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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 cmesperantina@gmail.com
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Esperantina:
JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, Vereador, no uso das atribuições que lhes conferem as
leis, vem perante V. Exa. e demais pares que compõem esta Casa, propor o seguinte:
PROJETO DE LEI Nº 013/2017.
Nomeia de Espaço de Saúde Francisco das
Chagas de Castro Silva “Chico Kena”, a área da
academia de saúde localizada na praça João
Batista de Oliveira, nesta cidade.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Espaço de Saúde Francisco das Chagas de Castro Silva “Chico
Kena”, a área da academia de saúde localizada na praça João Batista de Oliveira, nesta cidade.
Parágrafo único – A homenagem de que trata o caput deste artigo deve-se pelos relevantes
serviços prestados ao município em sua área de formação, Técnico Agrícola, quando exerceu a
profissão de professor e depois ainda como funcionário público.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Vereador Gilberto Chaves,
Câmara Municipal de Esperantina(PI), 15 de agosto de 2017.
José Cláudio Pereira da Silva
Vereador – PSB
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JUSTIFICATIVA
O presente projeto pretende homenagear a trajetória de vida de um cidadão e pai de família
dedicado e atuante na sociedade esperantinense.
O homenageado, que sempre foi amante da natureza por vocação e formação profissional, residiu
no bairro Alto Bonito, cercado de áreas verdes, onde desempenhava atividades rotineiras da
agricultura. Fez a doação do terreno em que foi construída a praça João Batista de Oliveira, razão
da presente honraria. Teve forte atuação em sua área de formação, tanto em sala de aula, quanto
no comércio ou nas labutas do cotidiano.
Esperantina (PI), 15 de agosto de 2017.
José Cláudio Pereira da Silva
Vereador – PSB
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