materia nº 29/2018

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 06.554.174/0001-82
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL
QUADRIÊNIO 2018 A 2021
EXERCÍCIO DE 2019
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
DOCUMENTO PROTOCOLADO
servidos ua
ADM.: Vilma Carvalho Amorim
Rua Vereador Ramos, 746 — Centro — Esperantina — Piauí
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746 - Centro.
ai CNPJ - 06.554.174/0001-82
Esperantina
Terra que amamos
PROJETO DE LEINº 29 |, DE 2// DE SETEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual — PPA
2018-2021, do Município de Esperantina, Estado do Piauí,
e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Esperantina, Estado do Piauí: Faço saber que a Câmara Municipal
aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica revisado o Plano Plurianual - PPA 2018-2021, do Município de Esperantina,
Estado do Piauí, para o exercício de 2019, compreendendo os órgãos da administração direta e
indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais.
Art. 2º A exclusão, alteração ou inclusão de novos programas propostos decorrem dos
ajustes necessários em face de novos cenários e a situações não previstas quando da elaboração do
Plano.
$ 1º Os valores estabelecidos para as ações constantes do Plano Plurianual são referenciais,
não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais
e em seus créditos adicionais.
Art. 3º A Revisão baseada no inciso I, art. 7º da Lei do PPA 2018-2021, apresenta Anexo
Único de Programas, Metas e Ações que demonstra as alterações por Programa de Governo.
$ 1º Considera-se alteração de programa:
1 - Modificação da denominação, do objetivo ou do público alvo do programa;
IL - Inclusão ou exclusão de ações orçamentárias;
III - Alteração nos atributos do título, do produto e da unidade de medida das ações
orçamentárias.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina (PI), aos vinte e sete dias do mês de setembro de
2018.
Vilma Carvalho Amorim
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Hejiodesto
Rua Vereador Ramos, 746-€ INICIAL
06554174/0001-82 ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA
efnaisico |]
| [Apoio Administrativo
|| JOperações Especiais
Público Alvo: Orgãos públicos municipais
Objetivo: Prevenir futuras despesas com amortização e juros da dívida interna
Justificativa: O município depende das transferências da união, que eventualmente atrasam ou não ingressam, podendo necessitar de operação de crédi
to para evitar sobressalto na gestão do fluxo de caixa do município
Poder [o2 —— |PODEREXECUTIVO
[Orgão 02.06 — [SECRETARIAMUNICIPALDE FAZENDA
ECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
ã x Classificação
AGAO(ÕES) de Governo
[eco] conciso freio fra ENEM
3 2670 fEncargo com amortizações e juros da PERCENTUAL “0
divida interna
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para
2670 [or [00 | 3 |] 1.000,00 1.050,00 1.100,00 4.150,00
po fo 4 502.000,00 450.000,00 472.500,00 495.000,00 1.919.500,00
O te E ício di Ação(õ
E RARO] SO PACO) 503.000,00 451.000,00 473.550,00 496.100,00 R$ 1.923.650,00
Unidade de Medida dos
Produtos
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
aba
FB? Fiori sc Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA aginaco da
Rua Vereador Ramos, 746-( [ncia]
06554174/0001-82 [X [ALTERAÇÃO]
[ JincLusão |
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcLusão |]
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei |Descrição
po fm
ab
Rx Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 3 de 88
Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82
[ JincLusão |
[ JexcLusão |]
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Cód. | Descrição Classificação:
[fm |]
o0o1 | PROCESSO LEGISLATIVO Apoio Adminisiatio
| JOperações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Promover as ações do Poder Legislativo nas funções legislativa, fiscalizadora e julgadora, através da Câmara Municipal.
Justificativa: O Poder Legislativo, em todos os níveis de governo democrático, é parte integrante do sistema, tornando-se indispensável o seu funcionam
ento
Classificação Institucional:
Entidade CAMARA MUNICIPAL
Poder PODER LEGISLATIVO
AÇÃO(ÕES) de Governo: (d
[Reforma e ampl. do prédio do Poder 01 031
egislativo
Janutenção e Funcionamento da % | PERCENTUAL 10
âmara Municipal
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
90.000,00 94.500,00 99.000,00 103.500,00 387.000,00
16.000,00 6.050,00 [0 8,38250] 6.655,00 35.057,50
2.139.000,00 2.299.450,00 2.414.422,50 2.529.395,00 9.382.267,50
2.245.000,00 2.400.000,00 2.519.775,00 2.639.550,00 R$ 9.804.325,00
sificação
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
PREDIO
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
vinculada(s) aa PROGRAMA
aba
q
E Fionili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA gira calda
Rua Vereador Ramos, 746-( [jniciar |]
06554174/0001-82 [X[ALTERAÇÃO]
[ Jinciusão |]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ [ExcLusÃo |
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
po fJoosmB|
E? Fiorili SC Ltda - Software
a
R
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 5 de 88
Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ [ExcLUsÃo |]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Classificação:
Descrição
GESTÃO ADMINISTRATIVA |X fFinaristco
| [Apoio Administrativo |
[1]
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Fortalecer a gestão administrativa, os fluxos de informações, a modernização dos processos corporativos.
Justificativa: Necessidade de melhorar e manter as instalações físicas do Governo Municipal para bem atender a comunidade nos programas e serviços
postos à disposição dos munícipes
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
1
[Dói [o2m — [oramere Do Preramo
Unidade GABINETE DO PREFEITO
à Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo: Func Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
E E E O O E
HE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
2020 a(s) AÇÃO(ÕES)
2 | 2 [enstenção do Gabinete do Prefeito EN
Categoria
Econômica
2019
1.148.900,00 1.206.345,00 1.263.790,00 4.530.035,00
| 2050 [001 [00 | 3 | 4.000,00 4.000,00 4.200,00 4.400,00 16.600,00
Psp]
Led Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Fina Dido BO
Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcLusão |
Cust: E ício d: Açã
PE 926.000,00 1.153.100,00 1.210.755,00 | 1.268.410,00 R$ 4.558.265,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 02.02.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Cinssticação
ER o
IManut.do Escritório de Representação PERCENTUAL
em Teresina
Administração geral da Secretaria PERCENTUAL
Munic. de Governo
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s) É
00 3 76.000,00 241.450,00 | 253.522,50 | 265.595,00 836.567,50
BE EA O
Custo por Exercício da(s) Ação(ões]
if elo e ços) 313.000,00 470.050,00 493.552,50 517.055,00 R$ 1.793.657,50
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
Unidade de Medida dos
Categoria
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Ab
Ru Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 7 de 88
Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ [ExcLusÃo |]
Classificação Institucional:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
PODER EXECUTIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Classificação
Funcional
SubFunção
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Categoria
Ci E ício di A (6
ee aa ema atal N9dD(08e) 248.000,00 180.000,00 189.000,00 198.000,00
Unidade de Medida dos
Produtos
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
811.685,00
R$ 813.000,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Órgão SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
[0 Unidade [02.13.00 | SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Classificação
Funcional
lanutenção dos serviços de
administração geral
Unidade de Medida dos
Produtos
aba
qm Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Pagina 6 de 66
Rua Vereador Ramos, 746-€ INICIAL
06554174/0001-82 ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PERCENTUAL
riação e manutenção do plano diretor
= Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
001 | 00 | 4 340.000,00 290.750,00 1.255.862,50
[om [5 [| soom| 2mom|— ammo|— ásom] E
Vinculada(s) ao PROGRAMA 6.874.000,00 5.849.298,00 6.141.757,90 | 6.434.217,80 R$ 25.299.273,70
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei |Descrição
[000 [30/09/2018
Pr]
Rm Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 8 de 88
Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcLusão |
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
[xfmaisico |
| [Apoio Administrativo
[1
Operações Especiais
GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Planejamento e Orçamento
Justificativa: Planejamento é uma ferramenta administrativa destinada a criar meios para alcançar os objetivos da administração. Orçamento é o plano fi
nanceiro, derivado do planejamento para um exercicio
Unidade de Medida dos
Produtos
Funcional
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
[| 2051 [001/00 / 3 | 7.000,00 69.000,00 72.450,00 75.900,00
O sto por Exemicio dofs) Açãofoes) 8.000,00 70.000,00 73.500,00 77.000,00
Janutenção das ativ.de planejamento e
orçamento
PERCENTUAL
Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
4.150,00
224.350,00
alada(s) ao PROGRAMA
R$ 228.500,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
Legenda: g
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
Ab
PGR” Fionilisc Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 10/s BA
Rua Vereador Ramos, 746-( [Jiniciar |]
06554174/0001-82 [X [ALTERAÇÃO |
[ JincLusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcLusão ]
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei |Descrição
000 30/09/2018 |.
Ps]
RE Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA páginagiilido ee
Rua Vereador Ramos, 746-€
06554174/0001-82 ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ [EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
|X [Finalístico
0009 CONTROLE FINANCEIRO [Apoio Administrativo
[1
Operações Especiais)
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Gerenciar os recursos municipais buscando o equilíbrio das contas públicas, dentro da legalidade e legitimidade
Justificativa: A administração financeira precisa efetuar planejamento e controle da entrada e saída de recursos públicos, para evitar desvios e imprevist
os no fluxo de caixa
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
02.06.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos
Produtos
mo[cos] cescrção |runção | EM
[Manutenção geral da Secretaria da 123 % | PERCENTUAL 10
azenda
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
| 2081 [001/00] 3 | 571.000,00 402.800,00 422.940,00 443.080,00 1.839.820,00
PS E ício d: Ação(õ
da por Exercício data) Acgotêos)) 572.000,00 402.900,00 423.045,00 443.190,00 R$ 1.841.135,00
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
aba
qm Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 12 de 88
Rua Vereador Ramos, 746-( [iniciar]
06554174/0001-82 [XALTERAÇÃO |]
[ JincLusÃo |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcLusÃo |
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei [Descrição
[000 [30/09/2018
AA
Rr Fiorlli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 13 de 88
Rua Vereador Ramos, 746-( INICIAL
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Cód. | Descrição Classificação:
CONTROLE INTERNO
| [Apoio Administrativo
| | [Operações Especiais
Público Alvo: Orgãos públicos
Objetivo: Desenvolver e aperfeiçoar o sistema de controle interno do Poder Executivo, nos termos da legislação vigente.
Justificativa: O controle interno fiscaliza e monitora as unidades gestoras, no âmbito do Poder Executivo, em obediência à Constituição Estadual e às nor
mas to TCE.
Classificação Institucional:
[| Orgão Tozos | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
-
02.04.00 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
renão ousrunção] TO
CAR
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
io CO RO RR
[0 [| 4 | 1.000,00 100,00 110,00
po [3 66.000,00 64.800,00 68.040,00 71.280,00
67.000,00 64.900,00 68.145,00 71.390,00
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1.315,00
270.120,00
R$ 271.435,00
[C» «to por Exercício da(s) Ação(ões)
alada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Ti o: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
Legenda: Tip
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
ab
[ed Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Eegnanaica na
Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
[LoiNº * [DatadaLoi [Descrição
000 30/09/2018 |.
aba
FB? Fiorilisc Lida - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Fegina;1s de 68
Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
[x]
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
| Apoio Administrativo
| JOperações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Manter a ordem e segurança dos cidadãos do município.
Justificativa: O Município, em convênio com o Estado, precisa contribuir para reduzir os efeitos do crescimento da violência na sociedade, restabelecend
oa segurança.
o
Classificação Institucional:
| Entidade [41 [PREFENURAMUNICIPALDEESPERANTNA
SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Dói jam
SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
METAS FISICAS por Exercício
Unidade de Medida dos
ENA DO e
A E e
vil
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
[3 | 3.000,00 3.000,00 [318000] 3.300,00 12.450,00
[3/1 3.000,00 3.000,00 [315000] 3.300,00 12.450,00
10
(Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
6.405,00 R$ 26.215,00
ab
qu Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página lêide 88
Rua Vereador Ramos, 746-( [iniciar |
06554174/0001-82 [X [ALTERAÇÃO]
[ JincLusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JExcLusÃo ]
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
Legenda: g
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei |Descrição
opel
PS]
RE Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 17 de 88
Rua Vereador Ramos, 746-( [iniciar
06554174/0001-82 [X [ALTERAÇÃO]
[ Jincrusão |]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JExcLusÃo ]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
= | X JFinalistico
AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO [poi Aaminitavo|
mm
Operações Especiai:
Público Alvo: Comunidade idosa
Objetivo: Manter a diginidade e o bem estar social do idoso
Justificativa: É preciso manter programas e atividades específicos para atendimento ao idoso, principalmente o carente, estabelecendo cindições para m
anutenção da sua dignidade e bem estar
ml
Classificação Institucional:
[O Emtidade [4 [FUNDO MUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL-FMAS
Poder PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.08.01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificaçã
AÇÃO(ÕES) de Governo: TCS 0 Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
ento e
[Reforma do Centro de Convivência do 241 PREDIO
Idoso
lanutenção das atividades de proteção 241 % PERCENTUAL
ao idoso
lanutenção do Conselho Municipal do 241
Idoso
Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
21.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software
ay
q
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA página llfce 06
Rua Vereador Ramos, 746-€ [iniciar |]
06554174/0001-82 [X [ALTERAÇÃO]
[ JincLusão |]
[ JexcLusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
10.000,00 10.500,00 11.000,00 31.500,00
BELO EA E E DR
EC E O RC E RS
EEE RO [DO em
EEE De]
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
RR
2200000 | 222600 |
23.350,00 R$ 92.050,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei
30/09/2018 |.
abá
Rs Fiorilli SC Ltda - Software
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Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82 [X[ALTERAÇÃO]
[ lincLusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE fxlrinalisico |
| JApoio Administato |
[ Toperações Especiais
Público Alvo: Pessoas com deficiência
Objetivo: Melhorar as condições de vida para o deficiente físico
Justificativa: O Município deve prever no seu orçamento recursos para atendimento às pessoas com deficiência, principalmente os que dependem da pr
oteção do poder público por estarem abaixo da linha de pobreza
[2 [orecamo
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
1.000,00 1.000,00 1.050,00
8.000,00 8.000,00 9.450,00 8.900,00
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
37.350,00
adA
RR” Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Regina do de 68
Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82 [X [ALTERAÇÃO]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ [excLusão |
1.000,00 1.000,00 1.050,00 1.100,00 4.150,00
5.000,00 5.000,00 | 525000] 5.500,00 20.750,00
EM 0.00 1.000,00 1.050,00
[2132 [312 [00 | 1.000,00 0.00 000 | 000] 1.000,00
[2 [32] 00 [| 3 | sooo[ ooo] ooo) ooo] 6.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ô:
Ve 22.000,00 22.000,00 23.100,00 24.200,00 R$ 91.300,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
[ooo [3009/2018 |.
abá
[Ad Fiorlli SC Ltda - Software
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06554174/0001-82
[ IincLusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ [excLusão |
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Cód. | Descrição Classificação:
efrnaisio ]
AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE [apoio Aamnistavo
| [Operações Especiais
Público Alvo: Crianças e Adolecentes
Objetivo: Dar melhor condição de vida aos jovens do município, oferecendo meios para a superação da situação de vulnerabilidade
Justificativa: Atender o público-alvo, ajudando suas famílias carentes com ações para combater a pobreza, a desigualdade e o desemprego.
Classificação Institucional:
Entidade [4 [FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
[02 —— |PoDEREXECUTIVO
02.08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 02.08.01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
à Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo: E Uncionci Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
PERCENTUAL
lanut.das ações do programa
ROJOVEM
2141 |Manutenção das Ações do Programa o8
riança Feliz
i os
%
lanutenção das Atividades do % | PERCENTUAL
onselho Tutelar
%
2147 Manutenção das ações do programa q PERCENTUAL
PAEFI/CREAS
Manutenção das ações do programa o8 PERCENTUAL
PETI/AEPETI
Pesa
Rs Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Fágina 22/de 68
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06554174/0001-82 [eaLTERAÇÃO |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
ss FR. «R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) Gru Econômica ES 2019 2020 2021 a(s) AÇÃO(ÕES)
E RC RE E E]
EA E E
elocpç Ar gi R$ 1.327.467,77
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: És)
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade [4 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
PODER EXECUTIVO
02.08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.08.04 | FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo: Chnnstienção Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
[co0] mescrição |runção [Subrunção o [om |
IManut.das ações do programa % PERCENTUAL
PROJOVEM
2147 [Manutenção das ações do programa % | PERCENTUAL
PAEFICREAS º
2149 |Manutenção das ações do programa PERCENTUAL
PETI/AEPETI
1146 [Aquisição de equip, reforma & PREDIO
ampliação do FMDCA
Pest]
PGR” Fiori sc Ltda - Sofiware
2140
BHE
2147
Código
da(s)
ECO E E RR 1
RE E O OR 1 1
[2 [ua[m[ 2 [o smm[ o| ——m| sm sm]
2-Atividade
3-Operação Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-(
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
lanut. das ativid. de prot. à criança e PERCENTUAL
%
ao adolescente :
[| PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
10
Assistência à Criança, ao Adolescente e
ao Jovem
243
=
|Manut.do Cons.dos Dir.da Criança e do
Adolescente
IManut.das ações de comb.ao abuso e
expl.sexual de crianças e adolescentes
Janutenção das ações do programa
>
m
pu]
Fo)
ES)
z
ú
o8
Categoria
94.000,00 36.150,00
Fonte de Recurso:
37.957,50
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
F
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Página 23 de 88
10 10 10 40
KEKEEHE
KIKEEHE
NEN RC
ENENENE:
Custo Total Estimado para
39.765,00 R$ 207.872,50
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
aÁ
qu” Fionilli SC Ltda - Software
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lo
Data da Lei
[000 [30/09/2018
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by
q Fiorili SC Ltda - Software
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EXCLUSÃO
Hi
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL |X JFinatistico
| |Apoio Administrativo
| [Operações Especiai
Público Alvo: Comunidade, principalmente a carente
Objetivo: Prestar assistência às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação de mão de obra e gerando trabalho e renda.
Justificativa: A falta de emprego e os baixos níveis de renda existentes no município exigem do poder público a implantação de programas e atividades p
ara minimizar os efeitos da carência da população
tal
Classificação Institucional:
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
[2]
Órgão 02.08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.08.01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
à . Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo: Funciondl Unidade de Medida dos
Produtos
[recon] comes [ride força ERERE:
4 | 1151 [Reforma e Ampliação de Predios da 244 — |prep| PREDIO 5 5 20
Assistencia Social
2 |21501) arutenção dos serviços de assistência eo [xl PERCENTUAL ENEM 20 20 so
Iso
2151 |Manut. da Gestão do Bolsa Família - 5) o) o)
IGDBF
EM : EN
Janutenção das Ações do Programa ENE PERCENTUAL 10 10 40
GD-SUAS
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
E
PA
Psp
qr Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 26 de 88
[oqmniciar |]
[X [ALTERAÇÃO |
» | 2154 Formação de Atores do Sistema o ar o | PERCENTUAL E 5 E E 30
ocioEducativo
7 | 2157 Manutenção das Ações do Programa PERCENTUAL E
IscFv
2 2159 Manut.das ações do prog.de at.integral 244 % PERCENTUAL 10 10 4
familia- PAIF
E E
Es F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
c 's) AÇÃO(ÕE:
Ação(ões)| Sfu | Cód |Econômica 2018 2019 2020 2021 ao) /AÇÃO(OEB)
1151 001 | 00 4 54.000,00 56.700,00 472.100,00
0 37.800,00
1.247.438,50 4.476.210,25 |
2150 31
164.815,00 173.055,75
181.296,50 969.167,25
2150
3
;
3
4
5.250,00 5.512,50
2156 311
2157 311
ESSE
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
|vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
00
2157
oo 3
ESC RO
2151 311 [ 00 | 4 0,00 40.000,00 42.000,00
Da RR SR EI
2152 311 | 00 4 1.000,00 8.000,00 8.400,00
3
0,00 110.800,00
1.000,00
3 70.000,00 14.500,00
1.888.000,00
116.340,00
11.025,00
236.775,00
0,00 10.500,00
0,00 225.500,00
15.225,00
2.000.185,00
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
2.100.164,25
0,00 0,00
5.775,00 16.537,50
265.000,00
126.000,00
451.505,25
195.827,50
26.200,00
47.300,00
349.020,00
450,00
33.075,00
8.800,00
[isso |
248.050,00 710.325,00
15.950,00 115.675,00
R$ 8.188.492,75
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Petr]
aqu Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JExcLusÃo |]
Classificação Institucional:
Entidade [4 [FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
02.08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 02.08.02 | ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo: sie Unidade de Medida dos
Produtos
moojcou) beecição —— Jrunção [ousrunção
METAS FISICAS por Exercício
Meta
PPA
Impl.e Manut.de Programas 08 PERCENTUAL 10 10 “0
ecorrentes de Emendas Individuais
social
lanutenção das ativ. da Cozinha o8 244 % | PERCENTUAL 10 “0 o!
omunitária
e F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões)| Sru | Cód Econômica) ams | a EE eu a(s) AÇÃO(ÕES)
172.000,00 0,00 0,00 [900] 172.000,00
59.000,00 0,00 [0 900] 59.000,00
EM EE RE
DE
DS
Do
[ms [oro] RR RR
2150 001 222.250,00 233.362,50 244.475,00
9
a
8
o
e
o
8
ab
PGR” Fiorilisc Lica - software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ocmado cado
Rua Vereador Ramos, 746-€
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
0,00 13.230,00
Custe E ício d Ação(d
RS AN 479.000,00 245.850,00 | 258.142,50] 270.435,00 R$ 1.253.427,50
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
4.200,00 4.410,00 4.620,00
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei |Descrição
[000 |30/09/2018
aibá
ed Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
> www w>—>——>——>————>—>———
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
Classificação:
0% | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE [X [Finatistco — — |
| JApoio Administrativo |
=
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Ampliar e manter as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços do município
Justificativa: A prestação dos serviços de saúde ofertados pelo município exige investimento em espaço físico e equipamento, e custeio das atividades n
ecessárias à manutenção dos atendimentos
Pi
Classificação Institucional:
Entidade [3 [FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
à 7 Classificação A:
AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional METAS FISICAS por Exercício
onstrução, ampl. e recuperação de 10 PREDIO 10 10 “0
nidades de saúde
1
o
Unidade de Medida dos
Produtos
Meta
PPA
1 1165 mplantação de Unidade de Refer.em D) 301 PRED PREDIO
Atenção Básica
PREDIO
p
2160 [Manutenção dos serviços municipais de 1 PERCENTUAL 10 “0
saúde
—A
emilio e
1167 |Const, ampl.e reforma de Unidades
2164 [Manutenção das Ações do
ofinanciamento
abá
qm Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Eópina;d0 de:Bh,
Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82 X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcLusÃo ]
Caia F.R. | F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
250.400,00
1160 001 fofo] 4 200.000,00 16.000,00 16.800,00 17.600,00 400,
1160 215 4 0,00 450.000,00 472.500,00 495.000,00 1.417.500,00
00
1160 220 [0 [4 57.000,00 0,00 0,00
a
no
>
Ss
s
o
Ss
5
>
s
s
o
s
1165 | 001 | Dos 10.000,00 0,00 0,00 000,
1165 220 | 00 4 0,00 10.500,00 11.025,00 11.550,00 33.075,00
1167 220 | 00 4 523.000,00 0,00 O 523.000,00
1167 [001 [ 00 |] 4 727.000,00 0,00 000) 000, 727.000,00
2160 | 001 | 00 3 6.854.000,00 5.601.500,00 5.881.575,00 6.161.650,00 24.498.725,00
2160 001 | 00 4 230.000,00 36.500,00 38.325,00 40.150,00 344.975,00
2161 214 [00 | 3 | ao] 1.664.150,00 1.747.357,50 1.830.565,00 5.242.072,50
2164 [23 [00 | 3 | 900] 298.900,00 313.845,00 328.790,00 941.5354
00 4 0,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões,|
ncub sie) do o Aa) 8.601.000,00 8.080.650,00 8.484.682,50 8.888.715,00 R$ 34.055.047,50
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
—
Classificação Institucional:
Entidade ER
2 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Poder PODER EXECUTIVO
Órgão 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02.11.02 | SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS
ÃO(Ó ; Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo: ER Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
Manut.do Serviço de Atend. Méd. de PERCENTUAL
Decorrentes de Emendas Individuais
Tipo
aba
aqu Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 31 de 88
Rua Vereador Ramos, 746-( INICIAL
06554174/0001-82 X [ALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ Texcrusão |
PERCENTUAL
301 % 40
4 METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
a(s)
EC ED A RE RE O
00 | 100000] | tr0000 |
[001/00 [| 4 1.000,00 1.000,00 1.050,00 1.100,00 4.150,00
Código
Custo Total Estimado para
3.000,00 3.000,00 | 3.150,00] 3.300,00 12.450,00
Dos 3.000,00 3.000,00 [345000] 3.300,00 12.450,00
[| 2180 [001/00 | 3 7 119.000,00 106.000,00 111.300,00 116.600,00 452.900,00
E de Ação(ões
Gueto por Exstoicio da (a) Apão(dss) 301.000,00 113.000,00 118.650,00 124.300,00 R$ 656.950,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
A 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei |Descrição
[000 [30/09/2018
ab
Rs Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 3206 68
Rua Vereador Ramos, 746-C
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA E a
[ [operações Especiais
Público Alvo: Contribuintes e participantes do Fundo Municipal de Previdência Social
Objetivo: Gerenciar as atividades do Fundo Municipal de Previdência Social
Justificativa: O Fundo Municipal de Previdência Social exige a participação da Prefeitura Municipal no gerenciamento das suas atividades
(
Classificação Institucional:
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DE ESPERANTINA
02
Poder PODER EXECUTIVO
Órgão 02.15 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
Unidade 02.15.01 | FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-PLANO FINANCEIRO
à Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo: Encionci Unidadó dó Médidá dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos PPA
2 2122 Manut.do Fundo Previd. Ê 272 % PERCENTUAL 10 10
IMunicipal-Plano Financeiro
e
p=ê F.R. | FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Agão(õos) Om | O96 |Ssonômisa Zoro RC DR RE 1) Asho(ões)
[22 [o [o] EC] zoom”
aba
Pq Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 33 de 88
Rua Vereador Ramos, 746-( [iniciar
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JExcLusÃo |
3.303.500,00 5.160.000,00 5.418.000,00 5.676.000,00 19.557.500,00
jofos [o oo 450.000,00 472.500,00 495.000,00 1.417.500,00
Cust E ício di Ação(õ
A pi 4.306.000,00 6.072.500,00 6.376.125,00 | 6.679.750,00 R$ 23.434.375,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
FUNDO DE PREVIDENCIA DE ESPERANTINA
Órgão [02.15 | FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
Unidade 02.15.02 | FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-PLANO PREVIDENCIÁRIO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Olassificação | Unidade de Medida dos | METAS FISICAS por Exercício
Produtos
mo [coa] Descrição |runção [Subrunção|
2127 |Manut. do Fundo 272 % PERCENTUAL
Previd.Municipal-Plano Previdencia
Benefícios Previdenciarios-Plano 997 % | PERCENTUAL
Previdenciario
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
REC E RR A E 1
RR E
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
DS
ESC E E E RR PR 1
DS
1.147.000,00 1.029.000,00 1.080.450,00
'” “sto por Exercício da(s) Ação(ões)
ulada(s) aa PROGRAMA
1.131.900,00
R$ 4.388.350,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
aba
Rm Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Eágina Sfde db
Rua Vereador Ramos, 746-( [JNicial |]
06554174/0001-82 [X[ALTERAÇÃO]
[ JincLusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ [excLusão |]
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Descrição
[00 — [3ooszois |
ahá
RE Fiorilli SC Ltda - Software
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06554174/0001-82 [X [ALTERAÇÃO]
[ JincLusão |
LI
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| cód. | Descrição Classificação:
ES PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE [x fEinalístico
| JApoio Administrativo
[1
Operações Especiais)
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Manter programas e atividades destinados a áreas específicas da saúde
Justificativa: Melhorar a gestão dos programas especiais de saúde, facilitando o acesso aos serviços, com qualidade, para reduzir os indicadores negativ
os na área de saúde
Classificação Institucional:
Entidade [3 [FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS
Poder PODER EXECUTIVO
Órgão [02.11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02.11.01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta
[7
E
s
mn
E
3
lanutenção das Ações do Programa
'armácia Básica
lanut. das Ações do LRPD - Lab. de
Próteses Dentárias
2167 [Manutenção das Ações do Programa % | PERCENTUAL
ASF
2168 [Manutenção das Ações do Programa 10 PERCENTUAL
PMAQ
PSE
o
2
301
aby
dá Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
10
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
301
Eid DIEHO
E F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Ação(ões) Côul] Econômica 2020 2021
ma [0 | 3 | ooo] aomo0o| 2árs0000] | 255.000.00 |
ze [z3[00[ 3 | ooo] c000000] 84.500,00 88.000,00
Ho [24 [00] 3 | ooo] ssosonDo] seraos0o] 615.800,00 |
mer | 2m 110,00
are [210/00] 3 | amooo) ooo] 000] 0,00
me [210/00 ) 4 | toooo) ooo] mo) oo
[ze [mo[0) 4 | ooo] ooo | amo] Odo]
mes [210/00 | 3 | somo) ooo] ooo] 00]
ares [214 [00] 4 | oo] ooo] os0O | 110.00
mis | 214 | 00 487.510,00
aro | 214 | 00
ma [00 ) 3 | ooo] atom) asos0o] a st000 |
EEN EEN RE O O
no [20/00] 4 | too) ooo] Omo] 000]
212 | 210 | 00 E 25200000) OO) ooo] 000]
206.500,00 216.825,00
mos [001/00 ) 3 | *sezmod) ooo] ooo) 000]
[mes [210/00 | 3 | 2200000] 000] 0.00 9.90
[ze [2a[00) 5 | ooo] *zozezoo0o| * 2rzsmro0o| 2.226.620,00 |
Bio [214/00] 5 | ooo] *eososoco] 189530250] 1.985.555,00 |
aee | 210 [ 00 3 229300000] o0[ ooo] 000]
[ze [z0[00) 4 | ooo) Togo] oo) 000]
[2 [mo[00 | 3 | uma) ooo) ooo] 000]
[ze [24 [00) 4 | oo] — zomcooo] 2rooo0o] | 2200000 |
Bs [214 [00 | 3 | ooo] * toragsomo| izriisaso| 1.181.455,00 |
2 2185 Ja ções do Progr.de Ag.Comunitários de 10 % PERCENTUAL 10 10
aúde-PACS
Ações do Programa de Saúde da 10 PERCENTUAL
amilia-PSF
2 2188 Ações do Programa de Incentivo à
aúde Bucal
2 [2] Ações do Programa PPI/ECD EN
implantação do Centro de Atenção
Psicosocial - CAPS
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Ena
8
E]
q
[02]
a
[7]
E
S
o
» n| »
S S| o
>
S
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
E
s
250.1
o
Ss
s
3
E
8
s
e
E
»
E
s
a
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3
1.763.685,0.
a
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5
E
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2
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1
2
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s|s|s
1.339.065,00
ns
Es
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e
s
o
s
1
650.475,00
ns
a
Njals
s|B
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ele
8s|s
o
N
o
8
s
o
s
2.172.000,00
6.376.230,00
5.685.907,50
2.293.000,00
63.000,00
3.383.257,50
ab4
Re Fiorilli SC Ltda - Software
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Rua Vereador Ramos, 746-( [Niciar
06554174/0001-82 [X [ALTERAÇÃO |
[ JincLusão |
LI
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2189
oo 3 168.000,00
[3 [oo] 403.700,00 423.885,00 444.070,00
EX
[o E ício di; Ação(ô
[ram om E pereieio da(s) Agso(0es) 7.439.000,00 6.842.900,00 7.185.045,00 | 7.527.190,00 R$ 28.994.135,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
168.000,00
1.271.655,00
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei |Descrição
[000 [30/09/2018 |.
ml
Fiorilli SC Ltda - Software
aba
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Freginajdf do Ro
Rua Vereador Ramos, 746-( [JNiciaL |]
06554174/0001-82 [X [ALTERAÇÃO]
INCLUSÃO
m
x
o
E
c
E)
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| cód. | Descrição Classificação:
027 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL [oa Elnntsfico
Apoio Administrativo
[| [Operações Especiais)
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Ampliar e manter as instalações de hospitais e ambulatórios do município
Justificativa: A municipalização dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, deu ao município a gestão dos recursos para investimento e para
pagamento das despesas de caráter continuado decorrentes da atividade
Classificação Institucional:
Entidade Fm FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02.11.01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AO(É Classificação
EI de Governo: EuScioni Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos PPA
1167 |Const, ampl.e reforma de Unidades PREDIO
[Básicas de Saúde
ref quisição de unidade móvel de saúde EEE vEiC | VEICULO EN
Manut.do Serviço de Atend. Méd. de PERCENTUAL
Urgência-SAMU
implantação do Centro de Atenção PERCENTUAL
[Psicosocial - CAPS
fes ae Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Gusto Total Estimado par
Aba
Re Fiorilli SC Ltda - Software
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06554174/0001-82
| [incLusão ]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcLusão |]
0,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 63.000,00
RR RR RR
RR RR
E RS
[Da]
[Ds] a
RR 1
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 150.000,00 1.118.550,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1.174.477,50
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
lassificação Institucional:
[Entidade [3 [FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -FMS
[unia Jor tros forense essas
AÇÃO(ÕES) de Governo: Dr Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
[ema] omcição frmiofustunã) CMS [mo Tamo | am |
pé [O prsumieom [o [e [u [MEMO [im [o [so |
ambulatoriais e hospitalares
DE Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Gusto Total Estimado para
peato por Fmtoíolo da(a) Aglio(0oa) 58.000,00 60.900,00 63.945,00 66.990,00 R$ 249.835,00
genda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
A 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
4
q Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA GECNERi ES
Rua Vereador Ramos, 746-C [incial |]
06554174/0001-82
[ [incLusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
[oo Jsmomos |
abá
Led Fiorilli SC Ltda - Software
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Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
so | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL [Einaistio o 2
| | ]Apoio Administrativo
Público Alvo: População na faixa etária de 7 a 14 anos
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental
Justificativa: A crescente procura pela escola pública exige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e c
ustear as despesas de caráter continuado decorrentes do investimento
Classificação Institucional:
[o2 —— |PODEREXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.07.03 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo: Cleanincação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
escolares-40% FUNDEB
1207 |Programa municipal de transporte PERCENTUAL
EmaREDSS [nu [= [=[Mem | [o [= [|]
lanut.e desenv.do ensino % PERCENTUAL
'undamental-40% FUNDEB
Fundamental-40% Fundeb
ETAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
Meta
E
o
Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
ab4
[dá Fiorilli SC Ltda - Software
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[INCLUSÃO |] ÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcLusão ]
1.000,00 0,00 1.000,00
BE E
E 2 RE SS
RR
E RR RR
Do
0,00
9.077.000,00 9.796.950,00 10.286.547,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
0,00
vinculada(s) ao PROGRAMA dei,
10.776.145,00 R$ 39.936.642,50
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
L 4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade [5 JrunDEB
Órgão 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo: sd
peso farão] TT
Remuneração do Magist.-Ensino PERCENTUAL
Fundamental-60% FUNDEB
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
19.672.000,00 19.102.150,00 20.057.257,50 21.012.365,00 R$ 79.843.772,50
Unidade de Medida dos
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
aá
Sd Fiorilli SC Ltda - Software
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Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Classificação Institucional:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Classificação
Finland Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
onstrução, ampliação e recuperação 361 PRED PREDIO
de unidades escolares
'mpl.e Manut.de Programas 361 % PERCENTUAL
Decorrentes de Emendas Individuais
lanutenção e desenvolvimento do 12 % | PERCENTUAL
ensino fundamental
PERCENTUAL
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
0,00 100.000,00 110.000,00 315.000,00
21.000,00 22.000,00 1.066.000,00
RR 100,00
00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
ojos [oo simo| sms uso) — os]
[00 [ 3 1] 40.050,00 42.052,50 44.055,00 126.157,50
EX
2.788.151,10 2.920.920,20 10,442.453,30
420.000,00 441.000,00 462.000,00 1.323.000,00
[onfoo | + | seco] mosomno|— sosmmamo| — smsno] ——————— Srasõo |
lanutenção do prog. de transporte
escolar
lerenda Escolar Municipal
FR. | FR.
Pa]
qu Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
2206 4 1.000,00 0,00 0,00 0,00
EM RSEINES ES O O O
mo [12 [00] 3 [0 om[ domo) arasmo0o] — assmomo] ati s000 |
ES ER DR O E E A
[ 2239 [001 | 00 ê 0.00 278.250,00
o oa 4.833.761,10 R$ 18.137.283,30
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei |Descrição
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Página 44 de 88
1.000,00
[000 —|30/09/2018 |.
abá
qu Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 45 de 88
Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
ocse | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO [x fFinolniico
[[loperações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Manter parcerias com outros entes governamentais para ampliar e melhorar o ensino no município
Justificativa: Os programas especiais de educação facilitam o acesso aos serviços e a permanência dos alunos na atividade, contribuindo para reduzir o
s indicadores negativos na área de educação
Classificação Institucional:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
tmA . Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos
[oe] menção Jrumão oração) O
2207 |Prom.da Educ.Ambiental nas Escolas e % | PERCENTUAL
omunidade
Ações do programa Nac. de Alim. 12 361 % PERCENTUAL
scolar-PNAE
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Arão(ões)
[190 [00 [| 3 | 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00
E E RR] EE
3
o
Categoria
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
12.900,00
12.900,00
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qu Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 46 de 88
Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82 ALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
952.000,00 952.000,00
[240 [u22 [00 | 3 | 2
Cust: E jo di Ação(õ:
ut por Exercício Guía! Aego(0es) 958.000,00 936.300,00 983.100,00 | 1.029.900,00 R$ 3.907.300,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
O CART DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº
| Data da Lei | da Lei PD
[000 [30/09/2018 |
Psp
RE Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 47/de 88
Rua Vereador Ramos, 746-€ [JNiciar 7]
06554174/0001-82 [X [ALTERAÇÃO]
[ JincLusÃo
[ JExcLusÃo
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: .
Descrição
PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS
Classificação:
[efnaisio
| [Apoio Administrativo
| [Operações Especiais
Público Alvo: Jovens e adultos
Objetivo: Elevação do nível de escolaridade do trabalhador
Justificativa: Criar oportunidade para elevar o nível de escolaridade dos trabalhadores que não tiveram acesso à escola, nos termos do Decreto Presiden
cial 5.840, de 13.07.2006
[Ed
Classificação Institucional:
DO mae |]
[ee Je
PODER EXECUTIVO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.07.03 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
à Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo: cien Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
[om] menção Jrumio Jour] UNO [og Tamo [amo |
IPROEJA-Manut.e desenvolvimento do PERCENTUAL 10
ensino-40% FUNDEB
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
[| 2268 [mo [00 | 3 1] 7.000,00 201.650,00 211.732,50 221.815,00 642.197,50
8.000,00 202.700,00 [massas | 222.965,00 R$ 646.497,50
Custo Total Estimado para
Categoria
a(s) AÇÃO(ÕES)
Econômica
” “o por Exercício da(s) Ação(ões)
lada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
Psjz
Rx Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA eginal48 de 5
Rua Vereador Ramos, 746-( [omiciar
06554174/0001-82 [X[ALTERAÇÃO |
[ JincLusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcLusão |
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade [5 JrunDEB
| Poder [oz | [PODEREXECUTIVO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Ca METAS FISICAS por Exercício A
unciona PPA
DEM EREREN ES
2257 |PROEJA-Rem.do magistério-60% PERCENTUAL
Código GE Catsgora METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para |
Ação(ões)
[227 [no[00] 3 | soo0o] tra00o| eroso0o| | easzogo | 308.180,00
Cust: E ício Ação(õ:
EE Sar 65.000,00 77.200,00 81.060,00 84.920,00 R$ 308.180,00
Unidade de Medida dos
Produtos
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei |Descrição
[000 [30/09/2018 |.
abá
Rs Fiorlli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 49 de 88
Rua Vereador Ramos, 746-( [JNiciar 7]
06554174/0001-82 [X [ALTERAÇÃO]
[ Jinciusão |]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcLusão |]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
DO Descrição TT chassicação;
oo | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL [xifioalivicom
[ |Fpoio Administaivo|
[loperações Especiais
Público Alvo: População na faixa etária de 3 a 6 anos
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino infantil
Justificativa: A procura pela escola pública exige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e custear as
despesas de caráter continuado decorrentes do investimento.
Classificação Institucional:
E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.07.03 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
à Classificaçã:
AÇÃO(ÕES) de Governo: TER º | Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
1261 [Const. de cheches e unid. 12
pré-escolares-40% FUNDEB
lanutenção do Ensino Inf.
Pré-Escolar-40% FUNDEB
[Manutenção do Ensino Inf. Creche-40% 12
UNDEB
undeb
a; Janut.e desenvimento do ensino 12 365 PERCENTUAL
infantil-40% FUNDEB
FUNDEB
aby
ed Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-€
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em
Código
da(s)
Ação(ões)
«R. | Categoria
Cód | Econômica
00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
oo 4 50.000,00
4.000,00
428.000,00 0,00
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
483.000,00
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
RR E
E
a(s) AÇÃO(ÕES)
515.290,00
Página 50 de 88
[X [ALTERAÇÃO
[ JincLusÃo
EXCLUSÃO
Custo Total Estimado para
170.500,00 492.250,00
428.000,00
1.008.450,00 1.058.745,00
1.109.040,00 R$ 3.659.235,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento) a
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Do ni Jo Jus
Órgão 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.07.20 | REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB
METAS FISICAS por Exercício
à . Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo:
[Remun.do Magistério - Creche-60%
UNDEB
2211 |Remun.do Magistério - Pré-Escola-60% 12
UNDEB
[Remun.do magistério-ensino % PERCENTUAL 20
infantil-60% FUNDEB
Unidade de Medida dos
Produtos
e Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
pao [mofo [| 3 | ooo] 130.650,00 137.182,50 1457715,00
411.547,50
aba
id Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 51 de 88
Rua Vereador Ramos, 746-( [Jiniciar 7]
06554174/0001-82 [ETALTERAÇÃO]
[ Tinciusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
0,00 354.200,00 371.910,00
[me [m[o [5 | toe om[ co]
Custo por Exercício da(s) Ação(ões]
'vinculada(s) ao RAD ES) 7.000,00 484.850,00 509.092,50
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
389.620,00 1.115.730,00
| stasssoo| RS 1.634.277,60
Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
A CE
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
+ Cla: cação
AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
[reco] pescição Jrunção [oubtunção EM
onstrução de creches e unidades PREDIO 10
pré-escolares
2260 Manutenção e desenvolvimento do 12 PERCENTUAL
nsino infantil
2264 |Manutenção da Alimentação Escolar PERCENTUAL
Infantil
lanutenção e des. do transporte % | PERCENTUAL
escolar - Infantil
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
PODER EXECUTIVO
METAS FISICAS por Exercício
E
pe ro
Categoria
100.000,00
100.000,00
[o 900] 49.100,00 54.010,00 154.665,00
[o 900] 50.000,00 52.500,00 55.000,00 157.500,00
621.000,00 10.000,00 10.500,00 11.000,00 652.500,00
[o do 206.850,00 217.192,50 227.535,00 651.577,50
[o 900] 100.000,00 105.000,00 110.000,00 315.000,00
10.000,00 74.300,00 78.015,00 81.730,00 244.045,00
ab
Rm Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 62 de 88,
Rua Vereador Ramos, 746-€ [JINciaL
06554174/0001-82 [X [ALTERAÇÃO]
[ Jinctusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JExcLusão |]
00 4 1.000,00 0,00 0,00 0,00
E A RR RE E
[ss [on jo [| xóo| oo[— am[ om] road]
RE ET A RR 2 E
E E E RT RR 2]
(Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 737.000,00 569.200,00 597.660,00 626.120,00 R$ 2.529.980,00
|vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei
[000 [30/09/2018 |.
dA
[1d
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 53 de 88
Rua Vereador Ramos, 746-( INICIAL
06554174/0001-82 ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
ES PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS HELIO
| [Apoio Administrativo
[ [operações Especiais]
Público Alvo: Pessoas com deficiência
Objetivo: Atender pessoas com necessidades especiais na escola
Justificativa: Necessidade de participação do município no atendimento às pessoas com necessidades especiais na área da educação.
rd
Classificação Institucional:
Entidade [5 TrunDes
Poder [o2 —— |PoDEREXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.07.03 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo: Caro Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos PPA
refe] omsnção fruto [ouro EJEREM
2273 |Manut.e desenv.do ensino 367 PERCENTUAL 10 10 40
especial-40% FUNDEB
são RE EA METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
2273 mofo | 4 1.000,00 1.050,00 1.100,00 4.300,00
CEO es ER or no 10.000,00 107.600,00 112.977,50 118.355,00 R$ 348.932,50
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
aba
q Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SEGA Cat,
Rua Vereador Ramos, 746-€ [Iniciar ]
06554174/0001-82 [X[ALTERAÇÃO]
[ Jincrusão |
[ [EXCLUSÃO |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
[o2 —— |PODEREXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade de Medida dos
Produtos
Código
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para |
a(s) AÇÃO(ÕES)
E ER | catagorta METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
REZA EE DE 2
[Cust: E ício Ação
SUAS] o PROG AA 6.000,00 14.500,00 | 15.225,00 | 15.950,00 R$ 51.675,00
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei |Descrição
MOMO | TT
aba
Rs Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página SS /de 88
Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82 [XTALTERAÇÃO)
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
coa | Descrição OT crassiicação:
7 efnsisico
0038 APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS E apoio Admiistatvo!
[| | JOperações Especiais
Público Alvo: Grupos organizados e comunidade em geral
Objetivo: Incentivar a comunicação e a cooperação entre as pessoas, para aprimorar os seus valores, instituições e criações
Justificativa: O poder público precisa apoiar a ação humana individual e coletiva que se manifesta nos modos de sobrevivência, nas normas de comporta
mento, nas crenças, nas instituições, nos valores espirituais e nas criações materiais
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Poder [o2 —— |PoDEREXECUTIVO
Órgão SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade 02.05.00 | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
. Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo:
E Fã err
| lanutenção e desenvolvimento das ENEM
p
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo
atividades culturais
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
O Em
758.000,00 769.900,00 808.395,00 846.890,00 3.183.185,00
759.000,00 770.400,00 808.920,00 847.440,00 R$ 3.185.760,00
Categoria
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
[mo [onfoo |
EDMEIES
” “to por Exercício da(s) Ação(ões)
lada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
tegenda: g
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
spa
qm” Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA pesnadodado
Rua Vereador Ramos, 746-( CNA |]
06554174/0001-82 [XTALTERAÇÃO |]
[ JincLusão |]
[ [ExcLusão ]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei
ooo fon |
pa
Eq
Fiorilli SC Ltda - Software
aba
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Faginassride 88
Rua Vereador Ramos, 746-C [OJNiciaL ]
06554174/0001-82
[ Jinctusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
PROGRAMA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS [XfFinalistico
| | Apoio Administrativo |
| Joperações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Representar perante a ordem pública o cidadão e a sociedade como um todo
Justificativa: É função do poder público estabelecer as condições para fazer valer os direitos do cidadão, de forma individual, coletiva ou difusa, a custódi
ae a reintegração social
[Orgão [02.13 | SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
[Unidade [02.13.00 | SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para
Categoria
a(s) AÇÃO(ÕES)
Econômica
4.000,00 3.100,00
to por Exercício da(s) Ação(ões)
ulada(s) ao PROGRAMA 3.410,00 R$ 13.765,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
A
FG” Fiori sc Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Regnagonado
Rua Vereador Ramos, 746-( INICIAL
06554174/0001-82 X [ALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
te Tomar DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
[LeiNo |] Nº Data da Lei 7 —DDDD————
[000 [30/09/2018
abá
RR Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 59 de 88
Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ [excLusão ]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Cód. | Descrição
0040 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Atender a comunidade em geral nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município
Classificação:
Apoio Administrativo
Operações Especiai
Justificativa: É função do Governo Municipal implementar obras e servi
tabilidade
ços de urbanização a fim de dotar o Município das condições necessárias de habi
14
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Poder PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
x . Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos PPA
Tipo 2019 2020 2021
4 1320 |Const.e rec.de calçamentos e outros METRO QUADRADO 15 15
pav.em lograd.públicos
1 Adequação da Rede de Iluminação 15 451 E KILOMETRO EEN 10 10
so
4
Publica [o]
esse [o [o] :
er [0 e |
1 1326 [Const., Ref., Revitalização de Praças 15 [o]
Públicas
2055 fimpl.e Manut.de Programas 15 451 o | PERCENTUAL 10 10 10 40
Decorrentes de Emendas Individuais
EIS: Janutenção dos serviços de utilidade 15 451 PERCENTUAL EEN 15 15
pública
ba
pa
Sá
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-€
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
NICIAL
ALTERAÇÃO.
[INCLUSÃO |]
=
&
5
3
8
a
S
&
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
FARS
R|S
2| a
| a
Sla
a|s
elo
s|s
»
a
S
>
s
Ss
o
s
158.500,00
“o
Sl =
A EN ç
da) cá
aja
8|s
elo
s|s
100.000,00
o
s
NES
a| >
Ee Ee
aa
8|s
o
s
o
a
S
S
o
s
Glalala
glslalg
SER
Sala
Bislals
s
s
(
o
s
o
s
954.182,50
|
Código | cp |FR Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s) Lo ta
Ação(ões) | Sf4 | Cód | Econômica 2018 2019 2020 2021
001 | 00 4 250.000,00 5.000,00 5.250,00 5.500,00
1320 940 | 00 4 250.000,00 000) 900] 0,00
1320 001 | 00 3 1.000,00 50.000,00 52.500,00 55.000,00
1321 | 001 | 00 4 10.000,00 1.000,00 1.050,00 1.100,00
1321 510 | 00 4 0,00 105.000,00 110.250,00 115.500,00
1321 940 | 00 4 100.000,00 0,00 0,00 0,00
1322 [01/00 [| 4 1 11.000,00 5.000,00 5.250,00 5.500,00
1326 001 | 00 4 ,00 30.000,00 31.500,00 33.000,00
2055 001 | 00 | 50.000,00 1.000,00 1.100,00
2055 510 0,00 52.500,00 55.125,00 57.750,00
2055 940 | 00 4 50.000,00 0,00 0,00 0,00
2320 [001/00 | 4 | 110.000,00 77.800,00 81.480,00 85.360,00
2320 [01/00 [| 3 | 1.879.000,00 2.563.550,00 2.691.727,50 2.819.905,00
2320 610 | 00 3 0,00 130.000,00 136.500,00 143.000,00
2320 3 176.000,00 0,00 0,00 0,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
|vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Data da Lei |Descrição
[000 — |30/09/2018
2.887.000,00 3.288.150,00
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
3.452.557,50
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
3.616.965,00
409.500,00
176.000,00
R$ 13.244.672,50
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
aba
Re Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 61 de 88
Rua Vereador Ramos, 746-( NICIAL
06554174/0001-82
[ JincLusão |]
[ [excLusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| Cód. | Descrição Classificação:
PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL |X [Finatístico
0047 | | Apoio Administrativo
LI
Operações Especiais)
Público Alvo: Comunidade rural
Objetivo: Construir e melhorar as habitações populares na zona rural
Justificativa: As precárias condições de várias residências urbanas exigem do Governo Municipal investimentos que possibilitem tornar mais dignas as h
abitações urbanas de famílias carentes
Classificação Institucional:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
[Tó [0270 [SECRETARIA MINA DENSA > TI
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação | Unidade de Medida dos | METAS FISICAS por Exercício
Produtos
[meo fr faça
Obras de const., compl. e melhoria de 16 481 HAB HABITAÇÃO 10 10
abitações populares
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
[ 1400 [om [00 | 4 | 50.000,00 1.000,00 1.050,00 1.100,00 53.150,00
|
[Sefto por Exercicio data) Ação(ões) 100.000,00 153.500,00 161.175,00 168.850,00 R$ 583.525,00
vinculada(s) aa PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
aba
qu Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 62 de 88
Rua Vereador Ramos, 746-( [JNiciar
06554174/0001-82 [X [ALTERAÇÃO |
[ JincLusÃo |
[ [ExcLusÃo
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei [Descrição
O ET
abá
Ru Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 63 de 88
Rua Vereador Ramos, 746-C [iniciar TT]
06554174/0001-82 [X [ALTERAÇÃO]
[ Iincrusão |]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JExcLusÃo |
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
[ota [oposição TT crassitcação:
PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA [| Einovigtico mm
0049 | JApoio Administratvo |
mm
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade urbana
Objetivo: Construir e melhorar as habitações populares na zona urbana
Justificativa: As precárias condições de várias residências urbanas exi
abitações urbanas de famílias carentes
igem do Governo Municipal investimentos que possibilitem tornar mais dignas as h
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
PODER EXECUTIVO
[02.10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
02.10.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
à Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo: UC a Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
4 1410 JObras de const., compl. e melhoria de 16 HAB HABITAÇÃO
abitações populares
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Apoio às ações de melhoria de
abitações populares
Categoria
Custo Total Estimado para
[o 900] 1.000,00 1.050,00 1.100,00 3.150,00
[o do] 152.500,00 160.125,00 167.750,00 480.375,00
aba
q Fiorlli SC Ltda - Software
Página 64 de 88
[Iniciar ]
[X[ALTERAÇÃO |
[ JincLusÃo |
[ JexcLusão |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
3.000,00 25.000,00 26.250,00 27.500,00 81.750,00
[emo [om[c | 4 | aeomomo) —srosamo] — susmaso] — senssoo | ao6morão |
Cust E ício di Ação(ô
eloa to) ao PROGRAMS O 99.000,00 229.550,00 241.027,50 | 252.505,00 | R$ 822.082,50
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
o oi
aba
Rr Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Erápina 65 deiss,
Rua Vereador Ramos, 746-( [OJINICAL 7]
[x]
06554174/0001-82
[ JincLusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo | Cód. | Descrição Classificação:
ooso | AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL [x fEinaisico
| | Apoio Administrativo
[ Toperações Especiais
Público Alvo: Comunidade rural
Objetivo: Dotar as comunidades rurais de saneamento básico
Justificativa: A zona rural precisa de saneamento necessário à prevenção de doenças ocasionadas por ausência de água, fossas, galerias, etc.
to
Classificação Institucional:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
à Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo: RucionE Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Mota
Produtos PPA
jres[osa] omite |tonnão [naruto
E O A E E PR
lt [o [o [OT leqrleclols
saneamento básico
Código RE Categoria Custo Total Estimado para
EIEX
*-ão(ões)
1324 [Dos [o 000] 30.000,00 31.500,00 33.000,00 94.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software
aá
qm
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA EEona oca co
Rua Vereador Ramos, 746-( INICIAL
06554174/0001-82 ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
0,00 52.500,00 55.125,00 57.750,00 165.375,00
ACESA E E O RR E O
ES ST E E RR DR
RES E E RC 2 E
EEE E O RR 1
| socos] arsasamo| mastaso] asesrsao] Rstt0amanão |
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei |Descrição
[000 — |3oosrois |.
aba
Re Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 67 de 88
Rua Vereador Ramos, 746-C [iniciar
06554174/0001-82 XJALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
E AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO po Finalletico
| [Apoio Administrativo
[ [operações Especiais
Público Alvo: Comunidade urbana
Objetivo: Dotar as comunidades urbanas de saneamento básico
Justificativa: A zona urbana precisa de saneamento necessário à prevenção de doenças ocasionadas por ausência de água, fossas e galerias
DO Eme Ju [eREENRAMNCEADEESAIA
[re je fmecmo
Unidade 02.10.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
METAS FISICAS por Exercício
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação
2019 2020
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção
1325 |Const., Ref., Ampl. de Lavanderia 17 512
omunitária
Ampliação da Rede de Distribuição de 417 KILOMETRO EEN
Agua
onstrução de fossas domiciliares 17 512
Manutenção das atividades de % | PERCENTUAL
% PERCENTUAL
Manutenção dos serviços de limpeza
pública
aba
pa]
Eq
Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA FFagina 68 de 88
Rua Vereador Ramos, 746-( [iniciar 7]
06554174/0001-82
[ JincLusão |]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2 2457 |Manutenção do Sistema de 17 512 % PERCENTUAL 10 10 10 10 Ph)
Abastecimento de Agua
F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Cód | Econômica aba om | cm | = a(s) AÇÃO(ÕES)
E
4 0,00 105.000,00 110.000,00 315.000,00
4 50.000,00 | 0,00] 0,00 0,00 50.000,00
RE ESTICAR RE E ES EE
7 [65 [5 [Saron —Eaooonds | —srameco[— sismo EE
EA EC O DR RR EE
Pncutêne ao PROGRAMA OO | assso00m | zaorooco | amcesssao] amasomo| — pstissacoso |
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei |Descrição
[000 [30/09/2018
aibá
id Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página/G8 de 88
Rua Vereador Ramos, 746-( [iniciar]
06554174/0001-82 X [ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
Joss | AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE e
[ [operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Auxiliar no combate à degradação do meio ambiente
Justificativa: As constantes agressões ao meio ambiente levam o Governo Municipal a implantar políticas de combate a erosão, desmatamento, queima
das
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Poder PODER EXECUTIVO
Orgão [02.09 | SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
02.09.00 | SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo Unidade do Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
[=]
[| frecerção do Parque Ecológico
Adm.Geral da Secretaria de Turismo e
leio Ambiente
2481 Implantação e Gestão da Reciclagem
de Materiais
Elaboração da Legislação Ambiental do
Junicipio
E
pa Categoria Custo Total Estimado para
Açáo(ões) Econômica a(s) AÇÃO(ÕES)
Meta
PPA
Psp]
pa
e”
Fiori SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei |Descrição
30/09/2018
2480 001 00 4 2.000,00 1.000,00 1.050,00 1.100,00 5.150,00
ECA RS O 2 2
ES CEA E RS
R$ 265.432,50
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Página 70 de 88
[ [excLusão |
abá
RE Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rograjiuao
Rua Vereador Ramos, 746-C INICIAL
06554174/0001-82 XJALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ [ExcLusÃo |]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
AÇÕES DE PRESERV.E APROV.DE RECURSOS HÍDRICOS [X |Finafístico
| | JApoio Administrativo
| [Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade rural
Objetivo: Promover a defesa agropecuária
Justificativa: A Prefeitura precisa desenvolver programas voltados para a promoção da defesa sanitária agropecuária
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
[Orgão [02.09 | SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
02.09.00 | SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Classifi
AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos
[ro | [O Descnção Trunção | Treme
[| 1488 [Reflorestamento das margens do rio ESKNE PERCENTUAL EEN
ongá
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2.000,00 2.000,00 2.100,00 2.200,00
2.000,00 2.000,00 2.100,00
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
R$ 8.300,00
jenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
spa
qm Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Faginaitade So
Rua Vereador Ramos, 746-( INICIAL
06554174/0001-82 [X [ALTERAÇÃO]
[ lincLusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei |Descrição
30/09/2018 |.
aabá
Sd Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82
Tabela XII
Público Alvo: Comunidade em geral
as
tos
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Categoria
Econômica
SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
02.14.00 | SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
onstrução e rest. de centrais de
produção e abastecimento
2 Adm.Geral Sec Desenvol,
mpreendedorismo e Trabalho
Ações de Incentivo e Apoio à
Piscicultura
- Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0055 | GESTÃO DAS ATIVID. DE PROD. E ABASTECIMENTO
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de abastecimento do município
Justificativa: O aumento da população provoca aumento do consumo e, consequentemente, necessidade da construção
PODER EXECUTIVO
Unidade de Medida dos
Produtos
Classificação
Funcional
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
MERC)
1.000,00 1.000,00 1.050,00 1.100,00 4.150,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
METAS FISICAS por Exercício
Página 73 de 88
Liniciar
[X[ALTERAÇÃO]
[ JincLusão |
| Jexctusão |
Classificação:
Operações Especiais)
e ampliação de mercados e feir
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
abá
Rx Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Feginarrá dedo
Rua Vereador Ramos, 746-( DINA |]
06554174/0001-82 [XTALTERAÇÃO]
[ JincLusão |]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
638.000,00 621.967,50 651.585,00 2.503.902,50
BC E E 2
EE RS
E E RR Basto so
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
Minculidais) no pet (os) 682.000,00 619.550,00 650.472,50 681.395,00 R$ 2.633.417,50
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
592.350,00
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei escrição
E
ab4
Re Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 75 de 88
Rua Vereador Ramos, 746-( Cnicar
06554174/0001-82 X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Classificação:
AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO VEGETAL px Trinatiniico
| TApoi Aamnistatvo|
[ loperações Especiaig
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Resgatar a cultura popular própria do meio rural, incentivando e valorizando o homem do campo e suas tradições, fortalecendo as comunidades
rurais e destacando os atrativos turísticos.
Justificativa: Diversificar a atividade agropecuária do Município em bases sustentáveis e competitivas, proporcionando maior rentabilidade e melhor quali
dade de vida
[cd
Classificação Institucional:
[Orgão [02.14 | SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
02.14.00 | SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
z Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo: reais Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
SE E EE EH
2545 JApoio e Incentivo à Produção da 608 PERCENTUAL
Agricultura Familiar
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
to por Exercício da(s) Ação(ões)
ng) do PROGRAMA som] ssssom] soasgo) — cr21500 | R$ 179.297,50
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
pa
|
Ru Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Pegina réide ab
Rua Vereador Ramos, 746-C
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
po fome |j TT
aba
RR Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 77 de 88
Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ [ExcLusÃo |]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
FOMENTO AO TURISMO efmaisio |
| JApoio Administrativo
| [Operações Especiai
Público Alvo: Visitantes habituais do município e
Objetivo: Fomento ao turismo
pessoas que, eventualmente, transitam pelo município
Justificativa: O visitante habitual, assim como os que transitam eventualmente pelo município, tendem a frequentar locais que lhes permitam bem estar e
lazer
Unidade de Medida dos
EE mm
1585 [Recuperação da casa do olho d água e PREDIO
do corredor ecoturístico .
lanutenção das atividades de apoio ao PERCENTUAL 10
lurismo amador
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Econômica me | a(s) AÇÃO(ÕES)
ção(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 4.000,00
aa
Rx Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA pecmane casa
Rua Vereador Ramos, 746-€
06554174/0001-82 X
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei |Descrição
[000 [30/09/2018 |.
ahá
RE Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 79 de 88
Rua Vereador Ramos, 746-( [iniciar 7]
06554174/0001-82 [X [ALTERAÇÃO |
[ lincLusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JExcLusão |]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
008 | REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA [1 Einolioico
| JApoio Administratvo
[Ioperações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Atender a comunidade nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município.
Justificativa: É função própria do Governo Municipal levar aos seus munícipes a energia elétrica, fator de desenvolvimento, melhorando a qualidade de vi
da e aumentando a produção
Classificação Institucional:
Entidade [11 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
[02 —— |poDERExECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade
AÇÃO(ÕES) de Governo: Co Unidade de Medida dos
[eos] menção TJrumio Jorn) CO [ama [ao [amo | am |
Janutenção dos Serviços de 752 PERCENTUAL
luminação Publica
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
415.000,00 350.000,00 367.500,00 385.000,00 1.517.500,00
[o 900] 1.030.000,00 1.081.500,00 1.133.000,00 3.244.500,00
[oedto por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 415.000,00 1.480.000,00 1.554.000,00 1.628.000,00 R$ 5.077.000,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
METAS FISICAS por Exercício
pa
Ps]
GR” Fionii sc Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Régina do deja6
Rua Vereador Ramos, 746-( [iniciar |
06554174/0001-82 [X [ALTERAÇÃO]
[ [incLusão |]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JExcLusÃo |]
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei |Descrição
oo [fomos | OS
dá
[ed Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 81 de 88
Rua Vereador Ramos, 746-( [iniciar TT]
06554174/0001-82 [X[ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XI - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ Jexciusão |
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL [xfEnaisico —]
0070 |Apoio Administrativo |
[1 loperações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Ampliar e melhorar a rede rodoviária municipal
Justificativa: A expansão e melhoria da rede rodoviária municipal justifica-se pela constante necessidade de abertura de novas novas estradas, revestim
ento e melhoria da já existente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
1
[02 | |[PoDEREXECUTIVO
[0210 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
02.10.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercício
Produtos
E
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
E ET RT
EEE RS E
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
15.750,00
126.000,00
abA
PGR” Fiori sc Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rciga Radodo
Rua Vereador Ramos, 746-€ [iniciar |]
06554174/0001-82 [XJALTERAÇÃO]
[ IincLusão |]
LI
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
0,00 4.000,00 4.200,00 4.400,00 12.600,00
RR) 73825000
[sm (em [oo [mom om[ co[ —— oo| mama |
Custo por Exercício da(s) Ação(ões|
inculida(a) ao PERA dim] 100.000,00 144.000,00 151.200,00 158.400,00 R$ 553.600,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei |Descrição
[000 — |30/09/2018
Ab4
Ed Fiorili SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 83 de 88
Rua Vereador Ramos, 746-( INICIAL
06554174/0001-82 XTALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
| cód. |] Descrição Classificação:
[xfEmsísico |]
0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR [apoio Aaminisrato!
| [Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Incentivar a participação nas atividades esportivas, e a prática do esporte
Justificativa: O esporte é importante atrativo comunitário e fator de integração dos povos
Classificação Institucional:
Entidade
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.05.00 | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
' Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo: ESA Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
E E E EDEHENEAM
onstr., ref. e ampl. de campos e 27 812 MPC CAMPO 15 15 15
quadras esportivas
mpl.e Manut.de Programas 27 812 % | PERCENTUAL 10 10
Decorrentes de Emendas Individuais
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
ab4
Rs
Fionilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Eegina ada
Rua Vereador Ramos, 746-C INICIAL
06554174/0001-82 X ALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ [ExcLusÃo |
25.000,00 1.000,00 1.050,00 1.100,00 28.150,00
E RR E E
E RC RT 7
EEE
EINE
2.000,00 1.000,00 1.050,00 1.100,00 5.150,00
12.450,00
[| 2650 [001/00] 3 | 13.000,00 26.500,00 27.825,00 29.150,00 96.475,00
E :
usto por Exercício da(s) Ação(ões) 350.000,00 367.500,00 385.000,00 R$ 1.458.500,00
vinculada(s) ao PROGRAMA 356.000,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei |Descrição
[o fomwzm |
ab
qu Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 85 de 88
Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82
[ JincLusão |]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ [ExcLusão |]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Classificação:
PROMOÇÃO DO LAZER [x [Einatístico
Apoio Administrativo
[| [Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Apoiar as atividades para o lazer comunitários
KM
0075
Justificativa: A comunidade pobre não tem acesso a diversões pendentes de pagamento, necessitando de eventos de natureza pública para que todos te
nham oportunidade de participação
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
E
Poder [o2 —— [PoDEREXECUTIVO
ELE
Órgão SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade 02.05.00 | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
à Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício ]
Produtos
GE EKIKEHENER
lanutenção de atividades para o lazer 27 % PERCENTUAL 10
omunitário
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
E
[mo [or[c | = [| ros) sioco ——— sas]
to por Exercício da(s) Ação(ões) 8.000,00 5.600,00 5.880,00
000, 600, .880,
ulada(s) ao PROGRAMA
Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2.575,00
5.610,00 23.065,00
|
6.160,00 R$ 25.640,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
ab
Rm Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Fagina 86 do, 88
Rua Vereador Ramos, 746-( [JiNiciar |]
06554174/0001-82 [X ALTERAÇÃO]
[ IincLusão |]
[ JexcLusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 8-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
[oo — [3o0azois |
aba
Sd Fiorlli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Página 87 de 88
Rua Vereador Ramos, 746-(
06554174/0001-82
[ Jinciusão |
LI
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Classificação:
PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO Eu
D
Apoio Administrativo
Público Alvo: Comunidade em geral
Objetivo: Manter parcerias com outros entes governamentais para ampliar e melhorar o ensino no município
Justificativa: Os programas especiais de educação facilitam o acesso aos serviços e a permanência dos alunos na atividade, contribuindo para reduzir o
s indicadores negativos na área de educação
Classificação Institucional:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
E CA CS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
ã e Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo:
lanutenção das Ações do Programa
PDDE
2242 |Manutenção das Ações do Programa 361
Salário Educação
2 ções do progr. Brasil 12
Alfabetizado-Jovens e Adultos
2253 JApoio e Incent.a Proj.Iniciat.de
Desenvolvimento
Categoria
Econômica
Unidade de Medida dos
Produtos
361
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Ab4
Rs” Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-€
06554174/0001-82
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
9.000,00 0,00 0,00
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E E RE RR RS E EEE
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: =
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Página 88 de 88
[ JiNcLUSÃO
[ Jexctusão |
Data da Lei |Descrição
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