norma nº 6/2024

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ESTADO DO PIAU|
CÂMARA MUNIGIPAL DE ESPERANTINA
CN PJ : 06.842.827 I 0001 -29
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAU|, NO USO dC
suas atribuiçÕes legais, nos termos do Art. 36, inciso V da Lei Orgânica Municipal de Esperantina
faz saber que o Plenário aprova e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO N" 612024,
Atribui título honorÍÍico de
Cidadão Esperantinense ao Sr.
Rodrigo Mourão Cavalcante.
Art. 1o Fica atribuÍdo o título honorífico de Cidadâo Esperantinense ao Sr. Rodrigo Mourão
Cavalcante.
Art. 20 lntegra o presente Decreto Legislativo anexo único, contendo a biograÍia do homenageado.
Art. 3o A entrega da honraria se dará em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de
Esperantina em data previamente agendada pela Mesa Diretora.
Art. 4o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicaçã0,
Presidente da ClúE
Numerado, regisúado e promulgado o presente Decreto Legislativo, aos vinte e quatro dias do
mês de junho de dois mil e vinte e quatro (24.6.2024
Prof. ior Rodrigues
Primeiro Secr da Mesa Diretora da CME
).
Rua ProÍ. João Paulo,206 - Centro
cEP. 64t 80 000
Esperantlna-Pl
Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
camaramunicipal@esperanlina.pl.leg.br
wlvw.esperantina.pi.leg.br
Plenário Vereador Gilberto Aguiar Chaves,
Câmara Municipal de Esperantlna-Pl, 24 de junho de 2024.
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