br-locleg corpus explorer

← Esperantina (PI)

materia nº 4/2018

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 4 / 2018
Date 2018-02-16
EmentaNOMEIA DE DEPUTADO THEMÍSTOCLES SAMPAIO PEREIRA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA JOSÉ DE SOUSA E AVENIDA TEODORO CASTELO BRANCO, NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE, ESPERANTINA, PIAUÍ.
native_id657

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2018-02-16 Proposição distribuída às comissões U MATÉRIA ENCAMINHADA A COMISSÃO INTERNA DA CÂMARA PARA APRECIAÇÃO.
2018-02-16 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
ALFREDO DE CASTRO FILHO, vereador deste Município, no uso das atribuições que as leis lhe
conferem, vem perante Vv. Exas. apresentar o seguinte,
PROJETO DE LEI Nº. 04/2018 Esperantina(PI), 16 de fevereiro/2018
Nomeia de Deputado Themístocles Sampaio 
Pereira, a praça localizada entre a rua Maria José 
de Sousa e avenida Teodoro Castelo Branco, no 
bairro Morro da Chapadinha Norte, Esperantina, 
Piauí.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ:
Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada de Deputado Themístocles de Sampaio Pereira, a praça localizada 
entre a rua Maria José de Sousa e avenida Teodoro Castelo Branco, no bairro Morro da 
Chapadinha Norte, Esperantina, Piauí.
Parágrafo único. O tributo de que trata o caput presta reconhecimento ao honrado filho de 
Esperantina, Piauí, Dr. Themístocles de Sampaio pelos abundantes serviços dedicados ao 
desenvolvimento de sua terra.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador José Sales Dias,
Câmara Municipal de Esperantina – PI, em 16 de fevereiro de 2018.
Alfredo de Castro Filho
(Vereador do MDB)
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
JUSTIFICATIVA
THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA, político piauiense de ampla competência, esteve 
presente em todos os grandes momentos políticos de Esperantina, do Piauí e do Brasil; lutou 
contra a ditadura militar e foi por ela perseguido logo no início do regime. Exerceu ao longo de 
sua vida vários cargos políticos, em nível federal, estadual e também em nível municipal. Foi
Dep. Federal, duas vezes, dep. Estadual, duas vezes, Secretário de Serviços Urbanos da 
Prefeitura de Teresina e exerceu as funções de Vereador em Esperantina. Todos os cargos 
foram exercidos com honradez, capacidade e elevado espírito público. Temos absoluta certeza 
de que o julgamento de homens públicos assim não é outro senão tornar-se personagem da 
nossa história, da história de nosso estado e do nosso país.
Sua folha de serviços prestados em prol da causa coletiva é enorme, vai muito além do que 
podemos discorrer sobre ela sozinhos. Seria egoísmo, de nossa parte tentar fazê-lo. Por isso a 
fim de homenageá-lo focamos apenas um de seus feitos que, no nosso ponto de vista, é seu 
maior legado político, é o maior legado de um homem público para com seu povo. Estamos 
falando do sentimento verdadeiro de cidadania. Cidadania, portanto, é a tese que levantamos 
aqui para homenageá-lo. E ela encontra sustentação nos seus atos de homem público e honrado 
que foi do começo ao fim de sua grande jornada política.
A fim de mostrar o que propomos, buscamos o início de sua grande jornada. Voltamos ao 
passado desta Casa, com a ajuda de servidores desta Casa, e encontramos nos anais deste 
Poder, um registro datado de 21 de abril de 1948 em que o jovem Themístocles, nos seus 27 
para 28 anos de idade, tomou posse como Vereador ao lado de figuras históricas de nossa 
cidade que também tomaram posse naquele dia, como: Joaquim Batista de Amorim – Prefeito; 
Edson Rebelo de Carvalho – Vice-prefeito. Naquele mesmo dia, o jovem Vereador foi eleito vice￾presidente da Câmara numa nítida demonstração de habilidade e prestígio político, fazendo 
parte de uma chapa que tinha como presidente ninguém mais do que Antônio Diniz Chaves, que 
foi o prefeito na história que mais tempo governou Esperantina (18 anos),
José Quaresma Filho, Vagner de Sousa Campos, Joaquim Fernandes de Carvalho e Thomás 
Soares da Silva eram seus demais pares. Presente ainda naquele dia estava seu ilustre irmão o 
Sr. Antônio Sampaio Pereira, a quem coube, com a autoridade de Juiz em exercício, dar posse 
àquela nova gestão administrativa e àquela nova legislatura de Vereadores. Presentes ali ainda, 
estavam muitos outros ilustres cidadãos de saudosa memória e tantos outros mais que fizeram e 
ainda fazem parte de nossa história.
Analisando seus primeiros atos como vereador, ali registrados, logo começou a ser revelado o 
grande homem público que Themístocles Sampaio seria até o fim de sua vida. Suas ações como 
legislador municipal naquela ocasião se traduziam em favor da organização da estrutura 
administrativa municipal, do fortalecimento do Poder Legislativo e também do Poder Executivo, 
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
numa época em que o mundo acabava de sair da segunda grande guerra mundial governado 
que era por regimes totalitários. 
A nova ordem no pós-guerra era o fortalecimento da democracia no mundo através da divisão de 
poderes. No Piauí as Câmaras Municipais estavam sendo ainda instaladas. Naquele momento, 
em Esperantina estava sendo empossada a segunda legislatura de vereadores, e a primeira do 
pós-guerra.
Esta Casa Legislativa encontrou naquele momento da história e no jovem Vereador um 
ancoradouro de ideias novas e atualizadas. Só pra exemplificar uma de suas atuações como 
parlamentar municipal, esta Casa deve principalmente ao jovem Vereador Themístocles 
Sampaio seu primeiro Regimento Interno. O Regimento Interno de uma Casa Legislativa 
equivale para um parlamentar, o mesmo que uma bússola vale para um navegador.
De 1948, o início, até 2008 (o fim de sua jornada política) sua participação foi constante e 
retilínea, diversas candidaturas a prefeito, algumas vezes, a vice-prefeito, outras vezes apoiava 
candidaturas como a de sua esposa ou correligionários. Porém sempre participando, 
independente do resultado obtido. Registrados exatos 60 anos de intensa participação. 
Participação assim talvez Esperantina “nunca mais verá de um filho seu que não foge à luta.”
Ainda em sua trajetória ele sempre a seguiu de cabeça erguida. Neste trajeto, sua vida seguiu 
em duas vertentes, a sua vida privada e sua vida pública. Na sua vida privada Themístocles 
Sampaio conquistou com muito trabalho e muita determinação, tudo que construiu até o dia de 
sua morte, conquista exemplar. De todas as formas que um cidadão pode participar da vida 
política de sua cidade, de seu estado e de seu país, ele participou. “Essa é a mais verdadeira 
vocação pública e também responsabilidade no uso de sua cidadania.”
Governar esta cidade era seu grande sonho como homem de rara vocação pública, no entanto, 
lhe faltamos, quando ele nunca nos faltou com sua cidadania. Sempre colocou Esperantina em 
primeiro lugar, terra mãe, acima das demais cidades que defendeu por duas vezes como 
deputado federal, nunca virou as costas para sua querida Esperantina. 
Themístocles de Sampaio Pereira, “o maior dos homens públicos de nossa cidade em 
todos os tempos.”
Câmara Municipal de Esperantina, Piauí, em 16 de fevereiro de 2018.
Alfredo de Castro Filho
(Vereador do MDB)
Texto extraído do discurso proferido pelo ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de 
Esperantina, Raimundo Rodrigues Fontinele, em homenagem póstuma realizada pela Câmara Municipal 
de Esperantina, PI, na data 22 de junho de 2013, em virtude do falecimento do ex-deputado 
Themístocles de Sampaio Pereira.

open original →