norma nº 1.419/2021

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= PREFEITURA MUNICIPAL DÊ ESPERANTINA
GABINETE JA PREFEITA '
corno nina CNPJ: 06.54.174/0001-82
cessa Rua Vereador Ramos, 746 — Centro
-— Esperantina — PI. CEP: 64180-000
LEI Nº 1.419/2021 . o Esperantina, 11 de agosto de 2021.
“Denomina Praça Vereadora Domingas
Maria dos Santos Santana, a praça
localizada na Rua Euclides Ferreira Fenelon,
defronte à Kolping de Esperantina”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ: Faço
saber que a Câmara Municipsil aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Denomirada de Vereadora Domingas Maria dos Santos
Santana, a praça localizada ra rua Euclides Ferreira Fenelon, defronte à Kolping de
Esperantina.
Parágrafo único. O tributo de que trata o caput presta reconhecimento à
cidadã que, além de exercer mandato de vereadora, teve atuante participação na
sociedade esperantinense, na defesa dos direitos sociais, ambientais e na
participação da mulher na socisdade.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Preteita Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, aos
onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um.
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Vanária do Nascimento Alves Sampaio
Prefeit Municipal de Esperantina-P|
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td:08288524A31004F8
ESTADO DO PIAUÍ
Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso
Proça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha - CEP: 64.825-000
CNP 06.554.844/0001-60 - Fone: (86) 3285 - 1101
a
Email: prevelosoromait.com
LEI Nº; 748/2021
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDEIC - FUNCAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E CULTURAL O BAIRRO
VERMELHA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ELESSÃO VELOSO, ESTADO DO PIAUÍ.
FAÇO SABER que a câmara municipal de Elesbão Veloso aprovou s seguinte lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública no âmbito municipal a “UNDAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E CULTURAL DO BAIRRO VERMELHA, inst tuição civil
autônoma, de direito privado, Nantrópica e sem fins lucrativos, fundada em 10 6 + agosto de
2018, por duração indeterminada, registrada no CNPj 31.888.554/0001-31, sediada na
AVENIDA FLORENTINO SAMPAIO VERAS, 173, BAIRRO: Vermelha, CEP: 64325-00 ), com fora
nesta cidade de Elesbão Veloso — PI.
Art. 2º - Cessurá autometicamente os efeitos de decisração c» utilidade
pública, casa a entidade:
1. Altere a finalidade para a quai fol instituída ou negue-se a cumprí-la;
| Modificar seu estado social, ou sua denominação, dentro de trinta dias, ontados as
Ml Utilizar recurso público recelido a título de subvenção, doação, cont ibuição ou
auxílio em desacordo com s lagistação vigente;
!. | Usar a Fundação para fins político partidário;
4. Promover atos de desordem ou de Incentivo à desobediência civil.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na duta de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Elesbão Veloso (PI), 10 de agosto de 2021.
Rafael Maita Barbosa
Prefeito Municipal
Elesbão Veloso — PL.
Jorge Luís Lopes Cavalcante
Secretário Municipal de Administração, Planejamento o Finanças.
Sancionada, numerada, registrada « publicado = presente Lei no Gabinete io Prefeito
Municipal de Elesbão Veloso, Estado do Piauí, sos dez dias do mês de agosto do no de dois
mil e vinte e um.
Jorge Luís Lopes Cavalcante
Secretário Municipal de Administração, Ptanejamento e Finanças.
LEI Nº 1419/2021
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ; Faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art 1º Fica Denominada de Versadora Domingas Maria des Santos
Santana, a praça localizada na rua Euclides Ferreira Fenelon, defronte à <olping de
Esperantina.
Parágrafo único. O tributo de que trata O caput presta recontx cimento &
cidada que, além de exercer mandato de vereadora, teve atuante parti ipação na
socisdade esperantinense. na defesa dos direitos sociais, ambien ais e na
participação de mulher na sociedade.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, aos
onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um.
mia Lo prado La drmpeso
Diário Ofipial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
GABINETE DA PREFEITA "
CNPJ: 08.554.174/0001-82
Rua Vereador Ramos, 748 — Centro
Esperantina — PI. CEP: 84180-000
LEINº 1.420/2021. Esperantina, 11 de agosto de 2021.
Nomeia de Francisco Machado a Rua
projetada 8 do bairro Cohebe.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ: Faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rus Francisco Machado a rua projetada 8 do
bairro Cohebe.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, aos onze dias
do mês de agosto de dois mil e vinte e um.
Seg eh Fipe
Prefeita Municipal de Esperantina-P!
é
LEI nº 1,4232021 Esporantina, 14 de agosto de 2021.
Denomina de Rua iracema de
Paiva Oliveira, a rua projetada 17,
no baimo Novo Milênio, neste
município.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ: Faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono « seguinte Lei:
or Art. 1º - Fica denominada de Rua Iracema de Paiva Oliveira a rua projetada
17 do bairro Novo Milênio.
Parágrafo único. Trata-se aqui de reconhecimento à memória de uma cidadã
esperantinense, bem como aos seus familiares ao eternizar esta justa homenagem.
Art. 2º. Esta Lei entra em Vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, aos onze
dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um.
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Prefeita Municipal de