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materia nº 106/2016

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 106 / 2016
Date 2016-11-04
EmentaAO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAR, QUE FAÇA CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO QUE SE REFERE À PRESERVAÇÃO DO RIO LONGÁ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DA NASCENTE À DESEMBOCADURA NO RIO PARNAÍBA.
native_id358

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2016-11-04 Proposição aprovada U MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
2016-11-03 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-03T04:08:15.490163-03:00 Aprovado 8 0 0

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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 cmesperantina@gmail.com
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Esperantina-PI
 
 Indicação n° 0106/2016
 
 
Indico ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, ouvido 
o Plenário, que faça cumprir o que determina a legislação ambiental no que se refere à
preservação do Rio Longá, em toda a sua extensão, da nascente à desembocadura no Rio 
Parnaíba.
 
JUSTIFICATIVA
O trecho do rio Longá no municípios de Esperantina sofre intenso e prolongado processo de 
assoreamento devido à retirada da mata ciliar, oriundo da prática da lavoura de subsistência ou 
mesmo à plantação de capim em suas margens, fatos que prejudicam o meio ambiente e a 
sobrevivência em geral. Os efeitos de tais práticas podem ser facilmente visualizados em trechos 
do leito, negando às gerações futuras o fácil acesso às águas do antes caudaloso rio.
N. Termos,
P. Deferimento.
Plenário Vereador Gilberto Chaves,
Câmara Municipal de Esperantina-PI, 3 de novembro de 2016.
Luiz Ferreira
(Luiz Ana)
Vereador - PT

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