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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES:
O Vereador MANOEL DA COSTA ARAÚJO FILHO, infra-assinado, no uso de suas atribuições
legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Esperantina a seguinte Proposição:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2019.
Atribui título honorífico de Cidadão
Esperantinense ao Sr. Deputado
Federal Francisco de Assis Carvalho
Gonçalves.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, estatui e sua Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica atribuído o título honorífico de CIDADÃO ESPERANTINENSE, ao Sr. Francisco de
Assis Carvalho Gonçalves.
Parágrafo Único – A comenda de que trata o caput, presta-se em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados pelo homenageado em prol do desenvolvimento deste município, por meio
emendas parlamentares e outros pleitos.
Art. 2º A entrega da honraria se dará em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de
Esperantina em data previamente agendada pela Mesa Diretora.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador Gilberto Aguiar Chaves,
Câmara Municipal de Esperantina-PI, 28 de junho de 2019.
Manoel da Costa Araújo Filho
Vereador – PT
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