| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1554 / 2024 |
| Date | 2024-11-13 |
| Ementa | Denomina de Bernardo Benício de Oliveira a praça inominada no povoado Lagoa Seca, zona rural de Esperantina - PI. |
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dfr%i85 ) Í,".^; ^n"l ESTADO DO PIAUí CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTTNA CNPJ: 06.842.827 I 0OOt-29 LEt N" 1.554/2024 ESPERANTINA.PI, 13 DE NOVEMBRO OÊ 2024. Denomina de Bernardo Benício de Oliveira a praÇa inominada no povoado Lagoa Seca, zona rural de Esperantina - Pl, Faço saber que a CÂIr/ARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, aprovou, A PreÍeita Municipal nos termos do § 30 do art. 51 da Lei Orgânica Municipal - LOM sancionou por decurso de prazo e eu ALFREDO DE CASTRO FILHO, Presidente da Câmara l/unicipal, em conformidade com o inciso Art. 51, § 7' da LOM deste MunicÍpio e do inciso Xvlll do Art. L7 do Regimento lnterno promulgo a seguinte Lei: Art. 1o Fica denominada de Bernardo Benício de Oliveira a praça inominada no povoado Lagoa Seca, zona rural de Esperantina - Pl, Iocalizada em Írente a casa da comunidade. ParágraÍo único. A presente matéria é uma homenagem ao cidadâo que dedicou sua vida a serviço da comunidade, Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçã0. Câmara Municipal de Esperantina (Pl), em 13 de novembro de 2024. ili<L L Ltà Allreilo de CastríFilío Presidente - CN4E A presente Lei Íoi sancionada tacitamente pela preÍeita de Esperantina e o presidente da Câmara Municipal a numerou e promulgou aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro (13,11,2024). u r Rodrigues 10 Secretário da sa Diretora da CME Matéria de autoria do vereador José Ribamar de Sousa (Zé Germano) Rua Prof. João Paulo,206 - Centro cEP. 64180 000 ErpeÊntina-Pl Fone/Fax: (86) Fax: 3383-2883 câmaramuniclpa @êsp€l.ãntina.pl.l€9.b. www.esperantina.Pi,leg,br