norma nº 12/2024

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GÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ : 06.842.827 I 0001 -29
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAU|, NO USO dC
suas atribuiÇões legais, nos lermos do Art. 36, inciso V da Lei Orgânica Municipal de Esperantina
faz saber que o Plenário aprova e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO N" L212024,
Art. 1o Fica aÍibuÍdo o título honoríÍico de Cidadã Esperantinense a Nathalia de Oliveira
Costa.
Art. 2o lntegra o presente Decreto Legislativo anexo único, contendo a biograÍia da homenageada.
Art. 2o A entrega da honraria se dará em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de
Esperantina em data previamente agendada pela Mesa Diretora.
Art. 3o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicaçã0.
Plenário Vereador Gilberto Aguiar Chaves,
Câmara Municipal de Esperantina-Pl, 24 de junho de 2024,
A redo de
Presidente da CME
Numerado, registrado e promulgado o presente Decreto Legislativo, aos vinle e quatro dias do
mês de junho de dois mil e vinte e quatro (24.6.2024
Prof. J r Rodrigues
Primeiro Secretári N/esa Diretora da CN/ E
)
Rua Prof. João Pâu|o,206 - Cêntro
cEP.64180 000
EspeÍantina-Pl
Fonê/Fax: (86) Fâx: 3383-2E83
camaramunicipal@esperanUna.pi-leg.br
www.esperantina.Pi.leg.br
Atribui título honoríÍico de Cidadã
Esperantinense a Nathalia de
Oliveira Costa.
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