br-locleg corpus explorer

← Esperantina (PI)

materia nº 27/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 27 / 2026
Date 2026-04-10
EmentaIndica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie estudos para fins de elaboração de Projeto Técnico para construção de uma praça em frente à Capela de São Bento, na localidade Malhada do Meio, zona rural de Esperantina - PI.
native_id2460

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-10 Proposição aprovada U Aprovada e encaminhada ao Executivo para conhecimento e providências.
2026-04-10 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta D Aguardando deliberação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-13T10:49:11.927501-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

o
t
i-o
.<t
o
o
+
N
q￾o-o
o
l-
(a§
L)
qJ
\3
o
(rà
q)
ESTADO DO PIAUí
Muurcípro DE ESpERANTTNA - cÂuaRA MUNrcrpAL
GNPJ : 06.842.827 IOOOI -29
Exmo(a). Sr(a). Presidente da Câmara Municipal de Esperantina-Pi:
Indicação n" ?7 tzoze
lndico à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, ouvido o Plenário, {ü€
providencie estudo para fins de elaboração de Projeto Técnieo para construção de uma
Praça em frente a Capela de São Bento. na Localidade Malhada do Meio. zona rural,
Esperantina-Pi.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo promover a melhoria da qualidade de vida da
população das referidas Localidades Rurais, assegurando-lhes condições dignas de acesso a
espaços públicos voltados aolazer e à integração comunitária.
É notório que as comunidades da zona rural, apesar de sua relevante contribuição social,
econômica e cultural para o Município, historicamente enfrentam limitações quanto à
infraestrutura pública, sobretudo no que se refere a áreas de lazer e convivência comunitária, vez
que tal carência impacta diretamente o bem-estar, a saúde fisica e mental e as oportunidades de
socialização, especialmente de crianças, adolescentes e jovens.
Nesse sentido, a construção de Praça Pública representa um importante instrumento de
convivência social, proporcionando ambiente adequado para encontros comunitários, eventos
culturais e momentos de lazer para famílias e idosos.
Além disso, espaços públicos bem estruturados na zona rural reduzem desigualdades
históricas entre áreas urbanas e rurais, reafirmando o compromisso da Administração Municipal
com o desenvolvimento equilibrado e inclusivo do território.
Diante do exposto, entende-se que a presente indicação é medida de elevado interesse
§ público, pois atende às necessidades da população rural, fortalece as políticas de lazer e cidadania
! e contribui para o desenvolvimento social do Município como um todo.
§
: Nestes termos, espera-se o acolhimento da presente Indicação e a adoção das providências
§cabíveis pelo Poder Executivo Municipal.
P(,
SNestes termos,
Pede deferimento.
Plenário Vereador Gilberto Chaves
Câmara Municipal de Esperantina-Pi, l0 de
Carralho
t,
§
2026.
t)
7
José
PSD
ú
t
t,)
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro
cEP. 64180 000
Esperantina-Pl
Fone/Far (86) Fax: 3383-2883
camaramunicipal@esperantina pi.leg.br
www.esperantina.pi-leg br

open original →