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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 cmesperantina@gmail.com
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Esperantina:
DOMINGOS LUIZ FERREIRA e JOSÉ CARVALHO PEREIRA, Vereadores, no uso das
atribuições que lhes conferem as leis, vêm perante V. Exa. e demais pares que compõem esta
Casa, propor o seguinte:
PROJETO DE LEI Nº 0034/2016
“Nomeia de Maria Oliveira de Amorim Castro a
praça inominada localizada no encontro das
ruas Cel. Patriotino Lages e José Sales Dias”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Maria Oliveira de Amorim Castro a praça localizada no encontro das
ruas Cel. Patriotino Lages e José Sales Dias.
Parágrafo Único – A homenagem de que trata o caput deste artigo deve-se ao exemplo de
cidadã e chefe de família, imagem que fica na memória dos que a conheceram e agora
perpetuada na nomenclatura de um espaço público.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Vereador Gilberto Chaves,
Câmara Municipal de Esperantina(PI), 29 de junho de 2016.
Domingos Luiz Ferreira
Vereador – PRB
José Carvalho Pereira
Vereador - PRTB
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