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materia nº 8/2019

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 8 / 2019
Date 2019-06-07
EmentaAtribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Senhor Francisco Xavier Rego Júnior.
native_id923

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2019-06-28 Proposição aprovada F MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO DECISÃO SOBRE A DATA DO EVENTO DE OUTORGA DA HONRARIA.
2019-06-28 Proposição aprovada em 1º turno P MATÉRIA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO.
2019-06-08 Proposição distribuída às comissões U MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE.
2019-06-03 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U Matéria aguardando deliberação em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-08-02T10:10:15.834571-03:00 Aprovado 10 0 0
2019-08-02T09:27:29.722875-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL:
O Vereador DENIVAL SILVA CARVALHO, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, 
submete à apreciação da Câmara Municipal de Esperantina a seguinte Proposição:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2019.
Atribui título honorífico de Cidadão
Esperantinense ao Senhor Francisco 
Xavier Rego Júnior.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, estatui e sua Mesa Diretora promulga o 
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica atribuído o título honorífico de CIDADÃO ESPERANTINENSE, ao Senhor Francisco 
Xavier Rego Júnior.
Parágrafo Único – A comenda de que trata o caput, presta-se em reconhecimento aos relevantes 
serviços prestados pelo homenageado em prol do desenvolvimento deste município em sua área 
de atuação.
Art. 2º A entrega da honraria se dará em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de 
Esperantina em data previamente agendada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador Gilberto Aguiar Chaves,
Câmara Municipal de Esperantina-PI, 3 de junho de 2019.
Denival Silva Carvalho
Vereador - PTB

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