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materia nº 18/2016

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 18 / 2016
Date 2016-05-05
EmentaNOMEIA DE “ESPAÇO DE LANCHES O OLIVEIRA”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
native_id270

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2016-06-03 Proposição aprovada F MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA PARA SANÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
2016-05-06 Proposição distribuída às comissões U MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO E AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
2016-05-05 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-03T04:08:15.490163-03:00 Aprovado 9 0 0
2019-05-03T04:08:15.490163-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 cmesperantina@gmail.com
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Esperantina:
JÂNIO FERREIRA DE AGUIAR, Vereador, no uso das atribuições que lhes conferem as leis, vem 
perante V. Exa. e demais pares que compõem esta Casa, propor o seguinte:
PROJETO DE LEI Nº 018/2016.
Nomeia de “Espaço de Lanches O Oliveira”, a 
área destinada à comercialização de lanches no 
mercado público municipal de Esperantina-PI.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, faz saber que a Câmara 
Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de “Espaço de Lanches O Oliveira”, a área destinada à comercialização 
de lanches no mercado público municipal de Esperantina-PI.
Parágrafo Único – A homenagem de que trata o caput deste artigo deve-se pelos relevantes 
serviços prestados pelo Sr. José Oliveira de Carvalho Filho em sua área de atuação durante 
algumas décadas.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Vereador Gilberto Chaves,
Câmara Municipal de Esperantina(PI), 5 de maio de 2016.
Jânio Ferreira de Aguiar
Vereador – PSB
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 cmesperantina@gmail.com
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
BIOGRAFIA
JOSÉ OLIVEIRA DE CARVALHO FILHO
Nasceu na localidade Caraíbas, município de Barras a 13 de outubro de 1958. Filho 
de José Oliveira de Carvalho (Dedé) e de Maria Oneide de Carvalho. Iniciou seus estudos em 
Barras, continuou em Esperantina, chegando a iniciar o ensino médio, tendo que interromper para 
trabalhar ajudando os pais no sustento dos irmãos. Trabalhou com Osvaldo Pontes de Carvalho 
em Brasília, Lucimar Rebêlo Sampaio no Posto Boa Vista e com José Franco em uma lanchonete 
localizada no mercado, onde conquistou grandes amizades entre os fregueses. Anos depois 
conseguiu ser o proprietário da mesma onde permaneceu até os últimos dias de vida.
Contraiu matrimônio com Antônia Maria Augusta Rocha de Carvalho em 30 de julho 
de 1984 em Batalha. Ela filha de Bernardo Araújo Rocha e de Maria Augusta Oliveira Rocha. 
Desta união nasceram dois filhos: Gustavo e Oliveira Neto.
Como pai proporcionou à esposa e aos filhos o que lhe foi possível, como ser humano 
teve uma árdua caminhada de vida com falhas e virtudes. Faleceu em 08.07.2002. Entre suas 
características pode-se destacar muita paciência, amigo, cauteloso e reservado.
Plenário Vereador Gilberto Chaves,
Câmara Municipal de Esperantina(PI), 5 de maio de 2016.
Jânio Ferreira de Aguiar
Vereador - PSB

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