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materia nº 4/2017

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 4 / 2017
Date 2017-09-22
EmentaATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA.
native_id595

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2017-09-21 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-03T04:08:15.490163-03:00 Aprovado 11 0 0
2019-05-03T04:08:15.490163-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 cmesperantina@gmail.com
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL:
O Vereador Marcílio Gonçalves de Farias Pereira, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, 
submete à apreciação da Câmara Municipal de Esperantina a seguinte Proposição:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2017.
Atribui título honorífico de Cidadão 
Esperantinense ao Sr. Francisco das 
Chagas Limma.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, estatui e sua Mesa Diretora promulga o 
seguinte Decreto Legislativo
Art. 1º Fica atribuído o título honorífico de CIDADÃO ESPERANTINENSE, ao Sr. Francisco das Chagas 
Limma.
Parágrafo Único – A comenda de que trata o caput, presta-se em reconhecimento aos relevantes 
serviços prestados ao município pelo homenageado na aplicação de políticas públicas de fomento à 
agricultura familiar e desenvolvimento rural quando à frente de órgãos estaduais, no exercício de mandato 
como deputado e ainda como cidadão, com fortes vínculos de amizade no município.
Art. 2º A entrega da honraria se dará em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Esperantina 
em data previamente agendada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador Gilberto Aguiar Chaves,
Câmara Municipal de Esperantina-PI, 20 de setembro de 2017.
Marcílio Gonçalves de Farias Pereira
Vereador – PT
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
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BIOGRAFIA
FRANCISCO LIMMA
Nome: Francisco das Chagas Limma
Data de Nascimento: 06 de agosto de 1965
Nacionalidade: Brasileiro
Naturalidade: Piauiense
Engenheiro Agronômo por formação, especialista em Agricultura Tropical e Desenvolvimento Sustentável.
. CARGOS E OU FUNÇÕES OCUPADOS:
- Presidente do CITCOCAIS – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável
Período: Novembro de 2007 a Fevereiro de 2011 
Atuação: Coordenação no apoio à discursão e desenvolvimento de atividades de constituição e 
funcionamento de um consórcio público integrado por 11 (onze) municípios do Território dos Cocais com 
atuação na área de melhoria da infraestrutura regional, educação, saúde e geração de trabalho e renda.
- Diretor Executivo do Programa de Combate à Pobreza Rural – PCPR / Piauí
Período: 01/01/2003 a 01/07/2004
Atuação: Coordenação do Programa de Combate à Pobreza Rural do Piauí _PCPR/PI, financiado com 
recursos do Banco Mundial e governo do Estado, voltado para implementação de ações na áreas rural 
através da implantação de projeto de infraestrutura física (água, energia, estradas), produtivas (campo 
agrícola, casa de farinhas, agroindústrias, piscicultura, fruticultura, etc.) e social (módulos sanitários, 
creches, etc.) através das associações e outras entidades associativas nos municípios com baixo IDH.
- Prefeito Municipal de São João do Arraial – PI
Período: Janeiro de 2005 a Fevereiro de 2011. (Primeiro mandato de 2005 a 2008, reeleito para 2009 
à 2012 - afastando-se para assumir a superintendência do INCRA-PI) 
Atuação: Gestor municipal, onde desenvolveu vários projetos pilotos nas áreas de educação, saúde, 
assistência social, infraestrutura, agricultura e meio ambiente, tendo inclusive recebido vários prêmios a 
nível estadual e nacional por desenvolver experiências inovadoras – ODM, SEBRAE prefeito 
empreendedor estadual e nacional.
- Coordenador do CERMO – Centro de Educação Rural Manoel Otávio
Período – 1993 a 1996
Atuação: Engenheiro Agrônomo e Coordenador Geral do Centro de Educação Rural Manoel Otávio –
CERMO, sediado em União –PI e que atua na área de planejamento e implementação de ações de 
desenvolvimento e difusão de tecnologias agroecológicas voltada para agricultores familiares do Piauí.
- Superintendente Regional do INCRA-PI
Período: Setembro/2011 a Abril/2014
- Deputado Estadual pelo Partido dos Trabalhadores eleito em 2014.
- Secretário de Desenvolvimento Rural
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 cmesperantina@gmail.com
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
Período: desde Março/2015
 EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS:
SEBRAE - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO RURAL -
Atuação: Consultoria na área de Custos de Produção através da capacitação de empresários rurais, 
principalmente agricultores familiares, objetivando melhorar a capacidade empreendedora destes 
agricultores e sua inserção no mercado. Abrangência – ministrou cursos e acompanhou empresários 
rurais em várias regiões do Estado do Piauí.
PROJETO INCRA/PNUD - Programa de Capacitação Imersa
Atuação: Consultoria para realizar Cursos de Capacitação Imersa, de técnicos e produtores rurais, 
desenvolvidos nas áreas de assentamentos com ênfase em gestão e gerenciamento de negócios 
agrícolas, alianças estratégicas e parcerias, articulação e mobilização de atores locais, diagnóstico rápido 
e participativo e perfil da assistência técnica para a pequena produção rural.
Atuação nos Estados: Maranhão, Mato Grosso, Amazonas, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, 
Acre e Roraima.
PROGRAMA SUDENE – PNUD - Programa Regional de Desenvolvimento Local Sustentável 
Atuação: Consultoria para acompanhamento e aplicação da metodologia de Elaboração dos Planos 
Municipais de Desenvolvimento Local Sustentável, bem como a mobilização e capacitação dos atores
locais, governamentais e não governamentais, para a condução do processo e implementação das ações 
advindas dos planos elaborados.
Capacitação dos atores locais e técnicos governamentais em Gestão Participativa;
Supervisão técnica da aplicação da metodologia de planejamento participativo por 10 ONGs do nordeste: 
Piauí, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Alagoas 
AS–PTA – Assessoria e Serviços em Projetos de Tecnologias Agroecológicos
Projeto - Diagnóstico Rápido Participativo de Agroecossistemas Rurais.
Atuação: Consultor do AS-PTA na área de elaboração de Diagnósticos Rápidos Participativos de 
Agroecossistemas, desenvolvendo atividades de assessoria e capacitação a agricultores familiares e 
dirigentes das entidades sindicais para condução de ações e implantação de propostas tecnológicas, 
organizacional e de comercialização de produtos agroecológicos em vários municípios do Brejo Paraibano.
Abrangências – municípios de Lagoa Seca, Solâne e Remíogio no Brejo Paraibano.
Consultor do CEPAC
Atuação: Consultoria na área de elaboração de Diagnósticos de Sistemas Rurais Agrofamiliares e apoio à 
elaboração e implementação de Planos de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agroecológico nos 
municípios de Campo Maior e Sigefredo Pacheco – PI.
Consultor do IICA
Atuação: Consultoria na área de Capacitação de técnicos e produtores rurais familiares na área de 
elaboração e implementação de planos de desenvolvimento rural sustentável em áreas de assentamento 
de reforma agrária em vários municípios do Piauí e Pará.
Câmara Municipal de Esperantina-PI, 20 de setembro de 2017.
Marcílio Gonçalves de Farias Pereira
Vereador – PT

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