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materia nº 25/2015

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 25 / 2015
Date 2015-06-24
EmentaÀ PRESIDÊNCIA TRT-PI PARA QUE PROVIDENCIE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA PARA ESPERANTINA.
native_id50

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2015-07-15 Proposição aprovada U EM RESPOSTA À INDICAÇÃO, FOI ENVIADA RESPOSTA ONDE CONSTA QUE A EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DA ATIVIDADE DE EMISSÃO DE CTPS OCORRERÁ MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A SER CELEBRADO PELAS UNIDADES REGIONAIS DO MTE E ENTIDADES AD ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E, NA AUSÊNCIA DESTES, COM AS ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES SINDICAIS, CONFORME PORTARIA Nº 369/13.
2015-06-24 Proposição aprovada APROVADO E ENCAMINHADO.

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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-03T04:08:15.490163-03:00 Aprovado 9 0 0

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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Esperantina:
Indicação nº 025/2015
Indico à Exma. Sra. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22º Região - Piauí,
ouvido o Plenário desta Augusta Casa, que providencie um posto de atendimento para
expedição de Carteira do Trabalho e Previdência para Esperantina.
JUSTIFICAÇÃO
A cidade é um pólo comercial que atende 12 municipios circunvizinhos (Luzilândia,
Madeiro, Campo Largo, Joaquim Pires, Batalha, São João do Arraial, Morro do Chapéu do
Piauí, Matias Olímpio, Nossa Senhora dos Remédios, Porto, Joca Marques, Barras) e, no
entanto, as pessoas que aqui procuram retirar documentos trabalhistas necessitam se
deslocar a outras cidades mais distantes como Piripiri, localizada a 110 km de distância,
fato que dificulta e muito a vida dos cidadãos da região.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Câmara Municipal de Esperantina-P1,19 de junho de 2015.
,
—
2 oil é Deus Correia
Vereador - PMDB
ESTADO DO PIAUÍ
Câmara Municipal de
Ápro Por U
Em, 19 106 120)
Pretidlhro da Câmara
Antonio Aristides de Carvalho
Presidente da CME
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro FoneiFax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 cmesperantinaQ) gmail.com
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br

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