norma nº 11/2024

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ESTADO DO PIAUí
CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CN PJ : 06.842.827 I 0001 -29
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO dC
suas atribuiÇões legais, nos termos do Art. 36, inciso V da Lei Orgânica Municipal de Esperantina
faz saber que o Plenário aprova e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO N" 11/2024.
Atribui título honorífico de Cidadâ
Esperantinense a Auricler
Carvalho Costa.
A CÁN4ARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PnUÍ, estatui e sua Mesa Diretora promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 10 Fica atribuído o título honoríÍico de Cidadã Esperantinense a Auricler Carvalho Costa.
Art. 2o Integra o presente Decreto Legislativo anexo único, contendo a biograÍia da homenageada,
Art. 30 A entrega da honraria se dará em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de
Esperantina em data previamente agendada pela Mesa Diretora.
Art. 4o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicaçã0.
PIenário Vereador Gilberto Aguiar Chaves,
Câmara Municipal de Esperantina-Pl, 24 de junho de 2024.
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AlÍredo de Cast
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Presidente da CI/E
Numerado, registrado e promulgado o presente Decreto Legislativo, aos vinte e quatro dias do
mês de lunho de dois mil e vinte e uatto (24.6.2024).
Primeiro Secret
nior Rodrigues
da Mesa Diretora da CME
Fone/Fax: (EO) Fax: 33E3-2683
camaramunicipal@esperantina.pi.lêg.br
www.esperanlina.pi.leg.br
Rua ProÍ. João Paulo,206. Centro
cEP. 64'160 000
Êspêrantlna-Pl