| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1.411 / 2021 |
| Date | 2021-05-05 |
| Ementa | Denomina de Eduarda Lopes da Silva a rua projetada 36, no bairro Fazendinha, neste município. |
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eee A qu PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA nt E ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.174/0001-82 COVERRO EUNICIPAL veca mou CAE. um nove rutuno. LEI Nº 1.411/2021 ESPERANTINA, 05 DE MAIO DE 2021. Denomina de Rua Eduarda Lopes da Silva a rua projetada 36, no Bairro Fazendinha, neste município e dá outras providencias. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legs is: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu = sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denomir ada de Rua Eduarda Lopes da Silva a Rua projetada 36 do bairro Fazendinha. Parágrafo único. Treta-se de justa e merecida homenagem à memória de uma cidadã esperantinense, bem como aos seus familiares, que seguem trabalhando e contribuindo para o progresso e desenvolvimento da cidade. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Piefeita Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, aos cinco dias do mês de naio de dois mil e vinte e um. Es Temos do Tendo Pa fompio Ivaná ia do Nascimento Alves Sampaio Prefaita Municipal de Esperantina-P! Id:13B5G9BFABS000ES PRESEITURA MUNICIPAL DE ESP. RANTINA ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.174/000:-52 ESPERANTINA, 05 DE My JO DE 2021. LEINS 1411/2021 Sitva a rua projotads 28, no Bairro Fazendinha, nesta município e dá a PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTA JO DO PIAUÍ, no uso de suas etribuições legais: Faço saber que a Climara Munk ipa! aprovou e eu sanciono 8 seguinte Lei: At 4º - Ficu denominada de Rus Eduarda Lopes da Sh a & Rua projstada 36 co bairro Fazendinha. Farégmio único. Trata-se de justa o merecida fomenaç em à memória de umas cidadã eeporantinonse, bem como dos eeus família us, que seguem trotathanda a contribuindo pare O progresso e desenvolvimento d | cidade, Art. 7º. Esia Lei entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete ds Prefeita Municipal de Esperantina, Es ado do Piaui, nos cinco dias do mês de meio de dois mil e vinte eum. ligado Tenafo do pros Profoka Neunicipei de Esperantina-Pi 1a:10EFOECEFOSCODE7 PREVEÍTURA MUNICIPAL DE ES: ERANTINA ESTADO DO SIAUÍ CNP: 06.534. 74000I-8” ESPERANTINA, 08 DE FIO DE 2023. LEI NS 4.412/202t Denomina de R 18 Inez faria da Conceição, a F us Projeteda 14, no Bairro Fezendinha, neste município o dá ouiras providências a PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, EST/ DO DO PIAUÍ, no uso de suas stribuições sogais: Faço saber que a Câmera Mun cipal aprovou & ou sanceno a seguinte Lei Art. 9º - Fica Genominads do Rum Inez Seria da Conceis 10 à Mus Prjutada 14 co Bairro Fazendinha. Parágrato único. Trate-sa aqui de raconhecirmento à men ória de ums cidadã sspersaiinenss, Dem como aos seus familiares eo etemizar asta ssto homenaçara. Art 2º. Esta Lei entra em vigor na date de sus publicação. Gabinste da Prefeita idunicipai de Esperantina, E: iedo co Piaui, sou cinco dias do mês cs meio de dois niil e vinte à uro. 2 ” Profsita Municinai de Esperantina-P) Aprova do “= Diário Oficial dos Municípios umental-dos atos municipais Hi:0U47CDZASDF40AS5 ESTADO DO PIAU PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rua Vareador Ramos, 746 - Centre 64180-00 Esperantina-pt CNPJ: 06.554,174/0001-82 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/ 2021-PME OBJETO: Coniratação de empresa para a prestação dos sezviços de locação é manutenção de radiocom: com a central SAMU para atendor as necessidades do município de Esperantina-PL. CONTRATADO: AURINEIDE DE OLIVIERA MELO-ME, inscrito no CNPJ Nº 17.431.430/0001-76. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Foderai nº 8.566 de 21! de junho de 1993, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, art. 24, inciso l! da Lei n. 8.666/93, alterado pelo Art. 1º. Inciso Il do Decreto Nº 9.412, de 18 de junho de 2018 Esperantira-PI, 24 de maio de 2021. Ivanária do Nascimento Aivcs Sampaio Prefeita Municipal WiOOPEES7SICHADESS intao, fonpecim, pano fx Municipio de Espemtisa STEINER & STEINER AUDITORES DO BRASIL S/C LTDA. CNPI | 16.961. 5240001-89 R$ 90.000,00 (noventa mil 2e038), a bo o enta) 4 Tvanaria do Nascimento Alves Euspalo (CONTRATANTE) Guilherres Stcingr Rogrigues Mesquita (CONTRATADA) | 1d:0E2SS3OELODACE3F CELENCTA k PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Ramos, 746 - Centro $4.174/0001-82 — Esperantina - PIAUI PORTARIA N.º JT 2/2021, DE 03.05.2021. “DISPÕE SOBRE COORDENADOR DE 1) MUNICÍPIO DE ESFERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NOMEAÇÃO DO A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso de emas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do que pcsvê a Lei Orgânica do Município de Esperantina-Pi; é RESOLVE Ar 1º - NOMEAR o(so) Sr(a). ANTÔNIO ALVES BEZEXRA FILHO, brasiteiro(a), portador(a) da CURG n.º 1.451.201 $S2-PL, CPF n.º 717.214.953-04, para exorcer as funções do cargo de COORDENADOR DE TRÂNSITO do Município de Esperantina-Pi. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retrontivo a partir de 03 de Maio de 2021, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Prefeiia Municipal de Esperantina-Pi, 03 de Maio de 2021. aim, do 7 menÃo 4a fear IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO! PREFEITA MUNICIPAL