norma nº 13/2024

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cÂunne MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CN PJ : 06.842.827 10001 -29
o pRESTDENTE ol cÂruRnR MUNtctpAL DE EspERANT|NA, ESTADo oo ptRuí, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do Art. 36, inciso V da Lei Orgânica Municipal de Esperantina
faz saber que o Plenário aprova e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO N" 1312024.
Atribui título honoífico
Cidadão Esperantinense ao
Romário Barbosa Martins.
de
Sr,
Art. 10 Fica atribuÍdo o tÍtulo honoríÍico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Romário Barbosa
Martins.
Art. 20 lntegra o presente Decreto Legislativo anexo único, contendo a biografia do homenageado.
Art. 30 A entrega da honraria se dará em sessão solene realizada pela Câmara Municipal de
Esperantina em data previamente agendada pela Mesa Diretora,
Art. 4o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicaçã0.
Plenário Vereador Gilberto Aguiar Chaves,
Câmara Municipal de Esperantina-Pl, 24 de junho de 2024.
Presidente da CME
Numerado, registrado e promulgado o presente Decreto Legislativo, aos vinte e quatro dias do
mês de junho de dois mil e vinte e quatro (24.6. 2024).
Prof,
Primeiro Secret
ior Rodrigues
da Mesa Diretora da CM E
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro
cEP.64180 000
Esperantina-Pl
Fonê/Fax: (Eo) Fax: 33E3-2883
camaramunicipa{@esperantina.pi.leg.br
www.esperantina.pi.leg.br
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AlÍredo de Castr#ílho