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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES:
O Vereador MANOEL DA COSTA ARAÚJO FILHO, infra-assinado, no uso de suas atribuições
legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Esperantina a seguinte Proposição:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019.
Atribui título honorífico de Cidadão
Esperantinense ao Sr. Jeremias de
Oliveira Lima.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, estatui e sua Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica atribuído o título honorífico de CIDADÃO ESPERANTINENSE, ao Sr. Jeremias de
Oliveira Lima.
Parágrafo Único – A comenda de que trata o caput, presta-se em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados pelo homenageado na área social.
Art. 2º A entrega da honraria se dará em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de
Esperantina em data previamente agendada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador Gilberto Aguiar Chaves,
Câmara Municipal de Esperantina-PI, 2 de abril de 2019.
Manoel da Costa Araújo Filho
Vereador – PT
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