norma nº 1.467/2022

Rê PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
e GABINETE DA PREFEITA
EM CNPJ: 06.554.174/0001-82
ES Rua Vereador Ramos, 746 - Centro
comme Esperantina - Pl. CEP: 64180-000
LEI MUNICIPAL Nº 1.467/2022 Esperantina - PI, 23 de setembro de 2022.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PORTAL
DE ENTRADA DA CIDADE DE ESPERANTINA-
PI, LOCALIZADO NA BR-222, NOS LIMITES
DOS MUNICÍPIOS DE BATALHA-PI E
ESPERANTINA-PL
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ: Faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado o Portal de entrada da cidade de Esperantina-Pi,
localizado na BR-222, nos limites dos Municípios de Batalha-Pi e Esperantina-Pi, de
“PORTAL JOSÉ AMADEU DE CARVALHO”.
Art. 2º. A Administração Pública Municipal, providenciará a respectiva placa de
identificação a ser fixada no local.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, aos vinte e
três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois.
Ivanária do Nasgimento Alves Sampaio
Prefeita Municipal