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materia nº 108/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 108 / 2025
Date 2025-10-14
EmentaAo Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Cultura do Estado do Piauí (SECULT), RODRIGO AMORIM, que adote as providências necessárias para encaminhamento à esta Casa Legislativa de cópia e/ou arquivo digital integral do Processo de Tombamento da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Esperança, Esperantina - PI e do painel denominado "Calvário de Cristo".
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-24 Proposição aprovada U Matéria aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
2025-10-14 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta D Aguardando deliberação em Plenário.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PIAUí
rturrclplo DE ESpERANTtilA - cÂi[ARA iltut{lclPAl
CNPJ : 06.842.827 rcA0í -Zg
Exmo(a). Sr(a). Presidente da Câmara Municipal de Esperantina-Pi:
Indicação o' JC? nazs
Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Cultura do Estado do Piauí (SECULT), RODRIGO
AMORIM, ouvido o Plenário, que adote as providências necessárias para encaminhamento
à esta Casa Legislativa de cópia e/ou arquivo digital integral do Processo de Tombamento
da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Esperança, Esperantina-Pi e do painel
denominado *Calvário de Cristo".
JUSTIFICAÇAO
A urgência no atendimento ao presente pleito se faz necessário para suprir o anseio da
Comunidade Católica de Esperantina-Pi quanto ao amplo conhecimento do procedimento
realizado, bem como para possibilitar o livre, irrestrito e pleno acesso aos autos do Processo de
Tombamento da Igreja Matriz de Nossa Seúora da Boa Esperanç4 Esperantina-Pi, que resultou
na publicação do Decreto n.o 17.114, de 20.A4.2017, com esteio no OÍicio n.' l96ll7'GAB,
datado de 12.04.2017, da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT), registrado sob
AP.010.1 .003914117-50, bem como o MEMO.CRC n.o 05117, datado de 05.04.2017, da
Secretaria de Estado da Cultura - Coordenação de Registro e Conservação-CRC, com a
finalidade de tornar público para esta Casa Legislativa a tramitaçâo do referido processo de forma
a possibilitar a análise e regularidade do processo administrativo que culminou no deferimento
do Tombamento acima referenciado.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Plenário Vereador Gilberto Chaves
Câmara Municipal de Esperantina-Pi, 14 de Outubro de 2025.
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