norma nº 10/2024

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ESTADO DO PIAUí
GÂMARA MUNTCIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ : 06.842.827 10001 -29
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUí, NO USO dE
suas atribuiÇões legais, nos termos do Art. 36, inciso V da Lei Orgânica Municipal de Esperantina
Íaz saber que o Plenário aprova e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO N' 1012024,
Atribui tÍtulo honorífico
Cidadâo Esperantinense ao
Madislan da Silva Sousa.
de
Sr.
Art. 1o Fica atribuído o título honorÍÍico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Madislan da Silva
Sousa.
Art, 2o lntegra o presente Decreto Legislativo anexo único, contendo a biografia do 10 tenente PlVl
Madislan da Silva Sousa.
Art. 3o A entrega da honraria se dará em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de
Esperantina em data previamente agendada pela Mesa Diretora.
Art. 40 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicaçã0.
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Alfredo de lho
Presidente da Cl\4E
Numerado, regisÍado e promulgado o presente Decreto Legislativo, aos vinte e quatro dias do
mês de junho de dois mil e vinte e qualÍo (24.6.2024).
Prof. nior Rodrigues
Primeiro Secr da Mesa Diretora da CME
Ruâ ProÍ. João Paulo,206 - Centro
cEP. 641 80 000
Esperantlna-Pl
Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883
camáramunicipal@esperantrna.pi.leg.br
w\vlv.êsoerantina.pi.leo. br
Plenário Vereador Gilberto Aguiar Chaves,
Câmara Municipal de Esperantina-Pl, 24 de junho de 2024.