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materia nº 31/2018

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 31 / 2018
Date 2018-11-30
EmentaAltera o nome da antiga quadra Noeme Lages para Espaço Cultural Noeme Lages.
native_id822

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2018-11-30 Proposição aprovada F MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
2018-11-30 Proposição aprovada em 1º turno P MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRO TURNO E AGUARDANDO SEGUNDA VOTAÇÃO.
2018-11-29 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-03T04:08:15.490163-03:00 Aprovado 11 0 0
2019-05-03T04:08:15.490163-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
EXCELENTÍSSIMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA:
ALFREDO DE CASTRO FILHO, Vereador, no uso das atribuições que lhes conferem as leis, vem 
perante V. Exa. e demais pares que compõem esta Casa, propor o seguinte:
PROJETO DE LEI Nº 031/2018.
Altera o nome da antiga quadra Noeme Lages 
para Espaço Cultural Noeme Lages.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, faz saber que a Câmara 
Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterada a denominação da antiga quadra Noeme Lages para Espaço Cultural
Noeme Lages, localizada no centro de Esperantina.
Parágrafo único. Trata-se aqui de se revitalizar o espaço onde havia a antiga praça, que foi 
destruída sem que fosse dada melhor destinação ao espaço.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Vereador Gilberto Chaves,
Câmara Municipal de Esperantina(PI), 16 de novembro de 2018.
Alfredo de Castro Filho
Vereador – MDB
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
BIOGRAFIA
MARIA DE SÁ BARBOZA
O presente Projeto de Lei tem por finalidade adaptar o antigo nome a uma nova realidade, quando 
o espaço será revitalizado e transformado em espaço de lazer, de grande importância para a 
divulgação da cultura no município de Esperantina.
O espaço será reaproveitado, convertido de estacionamento improvisado em espaço cultural, com 
a destinação de emendas parlamentares ao município para tal fim. Ter assegurada a reforma de 
nossos espaços de eventos é o reconhecimento de sua importância. É devolver à cena e à cidade 
nossos artistas e o melhor de seu trabalho.
Câmara Municipal de Esperantina(PI), 16 de novembro de 2018.
Alfredo de Castro Filho
Vereador – MDB

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