| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1563 / 2024 |
| Date | 2024-11-13 |
| Ementa | Denomina de Maria dos Remédios Lira dos Santos o ponto de apoio da localidade Jacaré da Vermelha, integrante da Unidade Básica de Saúde - UBS Mundo Novo dos Amorim, zona rural de Esperantina - PI. |
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ESTADO DO PIAUí
GÂMARA MUNIGIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ: 06.842.827 I OOOL-Z9
LEt N" 1.563/2024 Esperantina-Pl, 13 de novembro de2024,
Denomina de Maria dos Remédios Lira dos Santos
o ponto de apoio da localidade Jacaré da Vermelha,
integrante da Unidade Básica de Saúde UBS
Mundo Novo dos Amorim, zona rural de Esperantina
- Pt,
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADo D0 PlAUi, aprovou, a
PreÍeita Municipal nos termos do § 30 do art. 5L da Lei Orgânica Municipal - LOM sancionou por
decurso de prazo e eu ALFREDO DE CASTRO FILHO, Presidente da Câmara Municipal, em
conÍormidade com o inciso Art. 51, § 7' da LOM deste Município e do inciso Xvlll do Art. 17 do
Regimento lnterno promulgo a seguinte Lei:
Art, 1o Fica denominado de Maria dos Remédios Lira dos Santos o ponto de apoio da localidade
Jacaré da Vermelha, integrante da Unidade Básica de Saúde - UBS Mundo Novo dos Amorim, zona
rural de Esperantina - Pl,
Art. 2' Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçã0.
Câmara Municipal de Esperantina (Pl), em 13 de novembro de 2024.
e ho
A presente Lei Íoi sancionada tac
Municipal a numerou e promulgou
quatro (13.11.2024)
Presidente - E
itamente pela prefeita de Esperantina e o presidente da Câmara
aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e
P r Rodrigues
1o Secretário da sa Diretora da Cl\,4E
lVatéria de autoria do vereador João de Deus Correia
Rua Prof. João Paulo, 206 - Centro
cEP.64180 000
Esperantrna-Pl
Êone/Far {86) FaÍ 3383-2881
cêmêrâm!nlcipal@esperêntina.pi leg.br
www.esp€rântrna.p. eg.br
ilt{l AHÉdo