norma nº 1/2024

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ESTADO DO PIAUí
GÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANT!NA
CN PJ : 06.842.827 I 0001 -29
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUí, NO USO dC
suas atribuiÇões legais, nos termos do Art. 36, inciso V da Lei Orgânica lr/unicipal de Esperantina
faz saber que o Plenário aprova e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO N" ()()1/2024,
Atribui título honorífico
Cidadão Esperantinense ao
Joâo Carlos Pinto Rocha.
de
Sr.
Art. 1o Fica atribuído o titulo honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. João Carlos Pinto
Rocha.
Art. 2o lntegra o presente Decreto Legislativo anexo único, contendo a biografia do homenageado.
Art. 3o A entrega da honraria se dará em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de
Esperantina em data previamente agendada pela Mesa Diretora.
Art. 4" Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicaçã0.
Plenário Vereador Gilberto Aguiar Chaves,
Câmara Municipal de Esperantina-Pl, 24 de junho de 2024.
"(- f,M-L
Alkedo de Cast 0
Presidente da cME
Numerado, registrado e promulgado o presente Decreto Legislativo, aos vinte e quatro dias do
mês de junho de dois mil e vinte e quatro 24.6. 024).
ProÍ, Jún r Rodrigues
Primeiro Secretário a [,4esa Diretora da C[,4E
Rua ProÍ. João Paulo, 206 - CentÍo
cEP.64180 000
Espêrantina.Pl
Fonê/Fax: (86) Fax: 3383-2883
camararnunicipal@êsperantina.pi.leg.br
www.esperanlina.pi lêg.br