3 7C8 4C7 59
ÊuilçÂo: @ as$sTÉt{clÀ soclÂL
SUBFUNÇAO: 2{a ASSISTEilCIACOMUilITARIA
Entidade ProgÍama Unid. OrÇam. Açào 2026 2027 2028 2029
fur{çÀo: s9 P.Ritrn}ÊirclA §ôclÂL
SUBFUNÇÃO: 272 PREVIDÊNCIA DO REGIIIE ESTATUÍÁRO
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
SUBFUNçÃO: 122 ADTNINISTRAçÃOGERAL
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2028
, oYrrd r us r ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06.554.174|OOO1-82
RELATORIOS AUXILIARES . PPA
SíNTESE OAS AÇOES PoR FUNÇÃo E SUBFUNÇÃo
PPA Ciclo: 2026 â 2029
SUBFUNÇÃO: 301 ATENçÂoBÁSICA
Enüdado PÍograma Unid. Orçâm. Ação 2026 2027 2A28 2029
c020
0020
0020
002c
0020
0020
0020
0025
0025
0025
0025
0025
0025
0025
o21101
o21101
o21101
o21101
021101
o21101
021101
o21'to'l
02't101
021't01
o21101
021101
021101
o21101
021101
o21101
zCC1
2C55
1 165
1 160
2161
2161
2160
2C06
2169
2167
2168
2186
2188
2185
2163
2165
Manutençáo do Orçamento da CrianÇá e Adolescente
lmpl.e Manut.de Programas Deco!'renles de Emendas lndividuais dos VereaCores
lrnplantaçáo de Unidade de Refer.em Atenção Básica
Construçáo, amd. e recuperação de unidades de saúde
Manutençáo da Atençáo Básica
Manulençáo das Açóes do Cofinanciamento
Manulençáo dos serviços municipais de saúde
Mnutençáo do Piso Nacional de EnÍermagem
Manulençáo das AçÕes do Programa PSE
Manulençáo das Açoes do Programa NASF
Manulenção das Açoes do Programa PMAQ
Ações do Programa de Saúde da Família-PSF
Açóes do Programa de lncentivo à Saúde Bucal
Açóes do Progr.de Ag.Comunitáíos de Saúde-PACS
Manutençá: das AÇóes do PÍograma Farmácia Básica
Manut, das AçÕes do LRPD - Lab. de Proteses Dentárias
72.765.OO
7.300.36
1 9.163.37
838.36í,02
3,059,054,18
558,549,84
1 0.533.952,56
1.984.500,00
7.665.35
1 .033.071.25
776.O?5.13
3.299.877,91
2.002.244.16
3.699,844.81
419.769,01
164.257,45
76.403.25
7.665.38
20.121,54
880.?79,07
3.212.006.89
586.177.33
1 1.060.650,19
2.083.725.O0
8.048.62
1.084.724,81
I 1 4.826.39
3.464.871,8',1
2.102.356.37
3.884.837,05
440.757.46
172.470,32
80.041.50
8.030.40
21.O79.7',1
922.197.i2
3.364.959.60
6'11.404.82
't1 587.347,82
2.1 82.950.00
8.43'1.89
1 .1 36.378.38
853.627.64
3.629.865,70
2.202.468.58
4.C69.829.29
461.745,91
1 80.683,20
83.679,75
8.395.41
22.037.88
964.115,17
3.517.912.31
642.332.32
12.114.045.44
2.282.175.00
8.8'l 5,15
í .188.031 ,94
89?.428.90
3.794.859,60
2.302.580.78
4.?54.821,53
482.734.36
188.896.07
3
3
J
J
3
3
3
J
TOTAL SUBFUNçAO: 28.476.401,4O 29.9OO.221,48 31.324.04',t,56 32.747.861,61
SUBFUNçÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Entidade Programa Unid. Orçâm. Ação 2027
J
a
3
3
3
oo27
0027
o027
co27
o027
o2110'l
021101
021'101
021101
021 1 03
1 196
1167
z toz
2194
2196
AquisiÇáo de unidade móvel de saúde
Const, ampl.e reÍorma cie Unidades Básicas de Saúde
Manut.do SerüÇo de Atend. Med. de Urgência-SAMU
lmplantaçáo do Centro de AtenÉo Psicosocial - CAPS
Manutençáo das atiüdades ambulatoriais e hospitalares
254.599,03
315.776,56
421.631 ,37
1 .O77 .OO1,76
111.147 ,55
267.328,98
331.565.39
442.712.94
1 .1 30.851 ,8s
1 16.704,93
280.058,93
317.354,22
463.794,51
1.184.701,94
122.262.3'l
292.788,88
363.143,04
484.876,08
1.238.552,02
127.819,68
TOTAL SUBFUNçÃO: 2.140.156,27 2.289.164,09 2.394.171.91 2.507.179.70
SUBFUNÇÀO: 304 VIGIúNCIASANITÁRIA
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2027 2029
3 0025 02'i10'l 21A2 AçÕes de Vigilância Sanitária 376.879,55 395.723.53 414.567.51 433.411.48
433.41 TOTAL SUBFUNçÂO 't,46
Fiorilii SC Ltda - Sofiware
376.879.55 395.723.53 414.567.51
Tdgltd a uE I I
)
FunÇÂo; 1ü §*l!§E
2026 2028 2029
2026 2028
)
(
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06.554.17410001 -82
RELATÓRIOS AUXILIARES . PPA
SÍNTESE DAS AÇÕES PoR FUNÇÃo E SUBFUNÇÃO
(
PPA Ciclo: 2026 â 2029
Unid. Orçâm. 2026 2028 2029
779.413.27 81 6.528.1 I 853.M3,10
TOTAL SUBFUNÇÃO: 742.298.35 779.413,27 81 6.528. í 9 853.643.1 0
3 742.298.35
2029
002s 021101 2189 Ações do Programa PPI/ECD
2027 2028
SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÂO E NUTRIçÃO
Entidade ProgÍama Unid. Orçâm. Ação
968.746.91
TOTAL SUBFUNçÃO: 968.746,91
13 003c 021700 2239 Merenda Escolar lvlunicipal 1.017.184,26 1.065.621,60 1.114.058,95
1.017.184,26 '1.065.621,60 1.114.058,95
Entidadê 2026 2028 2029
ENSINO
Unid. Orçam.
0030
0030
003c
003c
003c
0030
003c
0030
003c
0031
c031
0031
0032
co32
o?o720
020703
020703
020703
020703
021700
021700
021700
021740
021704
021700
021700
021704
A2't700
oaTaa
2201
200l.
120'l
2203
2204
2004
2055
1214
1200
2206
2202
1212
2241
2242
2205
2210
2207
RemuneraÉo do Magist.-Ensino Fundamental - 70% FUNDEB
Manutenção do Orçamento da Criança e Adolescenle
Conír.ampl,e recup.de unidades escdares - 30o/o FUNDEB
Manul,e desenv.do ensino Íundâmental - 30% FUNDEB
TÍanspoÍte Escolar - Ens. Fundamenlal - 30o/o Fundeb
Manutençáo do Orçamento da CÍiança e Adolescente
lmpl.e Manut.de Programas DecorÍentes de Émendas lndividuais dos VereadoÍes
Outros Programas Destinados à Educaçâo
Construçáo, ampliaçáo e recuperaÉo de unidades escolaÍes
Manutençáo do prog. de transporte escolar
ManutenÉo e desenvolümento do ensino Íundamenlal
Programa CAMINHO DA ESCOLA
Manutenção das Açóes do Programa PDDE
Manutenção das Ações do Programa Salário Educação
Criação de Rede de lntercámbio
AÉes cjo programa Nac. de AIim. Escolar-PNAE
Prom.da Educ.Ambiental nas Escolas e Comunidade
53.716.206,76
72.765.OC
1.255.215.44
16.434.209,1 3
1.387 151,O7
72.765.AO
7.665,36
8.690,87
984.796,1 4
823.203,51
8.368.243,17
8.690.87
1 9.163,37
1.3 19.57i,99
5.749.C2
1.697,326.85
5.719,O2
56.402.017,10
76.403,25
1.317 .976,21
1 7.255.919,59
't.456.511.77
76.403.25
8.048,63
9.125,41
1.034.035,95
864.363,69
8.786.655,33
9.125.41
20.121,54
1.385.550,59
6.036,47
1.782.193,19
6.036,47
59.OA7.827.14
80.04't.50
1.380.736,98
1 8.077.630.04
't.525.869.48
8.431.90
9.559,96
1.O83.275,75
905.523,86
9.205.067,49
9.559.96
21.O79.71
í.451 529.19
6.323.92
1.867.059,54
6.323.92
61.773.637,77
83.679.75
1.443.497.76
1 8.899.340,50
1_595.227 .18
83.679,75
8.81 5.16
9.994,50
1 . 132.51 5,56
946.684.04
9.623.479,65
9.994.50
22.037.88
1 .517 .507.79
6.611.37
1 .951.925.88
6.611,37
TOTAL SUBFUNÇÃO: 86.187.165,57 90.496.523,85 94.805 882,14 99.115.240,41
SUBFUNçÃO: 362 ENSINO MEDIO
Entidade Programa Unid. Orçam. Açâo 2026 2027 2028 2029
5.719 A2 6.036,47 6 323,92 6.6'11,37
6.61 i.37
Fiorilli SC Ltcia - Soítware
a217C0 2259 Apoio e lncenlivo à Universidade Ailerta - UAB
TOTAL SUBFUNÇÃO: 5 719.C2 6.036,47 6 323,92
ragllacoe rr
fuNÇÂo: {0 §*lr$§
2027
FUNÇÃO: 12 E§{,€'ÁçÃO
2026
2027
5
5
5
5
5
13
13
'13
'13
13
13
't3
13
13
13
13
IJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06.554.1 7410001 -82
RELATORIOS AUXILIARES . PPA
SíNTESE DAS AÇOES POR FUNçÃo E SUBFUNÇÃO
PPA Ciclo: 2026 â 2029
IJ 36.382.50 38.201.63 4C.C2C.75 41.839.88
TOTAL SUBFUNÇÃO: 36.382,5C 38.2C 1.63 40 020.75 41.839.88
0c31 021700 2275 ManutenÇão das açoes programs especiais na Educaçáo
5
5
5
5
5
'11
13
13
13
13
0035
0035
0035
c035
c035
0035
0035
cc35
0035
0035
020720
020720
020703
020703
020703
020703
021700
021700
021700
021700
021700
2210
2211
tzol
2209
2261
22C8
2260
1260
1213
2264
2265
Remun.do Magistério - Crcche - Toyo FUNDEB
Remun.do Magisterio - Pré-Escola - 70% FUNDEB
Const. de cheches e unid. oré-escolares - 30% FUNDEB
lvanutençáo do Ensino lnÍ. Creche - 30% FUNDEB
Transporte Escolar - Ens. infantil - 30% Fundeb
ivlanulênçáo do Ensino lnf. Pré-Escolar - 30% FUNDEB
Manutençáo e desenvolvimento do ensino infantil
Construçáo de creches e unidades pré-escolaÍes
ReestÍúuraçáo e Aquisiçáo de Equipamentos - PROINFÂNCIA
Manutençáo da Alimentaçâo Escolar lnÍantil
ManutenÇáo e des. do transporte escolaÍ - lnÍantil
6.823.293,69
1 .258.331 .77
95.81 6,83
359.723,80
284.804.00
'l .865.103.22
695.630,30
199.1'16,50
8.690,87
54.752,49
89.337.80
7.164.458.37
1.321.248.36
100.6c7,67
377.709,99
299.C44,24
1.958.358.38
730.111.82
209 072,33
9.125.41
57.490,1 1
93.804.69
7.505.623,06
1.384.164,95
1 C5.398,5 1
395 696.18
313 284,10
2.051.6'13,54
765. 1 93,33
219.028,15
9.559,96
60.227,74
98.27.1.58
7 .846.787.74
1.447.081,54
1 10.189,35
413.682.37
327.524,6C
2.144.868.70
799.974.85
228.983,98
9.994.50
62.965,36
102.738,47
TOTAL SUBFUNçÃO: 1',t.734.601,27 12.32'1.331.33 12.908.061,40 13.494.791.46
5
13
'13
0033
0033
0031
0031
020720
020703
021700
021700
2257
2258
22s'l
2253
PROEJA-Rem.do magistério-70% FUNDEB
PROEJA-l\ilanut.e desenvolvimento do ensino - 30% FUNDEB
AçÕes do Programa Brasil AlÍabetizado - PBA
Apoio e lncent.a Proj. lniciat.de Desenvolümento
140.896,40
369.944,30
5.931 ,53
7.665,36
147.941.22
388.441,52
6.228,11
8.048,63
1 54.986,04
406.938,73
6.524,68
8.431,90
162.030,86
425.435,95
6.821.?6
8.815,16
TOTAL SUBFUNçÃO: 524.437.59 550.659,48 576 881,35 603.103,23
5
q
0036
0036
020720
020703
2272
2273
Remun.do magistério-ensino especial - 70% FUNDEB
Manut.e desenv.do ensino especial - 30% FUNDEB
26.463,70
1 96.378.93
27.786.89
206.1 97,88
29.110,O7
216.016,82
30.433,26
225.835.77
TOTAL SUBFUNçÂO: 256.269.03
Fioíilh SC Ltda - SoflwaÍe
222.842.63 233.984,77 245.126,89
FãgrrtãroETr
) )
SUBFUNÇÃO: 364 ENSTNOSUPERTOR
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAçÂOINFANNL
Entidade Programa Unid. Orçam. Açâo 2026 2027 2028 2029
SUBFUNÇÃO: 366 EOUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
SUBFUNçÃO: 367 EDUCAçÀOESPECIAL
Entidade ProgÍâmâ Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
(
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06.554..'l 7410001 -82
RELATORIOS AUXILIARES - PPA
SíNTESE DAS AÇoEs PoR FUNÇÃo E SUBFUNÇÃO
PPA Ciclo: 2026 â 2029
2026
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.516.556,16 1.s92.383,97 '1.668.211,78 i.744.039,58
11 0038 020500 2290 ManutenÇáo e desenvolúmento das atividades culturais 1.516.556.16 1.592.383,97 1.668.211.78 1.744.039,58
2026 2028 2029
11 5.940.67 6.223.56 6.506.45
TOTAL SUBFUNçÃO: 5.657,78 5.940,67 6.223.56 6.506.45
0039 021300 2300 Apoio às âções de defesa dos direitos da cidadania
2028 2029
11
11
11
11
11
tt
11
11
11
11
11
11
'11
11
11
11
11
11
0040
0040
0040
0040
0040
0040
0040
0040
0040
0040
0040
0040
0040
0040
0040
0040
0040
1010
1 008
1007
1006
101 1
1 005
1013
1014
1015
1 009
't004
1012
2055
1322
1321
I JZO
1320
2320
02í000
021000
021000
02'1000
021 000
021 000
021 000
021 000
021 000
021 000
c21000
021000
021000
021000
021 0cc
021 00c
021 00c
ConíruÉo da Casa de Mel
Coníruçáo da Pistâ de Cooper
Coníruçáo do Teatro Municipal
ConslruÉo do Hospital Municipal
Construçáo de Usina de Placâ Solar
ConíruÉo do Prédio da Prefeitura
RecuperaÉo de BaÍreiros do Municipio
RecuperaÉo de Meio Fios na Zona Urbena
Reforma e AmpliaÉo do Matadouro Público
ConíruÉo e ReÍorma do Cenlro de Zoonoses
ReÍorrna e Ampliaçáo cie Paümentaçáo Asfalticâ
Reforma e Ampliaçáo de EdiÍicaÉo do Mercado Municipal
lmpl.e Manut.de Programas DecoÍÍentes de Emendas lndividuais dos Vereadores
Abertura e Adequação cje Vias Publicas
AdequaÉo da Rede de liuminaÉo Publica
Const., Ref., RevitalizaÇáo de Praças Públicas
Coní.e rec.de calçamenlos e outros pav.em lograd.públi@s
ManutenÉo dos seruiços de utilidade pública
31.531.5C
31.531.5C
31.531 ,50
31.53't ,50
31.531,50
3i.53'1.50
31.53i ,50
3'l .531,50
31.s31,5C
31.531,5C
31.531.5C
31.531,5C
97.641,92
'14.637,91
19.641,39
1 16.377,89
753.2A1J2
5.O74.61A.26
33.108,08
33.108.08
33_ 1 08,08
33. 1 08.08
33.'108,08
33.1 08.08
33.1 08,08
33.1 08,08
33. í 08.08
33.108,08
33.108,08
33.108,08
102.524,O2
1 5.369,81
20.623.46
122.1 .78
790.945,1 I
5.328.372.27
34.684.65
34.684.65
34.684.65
34.684.65
34.684.65
34.684,65
34.684.65
34.684,6s
34.684,65
34.684,65
34.684.65
34.684.65
1 07.406. i 'l
16 101.7C
21.605 53
1 28.01 5,68
828 609.23
5.582.1C4.29
36.261,23
36.261,23
36.261,23
36.m1,23
36.26'1.23
36.26't,23
36.261,23
36.261,23
36.261.23
36.261.23
36.261.23
36.261.23
i12.2AB,21
i 6.833.60
22.587.60
1 33.834,57
1.458.229,52
5.835.836.30
TOTAL SUBFUNÇAO: 6.454.598.49 6.777.328.48 7.100.058.34 A.014.741.56
rioiiili SC Ltcia - Software Tdgltd í ue l]
(
Ft,NÇÂO: {3 CULTUÊÀ
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃOCULTURAL
Eútidade Programa Unid. Orçam. Ação 2027 2028 2029
Írr{çÀo: Í4 D{REIT0§ §A crBÂDÂfll,Â
SUBFUNçAO: 422 IIREITOS lNDlVlDUAlS, COLETIVOS E IIFUSOS
Enüdade PÍograma Unid. OÍçem. Ação 2027
5.657.78
r$rçÂO: r§ URBâ!§§HO
2026 2027
SUBFUNÇÃO: rÍ51
Entidade PÍogÍama Unid. Orçam. Ação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06.554 .17 4t0001-82
RELATORIOS AUXILIARES . PPA
SíNTESE DAS AÇÔES PoR FUNÇÀo E SUBFUNÇÃo
PPA Ciclo: 2026 â 2029
SUBFUNçÀO: 4S1 HABITAçÃO RURAL
Eúidedê Programa Uníd- Orçem. AÇão 2026 2027 2028 2029
11 280.'150.'19 291 i57.7C 3C8.1 65,2 1 322.172,72
TOTAL SUBFUNçÃO: 280.1 50,1 I 291 157.70 308.'165,21 322.172.72
0047 021000 1400 Obras de const.. comol e melhoria de habitaçóes populares
Enüdadê Programa Unid. Orçam. 2026
482
20?7 2028 2029
Obras de const., compl. e melhoria de habitaçôes populares
Apoio às açôes de melhoía de habitaçôes populares
TOTAL SUBFUNÇÃO: 418.947.74 439.895,1 3 460.842,52 481.789,90
lt
1',l
0049
0049
02'1000
02'1000
1410
2410
280.1 50.1 9
1 38.797,55
294.157.70
i45.737.13
308.165.21
152.677.31
322.172.72
159.617.18
SUBFUNçÃO:
Enüdade
BÁSIco RURAL
Açáo 202G 2027 2028 2029
11
11
11
0050
0050
0050
021 000
021000
021 000
1324
1421
2420
Consl., Ref., Ampl. de PoÇo Tubular
Construçáo de fossas domiciliares
Manutençáo das atiüdades de saneamento básico
73.003,30
84.266.83
256.880.43
76.653.47
88.480,17
269.724.45
80.303.63
92.693,51
282.564.47
83.953,80
96.906,85
295.412.49
TOTAL SUBFUNçÀO: 414.1 50,56 434.858.09 455.565,61 476.273.14
2026 2027 2029
SUBFUNÇÀO: SANEAMENTO BÁsrco
Entidade Unid. OÍçam. Ação
11
11
'11
11
11
11
11
0051
0051
0051
0051
0051
0051
0051
02'1000
021 000
021000
02 1 000
021000
02't000
021 000
1325
1454
1450
2422
245',|
2450
2457
Consl., Ref., Ampl. de Lavanderia Comunitáía
Construçáo de fossas domiciliares
AmpliaÉo da Rede de DislÍibuiÉo de Agua
Manutençáo de Chafariz
ManúenÇáo dos seúços de limpeza pública
Manulençáo das atividades de saneamento básico
Manutençáo do Sistema de Abastecimento de Agua
36.501.ôô
95.81 6,83
191.633.69
9.125.41
4.'t26.5',t1,86
381.442.35
372.681,89
38.326.74
'100.607,67
20'1.215.37
9.581,68
4.332.837.45
400.514.47
391.315,98
40. 1 51 ,83
1 05.398,5 1
210.797.06
1 0.037.95
5.061.1 13,81
419.586,59
409.950,08
2i1.976,91
1 '10.189.35
220.378,74
10.494.22
5.745.488,64
438.658,70
428.584,17
TOTAL SUBFUNÇAO: 5.213.713,69 s.474.399,36 6.257.035,83 6.995.770,73
2026 2027 2028 2029
SUBFUNÇÃO:
Entidadê Programa Unid. Orçam. Ação
PRESERVAçÂO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
11
11
't1
0053
0053
0053
R$upeÍaçáo do Parque Ecológico
lmplantaÇáo ê Gestão da Reciclagem de Materiais
ElaboÍaçáo da Legislaçáo Ambiental do Município
958,1 7
7.665,38
5.749,03
'1.003,79
8 030,40
6.022,40
1.O49,42
8.395,4't
6.296,56
Fiorilli SC !-tda - Soflware
020900
020900
020900
úa2
2441
2443
912,51
7.300,36
5.475,27
Hagrnaóoe rt
FUI{çÂO: 1S HâB|TAçÃO
2028
r.J!IÇÃS: IS §E§fÃO AHB{ENTÂL
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06.554.1 7410001 -82
RELATORIOS AUXILIARES - PPA
SíNTESE DAS AÇÕES PoR FUNÇÃo E SUBFUNÇÃO
PPA Ciclo: 2026 â 2029
SUBFUNÇÃO: S1 PRESERVAÇÃOECONSERVAÇÃOAMBIENTAL
Enttdade Programa Unid. Orçam. Açâo 2026 2027 2028 2029
129.672.17 1 36.1 55,78 142.639,39 149 123.00 11
TOTAL SUBFUNÇÃO 143.360.34 1 50.528,36 1 57.696,38 r64.864,39
0053 020900 2180 Adm.Geral da Secretaria cie Turismo e Meio Ambiente
SUBFUNÇÃO: 54{ RECURSOS H|DRICOS
Entidade PÍograme Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
3.650,'18 3.832,69 4.015,20 4.197,71 11
TOTAL SUBFUNÇÃO: 3.650,1 8 3.832,69 4.015,20 4.197,71
0054 020900 488 Reflorestamento das margens do rio Longá
SUBFUNçÃO: 605 ABASTECIilENTO
Entidadê PÍograma Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
1.257.985.63
11
1'l
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.093.900,5s 1.148.595,57 1.203.290,61
2.098.85
1.255.886.78
1 500
2502
1.825.09
1.092.075,46
'1.916,34
1.146.679.23
2.007,60
1.201.283.01
0055
0055
02'1400
021400
ConstruÉo e Íest. de cenlrais de produção e abastecimenlo
Adm.GeÍal Sec Desenvol, Emcíeencieciorismo e Trabalho
suBFuNçÃo: 608 PROüOçÃO DA PRODUÇÃO AGR@ECUÁRIA
Enüdade PÍogÍama Unid. Orçam. Açáo 2026 2027 2028 2029
TOTAL SUBFUNÇÃO: 143.907,79 151 .
't 03.18 '158.298.57 i65.493.96
Açeo 2026 2027
i1
11
12.311,92
1 01 565,87
41.459.O2
106.644.'t 6
46.576,1 1
111.722.46
2546
2515
0055
0056
Açóes de lncenlivo e Apoio à Piscicultura
Apoio e lncentivo à Prociuçáo cia Agricultura Famlliar
suBFuNçÃo: 695 TURISilO
EÍrtidad€ Píograma Unid. Orçam.
RecuperaÉo da casa cio oiho ci água e do corredor ecoliÍisttco
Manutenção das ativioaoes cie apoio ao turismo amadoí
TOTAL SUBFUNçÃO 7 300,35 7.665,37 8 030,38 8.395,4C
1i
912,51
6.387,81
958,1 7
6.707.20
1.003.79
7.026.59
00&
0064
020900
020900
1 585
2580
I
I
I
SUBFUNçÃO: 752 ENERGIA ELÉTRICA
Entidâde Programa Unid. OÍçam. Ação 2026 2027 2028 2029
0065 2590 Manutenção cios Serviçcs cie lluminaÇão Publicâ 2.7C1.122,?9 2.836.178.40 2.971.231.52 3 i06 29C,63
TOTAL SUBFUNÇÃO: 2 701 122.29 2 836.178,10 2.971231.52 3 1C6 290.63
rdg,, rd v uY
Fionlli SC Ltda - Software
(
FUNçÃO: 10 GE§IÃO AtlÊEl'rTÂL
rUÍ{çÀO:: 2ü' àêRlÔULIt BA
48.693,21
116.800.75
frn{ÇÂo: ?3 coilÉRclo E §§ilr}ços
2028 2029
1.C49,42
7.345,98
11
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06 554.1 7410001 -82
RELATORIOS AUXILIARES . PPA
SíNTESE DAS AÇÔES PoR FUNÇÃo E SUBFUNÇÃo
PPA Ciclo: 2A26 á 2O2g
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTÊ
Entidadê Programe Uníd. Orçam.
RODOUÁRrO
Ação 2027 2028 2029
TOTAL SUBFUNçÃO: 314.957,14 330.705.C4 346.452,90 362.200.76
2027 2028 2A2S
SUBFUNçÃO: 8í2
Entidade Programa
1'l
11
11
0070
0070
0005
021 000
02't 000
02100i
1323
1613
90.341,61
1 98.751 ,50
57.359,79
82.128.71
'180.683,'18
52.145,26
86.235,1 I
i89.717 .31
51.752.52
94.448,05
207.745,66
59.967,05
Const., Reí., Amol. de Pontes, PontilhÕes e Passagens l\4olhacjas
Recup,ConstruÇão e ConseÍv.de EslÍadas Vicinais
Manutençáo das Ativiciades do DMTRANS
DESPORTO COMUNITÁRIO
Unid. Orçam. Ação
11
1.1
11
0073
0073
0073
020500
020500
020500
2055
1650
2650
7.300.35
582.201.3e
49.277.24
7.665,37
6i 1.31't.46
51 711.10
8.030,39
640.421,53
54,204.96
8.395.40
669.531,60
56.668,83
TOTAL SUBFUNÇÃO: 638.778.98 670 717,93 702.656.88 734.595,83
SUBFUNÇÀO: 813 LAZER
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027
't1 10.220.47 10.731.49 1't.242,52 1't.753,54
TOTAL SUBFUNÇÀO: 10.220,47 10.731.49 11.242.52 11.753,54
Unid. 2026 2028 2029
sERVrçO DA oíVIoA INTERNA
007s 020500 2660 Manutençáo de atividades para o lazer comunitário
:
Orçam. ÀÇão
SUBFUNçÃO: 84Ít
Entidade Progrâma
11 823.112.27 864.267.88 905.423,50 946.579.1 1
TOTAL SUBFUNÇÃO: 823.112.27 864.267,88 905.423,50 946.579.'r 1
0000 020600 2670 Encargo com amorlizaçóes ejuros da divida interna
2026 2027 2028 2029
SUBFUNçÃO: 997 RESERVA DE CONTINGÊNCN DO RPPS
Entidade ProgÍama Unid. Orçam. Ação
7
7
ao2'l
o02'l
02150'l
o21502
2123
2128
Beneficios Previdenciarios-Plano Financeiro
Beneficios Previdenciarios-Plano Previdenciario
200.000,00
1.000.000.c0
210.000,00
1.050.000.00
220.000,00
1 .1 00.000,00
230.000,00
1 .1 50.000.00
'1.260.000.00 1.320.000,00 't.380.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
TOTAL SUBFUNçÃO: '1.200.000.0c
Ftn§ÂO: * IFÀH§POtrlâ
2026
FUT$ÃÔI T7 DE§FOBTOELÀZ§i
2026
lmpl-e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas lndiviciuais dos Vêreadores
Constr,, reí. e ampl. de empos e quadras esportivas
Manutenção cias atividades esportivas
2028 2029
FuitÇÃo: 28 EHCARGOS ESpECtÀrS
2027
FuraçÂo: 99 RESERVA DE COnTlr{GÊlÉCrÀ
Tagina lu oc I I
(
(
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06.554.1 7410001-82
RELATORIOS AUXILIARES - PPA
SiNTESE oAS AçOES PoR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
TOTAL SUBFUNÇAO: 5208.177,27 5.468.901,13 5.729.325,00 5.989 748,86
11 0099 909900 2999 Reserva de contingência 5.208.477.27 5.468.901,13 s.729.325,O0 5.989.748,86
TOTALGERAL: 208.781.1s4,19 219.220.211,90 230.181.222,49 241.690.283,62
:l
,\i
Y
, /' I
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA
Fiorilli SC Ltda - Software
Tdgltd t, utr !,
PPA Ciclo: 2026 â 2029
FUHçÂO: § x.ɧEBv DEôO§nirGÊ|IClâ
SUBFUNçÃO: 999 RESERVA DE COilNNGÊNCN
Entidsde ProgÍama Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06 554.174tO001-82
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAIV]ENTÁRIO - PPA
ESTRUTURA DE ORGÃOS, UNIDADES ORçAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
PPA Ciclo: 2026 á 2029
01 01 00
0201 00
0?.0200
020300
020400
020500
020600
0?_0703
0207?.0
02080 1
o208c2
020804
020805
020900
021 000
021 001
021 101
021103
021?00
021 300
o21400
021501
o2150?.
021 /O0
CÂN4ARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PIIOCURADORIA GERAI. DO MUNICiPIO
CONTROLADORIA GERAL DO IVUNICIPIO
SECRETARIA DE CULTURA. ESPOR'IE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
I1DIJCAÇÃO.. OU'IROS PROGRAMAS DO FUNDEB
REI\iIUNERAÇÃO DO MAGIS'IERIO.FUNDEB
FUNDO IVUNICIPAL I]E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
SECRETARIA MUN. DE TURISIVIO E N/f ElO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMTRANS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MATERNIDADE DE ESPERANTINA
SECR, IV1UN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE
SECR. MUN DE ADMINISIIIAÇÃO E PLANEJAI'ENTO
SECRET-MUN.DO DESENVOLVINIENTO E T'RAI]ALHO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICiPIO-PLANO FINANCEIRO
ÍJUNDO I)E PREVIDÊNCIA DO MUNICíPIO.PLANO PREVIDENCIÀRIO
I:UNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÁO - FME
IVANARIA DO NASCI
PREFEITA
LVES SAMPAIO
Fiorilli SC L.tda - Software Página í de í