ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL:
O Vereador DOMINGOS LUIZ FERREIRA, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais,
submete à apreciação da Câmara Municipal de Esperantina a seguinte Proposição:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019.
Atribui título honorífico de Cidadão
Esperantinense ao Cap. QOPM João
Saraiva da Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, estatui e sua Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica atribuído o título honorífico de CIDADÃO ESPERANTINENSE, ao Sr. João Saraiva
da Silva.
Parágrafo Único – A comenda de que trata o caput, presta-se em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados pelo homenageado em sua área de atuação, notadamente junto ao PROERD e
Pelotão Mirim.
Art. 2º A entrega da honraria se dará em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de
Esperantina em data previamente agendada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador Gilberto Aguiar Chaves,
Câmara Municipal de Esperantina-PI, 29 de abril de 2019.
Domingos Luiz Ferreira
Vereador – PRB
HISTORICO
0 Capitao da Polfoia Militar do Piaui JOA0 SARAIVA DA SILVA natural
da cidade de Castelo do Piaui aos: 30 dias de janeiro de 1974, Filho de
Lavradores Jos6 Saraiva Neto e de Maia Ant6nia da Silva Saraiva, mudou-se
para Teresina em novembro de 1980, onde passou a residir no Bairro Dirceu
Arcoverde.
Estudou em escola pdblica todo a ensino fundamental menor, sendo
que, ap6s aprovacao em teste seletivo ingressou na escola da Fundagao
Bradesco onde permaneceu ate o t6rmino do ensino medio como T6cnico em
Administraeao de Empresas, paralelamente cursou Edificag6es no lFpl, entao
Escola Tecnica Federal do Piaui.
No ano de 1993, com dezenove anos de idade prestou concurso para a
Policia Militar do Piaui, onde ingressou como Soldado em 1994.
Em 1997 foi aprovado em concurso interno para Cabo da Policia Militar
do Piaui e, em 1998, fora aprovado no vestibular da Universidade Estadual do
Piaui para o Curso Superior de formagao de Oficiais da Pollcia Militar do Piaui,
curso feito na UESpl de Parnaiba em Parceria com a PMpl.
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Retornou para Teresina como Aspirante a Oficial no ano de 2003 ja com
ideia de executar dentro da corporagao urn trabalho voltado para a educagao
preventiva de criangas e adolescentes. Neste momento foi criado o Projeto da
Col6nia de F6rias do 8° Batalhao, da banda de mdsica, que mais tarde deram
origem ao Pelotao Mirim.
Fez o Curso de lnstrutor do Programa de Resistencia das Drogas e a
violencia em 2004 e em 2006 foi para o Estado de Pernambuco para cursar o
Curso de Mentor do PROERD.
Em 2003 foi promovido a 2° Tenente e nomeado como subcomandante
da la companhia de Polfoia Militar do 8° Batalhao em Teresina.
Em 2004 foi promovido a 1° Tenente e assumiu o comando da mesma
companhia sempre cumulativamente a coordenacao do Projeto Pelotao Mirim
do 8° Batalhao PM
Em 2010 foi promovido a Capitao PM Assumindo o Comando da la
Companhia do Programa Ronda Cidadao, cujo projeto ajudou a elaborar.
No ano de 2011 fez o Curso Nacional de Promotor de Policia
Comunitaria e indicado para o Curso Nacional de Multiplicador de Policia
Comunitaria.
Foi mentor de cursos de PROERD em Belem do Pa fa, Sao Luis do
Maranhao e Teresina.
Em 2015 fez o curso internacional de Multiplicador de Policia
Comunitaria no Estado de Sao Paulo e foi selecionado pelo Ministerio da
Justica para fazer o curso de pollcia comunitaria avangado no Japao.
Fez o Curso avangado de Multiplicador de policia Comunitaria em
T6quio Japao.
Ainda em 2015 assumiu a Coordenagao estadual do Projeto Pelotao
Mirim da Policia militar do Piaui, cargo que exerce atualmente.
Em 2018 trabalhou na implantagao do Projeto Pelotao Mirim na cidade
de Esperantina -PI.
0 Projeto Social Pelofao Mirim da Policia Militar 6 uma iniciativa
destinada a congregar criangas e adolescentes de ambos os sexos, visando
contribuir para a formagao intelectual, moral, civica e fisica dos mesmos, o qual
existe ha mais de 15 anos e foi reconhecido legalmente atraves da Lei n° 6.792
de 19 de abril de 2016.
0 objetivo do Projeto Pelotao Mirim e apoiar as familias e as instituig6es
de ensino atrav6s do acompanhamento do desempenho escolar e familiar para
a boa formagao do carater da crian9a e do adolescente, atrav6s da promoeao
do bern estar social, moral, cMco, pedag6gico, esportivo, cultural e educacional
das criangas e adolescentes, de 08 (oito) a 17 (dezessete) anos, devidamente
matriculados na rede regular de ensino com vistas a preveneao e/ou redugao
da violencia e criminalidade, bern como do uso e abuso de drogas licitas e
ilicitas, buscando o exercicio pleno da cidadania.
Os integrantes do Projeto Pelotao mirim, sao orientados sobre diversos
temas, tais como: educacao fisica, educagao moral e civica, comandos
coletivos, noe6es gerais de direitos e deveres, nog6es gerais de legislagao de
transito, nog6es de ecologia e preservagao do meio ambiente, educagao
sexual, prevengao ao uso de drogas, higiene corporal, entre outros.
0 Projeto Pelotao Mirim da Policia Militar e executado em instala¢6es
adequadas as atividades como escolas pdblicas municipais ou estaduais,
ginasios, quadras e outros nos municipios atendidos pelo Projeto ou em
instalae6es de outras instituig6es parceiras sempre com atividades ludicas que
fortalegam os valores morais, eticos e familiares.
AIualmente, o projeto atende a aproximadamente 7.400 (sete mil e
quatrocentas) criangas e adolescentes em Teresina e mais 45 (quarenta e
cinco) cidades em todas as regi6es do_ Estado do Piaui.
Em Esperantina, o projeto foi implantado no primeiro semestre de 2018
atendendo a 50 (cinquenta) jovens atrav6s de uma parceria muito bemsucedida entre varias pessoas e instituig6es, especialmente a Prefeitura de
Esperantina e a Camara Municipal. Agora no ano de 2019, o Pelotao Mirim de
Esperantina cresceu e mais que dobrou de tamanho e passou a atender a mais
de 100 (cem) criangas e adolescentes esperantinenses, lembrando que a
intengao e ampliar ainda mais esse trabalho que tern levado ainda mais
cidadania aos nossos jovens, especialmente na bela Cidade de Esperantina.