norma nº 7/2024

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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO dE
suas atribuições legais, nos termos do Art. 36, inciso V da Lei Orgânica Municipal de Esperantina
Íaz saber que o Plenário aprova e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO N" 712024.
Atribui título honorífico
Cidadão Esperantinense ao
Francisco Campos de Andrade.
de
Sr.
Art. 1o Fica atribuído o tÍtulo honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Francisco Campos
de Andrade.
Art. 20 lntegra o presente Decreto Legislativo anexo único, contendo a biograÍia do homenageado,
Art. 30 A entrega da honraria se dará em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de
Esperantina em data previamente agendada pela Mesa Diretora.
Art. 40 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicaçã0.
Plenário Vereador Gilberto Aguiar Chaves,
Câmara Municipal de Esperantina-Pl, 24 de junho de 2024
A redo de Câstro
Presidente da CME
Numerado, registrado e promulgado 0 presente Decreto Legislativo, aos vinte e quatro dias do
mês de junho de dois mil e vinte e quatro ( 4.6.2024)
Prof. ior Rodrigues
Primeiro Secret da Mesa Diretora da CME
Rua Prof, Joáo Pâulo, 206 - Centro
cEP. 641E0 000
Espêrantina-Pl
Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br
www.esperantina.pl.leg.br
ESTADO DO PIAUí
CÂMARA MUNIGIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ : 06.842.827 10001 -29
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