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materia nº 129/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 129 / 2025
Date 2025-11-07
EmentaIndica à Prefeitura e Secretaria Municipal de Infraestrutura que adotem providências técnicas e estudo para perfuração de poço artesiano na localidade/assentamento Pedrinhas II, zona rural de Esperantina-PI.
native_id2365

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-07 Proposição aprovada U Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
2025-11-07 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta D Aguardando deliberação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-03T00:00:19.626684-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PIAUí
Murrcípro DE ESpERANTINA - cÂrulRA MUNrclpAL
CNPJ : 06.842.827 tO0O1 -29
Exmo(a). Sr(a). Presidente da Câmara Municipal de Esperantina-Pi
Indicação n" tX9 Dg2g
Indico a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-Pi, MNÁRIA DO NASCIMENTO
ALVES SAMPAIO e ao Ilmo. Sr. Secreüário Municipal de lnfraestrutura, JOÃO DE DEUS
CORREIA, ouvido o Plenário, que adotem as providências técnicas e estudo para perfuração
de Poço Artesiano na Localidade/Assentamento Pedrinhas ll, zona rural de Esperantina￾Pi.
JUSTIFICAÇÃO
Apresente indicação sefaz imperiosamente necessária diante da quase completa escassez de água
que os moradores da Localidade/Assentamento Pedrinhas II enfrentam, ao tempo que todos
sabemos que o pleno e irrestrito acesso à água é direito de todos e imprescindível para a
manutenção dos seres humanos, animais, plantas e desempeúo de todas as atividades ligadas a
cadeia produtiva de alimentos, vez que o acesso a âgua potiível é fator de grande importância
para a qualidade de vida da população, sendo imprescindível que o poder público municipal
venha a disponibilizar toda a estrutura adequada para efetivamente suprir a demanda da
comunidade, garantindo qualidade de vida à população.
De forma a subsidiar a relevância do presente Indicativo, colaciona-se, em anexo, Abaixo
Assinado da Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores do
Assentamento Pedrinhas II e respectivo Processo Administrativo n.o 001.0006648DA25,
protocolado em 30.10.2025junto à Prefeitura Municipal de Esperantina-Pi.
Nestes termos,
Pede deferimento
Plenário Vereador Gilberto Chaves
Câmara Municipal de Esperantina-Pi, 07 de Novembro de 2025.
i Carvalho
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Esperantina-Pl
FonelFax: (86) Fax 3383-288:l
camaramunicipal@esperantina. pi leg. bÍ
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José
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