materia nº 33/2026

ESTADO DO PIAUí
MUNICIPIO DE ESPERANTTNA. GÂMARA MUNIGIPAL
GNPJ : 06.842.827 lO0O1 -29
Exmo(a). Sr(a). Presidente da Câmara Municipal de Esperantina-Pi
Indicação "" ê:. TZOZA
Indico ao mo. Sr. Diretor o mento Estadual de E m-D
Leona ouvido o Plenário, que adote as providências necessárias para
elaboração de Projeto e Execução da reforma e iluminação da rotatória do ane! viário da
cidade de Esperantina-Pi, bem como adote as providências necessárias para solicitar da
Equatorial Piauí a iluminação de todo o trecho do anel viário que dá acesso a saída para as
cidades de Slio João do Arraial-Pi e Morro do Chapéu do Piauí.
JUSTIFICATIVA
A reforma da rotatória do anel viário com implantação de sinalização viária e iluminação pública,
bem como a implantação de iluminação de toda a extensão do respectivo trecho que dá acesso àrs
saídas para as cidades de São João do Anaial-Pi e Morro do chapéu do Piauí-Pi se faz
urgentemente necessária para viabilizar a melhoria da segurança do trânsito, mobilidade urbana
e urbanização do espaço público, evitando os inúmeros acidentes que rotineiramente acontecem
no referido local, ao tempo em que as medidas requisitadas possibilitarão a reestruturação fisica
da rotatória, com correção do pavimento e adequação geométrica; implantação e/ou revitalização
da sinalização viária horizontal e vertical, conforme as noÍnas do Código de Trânsito Brasileiro
e resoluções do CONTRAN; instalação de iluminação pública eficiente, garantindo visibilidade
noturna adequada; urbanização do espaço, incluindo paisagismo, limpeza visual e adequação do
entomo, quando cabível.
A presente Indicação tem por objetivo atender ao interesse público, considerando que a referida
rotatória apresenta deficiências estruturais, ausência ou precariedade de sinalização e iluminação
insuficiente, fatores que comprometem a segurança dos condutores, ciclistas e pedestres,
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