materia 28/2018 — Esperantina (PI)

Tipo	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano	28 / 2018
Date	2018-10-26
Ementa	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id	797
Date	Status	Turno	Texto
2018-11-30	Proposição aprovada	F	MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
2018-11-30	Proposição aprovada em 1º turno	P	MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRO TURNO E AGUARDANDO SEGUNDA VOTAÇÃO.
2018-10-26	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta	U	MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2019-05-03T04:08:15.490163-03:00	Aprovado	11	0	0
2019-05-03T04:08:15.490163-03:00	Aprovado	11	0	0
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ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746 – Centro. 
CNPJ – 06.554.174/0001-82 
PROJETO DE LEI Nº , DE DE DE 2018 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO 
DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 
DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Esperantina, Estado do Piauí: Faço saber que a Câmara 
Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, aprova e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1° - O Orçamento Geral do Município de Esperantina, Estado do Piauí, para o 
Exercício Financeiro de 2019, estima a Receita e fixa a Despesa em igual valor. 
§ 1º O Orçamento-Programa compreende:
I. O Orçamento Fiscal, referente ao Poder Executivo e o Poder Legislativo do 
Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, 
mantidos e instituídos pelo poder público;
II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a
ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos instituídos 
e mantidos pelo poder público, cujas ações sejam relativas à saúde, previdência e 
assistência social.
Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas, 
transferências dos Governos Federal e Estadual e outras receitas correntes e de capital, 
na forma da legislação em vigor, relacionadas no Anexo 2, que integra esta Lei, com o 
seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES 85.457.258,50
Impostos, Taxas e Cont. de Melhoria 2.714.150,00
Contribuições 3.835.500,00
Receita Patrimonial 961.250,00
Receita de Serviços 12.600,00
Transferências Correntes 76.825.520,00
Outras Receitas Correntes 1.108.238,50
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAM. 3.460.500,00
Contribuições (Intraorçam.) 3.460.500,00
(-) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.717.520,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.299.761,50
Operações de Crédito 155.000,00
Alienação de Bens 42.661,50
Amortização de Empréstimos 1.050,00
Transferências de Capital 3.040.000,00
Outras Receitas de Capital 61.050,00
TOTAL 86.500.000,00
Art. 3° - A Despesa Orçamentária discriminada nos anexos 2, 6 a 9, que fazem 
parte desta Lei, está distribuída entre os órgãos da seguinte maneira:
ESTADO DO PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746 – Centro. 
CNPJ – 06.554.174/0001-82 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ÓRGÃO
Câmara Municipal 2.400.000,00
Gabinete do Prefeito 1.153.100,00
Secretaria Municipal de Governo 470.050,00
Procuradoria Geral do Município 180.000,00
Controladoria Geral do Município 64.900,00
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer 1.126.000,00
Secretaria Municipal de Fazenda 853.900,00
Secretaria Municipal de Educação 37.644.582,00
Secretaria de Desenv. da Assistência Social 2.669.720,00
Secretaria Mun. de Turismo e Meio Ambiente 84.550,00
Secretaria Municipal de Infraestrutura 8.385.150,00
Secretaria Municipal de Saúde 16.216.000,00
Secr. Mun. de Inclusão da Pessoa Deficiente 22.000,00
Secr. Mun. de Administração e Planejamento 5.928.498,00
Secret. Mun.do Desenvolvimento e Trabalho 675.200,00
Fundo de Previdência do Município 7.101.500,00
Reserva de Contingência 1.524.850,00
TOTAL 86.500.000,00
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercício financeiro de 2019, a 
abrir créditos suplementares até o limite correspondente a 50 % (cinqüenta por cento) das 
despesas fixadas nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiência de dotações
orçamentárias, na forma do que dispõem os artigos 7º e 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 
de março de 1964. 
Art. 5º As operações de crédito por antecipação de receita orçamentária não 
poderão ultrapassar 5% (cinco por cento) da receita estimada nesta Lei. 
Art. 6º Na execução do programa de trabalho do Governo os Poderes Executivo e 
Legislativo poderão: 
I. Desdobrar os projetos especiais de acordo com as exigências estabelecidas 
pelo Ministério ou órgão subordinado concedente de recursos financeiros a título de 
convênio. 
II. Criar por decreto subprojetos e subatividades, sempre que houver
conveniência administrativa ou de controle na execução do orçamento anual. 
III. Ajustar a programação dos fundos especiais detalhados ao nível de
subelemento de despesa. 
Art. 7º Excluem-se do limite estabelecido no Art. 4º os Créditos Adicionais 
Suplementares dos poderes Executivo e Legislativo destinados a suplementar as 
dotações à conta de recursos de operação de crédito, transferências de recursos de 
convênios com os Governos Federal e Estadual e suas entidades, superávit financeiro, 
movimentação de recursos entre elementos de despesa de um mesmo grupo, ou unidade 
orçamentária, os quais sejam alterados por acréscimo e redução ou por inclusão em 
ESTADO DO PIAUÍ 
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Rua Vereador Ramos, 746 – Centro. 
CNPJ – 06.554.174/0001-82 
grupos de despesas de igual valor, e reforço de dotações do grupo de pessoal e encargos 
sociais. 
Art. 8° - Esta Lei entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2019. 
Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário. 
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina (PI), aos vinte e sete dias do mês de 
setembro de 2018. 
Vilma Carvalho Amorim
Prefeita 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc.III, Art.22º)
2019
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2015 2016 2017 2018
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA1.793.362,24 1.992.584,30 2.307.348,85 2.355.000,00 2.714.150,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 4.277.780,60 2.804.003,45 3.295.768,13 3.156.000,00 3.835.500,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 2.060.927,13 2.185.161,45 1.750.645,59 1.068.000,00 961.250,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 13.000,00 12.600,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 53.679.385,90 61.982.552,87 60.116.017,09 71.918.000,00 76.825.520,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 13.508,28 719.818,73 1.436.232,44 772.000,00 1.108.238,50
Sub Total 61.824.964,15 69.684.120,80 68.906.012,10 79.282.000,00 85.457.258,50
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 150.000,00 155.000,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 40.630,00 42.661,50
2300.00.0.0 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.000,00 1.050,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.075.401,80 1.259.036,82 1.175.413,95 5.768.000,00 3.040.000,00
2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 93.970,00 61.050,00
Sub Total 1.075.401,80 1.259.036,82 1.175.413,95 6.053.600,00 3.299.761,50
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 704.753,33 2.525.744,73 2.597.000,00 3.460.500,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Sub Total 0,00 704.753,33 2.525.744,73 2.597.000,00 3.460.500,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc.III, Art.22º)
2019
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2015 2016 2017 2018
R e c e i t a P r e v i s t a
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.203.240,45 -4.757.882,12 -4.580.752,73 -6.202.600,00 -5.717.520,00
Sub Total -4.203.240,45 -4.757.882,12 -4.580.752,73 -6.202.600,00 -5.717.520,00
TOTAL 58.697.125,50 66.890.028,83 68.026.418,05 81.730.000,00 86.500.000,00
Codigo Discriminação
Realizada 2017 Fixada 2018 Prevista 2019
DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2019 Quadro 10
EVOLUÇÃO DA DESPESA Página 1
(Inc. III, Art. 22)
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.446.960,75 54.280.500,00 55.716.135,00
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 7.000,00 7.100,00
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.189.512,60 18.765.500,00 23.445.315,00
Sub Total 68.636.473,35 73.053.000,00 79.168.550,00
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS 2.190.990,31 6.520.000,00 4.110.750,00
4 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 7.000,00 7.050,00
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 906.914,21 730.000,00 988.800,00
Sub Total 3.097.904,52 7.257.000,00 5.106.600,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.420.000,00 2.224.850,00
Sub Total 0,00 1.420.000,00 2.224.850,00
TOTAL 71.734.377,87 81.730.000,00 86.500.000,00
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
06554174/0001-82
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
Exercício: 2019 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)
T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$
CONSOLIDADO 1 of 1
R E C E I T A D E S P E S A
Saldo R$ Saldo R$
RECEITAS CORRENTES 85.457.258,50
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.714.150,00
CONTRIBUIÇÕES 3.835.500,00
RECEITA PATRIMONIAL 961.250,00
RECEITA DE SERVIÇOS 12.600,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 76.825.520,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.108.238,50
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 3.460.500,00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 3.460.500,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -5.717.520,00
(R) DEDUCOES DA RECEITA -5.717.520,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.299.761,50
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 155.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 42.661,50
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.050,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.040.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 61.050,00
TOTAL 86.500.000,00
Legislativa 2.400.000,00
Administração 8.190.248,00
Segurança Pública 6.100,00
Assistência Social 2.691.720,00
Previdência Social 6.401.500,00
Saúde 16.216.000,00
Educação 37.644.582,00
Cultura 770.400,00
Direitos da Cidadania 3.100,00
Urbanismo 3.288.150,00
Habitação 383.050,00
Saneamento 3.089.950,00
Gestão Ambiental 80.550,00
Agricultura 675.200,00
Comércio e Serviços 4.000,00
Energia 1.480.000,00
Transporte 144.000,00
Desporto e Lazer 355.600,00
Encargos Especiais 451.000,00
Reserva de Contingência 2.224.850,00
TOTAL 86.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.716.135,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 7.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.445.315,00
SUB TOTAL 79.168.550,00
4.031.688,50
TOTAL 83.200.238,50
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 4.110.750,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 7.050,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 988.800,00
SUB TOTAL 5.106.600,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.524.850,00
TOTAL 7.331.450,00
RESERVA DO RPPS 700.000,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 79.168.550,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.106.600,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.224.850,00
TOTAL DE DESPESA 86.500.000,00
TOTAL 86.500.000,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.714.150,00
CONTRIBUIÇÕES 3.835.500,00
RECEITA PATRIMONIAL 961.250,00
RECEITA DE SERVIÇOS 12.600,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 76.825.520,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.108.238,50
CONTRIBUIÇÕES 3.460.500,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.717.520,00
SUB TOTAL 83.200.238,50
83.200.238,50 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 4.031.688,50
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 155.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 42.661,50
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.050,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.040.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 61.050,00
SUB TOTAL 3.299.761,50
TOTAL 7.331.450,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES 85.457.258,50
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 3.460.500,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -5.717.520,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.299.761,50
RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00
TOTAL DE RECEITAS 86.500.000,00
TOTAL 86.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 2
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 1
F.R.-C.A.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 85.457.258,50
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.714.150,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 2.290.150,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 946.050,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 946.050,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 945.000,00
TRABALHO
1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.001.00.100.000 945.000,00
TRABALHO - PRINCIP
1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.050,00
OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.001.00.100.000 1.050,00
OUTROS RENDIMENTOS
1118.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E 1.344.100,00 MUNICÍPIOS
1118.01.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA 144.100,00 ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1118.01.1.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 74.100,00
TERRITORIAL URBANA
1118.01.1.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.001.00.100.000 72.000,00
TERRITORIAL URBANA - P
1118.01.1.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.001.00.100.000 1.050,00
TERRITORIAL URBANA - D
1118.01.1.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.001.00.100.000 1.050,00
TERRITORIAL URBANA - D
1118.01.4.0 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE 70.000,00 BENS IMÓVEIS E DE
1118.01.4.1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE 1.001.00.100.000 70.000,00 BENS IMÓVEIS E DE
1118.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE 1.200.000,00
MERCADORIAS E SERVI
1118.02.3.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.200.000,00
1118.02.3.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.001.00.100.000 1.200.000,00
- PRINCIPAL
1120.00.0.0 TAXAS 424.000,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 186.000,00
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 35.000,00
1121.01.1.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 35.000,00
1121.01.1.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.001.00.100.000 25.000,00
PRINCIPAL
1121.01.1.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.001.00.100.000 10.000,00
MULTAS E JUROS
1121.02.0.0 TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES 135.000,00
1121.02.2.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF 135.000,00
1121.02.2.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - 1.001.00.100.000 135.000,00
PRINCIPAL
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 16.000,00
1121.04.1.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 16.000,00
1121.04.1.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 1.001.00.100.000 16.000,00
PRINCIPAL
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 238.000,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 238.000,00
1122.01.1.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 238.000,00
1122.01.1.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 238.000,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 3.835.500,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 2.805.500,00
1218.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, 2.805.500,00 DF E MUNICÍPIO
1218.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE 2.805.500,00
SEGURIDADE SO
1218.01.1.0 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 2.805.500,00
1218.01.1.1 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.410.00.550.000 400.000,00
1218.01.1.1 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.420.00.560.000 2.400.000,00
1218.01.1.2 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS 1.410.00.550.000 500,00
DE MORA
1218.01.1.2 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS 1.420.00.560.000 5.000,00
DE MORA
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.030.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.030.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.1.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.030.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.1.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.620.00.115.000 1.030.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 961.250,00
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 2
F.R.-C.A.
SubCategoria
ESTADO 6.300,00
1310.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 4.200,00
TARIFAS DE OCUPAÇ
1310.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 2.100,00
1310.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 2.100,00
1310.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 2.100,00
1310.01.2.1 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 1.001.00.100.000 2.100,00
PRINCIPAL
1310.02.0.0 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 2.100,00
DO DIREITO DE US
1310.02.1.0 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 2.100,00
DO DIREITO DE US
1310.02.1.1 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 1.001.00.100.000 2.100,00
DO DIREITO DE US
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 954.450,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 950.300,00
1321.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 308.300,00
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.001.00.100.000 77.050,00
PRINCIPAL
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.110.00.230.000 52.500,00
PRINCIPAL
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.190.00.115.000 60.000,00
PRINCIPAL
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.214.00.115.000 78.750,00
PRINCIPAL
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.311.00.400.001 10.000,00
PRINCIPAL
1321.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.510.00.110.000 30.000,00
PRINCIPAL
1321.00.4.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 642.000,00 DE PREVIDÊNCIA SO
1321.00.4.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 1.410.00.550.000 142.000,00 DE PREVIDÊNCIA SO
1321.00.4.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 1.420.00.560.000 500.000,00 DE PREVIDÊNCIA SO
1322.00.0.0 DIVIDENDOS 1.050,00
1322.00.1.0 DIVIDENDOS 1.050,00
1322.00.1.1 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 1.050,00
1329.00.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 3.100,00
1329.00.1.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 3.100,00
1329.00.1.1 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 2.100,00
1329.00.1.1 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.420.00.560.000 1.000,00
1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 500,00
1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 500,00
1390.00.1.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 500,00
1390.00.1.1 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1.420.00.560.000 500,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 12.600,00
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 7.350,00
1610.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.100,00
1610.01.1.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.100,00
1610.01.1.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 1.001.00.100.000 2.100,00
PRINCIPAL
1610.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 5.250,00
1610.02.1.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 5.250,00
1610.02.1.1 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1.001.00.100.000 5.250,00
- PRINCIPAL
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 5.250,00
1690.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 5.250,00
1690.99.1.0 OUTROS SERVIÇOS 5.250,00
1690.99.1.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 5.250,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 76.825.520,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 45.317.970,00
1718.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE 45.317.970,00
ESTADOS, DF E MUNIC
1718.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 24.901.400,00
1718.01.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 22.964.850,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1718.01.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.001.00.100.000 22.964.850,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1718.01.3.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 945.000,00 MUNICÍPIOS – 1% COTA
1718.01.3.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 1.001.00.100.000 945.000,00 MUNICÍPIOS – 1% COTA
1718.01.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 980.000,00 MUNICÍPIOS - 1% COTA
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
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F.R.-C.A.
SubCategoria
1718.01.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.001.00.100.000 980.000,00 MUNICÍPIOS - 1% COTA
1718.01.5.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 10.500,00
TERRITORIAL RURAL
1718.01.5.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.001.00.100.000 10.500,00
TERRITORIAL RURAL
1718.01.8.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE 1.050,00 CRÉDITO, CÂMBIO E S
1718.01.8.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE 1.001.00.100.000 1.050,00 CRÉDITO, CÂMBIO E S
1718.02.0.0 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 261.000,00 EXPLORAÇÃO DE R
1718.02.6.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 240.000,00
FEP
1718.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 1.001.00.100.000 240.000,00
FEP - PRINCIPAL
1718.02.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 21.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1718.02.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 1.001.00.100.000 21.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1718.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 8.599.200,00 DE SAÚDE – SUS –
1718.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 7.194.200,00 BÁSICA
1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 1.214.00.115.000 7.194.200,00 BÁSICA - PRINCIPA
1718.03.2.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 158.950,00 DE MÉDIA E ALTA C
1718.03.2.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 1.214.00.115.000 158.950,00 DE MÉDIA E ALTA C
1718.03.3.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILÂNCIA 610.200,00 EM SAÚDE
1718.03.3.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILÂNCIA 1.214.00.115.000 610.200,00 EM SAÚDE - PRI
1718.03.4.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – 230.000,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1718.03.4.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – 1.214.00.115.000 230.000,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1718.03.9.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS 405.850,00
PROGRAMAS FINANCIA
1718.03.9.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS 1.214.00.115.000 405.850,00
PROGRAMAS FINANCIA
1718.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 2.820.500,00
NACIONAL DO DESENVOLVIME
1718.05.1.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 720.000,00
1718.05.1.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.120.00.115.000 720.000,00
PRINCIPAL
1718.05.2.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 10.500,00
PROGRAMA DINHEI
1718.05.2.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.121.00.115.000 10.500,00
PROGRAMA DINHEI
1718.05.3.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 960.000,00
PROGRAMA NACION
1718.05.3.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.122.00.115.000 960.000,00
PROGRAMA NACION
1718.05.4.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 500.000,00
PROGRAMA NACION
1718.05.4.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.123.00.115.000 500.000,00
PROGRAMA NACION
1718.05.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 630.000,00
NACIONAL DO DESENVOLV
1718.05.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.124.00.115.000 630.000,00
NACIONAL DO DESENVOLV
1718.06.0.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – 8.400,00 DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/
1718.06.1.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – 8.400,00 DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/
1718.06.1.1 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – 1.001.00.100.000 8.400,00 DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/
1718.08.0.0 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS 30.000,00
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
1718.08.1.0 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS 30.000,00
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
1718.08.1.1 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS 1.214.00.115.000 30.000,00
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
1718.09.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 6.289.500,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1718.09.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA 6.289.500,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1718.09.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA 1.110.00.230.000 6.289.500,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1718.10.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 112.050,00
SUAS ENTIDADES
1718.10.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 70.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
1718.10.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.125.00.110.000 70.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 4
F.R.-C.A.
SubCategoria
DESTINADAS A PROGRAMAS
1718.10.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 22.050,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
1718.10.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.312.00.110.000 22.050,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
1718.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 20.000,00
1718.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - 1.510.00.110.000 20.000,00
PRINCIPAL
1718.12.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.027.235,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1718.12.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.027.235,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1718.12.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.311.00.400.001 1.027.235,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1718.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.268.685,00
1718.99.1.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.268.685,00
1718.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 1.268.685,00
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 7.054.100,00
FEDERAL E DE SUAS E
1728.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE 7.054.100,00
ESTADOS, DF E MU
1728.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 5.733.850,00
1728.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS 4.851.000,00
1728.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 4.851.000,00
1728.01.2.0 COTA-PARTE DO IPVA 750.750,00
1728.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 750.750,00
1728.01.3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 2.100,00
1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 2.100,00
1728.01.4.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 130.000,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1728.01.4.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1.610.00.115.000 130.000,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1728.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 971.050,00 PROGRAMAS DE SAÚDE
1728.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 971.050,00 PROGRAMAS DE SAÚDE
1728.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 1.213.00.115.000 971.050,00 PROGRAMAS DE SAÚDE
1728.07.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 18.900,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1728.07.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 18.900,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1728.07.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.390.00.400.001 18.900,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1728.10.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO 50.000,00
DISTRITO FEDERAL
1728.10.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 30.000,00
DESTINADAS A PROGRAMA
1728.10.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 1.125.00.110.000 30.000,00
DESTINADAS A PROGRAMA
1728.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 20.000,00
ESTADOS
1728.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 1.520.00.110.000 20.000,00
ESTADOS - PRINCIPAL
1728.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 280.300,00
1728.99.1.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 280.300,00
1728.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 280.300,00
1740.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.050,00
1740.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.050,00
1740.00.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.050,00
1740.00.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - 1.001.00.100.000 1.050,00
PRINCIPAL
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 24.452.400,00 PÚBLICAS
1758.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 24.452.400,00 PÚBLICAS - ESPECÍFICAS
1758.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 24.452.400,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1758.01.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 24.452.400,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1758.01.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.110.00.230.000 24.452.400,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.108.238,50
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 192.618,50
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 3.150,00
1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 3.150,00
1921.99.1.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 3.150,00
1921.99.1.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 3.150,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 5
F.R.-C.A.
SubCategoria
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 189.468,50
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 189.468,50
1922.99.1.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 189.468,50
1922.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 189.468,50
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 915.620,00
1990.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME 192.000,00
GERAL E OS REGIMES P
1990.03.1.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME 192.000,00
GERAL E OS REGIMES P
1990.03.1.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME 1.410.00.550.000 1.000,00
GERAL E OS REGIMES P
1990.03.1.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME 1.420.00.560.000 191.000,00
GERAL E OS REGIMES P
1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 723.620,00
1990.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 723.620,00
1990.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 720.470,00
1990.99.1.2 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS DE 1.001.00.100.000 1.050,00
MORA
1990.99.1.3 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 1.001.00.100.000 1.050,00
1990.99.1.4 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - 1.001.00.100.000 1.050,00
MULTAS E JUROS
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 3.299.761,50
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 155.000,00
2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 155.000,00
2119.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 155.000,00
INTERNO
2119.00.1.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 155.000,00
INTERNO
2119.00.1.1 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 1.001.00.100.000 155.000,00
INTERNO - PRINCIPAL
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 42.661,50
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 32.161,50
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 32.161,50
2213.00.1.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 32.161,50
2213.00.1.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 1.001.00.100.000 32.161,50
PRINCIPAL
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 10.500,00
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 10.500,00
2220.00.1.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 10.500,00
2220.00.1.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 10.500,00
2300.00.0.0 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.050,00
2300.06.0.0 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS 1.050,00
2300.06.1.0 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS 1.050,00
2300.06.1.1 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - 1.001.00.100.000 1.050,00
PRINCIPAL
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.040.000,00
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.670.000,00
2418.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE 2.670.000,00
ESTADOS, DF E MUNIC
2418.04.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 585.000,00 DE SAÚDE – SUS -
2418.04.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 585.000,00 DE SAÚDE – SUS D
2418.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.215.00.115.000 585.000,00 DE SAÚDE – SUS D
2418.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 400.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
2418.05.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 400.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
2418.05.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 1.124.00.115.000 400.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
2418.08.0.0 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS 15.000,00
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
2418.08.1.0 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS 15.000,00
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
2418.08.1.1 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS 1.215.00.115.000 15.000,00
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
2418.10.0.0 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 1.670.000,00
ENTIDADES
2418.10.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O 100.000,00 SISTEMA ÚNICO DE
2418.10.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O 1.220.00.110.000 100.000,00 SISTEMA ÚNICO DE
2418.10.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 100.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS D
2418.10.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 1.125.00.110.000 100.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS D
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 6
F.R.-C.A.
SubCategoria
2418.10.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 430.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2418.10.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.510.00.110.000 430.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2418.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.040.000,00
2418.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - 1.510.00.110.000 1.040.000,00
PRINCIPAL
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 370.000,00
FEDERAL E DE SUAS E
2428.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, 370.000,00
E DE SUAS ENTI
2428.10.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO 370.000,00
DISTRITO FEDERA
2428.10.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 50.000,00 O SISTEMA ÚNICO
2428.10.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 1.220.00.110.000 50.000,00 O SISTEMA ÚNICO
2428.10.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 50.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2428.10.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.125.00.110.000 50.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2428.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 270.000,00
ESTADOS
2428.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 1.520.00.110.000 270.000,00
ESTADOS - PRINCIPAL
2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 61.050,00
2990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 61.050,00
2990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 61.050,00
2990.00.1.0 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 61.050,00
2990.00.1.1 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 61.050,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -5.717.520,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.717.520,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.717.520,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.717.520,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.001.00.100.000 -5.717.520,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 83.039.500,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 3.460.500,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 3.460.500,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 3.460.500,00
7218.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIO3.460.500,00
7218.03.0.0 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 3.090.500,00
7218.03.1.0 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 3.090.500,00
7218.03.1.1 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.410.00.550.000 366.000,00
7218.03.1.1 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.420.00.560.000 2.137.500,00
7218.03.1.1 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.430.00.540.000 571.500,00
7218.03.1.2 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MO 1.410.00.550.000 500,00
7218.03.1.2 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MO 1.420.00.560.000 15.000,00
7218.04.0.0 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECÍFICO DE EST/DF/MUN 370.000,00
7218.04.1.0 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO 370.000,00
7218.04.1.1 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRIN 1.410.00.550.000 10.000,00
7218.04.1.1 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRIN 1.420.00.560.000 360.000,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 3.460.500,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 83.200.238,50
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 7
F.R.-C.A.
SubCategoria
RECEITA DE CAPITAL 3.299.761,50
Total Geral das Receitas 86.500.000,00
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Page 1
LeiData
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 79.168.550,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.716.135,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.233.935,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 5.200.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 510.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.372.700,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 890.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 36.274.085,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.521.250,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.100,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.099.900,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 334.900,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.482.200,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.482.200,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 7.100,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.100,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 7.100,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.445.315,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.050,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.050,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.442.265,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.100,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 329.950,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 6.632.935,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.050,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.850,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 563.350,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.348.430,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.328.750,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 263.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 575.100,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.200,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 95.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 74.550,00
3. 3. 90. 98 COMPENSAÇÕES AO RGPS 130.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.106.600,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 4.110.750,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.110.750,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.300.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 806.650,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.050,00
4. 4. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.050,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 7.050,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.050,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 7.050,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 988.800,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 988.800,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 988.800,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.224.850,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.224.850,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.224.850,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.224.850,00
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Page 2
LeiData
T O T A L 86.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 1
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
01
01
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.299.450,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.770.900,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.770.900,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 1.050,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 1.448.750,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 319.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 1.050,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 1.050,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.050,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.001.00.100.000 1.050,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 527.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 527.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 54.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 27.500,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000 120.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 208.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 115.700,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 2.300,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 100.550,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 99.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 99.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 63.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 36.500,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.050,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001.00.100.000 1.050,00
T O T A L 2.400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 2
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.152.900,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.030.100,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.030.100,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 974.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 52.500,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 1.100,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.800,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 122.800,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 22.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 2.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.100.000 5.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 89.800,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 200,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 200,00
T O T A L 1.153.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 3
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 469.950,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 201.250,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 201.250,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 193.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 6.250,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 268.700,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 268.700,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 2.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 261.700,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 100,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 100,00
T O T A L 470.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 4
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
03
PODER EXECUTIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 179.900,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 177.400,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 177.400,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 172.400,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 100,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 100,00
T O T A L 180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 5
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
04
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 64.800,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.300,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 62.300,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 61.800,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 500,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000 500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 100,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 100,00
T O T A L 64.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 6
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
05
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 807.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 318.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 318.500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 13.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 290.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 15.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 489.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 489.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 15.400,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 51.050,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000 500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 6.050,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 415.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 318.500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 318.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 318.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.00.110.000 265.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.520.00.110.000 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 3.000,00
T O T A L 1.126.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 7
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
06
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 403.800,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 305.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 305.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 280.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 15.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 5.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.100.000 5.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.800,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 97.800,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 26.800,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001.00.100.000 50.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00.100.000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 450.100,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 100,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 100,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 450.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001.00.100.000 450.000,00
T O T A L 853.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 8
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 36.516.582,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.055.100,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.718.600,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.200.000 4.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.110.00.230.000 1.113.050,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.110.00.240.000 449.150,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.190.00.115.000 1.050,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.200.000 316.450,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.110.00.230.000 16.020.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.110.00.240.000 5.383.250,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.200.000 51.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.110.00.230.000 103.050,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.110.00.240.000 164.100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.200.000 1.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.110.00.230.000 4.200,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.110.00.240.000 3.150,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.200.000 191.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.110.00.230.000 1.103.150,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.110.00.240.000 646.800,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.200.000 10.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.110.00.230.000 103.150,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.110.00.240.000 51.050,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.336.500,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.200.000 80.900,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.110.00.230.000 1.232.100,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.110.00.240.000 1.023.500,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.050,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.110.00.240.000 1.050,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.460.432,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.001.00.200.000 1.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.459.432,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.110.00.240.000 2.100,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.200.000 35.050,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.110.00.240.000 8.400,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.120.00.115.000 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.200.000 526.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.110.00.240.000 1.377.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 9
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.120.00.115.000 330.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.121.00.115.000 1.050,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.122.00.115.000 960.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.123.00.115.000 1.050,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.124.00.115.000 201.050,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.190.00.115.000 5.250,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.110.00.240.000 2.100,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.123.00.115.000 1.050,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.200.000 1.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.110.00.240.000 1.050,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.200.000 458.632,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.110.00.240.000 392.600,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.120.00.115.000 114.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.121.00.115.000 5.250,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.123.00.115.000 3.150,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.124.00.115.000 182.900,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.125.00.110.000 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.190.00.115.000 5.250,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.200.000 1.148.150,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.110.00.240.000 1.364.100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.120.00.115.000 230.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.121.00.115.000 3.150,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.123.00.115.000 493.700,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.124.00.115.000 246.050,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.125.00.110.000 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.190.00.115.000 45.300,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.001.00.200.000 5.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.110.00.240.000 15.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001.00.200.000 150.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.200.000 10.500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.110.00.240.000 3.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.120.00.115.000 5.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00.200.000 5.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.110.00.240.000 1.050,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.128.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 848.950,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 848.950,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.200.000 30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 10
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.110.00.240.000 157.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.120.00.115.000 10.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.124.00.115.000 305.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.125.00.110.000 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.200.000 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.110.00.240.000 65.200,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.120.00.115.000 10.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.121.00.115.000 1.050,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.123.00.115.000 1.050,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.124.00.115.000 95.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.125.00.110.000 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.190.00.115.000 1.050,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.190.00.115.000 1.050,00
4. 4. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.110.00.240.000 1.050,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.050,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.190.00.115.000 1.050,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 278.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 278.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001.00.200.000 275.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.110.00.240.000 3.000,00
T O T A L 37.644.582,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 11
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
08
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.483.970,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.391.135,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.303.735,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.400.000 174.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.311.00.400.001 120.700,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.312.00.110.000 1.050,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.390.00.400.001 1.050,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.400.000 515.585,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.311.00.400.001 229.850,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.312.00.110.000 1.050,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.390.00.400.001 2.100,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.400.000 177.250,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.311.00.400.001 4.200,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.312.00.110.000 1.050,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.390.00.400.001 1.050,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.400.000 5.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.311.00.400.001 3.150,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.390.00.400.001 1.050,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.400.000 40.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.311.00.400.001 20.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.312.00.110.000 1.050,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.400.000 3.500,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.390.00.400.001 1.050,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 87.400,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.400.000 75.400,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.311.00.400.001 12.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.001.00.400.000 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.091.835,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.050,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.311.00.400.001 1.050,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.090.785,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.400.000 4.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.400.000 25.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.311.00.400.001 17.250,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.312.00.110.000 1.050,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.390.00.400.001 2.100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.400.000 114.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 12
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
08
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.311.00.400.001 219.285,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.312.00.110.000 1.050,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.390.00.400.001 2.100,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00.400.000 18.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.312.00.110.000 1.050,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.400.000 3.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.311.00.400.001 1.050,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.312.00.110.000 1.050,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.400.000 26.300,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.311.00.400.001 109.350,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.312.00.110.000 1.050,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.390.00.400.001 2.100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.400.000 279.550,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.311.00.400.001 207.400,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.312.00.110.000 1.050,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.390.00.400.001 2.100,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.001.00.400.000 11.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001.00.400.000 1.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.001.00.400.000 9.150,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.311.00.400.001 1.050,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.400.000 7.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.311.00.400.001 2.100,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.312.00.110.000 1.050,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00.400.000 19.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 185.750,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 180.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.400.000 50.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.311.00.400.001 10.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.312.00.110.000 5.250,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.390.00.400.001 1.050,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.400.000 31.750,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.311.00.400.001 78.300,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.390.00.400.001 3.150,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.250,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.250,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.312.00.110.000 5.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 13
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
08
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
T O T A L 2.669.720,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 14
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
09
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 81.050,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.050,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 62.050,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 60.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 1.050,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 3.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 2.500,00
T O T A L 84.550,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 15
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
10
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 6.656.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.280.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.280.500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 176.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 1.023.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 76.500,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 3.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.376.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.376.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 2.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 14.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 1.016.250,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.610.00.115.000 120.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.620.00.115.000 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 161.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.610.00.115.000 3.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.017.250,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.610.00.115.000 4.900,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.620.00.115.000 1.020.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.610.00.115.000 2.100,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.728.650,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 1.727.650,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.727.650,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 201.600,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.00.110.000 1.255.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.520.00.110.000 240.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 31.050,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001.00.100.000 1.000,00
T O T A L 8.385.150,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 16
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 15.364.600,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.688.100,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.825.200,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.300.000 1.275.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.213.00.115.000 51.050,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.214.00.115.000 657.050,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.300.000 2.005.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.213.00.115.000 329.550,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.214.00.115.000 5.424.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.300.000 166.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.213.00.115.000 21.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.214.00.115.000 152.150,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.300.000 1.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.300.000 607.900,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.214.00.115.000 100.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.300.000 13.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.213.00.115.000 2.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.214.00.115.000 20.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 862.900,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.300.000 290.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.213.00.115.000 53.400,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.214.00.115.000 519.500,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.001.00.300.000 2.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.674.500,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.001.00.300.000 1.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.673.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.300.000 15.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.213.00.115.000 8.050,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.214.00.115.000 38.150,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.300.000 426.050,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.213.00.115.000 186.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.214.00.115.000 654.450,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.300.000 2.050,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.214.00.115.000 1.050,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.300.000 375.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.213.00.115.000 106.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 17
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.214.00.115.000 729.600,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.300.000 394.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.213.00.115.000 212.400,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.214.00.115.000 387.150,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.001.00.300.000 52.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001.00.300.000 1.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.300.000 30.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.300.000 11.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.214.00.115.000 1.050,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00.300.000 43.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 851.400,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 813.900,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 813.900,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.300.000 20.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.213.00.115.000 100,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.215.00.115.000 520.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.220.00.110.000 10.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.300.000 17.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.213.00.115.000 1.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.214.00.115.000 23.300,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.215.00.115.000 80.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.220.00.110.000 139.500,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001.00.300.000 1.000,00
4. 4. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00.300.000 1.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001.00.300.000 5.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 32.500,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.500,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001.00.300.000 32.500,00
T O T A L 16.216.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 18
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
12
PODER EXECUTIVO
SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 19.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.400.000 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.400.000 3.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.400.000 1.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.400.000 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.400.000 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.400.000 3.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00.400.000 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.400.000 3.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.400.000 3.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.400.000 3.000,00
T O T A L 22.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 19
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
13
PODER EXECUTIVO
SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 5.636.548,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.005.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.811.100,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.001.00.100.000 900.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 136.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 1.096.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 166.600,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 2.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.100.000 384.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 126.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 194.400,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 194.400,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.630.048,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.630.048,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 14.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 368.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000 206.300,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 290.248,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 1.150.500,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.001.00.100.000 180.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001.00.100.000 371.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 45.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00.100.000 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 291.950,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 69.950,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 69.950,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 67.950,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 222.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 222.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001.00.100.000 222.000,00
T O T A L 5.928.498,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 20
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
14
PODER EXECUTIVO
SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 671.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 530.300,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 530.300,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 195.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 314.300,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 21.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.700,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.700,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 8.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 6.250,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.100.000 10.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 43.450,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 72.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.200,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 4.200,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.200,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 3.200,00
T O T A L 675.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 21
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
02
15
PODER EXECUTIVO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 6.361.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.832.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.831.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.410.00.550.000 200.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.420.00.560.000 4.100.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.410.00.550.000 60.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.420.00.560.000 450.000,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1.410.00.550.000 290.000,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1.420.00.560.000 600.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.430.00.540.000 130.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.430.00.540.000 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.430.00.540.000 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 529.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 529.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.430.00.540.000 6.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.430.00.540.000 17.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.430.00.540.000 4.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.430.00.540.000 230.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.430.00.540.000 61.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.430.00.540.000 81.000,00
3. 3. 90. 98 COMPENSAÇÕES AO RGPS 1.410.00.550.000 120.000,00
3. 3. 90. 98 COMPENSAÇÕES AO RGPS 1.420.00.560.000 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 40.500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 40.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.430.00.540.000 40.500,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 700.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 700.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 700.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.410.00.550.000 250.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.420.00.560.000 450.000,00
T O T A L 7.101.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 22
LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER
ORGÃO
90
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R.-C.A. Grupo
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.524.850,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.524.850,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.524.850,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.001.00.100.000 1.524.850,00
T O T A L 1.524.850,00
T O T A L G E R A L 86.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 1
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
00
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.299.450,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.770.900,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.770.900,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 1.050,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 1.448.750,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 319.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 1.050,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 1.050,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.050,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.001.00.100.000 1.050,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 527.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 527.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 54.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 27.500,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000 120.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 208.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 115.700,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 2.300,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 100.550,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 99.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 99.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 63.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 36.500,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.050,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001.00.100.000 1.050,00
T O T A L 2.400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 2
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
00
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.152.900,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.030.100,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.030.100,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 974.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 52.500,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 1.100,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.800,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 122.800,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 22.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 2.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.100.000 5.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 89.800,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 200,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 200,00
T O T A L 1.153.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 3
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 469.950,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 201.250,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 201.250,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 193.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 6.250,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 268.700,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 268.700,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 2.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 261.700,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 100,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 100,00
T O T A L 470.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 4
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
00
PODER EXECUTIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 179.900,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 177.400,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 177.400,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 172.400,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 5.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 100,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 100,00
T O T A L 180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 5
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
00
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 64.800,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.300,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 62.300,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 61.800,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 500,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000 500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 100,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 100,00
T O T A L 64.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 6
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 807.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 318.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 318.500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 13.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 290.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 15.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 489.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 489.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 15.400,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 51.050,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000 500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 6.050,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 415.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 318.500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 318.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 318.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.00.110.000 265.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.520.00.110.000 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 3.000,00
T O T A L 1.126.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 7
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 403.800,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 305.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 305.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 280.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 15.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 5.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.100.000 5.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.800,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 97.800,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 26.800,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001.00.100.000 50.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00.100.000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 450.100,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 100,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 100,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 450.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001.00.100.000 450.000,00
T O T A L 853.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 8
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 5.948.932,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 655.400,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 574.500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.200.000 4.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.190.00.115.000 1.050,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.200.000 316.450,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.200.000 51.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.200.000 1.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.200.000 191.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.200.000 10.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 80.900,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.200.000 80.900,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.293.532,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.001.00.200.000 1.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.292.532,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.200.000 35.050,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.120.00.115.000 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.200.000 526.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.120.00.115.000 330.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.121.00.115.000 1.050,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.122.00.115.000 960.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.123.00.115.000 1.050,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.124.00.115.000 201.050,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.190.00.115.000 5.250,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.123.00.115.000 1.050,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.200.000 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.200.000 458.632,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.120.00.115.000 114.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.121.00.115.000 5.250,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.123.00.115.000 3.150,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.124.00.115.000 182.900,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.125.00.110.000 50.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.190.00.115.000 5.250,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.200.000 1.148.150,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.120.00.115.000 230.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.121.00.115.000 3.150,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.123.00.115.000 493.700,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.124.00.115.000 246.050,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.125.00.110.000 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.190.00.115.000 45.300,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.001.00.200.000 5.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001.00.200.000 150.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.200.000 10.500,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.120.00.115.000 5.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00.200.000 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 9
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
F.R.-C.A. Grupo
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 901.250,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 625.200,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 625.200,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.200.000 30.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.120.00.115.000 10.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.124.00.115.000 305.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.125.00.110.000 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.200.000 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.120.00.115.000 10.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.121.00.115.000 1.050,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.123.00.115.000 1.050,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.124.00.115.000 95.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.125.00.110.000 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.190.00.115.000 1.050,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.190.00.115.000 1.050,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.050,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.190.00.115.000 1.050,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 275.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 275.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001.00.200.000 275.000,00
T O T A L 6.850.182,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 10
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 10.888.950,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.721.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.697.500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.110.00.240.000 449.150,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.110.00.240.000 5.383.250,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.110.00.240.000 164.100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.110.00.240.000 3.150,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.110.00.240.000 646.800,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.110.00.240.000 51.050,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.023.500,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.110.00.240.000 1.023.500,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.050,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.110.00.240.000 1.050,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.166.900,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.166.900,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.110.00.240.000 2.100,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.110.00.240.000 8.400,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.110.00.240.000 1.377.500,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.110.00.240.000 2.100,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.110.00.240.000 1.050,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.110.00.240.000 392.600,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.110.00.240.000 1.364.100,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.110.00.240.000 15.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.110.00.240.000 3.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.110.00.240.000 1.050,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 226.750,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 223.750,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 223.750,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.110.00.240.000 157.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.110.00.240.000 65.200,00
4. 4. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.110.00.240.000 1.050,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.110.00.240.000 3.000,00
T O T A L 11.115.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 11
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
20
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 19.678.700,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.678.700,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.446.600,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.110.00.230.000 1.113.050,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.110.00.230.000 16.020.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.110.00.230.000 103.050,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.110.00.230.000 4.200,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.110.00.230.000 1.103.150,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.110.00.230.000 103.150,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.232.100,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.110.00.230.000 1.232.100,00
T O T A L 19.678.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 12
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.211.420,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.360.035,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.272.635,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.400.000 172.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.311.00.400.001 120.700,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.312.00.110.000 1.050,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.400.000 497.785,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.311.00.400.001 229.850,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.312.00.110.000 1.050,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.400.000 174.250,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.311.00.400.001 4.200,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.312.00.110.000 1.050,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.400.000 3.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.311.00.400.001 3.150,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.400.000 40.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.311.00.400.001 20.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.312.00.110.000 1.050,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.400.000 3.500,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 87.400,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.400.000 75.400,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.311.00.400.001 12.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.001.00.400.000 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 850.385,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.050,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.311.00.400.001 1.050,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 849.335,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.400.000 2.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.400.000 23.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.311.00.400.001 17.250,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.312.00.110.000 1.050,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.400.000 108.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.311.00.400.001 219.285,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.312.00.110.000 1.050,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00.400.000 16.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.312.00.110.000 1.050,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.400.000 1.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.311.00.400.001 1.050,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.312.00.110.000 1.050,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.400.000 16.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.311.00.400.001 109.350,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.312.00.110.000 1.050,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.400.000 95.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.311.00.400.001 207.400,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.312.00.110.000 1.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 13
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.001.00.400.000 10.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.001.00.400.000 6.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.311.00.400.001 1.050,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.400.000 7.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.311.00.400.001 2.100,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.312.00.110.000 1.050,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 176.300,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 171.050,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 171.050,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.400.000 50.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.311.00.400.001 10.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.312.00.110.000 5.250,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.400.000 27.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.311.00.400.001 78.300,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.250,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.250,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.312.00.110.000 5.250,00
T O T A L 2.387.720,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 14
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 241.600,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.550,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.550,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.400.000 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.400.000 12.550,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.400.000 2.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.400.000 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.050,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 225.050,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.400.000 1.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.400.000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.400.000 4.050,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00.400.000 2.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.400.000 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.400.000 8.300,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.400.000 182.050,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.001.00.400.000 1.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001.00.400.000 1.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.001.00.400.000 3.150,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00.400.000 19.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.250,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 4.250,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.250,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.400.000 500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.400.000 3.750,00
T O T A L 245.850,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 15
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 30.950,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.550,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.550,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.400.000 1.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.390.00.400.001 1.050,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.400.000 5.250,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.390.00.400.001 2.100,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.400.000 1.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.390.00.400.001 1.050,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.400.000 1.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.390.00.400.001 1.050,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.390.00.400.001 1.050,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.400,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.400,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.400.000 1.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.400.000 1.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.390.00.400.001 2.100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.400.000 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.390.00.400.001 2.100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.400.000 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.390.00.400.001 2.100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.400.000 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.390.00.400.001 2.100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.200,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 5.200,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.200,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.390.00.400.001 1.050,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.400.000 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.390.00.400.001 3.150,00
T O T A L 36.150,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 16
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 81.050,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.050,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 62.050,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 60.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 1.050,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 3.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 3.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 2.500,00
T O T A L 84.550,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 17
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 6.656.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.280.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.280.500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 176.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 1.023.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 76.500,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 3.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.376.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.376.000,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 2.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 14.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 1.016.250,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.610.00.115.000 120.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.620.00.115.000 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 161.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.610.00.115.000 3.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 3.017.250,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.610.00.115.000 4.900,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.620.00.115.000 1.020.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.610.00.115.000 2.100,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.728.650,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 1.727.650,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.727.650,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 201.600,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.00.110.000 1.255.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.520.00.110.000 240.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 31.050,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001.00.100.000 1.000,00
T O T A L 8.385.150,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 18
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 15.194.700,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.656.950,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.794.050,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.300.000 1.270.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.213.00.115.000 51.050,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.214.00.115.000 656.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.300.000 2.000.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.213.00.115.000 329.550,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.214.00.115.000 5.423.450,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.300.000 151.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.213.00.115.000 21.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.214.00.115.000 151.100,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.300.000 606.900,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.214.00.115.000 100.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.300.000 12.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.213.00.115.000 2.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.214.00.115.000 20.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 862.900,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.300.000 290.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.213.00.115.000 53.400,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.214.00.115.000 519.500,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.001.00.300.000 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.536.750,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.001.00.300.000 1.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.535.750,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.300.000 13.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.213.00.115.000 8.050,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.214.00.115.000 37.100,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.300.000 420.050,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.213.00.115.000 186.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.214.00.115.000 601.950,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.300.000 1.050,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.300.000 370.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.213.00.115.000 106.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.214.00.115.000 728.550,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.300.000 373.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.213.00.115.000 212.400,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.214.00.115.000 386.100,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.001.00.300.000 51.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.300.000 30.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.300.000 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00.300.000 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 847.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 19
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 810.900,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 810.900,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.300.000 20.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.213.00.115.000 100,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.215.00.115.000 520.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.220.00.110.000 10.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.300.000 15.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.213.00.115.000 1.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.214.00.115.000 23.300,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.215.00.115.000 80.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.220.00.110.000 139.500,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001.00.300.000 1.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001.00.300.000 5.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 31.500,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.500,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001.00.300.000 31.500,00
T O T A L 16.042.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 20
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 109.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.300.000 5.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.300.000 5.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.300.000 15.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.300.000 1.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.300.000 1.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.300.000 1.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.001.00.300.000 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.300.000 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.300.000 6.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.300.000 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.300.000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.300.000 21.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.001.00.300.000 1.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001.00.300.000 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.300.000 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00.300.000 42.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.300.000 2.000,00
4. 4. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00.300.000 1.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001.00.300.000 1.000,00
T O T A L 113.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 21
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MATERNIDADE DE ESPERANTINA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 60.900,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.150,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.150,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.214.00.115.000 1.050,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.214.00.115.000 1.050,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.214.00.115.000 1.050,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.750,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.750,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.214.00.115.000 1.050,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.214.00.115.000 52.500,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.214.00.115.000 1.050,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.214.00.115.000 1.050,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.214.00.115.000 1.050,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.214.00.115.000 1.050,00
T O T A L 60.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 22
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
00
PODER EXECUTIVO
SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE
SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 19.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.400.000 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.400.000 3.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.400.000 1.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.400.000 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.400.000 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.400.000 3.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00.400.000 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.400.000 3.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.400.000 3.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.400.000 3.000,00
T O T A L 22.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 23
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
00
PODER EXECUTIVO
SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 5.636.548,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.005.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.811.100,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.001.00.100.000 900.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 136.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 1.096.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 166.600,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 2.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.100.000 384.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 126.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 194.400,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 194.400,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.001.00.100.000 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.630.048,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.630.048,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 14.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 368.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000 206.300,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 290.248,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 1.150.500,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.001.00.100.000 180.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001.00.100.000 371.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 45.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00.100.000 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 291.950,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 69.950,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 69.950,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 67.950,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 222.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 222.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001.00.100.000 222.000,00
T O T A L 5.928.498,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 24
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
00
PODER EXECUTIVO
SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 671.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 530.300,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 530.300,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 195.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 314.300,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 21.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.700,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.700,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 8.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 6.250,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.100.000 10.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 43.450,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 72.500,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.200,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 4.200,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.200,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 3.200,00
T O T A L 675.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 25
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
01
PODER EXECUTIVO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-PLANO FINANCEIRO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 5.592.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.201.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.200.500,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.420.00.560.000 4.100.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.420.00.560.000 450.000,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1.420.00.560.000 600.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.430.00.540.000 50.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.430.00.540.000 500,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 500,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.430.00.540.000 500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 391.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 391.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.430.00.540.000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.430.00.540.000 13.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.430.00.540.000 3.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.430.00.540.000 220.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.430.00.540.000 60.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.430.00.540.000 80.000,00
3. 3. 90. 98 COMPENSAÇÕES AO RGPS 1.420.00.560.000 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 30.500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 30.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.430.00.540.000 30.500,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.420.00.560.000 450.000,00
T O T A L 6.072.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 26
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
02
PODER EXECUTIVO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-PLANO PREVIDENCIÁRIO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 769.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 631.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 630.500,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.410.00.550.000 200.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.410.00.550.000 60.000,00
3. 1. 90. 05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 1.410.00.550.000 290.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.430.00.540.000 80.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.430.00.540.000 500,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 500,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.430.00.540.000 500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 138.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.430.00.540.000 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.430.00.540.000 4.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.430.00.540.000 1.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.430.00.540.000 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.430.00.540.000 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.430.00.540.000 1.000,00
3. 3. 90. 98 COMPENSAÇÕES AO RGPS 1.410.00.550.000 120.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.430.00.540.000 10.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.410.00.550.000 250.000,00
T O T A L 1.029.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 27
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
90
99
00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R.-C.A. Grupo
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.524.850,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.524.850,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.524.850,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.001.00.100.000 1.524.850,00
T O T A L 1.524.850,00
T O T A L G E R A L 86.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL
Operação Especial
01 Legislativa 94.500,00 2.305.500,00 2.400.000,00
01 031 Ação Legislativa 94.500,00 2.305.500,00 2.400.000,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 94.500,00 2.305.500,00 2.400.000,00
01.031.0001.1002.0000 Reforma e ampl. do prédio do Poder Legislativo 94.500,00 94.500,00
01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 2.305.500,00 2.305.500,00
TOTAL 0,00 94.500,00 2.305.500,00 2.400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 1.153.100,00 1.153.100,00
04 122 Administração Geral 1.153.100,00 1.153.100,00
04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.153.100,00 1.153.100,00
04.122.0005.2041.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.149.000,00 1.149.000,00
04.122.0005.2050.0000 Manutenção da Junta do Serviço Militar 4.100,00 4.100,00
TOTAL 0,00 0,00 1.153.100,00 1.153.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Operação Especial
04 Administração 470.050,00 470.050,00
04 122 Administração Geral 470.050,00 470.050,00
04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 470.050,00 470.050,00
04.122.0005.2043.0000 Manut.do Escritório de Representação em Teresina 228.500,00 228.500,00
04.122.0005.2049.0000 Administração geral da Secretaria Munic. de Governo 241.550,00 241.550,00
TOTAL 0,00 0,00 470.050,00 470.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 180.000,00 180.000,00
04 122 Administração Geral 180.000,00 180.000,00
04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 180.000,00 180.000,00
04.122.0005.2048.0000 Manut.das ativ. da Procuradoria Geral do Município 180.000,00 180.000,00
TOTAL 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 64.900,00 64.900,00
04 124 Controle Interno 64.900,00 64.900,00
04 124 0010 CONTROLE INTERNO 64.900,00 64.900,00
04.124.0010.2080.0000 Manutenção das atividades de controle interno 64.900,00 64.900,00
TOTAL 0,00 0,00 64.900,00 64.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Operação Especial
13 Cultura 770.400,00 770.400,00
13 392 Difusão Cultural 770.400,00 770.400,00
13 392 0038 APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 770.400,00 770.400,00
13.392.0038.2290.0000 Manutenção e desenvolvimento das atividades culturais 770.400,00 770.400,00
27 Desporto e Lazer 319.000,00 31.000,00 350.000,00
27 812 Desporto Comunitário 319.000,00 31.000,00 350.000,00
27 812 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 319.000,00 31.000,00 350.000,00
27.812.0073.1650.0000 Constr., ref. e ampl. de campos e quadras esportivas 319.000,00 319.000,00
27.812.0073.2055.0000 Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas 4.000,00 4.000,00
Individuais dos Vereadores
27.812.0073.2650.0000 Manutenção das atividades esportivas 27.000,00 27.000,00
27 813 Lazer 5.600,00 5.600,00
27 813 0075 PROMOÇÃO DO LAZER 5.600,00 5.600,00
27.813.0075.2660.0000 Manutenção de atividades para o lazer comunitário 5.600,00 5.600,00
TOTAL 0,00 319.000,00 807.000,00 1.126.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Operação Especial
04 Administração 402.900,00 402.900,00
04 123 Administração Financeira 402.900,00 402.900,00
04 123 0009 CONTROLE FINANCEIRO 402.900,00 402.900,00
04.123.0009.2081.0000 Manutenção geral da Secretaria da Fazenda 402.900,00 402.900,00
28 Encargos Especiais 451.000,00 451.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 451.000,00 451.000,00
28 843 0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA 451.000,00 451.000,00
28.843.0000.2670.0000 Encargo com amortizações e juros da dívida interna 451.000,00 451.000,00
TOTAL 451.000,00 0,00 402.900,00 853.900,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 Educação 265.000,00 265.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 265.000,00 265.000,00
12 306 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 265.000,00 265.000,00
12.306.0030.2239.0000 Merenda Escolar Municipal 265.000,00 265.000,00
12 361 Ensino Fundamental 572.100,00 34.332.382,00 34.904.482,00
12 361 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 572.100,00 32.665.582,00 33.237.682,00
12.361.0030.1200.0000 Construção, ampliação e recuperação de unidades 467.100,00 467.100,00
escolares
12.361.0030.1201.0000 Constr.ampl.e recup.de unidades escolares-40% FUNDEB 105.000,00 105.000,00
12.361.0030.2055.0000 Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas 4.200,00 4.200,00
Individuais dos Vereadores
12.361.0030.2201.0000 Remuneração do Magist.-Ensino Fundamental-60% 19.102.150,00 19.102.150,00
FUNDEB
12.361.0030.2202.0000 Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental 3.416.232,00 3.416.232,00
12.361.0030.2203.0000 Manut.e desenv.do ensino fundamental-40% FUNDEB 8.931.900,00 8.931.900,00
12.361.0030.2204.0000 Transporte Escolar - Ens. Fundamental-40% Fundeb 760.050,00 760.050,00
12.361.0030.2206.0000 Manutenção do prog. de transporte escolar 451.050,00 451.050,00
12 361 0031 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 730.500,00 730.500,00
12.361.0031.2241.0000 Manutenção das Ações do Programa PDDE 10.500,00 10.500,00
12.361.0031.2242.0000 Manutenção das Ações do Programa Salário Educação 720.000,00 720.000,00
12 361 0032 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 936.300,00 936.300,00
12.361.0032.2205.0000 Criação de Rede de Intercâmbio 3.150,00 3.150,00
12.361.0032.2207.0000 Prom.da Educ.Ambiental nas Escolas e Comunidade 3.150,00 3.150,00
12.361.0032.2240.0000 Ações do programa Nac. de Alim. Escolar-PNAE 930.000,00 930.000,00
12 362 Ensino Médio 3.150,00 3.150,00
12 362 0034 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO 3.150,00 3.150,00
12.362.0034.2259.0000 Apoio e Incentivo à Universidade Aberta - UAB 3.150,00 3.150,00
12 365 Educação Infantil 161.600,00 1.900.900,00 2.062.500,00
12 365 0035 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 161.600,00 1.900.900,00 2.062.500,00
12.365.0035.1260.0000 Construção de creches e unidades pré-escolares 109.100,00 109.100,00
12.365.0035.1261.0000 Const. de cheches e unid. pré-escolares-40% FUNDEB 52.500,00 52.500,00
12.365.0035.2208.0000 Manutenção do Ensino Inf. Pré-Escolar-40% FUNDEB 602.800,00 602.800,00
12.365.0035.2209.0000 Manutenção do Ensino Inf. Creche-40% FUNDEB 197.100,00 197.100,00
12.365.0035.2210.0000 Remun.do Magistério - Creche-60% FUNDEB 130.650,00 130.650,00
12.365.0035.2211.0000 Remun.do Magistério - Pré-Escola-60% FUNDEB 354.200,00 354.200,00
12.365.0035.2260.0000 Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil 381.150,00 381.150,00
12.365.0035.2261.0000 Transporte Escolar - Ens. Infantil-40% Fundeb 156.050,00 156.050,00
12.365.0035.2264.0000 Manutenção da Alimentação Escolar Infantil 30.000,00 30.000,00
12.365.0035.2265.0000 Manutenção e des. do transporte escolar - Infantil 48.950,00 48.950,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 287.350,00 287.350,00
12 366 0031 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 7.450,00 7.450,00
12.366.0031.2251.0000 Ações do progr. Brasil Alfabetizado-Jovens e Adultos 3.250,00 3.250,00
12.366.0031.2253.0000 Apoio e Incent.a Proj.Iniciat.de Desenvolvimento 4.200,00 4.200,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 366 0033 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS 279.900,00 279.900,00
12.366.0033.2257.0000 PROEJA-Rem.do magistério-60% FUNDEB 77.200,00 77.200,00
12.366.0033.2258.0000 PROEJA-Manut.e desenvolvimento do ensino-40% 202.700,00 202.700,00
FUNDEB
12 367 Educação Especial 122.100,00 122.100,00
12 367 0036 PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES 122.100,00 122.100,00
ESPECIAIS
12.367.0036.2272.0000 Remun.do magistério-ensino especial-60% FUNDEB 14.500,00 14.500,00
12.367.0036.2273.0000 Manut.e desenv.do ensino especial-40% FUNDEB 107.600,00 107.600,00
TOTAL 0,00 733.700,00 36.910.882,00 37.644.582,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Operação Especial
08 Assistência Social 5.250,00 17.000,00 22.250,00
08 241 Assistência ao Idoso 5.250,00 17.000,00 22.250,00
08 241 0013 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO 5.250,00 17.000,00 22.250,00
08.241.0013.1125.0000 Reforma do Centro de Convivência do Idoso 5.250,00 5.250,00
08.241.0013.2120.0000 Manutenção das atividades de proteção ao idoso 11.000,00 11.000,00
08.241.0013.2125.0000 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso 6.000,00 6.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 10.500,00 390.935,00 401.435,00
08 243 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO 10.500,00 390.935,00 401.435,00
ADOLESCENTE
08.243.0015.1146.0000 Aquisição de equip, reforma e ampliação do FMDCA 2.100,00 2.100,00
08.243.0015.1150.0000 Manut.das ações do programa PROJOVEM 8.400,00 8.400,00
08.243.0015.2140.0000 Manut. das ativid. de prot. à criança e ao adolescente 14.250,00 14.250,00
08.243.0015.2141.0000 Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 117.000,00 117.000,00
08.243.0015.2143.0000 Assistência à Criança, ao Adolescente e ao Jovem 10.500,00 10.500,00
08.243.0015.2144.0000 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 91.400,00 91.400,00
08.243.0015.2145.0000 Manut.do Cons.dos Dir.da Criança e do Adolescente 6.300,00 6.300,00
08.243.0015.2146.0000 Manut.das ações de comb.ao abuso e expl.sexual de 3.000,00 3.000,00
crianças e adolescentes
08.243.0015.2147.0000 Manutenção das ações do programa PAEFI/CREAS 99.385,00 99.385,00
08.243.0015.2149.0000 Manutenção das ações do programa PETI/AEPETI 49.100,00 49.100,00
08 244 Assistência Comunitária 54.000,00 2.192.035,00 2.246.035,00
08 244 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 54.000,00 2.192.035,00 2.246.035,00
08.244.0016.1151.0000 Reforma e Ampliação de Predios da Assistencia Social 54.000,00 54.000,00
08.244.0016.2055.0000 Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas 3.500,00 3.500,00
Individuais dos Vereadores
08.244.0016.2148.0000 Benefícios Eventuais 12.000,00 12.000,00
08.244.0016.2150.0000 Manutenção dos serviços de assistência social 1.548.950,00 1.548.950,00
08.244.0016.2151.0000 Manut. da Gestão do Bolsa Família - IGDBF 183.335,00 183.335,00
08.244.0016.2152.0000 Manutenção das Ações do Programa IGD-SUAS 49.850,00 49.850,00
08.244.0016.2153.0000 Assistência Social Comunitaria 12.250,00 12.250,00
08.244.0016.2154.0000 Formação de Atores do Sistema SocioEducativo 11.550,00 11.550,00
08.244.0016.2156.0000 Manut. da Proteção Social Básica - PSB 113.800,00 113.800,00
08.244.0016.2157.0000 Manutenção das Ações do Programa SCFV 236.000,00 236.000,00
08.244.0016.2158.0000 Manutenção das ativ. da Cozinha Comunitária 5.250,00 5.250,00
08.244.0016.2159.0000 Manut.das ações do prog.de at.integral a familia- PAIF 15.550,00 15.550,00
TOTAL 0,00 69.750,00 2.599.970,00 2.669.720,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 500,00 78.050,00 78.550,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 500,00 78.050,00 78.550,00
18 541 0053 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO 500,00 78.050,00 78.550,00
AMBIENTE
18.541.0053.1482.0000 Recuperação do Parque Ecológico 500,00 500,00
18.541.0053.2480.0000 Adm.Geral da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente 71.050,00 71.050,00
18.541.0053.2481.0000 Implantação e Gestão da Reciclagem de Materiais 4.000,00 4.000,00
18.541.0053.2483.0000 Elaboração da Legislação Ambiental do Município 3.000,00 3.000,00
18 544 Recursos Hídricos 2.000,00 2.000,00
18 544 0054 AÇÕES DE PRESERV.E APROV.DE RECURSOS 2.000,00 2.000,00
HÍDRICOS
18.544.0054.1488.0000 Reflorestamento das margens do rio Longá 2.000,00 2.000,00
23 Comércio e Serviços 500,00 3.500,00 4.000,00
23 695 Turismo 500,00 3.500,00 4.000,00
23 695 0064 FOMENTO AO TURISMO 500,00 3.500,00 4.000,00
23.695.0064.1585.0000 Recuperação da casa do olho d água e do corredor 500,00 500,00
ecoturístico
23.695.0064.2580.0000 Manutenção das atividades de apoio ao turismo amador 3.500,00 3.500,00
TOTAL 0,00 3.000,00 81.550,00 84.550,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Operação Especial
15 Urbanismo 463.500,00 2.824.650,00 3.288.150,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 463.500,00 2.824.650,00 3.288.150,00
15 451 0040 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 463.500,00 2.824.650,00 3.288.150,00
15.451.0040.1320.0000 Const.e rec.de calçamentos e outros pav.em 317.500,00 317.500,00
lograd.públicos
15.451.0040.1321.0000 Adequação da Rede de Iluminação Publica 106.000,00 106.000,00
15.451.0040.1322.0000 Abertura e Adequação de Vias Publicas 5.000,00 5.000,00
15.451.0040.1326.0000 Const., Ref., Revitalização de Praças Públicas 35.000,00 35.000,00
15.451.0040.2055.0000 Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas 53.500,00 53.500,00
Individuais dos Vereadores
15.451.0040.2320.0000 Manutenção dos serviços de utilidade pública 2.771.150,00 2.771.150,00
16 Habitação 153.500,00 153.500,00
16 481 Habitação Rural 153.500,00 153.500,00
16 481 0047 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL 153.500,00 153.500,00
16.481.0047.1400.0000 Obras de const., compl. e melhoria de habitações 153.500,00 153.500,00
populares
16 482 Habitação Urbana 153.500,00 76.050,00 229.550,00
16 482 0049 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA 153.500,00 76.050,00 229.550,00
16.482.0049.1410.0000 Obras de const., compl. e melhoria de habitações 153.500,00 153.500,00
populares
16.482.0049.2410.0000 Apoio às ações de melhoria de habitações populares 76.050,00 76.050,00
17 Saneamento 92.500,00 140.750,00 233.250,00
17 511 Saneamento Básico Rural 92.500,00 140.750,00 233.250,00
17 511 0050 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL 92.500,00 140.750,00 233.250,00
17.511.0050.1324.0000 Const., Ref., Ampl. de Poço Tubular 40.000,00 40.000,00
17.511.0050.1421.0000 Construção de fossas domiciliares 52.500,00 52.500,00
17.511.0050.2420.0000 Manutenção das atividades de saneamento básico 140.750,00 140.750,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 177.500,00 2.679.200,00 2.856.700,00
17 512 0051 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 177.500,00 2.679.200,00 2.856.700,00
17.512.0051.1325.0000 Const., Ref., Ampl. de Lavanderia Comunitária 20.000,00 20.000,00
17.512.0051.1450.0000 Ampliação da Rede de Distribuição de Agua 105.000,00 105.000,00
17.512.0051.1454.0000 Construção de fossas domiciliares 52.500,00 52.500,00
17.512.0051.2422.0000 Manutenção de Chafariz 5.000,00 5.000,00
17.512.0051.2450.0000 Manutenção das atividades de saneamento básico 209.000,00 209.000,00
17.512.0051.2451.0000 Manutenção dos serviços de limpeza pública 2.261.000,00 2.261.000,00
17.512.0051.2457.0000 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Agua 204.200,00 204.200,00
25 Energia 1.480.000,00 1.480.000,00
25 752 Energia Elétrica 1.480.000,00 1.480.000,00
25 752 0065 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA 1.480.000,00 1.480.000,00
25.752.0065.2590.0000 Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica 1.480.000,00 1.480.000,00
26 Transporte 144.000,00 144.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Operação Especial
26 782 Transporte Rodoviário 144.000,00 144.000,00
26 782 0070 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA 144.000,00 144.000,00
MUNICIPAL
26.782.0070.1323.0000 Const., Ref., Ampl. de Pontes, Pontilhões e Passagens 45.000,00 45.000,00
Molhadas
26.782.0070.1613.0000 Recup,Construção e Conserv.de Estradas Vicinais 99.000,00 99.000,00
TOTAL 0,00 1.184.500,00 7.200.650,00 8.385.150,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 Saúde 476.500,00 13.949.850,00 14.426.350,00
10 301 Atenção Básica 476.500,00 13.949.850,00 14.426.350,00
10 301 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 476.500,00 7.717.150,00 8.193.650,00
10.301.0020.1160.0000 Construção, ampl. e recuperação de unidades de saúde 466.000,00 466.000,00
10.301.0020.1165.0000 Implantação de Unidade de Refer.em Atenção Básica 10.500,00 10.500,00
10.301.0020.2055.0000 Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas 4.000,00 4.000,00
Individuais dos Vereadores
10.301.0020.2160.0000 Manutenção dos serviços municipais de saúde 5.747.000,00 5.747.000,00
10.301.0020.2161.0000 Manutenção da Atenção Básica 1.666.150,00 1.666.150,00
10.301.0020.2164.0000 Manutenção das Ações do Cofinanciamento 300.000,00 300.000,00
10 301 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 6.232.700,00 6.232.700,00
10.301.0025.2163.0000 Manutenção das Ações do Programa Farmácia Básica 230.000,00 230.000,00
10.301.0025.2165.0000 Manut. das Ações do LRPD - Lab. de Próteses Dentárias 90.000,00 90.000,00
10.301.0025.2167.0000 Manutenção das Ações do Programa NASF 560.000,00 560.000,00
10.301.0025.2168.0000 Manutenção das Ações do Programa PMAQ 425.200,00 425.200,00
10.301.0025.2169.0000 Manutenção das Ações do Programa PSE 4.200,00 4.200,00
10.301.0025.2185.0000 Ações do Progr.de Ag.Comunitários de Saúde-PACS 2.024.200,00 2.024.200,00
10.301.0025.2186.0000 Ações do Programa de Saúde da Família-PSF 1.805.050,00 1.805.050,00
10.301.0025.2188.0000 Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal 1.094.050,00 1.094.050,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 309.500,00 869.950,00 1.179.450,00
10 302 0027 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E 309.500,00 869.950,00 1.179.450,00
AMBULATORIAL
10.302.0027.1167.0000 Const, ampl.e reforma de Unidades Básicas de Saúde 170.000,00 170.000,00
10.302.0027.1196.0000 Aquisição de unidade móvel de saúde 139.500,00 139.500,00
10.302.0027.2162.0000 Manut.do Serviço de Atend. Méd. de Urgência-SAMU 228.000,00 228.000,00
10.302.0027.2190.0000 Implantação do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS 581.050,00 581.050,00
10.302.0027.2196.0000 Manutenção das atividades ambulatoriais e hospitalares 60.900,00 60.900,00
10 304 Vigilância Sanitária 206.500,00 206.500,00
10 304 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 206.500,00 206.500,00
10.304.0025.2182.0000 Ações de Vigilância Sanitária 206.500,00 206.500,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 403.700,00 403.700,00
10 305 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 403.700,00 403.700,00
10.305.0025.2189.0000 Ações do Programa PPI/ECD 403.700,00 403.700,00
TOTAL 0,00 786.000,00 15.430.000,00 16.216.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
12 SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE
Operação Especial
08 Assistência Social 22.000,00 22.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 22.000,00 22.000,00
08 242 0014 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE 22.000,00 22.000,00
08.242.0014.2130.0000 Admin.Geral da Sec.de Inclusão da Pes.com Deficiência 10.000,00 10.000,00
08.242.0014.2131.0000 Manut.do Conselho Mun.de Incl.da Pes.com Deficiência 6.000,00 6.000,00
08.242.0014.2132.0000 Manutenção e administração da SEMID 6.000,00 6.000,00
TOTAL 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 16
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
13 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Operação Especial
04 Administração 70.000,00 70.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 70.000,00 70.000,00
04 121 0006 GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 70.000,00 70.000,00
04.121.0006.2051.0000 Manutenção das ativ.de planejamento e orçamento 70.000,00 70.000,00
04 122 Administração Geral 5.849.298,00 5.849.298,00
04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.849.298,00 5.849.298,00
04.122.0005.2040.0000 Manutenção dos serviços de administração geral 5.847.198,00 5.847.198,00
04.122.0005.2042.0000 Criação e manutenção do plano diretor 2.100,00 2.100,00
06 Segurança Pública 6.100,00 6.100,00
06 182 Defesa Civil 6.100,00 6.100,00
06 182 0011 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 6.100,00 6.100,00
06.182.0011.2100.0000 Apoio as ações de policiamento e segurança pública 3.000,00 3.000,00
06.182.0011.2101.0000 Implantação e Manutenção da Defesa Civil 3.100,00 3.100,00
14 Direitos da Cidadania 3.100,00 3.100,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.100,00 3.100,00
14 422 0039 PROGRAMA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS 3.100,00 3.100,00
14.422.0039.2300.0000 Apoio às ações de defesa dos direitos da cidadania 3.100,00 3.100,00
TOTAL 0,00 0,00 5.928.498,00 5.928.498,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 17
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
Operação Especial
20 Agricultura 1.000,00 595.350,00 596.350,00
20 605 Abastecimento 1.000,00 595.350,00 596.350,00
20 605 0055 GESTÃO DAS ATIVID. DE PROD. E ABASTECIMENTO 1.000,00 595.350,00 596.350,00
20.605.0055.1500.0000 Construção e rest. de centrais de produção e 1.000,00 1.000,00
abastecimento
20.605.0055.2502.0000 Adm.Geral Sec Desenvol, Empreendedorismo e Trabalho 595.350,00 595.350,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 78.850,00 78.850,00
20 608 0055 GESTÃO DAS ATIVID. DE PROD. E ABASTECIMENTO 23.200,00 23.200,00
20.608.0055.2546.0000 Ações de Incentivo e Apoio à Piscicultura 23.200,00 23.200,00
20 608 0056 AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO VEGETAL 55.650,00 55.650,00
20.608.0056.2545.0000 Apoio e Incentivo à Produção da Agricultura Familiar 55.650,00 55.650,00
TOTAL 0,00 1.000,00 674.200,00 675.200,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 18
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
15 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
Operação Especial
09 Previdência Social 6.401.500,00 6.401.500,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 6.401.500,00 6.401.500,00
09 272 0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA 6.401.500,00 6.401.500,00
09.272.0021.2122.0000 Manut.do Fundo Previd. Municipal-Plano Financeiro 462.500,00 462.500,00
09.272.0021.2123.0000 Beneficios Previdenciarios-Plano Financeiro 5.160.000,00 5.160.000,00
09.272.0021.2127.0000 Manut. do Fundo Previd.Municipal-Plano Previdencia 109.000,00 109.000,00
09.272.0021.2128.0000 Beneficios Previdenciarios-Plano Previdenciario 670.000,00 670.000,00
99 Reserva de Contingência 700.000,00 700.000,00
99 997 Reserva de Contingência do RPPS 700.000,00 700.000,00
99 997 0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA 700.000,00 700.000,00
99.997.0021.2123.0000 Beneficios Previdenciarios-Plano Financeiro 450.000,00 450.000,00
99.997.0021.2128.0000 Beneficios Previdenciarios-Plano Previdenciario 250.000,00 250.000,00
TOTAL 0,00 0,00 7.101.500,00 7.101.500,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 19
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
90 Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Operação Especial
99 Reserva de Contingência 1.524.850,00 1.524.850,00
99 999 Reserva de Contingência 1.524.850,00 1.524.850,00
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.524.850,00 1.524.850,00
99.999.0099.2999.0000 Reserva de contingência 1.524.850,00 1.524.850,00
TOTAL 1.524.850,00 0,00 0,00 1.524.850,00
TOTAL GERAL 1.975.850,00 3.191.450,00 81.332.700,00 86.500.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
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Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 94.500,00 2.305.500,00 2.400.000,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 94.500,00 2.305.500,00 2.400.000,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 94.500,00 2.305.500,00 2.400.000,00
01.031.0001.1002.0000 Reforma e ampl. do prédio do Poder Legislativo 0,00 94.500,00 0,00 94.500,00
01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 0,00 0,00 2.305.500,00 2.305.500,00
04 Administração 0,00 0,00 8.190.248,00 8.190.248,00
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
04 121 0006 GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
04.121.0006.2051.0000 Manutenção das ativ.de planejamento e orçamento 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 0,00 7.652.448,00 7.652.448,00
04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 7.652.448,00 7.652.448,00
04.122.0005.2040.0000 Manutenção dos serviços de administração geral 0,00 0,00 5.847.198,00 5.847.198,00
04.122.0005.2041.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 1.149.000,00 1.149.000,00
04.122.0005.2042.0000 Criação e manutenção do plano diretor 0,00 0,00 2.100,00 2.100,00
04.122.0005.2043.0000 Manut.do Escritório de Representação em Teresina 0,00 0,00 228.500,00 228.500,00
04.122.0005.2048.0000 Manut.das ativ. da Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
04.122.0005.2049.0000 Administração geral da Secretaria Munic. de Governo 0,00 0,00 241.550,00 241.550,00
04.122.0005.2050.0000 Manutenção da Junta do Serviço Militar 0,00 0,00 4.100,00 4.100,00
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 402.900,00 402.900,00
04 123 0009 CONTROLE FINANCEIRO 0,00 0,00 402.900,00 402.900,00
04.123.0009.2081.0000 Manutenção geral da Secretaria da Fazenda 0,00 0,00 402.900,00 402.900,00
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 64.900,00 64.900,00
04 124 0010 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 64.900,00 64.900,00
04.124.0010.2080.0000 Manutenção das atividades de controle interno 0,00 0,00 64.900,00 64.900,00
06 Segurança Pública 0,00 0,00 6.100,00 6.100,00
06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 6.100,00 6.100,00
06 182 0011 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 0,00 0,00 6.100,00 6.100,00
06.182.0011.2100.0000 Apoio as ações de policiamento e segurança pública 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
06.182.0011.2101.0000 Implantação e Manutenção da Defesa Civil 0,00 0,00 3.100,00 3.100,00
08 Assistência Social 0,00 69.750,00 2.621.970,00 2.691.720,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 5.250,00 17.000,00 22.250,00
08 241 0013 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO 0,00 5.250,00 17.000,00 22.250,00
08.241.0013.1125.0000 Reforma do Centro de Convivência do Idoso 0,00 5.250,00 0,00 5.250,00
08.241.0013.2120.0000 Manutenção das atividades de proteção ao idoso 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
08.241.0013.2125.0000 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 69.750,00 2.621.970,00 2.691.720,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
08 242 0014 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
08.242.0014.2130.0000 Admin.Geral da Sec.de Inclusão da Pes.com Deficiência 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
08.242.0014.2131.0000 Manut.do Conselho Mun.de Incl.da Pes.com Deficiência 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
08.242.0014.2132.0000 Manutenção e administração da SEMID 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 10.500,00 390.935,00 401.435,00
08 243 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 10.500,00 390.935,00 401.435,00
08.243.0015.1146.0000 Aquisição de equip, reforma e ampliação do FMDCA 0,00 2.100,00 0,00 2.100,00
08.243.0015.1150.0000 Manut.das ações do programa PROJOVEM 0,00 8.400,00 0,00 8.400,00
08.243.0015.2140.0000 Manut. das ativid. de prot. à criança e ao adolescente 0,00 0,00 14.250,00 14.250,00
08.243.0015.2141.0000 Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 0,00 0,00 117.000,00 117.000,00
08.243.0015.2143.0000 Assistência à Criança, ao Adolescente e ao Jovem 0,00 0,00 10.500,00 10.500,00
08.243.0015.2144.0000 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 0,00 0,00 91.400,00 91.400,00
08.243.0015.2145.0000 Manut.do Cons.dos Dir.da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 6.300,00 6.300,00
08.243.0015.2146.0000 Manut.das ações de comb.ao abuso e expl.sexual de crianças e 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
adolescentes
08.243.0015.2147.0000 Manutenção das ações do programa PAEFI/CREAS 0,00 0,00 99.385,00 99.385,00
08.243.0015.2149.0000 Manutenção das ações do programa PETI/AEPETI 0,00 0,00 49.100,00 49.100,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 54.000,00 2.192.035,00 2.246.035,00
08 244 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 0,00 54.000,00 2.192.035,00 2.246.035,00
08.244.0016.1151.0000 Reforma e Ampliação de Predios da Assistencia Social 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
08.244.0016.2055.0000 Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas Individuais dos 0,00 0,00 3.500,00 3.500,00
Vereadores
08.244.0016.2148.0000 Benefícios Eventuais 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
08.244.0016.2150.0000 Manutenção dos serviços de assistência social 0,00 0,00 1.548.950,00 1.548.950,00
08.244.0016.2151.0000 Manut. da Gestão do Bolsa Família - IGDBF 0,00 0,00 183.335,00 183.335,00
08.244.0016.2152.0000 Manutenção das Ações do Programa IGD-SUAS 0,00 0,00 49.850,00 49.850,00
08.244.0016.2153.0000 Assistência Social Comunitaria 0,00 0,00 12.250,00 12.250,00
08.244.0016.2154.0000 Formação de Atores do Sistema SocioEducativo 0,00 0,00 11.550,00 11.550,00
08.244.0016.2156.0000 Manut. da Proteção Social Básica - PSB 0,00 0,00 113.800,00 113.800,00
08.244.0016.2157.0000 Manutenção das Ações do Programa SCFV 0,00 0,00 236.000,00 236.000,00
08.244.0016.2158.0000 Manutenção das ativ. da Cozinha Comunitária 0,00 0,00 5.250,00 5.250,00
08.244.0016.2159.0000 Manut.das ações do prog.de at.integral a familia- PAIF 0,00 0,00 15.550,00 15.550,00
09 Previdência Social 0,00 0,00 6.401.500,00 6.401.500,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 6.401.500,00 6.401.500,00
09 272 0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA 0,00 0,00 6.401.500,00 6.401.500,00
09.272.0021.2122.0000 Manut.do Fundo Previd. Municipal-Plano Financeiro 0,00 0,00 462.500,00 462.500,00
09.272.0021.2123.0000 Beneficios Previdenciarios-Plano Financeiro 0,00 0,00 5.160.000,00 5.160.000,00
09.272.0021.2127.0000 Manut. do Fundo Previd.Municipal-Plano Previdencia 0,00 0,00 109.000,00 109.000,00
09.272.0021.2128.0000 Beneficios Previdenciarios-Plano Previdenciario 0,00 0,00 670.000,00 670.000,00
10 Saúde 0,00 786.000,00 15.430.000,00 16.216.000,00
10 301 Atenção Básica 0,00 476.500,00 13.949.850,00 14.426.350,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
10 Saúde 0,00 786.000,00 15.430.000,00 16.216.000,00
10 301 Atenção Básica 0,00 476.500,00 13.949.850,00 14.426.350,00
10 301 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 0,00 476.500,00 7.717.150,00 8.193.650,00
10.301.0020.1160.0000 Construção, ampl. e recuperação de unidades de saúde 0,00 466.000,00 0,00 466.000,00
10.301.0020.1165.0000 Implantação de Unidade de Refer.em Atenção Básica 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
10.301.0020.2055.0000 Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas Individuais dos 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
Vereadores
10.301.0020.2160.0000 Manutenção dos serviços municipais de saúde 0,00 0,00 5.747.000,00 5.747.000,00
10.301.0020.2161.0000 Manutenção da Atenção Básica 0,00 0,00 1.666.150,00 1.666.150,00
10.301.0020.2164.0000 Manutenção das Ações do Cofinanciamento 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
10 301 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 0,00 0,00 6.232.700,00 6.232.700,00
10.301.0025.2163.0000 Manutenção das Ações do Programa Farmácia Básica 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
10.301.0025.2165.0000 Manut. das Ações do LRPD - Lab. de Próteses Dentárias 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
10.301.0025.2167.0000 Manutenção das Ações do Programa NASF 0,00 0,00 560.000,00 560.000,00
10.301.0025.2168.0000 Manutenção das Ações do Programa PMAQ 0,00 0,00 425.200,00 425.200,00
10.301.0025.2169.0000 Manutenção das Ações do Programa PSE 0,00 0,00 4.200,00 4.200,00
10.301.0025.2185.0000 Ações do Progr.de Ag.Comunitários de Saúde-PACS 0,00 0,00 2.024.200,00 2.024.200,00
10.301.0025.2186.0000 Ações do Programa de Saúde da Família-PSF 0,00 0,00 1.805.050,00 1.805.050,00
10.301.0025.2188.0000 Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal 0,00 0,00 1.094.050,00 1.094.050,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 309.500,00 869.950,00 1.179.450,00
10 302 0027 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 0,00 309.500,00 869.950,00 1.179.450,00
10.302.0027.1167.0000 Const, ampl.e reforma de Unidades Básicas de Saúde 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
10.302.0027.1196.0000 Aquisição de unidade móvel de saúde 0,00 139.500,00 0,00 139.500,00
10.302.0027.2162.0000 Manut.do Serviço de Atend. Méd. de Urgência-SAMU 0,00 0,00 228.000,00 228.000,00
10.302.0027.2190.0000 Implantação do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS 0,00 0,00 581.050,00 581.050,00
10.302.0027.2196.0000 Manutenção das atividades ambulatoriais e hospitalares 0,00 0,00 60.900,00 60.900,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 206.500,00 206.500,00
10 304 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 0,00 0,00 206.500,00 206.500,00
10.304.0025.2182.0000 Ações de Vigilância Sanitária 0,00 0,00 206.500,00 206.500,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 403.700,00 403.700,00
10 305 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 0,00 0,00 403.700,00 403.700,00
10.305.0025.2189.0000 Ações do Programa PPI/ECD 0,00 0,00 403.700,00 403.700,00
12 Educação 0,00 733.700,00 36.910.882,00 37.644.582,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 265.000,00 265.000,00
12 306 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 265.000,00 265.000,00
12.306.0030.2239.0000 Merenda Escolar Municipal 0,00 0,00 265.000,00 265.000,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 572.100,00 34.332.382,00 34.904.482,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
12 Educação 0,00 733.700,00 36.910.882,00 37.644.582,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 572.100,00 34.332.382,00 34.904.482,00
12 361 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 572.100,00 32.665.582,00 33.237.682,00
12.361.0030.1200.0000 Construção, ampliação e recuperação de unidades escolares 0,00 467.100,00 0,00 467.100,00
12.361.0030.1201.0000 Constr.ampl.e recup.de unidades escolares-40% FUNDEB 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
12.361.0030.2055.0000 Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas Individuais dos 0,00 0,00 4.200,00 4.200,00
Vereadores
12.361.0030.2201.0000 Remuneração do Magist.-Ensino Fundamental-60% FUNDEB 0,00 0,00 19.102.150,00 19.102.150,00
12.361.0030.2202.0000 Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental 0,00 0,00 3.416.232,00 3.416.232,00
12.361.0030.2203.0000 Manut.e desenv.do ensino fundamental-40% FUNDEB 0,00 0,00 8.931.900,00 8.931.900,00
12.361.0030.2204.0000 Transporte Escolar - Ens. Fundamental-40% Fundeb 0,00 0,00 760.050,00 760.050,00
12.361.0030.2206.0000 Manutenção do prog. de transporte escolar 0,00 0,00 451.050,00 451.050,00
12 361 0031 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 730.500,00 730.500,00
12.361.0031.2241.0000 Manutenção das Ações do Programa PDDE 0,00 0,00 10.500,00 10.500,00
12.361.0031.2242.0000 Manutenção das Ações do Programa Salário Educação 0,00 0,00 720.000,00 720.000,00
12 361 0032 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 936.300,00 936.300,00
12.361.0032.2205.0000 Criação de Rede de Intercâmbio 0,00 0,00 3.150,00 3.150,00
12.361.0032.2207.0000 Prom.da Educ.Ambiental nas Escolas e Comunidade 0,00 0,00 3.150,00 3.150,00
12.361.0032.2240.0000 Ações do programa Nac. de Alim. Escolar-PNAE 0,00 0,00 930.000,00 930.000,00
12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 3.150,00 3.150,00
12 362 0034 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 3.150,00 3.150,00
12.362.0034.2259.0000 Apoio e Incentivo à Universidade Aberta - UAB 0,00 0,00 3.150,00 3.150,00
12 365 Educação Infantil 0,00 161.600,00 1.900.900,00 2.062.500,00
12 365 0035 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 161.600,00 1.900.900,00 2.062.500,00
12.365.0035.1260.0000 Construção de creches e unidades pré-escolares 0,00 109.100,00 0,00 109.100,00
12.365.0035.1261.0000 Const. de cheches e unid. pré-escolares-40% FUNDEB 0,00 52.500,00 0,00 52.500,00
12.365.0035.2208.0000 Manutenção do Ensino Inf. Pré-Escolar-40% FUNDEB 0,00 0,00 602.800,00 602.800,00
12.365.0035.2209.0000 Manutenção do Ensino Inf. Creche-40% FUNDEB 0,00 0,00 197.100,00 197.100,00
12.365.0035.2210.0000 Remun.do Magistério - Creche-60% FUNDEB 0,00 0,00 130.650,00 130.650,00
12.365.0035.2211.0000 Remun.do Magistério - Pré-Escola-60% FUNDEB 0,00 0,00 354.200,00 354.200,00
12.365.0035.2260.0000 Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil 0,00 0,00 381.150,00 381.150,00
12.365.0035.2261.0000 Transporte Escolar - Ens. Infantil-40% Fundeb 0,00 0,00 156.050,00 156.050,00
12.365.0035.2264.0000 Manutenção da Alimentação Escolar Infantil 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
12.365.0035.2265.0000 Manutenção e des. do transporte escolar - Infantil 0,00 0,00 48.950,00 48.950,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 287.350,00 287.350,00
12 366 0031 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 7.450,00 7.450,00
12.366.0031.2251.0000 Ações do progr. Brasil Alfabetizado-Jovens e Adultos 0,00 0,00 3.250,00 3.250,00
12.366.0031.2253.0000 Apoio e Incent.a Proj.Iniciat.de Desenvolvimento 0,00 0,00 4.200,00 4.200,00
12 366 0033 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 279.900,00 279.900,00
12.366.0033.2257.0000 PROEJA-Rem.do magistério-60% FUNDEB 0,00 0,00 77.200,00 77.200,00
12.366.0033.2258.0000 PROEJA-Manut.e desenvolvimento do ensino-40% FUNDEB 0,00 0,00 202.700,00 202.700,00
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 122.100,00 122.100,00
12 367 0036 PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS 0,00 0,00 122.100,00 122.100,00
12.367.0036.2272.0000 Remun.do magistério-ensino especial-60% FUNDEB 0,00 0,00 14.500,00 14.500,00
12.367.0036.2273.0000 Manut.e desenv.do ensino especial-40% FUNDEB 0,00 0,00 107.600,00 107.600,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
13 Cultura 0,00 0,00 770.400,00 770.400,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 770.400,00 770.400,00
13 392 0038 APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 0,00 770.400,00 770.400,00
13.392.0038.2290.0000 Manutenção e desenvolvimento das atividades culturais 0,00 0,00 770.400,00 770.400,00
14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 3.100,00 3.100,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 3.100,00 3.100,00
14 422 0039 PROGRAMA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS 0,00 0,00 3.100,00 3.100,00
14.422.0039.2300.0000 Apoio às ações de defesa dos direitos da cidadania 0,00 0,00 3.100,00 3.100,00
15 Urbanismo 0,00 463.500,00 2.824.650,00 3.288.150,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 463.500,00 2.824.650,00 3.288.150,00
15 451 0040 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 0,00 463.500,00 2.824.650,00 3.288.150,00
15.451.0040.1320.0000 Const.e rec.de calçamentos e outros pav.em lograd.públicos 0,00 317.500,00 0,00 317.500,00
15.451.0040.1321.0000 Adequação da Rede de Iluminação Publica 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00
15.451.0040.1322.0000 Abertura e Adequação de Vias Publicas 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
15.451.0040.1326.0000 Const., Ref., Revitalização de Praças Públicas 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
15.451.0040.2055.0000 Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas Individuais dos 0,00 0,00 53.500,00 53.500,00
Vereadores
15.451.0040.2320.0000 Manutenção dos serviços de utilidade pública 0,00 0,00 2.771.150,00 2.771.150,00
16 Habitação 0,00 307.000,00 76.050,00 383.050,00
16 481 Habitação Rural 0,00 153.500,00 0,00 153.500,00
16 481 0047 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL 0,00 153.500,00 0,00 153.500,00
16.481.0047.1400.0000 Obras de const., compl. e melhoria de habitações populares 0,00 153.500,00 0,00 153.500,00
16 482 Habitação Urbana 0,00 153.500,00 76.050,00 229.550,00
16 482 0049 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA 0,00 153.500,00 76.050,00 229.550,00
16.482.0049.1410.0000 Obras de const., compl. e melhoria de habitações populares 0,00 153.500,00 0,00 153.500,00
16.482.0049.2410.0000 Apoio às ações de melhoria de habitações populares 0,00 0,00 76.050,00 76.050,00
17 Saneamento 0,00 270.000,00 2.819.950,00 3.089.950,00
17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 92.500,00 140.750,00 233.250,00
17 511 0050 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL 0,00 92.500,00 140.750,00 233.250,00
17.511.0050.1324.0000 Const., Ref., Ampl. de Poço Tubular 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
17.511.0050.1421.0000 Construção de fossas domiciliares 0,00 52.500,00 0,00 52.500,00
17.511.0050.2420.0000 Manutenção das atividades de saneamento básico 0,00 0,00 140.750,00 140.750,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 177.500,00 2.679.200,00 2.856.700,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
17 Saneamento 0,00 270.000,00 2.819.950,00 3.089.950,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 177.500,00 2.679.200,00 2.856.700,00
17 512 0051 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 177.500,00 2.679.200,00 2.856.700,00
17.512.0051.1325.0000 Const., Ref., Ampl. de Lavanderia Comunitária 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
17.512.0051.1450.0000 Ampliação da Rede de Distribuição de Agua 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
17.512.0051.1454.0000 Construção de fossas domiciliares 0,00 52.500,00 0,00 52.500,00
17.512.0051.2422.0000 Manutenção de Chafariz 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
17.512.0051.2450.0000 Manutenção das atividades de saneamento básico 0,00 0,00 209.000,00 209.000,00
17.512.0051.2451.0000 Manutenção dos serviços de limpeza pública 0,00 0,00 2.261.000,00 2.261.000,00
17.512.0051.2457.0000 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Agua 0,00 0,00 204.200,00 204.200,00
18 Gestão Ambiental 0,00 2.500,00 78.050,00 80.550,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 500,00 78.050,00 78.550,00
18 541 0053 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 0,00 500,00 78.050,00 78.550,00
18.541.0053.1482.0000 Recuperação do Parque Ecológico 0,00 500,00 0,00 500,00
18.541.0053.2480.0000 Adm.Geral da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente 0,00 0,00 71.050,00 71.050,00
18.541.0053.2481.0000 Implantação e Gestão da Reciclagem de Materiais 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
18.541.0053.2483.0000 Elaboração da Legislação Ambiental do Município 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
18 544 Recursos Hídricos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
18 544 0054 AÇÕES DE PRESERV.E APROV.DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
18.544.0054.1488.0000 Reflorestamento das margens do rio Longá 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
20 Agricultura 0,00 1.000,00 674.200,00 675.200,00
20 605 Abastecimento 0,00 1.000,00 595.350,00 596.350,00
20 605 0055 GESTÃO DAS ATIVID. DE PROD. E ABASTECIMENTO 0,00 1.000,00 595.350,00 596.350,00
20.605.0055.1500.0000 Construção e rest. de centrais de produção e abastecimento 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
20.605.0055.2502.0000 Adm.Geral Sec Desenvol, Empreendedorismo e Trabalho 0,00 0,00 595.350,00 595.350,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 78.850,00 78.850,00
20 608 0055 GESTÃO DAS ATIVID. DE PROD. E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 23.200,00 23.200,00
20.608.0055.2546.0000 Ações de Incentivo e Apoio à Piscicultura 0,00 0,00 23.200,00 23.200,00
20 608 0056 AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO VEGETAL 0,00 0,00 55.650,00 55.650,00
20.608.0056.2545.0000 Apoio e Incentivo à Produção da Agricultura Familiar 0,00 0,00 55.650,00 55.650,00
23 Comércio e Serviços 0,00 500,00 3.500,00 4.000,00
23 695 Turismo 0,00 500,00 3.500,00 4.000,00
23 695 0064 FOMENTO AO TURISMO 0,00 500,00 3.500,00 4.000,00
23.695.0064.1585.0000 Recuperação da casa do olho d água e do corredor ecoturístico 0,00 500,00 0,00 500,00
23.695.0064.2580.0000 Manutenção das atividades de apoio ao turismo amador 0,00 0,00 3.500,00 3.500,00
25 Energia 0,00 0,00 1.480.000,00 1.480.000,00
25 752 Energia Elétrica 0,00 0,00 1.480.000,00 1.480.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
25 Energia 0,00 0,00 1.480.000,00 1.480.000,00
25 752 Energia Elétrica 0,00 0,00 1.480.000,00 1.480.000,00
25 752 0065 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00 1.480.000,00 1.480.000,00
25.752.0065.2590.0000 Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica 0,00 0,00 1.480.000,00 1.480.000,00
26 Transporte 0,00 144.000,00 0,00 144.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 144.000,00 0,00 144.000,00
26 782 0070 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL 0,00 144.000,00 0,00 144.000,00
26.782.0070.1323.0000 Const., Ref., Ampl. de Pontes, Pontilhões e Passagens Molhadas 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
26.782.0070.1613.0000 Recup,Construção e Conserv.de Estradas Vicinais 0,00 99.000,00 0,00 99.000,00
27 Desporto e Lazer 0,00 319.000,00 36.600,00 355.600,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 319.000,00 31.000,00 350.000,00
27 812 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 0,00 319.000,00 31.000,00 350.000,00
27.812.0073.1650.0000 Constr., ref. e ampl. de campos e quadras esportivas 0,00 319.000,00 0,00 319.000,00
27.812.0073.2055.0000 Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas Individuais dos 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
Vereadores
27.812.0073.2650.0000 Manutenção das atividades esportivas 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00
27 813 Lazer 0,00 0,00 5.600,00 5.600,00
27 813 0075 PROMOÇÃO DO LAZER 0,00 0,00 5.600,00 5.600,00
27.813.0075.2660.0000 Manutenção de atividades para o lazer comunitário 0,00 0,00 5.600,00 5.600,00
28 Encargos Especiais 451.000,00 0,00 0,00 451.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 451.000,00 0,00 0,00 451.000,00
28 843 0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA 451.000,00 0,00 0,00 451.000,00
28.843.0000.2670.0000 Encargo com amortizações e juros da dívida interna 451.000,00 0,00 0,00 451.000,00
99 Reserva de Contingência 1.524.850,00 0,00 700.000,00 2.224.850,00
99 997 Reserva de Contingência do RPPS 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00
99 997 0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00
99.997.0021.2123.0000 Beneficios Previdenciarios-Plano Financeiro 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
99.997.0021.2128.0000 Beneficios Previdenciarios-Plano Previdenciario 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
99 999 Reserva de Contingência 1.524.850,00 0,00 0,00 1.524.850,00
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.524.850,00 0,00 0,00 1.524.850,00
99.999.0099.2999.0000 Reserva de contingência 1.524.850,00 0,00 0,00 1.524.850,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 8
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
TOTAL 1.975.850,00 3.191.450,00 81.332.700,00 86.500.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
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CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
01 Legislativa 2.400.000,00 2.400.000,00
01 031 Ação Legislativa 2.400.000,00 2.400.000,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 2.400.000,00 2.400.000,00
04 Administração 8.190.248,00 8.190.248,00
04 121 Planejamento e Orçamento 70.000,00 70.000,00
04 121 0006 GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 70.000,00 70.000,00
04 122 Administração Geral 7.652.448,00 7.652.448,00
04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 7.652.448,00 7.652.448,00
04 123 Administração Financeira 402.900,00 402.900,00
04 123 0009 CONTROLE FINANCEIRO 402.900,00 402.900,00
04 124 Controle Interno 64.900,00 64.900,00
04 124 0010 CONTROLE INTERNO 64.900,00 64.900,00
06 Segurança Pública 6.100,00 6.100,00
06 182 Defesa Civil 6.100,00 6.100,00
06 182 0011 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 6.100,00 6.100,00
08 Assistência Social 1.613.535,00 1.078.185,00 2.691.720,00
08 241 Assistência ao Idoso 17.000,00 5.250,00 22.250,00
08 241 0013 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO 17.000,00 5.250,00 22.250,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 22.000,00 22.000,00
08 242 0014 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE 22.000,00 22.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 108.650,00 292.785,00 401.435,00
08 243 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO 108.650,00 292.785,00 401.435,00
ADOLESCENTE
08 244 Assistência Comunitária 1.465.885,00 780.150,00 2.246.035,00
08 244 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 1.465.885,00 780.150,00 2.246.035,00
09 Previdência Social 6.401.500,00 6.401.500,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 6.401.500,00 6.401.500,00
09 272 0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA 6.401.500,00 6.401.500,00
10 Saúde 16.066.000,00 150.000,00 16.216.000,00
10 301 Atenção Básica 14.415.850,00 10.500,00 14.426.350,00
10 301 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 8.183.150,00 10.500,00 8.193.650,00
10 301 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 6.232.700,00 6.232.700,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.039.950,00 139.500,00 1.179.450,00
10 302 0027 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E 1.039.950,00 139.500,00 1.179.450,00
AMBULATORIAL
10 304 Vigilância Sanitária 206.500,00 206.500,00
10 304 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 206.500,00 206.500,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 403.700,00 403.700,00
10 305 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 403.700,00 403.700,00
12 Educação 6.600.182,00 31.044.400,00 37.644.582,00
12 306 Alimentação e Nutrição 265.000,00 265.000,00
12 306 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 265.000,00 265.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
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CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
12 361 Ensino Fundamental 5.905.382,00 28.999.100,00 34.904.482,00
12 361 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.238.582,00 28.999.100,00 33.237.682,00
12 361 0031 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 730.500,00 730.500,00
12 361 0032 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 936.300,00 936.300,00
12 362 Ensino Médio 3.150,00 3.150,00
12 362 0034 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO 3.150,00 3.150,00
12 365 Educação Infantil 419.200,00 1.643.300,00 2.062.500,00
12 365 0035 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 419.200,00 1.643.300,00 2.062.500,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 7.450,00 279.900,00 287.350,00
12 366 0031 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 7.450,00 7.450,00
12 366 0033 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E 279.900,00 279.900,00
ADULTOS
12 367 Educação Especial 122.100,00 122.100,00
12 367 0036 PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES 122.100,00 122.100,00
ESPECIAIS
13 Cultura 770.400,00 770.400,00
13 392 Difusão Cultural 770.400,00 770.400,00
13 392 0038 APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 770.400,00 770.400,00
14 Direitos da Cidadania 3.100,00 3.100,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.100,00 3.100,00
14 422 0039 PROGRAMA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS 3.100,00 3.100,00
15 Urbanismo 2.868.150,00 420.000,00 3.288.150,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.868.150,00 420.000,00 3.288.150,00
15 451 0040 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 2.868.150,00 420.000,00 3.288.150,00
16 Habitação 78.050,00 305.000,00 383.050,00
16 481 Habitação Rural 1.000,00 152.500,00 153.500,00
16 481 0047 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL 1.000,00 152.500,00 153.500,00
16 482 Habitação Urbana 77.050,00 152.500,00 229.550,00
16 482 0049 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA 77.050,00 152.500,00 229.550,00
17 Saneamento 2.554.950,00 535.000,00 3.089.950,00
17 511 Saneamento Básico Rural 90.750,00 142.500,00 233.250,00
17 511 0050 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL 90.750,00 142.500,00 233.250,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 2.464.200,00 392.500,00 2.856.700,00
17 512 0051 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.464.200,00 392.500,00 2.856.700,00
18 Gestão Ambiental 80.550,00 80.550,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 78.550,00 78.550,00
18 541 0053 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO 78.550,00 78.550,00
AMBIENTE
18 544 Recursos Hídricos 2.000,00 2.000,00
18 544 0054 AÇÕES DE PRESERV.E APROV.DE RECURSOS 2.000,00 2.000,00
HÍDRICOS
20 Agricultura 675.200,00 675.200,00
20 605 Abastecimento 596.350,00 596.350,00
20 605 0055 GESTÃO DAS ATIVID. DE PROD. E 596.350,00 596.350,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
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Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
ABASTECIMENTO
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 78.850,00 78.850,00
20 608 0055 GESTÃO DAS ATIVID. DE PROD. E 23.200,00 23.200,00
ABASTECIMENTO
20 608 0056 AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO VEGETAL 55.650,00 55.650,00
23 Comércio e Serviços 4.000,00 4.000,00
23 695 Turismo 4.000,00 4.000,00
23 695 0064 FOMENTO AO TURISMO 4.000,00 4.000,00
25 Energia 1.380.000,00 100.000,00 1.480.000,00
25 752 Energia Elétrica 1.380.000,00 100.000,00 1.480.000,00
25 752 0065 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA 1.380.000,00 100.000,00 1.480.000,00
26 Transporte 9.000,00 135.000,00 144.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 9.000,00 135.000,00 144.000,00
26 782 0070 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA 9.000,00 135.000,00 144.000,00
MUNICIPAL
27 Desporto e Lazer 40.600,00 315.000,00 355.600,00
27 812 Desporto Comunitário 35.000,00 315.000,00 350.000,00
27 812 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 35.000,00 315.000,00 350.000,00
27 813 Lazer 5.600,00 5.600,00
27 813 0075 PROMOÇÃO DO LAZER 5.600,00 5.600,00
28 Encargos Especiais 451.000,00 451.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 451.000,00 451.000,00
28 843 0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA 451.000,00 451.000,00
99 Reserva de Contingência 2.224.850,00 2.224.850,00
99 997 Reserva de Contingência do RPPS 700.000,00 700.000,00
99 997 0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA 700.000,00 700.000,00
99 999 Reserva de Contingência 1.524.850,00 1.524.850,00
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.524.850,00 1.524.850,00
TOTAL 52.417.415,00 34.082.585,00 0,00 86.500.000,00
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Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
ORGÃO 01 01 CÂMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 2.400.000,00
ORGÃO 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 1.153.100,00
ORGÃO 02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Valor
Função 04 Administração 470.050,00
ORGÃO 02 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 180.000,00
ORGÃO 02 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 64.900,00
ORGÃO 02 05 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Valor
Função 13 Cultura 770.400,00
Função 27 Desporto e Lazer 355.600,00
ORGÃO 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Valor
Função 04 Administração 402.900,00
Função 28 Encargos Especiais 451.000,00
ORGÃO 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 37.644.582,00
ORGÃO 02 08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 2.669.720,00
ORGÃO 02 09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE Valor
Função 18 Gestão Ambiental 80.550,00
Função 23 Comércio e Serviços 4.000,00
ORGÃO 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Valor
Função 15 Urbanismo 3.288.150,00
Função 16 Habitação 383.050,00
Função 17 Saneamento 3.089.950,00
Função 25 Energia 1.480.000,00
Função 26 Transporte 144.000,00
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Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
ORGÃO 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 16.216.000,00
ORGÃO 02 12 SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE Valor
Função 08 Assistência Social 22.000,00
ORGÃO 02 13 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Valor
Função 04 Administração 5.919.298,00
Função 06 Segurança Pública 6.100,00
Função 14 Direitos da Cidadania 3.100,00
ORGÃO 02 14 SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO Valor
Função 20 Agricultura 675.200,00
ORGÃO 02 15 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO Valor
Função 09 Previdência Social 6.401.500,00
Função 99 Reserva de Contingência 700.000,00
ORGÃO 90 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor
Função 99 Reserva de Contingência 1.524.850,00
TOTAL GERAL 86.500.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CÂMARA MUNICIPAL 2.400.000,00
02 01 GABINETE DO PREFEITO 1.153.100,00
02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 470.050,00
02 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 180.000,00
02 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 64.900,00
02 05 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.126.000,00
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 853.900,00
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 37.644.582,00
02 08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.669.720,00
02 09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 84.550,00
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 8.385.150,00
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.216.000,00
02 12 SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE 22.000,00
02 13 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 5.928.498,00
02 14 SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO 675.200,00
02 15 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 7.101.500,00
90 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.524.850,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
TOTAL 86.500.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 2.400.000,00
04 Administração 8.190.248,00
06 Segurança Pública 6.100,00
08 Assistência Social 2.691.720,00
09 Previdência Social 6.401.500,00
10 Saúde 16.216.000,00
12 Educação 37.644.582,00
13 Cultura 770.400,00
14 Direitos da Cidadania 3.100,00
15 Urbanismo 3.288.150,00
16 Habitação 383.050,00
17 Saneamento 3.089.950,00
18 Gestão Ambiental 80.550,00
20 Agricultura 675.200,00
23 Comércio e Serviços 4.000,00
25 Energia 1.480.000,00
26 Transporte 144.000,00
27 Desporto e Lazer 355.600,00
28 Encargos Especiais 451.000,00
99 Reserva de Contingência 2.224.850,00
TOTAL 86.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 1
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
25 FMAS-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - F M A S
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1321.00.1. Remuneração de Depósitos Bancários-Principal-FMAS 10.000,00
1718.10.3. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 22.050,00
1718.12.1. TRANSF. DO FNAS - PSB - BL PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 420.750,00
1718.12.1. TRANSF. DO FNAS - PSE - PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXID 99.385,00
1718.12.1. TRANSF. DO FNAS - IGDBF - GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO 271.000,00
1718.12.1. TRANSF. DO FNAS - IGDSUAS - GESTÃO DO SUAS 60.000,00
1718.12.1. TRANSF. DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 117.000,00
1718.12.1. TRANSF. DO FNAS - PROGRAMA AEPETI - ERRAD. DO TRAB. INFANTIL 49.100,00
1718.12.1. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 10.000,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
2.387.720,00
1.328.435,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.244.0016.2152.000 Manutenção das Ações do Programa IGD-SUAS 49.850,00
08.244.0016.2151.000 Manut. da Gestão do Bolsa Família - IGDBF 183.335,00
08.244.0016.2154.000 Formação de Atores do Sistema SocioEducativo 11.550,00
08.244.0016.2150.000 Manutenção dos serviços de assistência social 1.324.100,00
08.244.0016.2148.000 Benefícios Eventuais 12.000,00
08.244.0016.2156.000 Manut. da Proteção Social Básica - PSB 113.800,00
08.244.0016.2157.000 Manutenção das Ações do Programa SCFV 236.000,00
08.244.0016.2159.000 Manut.das ações do prog.de at.integral a familia- PAIF 15.550,00
08.243.0015.2149.000 Manutenção das ações do programa PETI/AEPETI 49.100,00
08.244.0016.1151.000 Reforma e Ampliação de Predios da Assistencia Social 54.000,00
08.241.0013.1125.000 Reforma do Centro de Convivência do Idoso 5.250,00
08.241.0013.2120.000 Manutenção das atividades de proteção ao idoso 11.000,00
08.241.0013.2125.000 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso 6.000,00
08.243.0015.1150.000 Manut.das ações do programa PROJOVEM 8.400,00
08.243.0015.2141.000 Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 117.000,00
08.243.0015.2144.000 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 91.400,00
08.243.0015.2147.000 Manutenção das ações do programa PAEFI/CREAS 99.385,00
TOTAL 2.387.720,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 2
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
26 FMS-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - F M S
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1718.03.9. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS PROGRAMAS FINANCIA 405.850,00
1728.03.1. Transf. do Estado p/Saúde-CAPS Prog. de Atenção Psicossocial 581.050,00
2418.04.1. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS D 585.000,00
2418.08.1. TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 15.000,00
2418.10.1. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 100.000,00
2428.10.1. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO 50.000,00
1728.03.1. Transf. do Estado p/Saúde-LRPD 90.000,00
1718.08.1. TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 30.000,00
1728.03.1. Transf. do Estado p/Saúde-Cofinanciamento 300.000,00
1718.03.4. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 230.000,00
1718.03.3. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRI 610.200,00
1718.03.2. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA C 158.950,00
1718.03.1. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO BÁSICA - PRINCIPA 7.194.200,00
1321.00.1. Remuneração de Depósitos Bancários-Principal-FNS 78.750,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
16.103.000,00
5.674.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
10.301.0025.2167.000 Manutenção das Ações do Programa NASF 560.000,00
10.301.0025.2163.000 Manutenção das Ações do Programa Farmácia Básica 230.000,00
10.301.0025.2165.000 Manut. das Ações do LRPD - Lab. de Próteses Dentárias 90.000,00
10.302.0027.1196.000 Aquisição de unidade móvel de saúde 139.500,00
10.302.0027.1167.000 Const, ampl.e reforma de Unidades Básicas de Saúde 170.000,00
10.301.0025.2188.000 Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal 1.094.050,00
10.301.0025.2186.000 Ações do Programa de Saúde da Família-PSF 1.805.050,00
10.301.0025.2185.000 Ações do Progr.de Ag.Comunitários de Saúde-PACS 2.024.200,00
10.301.0020.1160.000 Construção, ampl. e recuperação de unidades de saúde 466.000,00
10.301.0020.1165.000 Implantação de Unidade de Refer.em Atenção Básica 10.500,00
10.301.0020.2160.000 Manutenção dos serviços municipais de saúde 5.638.000,00
10.301.0020.2161.000 Manutenção da Atenção Básica 1.666.150,00
10.301.0020.2164.000 Manutenção das Ações do Cofinanciamento 300.000,00
10.301.0025.2168.000 Manutenção das Ações do Programa PMAQ 425.200,00
10.302.0027.2190.000 Implantação do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS 581.050,00
10.302.0027.2196.000 Manutenção das atividades ambulatoriais e hospitalares 60.900,00
10.304.0025.2182.000 Ações de Vigilância Sanitária 206.500,00
10.305.0025.2189.000 Ações do Programa PPI/ECD 403.700,00
10.302.0027.2162.000 Manut.do Serviço de Atend. Méd. de Urgência-SAMU 228.000,00
10.301.0025.2169.000 Manutenção das Ações do Programa PSE 4.200,00
TOTAL 16.103.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 3
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
27 FUNDEB-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - F U N D E B
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1321.00.1. Remuneração de Depósitos Bancários-Principal-FUNDEB 52.500,00
1718.09.1. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 6.289.500,00
1758.01.1. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 24.452.400,00
TOTAL 30.794.400,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
12.367.0036.2272.000 Remun.do magistério-ensino especial-60% FUNDEB 14.500,00
12.366.0033.2258.000 PROEJA-Manut.e desenvolvimento do ensino-40% FUNDEB 202.700,00
12.366.0033.2257.000 PROEJA-Rem.do magistério-60% FUNDEB 77.200,00
12.367.0036.2273.000 Manut.e desenv.do ensino especial-40% FUNDEB 107.600,00
12.361.0030.2203.000 Manut.e desenv.do ensino fundamental-40% FUNDEB 8.931.900,00
12.365.0035.2209.000 Manutenção do Ensino Inf. Creche-40% FUNDEB 197.100,00
12.365.0035.2261.000 Transporte Escolar - Ens. Infantil-40% Fundeb 156.050,00
12.365.0035.2211.000 Remun.do Magistério - Pré-Escola-60% FUNDEB 354.200,00
12.365.0035.2210.000 Remun.do Magistério - Creche-60% FUNDEB 130.650,00
12.365.0035.2208.000 Manutenção do Ensino Inf. Pré-Escolar-40% FUNDEB 602.800,00
12.365.0035.1261.000 Const. de cheches e unid. pré-escolares-40% FUNDEB 52.500,00
12.361.0030.2204.000 Transporte Escolar - Ens. Fundamental-40% Fundeb 760.050,00
12.361.0030.2201.000 Remuneração do Magist.-Ensino Fundamental-60% FUNDEB 19.102.150,00
12.361.0030.1201.000 Constr.ampl.e recup.de unidades escolares-40% FUNDEB 105.000,00
TOTAL 30.794.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 4
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
28 CÂMARA-CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
0,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
2.400.000,00
2.400.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
01.031.0001.1002.000 Reforma e ampl. do prédio do Poder Legislativo 94.500,00
01.031.0001.2001.000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 2.305.500,00
TOTAL 2.400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 5
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
30 FMDCA-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - F M D C A
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1728.07.1. TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 18.900,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
36.150,00
17.250,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.243.0015.1146.000 Aquisição de equip, reforma e ampliação do FMDCA 2.100,00
08.243.0015.2146.000 Manut.das ações de comb.ao abuso e expl.sexual de crianças e adolescentes 3.000,00
08.243.0015.2140.000 Manut. das ativid. de prot. à criança e ao adolescente 14.250,00
08.243.0015.2143.000 Assistência à Criança, ao Adolescente e ao Jovem 10.500,00
08.243.0015.2145.000 Manut.do Cons.dos Dir.da Criança e do Adolescente 6.300,00
TOTAL 36.150,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 6
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
31 PREVI-FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1218.01.1. CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL-FINANCEIRO 2.400.000,00
1218.01.1. CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL-PREVIDENCIÁRIO 400.000,00
1218.01.1. CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS-FINANCEIRO 5.000,00
1218.01.1. CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO -MULTAS E JUROS-PREVIDENCIÁRIO 500,00
1321.00.4. Remuneração dos Recursos do RPPS-Principal-Plano Financeiro 500.000,00
1321.00.4. Remuneração dos Recursos do RPPS-Principal-Plano Previdenciá 142.000,00
1329.00.1. Outros Valores Mobiliários-RPPS-Principal-FINANCEIRO 1.000,00
1990.03.1. Comp.Financ.entre Regime Geral e RPPS-Principal-FINANCEIRO 191.000,00
7218.03.1. CPSSS PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS-FINANC 15.000,00
7218.04.1. CPSSS PATRONAL-PARCELAMENTOS-SERV CIVIL ATIVO-PRIN-PREVIDENC 10.000,00
7218.04.1. CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS-SERV CIVIL ATIVO-PRIN-FINANCE 360.000,00
7218.03.1. CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS-PREVI 500,00
1390.00.1. DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL - PREVIDENCIÁRIO 500,00
7218.03.1. CPSSS PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL-PREVIDENCIÁRIO 475.000,00
7218.03.1. CPSSS PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL-FINANCEIRO 2.600.000,00
1990.03.1. Comp.Financ.entre Regime Geral e RPPS-Principal-PREVIDENCIÁR 1.000,00
TOTAL 7.101.500,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
09.272.0021.2122.000 Manut.do Fundo Previd. Municipal-Plano Financeiro 462.500,00
09.272.0021.2123.000 Beneficios Previdenciarios-Plano Financeiro 5.160.000,00
09.272.0021.2127.000 Manut. do Fundo Previd.Municipal-Plano Previdencia 109.000,00
09.272.0021.2128.000 Beneficios Previdenciarios-Plano Previdenciario 670.000,00
99.997.0021.2123.000 Beneficios Previdenciarios-Plano Financeiro 450.000,00
99.997.0021.2128.000 Beneficios Previdenciarios-Plano Previdenciario 250.000,00
TOTAL 7.101.500,00
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Page 1
08 Assistência Social 2.691.720,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 297.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 751.585,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 184.550,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.200,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 61.050,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.550,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 87.400,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.050,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 48.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 339.485,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.050,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 141.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 493.100,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 11.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.200,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.150,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 19.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 67.300,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 116.200,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 5.250,00
09 Previdência Social 6.401.500,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 4.300.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 510.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR890.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 130.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 17.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 230.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 61.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 81.000,00
3.3.90.98.00 COMPENSAÇÕES AO RGPS 130.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.500,00
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Page 2
10 Saúde 16.216.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.983.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.759.050,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 339.150,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 707.900,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 35.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 862.900,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 61.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.266.500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.210.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 994.050,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 52.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.050,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 43.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 550.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 261.300,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 32.500,00
99 Reserva de Contingência 700.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 700.000,00
TOTAL 26.009.220,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 1
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Reforma e ampl. do prédio do Poder Legislativo 01.031.0001.1002.0000 94.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 94.500,00
4 INVESTIMENTOS 94.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 63.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 31.500,00
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 01.031.0001.2001.0000 2.305.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.299.450,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.770.900,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.448.750,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 319.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.050,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.050,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.050,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 527.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 54.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 27.500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 208.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 115.700,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.300,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.050,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.050,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 1.050,00
TOTAL 2.400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 2
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0005.2041.0000 1.149.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.148.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.029.100,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 973.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 52.500,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.800,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 22.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 88.800,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
Manutenção da Junta do Serviço Militar 04.122.0005.2050.0000 4.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
TOTAL 1.153.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 3
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manut.do Escritório de Representação em Teresina 04.122.0005.2043.0000 228.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 228.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 226.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 222.500,00
Administração geral da Secretaria Munic. de Governo 04.122.0005.2049.0000 241.550,00
3 DESPESAS CORRENTES 241.450,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 199.250,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 192.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.250,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 39.200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
TOTAL 470.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 4
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manut.das ativ. da Procuradoria Geral do Município 04.122.0005.2048.0000 180.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 179.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 177.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 172.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
TOTAL 180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 5
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das atividades de controle interno 04.124.0010.2080.0000 64.900,00
3 DESPESAS CORRENTES 64.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.300,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 61.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
TOTAL 64.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 6
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção e desenvolvimento das atividades culturais 13.392.0038.2290.0000 770.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 769.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 318.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 13.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 290.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 15.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 451.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 33.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 400.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500,00
Constr., ref. e ampl. de campos e quadras esportivas 27.812.0073.1650.0000 319.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 316.000,00
4 INVESTIMENTOS 316.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 265.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas 27.812.0073.2055.0000 4.000,00
Individuais dos Vereadores
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500,00
Manutenção das atividades esportivas 27.812.0073.2650.0000 27.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 26.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500,00
Manutenção de atividades para o lazer comunitário 27.813.0075.2660.0000 5.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 7
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 00
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção de atividades para o lazer comunitário 27.813.0075.2660.0000 5.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500,00
TOTAL 1.126.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção geral da Secretaria da Fazenda 04.123.0009.2081.0000 402.900,00
3 DESPESAS CORRENTES 402.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 305.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 280.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 15.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.800,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.90.04.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 26.800,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
Encargo com amortizações e juros da dívida interna 28.843.0000.2670.0000 451.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 450.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 450.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 450.000,00
TOTAL 853.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Merenda Escolar Municipal 12.306.0030.2239.0000 265.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 265.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 265.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 265.000,00
Construção, ampliação e recuperação de unidades 12.361.0030.1200.0000 467.100,00
escolares
4 DESPESAS DE CAPITAL 467.100,00
4 INVESTIMENTOS 466.050,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 45.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 1.050,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.050,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 1.050,00
Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas 12.361.0030.2055.0000 4.200,00
Individuais dos Vereadores
3 DESPESAS CORRENTES 3.150,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.050,00
4 INVESTIMENTOS 1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.050,00
Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental 12.361.0030.2202.0000 3.416.232,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.115.432,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 651.350,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 315.450,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 191.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 80.900,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.464.082,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 240.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 150.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 436.532,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 125.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.125.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 145.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.050,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 150.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 300.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental 12.361.0030.2202.0000 3.416.232,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 300.800,00
4 INVESTIMENTOS 25.800,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.800,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 275.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 275.000,00
Manutenção do prog. de transporte escolar 12.361.0030.2206.0000 451.050,00
3 DESPESAS CORRENTES 450.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 445.800,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.050,00
4 INVESTIMENTOS 1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.050,00
Manutenção das Ações do Programa PDDE 12.361.0031.2241.0000 10.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 9.450,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.450,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.150,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.050,00
4 INVESTIMENTOS 1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.050,00
Manutenção das Ações do Programa Salário Educação 12.361.0031.2242.0000 720.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 699.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 699.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 330.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 114.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 230.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.500,00
Criação de Rede de Intercâmbio 12.361.0032.2205.0000 3.150,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.150,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00
Prom.da Educ.Ambiental nas Escolas e Comunidade 12.361.0032.2207.0000 3.150,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.150,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Ações do programa Nac. de Alim. Escolar-PNAE 12.361.0032.2240.0000 930.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 930.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 930.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 930.000,00
Apoio e Incentivo à Universidade Aberta - UAB 12.362.0034.2259.0000 3.150,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.150,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00
Construção de creches e unidades pré-escolares 12.365.0035.1260.0000 109.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 109.100,00
4 INVESTIMENTOS 109.100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 44.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil 12.365.0035.2260.0000 381.150,00
3 DESPESAS CORRENTES 381.150,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 378.150,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 22.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 56.850,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 23.150,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
Manutenção da Alimentação Escolar Infantil 12.365.0035.2264.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
Manutenção e des. do transporte escolar - Infantil 12.365.0035.2265.0000 48.950,00
3 DESPESAS CORRENTES 48.950,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.950,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 47.900,00
Ações do progr. Brasil Alfabetizado-Jovens e Adultos 12.366.0031.2251.0000 3.250,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.150,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Ações do progr. Brasil Alfabetizado-Jovens e Adultos 12.366.0031.2251.0000 3.250,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
Apoio e Incent.a Proj.Iniciat.de Desenvolvimento 12.366.0031.2253.0000 4.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.050,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00
TOTAL 6.850.182,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Constr.ampl.e recup.de unidades escolares-40% FUNDEB 12.361.0030.1201.0000 105.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00
4 INVESTIMENTOS 105.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 105.000,00
Manut.e desenv.do ensino fundamental-40% FUNDEB 12.361.0030.2203.0000 8.931.900,00
3 DESPESAS CORRENTES 8.868.350,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.482.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 444.950,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.231.150,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 162.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.050,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 645.750,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 50.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 947.500,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.050,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.384.900,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.90.04.00 1.050,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 730.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.050,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 167.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 461.500,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 3.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.050,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 63.550,00
4 INVESTIMENTOS 60.550,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 59.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.4.90.93.00 1.050,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 3.000,00
Transporte Escolar - Ens. Fundamental-40% Fundeb 12.361.0030.2204.0000 760.050,00
3 DESPESAS CORRENTES 759.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 759.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 244.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.050,00
4 INVESTIMENTOS 1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.050,00
Const. de cheches e unid. pré-escolares-40% FUNDEB 12.365.0035.1261.0000 52.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 52.500,00
4 INVESTIMENTOS 52.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
Manutenção do Ensino Inf. Pré-Escolar-40% FUNDEB 12.365.0035.2208.0000 602.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 601.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção do Ensino Inf. Pré-Escolar-40% FUNDEB 12.365.0035.2208.0000 602.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 601.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 169.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.050,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.050,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.050,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 65.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 432.600,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 180.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 110.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 140.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Manutenção do Ensino Inf. Creche-40% FUNDEB 12.365.0035.2209.0000 197.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 196.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.050,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134.550,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 13.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500,00
Transporte Escolar - Ens. Infantil-40% Fundeb 12.365.0035.2261.0000 156.050,00
3 DESPESAS CORRENTES 155.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.050,00
4 INVESTIMENTOS 1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.050,00
PROEJA-Manut.e desenvolvimento do ensino-40% 12.366.0033.2258.0000 202.700,00
FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES 201.650,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.150,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.050,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 198.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 85.350,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 51.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 61.050,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROEJA-Manut.e desenvolvimento do ensino-40% 12.366.0033.2258.0000 202.700,00
FUNDEB
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.050,00
4 INVESTIMENTOS 1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.050,00
Manut.e desenv.do ensino especial-40% FUNDEB 12.367.0036.2273.0000 107.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 106.550,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.050,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.050,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.350,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.90.04.00 1.050,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 28.150,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 31.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 41.050,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.050,00
4 INVESTIMENTOS 1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.050,00
TOTAL 11.115.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Remuneração do Magist.-Ensino Fundamental-60% 12.361.0030.2201.0000 19.102.150,00
FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES 19.102.150,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.102.150,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.080.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.0015.564.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.050,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 100.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.156.700,00
Remun.do Magistério - Creche-60% FUNDEB 12.365.0035.2210.0000 130.650,00
3 DESPESAS CORRENTES 130.650,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.650,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 111.050,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.050,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.050,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.050,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 15.400,00
Remun.do Magistério - Pré-Escola-60% FUNDEB 12.365.0035.2211.0000 354.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 354.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 354.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 274.200,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 60.000,00
PROEJA-Rem.do magistério-60% FUNDEB 12.366.0033.2257.0000 77.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 77.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 77.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 63.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.050,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.050,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.050,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.050,00
Remun.do magistério-ensino especial-60% FUNDEB 12.367.0036.2272.0000 14.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 14.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 7.350,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.050,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.050,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.050,00
TOTAL 19.678.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 01
SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Reforma do Centro de Convivência do Idoso 08.241.0013.1125.0000 5.250,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.250,00
4 INVESTIMENTOS 5.250,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.250,00
Manutenção das atividades de proteção ao idoso 08.241.0013.2120.0000 11.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.90.04.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Manutenção do Conselho Municipal do Idoso 08.241.0013.2125.0000 6.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Manut.das ações do programa PROJOVEM 08.243.0015.1150.0000 8.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 7.350,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.150,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.050,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.050,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.050,00
4 INVESTIMENTOS 1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.050,00
Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 08.243.0015.2141.0000 117.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 91.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 01
SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 08.243.0015.2141.0000 117.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 91.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.800,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 28.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.050,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 25.200,00
4 INVESTIMENTOS 25.200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 14.700,00
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 08.243.0015.2144.0000 91.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 90.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 70.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 15.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Manutenção das ações do programa PAEFI/CREAS 08.243.0015.2147.0000 99.385,00
3 DESPESAS CORRENTES 99.385,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.885,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 9.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 49.885,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 6.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
Manutenção das ações do programa PETI/AEPETI 08.243.0015.2149.0000 49.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 49.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.100,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.050,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
Reforma e Ampliação de Predios da Assistencia Social 08.244.0016.1151.0000 54.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 54.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 01
SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Reforma e Ampliação de Predios da Assistencia Social 08.244.0016.1151.0000 54.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 54.000,00
4 INVESTIMENTOS 54.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 4.000,00
Benefícios Eventuais 08.244.0016.2148.0000 12.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 3.000,00
Manutenção dos serviços de assistência social 08.244.0016.2150.0000 1.324.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.298.850,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 980.350,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 172.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 425.785,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 64.815,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 173.250,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 40.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 3.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 60.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 317.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.90.04.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 102.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 89.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 7.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 25.250,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.250,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 5.250,00
Manut. da Gestão do Bolsa Família - IGDBF 08.244.0016.2151.0000 183.335,00
3 DESPESAS CORRENTES 143.335,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 17.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
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Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 01
SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manut. da Gestão do Bolsa Família - IGDBF 08.244.0016.2151.0000 183.335,00
3 DESPESAS CORRENTES 143.335,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.335,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 1.050,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 81.235,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 40.000,00
Manutenção das Ações do Programa IGD-SUAS 08.244.0016.2152.0000 49.850,00
3 DESPESAS CORRENTES 41.850,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.850,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 17.850,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 14.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4 INVESTIMENTOS 8.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 8.000,00
Formação de Atores do Sistema SocioEducativo 08.244.0016.2154.0000 11.550,00
3 DESPESAS CORRENTES 11.550,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.050,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.050,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.350,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.050,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.050,00
Manut. da Proteção Social Básica - PSB 08.244.0016.2156.0000 113.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 110.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.800,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 9.700,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 44.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 26.300,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.000,00
Manutenção das Ações do Programa SCFV 08.244.0016.2157.0000 236.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 225.500,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 01
SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Ações do Programa SCFV 08.244.0016.2157.0000 236.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 225.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00
4 INVESTIMENTOS 10.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.500,00
Manut.das ações do prog.de at.integral a familia- PAIF 08.244.0016.2159.0000 15.550,00
3 DESPESAS CORRENTES 14.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.150,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.350,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 1.050,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.050,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.050,00
4 INVESTIMENTOS 1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.050,00
TOTAL 2.387.720,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 22
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 02
SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas 08.244.0016.2055.0000 3.500,00
Individuais dos Vereadores
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500,00
Manutenção dos serviços de assistência social 08.244.0016.2150.0000 224.850,00
3 DESPESAS CORRENTES 222.250,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 209.750,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 179.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 19.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.600,00
4 INVESTIMENTOS 2.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.100,00
Assistência Social Comunitaria 08.244.0016.2153.0000 12.250,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.150,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.150,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.90.04.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 3.150,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
Manutenção das ativ. da Cozinha Comunitária 08.244.0016.2158.0000 5.250,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 23
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 02
SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das ativ. da Cozinha Comunitária 08.244.0016.2158.0000 5.250,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.050,00
4 INVESTIMENTOS 1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.050,00
TOTAL 245.850,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 04
SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Aquisição de equip, reforma e ampliação do FMDCA 08.243.0015.1146.0000 2.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.100,00
4 INVESTIMENTOS 2.100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.050,00
Manut. das ativid. de prot. à criança e ao adolescente 08.243.0015.2140.0000 14.250,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.250,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.250,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.250,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.90.04.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Assistência à Criança, ao Adolescente e ao Jovem 08.243.0015.2143.0000 10.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 9.450,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.250,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.050,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.050,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.050,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.050,00
4 INVESTIMENTOS 1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.050,00
Manut.do Cons.dos Dir.da Criança e do Adolescente 08.243.0015.2145.0000 6.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.250,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.050,00
4 INVESTIMENTOS 1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.050,00
Manut.das ações de comb.ao abuso e expl.sexual de 08.243.0015.2146.0000 3.000,00
crianças e adolescentes
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 25
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 04
SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manut.das ações de comb.ao abuso e expl.sexual de 08.243.0015.2146.0000 3.000,00
crianças e adolescentes
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
TOTAL 36.150,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 00
SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Recuperação do Parque Ecológico 18.541.0053.1482.0000 500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500,00
Adm.Geral da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente 18.541.0053.2480.0000 71.050,00
3 DESPESAS CORRENTES 70.050,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.050,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 60.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Implantação e Gestão da Reciclagem de Materiais 18.541.0053.2481.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Elaboração da Legislação Ambiental do Município 18.541.0053.2483.0000 3.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
Reflorestamento das margens do rio Longá 18.544.0054.1488.0000 2.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
Recuperação da casa do olho d água e do corredor 23.695.0064.1585.0000 500,00
ecoturístico
4 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500,00
Manutenção das atividades de apoio ao turismo amador 23.695.0064.2580.0000 3.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 27
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 00
SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das atividades de apoio ao turismo amador 23.695.0064.2580.0000 3.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500,00
TOTAL 84.550,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 28
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Const.e rec.de calçamentos e outros pav.em 15.451.0040.1320.0000 317.500,00
lograd.públicos
3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 267.500,00
4 INVESTIMENTOS 267.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 262.500,00
Adequação da Rede de Iluminação Publica 15.451.0040.1321.0000 106.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 106.000,00
4 INVESTIMENTOS 106.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 105.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Abertura e Adequação de Vias Publicas 15.451.0040.1322.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 4.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 1.000,00
Const., Ref., Revitalização de Praças Públicas 15.451.0040.1326.0000 35.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas 15.451.0040.2055.0000 53.500,00
Individuais dos Vereadores
4 DESPESAS DE CAPITAL 53.500,00
4 INVESTIMENTOS 53.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
Manutenção dos serviços de utilidade pública 15.451.0040.2320.0000 2.771.150,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.693.550,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.273.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 175.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.020.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 73.500,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção dos serviços de utilidade pública 15.451.0040.2320.0000 2.771.150,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.693.550,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.420.050,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 13.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 720.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 107.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 444.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.900,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 77.600,00
4 INVESTIMENTOS 77.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 72.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
Obras de const., compl. e melhoria de habitações populares 16.481.0047.1400.0000 153.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 153.500,00
4 INVESTIMENTOS 153.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 152.500,00
Obras de const., compl. e melhoria de habitações populares 16.482.0049.1410.0000 153.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 153.500,00
4 INVESTIMENTOS 153.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 152.500,00
Apoio às ações de melhoria de habitações populares 16.482.0049.2410.0000 76.050,00
3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 51.050,00
4 INVESTIMENTOS 51.050,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.050,00
Const., Ref., Ampl. de Poço Tubular 17.511.0050.1324.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
Construção de fossas domiciliares 17.511.0050.1421.0000 52.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 52.500,00
4 INVESTIMENTOS 52.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das atividades de saneamento básico 17.511.0050.2420.0000 140.750,00
3 DESPESAS CORRENTES 48.750,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.750,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 92.000,00
4 INVESTIMENTOS 92.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 90.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Const., Ref., Ampl. de Lavanderia Comunitária 17.512.0051.1325.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
Ampliação da Rede de Distribuição de Agua 17.512.0051.1450.0000 105.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00
4 INVESTIMENTOS 105.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
Construção de fossas domiciliares 17.512.0051.1454.0000 52.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 52.500,00
4 INVESTIMENTOS 52.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
Manutenção de Chafariz 17.512.0051.2422.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
Manutenção das atividades de saneamento básico 17.512.0051.2450.0000 209.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 57.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das atividades de saneamento básico 17.512.0051.2450.0000 209.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 57.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.90.04.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 152.000,00
4 INVESTIMENTOS 152.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Manutenção dos serviços de limpeza pública 17.512.0051.2451.0000 2.261.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.260.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.258.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.90.04.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 235.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Agua 17.512.0051.2457.0000 204.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 112.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 33.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 74.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 92.000,00
4 INVESTIMENTOS 92.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 90.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica 25.752.0065.2590.0000 1.480.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.380.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.380.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 232.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 109.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.020.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
Const., Ref., Ampl. de Pontes, Pontilhões e Passagens 26.782.0070.1323.0000 45.000,00
Molhadas
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 32
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Const., Ref., Ampl. de Pontes, Pontilhões e Passagens 26.782.0070.1323.0000 45.000,00
Molhadas
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.000,00
Recup,Construção e Conserv.de Estradas Vicinais 26.782.0070.1613.0000 99.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 99.000,00
4 INVESTIMENTOS 99.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 4.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 95.000,00
TOTAL 8.385.150,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Construção, ampl. e recuperação de unidades de saúde 10.301.0020.1160.0000 466.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 466.000,00
4 INVESTIMENTOS 461.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 400.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 1.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 5.000,00
Implantação de Unidade de Refer.em Atenção Básica 10.301.0020.1165.0000 10.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00
4 INVESTIMENTOS 10.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.500,00
Manutenção dos serviços municipais de saúde 10.301.0020.2160.0000 5.638.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.601.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.329.900,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.270.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 151.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 606.900,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 12.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 290.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.270.600,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 13.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 420.050,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 370.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 373.500,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 51.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 36.500,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 31.500,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 31.500,00
Manutenção da Atenção Básica 10.301.0020.2161.0000 1.666.150,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.664.150,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.281.450,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 77.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 980.450,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 44.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 20.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 382.700,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 26.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 98.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 160.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 98.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção da Atenção Básica 10.301.0020.2161.0000 1.666.150,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
Manutenção das Ações do Cofinanciamento 10.301.0020.2164.0000 300.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 298.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 29.550,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 3.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 263.900,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 81.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 66.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 109.900,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00
4 INVESTIMENTOS 1.100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Manutenção das Ações do Programa Farmácia Básica 10.301.0025.2163.0000 230.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 230.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 230.000,00
Manut. das Ações do LRPD - Lab. de Próteses Dentárias 10.301.0025.2165.0000 90.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 80.000,00
Manutenção das Ações do Programa NASF 10.301.0025.2167.0000 560.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 559.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 505.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 382.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 88.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.900,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 22.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
Manutenção das Ações do Programa PMAQ 10.301.0025.2168.0000 425.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 425.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das Ações do Programa PMAQ 10.301.0025.2168.0000 425.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 425.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 413.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 410.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
Manutenção das Ações do Programa PSE 10.301.0025.2169.0000 4.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
Ações do Progr.de Ag.Comunitários de Saúde-PACS 10.301.0025.2185.0000 2.024.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.024.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.980.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 230.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.550.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 40.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 31.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 6.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 6.050,00
Ações do Programa de Saúde da Família-PSF 10.301.0025.2186.0000 1.805.050,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.805.050,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.780.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 180.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.050,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal 10.301.0025.2188.0000 1.094.050,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.074.050,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 831.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 71.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal 10.301.0025.2188.0000 1.094.050,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.074.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 243.050,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 104.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 132.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
Const, ampl.e reforma de Unidades Básicas de Saúde 10.302.0027.1167.0000 170.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
4 INVESTIMENTOS 170.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 120.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
Aquisição de unidade móvel de saúde 10.302.0027.1196.0000 139.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 139.500,00
4 INVESTIMENTOS 139.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 139.500,00
Manut.do Serviço de Atend. Méd. de Urgência-SAMU 10.302.0027.2162.0000 228.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 227.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 71.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 14.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Implantação do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS 10.302.0027.2190.0000 581.050,00
3 DESPESAS CORRENTES 580.550,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 422.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 2.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 158.550,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 22.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500,00
Ações de Vigilância Sanitária 10.304.0025.2182.0000 206.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Ações de Vigilância Sanitária 10.304.0025.2182.0000 206.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 206.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 4.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 10.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 24.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 92.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 62.000,00
Ações do Programa PPI/ECD 10.305.0025.2189.0000 403.700,00
3 DESPESAS CORRENTES 403.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 382.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 320.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.700,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
TOTAL 16.042.100,00
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Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas 10.301.0020.2055.0000 4.000,00
Individuais dos Vereadores
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Manutenção dos serviços municipais de saúde 10.301.0020.2160.0000 109.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 106.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 15.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 42.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.4.90.93.00 1.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 1.000,00
TOTAL 113.000,00
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Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MATERNIDADE DE ESPERANTINA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das atividades ambulatoriais e hospitalares 10.302.0027.2196.0000 60.900,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.150,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.050,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.750,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.050,00
TOTAL 60.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 12
UNIDADE 00
SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE
SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Admin.Geral da Sec.de Inclusão da Pes.com Deficiência 08.242.0014.2130.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Manut.do Conselho Mun.de Incl.da Pes.com Deficiência 08.242.0014.2131.0000 6.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Manutenção e administração da SEMID 08.242.0014.2132.0000 6.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
TOTAL 22.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 41
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13
UNIDADE 00
SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manutenção das ativ.de planejamento e orçamento 04.121.0006.2051.0000 70.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 69.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Manutenção dos serviços de administração geral 04.122.0005.2040.0000 5.847.198,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.556.448,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.002.500,00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 3.1.90.01.00 900.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 136.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.095.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 165.600,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 384.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 126.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 194.400,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.552.948,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 13.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 355.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 206.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 257.248,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.120.400,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 180.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 371.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 45.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 290.750,00
4 INVESTIMENTOS 68.750,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 66.750,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 222.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 222.000,00
Criação e manutenção do plano diretor 04.122.0005.2042.0000 2.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.100,00
Apoio as ações de policiamento e segurança pública 06.182.0011.2100.0000 3.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 42
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13
UNIDADE 00
SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Apoio as ações de policiamento e segurança pública 06.182.0011.2100.0000 3.000,00
Implantação e Manutenção da Defesa Civil 06.182.0011.2101.0000 3.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
Apoio às ações de defesa dos direitos da cidadania 14.422.0039.2300.0000 3.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
TOTAL 5.928.498,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 43
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14
UNIDADE 00
SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Construção e rest. de centrais de produção e 20.605.0055.1500.0000 1.000,00
abastecimento
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
Adm.Geral Sec Desenvol, Empreendedorismo e Trabalho 20.605.0055.2502.0000 595.350,00
3 DESPESAS CORRENTES 592.350,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 530.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 195.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 314.300,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 21.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.050,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.150,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 38.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 12.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.000,00
Ações de Incentivo e Apoio à Piscicultura 20.608.0055.2546.0000 23.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 23.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.100,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
Apoio e Incentivo à Produção da Agricultura Familiar 20.608.0056.2545.0000 55.650,00
3 DESPESAS CORRENTES 55.550,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.550,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.550,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
TOTAL 675.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 44
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 01
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-PLANO FINANCEIRO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manut.do Fundo Previd. Municipal-Plano Financeiro 09.272.0021.2122.0000 462.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 432.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 381.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 13.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 3.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 220.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.500,00
4 INVESTIMENTOS 30.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.500,00
Beneficios Previdenciarios-Plano Financeiro 09.272.0021.2123.0000 5.160.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.160.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.150.000,00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 3.1.90.01.00 4.100.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 450.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 3.1.90.05.00 600.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
COMPENSAÇÕES AO RGPS 3.3.90.98.00 10.000,00
Beneficios Previdenciarios-Plano Financeiro 99.997.0021.2123.0000 450.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 450.000,00
TOTAL 6.072.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 45
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15
UNIDADE 02
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-PLANO PREVIDENCIÁRIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Manut. do Fundo Previd.Municipal-Plano Previdencia 09.272.0021.2127.0000 109.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 99.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 81.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 80.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
Beneficios Previdenciarios-Plano Previdenciario 09.272.0021.2128.0000 670.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 670.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.000,00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 3.1.90.01.00 200.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 60.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 3.1.90.05.00 290.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
COMPENSAÇÕES AO RGPS 3.3.90.98.00 120.000,00
Beneficios Previdenciarios-Plano Previdenciario 99.997.0021.2128.0000 250.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 250.000,00
TOTAL 1.029.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 46
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 90 Reserva de Contingência
ORGÃO 99
UNIDADE 00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
Reserva de contingência 99.999.0099.2999.0000 1.524.850,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.524.850,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.524.850,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 1.524.850,00
TOTAL 1.524.850,00
Despesas
Programana Correntes T o t a l
Outras
Despesas de
Capital
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,
Page 1
EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
(Inc.III, § 2º, Art.2º)
Reserva de
Obras Contingência
Outros
Investimentos
0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 450.000,00 1.000,00 0,00 451.000,00
0001 PROCESSO LEGISLATIVO 63.000,00 36.500,00 1.050,00 2.299.450,00 0,00 2.400.000,00
0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.000,00 67.150,00 222.000,00 7.361.298,00 0,00 7.652.448,00
0006 GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 1.000,00 0,00 69.000,00 0,00 70.000,00
0009 CONTROLE FINANCEIRO 0,00 100,00 0,00 402.800,00 0,00 402.900,00
0010 CONTROLE INTERNO 0,00 100,00 0,00 64.800,00 0,00 64.900,00
0011 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 0,00 100,00 0,00 6.000,00 0,00 6.100,00
0013 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO 5.250,00 2.000,00 0,00 15.000,00 0,00 22.250,00
0014 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE 0,00 3.000,00 0,00 19.000,00 0,00 22.000,00
0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 11.550,00 20.900,00 0,00 368.985,00 0,00 401.435,00
0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 50.500,00 90.300,00 5.250,00 2.099.985,00 0,00 2.246.035,00
0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 420.600,00 62.000,00 37.500,00 7.673.550,00 0,00 8.193.650,00
0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA 0,00 40.500,00 0,00 6.361.000,00 700.000,00 7.101.500,00
0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 0,00 20.300,00 0,00 6.822.600,00 0,00 6.842.900,00
0027 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 130.000,00 181.000,00 0,00 868.450,00 0,00 1.179.450,00
0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL495.000,00 165.550,00 279.050,00 32.563.082,00 0,00 33.502.682,00
0031 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 10.500,00 11.650,00 0,00 715.800,00 0,00 737.950,00
0032 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 936.300,00 0,00 936.300,00
0033 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS0,00 1.050,00 0,00 278.850,00 0,00 279.900,00
0034 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 3.150,00 0,00 3.150,00
0035 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 97.500,00 66.650,00 0,00 1.898.350,00 0,00 2.062.500,00
0036 PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS 0,00 1.050,00 0,00 121.050,00 0,00 122.100,00
0038 APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 500,00 0,00 769.900,00 0,00 770.400,00
0039 PROGRAMA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS 0,00 100,00 0,00 3.000,00 0,00 3.100,00
0040 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 527.600,00 11.000,00 1.000,00 2.748.550,00 0,00 3.288.150,00
0047 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL153.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 153.500,00
0049 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA 203.500,00 1.050,00 0,00 25.000,00 0,00 229.550,00
0050 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL 163.500,00 11.000,00 0,00 58.750,00 0,00 233.250,00
0051 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 409.500,00 8.000,00 0,00 2.439.200,00 0,00 2.856.700,00
0053 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 500,00 2.000,00 0,00 76.050,00 0,00 78.550,00
0054 AÇÕES DE PRESERV.E APROV.DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
0055 GESTÃO DAS ATIVID. DE PROD. E ABASTECIMENTO1.000,00 3.100,00 0,00 615.450,00 0,00 619.550,00
0056 AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO VEGETAL 0,00 100,00 0,00 55.550,00 0,00 55.650,00
0064 FOMENTO AO TURISMO 500,00 500,00 0,00 3.000,00 0,00 4.000,00
0065 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA 100.000,00 0,00 0,00 1.380.000,00 0,00 1.480.000,00
0070 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL 139.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 144.000,00
0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 315.500,00 2.000,00 0,00 32.500,00 0,00 350.000,00
0075 PROMOÇÃO DO LAZER 0,00 500,00 0,00 5.100,00 0,00 5.600,00
0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.524.850,00 1.524.850,00
TOTAL 3.300.000,00 810.750,00 995.850,00 79.168.550,00 2.224.850,00 86.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
I - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2019
 RECEITAS Valor Orçado
BIMESTRES
Bim Acum
1º 2º
Bim Acum
3º
Bim Acum
4º
Bim Acum
5º
Bim Acum
6º
Bim Acum
85.457.258,50 25.269.975,71 25.269.975,71 22.197.333,47 47.467.309,18 25.536.422,44 73.003.731,62 4.151.175,54 77.154.907,16 4.151.175,54 81.306.082,70 4.151.175,80 85.457.258,50
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 945.000,00 134.168,09 134.168,09 486.448,64 620.616,73 324.383,27 945.000,00 0,00 945.000,00 0,00 945.000,00 0,00 945.000,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 1.050,00 414,50 414,50 423,90 838,40 211,60 1.050,00 0,00 1.050,00 0,00 1.050,00 0,00 1.050,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 72.000,00 30.765,36 30.765,36 12.899,55 43.664,91 28.335,09 72.000,00 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.050,00 175,00 175,00 175,00 350,00 175,00 525,00 175,00 700,00 175,00 875,00 175,00 1.050,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.050,00 175,00 175,00 175,00 350,00 175,00 525,00 175,00 700,00 175,00 875,00 175,00 1.050,00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER 70.000,00 31.982,70 31.982,70 13.701,37 45.684,07 24.315,93 70.000,00 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE 1.200.000,00 294.122,99 294.122,99 432.888,83 727.011,82 472.988,18 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 25.000,00 4.166,66 4.166,66 4.166,66 8.333,32 4.166,66 12.499,98 4.166,66 16.666,64 4.166,66 20.833,30 4.166,70 25.000,00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 10.000,00 1.666,66 1.666,66 1.666,66 3.333,32 1.666,66 4.999,98 1.666,66 6.666,64 1.666,66 8.333,30 1.666,70 10.000,00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE 135.000,00 22.500,00 22.500,00 22.500,00 45.000,00 22.500,00 67.500,00 22.500,00 90.000,00 22.500,00 112.500,00 22.500,00 135.000,00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 16.000,00 2.666,66 2.666,66 2.666,66 5.333,32 2.666,66 7.999,98 2.666,66 10.666,64 2.666,66 13.333,30 2.666,70 16.000,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE 238.000,00 87.418,21 87.418,21 65.514,63 152.932,84 85.067,16 238.000,00 0,00 238.000,00 0,00 238.000,00 0,00 238.000,00
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - 2.400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 800.000,00 400.000,00 1.200.000,00 400.000,00 1.600.000,00 400.000,00 2.000.000,00 400.000,00 2.400.000,00
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - 400.000,00 66.666,66 66.666,66 66.666,66 133.333,32 66.666,66 199.999,98 66.666,66 266.666,64 66.666,66 333.333,30 66.666,70 400.000,00
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - 5.000,00 833,34 833,34 833,34 1.666,68 833,34 2.500,02 833,34 3.333,36 833,34 4.166,70 833,30 5.000,00
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 500,00 83,34 83,34 83,34 166,68 83,34 250,02 83,34 333,36 83,34 416,70 83,30 500,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 1.030.000,00 171.666,66 171.666,66 171.666,66 343.333,32 171.666,66 514.999,98 171.666,66 686.666,64 171.666,66 858.333,30 171.666,70 1.030.000,00
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - 2.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.100,00 2.100,00 0,00 2.100,00 0,00 2.100,00 0,00 2.100,00
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 1.050,00 175,00 175,00 175,00 350,00 175,00 525,00 175,00 700,00 175,00 875,00 175,00 1.050,00
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 1.050,00 175,00 175,00 175,00 350,00 175,00 525,00 175,00 700,00 175,00 875,00 175,00 1.050,00
CONCESSÃO, PERMISSÃO, 2.100,00 1.654,67 1.654,67 94,18 1.748,85 351,15 2.100,00 0,00 2.100,00 0,00 2.100,00 0,00 2.100,00
Remuneração de Depósitos 52.500,00 15.874,29 15.874,29 19.011,22 34.885,51 17.614,49 52.500,00 0,00 52.500,00 0,00 52.500,00 0,00 52.500,00
Remuneração de Depósitos 78.750,00 17.416,83 17.416,83 30.136,89 47.553,72 31.196,28 78.750,00 0,00 78.750,00 0,00 78.750,00 0,00 78.750,00
Remuneração de Depósitos 60.000,00 25.955,72 25.955,72 17.558,48 43.514,20 16.485,80 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
Remuneração de Depósitos 10.000,00 1.666,66 1.666,66 1.666,66 3.333,32 1.666,66 4.999,98 1.666,66 6.666,64 1.666,66 8.333,30 1.666,70 10.000,00
Remuneração de Depósitos 30.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00 20.000,00 5.000,00 25.000,00 5.000,00 30.000,00
Remuneração de Depósitos 77.050,00 47.317,23 47.317,23 16.115,38 63.432,61 13.617,39 77.050,00 0,00 77.050,00 0,00 77.050,00 0,00 77.050,00
Remuneração dos Recursos do 500.000,00 188.148,87 188.148,87 185.238,61 373.387,48 126.612,52 500.000,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
Remuneração dos Recursos do 142.000,00 51.346,56 51.346,56 54.805,62 106.152,18 35.847,82 142.000,00 0,00 142.000,00 0,00 142.000,00 0,00 142.000,00
DIVIDENDOS - PRINCIPAL 1.050,00 175,00 175,00 175,00 350,00 175,00 525,00 175,00 700,00 175,00 875,00 175,00 1.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
I - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2019
 RECEITAS Valor Orçado
BIMESTRES
Bim Acum
1º 2º
Bim Acum
3º
Bim Acum
4º
Bim Acum
5º
Bim Acum
6º
Bim Acum
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - 2.100,00 350,00 350,00 350,00 700,00 350,00 1.050,00 350,00 1.400,00 350,00 1.750,00 350,00 2.100,00
Outros Valores 1.000,00 166,66 166,66 166,66 333,32 166,66 499,98 166,66 666,64 166,66 833,30 166,70 1.000,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - 500,00 83,34 83,34 83,34 166,68 83,34 250,02 83,34 333,36 83,34 416,70 83,30 500,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E 2.100,00 350,00 350,00 350,00 700,00 350,00 1.050,00 350,00 1.400,00 350,00 1.750,00 350,00 2.100,00
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E 5.250,00 875,00 875,00 875,00 1.750,00 875,00 2.625,00 875,00 3.500,00 875,00 4.375,00 875,00 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 5.250,00 875,00 875,00 875,00 1.750,00 875,00 2.625,00 875,00 3.500,00 875,00 4.375,00 875,00 5.250,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE 22.964.850,00 8.405.109,10 8.405.109,10 6.569.203,61 14.974.312,71 7.990.537,29 22.964.850,00 0,00 22.964.850,00 0,00 22.964.850,00 0,00 22.964.850,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE 945.000,00 157.500,00 157.500,00 157.500,00 315.000,00 157.500,00 472.500,00 157.500,00 630.000,00 157.500,00 787.500,00 157.500,00 945.000,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE 980.000,00 163.333,34 163.333,34 163.333,34 326.666,68 163.333,34 490.000,02 163.333,34 653.333,36 163.333,34 816.666,70 163.333,30 980.000,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 10.500,00 3.938,65 3.938,65 4.454,78 8.393,43 2.106,57 10.500,00 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE 1.050,00 175,00 175,00 175,00 350,00 175,00 525,00 175,00 700,00 175,00 875,00 175,00 1.050,00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 240.000,00 77.959,21 77.959,21 78.677,47 156.636,68 83.363,32 240.000,00 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 21.000,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 7.000,00 3.500,00 10.500,00 3.500,00 14.000,00 3.500,00 17.500,00 3.500,00 21.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO 7.194.200,00 1.199.033,34 1.199.033,34 1.199.033,34 2.398.066,68 1.199.033,34 3.597.100,02 1.199.033,34 4.796.133,36 1.199.033,34 5.995.166,70 1.199.033,30 7.194.200,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO 158.950,00 26.491,66 26.491,66 26.491,66 52.983,32 26.491,66 79.474,98 26.491,66 105.966,64 26.491,66 132.458,30 26.491,70 158.950,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO 610.200,00 101.700,00 101.700,00 101.700,00 203.400,00 101.700,00 305.100,00 101.700,00 406.800,00 101.700,00 508.500,00 101.700,00 610.200,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO 230.000,00 38.333,34 38.333,34 38.333,34 76.666,68 38.333,34 115.000,02 38.333,34 153.333,36 38.333,34 191.666,70 38.333,30 230.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO 405.850,00 67.641,66 67.641,66 67.641,66 135.283,32 67.641,66 202.924,98 67.641,66 270.566,64 67.641,66 338.208,30 67.641,70 405.850,00
TRANSFERÊNCIAS DO 720.000,00 291.311,99 291.311,99 214.559,53 505.871,52 214.128,48 720.000,00 0,00 720.000,00 0,00 720.000,00 0,00 720.000,00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 10.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.500,00 10.500,00 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 960.000,00 0,00 0,00 456.821,36 456.821,36 503.178,64 960.000,00 0,00 960.000,00 0,00 960.000,00 0,00 960.000,00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 500.000,00 83.333,34 83.333,34 83.333,34 166.666,68 83.333,34 250.000,02 83.333,34 333.333,36 83.333,34 416.666,70 83.333,30 500.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS 630.000,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 210.000,00 105.000,00 315.000,00 105.000,00 420.000,00 105.000,00 525.000,00 105.000,00 630.000,00
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS 8.400,00 2.800,00 2.800,00 2.800,00 5.600,00 2.800,00 8.400,00 0,00 8.400,00 0,00 8.400,00 0,00 8.400,00
TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE 30.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00 20.000,00 5.000,00 25.000,00 5.000,00 30.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA 6.289.500,00 1.048.250,00 1.048.250,00 1.048.250,00 2.096.500,00 1.048.250,00 3.144.750,00 1.048.250,00 4.193.000,00 1.048.250,00 5.241.250,00 1.048.250,00 6.289.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA 70.000,00 11.666,66 11.666,66 11.666,66 23.333,32 11.666,66 34.999,98 11.666,66 46.666,64 11.666,66 58.333,30 11.666,70 70.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA 22.050,00 3.675,00 3.675,00 3.675,00 7.350,00 3.675,00 11.025,00 3.675,00 14.700,00 3.675,00 18.375,00 3.675,00 22.050,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE 20.000,00 15.009,92 15.009,92 4.990,08 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
I - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2019
 RECEITAS Valor Orçado
BIMESTRES
Bim Acum
1º 2º
Bim Acum
3º
Bim Acum
4º
Bim Acum
5º
Bim Acum
6º
Bim Acum
TRANSF. DO FNAS - PSB - BL 420.750,00 70.125,00 70.125,00 70.125,00 140.250,00 70.125,00 210.375,00 70.125,00 280.500,00 70.125,00 350.625,00 70.125,00 420.750,00
TRANSF. DO FNAS - PSE - PROTEÇÃO 99.385,00 16.564,16 16.564,16 16.564,16 33.128,32 16.564,16 49.692,48 16.564,16 66.256,64 16.564,16 82.820,80 16.564,20 99.385,00
TRANSF. DO FNAS - IGDBF - GESTÃO 271.000,00 45.166,66 45.166,66 45.166,66 90.333,32 45.166,66 135.499,98 45.166,66 180.666,64 45.166,66 225.833,30 45.166,70 271.000,00
TRANSF. DO FNAS - IGDSUAS - GESTÃO 60.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 30.000,00 10.000,00 40.000,00 10.000,00 50.000,00 10.000,00 60.000,00
TRANSF. DO FNAS - PROGRAMA 117.000,00 19.500,00 19.500,00 19.500,00 39.000,00 19.500,00 58.500,00 19.500,00 78.000,00 19.500,00 97.500,00 19.500,00 117.000,00
TRANSF. DO FNAS - PROGRAMA 49.100,00 8.183,34 8.183,34 8.183,34 16.366,68 8.183,34 24.550,02 8.183,34 32.733,36 8.183,34 40.916,70 8.183,30 49.100,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE 10.000,00 1.666,66 1.666,66 1.666,66 3.333,32 1.666,66 4.999,98 1.666,66 6.666,64 1.666,66 8.333,30 1.666,70 10.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - 1.268.685,00 380.250,54 380.250,54 429.946,12 810.196,66 458.488,34 1.268.685,00 0,00 1.268.685,00 0,00 1.268.685,00 0,00 1.268.685,00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 4.851.000,00 1.659.012,67 1.659.012,67 1.569.719,09 3.228.731,76 1.622.268,24 4.851.000,00 0,00 4.851.000,00 0,00 4.851.000,00 0,00 4.851.000,00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 750.750,00 227.101,06 227.101,06 236.869,26 463.970,32 286.779,68 750.750,00 0,00 750.750,00 0,00 750.750,00 0,00 750.750,00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - 2.100,00 741,43 741,43 645,67 1.387,10 712,90 2.100,00 0,00 2.100,00 0,00 2.100,00 0,00 2.100,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 130.000,00 69.189,98 69.189,98 60.810,02 130.000,00 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
Transf. do Estado p/Saúde-LRPD 90.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 15.000,00 45.000,00 15.000,00 60.000,00 15.000,00 75.000,00 15.000,00 90.000,00
Transf. do Estado 300.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 50.000,00 150.000,00 50.000,00 200.000,00 50.000,00 250.000,00 50.000,00 300.000,00
Transf. do Estado p/Saúde-CAPS Prog. de 581.050,00 96.841,66 96.841,66 96.841,66 193.683,32 96.841,66 290.524,98 96.841,66 387.366,64 96.841,66 484.208,30 96.841,70 581.050,00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS 18.900,00 3.150,00 3.150,00 3.150,00 6.300,00 3.150,00 9.450,00 3.150,00 12.600,00 3.150,00 15.750,00 3.150,00 18.900,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 30.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00 20.000,00 5.000,00 25.000,00 5.000,00 30.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE 20.000,00 3.333,34 3.333,34 3.333,34 6.666,68 3.333,34 10.000,02 3.333,34 13.333,36 3.333,34 16.666,70 3.333,30 20.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS 280.300,00 46.716,66 46.716,66 46.716,66 93.433,32 46.716,66 140.149,98 46.716,66 186.866,64 46.716,66 233.583,30 46.716,70 280.300,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 1.050,00 175,00 175,00 175,00 350,00 175,00 525,00 175,00 700,00 175,00 875,00 175,00 1.050,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 24.452.400,00 8.832.768,02 8.832.768,02 6.910.667,46 15.743.435,48 8.708.964,52 24.452.400,00 0,00 24.452.400,00 0,00 24.452.400,00 0,00 24.452.400,00
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 3.150,00 525,00 525,00 525,00 1.050,00 525,00 1.575,00 525,00 2.100,00 525,00 2.625,00 525,00 3.150,00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 189.468,50 31.578,08 31.578,08 31.578,08 63.156,16 31.578,08 94.734,24 31.578,08 126.312,32 31.578,08 157.890,40 31.578,10 189.468,50
Comp.Financ.entre Regime Geral e 191.000,00 31.833,34 31.833,34 31.833,34 63.666,68 31.833,34 95.500,02 31.833,34 127.333,36 31.833,34 159.166,70 31.833,30 191.000,00
Comp.Financ.entre Regime Geral e 1.000,00 166,66 166,66 166,66 333,32 166,66 499,98 166,66 666,64 166,66 833,30 166,70 1.000,00
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - 720.470,00 227.021,58 227.021,58 171.156,18 398.177,76 322.292,24 720.470,00 0,00 720.470,00 0,00 720.470,00 0,00 720.470,00
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - 1.050,00 175,00 175,00 175,00 350,00 175,00 525,00 175,00 700,00 175,00 875,00 175,00 1.050,00
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - 1.050,00 175,00 175,00 175,00 350,00 175,00 525,00 175,00 700,00 175,00 875,00 175,00 1.050,00
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - 1.050,00 175,00 175,00 175,00 350,00 175,00 525,00 175,00 700,00 175,00 875,00 175,00 1.050,00
3.299.761,50 533.293,60 533.293,60 633.293,60 1.166.587,20 533.293,60 1.699.880,80 533.293,60 2.233.174,40 533.293,60 2.766.468,00 533.293,50 3.299.761,50
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 155.000,00 25.833,34 25.833,34 25.833,34 51.666,68 25.833,34 77.500,02 25.833,34 103.333,36 25.833,34 129.166,70 25.833,30 155.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
I - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2019
 RECEITAS Valor Orçado
BIMESTRES
Bim Acum
1º 2º
Bim Acum
3º
Bim Acum
4º
Bim Acum
5º
Bim Acum
6º
Bim Acum
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E 32.161,50 5.360,26 5.360,26 5.360,26 10.720,52 5.360,26 16.080,78 5.360,26 21.441,04 5.360,26 26.801,30 5.360,20 32.161,50
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - 10.500,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 3.500,00 1.750,00 5.250,00 1.750,00 7.000,00 1.750,00 8.750,00 1.750,00 10.500,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.050,00 175,00 175,00 175,00 350,00 175,00 525,00 175,00 700,00 175,00 875,00 175,00 1.050,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 585.000,00 97.500,00 97.500,00 97.500,00 195.000,00 97.500,00 292.500,00 97.500,00 390.000,00 97.500,00 487.500,00 97.500,00 585.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 400.000,00 66.666,66 66.666,66 66.666,66 133.333,32 66.666,66 199.999,98 66.666,66 266.666,64 66.666,66 333.333,30 66.666,70 400.000,00
TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE 15.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 5.000,00 2.500,00 7.500,00 2.500,00 10.000,00 2.500,00 12.500,00 2.500,00 15.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA 100.000,00 16.666,66 16.666,66 16.666,66 33.333,32 16.666,66 49.999,98 16.666,66 66.666,64 16.666,66 83.333,30 16.666,70 100.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA 430.000,00 71.666,66 71.666,66 71.666,66 143.333,32 71.666,66 214.999,98 71.666,66 286.666,64 71.666,66 358.333,30 71.666,70 430.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE 1.040.000,00 173.333,34 173.333,34 173.333,34 346.666,68 173.333,34 520.000,02 173.333,34 693.333,36 173.333,34 866.666,70 173.333,30 1.040.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 50.000,00 8.333,34 8.333,34 8.333,34 16.666,68 8.333,34 25.000,02 8.333,34 33.333,36 8.333,34 41.666,70 8.333,30 50.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 50.000,00 8.333,34 8.333,34 8.333,34 16.666,68 8.333,34 25.000,02 8.333,34 33.333,36 8.333,34 41.666,70 8.333,30 50.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE 270.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 90.000,00 45.000,00 135.000,00 45.000,00 180.000,00 45.000,00 225.000,00 45.000,00 270.000,00
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - 61.050,00 10.175,00 10.175,00 10.175,00 20.350,00 10.175,00 30.525,00 10.175,00 40.700,00 10.175,00 50.875,00 10.175,00 61.050,00
3.460.500,00 576.750,00 576.750,00 576.750,00 1.153.500,00 576.750,00 1.730.250,00 576.750,00 2.307.000,00 576.750,00 2.883.750,00 576.750,00 3.460.500,00
CPSSS PATRONAL-SERVIDOR CIVIL 462.500,00 77.083,34 77.083,34 77.083,34 154.166,68 77.083,34 231.250,02 77.083,34 308.333,36 77.083,34 385.416,70 77.083,30 462.500,00
CPSSS PATRONAL-SERVIDOR CIVIL 2.137.500,00 356.250,00 356.250,00 356.250,00 712.500,00 356.250,00 1.068.750,00 356.250,00 1.425.000,00 356.250,00 1.781.250,00 356.250,00 2.137.500,00
CPSSS PATRONAL-SERVIDOR CIVIL 109.000,00 18.166,66 18.166,66 18.166,66 36.333,32 18.166,66 54.499,98 18.166,66 72.666,64 18.166,66 90.833,30 18.166,70 109.000,00
CPSSS PATRONAL-SERVIDOR CIVIL 366.000,00 61.000,00 61.000,00 61.000,00 122.000,00 61.000,00 183.000,00 61.000,00 244.000,00 61.000,00 305.000,00 61.000,00 366.000,00
CPSSS PATRONAL-SERVIDOR CIVIL 15.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 5.000,00 2.500,00 7.500,00 2.500,00 10.000,00 2.500,00 12.500,00 2.500,00 15.000,00
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 500,00 83,34 83,34 83,34 166,68 83,34 250,02 83,34 333,36 83,34 416,70 83,30 500,00
CPSSS PATRONAL - 360.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 120.000,00 60.000,00 180.000,00 60.000,00 240.000,00 60.000,00 300.000,00 60.000,00 360.000,00
CPSSS 10.000,00 1.666,66 1.666,66 1.666,66 3.333,32 1.666,66 4.999,98 1.666,66 6.666,64 1.666,66 8.333,30 1.666,70 10.000,00
-5.717.520,00 10.298.702,91 10.298.702,91 8.383.692,41 18.682.395,32 -24.399.915,32 -5.717.520,00 0,00 -5.717.520,00 0,00 -5.717.520,00 0,00 -5.717.520,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE -4.592.970,00 8.405.109,10 8.405.109,10 6.569.203,61 14.974.312,71 -19.567.282,71 -4.592.970,00 0,00 -4.592.970,00 0,00 -4.592.970,00 0,00 -4.592.970,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A -2.100,00 3.938,65 3.938,65 4.454,78 8.393,43 -10.493,43 -2.100,00 0,00 -2.100,00 0,00 -2.100,00 0,00 -2.100,00
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS -1.680,00 2.800,00 2.800,00 2.800,00 5.600,00 -7.280,00 -1.680,00 0,00 -1.680,00 0,00 -1.680,00 0,00 -1.680,00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -970.200,00 1.659.012,67 1.659.012,67 1.569.719,09 3.228.731,76 -4.198.931,76 -970.200,00 0,00 -970.200,00 0,00 -970.200,00 0,00 -970.200,00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -150.150,00 227.101,06 227.101,06 236.869,26 463.970,32 -614.120,32 -150.150,00 0,00 -150.150,00 0,00 -150.150,00 0,00 -150.150,00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - -420,00 741,43 741,43 645,67 1.387,10 -1.807,10 -420,00 0,00 -420,00 0,00 -420,00 0,00 -420,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
I - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2019
 RECEITAS Valor Orçado
BIMESTRES
Bim Acum
1º 2º
Bim Acum
3º
Bim Acum
4º
Bim Acum
5º
Bim Acum
6º
Bim Acum
TOTAL RECEITAS 86.500.000,00 36.678.722,22 36.678.722,22 31.791.069,48 68.469.791,70 2.246.550,72 70.716.342,42 5.261.219,14 75.977.561,56 5.261.219,14 81.238.780,70 5.261.219,30 86.500.000,00
II - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Page 1 of 5
até Janeiro até Feveiro até Março até Abril até Maio até Junho
Desembolsos Mensais Acumulados
Dotação Inicial
até Julho até Agosto até Setembro até Outubro até Novembro até Dezembro
11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
100 000 Geral
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.972.900,00 581.075,00 581.075,00 581.075,00 581.075,00 581.075,00 581.075,00 581.075,00 581.075,00 581.075,00 581.075,00 581.075,00 581.075,00
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA2.000,00 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,67 166,63
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.989.048,00 665.754,00 665.754,00 665.754,00 665.754,00 665.754,00 665.754,00 665.754,00 665.754,00 665.754,00 665.754,00 665.754,00 665.754,00
4 4 INVESTIMENTOS 314.400,00 26.200,00 26.200,00 26.200,00 26.200,00 26.200,00 26.200,00 26.200,00 26.200,00 26.200,00 26.200,00 26.200,00 26.200,00
4 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 672.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.524.850,00 127.070,83 127.070,83 127.070,83 127.070,83 127.070,83 127.070,83 127.070,83 127.070,83 127.070,83 127.070,83 127.070,83 127.070,87
200 000 Educação
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 654.350,00 54.529,17 54.529,17 54.529,17 54.529,17 54.529,17 54.529,17 54.529,17 54.529,17 54.529,17 54.529,17 54.529,17 54.529,13
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.340.332,00 195.027,67 195.027,67 195.027,67 195.027,67 195.027,67 195.027,67 195.027,67 195.027,67 195.027,67 195.027,67 195.027,67 195.027,63
4 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,67 4.166,63
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 275.000,00 22.916,67 22.916,67 22.916,67 22.916,67 22.916,67 22.916,67 22.916,67 22.916,67 22.916,67 22.916,67 22.916,67 22.916,63
300 000 Saúde
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.000,00 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,33 2.333,37
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA1.000,00 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,67 6.666,63
4 4 INVESTIMENTOS 3.000,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37
400 000 Assistência Social
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.550,00 1.879,17 1.879,17 1.879,17 1.879,17 1.879,17 1.879,17 1.879,17 1.879,17 1.879,17 1.879,17 1.879,17 1.879,13
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 238.050,00 19.837,50 19.837,50 19.837,50 19.837,50 19.837,50 19.837,50 19.837,50 19.837,50 19.837,50 19.837,50 19.837,50 19.837,50
4 4 INVESTIMENTOS 7.250,00 604,17 604,17 604,17 604,17 604,17 604,17 604,17 604,17 604,17 604,17 604,17 604,13
120 Transferência do Salário-Educação
00 Recursos Ordinarios
115 000 Recursos Vinculados
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 699.000,00 58.250,00 58.250,00 58.250,00 58.250,00 58.250,00 58.250,00 58.250,00 58.250,00 58.250,00 58.250,00 58.250,00 58.250,00
4 4 INVESTIMENTOS 21.000,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00 1.750,00
121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir
00 Recursos Ordinarios
115 000 Recursos Vinculados
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.450,00 787,50 787,50 787,50 787,50 787,50 787,50 787,50 787,50 787,50 787,50 787,50 787,50
4 4 INVESTIMENTOS 1.050,00 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
II - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Page 2 of 5
até Janeiro até Feveiro até Março até Abril até Maio até Junho
Desembolsos Mensais Acumulados
Dotação Inicial
até Julho até Agosto até Setembro até Outubro até Novembro até Dezembro
00 Recursos Ordinarios
115 000 Recursos Vinculados
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 960.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
4 4 INVESTIMENTOS 1.050,00 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
00 Recursos Ordinarios
115 000 Recursos Vinculados
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 630.000,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00
4 4 INVESTIMENTOS 400.000,00 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,37
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed
00 Recursos Ordinarios
110 000 Convênios
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,33 8.333,37
4 4 INVESTIMENTOS 150.000,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00
190 Outros Recursos Vinculados à Educação
00 Recursos Ordinarios
115 000 Recursos Vinculados
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.050,00 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.800,00 4.650,00 4.650,00 4.650,00 4.650,00 4.650,00 4.650,00 4.650,00 4.650,00 4.650,00 4.650,00 4.650,00 4.650,00
4 4 INVESTIMENTOS 2.100,00 175,00 175,00 175,00 175,00 175,00 175,00 175,00 175,00 175,00 175,00 175,00 175,00
4 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.050,00 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50
510 Outras Transferências de Convênios da União
00 Recursos Ordinarios
110 000 Convênios
4 4 INVESTIMENTOS 1.520.000,00 126.666,67 126.666,67 126.666,67 126.666,67 126.666,67 126.666,67 126.666,67 126.666,67 126.666,67 126.666,67 126.666,67 126.666,63
520 Outras Transferências de Convênios dos Estados
00 Recursos Ordinarios
110 000 Convênios
4 4 INVESTIMENTOS 290.000,00 24.166,67 24.166,67 24.166,67 24.166,67 24.166,67 24.166,67 24.166,67 24.166,67 24.166,67 24.166,67 24.166,67 24.166,63
610 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
00 Recursos Ordinarios
115 000 Recursos Vinculados
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 10.833,33 10.833,33 10.833,33 10.833,33 10.833,33 10.833,33 10.833,33 10.833,33 10.833,33 10.833,33 10.833,33 10.833,37
620 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
II - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Page 3 of 5
até Janeiro até Feveiro até Março até Abril até Maio até Junho
Desembolsos Mensais Acumulados
Dotação Inicial
até Julho até Agosto até Setembro até Outubro até Novembro até Dezembro
00 Recursos Ordinarios
115 000 Recursos Vinculados
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.030.000,00 85.833,33 85.833,33 85.833,33 85.833,33 85.833,33 85.833,33 85.833,33 85.833,33 85.833,33 85.833,33 85.833,33 85.833,37
7 FUNDO DE PREVIDENCIA DE ESPERANTINA
410 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
00 Recursos Ordinarios
550 000 RPPS - Plano Previdenciário
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.000,00 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,33 45.833,37
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA250.000,00 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,33 20.833,37
420 Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro
00 Recursos Ordinarios
560 000 RPPS - Plano Financeiro
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.150.000,00 429.166,67 429.166,67 429.166,67 429.166,67 429.166,67 429.166,67 429.166,67 429.166,67 429.166,67 429.166,67 429.166,67 429.166,63
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,33 833,37
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA450.000,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00 37.500,00
430 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
00 Recursos Ordinarios
540 000 RPPS - Taxa de Administração
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 132.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 399.000,00 33.250,00 33.250,00 33.250,00 33.250,00 33.250,00 33.250,00 33.250,00 33.250,00 33.250,00 33.250,00 33.250,00 33.250,00
4 4 INVESTIMENTOS 40.500,00 3.375,00 3.375,00 3.375,00 3.375,00 3.375,00 3.375,00 3.375,00 3.375,00 3.375,00 3.375,00 3.375,00 3.375,00
6 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
400 000 Assistência Social
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.250,00 687,50 687,50 687,50 687,50 687,50 687,50 687,50 687,50 687,50 687,50 687,50 687,50
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 666,67 666,67 666,67 666,67 666,67 666,67 666,67 666,67 666,67 666,67 666,67 666,63
4 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37
390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
00 Recursos Ordinarios
400 001 Assistência - Rec. Vinculados
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.300,00 525,00 525,00 525,00 525,00 525,00 525,00 525,00 525,00 525,00 525,00 525,00 525,00
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.400,00 700,00 700,00 700,00 700,00 700,00 700,00 700,00 700,00 700,00 700,00 700,00 700,00
II - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Page 4 of 5
até Janeiro até Feveiro até Março até Abril até Maio até Junho
Desembolsos Mensais Acumulados
Dotação Inicial
até Julho até Agosto até Setembro até Outubro até Novembro até Dezembro
4 4 INVESTIMENTOS 4.200,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00
5 F U N D E B
110 Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
00 Recursos Ordinarios
230 000 FUNDEB - Magistério
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.678.700,00 1.639.891,67 1.639.891,67 1.639.891,67 1.639.891,67 1.639.891,67 1.639.891,67 1.639.891,67 1.639.891,67 1.639.891,67 1.639.891,67 1.639.891,67 1.639.891,63
240 000 FUNDEB - Outros
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.721.000,00 643.416,67 643.416,67 643.416,67 643.416,67 643.416,67 643.416,67 643.416,67 643.416,67 643.416,67 643.416,67 643.416,67 643.416,63
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA1.050,00 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.166.900,00 263.908,33 263.908,33 263.908,33 263.908,33 263.908,33 263.908,33 263.908,33 263.908,33 263.908,33 263.908,33 263.908,33 263.908,37
4 4 INVESTIMENTOS 223.750,00 18.645,83 18.645,83 18.645,83 18.645,83 18.645,83 18.645,83 18.645,83 18.645,83 18.645,83 18.645,83 18.645,83 18.645,87
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.000,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00 250,00
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
400 000 Assistência Social
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 965.935,00 80.494,58 80.494,58 80.494,58 80.494,58 80.494,58 80.494,58 80.494,58 80.494,58 80.494,58 80.494,58 80.494,58 80.494,62
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA1.000,00 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 284.500,00 23.708,33 23.708,33 23.708,33 23.708,33 23.708,33 23.708,33 23.708,33 23.708,33 23.708,33 23.708,33 23.708,33 23.708,37
4 4 INVESTIMENTOS 77.000,00 6.416,67 6.416,67 6.416,67 6.416,67 6.416,67 6.416,67 6.416,67 6.416,67 6.416,67 6.416,67 6.416,67 6.416,63
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
00 Recursos Ordinarios
400 001 Assistência - Rec. Vinculados
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 389.900,00 32.491,67 32.491,67 32.491,67 32.491,67 32.491,67 32.491,67 32.491,67 32.491,67 32.491,67 32.491,67 32.491,67 32.491,63
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 558.535,00 46.544,58 46.544,58 46.544,58 46.544,58 46.544,58 46.544,58 46.544,58 46.544,58 46.544,58 46.544,58 46.544,58 46.544,62
4 4 INVESTIMENTOS 88.800,00 7.400,00 7.400,00 7.400,00 7.400,00 7.400,00 7.400,00 7.400,00 7.400,00 7.400,00 7.400,00 7.400,00 7.400,00
312 Transferências de Convênios - Assistência Social
00 Recursos Ordinarios
110 000 Convênios
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.200,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.350,00 612,50 612,50 612,50 612,50 612,50 612,50 612,50 612,50 612,50 612,50 612,50 612,50
4 4 INVESTIMENTOS 5.250,00 437,50 437,50 437,50 437,50 437,50 437,50 437,50 437,50 437,50 437,50 437,50 437,50
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.250,00 437,50 437,50 437,50 437,50 437,50 437,50 437,50 437,50 437,50 437,50 437,50 437,50
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
II - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Page 5 of 5
até Janeiro até Feveiro até Março até Abril até Maio até Junho
Desembolsos Mensais Acumulados
Dotação Inicial
até Julho até Agosto até Setembro até Outubro até Novembro até Dezembro
300 000 Saúde
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.329.900,00 360.825,00 360.825,00 360.825,00 360.825,00 360.825,00 360.825,00 360.825,00 360.825,00 360.825,00 360.825,00 360.825,00 360.825,00
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA1.000,00 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,33 83,37
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.270.600,00 105.883,33 105.883,33 105.883,33 105.883,33 105.883,33 105.883,33 105.883,33 105.883,33 105.883,33 105.883,33 105.883,33 105.883,37
4 4 INVESTIMENTOS 36.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
4 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,67 416,63
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 31.500,00 2.625,00 2.625,00 2.625,00 2.625,00 2.625,00 2.625,00 2.625,00 2.625,00 2.625,00 2.625,00 2.625,00 2.625,00
213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
00 Recursos Ordinarios
115 000 Recursos Vinculados
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 457.000,00 38.083,33 38.083,33 38.083,33 38.083,33 38.083,33 38.083,33 38.083,33 38.083,33 38.083,33 38.083,33 38.083,33 38.083,37
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 512.450,00 42.704,17 42.704,17 42.704,17 42.704,17 42.704,17 42.704,17 42.704,17 42.704,17 42.704,17 42.704,17 42.704,17 42.704,13
4 4 INVESTIMENTOS 1.600,00 133,33 133,33 133,33 133,33 133,33 133,33 133,33 133,33 133,33 133,33 133,33 133,37
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.873.200,00 572.766,67 572.766,67 572.766,67 572.766,67 572.766,67 572.766,67 572.766,67 572.766,67 572.766,67 572.766,67 572.766,67 572.766,63
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.811.450,00 150.954,17 150.954,17 150.954,17 150.954,17 150.954,17 150.954,17 150.954,17 150.954,17 150.954,17 150.954,17 150.954,17 150.954,13
4 4 INVESTIMENTOS 23.300,00 1.941,67 1.941,67 1.941,67 1.941,67 1.941,67 1.941,67 1.941,67 1.941,67 1.941,67 1.941,67 1.941,67 1.941,63
220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa
00 Recursos Ordinarios
110 000 Convênios
4 4 INVESTIMENTOS 150.000,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00
2 CAMARA MUNICIPAL
001 Recursos Ordinários
00 Recursos Ordinarios
100 000 Geral
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.770.900,00 147.575,00 147.575,00 147.575,00 147.575,00 147.575,00 147.575,00 147.575,00 147.575,00 147.575,00 147.575,00 147.575,00 147.575,00
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA1.050,00 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 527.500,00 43.958,33 43.958,33 43.958,33 43.958,33 43.958,33 43.958,33 43.958,33 43.958,33 43.958,33 43.958,33 43.958,33 43.958,37
4 4 INVESTIMENTOS 99.500,00 8.291,67 8.291,67 8.291,67 8.291,67 8.291,67 8.291,67 8.291,67 8.291,67 8.291,67 8.291,67 8.291,67 8.291,63
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.050,00 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50 87,50
00
00 Recursos Ordinarios
00 00
RESTOS A PAGAR 0,00 9.744.887,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 86.500.000,00 16.953.220,34 7.208.333,33 7.208.333,33 7.208.333,33 7.208.333,33 7.208.333,33 7.208.333,33 7.208.333,33 7.208.333,33 7.208.333,33 7.208.333,33 7.208.333,37
Cronograma Mensal de Transferências Financeiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Status: À REPASSAR
JAN FEV MAR MAI
JUL AGO SET
JUN
OUT
ABR
NOV
784.973,75 784.973,75 784.973,75 784.973,75 784.973,75 784.973,75
784.973,75 784.973,75 784.973,75 784.973,75 784.973,75 784.973,75
DEZ
Total R$: 9.419.685,00
Entidade: CAMARA MUNICIPAL Status: À RECEBER
JAN FEV MAR MAI
JUL AGO SET
JUN
OUT
ABR
NOV
200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
DEZ
Total R$: 2.400.000,00
Entidade: F U N D E B Status: À RECEBER
JAN FEV MAR MAI
JUL AGO SET
JUN
OUT
ABR
NOV
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEZ
Total R$: 0,00
Entidade: FUNDO DE PREVIDENCIA DE ESPERANTINA Status: À RECEBER
JAN FEV MAR MAI
JUL AGO SET
JUN
OUT
ABR
NOV
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEZ
Total R$: 0,00
Entidade: FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES Status: À RECEBER
JAN FEV MAR MAI
JUL AGO SET
JUN
OUT
ABR
NOV
1.437,50 1.437,50 1.437,50 1.437,50 1.437,50 1.437,50
1.437,50 1.437,50 1.437,50 1.437,50 1.437,50 1.437,50
DEZ
Total R$: 17.250,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS Status: À RECEBER
JAN FEV MAR MAI
JUL AGO SET
JUN
OUT
ABR
NOV
110.702,92 110.702,92 110.702,92 110.702,92 110.702,92 110.702,92
110.702,92 110.702,92 110.702,92 110.702,92 110.702,92 110.702,88
DEZ
Total R$: 1.328.435,00
Cronograma Mensal de Transferências Financeiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Status: À RECEBER
JAN FEV MAR MAI
JUL AGO SET
JUN
OUT
ABR
NOV
472.833,33 472.833,33 472.833,33 472.833,33 472.833,33 472.833,33
472.833,33 472.833,33 472.833,33 472.833,33 472.833,33 472.833,37
DEZ
Total R$: 5.674.000,00
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materia nº 28/2018

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