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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL:
O Vereador ALFREDO DE CASTRO FILHO, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais,
submete à apreciação da Câmara Municipal de Esperantina a seguinte Proposição:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2019.
Atribui título honorífico de Cidadão
Esperantinense ao Senhor Gonçalo
Alves da Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, estatui e sua Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica atribuído o título honorífico de CIDADÃO ESPERANTINENSE, ao Senhor Gonçalo
Alves da Silva.
Parágrafo Único – A comenda de que trata o caput, presta-se em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados pelo homenageado em prol do desenvolvimento deste município ao gerar
emprego e rendas.
Art. 2º A entrega da honraria se dará em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de
Esperantina em data previamente agendada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador Gilberto Aguiar Chaves,
Câmara Municipal de Esperantina-PI, 28 de junho de 2019.
Alfredo de Castro Filho
Vereador - MDB
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