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materia nº 15/2019

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 15 / 2019
Date 2019-08-30
EmentaInstitui o Dia do Vaqueiro no Município de Esperantina e dá outras providências.
native_id979

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2019-10-18 Proposição aprovada F MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
2019-10-18 Proposição aprovada em 1º turno B MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
2019-08-30 Proposição distribuída às comissões U MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO INTERNA DA CASA, PARA ANÁLISE E POSTERIOR DELIBERAÇÃO.
2019-08-29 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-10-21T10:44:40.100110-03:00 Aprovado 9 0 0
2019-10-21T10:29:14.623234-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA:
JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA, vereador deste município, vem propor à apreciação e 
deliberação do Plenário dessa Casa, o seguinte: 
PROJETO DE LEI Nº 15/2019 Esperantina-PI, 28 de Agosto de 2019. 
Institui o Dia do Vaqueiro no Município de 
Esperantina e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, faz saber que a Câmara 
Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do território de Esperantina/PI, o "Dia do Vaqueiro", a ser 
comemorado anualmente no dia 6 de setembro.
Art. 2º O dia será comemorado com atos religiosos, programação cultural, cavalgada e vaquejada.
Art. 3º O Poder Executivo tomará as medidas necessárias à execução desta lei.
Art. 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Vereador Gilberto Aguiar Chaves, 
Câmara Municipal de Esperantina (PI), em 28 de Agosto de 2019. 
José Cláudio Pereira da Silva
Vereador – PSB
ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
CEP. 64180 000 camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br
Esperantina-PI www.esperantina.pi.leg.br
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei homenageia todos os vaqueiros do Município de Esperantina, prestando 
o devido reconhecimento à contribuição do vaqueiro para o desenvolvimento sócio-econômico e 
cultural do município de Esperantina, antes mesmo do início do povoamento. Não pode haver 
pecuária sem a atuação desse profissional, que é tão pouco valorizado não só em nossa cidade, 
mas em todo o território nacional.
O Vaqueiro é um homem rústico, corajoso e forte como a baraúna, é o trabalhador da caatinga, 
que vive a enfrentar os seus perigos para cuidar do gado. Sua lida diária é intensa, montado a 
cavalo patrulha a fazenda certificando-se da segurança do gado solto, em terrenos extensos, 
arrebanhando-o aos currais para a contagem e marcação com ferro quente, que leva a marca do 
fazendeiro.
Para enfrentar o perigo entre os espinhos e pontas de paus da caatinga, o vaqueiro veste o gibão, 
sua armadura. O gibão é uma roupa feita de couro cru e curtida, que seca ao sol. O processo de 
curtir o couro é primitivo, deixando a cor de ferrugem e um forte cheiro característico. O gibão não 
é só a proteção, ele também carrega consigo uma simbologia muito forte. Para os vaqueiros com 
mais essência, é motivo orgulho. A indumentária do vaqueiro é composta de guarda-peito, luvas, 
perneiras, alpercatas ou botinas, chapéu e gibão – o casacão de couro que também dá nome a 
todo o traje.
O aboio é o canto que caracteriza o vaqueiro, quando abóia para conduzir o gado, transmitindo 
seus sentimentos, cantando em versos pelas festas de gado, seu universo lúdico e trágico, 
remetendo-nos a uma época.
A instituição do Dia do Vaqueiro cria a oportunidade de dispormos de um momento de nos 
confraternizarmos, estarmos perto de pessoas que fazem parte da história, que trabalham no sol e 
na chuva para levar sustento para suas famílias. Eles sempre fizeram parte da história. E essa 
profissão precisa ser constantemente cuidada e preservada para as próximas gerações
Esperantina (PI), em 28 de agosto de 2019. 
José Cláudio Pereira da Silva
Vereador – PSB

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