norma nº 5/2024

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ESTADO DO P!AU|
CÂMARA MUNIGIPAL DE ESPERANTINA
C NPJ : 06.842.827 10001 -29
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUi, NO USO dE
suas atribuiÇões legais, nos termos do Art, 36, inciso V da Lei Orgânica Municipal de Esperantina
faz saber que 0 Plenário aprova e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO N" 5I2024.
Atribui título honoríÍico de Cidadâ
Esperantinense à Sra. Francisca
Maria de Nazaré Lago de Carvalho.
Art. 1' Fica atribuído o tÍtulo honoríÍico de Cidadã Esperantinense à Sra, Francisca Maria de
Nazaré Lago de Carvalho.
Art. 20 lntegra o presente Decreto Legislativo anexo único, contendo a biografia da homenageada.
Art, 3o A entrega da honraria se dará em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de
Esperantina em data previamente agendada pela Mesa Diretora.
Art. 4o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicaçã0,
Plenário Vereador Gilberto Aguiar Chaves,
Câmara Municipal de Esperantina-Pl, 24 de junho de 2024.
AI do de Castro
Presidente da CI/E
Numerado, registrado e promulgado o presente Decreto Legislativo, aos vinte e quaÍo dias do
mês de junho de dois mil e vinte e quatro (24.6.2024).
r Rodrigues
Primeiro Secretári a lr/esa Diretora da CME
Rua ProÍ. João Paulo, 206 " Centro
cEP. 64í 80 000
Êsperantina-Pl
Fone/Fâx: (86) Fax: 3383-2883
camaramunicipâl@esperantina pr leg.br
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