norma nº 3/2024

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EsraDo oo prauí
cÂuana MuNrcrPAL DE ESPERANTTNA
CN PJ : 06.842. 827 10001 -29
o pRESTDENTE on cÂrrannn MUNtctpAL DE ESPERANTINA, ESTADo oo ptnuí, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do Art. 36, inciso V da Lei Orgânica Municipal de Esperantina
faz saber que o Plenário aprova e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO N" 312024,
Atribui título honorífico de Cidadã
Esperantinense a Elis Regina
Pereira da Rocha.
A CÂMARA MUN|CIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, estatui e sua Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1o Fica atribuído o título honorífico de Cidadã Esperantinense a Elis Regina Pereira da
Rocha.
Art. 2o lntegra o presente Decreto Legislativo anexo único, contendo a biografia da homenageada.
Art. 30 A entrega da honraria se dará em sessáo solene realizada pela Câmara Municipal de
Esperantina em data previamente agendada pela Mesa Diretora.
Art. 4o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicaçã0.
Plenário Vereador Gilberto Aguiar Chaves,
Câmara Municipal de Esperantina-Pl, 24 de junho de 2024.
AI ode Castro
Presidente da Cf,/E
Numerado, registrado e promulgado o presente Decreto Legislativo, aos vinte e quatro dias do
mês de junho de dois mil e vinte e .2024).
Prof. Jú Rodrigues
Primeiro Secretário da Mesa Diretora da CME
2 6
Rua Prof. João Paulo,206 - Centro
cEP. 64180 000
Espêrantlna-Pl
Fone/Fax: (EO) Fax: 3383-2E83
camaramunicipâl@esperantina.pi.leg.br
www.esperantina.Pr.lêg.br